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Relatório de Estágio do Mestrado em Estudos Artísticos apresentado à Faculdade de Letras Na Antiguidade Clássica, o conceito de cultura representava o conjunto de ações que o homem realizava no seu meio e para consigo mesmo no sentido de melhorar a cultura do seu “eu”, obtendo conhecimento nas letras e nas ciências. Nos finais do século XIX e inícios do século XX, a esta concepção de cultura, junta-se uma visão antropológica que se preocupava em reconhecer e descrever as práticas sociais fora do Ocidente. Nos tempos que decorrem, a cultura assume cada vez mais um papel importante no setor económico e na educação sendo que as políticas culturais aplicadas pelo governo e autarquias devem contribuir para melhorar a qualidade de vida e satisfazer as necessidades das suas comunidades. Em Portugal, comparativamente aos restantes países europeus, a valorização da cultura e a aplicação de políticas culturais fundamentadas em estratégias aparentam fragilidades que devem ser reforçadas com brevidade. O emprego no setor cultural é instável e pouco reconhecido o que dificulta a ascensão deste setor. A consciencialização e formação do público é essencial para combater as desigualdades territoriais e sociais que se fazem sentir entre o litoral e interior do país. Este trabalho contempla a definição de cultura, o panorama do setor cultural em Portugal e respetivas políticas, bem como a minha experiência em gestão e programação cultural na Casa da Escrita, equipamento cultural da Câmara Municipal de Coimbra. Pretende entender o que é valorizado culturalmente em Coimbra, o grau de satisfação da população perante a oferta cultural e o funcionamento da programação cultural municipal através da Casa da Escrita. In Classical Antiquity, the concept of culture represented the set of actions that man performed in his environment and towards himself in order to improve the culture of his “I”, obtaining knowledge in letters and sciences. In the late 19th and early 20th centuries, this conception of culture was joined by an anthropological vision that was concerned with recognizing and describing social practices outside the West. In recent times, culture assumes an increasingly important role in the economic sector and in education. Cultural policies applied by the government and local authorities must contribute and improve the quality of life and meet the needs of their local communities. In Portugal, comparing to other European countries, the appreciation of culture and the application of strategic cultural policies appear to be weaknesses that should be reinforced shortly. Employment in the cultural sector is unstable and unrecognized, making it difficult for this sector to rise. The awareness and public education are essential to oppose the territorial and social inequalities that are felt between the urbanized coast and the rural interior regions of the country. This paper includes the definition of culture, the panorama of the portuguese cultural sector and respective policies, as well as my experience in cultural management and programming at Casa da Escrita, a cultural facility of the City Counsil of Coimbra. It intends to understand what is culturally valued in Coimbra, the level of population satisfaction with the cultural offer and the functioning of the county's cultural programming through Casa da Escrita.

RESUMO Que sentidos assume a noção de cultura em políticas públicas que implicam agentes religiosos no Brasil? Apresentar respostas para tal pergunta é o objetivo deste artigo. Para tanto, analisam-se três áreas nas quais ocorrem investimentos estatais relacionados à “cultura” que incidem sobre universos religiosos: projetos que buscam recursos por meio da assim chamada Lei Rouanet; projetos contemplados como Pontos de Cultura; e projetos que visam o fortalecimento do turismo cultural relacionado à religião. Com a utilização de estatísticas e o emprego de narrativas etnográficas, o texto analisa o modo como se concebe e se apropria a categoria “cultura” considerando os pressupostos das políticas públicas abordadas e as configurações assumidas por situações concretas. O pano de fundo para a análise são discussões acerca da objetificação da noção de cultura, que tem se tornado parte de vernáculos sociais e tem se vinculado a demandas por direitos ou se envolvido em amplos conflitos de interpretação. As conclusões salientam a relação dos vários sentidos assumidos por essa noção com quadros mais ou menos pluralistas acerca da diversidade religiosa no Brasil atual. ABSTRACT What meanings does the notion of culture take in public policies that involve religious agents in Brazil? Presenting answers to such a question is the aim of this article. To this end, three areas in which state investments related to “culture” target religious universes are analyzed: projects that seek resources through the so-called Rouanet Law; projects contemplated as “Points of Culture”; and projects aimed at strengthening cultural tourism related to religion. Using statistics and ethnographic narratives, the text analyzes the way in which the category of “culture” is conceived and appropriated, considering the assumptions of the public policies addressed and the configurations assumed by concrete situations. The background for this analysis concerns the objectification of the notion of culture, which has become part of social vernaculars and has been linked to demands for rights or involved in wide conflicts of interpretation. The conclusions highlight the relationship of the various meanings assumed by this notion with more or less pluralistic contexts about religious diversity in Brazil today. RÉSUME Quelle signification la notion de culture prend dans les politiques publiques qui impliquent des agents religieux au Brésil? Le but de ce texte est de présenter des réponses à une telle question. A cet effet, on analyse trois domaines dans lesquels interviennent les investissements de l’Etat liés à la «culture» qui affectent les univers religieux: les projets de recherche de ressources à travers la Loi Rouanet; projets envisagés comme Pontos de Cultura; et des projets visant à renforcer le tourisme culturel lié à la religion. Avec l’utilisation de statistiques et l’utilisation de récits ethnographiques, le texte analyse la manière dont la catégorie “culture” est conçue et appropriée compte tenu des hypothèses des politiques publiques abordées et des configurations assumées par les situations concrètes. Le scénario de l’analyse est caracterizé par discussions sur l’objectivation de la notion de culture, qui est devenue une partie des langues vernaculaires sociales et a été liée à des revendications de droits ou impliquée dans de larges conflits d’interprétation. Les conclusions mettent en évidence la relation des différentes significations assumées par cette notion avec des images plus ou moins pluralistes de la diversité religieuse au Brésil aujourd’hui. RESUMEN ¿Qué sentidos asume la noción de cultura en políticas públicas que involucran a agentes religiosos en Brasil? Presentar respuestas para tal pregunta es el objetivo de este texto. Para ello, se analizan tres áreas en las cuales ocurren inversiones estatales relacionadas a la “cultura” que inciden sobre universos religiosos: proyectos que buscan recursos por medio de la así llamada Lei Rouanet; proyectos contemplados como Puntos de Cultura; y proyectos que buscan el fortalecimiento del turismo cultural relacionado a la religión. Con el uso de estadísticas y el empleo de narrativas etnográficas, el texto analiza el modo en cómo se concibe y se apropia la categoría “cultura” considerando los presupuestos de las políticas públicas abordadas y las configuraciones asumidas por situaciones concretas. El telón de fondo para el análisis son las discusiones acerca de la objetivación de la noción de cultura, que se ha tornado parte de vernáculos sociales y se ha vinculado a demandas por derechos o se ha visto involucrado en amplios conflictos de interpretación. Las conclusiones resaltan la relación de los distintos sentidos asumidos por esa noción con perspectivas más o menos pluralistas acerca de la diversidad religiosa en el Brasil actual.

