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The research is an exploratory study investigating the perceptions of the volunteers of Accueillons, a non-profit organization active in France consisting in a network of volunteer foster families for a particular group of unaccompanied and separated children. Accueillons was created in response to the lack of protection provided by the State to unaccompanied minors whose minority is not recognized in the first evaluation and who are appealing the refusal to the judge. In fact, during the appealing procedure which takes several months, boys and girls claiming to be minors are not entitled to receive any form of support from the State and therefore must rely on civil society organizations for shelter, food, material necessities, health services and legal assistance. The research was qualitative in nature and the data was collected through in-depth semi-structured interviews with the 7 participants of the study through video or audio call and then analysed using thematic analysis. The research aimed to investigate the social profile of the formal volunteers of Accueillons, as well as their motivations to engage in this specific volunteering activity and their overall experience. Moreover, the study investigated their perceptions on their role as volunteer foster families towards these minors and the role played by civil society organizations in ensuring their protection in the French context. The respondents of the research presented a similar social profile in terms of age, educational background and occupational status and category, and these findings seem to be in line with previous studies which observed that there was higher participation in formal volunteering activities among individuals with high education levels and employed in highly qualified jobs. The respondents’ engagement with Accueillons was mainly motivated by contextual and practical motivations. The need to actively engage was driven by feelings of outrage and discontent towards the management and reception conditions of migrants and asylum-seekers following the European Migrant Crisis of 2015. While their decision to engage in a volunteering activity targeting specifically minors was motivated by the perceived vulnerability of unaccompanied and separated children and the lack of protection ensured to them by the French State. Regardless the level of commitment required as volunteer foster families, the respondents described the experience in positive terms, as meaningful and enriching under different aspects, and conceived their role towards the minors hosted to be similar to that of parental figures. Civil society organizations were unanimously considered to play a fundamental role in ensuring the protection of unaccompanied and separated children in France and in the EU and as acting either in collaboration with or in substitution of the State, highlighting the need to reform and improve the reception system.

Esta dissertação teve por objetivo perceber as situações das crianças em perigo que passam por um processo de institucionalização. O trabalho de campo realizou-se de 13 de março de 2017 a 28 de maio de 2018 no Centro de Acolhimento Casa do Parque. A investigação realizada é de caráter qualitativo, com recurso a diferentes procedimentos de recolha de informação e de análise. Para além do estudo da instituição e do seu modo de funcionamento através de observação participante, análise documental e entrevistas, a pesquisa centrou-se no estudo de 18 casos de crianças com idades compreendidas entre os oito meses e os 11 anos, acolhidas durante aquele período de tempo. Sobre estas crianças foram elaboradas biografias que permitiram conhecer os seus antecedentes familiares e respetivas situações de risco, bem como os projetos de vida para elas construídos. This dissertation aimed to analyse the situation of children who went through the process of institutionalization. The field work was held from March 13, 2017 to May 28, 2018 at Casa do Parque, a Housing Center. The research is qualitative in nature using various procedures for collecting information. Beyond institutional study and its operating modes through participant observation, documented analysis and interviews, the data collection and analysis were focused on 18 cases of children ranging from eight months to 11 years, who were hosted in this foster care institution during the time period of the research. Biographies were elaborated about this children which allowed us to know their family background and their respective risk situations, as well as the life projects that were built for them.

A presente investigação analisa as práticas interdisciplinares no sistema de proteção à criança em Portugal e identifica as dimensões de sustentabilidade que garantem os direitos das crianças. O campo empírico é constituído por profissionais que atuam na matéria de infância e juventude, ou sejam: assistentes sociais, juristas, advogados, psicólogos e educadores, que desempenham funções em entidades como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e na Instituição de Apoio à Criança. Caracterizamos o sistema de proteção à criança em Portugal, as práticas interdisciplinares, dando particular enfase às práticas dos assistentes sociais e categoriza as dimensões de sustentabilidade na proteção da criança em Portugal. Utilizamos uma metodologia qualitativa, recorrendo ao método indutivo em conformidade com os objectivos definidos. Todos os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas através de um guião previamente elaborado, onde posteriormente todas respostas obtidas foram analisadas, ficando a conhecer a realidade e a experiência de cada profissional. Concluímos que os profissionais sentem algumas dificuldades no momento de intervir derivado ao que teoricamente está escrito legalmente não se adequando ao que na prática necessitam de fazer, de acordo com os problemas contemporâneos. Estas dificuldades dizem respeito à forma como o sistema de proteção à criança em Portugal se encontra estruturado, necessitando ainda de algumas correcções legais. Conclui-se também que todos os profissionais trabalham no sentido de alcançarem uma resolução eficaz e eficiente nas suas intervenções. The present research aims to analyze the interdisciplinary practices in the child protection system in Portugal and to identify the sustainability dimensions that guarantee the rights of children. The empirical field is made up of professionals who work in the field of childhood and youth, namely: social workers, jurists, lawyers, psychologists and educators, who work in entities such as the Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco and the Instituição de Apoio à Criança. We characterize the child protection system in Portugal, to typify interdisciplinary practices, to identify and analyze professional practices, giving special attention to the practices of social workers and to categorize the dimensions of sustainability in child protection in Portugal. We use a qualitative methodology, applying the inductive method always focused on the defined objectives. All the data were collected through planned interviews through a previously elaborated script, Where later all answers obtained were analyzed, getting to know the reality and the experience of each professional. We conclude that the professionals feel some difficulties in the moment of intervening, since legally the theory is not adapted to the practice, within the contemporary problems. These difficulties are related to the way in which the child protection system in Portugal is structured, requiring some legal modifications. It is also concluded that, despite all the difficulties, all professionals are working towards an effective and efficient resolution of their interventions.

