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El propósito de este artículo es exponer el proceso histórico de crecimiento urbano que vivió San Juan de Girón (Santander) entre 1964 y 1985 a partir de la configuración territorial que se dio en el área periférica de la ciudad. Aquí se estudia la periferia teniendo en cuenta una documentación que ilustra el desarrollo, la ubicación y los proyectos de vivienda, obteniendo una aproximación morfológica y tipológica de esta problemática. Además de lo anterior, se realiza una lectura histórica y física del nuevo territorio, que se conformó rompiendo los viejos parámetros urbanos que regían la ciudad y el contexto regional. Lo que permitió establecer tres momentos puntuales dentro de la configuración de la periferia e identificar los principales agentes urbanos que promovieron diversos proyectos públicos y privados como solución a la demanda habitacional que se generó en aquella época. The purpose of this article is to present the history of the urban growth of San Juan de Girón (Santander) between 1964 and 1985, based on the territorial development that took place in the area surrounding the city. In studying the periphery, it takes account of documentation illustrating development, location and housing projects, thus obtaining a morphological and typological approach to the problem. In addition to this, it undertakes a historical and physical reading of the new territory, which made it possible to break down the old urban schemes that governed both the city and the regional context. This made it possible to establish three exact moments in the configuration of the periphery and to identify the main urban agents that promoted diverse public and private projects as a solution to the demand for housing that arose in that era. O propósito deste artigo é expor o processo histórico de crescimento urbano que viveu San Juan de Girón (Santander) entre 1964 e 1985 a partir da configuração territorial que se deu na área periférica da cidade. Aqui se estuda a periferia tendo em conta uma documentação que ilustra o desenvolvimento, a localização e os projetos de moradia, obtendo uma aproximação morfológica e tipológica dessa problemática. Além disso, realiza-se uma leitura histórica e física do novo território, que se formou quebrando os velhos parâmetros urbanos que regiam a cidade e o contexto regional. O que permitiu estabelecer três momentos pontuais dentro da configuração da periferia e identificar os principais agentes urbanos que promoveram diversos projetos públicos e privados como solução para a demanda habitacional que se gerou naquela época.

O conceito de cidadania desde sua formula??o tem se transformado ao longo do tempo com as mudan?as sociais, culturais, econ?micas, territoriais e pol?ticas. O Brasil enquanto um pa?s Latino-Americano enfrenta suas pr?prias contradi??es na pr?tica da cidadania e na formula??o de cidades que atendam a demanda da moradia. Pois tanto a cidadania, como a urbaniza??o foram constru?das sob a l?gica colonial e capitalista que ainda hoje afeta o espa?o urbano atrav?s da exclus?o, segrega??o e financeiriza??o. Desta forma, v?rios movimentos urbanos lutam por direitos na cidade e em um conceito de cidadania que os contemple. Mas essas mobiliza??es populares n?o se empenham apenas pela busca de uma moradia digna, v?o al?m no seu quefazer pol?tico, ? medida que entram em conflito com modelo de cidade e cidadania vigente. Esta disserta??o visa ent?o analisar atrav?s do aporte te?rico, e da pesquisa qualitativa a cidadania que emerge das experi?ncias de ocupa??o de moradia popular atrav?s do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas em Porto Alegre. El concepto de ciudadan?a desde su formulaci?n se ha transformando a lo largo del tiempo con cambios sociales, culturales, econ?micos, territoriales y pol?ticos. Brasil como pa?s latinoamericano enfrenta sus propias contradicciones en la pr?ctica de la ciudadan?a y en la formulaci?n de ciudades que atiendan la demanda de vivienda. Porque tanto la ciudadan?a como la urbanizaci?n se construyeron bajo la l?gica colonial y capitalista que a?n afecta el espacio urbano a trav?s de la exclusi?n, la segregaci?n y la financiarizaci?n. As?, varios movimientos urbanos luchan por los derechos en la ciudad y en un concepto de ciudadan?a que los contemple. Pero estas movilizaciones populares no s?lo apuestan por la b?squeda de una vivienda digna, sino que van m?s all? en su labor pol?tica, pues entran en conflicto con el actual modelo de ciudad y ciudadan?a. Esta disertaci?n tiene como objetivo analizar, a trav?s de apoyo te?rico y investigaci?n cualitativa, la ciudadan?a que emerge de las experiencias de ocupaci?n de viviendas populares a trav?s del Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas en Porto Alegre. Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a questão da moradia entre imigrantes bolivianos em São Paulo, buscando investigar até que ponto existe uma correlação entre a “ilusão do provisório” – inerente à condição do imigrante (Sayad, 1998) – e as formas precárias de habitar na cidade. Tais formas podem ser definidas como moradias da pobreza e (ou) “nomadismo urbano” (Véras, 2003b; 2016a). A pesquisa, utilizando-se da combinação de método qualitativo, pelas entrevistas com bolivianos (nos bairros do Brás e Grajaú), e o quantitativo, por meio de levantamento dos dados de Censos Demográficos do IBGE, indica uma interdependência entre as formas precárias de habitar dos bolivianos e a ideia de provisoriedade que eles têm de sua permanência no país. TEMPORARY HOUSING AMONG BOLIVIANS IN SÃO PAULO: ambiguity and contingencyThis article approaches the housing conditions of Bolivian immigrants in São Paulo, inquiring to what extent there is a correlation between the “illusion of the provisional” – which is inherent to the immigrant’s condition (Sayad, 1998) – and the precarious housing solutions of these immigrants in the city, which can be defined as home of poverty and (or) “urban nomadism” (Véras, 2003b; 2016a). Both qualitative methods (mainly composed by interviews conducted with Bolivians in the districts of Brás and Grajaú) and quantitative methods (mainly composed by the study of the Demographic Census of IBGE) were used. The research findings show interdependence between the precarious housing solutions of these immigrants and the idea that they will only stay provisionally in this country.Keywords: Immigration. Bolivians. City. Housing. Provisional. LOGEMENT PROVISOIRE PARMIS LES BOLIVIENS À SÃO PAULO: ambiguité et contingenceCet article vise à refléchir sur la question du logement parmi les immigrés boliviens à São Paulo, cherchant à déterminer dans quelle mesure il existe une corrélation entre “l’illusion du provisoire” inhérente à la condition de l’immigré (Sayad, 1998) et les formes précaires du logement dans la ville – des formes qui peuvent être définies comme des habitations de pauvreté et (ou) “ nomadisme urbain” (Véras, 2003b, 2016a). La recherche, en utilisant la combinaison de la méthode qualitative, des entretiens avec des Boliviens (dans les quartiers de Brás et Grajaú), et l’enquête quantitative des données du recensement démographique de l’IBGE, indique une interdépendance entre les formes précaires d’habiter des Boliviens et l’idée de leur présence provisoire ou temporaire dans le pays.Mots Clés: Immigration. Boliviens. Ville. Logement. Provisoire.