This article analyzes the creation of the Brazilian Ministry of Culture in 1985 by means of the identification of its main actor’s interests and strategies and of the positioning of the political parties on the debate about the need for a specific ministry for Culture separated from the Ministry of Education. By locating this process in the political context of the mid-1980s through the analysis of journalistic fonts and interviews, it also considers the discussions and debates that led to the creation of an autonomous ministry of Culture. It finishes by concluding that even thoughthe process of creation of the Ministry of Culture might have been influenced by petty politics and conducted in a haste and rather inefficiently, it was an expression of the remobilization of Brazilian civil society in the transition to democracy in the early 1980s. Este artigo analisa a criação do Ministério da Cultura, em 1985, por meio da identificação dos principais atores envolvidos, seus interesses e estratégias, bem como examina as posições dos partidos políticos que se pronunciaram a respeito da necessidade de uma pasta para a cultura separada da educação. Pela análise de fontes jornalísticas e entrevistas, relaciona aquele processo com as características particulares do contexto político da época e apresenta as discussões e debates que acompanharam o desenrolar do processo que definiu a criação de uma pasta autônoma para a cultura. Por fim, conclui que, embora o processo de montagem do Ministério da Cultura no governo Sarney tenha sido influenciado pelas vicissitudes políticas do momento e conduzido de modo pouco eficiente, ele foi expressão da remobilização da sociedade civil brasileira em torno de questões de política pública no processo de transição pós-autoritária na primeira metade dos anos de 1980.

RESUMO O livro objeto desta resenha é constituído pela tradução de importantes textos de García Canclini sobre políticas culturais, com destaque para um publicado em 1987. Conta ainda com uma coletânea de ensaios de especialistas brasileiros que comentam o pensamento do intelectual argentino. Propõe, dessa forma, uma reflexão sobre a influência de Canclini nas políticas culturais latino-americanas, com especial atenção ao caso brasileiro. ABSTRACT The book, the object of this review, consists of the translation of important texts by García Canclini on cultural policies, with emphasis on one published in 1987. It also has a collection of articles by Brazilian experts who comment on the thoughts of the Argentine intellectual. In this way, he proposes a reflection on Canclini’s influence on Latin American cultural policies, with special attention to the Brazilian case.

A tese está amparada na linha de pesquisa – Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais, sob a perspectiva das políticas culturais em esfera nacional. Apresenta um estudo sobre o Ministério da Cultura a partir da gestão do Ministro Gilberto Gil e o processo de formação de agenda (agenda-setting) no período 2003 a 2008. Faz uma reflexão sobre qual a relação da "ampliação do conceito de cultura" em sua dimensão antropológica e simbólica – ideia implementada pelo ministro – para novas diretrizes das políticas culturais gestadas em seu mandato. Os desdobramentos nas mudanças institucionais e nas ações do Ministério da Cultura, que foram registradas neste período e que passaram a integrar a agenda do governo, momento que foi considerado um marco na política cultural brasileira. Inicialmente, este estudo traz reflexões sobre o "conceito de cultura" e "política cultural". Em seguida apresenta o modelo de política cultural a partir do Modelo Francês e a história da política cultural brasileira até o Ministério de Francisco Weffort. Após, descreve como se deu a construção dos principais mecanismos da gestão Gilberto Gil: Sistema Nacional de Cultura, reformulação da Lei Rouanet, Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, Plano Nacional de Cultura e Vale-Cultura. Na sequência, discorre sobre a importância de se preservar a cultura como objeto de política pública. Por fim, faz uma reflexão da abertura não somente conceitual, mas também a abertura do diálogo entre diversos atores da sociedade civil neste processo. A tese busca compreender quais as contribuições do Ministro Gilberto Gil na construção das novas diretrizes e das novas políticas culturais no Brasil a partir de 2003. Para contribuir, este estudo apresenta dados de pesquisas sobre impactos econômicos e sociais desde 2003 – incluindo dados atuais. The thesis is supported by the research line - Public Policies, Culture and Social Dynamics, from the perspective of cultural policies at national level. It presents a study on the Ministry of Culture based on Minister Gilberto Gil's management and the process of forming agenda (agenda-setting) from 2003 to 2008. It makes a reflection on what is the relation of the "enlargement of the concept of culture" in its anthropological and symbolic dimension - an idea implemented by the minister - to new cultural policies guidelines administrated in his mandate. The developments in institutional changes and in the actions of the Ministry of Culture, which were recorded in this period and which became part of the government's agenda, a moment that was considered a milestone in Brazilian cultural policy. Initially, this study brings reflections on the "concept of culture" and "cultural policy". Then it presents the cultural policy model from the French model and the history of Brazilian cultural policy up to the Ministry of Francisco Weffort. Afterwards, it describes how the main mechanisms of Gilberto Gil's management took place: National Culture System, reformulation of the Rouanet Law, Cultura Viva Program - Points of Culture, National Culture Plan and Vale-Cultura. In sequence, it discusses the importance of preserving culture as an object of public policy. Finally, it makes a reflection on the openness not only conceptual, but also the opening of the dialogue between different actors of civil society in this process. The thesis seeks to understand what are the contributions of Minister Gilberto Gil in the construction of new guidelines and new cultural policies in Brazil since 2003. To contribute, this study presents research data on economic and social impacts since 2003 - including current data.

En este artículo queremos adentrarnos en el estado actual y en las posibilidades de futuro de un ámbito clásico de la Educación Social: la animación sociocultural y la gestión cultural. En el ejercicio profesional las entendemos con intención socioeducativa, contenido cultural y perspectiva social. Reflexionar desde este enfoque - el de la acción y gestión de lo cultural desde la educación social- resulta interesante y necesario para seguir fortaleciendo nuestro discurso, para dar salida a interrogantes varios sobre políticas culturales, compartiendo planteamientos y experiencias, y para hacer un profundo ejercicio de autocrítica sobre nuestra actividad, el desempeño profesional de la misma y la formación de los/as educadores/as sociales como profesionales de la acción y gestión cultural. Dicho esto, y con el propósito de reivindicar el protagonismo profesional de la educación social en el campo de la animación sociocultural y la gestión cultural, iniciaremos un recorrido reflexivo entorno a diferentes situaciones, conceptos, perspectivas y modelos que inundan -a veces ahogan- el quehacer de la acción cultural In this article we want to delve into the current situation and future possibilities of the classic field of Social Education: the socio-cultural animation and cultural management. In the professional practice we understand them with a socio-educational intention, cultural content and social perspective. Reflecting from this approach – that of the action and cultural management from social education- turns out to be interesting and necessary in order to continue strengthening our speech, to give answer to several questions about cultural policies, sharing approaches and experiences, and also, to do a deep exercise of self-criticism about our activity, the professional exercise of it and the formation of the social educator as professionals of action and cultural management. Having said this, and with the purpose of vindicating the professional role of social education in the field of social-cultural animation and cultural management, we will begin a reflective journey around different situations, concepts, perspectives and models that flood- at times drown- the work of cultural action SI

Este trabajo presenta este monográfico de cultura y desarrollo sostenible a partir de realizar un breve análisis de algunos de los factores que actualmente influyen en esta relación. Propone diferentes aspectos de la evolución del concepto y de los retos para asumir una mayor participación de la cultura en la Agenda 2030. Palabras clave: cultura, desarrollo sostenible, políticas culturales, gestión cultural. Culture and sustainable development; a state of play Abstract: This work presents this monograph on culture and sustainable development based on a brief analysis of some of the factors that currently infl uence this relationship. It proposes diff erent aspects of the evolution of the concept and the challenges to assume a greater participation of culture in Agenda 2030. Keywords: culture, sustainable development, cultural policies, cultural management. Artículo recibido:15/10/2020/ Artículo aceptado:30/10/2020

