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1. A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho

2. A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro: Estado e forma jurídica: um tema sensível ao Direito Previdenciário

3. Retrospectiva previdenciária de 2020

4. A flexibilização da regras trabalhistas trazidas pela MP n. 927/2020 explicada ponto a ponto

5. Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar = Impacts of pandemic on work contracts during the year that needs to end

6. El derecho a la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales de los trabajadores = The right to lie as a preventive protection of workers’ fundamental rights

7. O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade = The work contract between ideology and existentiality

8. Os impactos da covid-19 nas relações de trabalho do futebol brasileiro = The covid-19 impact in labor relations in the Brazilian football

9. Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual = The need to retain workers’ personal data in the post-contractual period

10. Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e a responsabilidade civil

11. A MP n. 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e dispôs de regras trabalhistas complementares

12. Contrato verde-amarelo

13. Os impactos da Medida Provisória 927/2020 nos contratos de trabalho = The impacts of Provisional Measure 927/2020 on work contracts

14. A proteção previdenciária em casos de violência doméstica e a Lei Maria da Penha = Social security protection in cases of domestic violence and the Maria da Penha Law

15. Aspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da Instrução Normativa RFB n° 1.867/2019 e da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019

16. A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho = The internet in the work contract and telework

17. Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas: a perspectiva sustentável da relação empregatícia = Corporate responsibility and the loyalty duty in the management of labor costs: the sustainable perspective of the employment relationship

18. Relação de trabalho dos atletas não futebolistas

19. Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da Turma Nacional de Uniformização

20. Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica

21. Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos = Deviation of function: thoretical and practical legal aspects

22. O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas

23. O conceito de empregado na nova lei de acidentes do trabalho

24. A possibilidade do teste de gravidez na rescisão do contrato de trabalho

25. Subordinação e trabalho intermitente: quebra de paradigma

26. Navegar é preciso: o Artigo 2º da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistrados

27. Paralelismo contratual doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas

28. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do emprego na fase pré-contratual = The efficacy of fundamental rights in the work relations of information society: the employee personal data protection in pre-contractual stage

29. El contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneos

30. Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei nº 13.467/17 = Information technology and labor relationships in Brazil: home office in act n.º 13.467/17

31. A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência = Freedom of work in light of non-compete clause

32. A manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais = The maintenance of the health plan of the employee who receives disease aid under the fundamental rights approach

33. Transposição de celetista em estatutário = Transposition of hired under employment law into public server

34. Trabalho decente doméstico: a nova Lei Complementar nº 150/2015

35. A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigor

36. A cláusula clawback e os contratos de trabalho de executivos de companhias abertas no Brasil = The clawback provision and the employment agreements of executives in publicy traded corporations in Brazil

37. Os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho = The effects of Maria da Penha Law in Labor Law

38. Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

39. A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

40. Os limites da liberdade de contratar no juslaboralismo contemporâneo: adequação contratual dos períodos de trabalho e descanso

41. Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho

42. O trabalho da mulher e do menor

43. As violações à Lei 11.788/2008 durante o internato médico

44. Repercussão da Lei Maria da Penha nos contratos de trabalho

45. O Direito Internacional do Trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

46. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo

47. A pejotização como fraude à legislação trabalhista

48. A participação do empresário nos direitos econômicos do atleta profissional de futebol

49. A figura do atleta autônomo

50. Contrato de formação de atleta: da Lei do Passe à Lei Pelé

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Books, media, physical & digital resources