Submitted by Anna Barbara Alves Beraldine (annabarbara@unisinos.br) on 2022-03-14T12:03:57Z No. of bitstreams: 1 Celito de Bona_.pdf: 4012842 bytes, checksum: 07c5b382341d310daea22d8b82949cf7 (MD5) Made available in DSpace on 2022-03-14T12:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celito de Bona_.pdf: 4012842 bytes, checksum: 07c5b382341d310daea22d8b82949cf7 (MD5) Previous issue date: 2021-12-14 Nenhuma O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, que está em consonância com o palco da solidariedade intergeracional. São apresentados, pois, elementos que permitem uma interpretação sistemática na constatação desse direito e em mecanismos para sua concretização. Nesse sentido, se sustenta tal consolidação em quatro objetivos específicos que serão abordados em cada um dos capítulos do desenvolvimento da Tese. De início, tem-se o reconhecimento de um Estado Sustentável Democrático de Direito que tem como referência o desenvolvimento sustentável como direito fundamental previsto na Constituição Federal, como também em tratados e convenções internacionais. O primeiro objetivo específico trata, pois, de um levantamento de dados desses documentos legais e sua demonstração de sentido para o mencionado modelo de Estado. A partir da compreensão de que uma moradia deve ser apreendida como a junção de habitação individual/familiar com a cidade, e entendendo que esta abarca o objetivo de ser sustentável, desde o texto constitucional e da Lei n. 10.257/2001, objetiva-se, ainda, analisar e compreender como se dá seu modelo de expansão, bem como os dispositivos legais à disposição dos gestores municipais e outros marcos que podem servir de inspiração, propondo um modelo para a expansão de forma compacta, se viável. Nesse sentido, para a concretização de uma cidade sustentável, é crucial que se viabilize formas de inclusão na sociedade a partir de moradias populares, o que visa à minimização das desigualdades socioeconômicas. A preocupação com a inclusão, dessarte, exige uma nova forma de distribuição de moradias, e esse é o objetivo ao se propor um cadastro por pontuação em que os candidatos se habilitem a cursos de capacitação profissional e de cidadania com o fito de combater situações de vulnerabilidade e suas causas. Por fim, salienta-se que uma cidade sustentável não pode assim ser designada se suas edificações também não o forem. Dessa forma, o último objetivo propende a discorrer sobre técnicas sustentáveis conjugadas com aspectos culturais e sua viabilização, bem como tecer laços com os objetivos anteriores. A promoção do “regionalismo crítico” é a aposta para se fugir das cidades genéricas, com a inclusão de mão de obra (e criatividade) local. A par disso, investir em pesquisa e tecnologias sustentáveis, em parceria com universidades e centros de tecnologia, deve ser prioridade ao se buscar aspectos/materiais sustentáveis de baixo custo para a construção de moradias. Ainda: exemplos de perspectivas de atuação intergovernamental são explorados, prevendo, inclusive, a realização de um pacto ecológico brasileiro na concretização de direitos fundamentais. Para a elaboração desta Tese, foram utilizados os métodos hermenêutico (de Hans-Georg Gadamer) e complexo (de Edgar Morin). L'obiettivo generale di questa tesi (che ne racchiude il tema) è quello di discutere l'alloggio sostenibile come diritto in formazione, che si consolida come un diritto innegabile, un diritto del futuro, che è in linea con la tappa della solidarietà intergenerazionale. Vengono quindi presentati elementi che consentono una lettura sistematica nella realizzazione di tale diritto e nei meccanismi per la sua realizzazione. In questo senso, tale consolidamento è supportato da quattro obiettivi specifici che saranno affrontati in ciascuno dei capitoli nello sviluppo della Tesi. In primo luogo, c'è il riconoscimento di uno Stato di diritto democratico sostenibile che ha come riferimento lo sviluppo sostenibile un diritto fondamentale previsto dalla Costituzione federale, nonché dai trattati e dalle convenzioni internazionali. Il primo obiettivo specifico è, quindi, una rilevazione dei dati di questi atti giuridici e la loro dimostrazione di significato per il citato modello di Stato. Partendo dalla consapevolezza che una casa deve essere intesa come snodo dell'edilizia abitativa individuale/familiare con la città, e comprendendo che essa racchiude l'obiettivo della sostenibilità, dal testo costituzionale e dalla Legge n. 10,257/2001, l'obiettivo è anche analizzare e comprendere come si realizza il suo modello di espansione, nonché le disposizioni di legge a disposizione dei gestori comunali e altri punti di riferimento che possono fungere da ispirazione, proponendo un modello di espansione in modo compatto, se fattibile. In questo senso, per la realizzazione di una città sostenibile, è fondamentale abilitare forme di inclusione nella società basate su alloggi a prezzi accessibili, che mirano a ridurre al minimo le disuguaglianze socioeconomiche. La preoccupazione per l'inclusione, quindi, richiede una nuova forma di distribuzione abitativa, ed è questo l'obiettivo quando si propone un albo per punteggio in cui i candidati si qualificano a percorsi di formazione professionale e cittadinanza con l'obiettivo di combattere le situazioni di vulnerabilità e le sue cause. Infine, si sottolinea che una città sostenibile non può essere designata come tale se i suoi edifici non lo sono. In questo modo, l'ultimo obiettivo tende a discutere le tecniche sostenibili combinate con gli aspetti culturali e la loro fattibilità, nonché a tessere collegamenti con gli obiettivi precedenti. La promozione del “regionalismo critico” è la scommessa per uscire dalle città generiche, con l'inclusione della manodopera locale (e della creatività). Inoltre, investire in ricerca e tecnologie sostenibili, in