Este artículo estudia al Asesor Cultura de la Junta de Gobierno, examinando al hombre tras este cargo, su coordinación con el aparato cultural gubernamental, su trayectoria en los vaivenes de la política oficial y los conflictos ideológicos que lo influyeron. Se propone que el Asesor Cultura de la Junta de Gobierno fue fundamental para que la dictadura ejerciera la violencia simbólica sobre la población, siendo éste el responsable orientarla hacia sus propios intereses y cercanías ideológicas, como con el “discurso fundacional nacionalista” y de “alta cultura”. Sin embargo, se demuestra cómo la empresa privada, y su cada vez mayor presencia dentro de la cultura, gracias al influjo que los asesores neoliberales comenzaron a capitalizar, terminan por dejar a un lado a este cargo. This article studies the Culture Adviser of the Government Board, examining the man behind this position, his coordination with the governmental cultural apparatus, his trajectory in the vagaries of official politics and the ideological conflicts that influenced him. It is proposed that the Culture Advisor of the Governing Board was fundamental for the dictatorship to exercise symbolic power on the population, being responsible for orienting it towards their own interests and ideological closeness, as with the "nationalist foundational discourse" and "high culture". However, it shows how private enterprise, and its growing presence within the culture, thanks to the influence that neoliberal advisers began to capitalize, end up leaving this position aside.

Con un tono predominantemente propositivo y adoptando forma de manual, este TFM propone un marco conceptual y una serie de recomendaciones para la elaboración de proyectos y estrategias culturales en clave urbana. La investigación se construye en base a una idea de partida: en la actualidad, la intervención en cultura y el gobierno de la ciudad necesitan pensarse de manera estrechamente relacionada. Las problemáticas y las dinámicas que hoy inciden sobre la escala local introducen nuevos elementos de atención en la agenda urbana demandando maneras de actuar más integradas y transversales. En paralelo, el campo cultural también se complejiza y se repiensan los modos de intervenir en él. Ante esta confluencia, las relaciones entre cultura y ciudad se prestan a ser resituadas a través de una mirada en doble dirección: pensando nuestras ciudades desde lo cultural y construyendo nuevas maneras de intervenir sobre el campo cultural desde lo urbano. El estudio se centra en la segunda de estas dos vertientes al entender que dar con modalidades de acción cultural alternativas a las imperantes, más atentas a su contexto y seguras de su propio valor, actúa como requisito previo para avanzar en la otra dirección. Amb un to predominantment propositiu i adoptant forma de manual, aquest TFM proposa un marc conceptual i una sèrie de recomanacions per a l'elaboració de projectes i estratègies culturals en clau urbana. La recerca es construeix sobre la base d'una idea de partida: en l'actualitat, la intervenció en cultura i el govern de la ciutat necessiten pensar-se de manera estretament relacionada. Les problemàtiques i les dinàmiques que avui incideixen sobre l'escala local introdueixen nous elements d'atenció en l'agenda urbana demandant maneres d'actuar més integrades i transversals. En paral·lel, el camp cultural també es complica i es repensen les maneres d'intervenir en ell. Davant aquesta confluència, les relacions entre cultura i ciutat es presten a ser resituades a través d'una mirada en doble adreça: pensant les nostres ciutats des del cultural i construint noves maneres d'intervenir sobre el camp cultural des de l'urbà. L'estudi se centra en la segona d'aquests dos vessants en entendre que donar amb modalitats d'acció cultural alternatives a les imperants, més atentes al seu context i segures del seu propi valor, actua com a requisit previ per a avançar en l'altra direcció. With a predominantly proactive tone and adopting a manual, this TFM proposes a conceptual framework and a series of recommendations for the elaboration of cultural projects and strategies in urban terms. The research is built on the basis of a starting idea: today, intervention in culture and city government need to be thought of in a closely related way. The problems and dynamics that affect the local scale today introduce new elements of attention in the urban agenda, demanding more integrated and transversal ways of acting. In parallel, the cultural field is also complexed and the ways of intervening in it are rethought. Given this confluence, the relations between culture and city lend themselves to being restored through a two-way look: thinking of our cities from the cultural and building new ways of intervening on the cultural field from the urban. The study focuses on the second of these two aspects to understand that to find alternative cultural modalities to those prevailing, more attentive to its context and safe of its own value, acts as a prerequisite to move in the other direction.

Relatório de Estágio do Mestrado em Estudos Artísticos apresentado à Faculdade de Letras Com este relatório de estágio pretende-se abordar as políticas culturais em Portugal Continental, e de que forma as mesmas influenciam de forma negativa e positiva a sustentabilidade das organizações culturais, como estudado no caso prático da “Jangada Teatro”. Percebe-se que durante muitos anos, os dirigentes culturais prendem-se na luta pela universalidade e democratização no acesso aos bens culturais, defesa do património e da identidade cultural e o estímulo à criação artística. Não é uma tarefa fácil, visto que os interesses do Estado e das suas organizações ainda divergem dos interesses dos gestores e artistas. A rentabilidade dos sectores ainda é o ponto mais relevante para a cedência de apoios.Analisaram-se ainda dois casos práticos, o da companhia de teatro à qual realizei uma entrevista “A Escola da Noite” e o espaço e companhia onde realizei o meu estágio curricular, o Auditório Municipal de Lousada e a “Jangada Teatro”. Assistimos a dois casos, o primeiro de insucesso nas suas políticas de gestão, levando a uma gerência não sustentável, colocando em risco o término de actividade. O segundo caso, o qual pude observar em primeira mão, segue quase o ideal de boa gestão cultural. Tornou-se um marco reconhecido no mundo do teatro independentemente da localização descentralizada, une-se com a autarquia no enaltecimento da vertente cultural do município e representa o ideal de uma cooperativa, cooperação de um grupo de pessoas em função de um objectivo. A problemática da sustentabilidade assombra também a “Jangada Teatro”, permitindo-me assim colocar em prática algumas estratégias que me eram possíveis como estagiário, visando melhorias na situação da companhia. Pretende-se dessa forma, ao longo deste relatório elaborar e fundamentar um grupo de estratégias e necessidades que visem a melhoria das políticas culturais que futuramente possam ser aplicadas de forma não evasiva, garantindo a sustentabilidade das organizações de cultura. With this internship report we intend to address cultural policies in mainland Portugal, and how they influence the sustainability of cultural organizations in a negative and positive way. We realize that for many years, cultural leaders are engaged in the struggle for universality and democratization in access to cultural assets, defense of cultural heritage and identity, and encouragement of artistic creation. If this were not an easy battle, the interests of the state and its organizations still differ greatly from the minimum demand of managers and artists, as they vary according to the profitability of the sectors. We also analyzed two practical cases, the Theater Company to which I conducted an interview "A Escola da Noite" and the space and company where I completed my curricular internship, the Municipal Auditorium of Lousada and the "Jangada Teatro". We witnessed two cases, the first one of failure in its management policies, leading to unsustainable management, putting at risk the end of activity. The second case, which I was able to observe firsthand, follows almost the ideal of good cultural management. It has become a recognized landmark in the world of theater regardless of the decentralized location; unites with the municipality in order to enhance the cultural aspect of the municipality and represents the ideal of a cooperative, cooperation of a group of people in function of an objective. The problem of sustainability also haunts the "Jangada Teatro", allowing me to put into practice some strategies that were allowed me as a trainee, aiming at improvements in the company's situation. Through this report we intend to elaborate and support a group of strategies and needs aimed at improving cultural policies that can be applied in a non-evasive way, guaranteeing the sustainability of cultural organizations.