Na presente investigação, analisamos as implicações das políticas neoliberais nas práticas dos assistentes sociais nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com incidência na área territorial de abrangência da Coordenação Regional do Centro da CNPDPCJ. Realizamos uma análise e uma interpretação dos sistemas de proteção à criança numa perspetiva internacional, dando maior ênfase à realidade de Portugal e do Reino Unido. Analisamos os impactos das medidas de austeridade adotadas em Portugal na sua dimensão humana, problematizando o discurso profissional de modo a captar tanto a experiência no terreno ao nível da ação protetiva, como as influências da racionalidade neoliberal sobre o seu desempenho junto das crianças. Utilizámos uma metodologia comprometida com os objetivos definidos e hipóteses de investigação, suportada no método dedutivo a fim de encetar uma análise teórico-crítica do neoliberalismo que nos permitiu percecionar como essa racionalidade tem vindo a impactar o exercício profissional, e no método indutivo baseado na observação das vivências, dos significados e das interpretações desenvolvidas pelos profissionais das CPCJ sobre os seus contextos de intervenção. Utilizámos ainda a pesquisa bibliográfica, documental, as técnicas de inquérito por questionário e o focus group. Concluímos que as políticas implementadas em Portugal, revelaram-se pouco adequadas ao nível social, dado que contribuíram para o aumento das situações de perigo experienciadas pelas crianças e para a degradação das condições sociolaborais dos assistentes sociais no sistema de proteção à criança. Relativamente às práticas nas CPCJ, verificámos que os profissionais evidenciam um conhecimento reflexivo, uma intervenção baseada no princípio da responsabilidade, entrega e dedicação. O interesse superior da criança e o modelo ecológico destacam-se como elementos preponderantes na avaliação do perigo. A falta de tempo, formação especializada e de recursos condiciona a concretização de um trabalho qualificado ao nível das competências parentais. The present investigation analyses the implications of neoliberal policies on the practices of social workers in the Children and Young People Protection Commissions with a focus on the territorial area covered by the Regional Coordination Center of the CNPDPCJ. We carry out an analysis and interpretation of child protection systems from an international perspective, giving greater emphasis to the reality of Portugal and the United Kingdom. We analyse the impacts of the austerity measures adopted in Portugal in their human dimension, problematizing professional discourse in order to capture both the experience on the field at the level of the protective action and the influences of neoliberal rationality on its performance among children. We used a methodology committed to the defined objectives and hypotheses of research, supported in the deductive method in order to initiate a theoretical-critical analysis of neoliberalism that allowed us to understand how this rationality has impacted the professional exercise, and the inductive method based on observation of the experiences, meanings and interpretations developed by CPCJ professionals about their intervention contexts. We also used bibliographical, documentary research, questionnaire survey techniques and the focus group. We conclude that the policies implemented in Portugal have proved to be inadequate at the social level, since they have contributed to an increase in the danger situations experienced by children and to the deterioration of the socio-labor conditions of social workers in the child protection system. Regarding the practices in the CPCJ, we verified that the professionals show a reflexive knowledge, an intervention based on the principle of responsibility and dedication. The best interest of the child and the ecological model stand out as predominant elements in the assessment of the danger. The concretization of a qualified work at the parental level is conditioned by the lack of time, specialized training and resources conditions.

O direito de participação da criança no âmbito do sistema de proteção é um processo complexo que envolve diversas questões para as quais o profissional deve estar consciente. Neste âmbito, a presente dissertação reconhece a criança enquanto sujeito de direitos e reflete sobre a promoção e efetivação do exercício do direito de participação da criança no sistema de proteção. A investigação foi desenvolvida à luz de um quadro teórico e científico sobre o direito de participação da criança não só ao nível internacional, mas também nacional. Analisaram-se as práticas profissionais promotoras do exercício do direito de participação da criança, identificando os procedimentos teóricos e éticos e o valor jurídico-legal dado às declarações prestadas por estas. Utilizamos uma metodologia de investigação de natureza qualitativa e aplicamos como técnica de recolha de dados a entrevista semiestruturada aos profissionais inseridos nos serviços de apoio à infância. Como técnica de análise da informação utilizou-se a análise de conteúdo. Neste sentido, concluímos com a sistematização de conhecimentos teóricos e procedimentos metodológicos que regulam a prática profissional que os profissionais consideram que o direito de participação da criança é, não só inalienável mas também imprescindível nas diferentes fases do processo de intervenção. Sem descurar a especificidade e a individualidade de cada criança permite-se que a sua participação seja livre e consciente salvaguardando sempre o seu superior interesse. Child’s right to participate in the protection system is a complex process which involves several issues that a professional should be aware. In this context, we acknowledge the child as inherent to rights and we reflect about its promotion. Also, the exercise of child’s right to participate in the protection system. This research was developed according to a theoretical and scientific approach to children’s right to participate, not only at international level, but also at national level. We analysed professional practices that promote the exercise of child’s right to participate, identifying theoretical and ethical issues, as well as legal recognition to child’s pronouncement. We employed a research methodology based in a qualitative nature and explored the semi-structured interview to professionals who worked into child’s support services as a data collection technique. Regarding to data analysis technique, we exert the content analysis. In this regard, it was concluded with a systematisation of theoretical knowledge and a methodological procedure that regulates professional’s practices. Furthermore, we accomplished that professionals consider child’s right to participate not just unacceptable to alienate, but also indispensable in distinct phases of the intervention process. Notwithstanding the particularities and individualities of child, our aim is to seek an open and conscientious participation and to assure the best interests of the child.