collaborazione con università e centri tecnologici, dovrebbe essere una priorità nella ricerca di aspetti/materiali sostenibili a basso costo per l'edilizia abitativa. Inoltre: vengono esplorati esempi di prospettive di azione intergovernativa, inclusa la realizzazione di un patto ecologico brasiliano nella realizzazione dei diritti fondamentali. Per l'elaborazione di questa Tesi sono stati utilizzati i metodi ermeneutici (di Hans-Georg Gadamer) e complessi (di Edgar Morin). The general objective of this thesis (which encompasses its theme) turns to discuss sustainable housing as a right in formation, which is consolidated as an undeniable right, a right of the future, which is in line with the stage of intergenerational solidarity. . Therefore, elements that allow a systematic interpretation in the realization of this right and in mechanisms for its realization are presented. In this sense, such consolidation is supported by four specific objectives that will be addressed in each of the chapters in the development of the Thesis. At first, there is the recognition of a Sustainable Democratic State of Law that has sustainable development as a reference as a fundamental right provided for in the Federal Constitution, as well as in international treaties and conventions. The first specific objective is, therefore, a survey of data from these legal documents and their demonstration of meaning for the mentioned model of State. From the understanding that a house must be understood as the junction of individual/family housing with the city, and understanding that it encompasses the objective of being sustainable, from the constitutional text and Law n. 10,257/2001, the objective is also to analyze and understand how its expansion model takes place, as well as the legal provisions available to municipal managers and other landmarks that can serve as inspiration, proposing a model for expansion in a compact, if feasible. In this sense, for the realization of a sustainable city, it is crucial to enable forms of inclusion in society based on affordable housing, which aims to minimize socioeconomic inequalities. The concern with inclusion, therefore, requires a new form of housing distribution, and this is the objective when proposing a register by score in which candidates qualify for professional training and citizenship courses with the aim of combating situations of vulnerability and its causes. Finally, it is emphasized that a sustainable city cannot be designated as such if its buildings are not. In this way, the last objective tends to discuss sustainable techniques combined with cultural aspects and their feasibility, as well as to weave links with the previous objectives. The promotion of “critical regionalism” is the bet to escape from generic cities, with the inclusion of local labor (and creativity). In addition, investing in sustainable research and technologies, in partnership with universities and technology centers, should be a priority when looking for low-cost sustainable aspects/materials for housing construction. Also: examples of perspectives of intergovernmental action are explored, including the realization of a Brazilian ecological pact in the realization of fundamental rights. For the elaboration of this Thesis, were used the hermeneutic methods (by Hans-Georg Gadamer) and complex (by Edgar Morin).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES A regularização fundiária vem sofrendo alterações no campo legislativo, estando hoje mais presente nas agendas públicas municipais. No entanto, ainda que notória a maior inclusão do instituto nas agendas políticas, alguns entraves podem ser identificados, bem como oportunidades para seu aprimoramento. Nesse contexto, a presente tese tem como hipótese a de que a nova normatização impactou nas etapas necessárias do processo, criando entraves, considerado o fato de que os novos procedimentos exigem capacitação técnica, metodologia de procedimento e articulação entre os agentes envolvidos, entretanto, a judicialização da área do núcleo é o que tem impulsionado a instauração da regularização fundiária e urbanística de interesse social. A pesquisa investiga, a partir dos referenciais teóricos, jurídicos e normativos relacionados ao tema e ao local objeto de estudo, eventuais entraves e oportunidades que o arcabouço técnico-legislativo e o técnico-administrativo contribuem ou engessam para a efetivação desta política pública habitacional, tendo como referencial 3 (três) critérios de análise: o contexto da instauração, as etapas necessárias do processo e a articulação entre os agentes envolvidos. Quanto à metodologia, a pesquisa é interdisciplinar e sociojurídica, de caráter empírico. A discussão se pauta em uma perspectiva dogmática, buscando um caráter necessariamente prático nas discussões postas sobre o tema, através do estudo do Programa de Regularização Fundiária instituído no Município. Na parte dogmática da pesquisa, realizada através de revisão bibliográfica do tema proposto, se delineou o contorno do conceito do direito à moradia e da regularização fundiária, a partir de seus marcos históricos e regulatórios. Superada a fase dogmática, a pesquisa analisou os dados que foram coletados, tendo como referências os processos administrativos e judiciais relativos aos núcleos objetos de regularização e documentos e informações relacionados ao tema. O parâmetro para definição desta discussão é o conceito de regularização fundiária proposto por Betânia de Moraes Alfonsin, a qual reconhece a integralidade desta política pública quando satisfeitas as dimensões jurídica, social e urbanística-ambiental. Como resultado da pesquisa, é preciso um aprimoramento permanente e crítico, a partir da perspectiva do Município, o protagonista no processo de regularização fundiária, notadamente para superar os desafios