Este trabalho apresenta as alterações dos arranjos organizacionais ocorridas a partir das mudanças ocorridas nas políticas públicas cinematográficas, desde o surgimento do cinema na Colômbia até 2018. A investigação se baseou na coleta de dados secundários e entrevistas, utilizando o método de análise de conteúdo, enfocando principalmente as transformações ocorridas a partir de 2003. Desde a promulgação da lei 814 de 2003, a cinematografia colombiana apresentou um grande crescimento e nesse processo diferentes arranjos organizacionais foram criados. Os novos órgãos Estatais e entes executores (Ministério da Cultura, Dirección de Cinematografía, Proimágenes Colombia e Retina Latina) e as novas legislações (Lei Geral de Cultura, Lei de Cine 814 de 2003, Lei de Filmagem 1556 de 2012) têm conseguido manter a produção de filmes ao longo dos anos. This paper presents the alterations of the organizational arrangements that occurred as a consequence of changes that took place in the cinematographic public policies, since appearance of the cinema in Colombia until 2018. The investigation was based on the collection of secondary data and interviews, employing the method of content analysis, focusing mainly on the transformations that have taken place since 2003. Since the enactment of Law 814 of 2003, Colombian cinematography has shown a great growth and in this process different organizational arrangements were created. Este trabajo presenta los cambios en los arreglos organizacionales consecuentes de los cambios en las políticas públicas cinematográficas, desde el surgimiento del cine en Colombia hasta el 2018. La investigación se basó en la recopilación de datos secundarios y entrevistas utilizando el método de análisis de contenido, con foco principalmente en los cambios ocurridos a partir del 2003. Desde la Ley 814 del 2003, la cinematografía colombiana presentó un gran crecimiento y, en ese proceso, se crearon diferentes arreglos organizacionales. Los nuevos órganos Estatales y entes ejecutores (Ministerio de Cultura, Dirección de Cinematografía, Proimágenes Colombia, Retina Latina) y las nuevas leyes (Ley General de Cultura, Ley de Cine 814 de 2003, Ley de Filmación 1556 de 2012), han conseguido mantener una producción continua de películas a lo largo de los años.

Este artículo analiza los cambios que la noción de patrimonio cultural ha estado experimentando en las últimas décadas, motivados por la tecnología, así como por redefiniciones teóricas, sociales y culturales en el contexto de la globalización y sus secuelas. El artículo sugiere que es necesario tomar en consideración los cambios para obtener un conjunto más preciso de herramientas políticas y conceptuales para la gestión del patrimonio, y para encontrar una conexión adecuada y renovada entre la gente y su cultura y patrimonio. This articles analyzes the changes that cultural legacy notion has experienced during the last decades, boosted by technology and theoretical, social, and cultural redefinitions within the globalization context and its consequences. The article suggests the necessity of taking changes into consideration in order to obtain a more accurate number of political and conceptual tools to manage legacy and find a suitable and renewed connection between people and their culture and legacy.

The purpose of this essay is to problematize the processes of cultural policy that mark the socio-cultural-administrative spaces offered by the Mexican government. Produce a general characterization of the dynamics of human development and cultural policies in a transversal way. Describes the relationship of cultural policies with international treaties and shows the national context of Mexico. It offers a general historical view of cultural policies, the background of studies of cultural consumption and the cultural GDP of Mexico. It addresses the interconnection of the Ministry of Culture with other Secretariats.This research provides the basis for identifying and evaluating human development and other issues related to cultural policies in the specific context of Mexico. Este ensayo tiene como objeto problematizar los procesos de la política cultural que marcan los espacios socio-culturales-administrativos ofertados por el gobierno mexicano. Elabora una caracterización general de las dinámicas del desarrollo humano y las políticas culturales de forma transversal. Describe la relación de las políticas culturales con los tratados internacionales y muestra el contexto nacional de México. Ofrece una visión histórica general de las políticas culturales, los antecedentes de estudios del consumo cultural y el PIB cultural de México. Aborda la interconexión de la Secretaría de Cultura con otras Secretarías.Esta investigación pone las bases para identificar y evaluar el desarrollo humano y otras problemáticas de las políticas culturales en el contexto específico de México.

Reseña del libro Los nuevos escenarios de la cultura en la era digital. Review of the book Los nuevos escenarios de la cultura en la era digital.

[Excerto] Se a política pode ser encarada como o campo das escolhas a partir de valores, bem como a luta e o exercício pelo e do poder; se o poder pode assumir múltiplas formas e se a cultura continua a ser um conceito vivo e dinâmico, considera-se fundamental, numa altura em que a crise generalizada tem facilmente servido como álibi para o desinvestimento – político e financeiro – neste setor fundamental para a capacitação e qualificação individual e coletiva, contribuir para uma discussão que, apesar de tudo, tem estado pouco presente na academia e na sociedade civil. O poder de transformação da cultura é inquestionável, mas aspetos como o esbater de fronteiras entre os setores cultural e criativo, ou ainda os fracos níveis de articulação consistente entre os diversos sectores e níveis de decisão política, ou mesmo a pouca exploração da língua portuguesa como fator identitário para a promoção de estratégias concertadas de internacionalização, podem estar a contribuir para o desperdício de oportunidades, como a promoção de formas de crescimento inteligente, inclusivo e sustentável., info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:10:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_Simone R Amorim.pdf: 1798788 bytes, checksum: cf562866cb9c73c1d0f9d0c78fa9b55c (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Simone R Amorim.pdf: 1798788 bytes, checksum: cf562866cb9c73c1d0f9d0c78fa9b55c (MD5) Previous issue date: 2017-05-15 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The public policies of culture in Brazil have undergone a participatory turnaround in the last decade that provoked an inflection in the way culture is understood by the State and how it perceives the citizen in the context of public decisions. The public of culture has never been so deeply involved in the debate about what the role of the State should be in the cultural field, as happened in recent years, especially since 2005, with the first National Conference on Culture in Brazil. From that time on, the public debate in all spheres, included sections of the population historically neglected in the debate, culminating in the proposal for the creation of a Culture System that would integrate State (in all spheres of Government) and Society (and not just artists) for cultural development. This work presents aspects of how the Culture System in the State of Rio de Janeiro has been implemented, especially focusing on the participatory component implicit in its formulation and without leaving the discussion ofnaturalized conceptions about State, Culture and Participation, in the contemporary debate. It seeks, above all, to reflect on the capture of these concepts by the neoliberal perspective, which is in force throughout the world and with historical roots in Rio de Janeiro politics. We analyse the years in which the State System of Culture of Rio de Janeiro was under debate throughout the state, culminating in Law 7035/2015 and how the historical tensions with participation were exposed during the implementation of the participatory assumption in the public management of culture In the State As políticas públicas de cultura no Brasil sofreram uma guinada participativa na última década que provocou uma inflexão na forma como a cultura é entendida pelo Estado e como este percebe o cidadão no contexto das decisões públicas. O público da cultura nunca se viu tão profundamente incluído no debate acerca do que deve ser o papel do Estado no campo cultural, como nos últimos anos, especialmente a partir de 2005, com a realização da primeira Conferência Nacional de Cultura do Brasil. De lá pra cá foram estimulados a tomar parte nesse debate Conselhos de Políticas, gestões públicas de todas as esferas, parcelas da população historicamente negligenciadas no debate, culminando com a proposta de criação de um Sistema de Cultura que integraria Estado (em todas as esferas de governo) e Sociedade (e não apenas artistas) em prol do desenvolvimento cultural. Este trabalho apresenta aspectos do processo de implementação do Sistema de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, principalmente se detendo no componente participativo implícito em sua formulação e sem deixar de problematizar as concepções naturalizadas a respeito de Estado, Cultura e Participação, localizando-as no debate contemporâneo. Procura, sobretudo, refletir sobre a captura desses conceitos pela perspectiva neoliberal, vigente em todo o mundo e com raízes históricas na política fluminense. São analisados os anos em que o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro esteve em debate em todo o estado, culminando na Lei 7035/2015, e como as tensões históricas com a participação ficaram expostas durante a implementação do pressuposto participativo na gestão pública da cultura no Estado

