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Matos, P. V., Evans, A. M., & Tomás, T. B. (2018). Os Administradores Não Executivos das Empresas Cotadas na Euronext Lisbon: Uma Abordagem Empírica [The non-executive directors of listed companies in euronext Lisbon: an empirical approach]. Revista Pretexto, 19(2), 96-115. DOI: 10.21714/pretexto.v19i2.6072 Sendo os escândalos financeiros e as falências empresariais uma realidade cada vez mais frequente na nossa sociedade, o papel desempenhado pelos administradores não executivos nos Conselhos de Administração das empresas torna-se ainda mais importante para a resolução desta problemática, uma vez que estes procuram o alinhamento de interesses entre os accionistas e os gestores. Pretende-se com este estudo identificar quais os factores que determinam o grau de representação dos administradores não executivos no Conselho de Administração das empresas cotadas na Euronext Lisbon e analisar o impacto que a sua presença tem na remuneração dos administradores e no desempenho da empresa. Os resultados sugerem que a dualidade do CEO e a adesão ao PSI20 reduzem a percentagem de não executivos presente nos Conselhos de Administração enquanto a dimensão do Conselho tem um efeito positivo. Consta-se, ainda, que estes administradores não estão a cumprir o seu papel de controlo no que diz respeito à política remuneratória e ao desempenho da empresa. publishersversion published

Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações Este estudo procura refletir sobre as dinâmicas da governação dos transportes públicos na região metropolitana de Maputo com base na análise de um dos provedores - a Empresa Municipal de Transportes Rodoviários de Maputo - e do ponto de vista dos seus stakeholders (utentes e colaboradores). Procura-se determinar o grau de satisfação desses stakeholders com o serviço e identificar os indicadores que julgam importantes para a melhoria da qualidade do serviço. Adotamos o método misto para combinar as fontes de dados qualitativas (entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental) e quantitativas (inquéritos aos utentes e colaboradores). A opção metodológica pela realização de um estudo de caso permitiu produzir um conhecimento mais aprofundado que poderá servir de base para uma compreensão do funcionamento das Empresas Públicas e da sua capacidade para fornecer serviços que satisfaçam o interesse público. Os resultados desta investigação, com base na EMTPM, EP, mostram que o quadro institucional e legal das Empresas Públicas e os seus mecanismos de controlo e supervisão pelo poder público, agravados pelo imperativo do cumprimento do papel social e político das empresas – que muitas vezes é superior aos requisitos de profissionalização e rendibilidade das EP‘s - limitam a sua competitividade, inovação e desenvolvimento. Estas condicionantes resultam na escolha de outros modelos de desenvolvimento do sector por parte do Estado, nomeadamente as parcerias público-privadas com operadores da concorrência no setor privado – as cooperativas de transportadores. Por outro lado, decorrente da fragilidade da EMTPM, EP, de um modo geral, os utentes estão insatisfeitos com os serviços desta empresa nos seguintes indicadores: cumprimento de horários, tempos de viagem e quantidade de autocarros em circulação (confiança); limpeza dos autocarros (conforto); respeito pela lotação (segurança); estrutura dos autocarros (escadas de acesso) inadequada para pessoas com mobilidade reduzida (acessibilidade); cortesia da tripulação, facilidade de apresentação de reclamações e, capacidade do motorista e cobrador resolver problemas (comunicação). This study is concerned with the dynamics of governance of public transports in the metropolitan area of Maputo. It is based on the case of one of the public transport providers in the city, the Maputo Municipal Public Transport Company and on the analysis of its stakeholders (passengers and employees) perception about its functioning. It seeks to their level of satisfaction with the service and to identify indicators that may be used for the improvement of the service quality. In the study, we adopted a mixed methods approach, combining qualitative (semi-structured interviews, direct observation and document analysis) and quantitative data (surveys to users and employees). By opting for the development of the case study about Maputo Municipal Public Transport Company, we were able to capture in-depth knowledge that can serve as a basis for a wide understanding of the operation of state-owned enterprises and their capacity to provide public services that meet citizen‘s needs. The results of this research, considering the case of the EMTPM, EP, show that the institutional and legal framework of state-owned enterprises and the control and oversight mechanisms by the government exacerbate the imperative of fulfilling a social and political role. This imperative exceeds the professionalization and profitability requirements for any state-owned enterprise, and it has been constraining the competitiveness of public companies in what regards innovation and development. This ultimately results in the State's option for another development model to overcome the current public transport problems - the public-private partnerships with competitors from the private sector. Due to this weakness of EMTPM, EP, in general, passengers are dissatisfied with the services of this company in the following indicators: compliance with schedules, travel times and number of buses in operation (reliability); bus cleaning (comfort); respect for bus capacity (safety); bus structure (access stairs) not suitable for people with low/mobility (accessibility), and courtesy of crew, ease of filing complaints, and ability of the driver and / or collector to solve problems (communication). info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Finanças In this paper we analyze whether good governance leads to higher firm value in Europe. We use International Shareholder Services Corporate Governance Ratings for companies included in the FTSE Eurofirst 300. Following the approach of Bauer et al (2003) and Gompers et al (2003), we examine the relationship between corporate governance and firm value, as approximated by Tobin’s Q. With the same purpose, and following Black (2002), we use the Price-to-book Ratio. Finally, following Drobetz et al (2003) and Lombardo (2000), we use the Price-earnings Ratio. Contrary to the majority of the studies having the same objective, we don’t find evidence that corporate governance is valued by investors.