relacionados às etapas necessárias do processo, exigindo-se capacitação técnica, metodologia de procedimento e articulação entre os agentes envolvidos. A judicialização da área do núcleo é o que tem se destacado no contexto da instauração da Reurb-S, retratando uma cultura, preocupante, de judicialização de demanda envolvendo direitos fundamentais cada vez mais crescente no Brasil. Ao final, se busca contribuir para o debate e aprimoramento da regularização fundiária e urbanística local, com redução do déficit habitacional no Município de Ribeirão Preto, que revela uma geografia desigual e mostra o desafio não apenas do Poder Público, mas de toda sociedade, na construção de cidades mais sustentáveis e inclusivas. Land tenure regularization has been changing in the legislative field, and is now more present in municipal public agendas. Although the greater inclusion of the institute in the political agenda is notorious, some obstacles can be identified, as well as opportunities for its improvement. In this context, this thesis hypothesizes that the new standardization impacted the necessary steps of the process, creating obstacles, considering the fact that the new procedures require technical training, procedure methodology and articulation between the agents involved, however, the judicialization of the core area is what has driven the establishment of land and urban regularization of social interest. The research investigates, from the theoretical, legal and normative references related to the subject and the place object of study, possible obstacles and opportunities that the technical-legislative and framework Technical-administrative contribute or plaster to the realization of this policy public housing, having as a reference 3 (three) analysis criteria: the context of establishment, the necessary steps of the process and the articulation between the agents involved. As for the methodology, the research is interdisciplinary and sociojuridical, with an empirical character. The discussion is based on a dogmatic perspective, seeking a necessarily practical character in the discussions put on the subject, through the study of the Program Land Regularization instituted in the Municipality. In the dogmatic part of the research, carried out through a bibliographic review of the proposed theme, was, based the outline of the concept of the right to housing and tenure regularization outlined landon its historical and regulatory frameworks. Once the phase had been overcome dogmatic, the research analyzed the data that were collected, having as references the administrative and judicial processes related to the object cores of regularization and documents and information related to the subject. The parameter for defining this discussion is the concept of regularization land title proposed by Betânia de Moraes Alfonsin, which recognizes the integrality of this public policy when the legal dimensions are met social and urban-environmental. As a result of the research, it takes a permanent and critical improvement, from the perspective of the Municipality, the protagonist in the land regularization process, notably to overcome the challenges related to the necessary steps of the process, requiring technical training, procedural methodology and articulation between the agents involved. The judicialization of the core area is what has been highlighted in the context of the establishment of Reurb-S, portraying a culture worrying of judicialization of demand involving fundamental rights that is increasingly growing in Brazil. In the end, it seeks to contribute to the debate and improvement of local land tenure and urban regularization, reducing the housing deficit in the city of Ribeirão Preto, which reveals angiography unequal and shows the challenge not only of the Government, but of the whole society, in building more sustainable and inclusive cities.

RESUMO Este artigo pretende apresentar a dinâmica de uma cidade de porte médio, Pelotas, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Objetiva problematizar a análise sobre os fluxos migratórios, que resultam no impacto ocasionado na morfologia da cidade, resultante das intervenções do Estado com a iniciativa privada. Para evidenciar tal realidade, serão apresentados dados da pesquisa vinculada ao Observatório de Conflitos da Cidade, do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas. As contribuições dos autores Henri Lefebvre, David Harvey e Raquel Rolnik determinaram a perspectiva crítica deste estudo. ABSTRACT This paper presents the dynamics of a medium-sized city, Pelotas, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It aims to problematize the analysis of migratory flows, which impact the morphology of the city, resulting from state interventions with private initiative. To highlight this reality, data from the research linked to the City Conflict Observatory of the Graduate Program in Social Policy and Human Rights of the Catholic University of Pelotas will be presented. The contributions of the authors Henri Lefebvre, David Harvey and Raquel Rolnik determined the critical perspective of this study. RESUMEN Este artículo presenta la dinámica de una ciudad de tamaño intermedio, Pelotas, localizada en el estado de Río Grande del Sur, Brasil. Tiene como objetivo problematizar el análisis de los flujos migratorios, que impactan la morfología de la ciudad, que son el resultado de las intervenciones del Estado con la iniciativa privada. Para evidenciar tal realidad serán presentados los datos de la investigación vinculada al Observatorio de Conflictos de la Ciudad del Programa de Posgrado en Política Social y Derechos Humanos de la Universidad Católica de Pelotas. Las contribuciones de los autores Henri Lefebvre, David Harvey y Raquel Rolnik determinaron la perspectiva crítica de este estudio.