Este artigo busca analisar o modo pelo qual a concepção de angolanidade interage com o mais recente processo de angolanização da economia angolana. É realizada uma breve abordagem histórica acerca das políticas culturais e também uma contextualização relativamente à economia política de Angola, abarcando dos anos da luta pela independência angolana até os dias atuais. O trabalho dedica especial ênfase aos anos do pós-guerra civil, quando o tema das políticas culturais, bem como o processo de angolanização, ganham maior ênfase na agenda governamental e, por sua vez, encontram potencialidades e vulnerabilidades ao se relacionar com a histórica construção da angolanidade enquanto identidade nacional. O trabalho explora o modo pelo qual as concepções de angolanidade e angolanização ultrapassam os espectros das políticas públicas que visam, respectivamente, ao setor cultural e ao setor econômico, de modo que transcendem tais fronteiras e integram um complexo governativo que expõe as urgências e a dinamicidade da construção da nação angolana em um contexto pluriétnico. Palavras-chave: cultura; políticas culturais; nacionalismo; angolanidade; angolanização., Este artículo busca analizar la forma en que el concepto de angolanidad interactúa con el proceso más reciente de angolanización de la economía angoleña. Se lleva a cabo un breve enfoque histórico de las políticas culturales y una contextualización de la economía política de Angola, que abarca los años de la lucha por la independencia de Angola hasta nuestros días. El trabajo dedica un énfasis especial a los años posteriores a la guerra civil, cuando el tema de las políticas culturales, así como el proceso de angolanización, adquieren un mayor énfasis en la agenda gubernamental y, a su vez, encuentran potencialidades y vulnerabilidades en relación con la construcción histórica. La angolanidad como identidad nacional. El trabajo explora la forma en que las concepciones de angolanidad y angolanización van más allá del espectro de las políticas públicas que apuntan, respectivamente, al sector cultural y al sector económico, de modo que trascienden esas fronteras e integran un complejo de gobierno que expone las urgencias y el dinamismo. de la construcción de la nación angoleña en un contexto multiétnico. Palabras llave: cultura; políticas culturales; nacionalismo angolanidad angolanización, This article aims to analyze the interaction between the conception of angolanidade and the recent process of angolanização in Angola’s economy. The present work brings a brief historicalapproach regarding cultural policy and political economy in the country, covering such subjects since the struggle for independence. Special attention is given to the years following the end of Angola’s civil war, when cultural policies as well as angolanização gained prominence in the government’s agenda setting, giving rise to a complex link with the historic construction of angolanidade as a national identity. This work explores the way in which angolanidade and angolanization transcend the boundaries of policies that envisage, respectively, the cultural and the economic sectors in order to integrate a governance complex feautured by the urgencies and dynamics of Angola’s nation building under a pluriethnic context. Keywords: culture; cultural policies; nationalism; angolanidade; angolanização.

Este artigo discute o campo das políticas culturais de Rio Grande-RS, tomando por base as políticas para cultura articuladas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com foco no Programa Cultura Viva e no Sistema Nacional de Cultura, discutimos as implicações que essas políticas geraram e sua força no campo cultural do município. Para a realização do estudo foram utilizados os conceitos teóricometodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, foram identificados no campo os agentes envolvidos nas políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos por meio de pesquisa documental, observação direta e entrevistas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Dadas as características políticas de Rio Grande nos últimos 16 anos, fica evidente a estratégia de utilização de outros atores locais para a inserção dos programas vinculados às políticas nacionais e a pequena participação da prefeitura nas políticas culturais locais. Percebe-se que as políticas do Governo Lula influenciaram o campo das políticas culturais do município, mobilizando agentes e impulsionando novas políticas. No entanto, essas políticas ainda não atingem a maioria da população, estando centradas em alguns grupos – agentes com poder no campo. This article discusses the cultural policies field in Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil, having the policies concerning culture proposed by the administration of former President Luiz Inácio Lula da Silva as a basis. Focusing on the Living Culture Programme and the National Culture System, we discuss the implications that these policies have generated and their strength in the cultural field of the municipality. For conducting the study, Pierre Bourdieu’s theoretical and methodological concepts were used. Through the concepts of field, capital, habitus, and strategy, the agents involved in the cultural policies of the municipality, their relations, disputes, and strategies were identified within the field. The study has a qualitative nature and the elements for analysis were obtained by means of documentary survey, direct observation, and interviews conducted with various agents in the field and the institutions that make it up. Given the political characteristics of Rio Grande within the last 16 years, the strategy of using other local actors for the insertion of programmes linked to the national policies and a shy participation of the municipal administration in the local cultural policies becomes clear. It is noticed that the policies in the Lula administration have influenced the cultural policies field in the municipality, mobilizing agents and triggering new policies. However, these policies still do not reach most of the population, they are focused on some groups – agents with power in the field. Este artículo discute el campo de las políticas culturales de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, con base en las políticas para cultura, articuladas por el gobierno del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Con foco en el Programa Cultura Viva y el Sistema Nacional de Cultura, discutimos las implicaciones que estas políticas han generado y su fuerza en el campo cultural del municipio. Para llevar el estudio a cabo, se utilizaron los conceptos teóricos y metodológicos de Pierre Bourdieu. Desde los conceptos de campo, capital, habitus y estrategia, se identificaron los agentes de campo que participan en las políticas culturales del municipio, sus relaciones, disputas y estrategias. El estudio tiene un abordaje cualitativo y los elementos para análisis fueron obtenidos mediante investigación documental, observación directa y entrevistas con diferentes agentes del campo y de las instituciones que lo componen. Debido a las características políticas de Rio Grande en los últimos 16 años, se hace evidente la estrategia del uso de otros actores locales para la inserción de los programas vinculados a las políticas nacionales y la pequeña participación del ayuntamiento en las políticas culturales locales. Se percibe que las políticas del Gobierno de Lula influyeron en el campo de las políticas culturales del municipio, con la movilización de agentes y el impulso de nuevas políticas. Sin embargo, estas políticas todavía no llegan a la mayoría de la población, centrándose en algunos grupos – agentes con poder en el campo.

Introducción a la relación entre cultura y desarrollo desde el marco conceptual y evolución de la misma en programas, cumbres y documentos internacionales en el proceso de inclusión como objetivo de la Agenda de Desarrollo Post 2015., Introduction to the relationship between culture and development from the conceptual framework. Evolution of culture programs, summits and international documents in the process of inclusion as an objective of the Post 2015 Development Agenda.