Mestrado em Economia e Políticas Públicas Esta dissertação tem como objectivo central analisar o Governo das Sociedades ("Corporate Governance") das empresas do Sector Empresarial do Estado, evidenciando se existem ou não diferenças entre empresas públicas (EPs) e privadas que fazem com que seja necessário formular uma teoria de Governo das Sociedades específica para as primeiras. Este objectivo será alcançado através da elaboração de um estudo de caso sobre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A., no qual irão ser analisados tópicos como o problema dos múltiplos principais, indemnizações compensatórias, modelo de financiamento, e processo de nomeação dos gestores públicos. A revisão de literatura pretende destacar a importância e impacto que a performance das EPs, reclassificadas ou não no perímetro das Administrações Públicas, detém na sociedade e nas finanças públicas. Segundo a OCDE (2005), é necessário tratar de forma distinta este tipo de empresas, pois apresentam características e necessidades específicas com consequências económicas relevantes. Aquando do estudo sobre a Carris foi possível confirmar que existem de facto diferenças entre EPs e privadas, como o facto das primeiras terem um estatuto legal diferente, objectivos operacionais mais voláteis, distintos critérios na selecção profissional, restrições orçamentais mais leves e o problema dos múltiplos principais, o que realçou a necessidade de adoptar mudanças na governação destas empresas. Sugere-se assim a aplicação do princípio comply-or-explain às EPs, a adopção de um código de boas práticas na nomeação dos gestores públicos, e a contratualização do serviço público, com a consequente atribuição plurianual de indemnizações compensatórias. This thesis has as main objective to analyze the Corporate Governance of the enterprises within the State Business Sector, indicating whether or not there are differences between private and state-owned enterprises (SOEs) that make it necessary to formulate a theory of Corporate Governance specific for the last ones. This will be achieved through the development of a case study about Companhia Carris de Ferro de Lisboa S.A., in which will be analyzed topics such as the multiple-principals problem, compensatory payments, financing model, and the appointment process of public managers. The literature review aims to highlight the importance and impact that the performance of SOEs, reclassified or not on the perimeter of Public Administrations, holds in society and public finances. According to the OECD (2005), these enterprises should be treated differently, because they present specific characteristics and needs with significant economic consequences. During the study about Carris it was possible to confirm that there are indeed differences between private and SOEs, such as the fact that the second ones have a different legal status, more volatile operating objectives, different criteria for the professional selection, soft budget constraints and the problem of multiple principals, which stressed out the need for changes in the governance of this enterprises. It is therefore suggested the application of the principle of comply-or-explain to SOEs, the adoption of a code of best practices in the appointment of public managers, and the contracting of public service, with the consequent multiannual allocation of compensatory payments.

Mestrado em Contabilidade Fiscalidade e Finanças Empresariais O governo das sociedades é um dos assuntos actualmente mais presentes nos debates empresariais. Os escândalos financeiros de empresas como a ENRON e a WORLDCOM, e o papel dos seus executivos levaram a que fosse dada mais atenção a esse tema. Estudos e debates sobre a relação entre as características do conselho de administração e o desempenho das sociedades são cada vez mais realizados. Vários códigos vão sendo elaborados com o intuito de moldar as estruturas de governo das sociedades. Em Portugal destacam-se as Directrizes Comunitárias, os regulamentos da CMVM e o Código das Sociedades Comerciais. Este trabalho visa contribuir para os estudos sobre o governo das sociedades no que toca a relação entre as características do conselho de administração e o desempenho da empresa. Para tal foram analisadas 38 empresas cotadas na Euronext Lisbon no período entre 2006 e 2009. As variáveis sobre o conselho de administração consideradas foram: tamanho e independência. As variáveis sobre o desempenho analisadas foram Rotação do Activo Líquido e a Rendibilidade do Activo Total. Corporate governance is one of the currently issues present in most business discussions. The financial scandals at companies such as Enron and WorldCom and the role of its executives have led to it being given more attention to this subject. Studies and discussions on the relationship between the characteristics of the board and corporate performance are increasingly made. Several codes are being developed in order to shape the structures of corporate governance. In Portugal, there are the UE directives, the CMVM regulations and Code Companies. This paper aims to contribute to studies on corporate governance with regard to the relationship between the board characteristics and performance company. To this end, we analyzed 38 companies listed on Euronext Lisbon between 2006 and 2009. The variables on the board of directors considered are: size and independence. The performance´s variables analyzed are Rotation of Net Assets.