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a questão da moradia entre imigrantes bolivianos em São Paulo, buscando investigar até que ponto existe uma correlação entre a “ilusão do provisório” – inerente à condição do imigrante (Sayad, 1998) – e as formas precárias de habitar na cidade. Tais formas podem ser definidas como moradias da pobreza e (ou) “nomadismo urbano” (Véras, 2003b; 2016a). A pesquisa, utilizando-se da combinação de método qualitativo, pelas entrevistas com bolivianos (nos bairros do Brás e Grajaú), e o quantitativo, por meio de levantamento dos dados de Censos Demográficos do IBGE, indica uma interdependência entre as formas precárias de habitar dos bolivianos e a ideia de provisoriedade que eles têm de sua permanência no país. This article approaches the housing conditions of Bolivian immigrants in São Paulo, inquiring to what extent there is a correlation between the “illusion of the provisional” – which is inherent to the immigrant’s condition (Sayad, 1998) – and the precarious housing solutions of these immigrants in the city, which can be defined as home of poverty and (or) “urban nomadism” (Véras, 2003b; 2016a). Both qualitative methods (mainly composed by interviews conducted with Bolivians in the districts of Brás and Grajaú) and quantitative methods (mainly composed by the study of the Demographic Census of IBGE) were used. The research findings show interdependence between the precarious housing solutions of these immigrants and the idea that they will only stay provisionally in this country. Cet article vise à refléchir sur la question du logement parmi les immigrés boliviens à São Paulo, cherchant à déterminer dans quelle mesure il existe une corrélation entre “l’illusion du provisoire” inhérente à la condition de l’immigré (Sayad, 1998) et les formes précaires du logement dans la ville – des formes qui peuvent être définies comme des habitations de pauvreté et (ou) “ nomadisme urbain” (Véras, 2003b, 2016a). La recherche, en utilisant la combinaison de la méthode qualitative, des entretiens avec des Boliviens (dans les quartiers de Brás et Grajaú), et l’enquête quantitative des données du recensement démographique de l’IBGE, indique une interdépendance entre les formes précaires d’habiter des Boliviens et l’idée de leur présence provisoire ou temporaire dans le pays.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9703_DISSERTAÇÃO SUCE_DPA.pdf: 4624037 bytes, checksum: e462ddeb4fd21c70fd871d2246922638 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 Constitui a indagação principal deste trabalho investigar em que medida os fenômenos migratórios presentes entre as décadas de 1960 e 2000 contribuíram para a produção do espaço e para o agravamento das desigualdades sociais manifestas na carência por moradia em Serra. O objetivo é identificar a relação entre fluxos migratórios, a produção do espaço e a reprodução social das relações capitalistas no agravamento da desigualdade social. Contextualiza a discussão da produção do espaço na cidade capitalista contemporânea, os fenômenos urbano e migratório e as interconexões com a manifestação da questão social, categorias construídas e produzidas socialmente, compondo a tessitura do espaço urbano. A carência por moradia se constitui em eixo transversal à análise, concebida como uma das expressões da questão social inerente ao desenvolvimento do capitalismo, arrefecida com os fenômenos urbano e migratório. Refere-se ao estudo sócio-histórico de cunho analítico, elaborado a partir de abordagens qualitativa e quantitativa e de estudo bibliográfico e documental em agrupamento de fontes demográficas primárias e secundárias.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-15T18:14:19Z No. of bitstreams: 2 Lucas E Gaspar 2017.pdf: 2519890 bytes, checksum: 2177816ab358e55a43f869659700e542 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-15T18:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lucas E Gaspar 2017.pdf: 2519890 bytes, checksum: 2177816ab358e55a43f869659700e542 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 Nenhum Look at a city and realize the importance of social practices of workers Is one of the main efforts of this work. The decade of the 1970s, 1980s and 1990s, Were the scene of transformations in the city of Foz do Iguaçu, in addition to the common transformations, reproduced by the official history (construction of the Itaipu Plant, advancement of trade and tourism), this work proposes an analysis of the period under another perspective. Departing essentially from the trajectories of the working class of the city It was possible to investgate various practices and conflicts, in the course of three decades in relation to housing. Reflecting on how different forms of housing struggles carried out by workers in Foz do Iguaçu, We can approach deeper questions about how these subjects attribute meanings as social practices, as their variable practices and also how this theme allows to glimpse in a more general way The workers' struggle for permanence and for the city itself. The selected spatial cutout has the largest areas of the city - the Porto Meira Region and the São Francisco Region - which are predominantly composed by workers areas and constitute disputes areas during the history of Foz do Iguaçu. Olhar para a cidade e perceber a importância das práticas sociais dos trabalhadores é um dos esforços principais deste trabalho. A década de 1970, 1980 e 1990 foram palco de transformações na cidade de Foz do Iguaçu, para além das transformações comumente reproduzidas pela história oficial (construção da Usina de Itaipu, avanço do comércio e turismo) este trabalho propõe a análise deste período sob outra perspectiva. Partindo essencialmente das trajetórias da classe trabalhadora do município foi possível investigar diversas práticas e conflitos no de correr de três décadas em relação a moradia. Refletindo sobre as diferentes formas de luta por habitação realizadas pelos trabalhadores em Foz do Iguaçu podemos abordar questões mais profundas sobre como estes sujeitos atribuíram sentidos as suas práticas sociais, como suas práticas foram variadas e também como este tema permite vislumbrar de maneira mais geral a luta dos trabalhadores pela permanência e pela própria cidade. O recorte espacial selecionado foram as duas maiores regiões do município – Região do Porto Meira e Região do São Francisco –, que são áreas em que residem predominantemente trabalhadores e constituem-se como espaços de grades disputas ao decorrer da história de Foz do Iguaçu.

A moradia é um direito social garantido pela Constituição Brasileira de 1988; sua concretização, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, impõe a observância de vários outros direitos, como, por exemplo, o direito a um nível de vida adequado com igualdade de acesso de todos aos bens públicos e serviços de qualidade. Ao mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem físico, se insere no contexto de mudanças econômicas, políticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob a égide da hegemonia do pensamento e das práticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais, um elemento de consumo do mercado. A inversão do sentido da produção social da moradia – de direito para mercadoria – condiciona sua concretização a um propósito quantitativo, uma meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao crédito. Em face dessa dinâmica, a pesquisa partiu da premissa de que a convergência da Moradia como mais um direito do Consumidor- Cidadão, em vez de um Direito Social, é provocado, também, pela ênfase que as políticas públicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto é, proporcionar uma acumulação do capital por meio da ampliação da mercadoria “moradia social” como objeto de consumo. Tomando como objeto a relação entre Moradia e Cidadania, a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da política de moradia na consolidação da Cidadania como elemento de integração ao Direito à Cidade. Os questionamentos que estão na base da pesquisa são: Pode uma política habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de Cidadania de parte da população? É a moradia condição básica para a Cidadania ocorrer de modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisição da casa própria por um programa do Governo gera no indivíduo a sensação de pertencimento social, concedendo-lhe, implicitamente, o status de ‘cidadão’, na medida em que ao sair de condições ilegais e/ou irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indivíduo passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindicá-los perante o Estado, no entanto essa não é a cidadania plena. A condução da investigação do objeto de pesquisa foi orientada por uma compreensão dialética da discussão sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com base na revisão bibliográfica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a essência dessa relação que pretendemos estabelecer. Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its implementation imposes the observance of several other rights according to international treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha Vida.