Conferência Políticas Culturais para o Desenvolvimento, organizada no dia 12 de Fevereiro de 2015 pela Artemrede no Teatro Joaquim Benite, em Almada Este ensaio aborda algumas práticas do setor cultural institucional português, questionando: a contaminação de conteúdos das indústrias criativas; a importação de táticas da cultura comercial; a instrumentalização da cultura; a secundarização do valor intrínseco; a comunicação com o setor artístico; fórmulas e procedimentos administrativos. Invocam-se duas comunicações proferidas na conferência Políticas Culturais para o desenvolvimento, “Valuing the Arts and Culture” de John Holden e “Programação artística: um bem comum? Ou nem por isso?”, de António Pinto Ribeiro, que integraram o painel “O mandato democrático da Cultura”. ABSTRACT - The present essay addresses some practices of the Portuguese cultural institutional sector, questions its contamination by contents from the creative industries; import of tactics of the commercial culture area; cultural instrumentalization; secondarization of intrinsic value; communication with the artistic sector; administrative formulas and procedures. Two communications by John Holden and António Pinto Ribeiro at the conference “Cultural Policies for development” held on the 12th February in Almada, are invoked. Respectively, “Valuing the Arts and Culture” and “Artistic programming: a common good? Or not really?” both integrated in the panel “The democratic mandate of culture”.

A presente dissertação tem como objetivo investigar os sentidos de participação e engajamento ensejados no contexto das políticas públicas para a cultura. Para tal, realizei observação participante das reuniões do Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul e eventos públicos de dança assim como análise de um conjunto de documentos, entrevistas com os membros participantes e acompanhei ainda etnograficamente grupos e páginas virtuais na internet. No que diz respeito à participação, o Colegiado se apresenta, paradoxalmente, como “nova” ferramenta institucional para engajamento em relação às políticas culturais, mas tem seu funcionamento com participação restrita da população-alvo. Ademais, tomando como objeto a elaboração do Plano Setorial de Dança, problematizo também sentidos a respeito do Estado através da análise de linguagem utilizada. Desse modo, dando relevo a aspectos micropolíticos envolvidos nos processos de participação e formulação de políticas culturais, aponto a maneira como é tratado com certo desprestígio a área da Cultura como setor alvo de políticas públicas. This paper aims to investigate the reasons for participating and getting involved in the arts and culture public policies movement. In order to follow through with this goal, I carried out participant observation in meetings of the Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, a discussion group in charge of developing a Dance Sector Plan - Plano Setorial de Dança - the state government's proposal for the development and support of Dance in the state of Rio Grande so Sul, Brazil. I also attended other public events, such as seminars e roundtable discussions regarding the Dance scene; analyzed documents; carried out interviews with participating members of such groups; and followed them and their social media pages ethnographically. Preliminary results show that The Colegiado Setorial de Dança do Rio Grande do Sul, that presents itself as a "new" democratic institutional instrument to discuss public policies regarding Dance, has paradoxally had great difficulty in engaging dancers in the movement. Studying through the documents and policies, and observing the language used to discuss this matter, I was able to detect the dancers‟ opinions and expectations regarding the state government. Finally, by focusing on the micro-politics present in the participation of this movement and in the creation of public policies, I have noted the lack of prestige of the Dance in public policies sector.

Despite the theme of culture and creativity do not represent a new field of studies in Brazil, the development of activities based in these areas has gained strength and prominence in recent years. In this sense the potential of culture to promote the development of territories and individuals should take into account in the government agendas. In what concerns the relationship between culture and development, through the cultural diversity has been tried to create a rich and varied world, which increases the range of choices and nurtures human capacities and values, thus constituting a major driver of sustainable community development peoples and nations. The cultural dimension mainly due to its diversity, becomes very peculiar and so requires appropriate and aligned policies with the realities and demands of each territory. Inserted in this context, the Government of Minas Gerais - Brazil, through the State Secretariat of Culture introduced the "Minas Territory of Culture Program . This is an articulated program of decentralization and regionalization of cultural public policy that was designed especially considering that in a state with a wide territorial extension and with a vasty cultural diversity as Minas Gerais, a regionalized action in order to enhance local identities is completely needed. This actions requires the recognition and the appreciation of local management and of all the actors (stakeholders) involved in the cultural field. In this sense, considering the relevance of these program, this dissertation proposes to answer to the following problem: what actions have been worked to conduct decentralized cultural public policy? Thus, this study aims to analyze the Minas Territory of Culture Program (MTCP) as a decentralized cultural public policy of the state of Minas Gerais. To achieve this objective, was specifically proposed: a) to present the arising of MTCP in the Government's agenda of Minas Gerais b ) Characterize the process of elaboration of the MTCP and finally c ) Describe the implementation of MTCP. This study collected primary and secondary data. As a data collection instrument were used interviews, documental analysis, field observation, simultaneously some activities previously established based in the focus of the program were accompanied. For data analysis, were used the content analysis technique. The results are presented in three stages: first, the process of emergence of the program was addressed, following, the formulation process, and finally, the implementation process of the MTCP. Transversely to each of these stages the aspects of decentralization in conducting this public policy are discussed. Analyzing the decentralization of public policies in the cultural field, from the understanding of the policy cycle (steps here called as emergence (agenda stage) , development and implementation ) of the MTCP it was possible to draw some conclusions about the management of public policy in this sector at a state level. Could be observed in the study that the Minas Territory of Culture Program ( MTCP ) has sought to internalize their scope, but this program still hasn t reached, in a substantially way, the municipalities in the process of building an effective cultural policy of valuing the state of Minas culture. It is intimately related to the need of more conections by the the State Secretariat of Culture in order to form a network for the creation of public policy for the culture field. It was also found that despite the efforts of decentralization, glimpse through the actions that try to promote a dialogue between different spheres of government , and through the division of responsibilities between the state and municipal levels, this policy, can still be seen as predominantly Top Down . This was observed mainly in the stages of agenda (appearance) and formulation. In conducting process of the MTCP, it was also identified that the establishment of public-private partnerships (eg. with the S system) and public - public (with municipal governments, and among other government sectors) were essential for the implementation of MTCP in the regions studied. O tema cultura e criatividade não é novo no Brasil, e o desenvolvimento de atividades intensivas nestas áreas vem ganhado força e destaque nos últimos anos. Levar em consideração o potencial da cultura para a promoção do desenvolvimento de territórios e de indivíduos pode ser ação estratégica para promover o desenvolvimento sustentado. A relação entre cultura e desenvolvimento pode ser estabelecida por meio da diversidade cultural, pela qual procura criar um mundo rico e variado que aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos, constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações. A dimensão cultural, principalmente devido à sua diversidade é bastante peculiar e exige políticas adequadas e alinhadas com a realidade e as demandas de cada território. Inserido neste contexto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou O Minas Território da Cultura . Este é um programa articulado de descentralização e regionalização das políticas públicas culturais que foi pensado principalmente tendo em vista que em um Estado de grande dimensão territorial e diversidade cultural como Minas Gerais, é necessária uma atuação regionalizada que procure valorizar as identidades locais. Essa atuação exige o reconhecimento e a valorização da gestão local e dos atores envolvidos no processo cultural. Neste sentido considerando-se a relevância do programa em estudo, o que se propõe nesta dissertação é a resposta ao seguinte problema: Quais ações tem sido trabalhadas para a condução de políticas públicas descentralizadas de cultura? Diante disto, este estudo tem como objetivo principal analisar o Programa Minas Território da Cultura (PMTC) enquanto uma política descentralizada de cultura do estado de Minas Gerais. Para atender a este objetivo procura-se especificamente: a) Apresentar o surgimento do PMTC na agenda do Governo de Minas Gerais; b) Caracterizar o processo de elaboração do PMTC; c) Descrever a implementação do PMTC. Para o estudo foram coletados dados primários e secundários. Como instrumento de coleta de dados foram utilizadas entrevistas, análises de documentos, observação de campo, simultaneamente ao acompanhamento das atividades e ações pré- estabelecidas no foco de atuação do programa. Para a análise dos dados, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo. A apresentação dos resultados esta dividida em três momentos: em um primeiro momento trata-se do processo de surgimento do programa, em sequência do processo de formulação, e por último, sobre o processo de implementação do programa. Transversalmente a cada uma destas etapas são abordados os aspectos de descentralização na condução desta política pública. Na análise da descentralização de politicas públicas no campo da cultura, a partir da compreensão do ciclo político (etapas aqui chamadas de surgimento, elaboração e implementação) do programa do Governo de Minas Gerais nomeado Minas Território da Cultura, foi possível concluir sobre a gestão de política pública neste setor em nível estadual. Observou-se no estudo que o Programa Minas Território da Cultura (PMTC) tem buscado interiorizar seu alcance, mas este programa ainda não tem atingindo de modo substancial os municípios do interior no processo da construção de uma política cultural efetiva de valorização da cultura mineira. Isto porque, percebeu-se que as ações promovidas pela SEC necessitam ainda de maior interligação, no sentido de formar uma rede para a criação de politicas públicas para o campo da cultura. Constatou-se também que esta política, apesar dos esforços de descentralização, por meio de ações que tentam promover o diálogo entre diferentes esferas de governo, e por meio da repartição de responsabilidades entre as esferas estadual e municipal, ainda pode ser vista como predominantemente do tipo Top Down. Isto foi observado principalmente nas fases de formação de agenda (surgimento) e formulação. Na condução do PMTC, constatou-se também que o estabelecimento das parcerias público-privadas (com o Sistema S, por exemplo) e público-público (com os governos municipais, e entre demais órgão de gestão) foram essenciais para a implementação do PMTC nas regiões estudadas.

O Programa Descentralização da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, é resultado de uma luta travada por grupos da sociedade civil nos anos 80 e 90, que objetivavam qualificar a participação no âmbito da gestão municipal e modificar os rumos das políticas culturais municipais. O presente artigo, buscou resgatar a experiência do Programa Descentralização de Cultura de Porto Alegre e sua contribuição para a radicalização democrática e formação de novos valores e práticas sociais, pautadas pela ética coletiva. El Programa de Descentralización de la Cultura de la Secretaría Municipal de Cultura de Porto Alegre, es resultado de una lucha trabada por grupos de la sociedad civil en los años 80 y 90, que tuvieron por objetivo cualificar la participación en el ámbito de la gestión municipal y modificar el rumbo de las políticas culturales municipales. Este artículo, buscó rescatar la experiencia del Programa de Descentralización de la Cultura de Porto Alegre y su contribución para la radicalización democrática y formación de nuevos valores y prácticas sociales, gobernadas por la ética colectiva. The Decentralization of the Cultural Program of the Secretary of Culture of the Municipality in Porto Alegre, is the result of a struggle carried out by civil society groups in the ‘80s and ‘90s, which aimed to qualify the participation in municipal management and to change the path of municipal cultural policies. This article sought to rescue the experience of the Program of Cultural Decentralization of Porto Alegre and its contribution to the democratic radicalization and the adoption of new values and social practices, guided by colective ethics.

MISINO, Nayana Silva Lemos. A participação no debate das políticas públicas de cultura: da Rouanet ao Procultura. 2014. 231f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Instituto de Cultura e Arte, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2014. This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the “Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet” (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n° 6722/2012, called “Procultura”. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the “petista” way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the “petistas” governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. A dissertação objetiva analisar o processo de participação na reformulação da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboração do projeto de Lei nº 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questão, são analisados os debates ocorridos em dois seminários na Câmara de Deputados, no período entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), são colocados em pauta as tensões e embates políticos na consolidação de um novo mecanismo de incentivo à cultura no país, entendendo esses discursos não só como texto e linguagem, mas no contexto das práticas sociais e das práticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participação sob diferentes correntes democráticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. São discutidas também as relações mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participação da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histórico de constituição do modelo democrático brasileiro é exposto, passando pelas instituições participativas estabelecidas após a Constituição de 1988, chegando até o modo petista de governar, com destaque para os espaços de participação oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualização em torno das políticas culturais, os reflexos da participação na construção das políticas culturais e as ferramentas e espaços difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definição dessas políticas, com a realização de consultas públicas, fóruns e outros procedimentos que compõem o atual cenário democrático. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates públicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor há mais de 20 anos no país. Através do modelo tridimensional de ADC, são levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminários, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presença de conflitos no debate e dos avanços no estabelecimento de um diálogo junto à sociedade, os espaços participativos para estruturação das políticas culturais: a) não são suficientes para gerar decisão política; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritário composto pelo tripé governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicação da maioria dos representantes de segmentos artísticos, quanto à exclusão da faixa de 100% de renúncia fiscal. Refletindo em torno às perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexões entre as políticas culturais e a participação civil, trazendo à tona o cenário no qual se insere a democratização do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais.

O Programa Descentralização da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, é resultado de uma luta travada por grupos dasociedade civil nos anos 80 e 90, que objetivavam qualificar a participação no âmbito da gestão municipal e modificar os rumos das políticas culturais municipais. O presente artigo, buscou resgatar a experiência do Programa Descentralização de Cultura de Porto Alegre e sua contribuição para a radicalização democrática eformação de novos valores e práticas sociais, pautadas pela ética coletiva. El Programa de Descentralización de la Cultura de la Secretaría Municipal de Cultura de Porto Alegre, es resultado de una lucha trabada por grupos de la sociedad civil en los años 80 y 90, que tuvieron por objetivo cualificar la participación en el ámbito de la gestión municipal y modificar el rumbo de las políticas culturales municipales. Este artículo, buscó rescatar la experiencia del Programa de Descentralización de la Cultura de Porto Alegre y su contribución para la radicalización democrática y formación de nuevos valores y prácticas sociales, gobernadas por la ética colectiva. The Decentralization of the Cultural Program of the Secretary of Culture of the Municipality in Porto Alegre, is the result of a struggle carried outby civil society groups in the ‘80s and ‘90s, which aimed to qualify the participation in municipal management and to change the path of municipal cultural policies. This article sought to rescue the experience of the Program of Cultural Decentralization of Porto Alegre and its contribution to the democratic radicalization and the adoption of new values and social practices, guided by colective ethics.

Com base em pesquisa sobre a dinâmica do campo da cultura em um município gaúcho, a universidade federal que nele atua foi percebida como um agente eficiente, implementando políticas construídas pelo governo federal e colocando-se em oposição e disputa com as políticas culturais da prefeitura e de outras organizações atuantes na área. Partindo das mudanças na condução das políticas culturais nacionais implementadas no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2003, em seus oito anos de governo, e de seus dois ministros para a Cultura, Gilberto Gil e Juca Ferreira, o artigo mostra ainda como a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) foi importante na impulsão das políticas federais no município. Procura-se demonstrar essa atuação e o papel desempenhado pela universidade no rompimento de um ciclo longo de políticas conservadoras, forçando a prefeitura a rever sua atuação, bem como sua relação com as políticas culturais do governo federal. Based on a research about the dynamics of the field of culture in a southern Brazilian municipality, the federal university that is there was seen as an effective agent to implement policies stemming from the federal government by standing in opposition and dispute with the municipal cultural policies. Based on the changes in the conduct of national cultural policies with the government of the President Luiz Inácio Lula da Silva, in 2003, in his eight years in office, and his two cultural ministers, Gilberto Gil and Juca Ferreira, this paper also shows how the Federal University of Rio Grande (FURG) was important in the thrust of federal policy in the municipality. This activity is shown alongside the role of FURG in the breakup of a long cycle of conservative policies, thus forcing the municipality to review its role and the relationship with the cultural policies of the federal government.