El propósito de este artículo es exponer el proceso histórico de crecimiento urbano que vivió San Juan de Girón (Santander) entre 1964 y 1985 a partir de la configuración territorial que se dio en el área periférica de la ciudad. Aquí se estudia la periferia teniendo en cuenta una documentación que ilustra el desarrollo, la ubicación y los proyectos de vivienda, obteniendo una aproximación morfológica y tipológica de esta problemática. Además de lo anterior, se realiza una lectura histórica y física del nuevo territorio, que se conformó rompiendo los viejos parámetros urbanos que regían la ciudad y el contexto regional. Lo que permitió establecer tres momentos puntuales dentro de la configuración de la periferia e identificar los principales agentes urbanos que promovieron diversos proyectos públicos y privados como solución a la demanda habitacional que se generó en aquella época. The purpose of this article is to present the history of the urban growth of San Juan de Girón (Santander) between 1964 and 1985, based on the territorial development that took place in the area surrounding the city. In studying the periphery, it takes account of documentation illustrating development, location and housing projects, thus obtaining a morphological and typological approach to the problem. In addition to this, it undertakes a historical and physical reading of the new territory, which made it possible to break down the old urban schemes that governed both the city and the regional context. This made it possible to establish three exact moments in the configuration of the periphery and to identify the main urban agents that promoted diverse public and private projects as a solution to the demand for housing that arose in that era. O propósito deste artigo é expor o processo histórico de crescimento urbano que viveu San Juan de Girón (Santander) entre 1964 e 1985 a partir da configuração territorial que se deu na área periférica da cidade. Aqui se estuda a periferia tendo em conta uma documentação que ilustra o desenvolvimento, a localização e os projetos de moradia, obtendo uma aproximação morfológica e tipológica dessa problemática. Além disso, realiza-se uma leitura histórica e física do novo território, que se formou quebrando os velhos parâmetros urbanos que regiam a cidade e o contexto regional. O que permitiu estabelecer três momentos pontuais dentro da configuração da periferia e identificar os principais agentes urbanos que promoveram diversos projetos públicos e privados como solução para a demanda habitacional que se gerou naquela época.

Este artículo busca exponer una alternativa desde la arquitectura y la planeación urbana para afrontar la problemática de los asentamientos irregulares de América Latina y propone una revisión crítica de las tres principales ideas asociadas al desarrollo de la ciudad en el último siglo. Se apoya en las categorías existenciales y axiológicas de las necesidades humanas(Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986)y en la escala de la ciudad-barrio(Alguacil, 2008). Bajo nociones de solidaridad, articulación, diversidad, autonomía y escala, propias de un desarrollo más humano, se asumirá que los proyectos arquitectónicos y urbanos deberían realizarse con mayor interacción con la comunidad, cuidando las especificidades de cada barrio y privilegiando la esfera pública del espacio urbano. El rol del arquitecto dentro de esta línea de pensamiento es más un profesional de apoyo que un instructor, respetando las capacidades de las personas de participar en las soluciones a sus propios problemas. This article aims to expose an alternative from architecture and urban planning to deal with Latin American irregular settlements or slums, and proposes a critical review of the three main ideas associated with the development of cities development in the last century. It is based on the existential and axiologicalcategories of human needs(Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986),and in the idea of the city-borrough(Alguacil, 2008). Under notions of solidarity, articulation, diversity, autonomy and scale, on a human scale development, is assumed that architectural and urban planning projects should be made with greater community interaction, carried out considering each neighborhood specificities, and favoring the public sphere of the urban space. Under this line of thought, the role of the architect is of a supporting professional rather than an instructor, thus respecting the capacities of individuals whenparticipating in the solution of their own problems. Este artigo procura expor uma alternativa desde a arquitetura e o planejamento urbano para afrontar a problemática dos assentamentos irregulares da América Latina e propõe uma revisão crítica das três principais ideias associadas ao desenvolvimento da cidade no último século. Apoia-se nas categorias existenciais e axiológicas das necessidades humanas (Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986)e na escala da cidade-bairro (Alguacil, 2008). Sob as noções de solidariedade, articulação, diversidade, autonomia eescalapróprias de um desenvolvimento mais humano, se assume que os projetos arquitetônicose urbanos deveriam realizar-se com maior interação com a comunidade, cuidando as especificidades de cada bairro e privilegiando a esfera pública do espaço urbano. O papel do arquiteto dentro desta línea de pensamentoé mais um profissional de apoio que um instrutor, respeitando as capacidades das pessoas de participar nas soluções a seus próprios problemas.