Dissertação de Mestrado em Gestão Artística e Cultural apresentada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo O museu, segundo a sua evolução histórica, tem sido um local com caraterísticas particulares, local privado ou público que recolhe peças de valor estético e histórico, mas sempre com a missão de transmissão de valores para gerações futuras. Com o presente trabalho, partindo do conceito de Cultura e tendo em conta a evolução das Politicas Culturais portuguesas, nomeadamente no sector museológico, pretende ajudar a compreender a importância do papel dos Museus na comunidade. A evolução da sociedade, a sua posição perante a cultura gerou novas necessidades às quais o museu tenta responder e aperfeiçoar-se. O sucesso destas instituições passa pela sua capacidade de resposta face aos desafios propostos pela comunidade, através da inovação e cativação de públicos. O município de Viana do Castelo adquiriu em 1997 o edifício do antigo Banco de Portugal para criar o Museu do Traje. Para testar e de certa forma indagar em que medida “essa capacidade e resposta às necessidades da comunidade” estariam ou não a ser preenchidas, escolheu-se como estudo de caso o referido museu. Após cerca de uma década decorrida, seria pertinente para o museu saber qual a relevância no desempenho do seu papel, no meio onde está inserido. Para desenvolver este estudo foi necessário o recurso à metodologia de estudo de caso. Numa primeira fase foi utilizada a entrevista assim como recolha de informação que permitiu apresentar e analisar os resultados do fluxo de visitantes, nomeadamente os anos 2006 e 2008, registados pelo museu. Através da análise dos registos efetuados pelo Museu nomeadamente sobre o número de visitantes, sobressai uma evolução positiva no número de visitas, assim como uma preocupação da instituição na prestação de serviço à comunidade, com destaque para a população escolar, aliás, fruto de um trabalho ativo com os grupos escolares da parte de responsáveis do museu. Numa segunda fase, procedeu-se à elaboração de um inquérito de rua. Neste questionário houve a preocupação em recolher informação sobre o conhecimento da existência do museu, indagar sobre a sua atividade na comunidade onde se insere, e avaliar os serviços prestados pela instituição à comunidade. Verifica-se através deste trabalho que a comunidade inquirida sabe da existência do Museu, mas no geral não o percecionava como sendo um local dinâmico que atraia consideravelmente o público ao centro da cidade. Cabe à instituição ponderar e analisar os resultados obtidos, contudo um trabalho mais direcionado para o exterior pode iniciar uma relação de cooperação entre a instituição e comunidade. A abertura de portas com eventos pontuais pode ser o início de um trabalho de envolvimento entre instituição e comunidade. The museum, according to its historical evolution, has always been a place with special characteristics, a private or public place that collects artefacts with a historical and aesthetic value, but always attending the mission of transmitting values for future generations. The current essay comes up with the concept of Culture according to the evolution of Portuguese Cultural policies, for instance in the museum sector, helping to realize the importance of the museums role in community. Society evolution and its position before Culture created new needs to which the museum tries to answer and improve. The success of these institutions goes through its response ability against the challenges proposed by community, through the innovation and publics grooming. Viana do Castelo’s city council acquired, in 1997, the National Bank old building to create the Costume Museum. To test and somehow ask to what extent "the capacity and needs of the community" would be fulfilled or not, was chose for a case study such museum. After a decade, it would be relevant for the museum to realize the importance of its role in the environment in which it is involved.In order to develop the current essay it was necessary to use a methodology of case study. Initially it was used the interview as an information gathering that allowed us to introduce and analyze the results of the visitors flow, between the years of 2006 and 2008, registered by the museum. By analyzing the given responses about the number of visitors, there is a positive evolution about the number of visits, as well as a special concern of the institution in providing a service to the community, with relevance to the school population, a result of an active work with school groups. In a second stage, a street survey was made. In this auscultation there was a special care in gathering the information about the knowledge of the museum existence, the developed work in the community in which it is involved, evaluating the services provided by the institution to the community. It can be seen with this study that the reporting community knows about the museum existence but doesn’t understand it as a dynamic place that considerably attracts public to the city center. It’s a institution to consider and analyze the results, however, a employment more directed to the outside can start a cooperative relationship between the institution and community. Opening doors off divers events can be the beginning of a labor of envelopment between the institution and community.

Para uma melhor compreensão e avaliação das políticas culturais implementadas pelos Governos do Presidente Lula (2003 – 2010) – leia-se Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura – esta dissertação se propõe a realizar um percurso panorâmico das intervenções do Estado brasileiro neste setor ao longo da história e questionar a construção de uma identidade nacional, miscigenada e popular, com a intenção de visualizar um Brasil multicultural. A percepção de que no país é encontrada uma vasta e rica diversidade cultural, que congrega diversas culturas – indígena, africana, europeia, asiática, dentre outras – e uma variada produção artística/cultural – a erudita, a urbana, a rural, a folclórica, a da periferia, etc. –, agregando, ainda, interesses identitários dos diversos grupos sociais presentes nesse caldeirão, fundamenta a relevância desta produção acadêmica. Como se sabe, o tipo de concepção que o Estado possui sobre identidade e cultura influencia os projetos e as intervenções estatais. O objetivo do texto é trazer elementos que contribuam para a compreensão da relação entre Estado e cultura no Brasil e para as atuais ações governamentais, tidas como medidas estruturantes para a área cultural. As perspectivas teóricas que orientam o trabalho, além de ampliarem a noção de cultura, priorizaram em suas observações as relações de poder visualizadas no universo simbólico ou deram importância aos seus aspectos identitários. Tudo isso enfatizando sempre a dimensão materialista, que compreende a cultura como dinâmica e histórica. For a better understanding and evaluation of the cultural policies implemented throughout President Lula‟s government (2003-2010) – that is to say, the National Plan for Culture and the National System of Culture – this research intends to trace in a panoramic way the interventions of the Brazilian State in this area throughout history as well as to question the construction of a national identity, mixed and popular, with the intention of visualizing a multicultural country. The perception that a broad and rich cultural diversity is found, which congregates diverse cultures such as the indigenous, the African, the European and the Asiatic, among others, as well as a diverse cultural/artistic production - the scholar, the urban, the rural, the folk and the peripheral -, accruing still the identity interests of the different social groups that form this melting pot - gives support to the relevance of this work. As it is known, the kind of conception that the State has of culture and identity influences the State‟s projects and interventions. The aim of this work is to contribute to the understanding of the relationships between State and culture in Brazil and the recent governmental actions, considered to be structuring measures for the cultural field. The theoretical perspectives which guide this work, in addition to broaden the notion of culture, give priority to the relationships of power perceived in the symbolic universe or focus on their identity aspects in its observations. The materialistic dimension is always emphasized, as it understands culture as dynamic and historical.