Este artículo busca exponer una alternativa desde la arquitectura y la planeación urbana para afrontar la problemática de los asentamientos irregulares de América Latina y propone una revisión crítica de las tres principales ideas asociadas al desarrollo de la ciudad en el último siglo. Se apoya en las categorías existenciales y axiológicas de las necesidades humanas(Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986)y en la escala de la ciudad-barrio(Alguacil, 2008). Bajo nociones de solidaridad, articulación, diversidad, autonomía y escala, propias de un desarrollo más humano, se asumirá que los proyectos arquitectónicos y urbanos deberían realizarse con mayor interacción con la comunidad, cuidando las especificidades de cada barrio y privilegiando la esfera pública del espacio urbano. El rol del arquitecto dentro de esta línea de pensamiento es más un profesional de apoyo que un instructor, respetando las capacidades de las personas de participar en las soluciones a sus propios problemas. This article aims to expose an alternative from architecture and urban planning to deal with Latin American irregular settlements or slums, and proposes a critical review of the three main ideas associated with the development of cities development in the last century. It is based on the existential and axiologicalcategories of human needs(Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986),and in the idea of the city-borrough(Alguacil, 2008). Under notions of solidarity, articulation, diversity, autonomy and scale, on a human scale development, is assumed that architectural and urban planning projects should be made with greater community interaction, carried out considering each neighborhood specificities, and favoring the public sphere of the urban space. Under this line of thought, the role of the architect is of a supporting professional rather than an instructor, thus respecting the capacities of individuals whenparticipating in the solution of their own problems. Este artigo procura expor uma alternativa desde a arquitetura e o planejamento urbano para afrontar a problemática dos assentamentos irregulares da América Latina e propõe uma revisão crítica das três principais ideias associadas ao desenvolvimento da cidade no último século. Apoia-se nas categorias existenciais e axiológicas das necessidades humanas (Max-Neef, Elizalde, & Hopenhayn, 1986)e na escala da cidade-bairro (Alguacil, 2008). Sob as noções de solidariedade, articulação, diversidade, autonomia eescalapróprias de um desenvolvimento mais humano, se assume que os projetos arquitetônicose urbanos deveriam realizar-se com maior interação com a comunidade, cuidando as especificidades de cada bairro e privilegiando a esfera pública do espaço urbano. O papel do arquiteto dentro desta línea de pensamentoé mais um profissional de apoio que um instrutor, respeitando as capacidades das pessoas de participar nas soluções a seus próprios problemas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico The neighborhood Sagrada Família São Francisco-MG is where hundred families found as conducive to recommence before various trajectories and life experiences that mistook mobility intense often forced. Formation neighborhood occurred after several people rural and neighborhoods near the São Francisco lose their dwellings occasion flood in cities shores River same name. Parallel this happening legislative changes determinants life people living provided aggregates resulted expelling families by ranchers. The fate of many families, the surroundings that have gone through such charges, it was uplifting Sagrada Família in the district, expanding it at random. Added to these factors conditioning the formation and growth of the neighborhood, the intense involvement of social work at the local Catholic Church to build houses and give them away free to those who present under failure conditions. Henceforth 1979, year training neighborhood until day today, consolidated, the largest city where characterizes one aspect rural regarding forms working and living conditions. Ways of life characteristic of the inhabitants of this place are the cores of this study. Guided me in the paths of several residents, pioneers in the neighborhood to guess, based on interviews, the various paths that have come to settle down in the district of the Sagrada Família. In this way arise the reasons and circumstances which made them move in varying proportions. In addition to living in the neighborhood, in this paper, I point collective formations designed and implemented by the residents as outputs and search for rights - and the city - within the city. Direct actions such as training jobs, exclusive to residents of the neighborhood, such as pottery and sand have supplied a port of the absence of government in their lives and enabled an uplift from the forms of work with which they were previously accustomed. Claiming school, leisure facilities, street paving, sanitation, water and electricity, health and community garden constituted demands for a long time, as needs have arisen since the beginning of the neighborhood and became guidelines for discussions after the formation of the Community Association of Residents of the District Sagrada Família. With the rise of this, it became possible to perform many of these demands. To make up these paths, as well as interviews, focus your discussion by analyzing the city's newspapers, municipal laws, decrees, state, federal, local works of memoir, books tumble of the local Catholic Church and other related sources composing the mosaic around this research. O bairro Sagrada Família em São Francisco-MG é o lugar onde centenas de famílias encontraram como propício a um recomeço diante de várias trajetórias e experiências de vida que se confundiam com uma mobilidade intensa, muitas vezes forçada. A formação do bairro ocorreu após diversas pessoas da zona rural e bairros próximos ao rio São Francisco perderem suas moradias por ocasião de enchentes em cidades às margens do rio de mesmo nome. Paralelamente a este acontecimento, mudanças legislativas determinantes na vida de pessoas que viviam na condição de agregados, acarretaram expulsão de famílias por fazendeiros. O destino de muitas famílias, das circunvizinhanças que passaram por tais encargos, foi o reerguimento no bairro Sagrada Família, expandindo-o, aleatoriamente. Soma-se a esses fatores condicionantes à formação e crescimento do bairro, a intensa atuação de trabalhos sociais da Igreja Católica local de construção de casas e doá-las gratuitamente a quem se apresentasse sob falta de condições. Doravante 1979, ano de formação do bairro, até os dias de hoje, consolidou-se, sendo o maior da cidade onde se caracteriza um aspecto rural no que tange às formas de trabalho e condições de vida. Os modos de vida característicos dos moradores desse lugar são os cernes deste estudo. Pautei-me nas trajetórias de diversos moradores, pioneiros do bairro para conjecturar, com base em entrevistas, os vários caminhos que percorreram até aquietarem-se no bairro Sagrada Família. Neste percurso vão surgindo razões e as circunstâncias pelas quais os fizeram transitar sob variadas proporções. Além do viver no bairro, nesta dissertação, aponto formações coletivas pensadas e concretizadas pelos moradores como saídas e busca por direitos à cidade e -, dentro da cidade. Ações diretas como formação de postos de trabalho, exclusivos aos moradores do bairro, como olaria e porto de areia supriram uma ausência do poder público na vida deles e possibilitou um reerguimento a partir das formas de trabalho com as quais estavam acostumados anteriormente. Reivindicação de escola, espaços de lazer, pavimentação de ruas, saneamento, serviços de água e energia elétrica, posto de saúde e horta comunitária constituíram-se demandas por longo tempo, surgiram como necessidades desde o início do bairro e tornaramse pautas de discussões após a formação da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sagrada Família. Com o surgimento desta, tornou-se possível a realização de muitas dessas demandas. Para perfazer esses trajetos, além de entrevistas, centralizei a discussão analisando jornais da cidade, leis municipais, decretos estaduais, legislação federal, obras de memorialistas locais, livros de tombo da Igreja Católica local e outras fontes correlatas compondo o mosaico em torno desta pesquisa. Mestre em História

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosane_Marcal_da_Silva.pdf: 3090262 bytes, checksum: aabc4f3d0444139a7573a756ab9b6efa (MD5) Previous issue date: 2011-02-09 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior La ciudad de Santa Helena es conocida, máxime en la región Oeste del Paraná, como una ciudad rica, pues es uno de los municipios que más recibi royalties abonados por la Itaipu Binacional. Todavía, muchos trabajadores viven en precarias condiciones de vida y trabajo, situación que se presenta como uno de los aspectos más visibles, cuando se pautan los procesos llevando en cuenta las realidades vividas por los trabajadores, vistos mientras individuos que viven y pautan la realidad social. Las cuestiónes desarrolladas, en esta disertación, se centraran a discutir y problematizar algunos elementos y dimensiónes relacionadas a la cuestión de la pobreza y de la vivienda en la ciudad de Santa Helena, en el oeste del Paraná, sobresalindo máxime las relaciones que se articulan en torno del proceso de formación del denominado conjunto habitacional Santa Rita de Cássia y de la Curva do Obregon . En esta discusión, busqué comprender la forma como los trabajadores se veían y se sentían en vivir en estes barrios, cuales los conflictos y disensiones que pasavan con las relaciones sociales de estes individuos, máxime en que se refiere a la convivencia con los otros segmentos que componen aquella sociedad, considerando tal como parte de las situaciónes vividas por los trabajadores y elemento a partir del cual pautan sus luchas. Para realización de esta discusión, me utilizo de las narrativas producidas con los trabajadores establecidos en estes locais, bien como, asignaturas divulgadas por la prensa local, máxime el periódico Costa oeste A cidade de Santa Helena é conhecida, principalmente na região Oeste do Paraná, como uma cidade rica, pois é um dos municípios que mais recebe royalties pagos pela Itaipu Binacional. No entanto, muitos trabalhadores vivem em precárias condições de vida e trabalho, situação que se apresenta como um dos aspectos mais visíveis, quando se pautam os processos tomando em conta as realidades vividas pelos trabalhadores, vistos enquanto sujeitos que vivem e pautam a realidade social. As questões desenvolvidas, nesta dissertação, centraram-se a discutir e problematizar alguns elementos e dimensões relacionadas à questão da pobreza e da moradia na cidade de Santa Helena, no oeste do Paraná, destacando principalmente as relações que se articulam em torno do processo de formação do denominado conjunto habitacional Santa Rita de Cássia e da Curva do Obregon . Nesta discussão, busquei compreender a forma como os trabalhadores se viam e se sentiam em viver nestes bairros, quais os conflitos e disputas que perpassavam as relações sociais desses sujeitos, principalmente no que se refere à convivência com os outros segmentos que compõe aquela sociedade, considerando tal como parte das situações vividas pelos trabalhadores e elemento a partir do qual pautam suas lutas. Para realização desta discussão, utilizo-me das narrativas produzidas com os trabalhadores residentes nestes locais, bem como, matérias divulgadas pela imprensa local, principalmente o jornal Costa Oeste

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-21T17:02:20Z No. of bitstreams: 1 municipio_cidade_habitacao_garcia.pdf: 1186730 bytes, checksum: 569e7f99e4580533cb81763ee7b11954 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-21T17:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 municipio_cidade_habitacao_garcia.pdf: 1186730 bytes, checksum: 569e7f99e4580533cb81763ee7b11954 (MD5) Previous issue date: 2011

A aceleração das trocas internacionais está combinada com a reorganização de áreas consideradas como portuárias pelos Estados nacionais. Em diversas áreas portuárias do Brasil há conflitos entre os órgãos de planejamento e gestão das áreas portuárias com os diversos usuários como empresas de diferentes naturezas, ambientalistas ou moradores. O trabalho analisa as áreas de moradia em terrenos da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) no município do Rio Grande no sul do Rio Grande do Sul. O porto do Rio Grande é o mais meridional do Brasil e após as obras de regularização de sua barra e a construção do cais de atracação contribuiu para constituir um distrito industrial a partir da década de 1970 que se combinou com indústrias que estão na gênese da industrialização do sul do país. As movimentações nos terminais públicos e privados colocam o porto entre os principais do país. Também será apresentada a trajetória das ligações entre o porto e a cidade através dos resultados de uma pesquisa realizada em áreas da SUPRG usadas como moradia passíveis de remoção para a ampliação das atividades portuárias e industriais., The increase in international trade is associated with the reorganization of certain zones which are considered to be port areas by nacional States. There are conflicts among port planning and management institutions and different kinds of companies, environmentalists, and dwellers in several Brazilian port areas.This paper analyzes the dwelling places on lots that belong to the Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) in Rio Grande, a town located in the south of Brazil. The southernmost port in the country has contributed to develop an industrial area in this region since the 1970's, mainly after its bar met the compliance norms regarding several constructions such as new berths. Since companies which spearhead the industrialization process in the south of the country have used it, the movement in both public and private terminals has enabled it to become one of the main ports in Brazil. This paper also aims at showing how the port and the town are connected by presenting the results of a survey carried out in the SUPRG areas which are used as dwelling places and may have to be removed in order to broaden industrial and port activities.