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21 results on '"Coisa julgada (direito judiciário civil)"'

1. Capítulos de sentença no CPC de 2015

Author

Ganacin, João Cánovas Bottazzo

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Mérito (processo civil), Decisão judicial, Prazo judicial (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Mérito, Motivação da sentença, Coisa julgada (processo civil), Exame de mérito, Fundamentos da sentença, Modificação de mérito, Decisão judiciária, Sentença civil, Sentença (processo civil), Análise de mérito, Prazo processual civil, Prazo (processo civil)
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-05T15:30:37Z No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_codigo_ganacin.pdf: 265561 bytes, checksum: ce37f19ab38bfb75c2dfd300eb99a120 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T18:30:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_codigo_ganacin.pdf: 265561 bytes, checksum: ce37f19ab38bfb75c2dfd300eb99a120 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T18:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_codigo_ganacin.pdf: 265561 bytes, checksum: ce37f19ab38bfb75c2dfd300eb99a120 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part

Author

Araújo, Luciano Vianna

Subjects
Princípio da efetividade, Trânsito em julgado (processo civil), Decisão judicial, Recurso (processo civil), Efetividade do processo, Litisconsórcio, Efetividade processual, Coisa julgada (direito judiciário civil), Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Co-autoria (direito processual), Coisa julgada (processo civil), Decisão judiciária, Princípio da efetividade do processo
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-11-27T13:28:32Z No. of bitstreams: 2 provimento_recurso_parcial_araujo.pdf: 619997 bytes, checksum: 41b1fca8350b90b43b5e8d59dd565ef1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-01T17:40:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 provimento_recurso_parcial_araujo.pdf: 619997 bytes, checksum: 41b1fca8350b90b43b5e8d59dd565ef1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-01T17:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 provimento_recurso_parcial_araujo.pdf: 619997 bytes, checksum: 41b1fca8350b90b43b5e8d59dd565ef1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria

Author

Romano, Rogério Tadeu

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Decisão judicial, direito comparado, Itália, Portugal, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-11-04T17:09:23Z No. of bitstreams: 2 mito_coisa_julgada_romano.pdf: 248673 bytes, checksum: 10735f84a79e209a6642846d6acd4b32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-11-05T15:34:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mito_coisa_julgada_romano.pdf: 248673 bytes, checksum: 10735f84a79e209a6642846d6acd4b32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-05T15:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mito_coisa_julgada_romano.pdf: 248673 bytes, checksum: 10735f84a79e209a6642846d6acd4b32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional 'res iudicata'? A study regarding the relation between 'res iudicata', precedent and the motion to set aside judgment

Author

Almeida, Luciana Robles de

Subjects
Segurança jurídica, Ação rescisória, ADIN, Princípio da segurança jurídica, Efeito vinculante, Decisão judicial, Ação de inconstitucionalidade, Coisa julgada (Processo Civil), Fiscalização da constitucionalidade, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Controle da constitucionalidade, Recurso de inconstitucionalidade, Ação direta de inconstitucionalidade, Controle de constitucionalidade, Decisão judiciária, Trânsito em julgado (Processo Civil), ADI, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-11-19T16:21:29Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_almeida.pdf: 804595 bytes, checksum: 50bf85db9ceca29e5f34f367b71fb835 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-11-20T18:23:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_almeida.pdf: 804595 bytes, checksum: 50bf85db9ceca29e5f34f367b71fb835 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-20T18:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_almeida.pdf: 804595 bytes, checksum: 50bf85db9ceca29e5f34f367b71fb835 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

5. Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória: um novo capítulo = Judgment chapters, progressive claim preclusion and deadline for the relief from a final judgment: a new chapter

Author

Cardoso, Oscar Valente

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Decisão judicial, STJ, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Sentença judicial, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Coisa julgada (processo civil), Decisão judiciária, Sentença civil, Sentença (processo civil), STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-11T17:52:27Z No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_coisa_cardoso.pdf: 676390 bytes, checksum: ea369bee2d07f1c0dd97caf815ade30f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-24T18:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_coisa_cardoso.pdf: 676390 bytes, checksum: ea369bee2d07f1c0dd97caf815ade30f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-24T18:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 capitulos_sentenca_coisa_cardoso.pdf: 676390 bytes, checksum: ea369bee2d07f1c0dd97caf815ade30f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? = Res judicata and compliance with partial decisions of merit: effective decrease of time of procedure?

Author

Araújo, José Henrique Mouta

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Princípio da segurança jurídica, Mérito (processo civil), Decisão judicial, Coisa julgada (Processo Civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Duração razoável do processo, Tempo (direito), Exame de mérito, Princípio da celeridade, Modificação de mérito, Decisão judiciária, Prestação jurisdicional, Análise de mérito, Princípio da razoável duração do processo, Mérito, julgamento
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-09T20:54:46Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_cumprimento_araujo.pdf: 588171 bytes, checksum: f807895bca711c2d983eb92388bc84ab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-23T19:52:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_cumprimento_araujo.pdf: 588171 bytes, checksum: f807895bca711c2d983eb92388bc84ab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T19:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_cumprimento_araujo.pdf: 588171 bytes, checksum: f807895bca711c2d983eb92388bc84ab (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo Código de Processo Civil = About unconstitutional res judicata and the weakening of the legal security of the taxpayer in light of the new Code of Civil Procedure

Author

Silva, Nathália Ayres Queiroz da

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Princípio da segurança jurídica, Decisão judicial, Impugnação ao cumprimento da sentença, Inconstitucionalidade, Contribuinte, Coisa julgada (Processo Civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-28T14:12:58Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_silva.pdf: 205325 bytes, checksum: e741492ee9615c068e8a8f06b1069e28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-08T19:06:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_silva.pdf: 205325 bytes, checksum: e741492ee9615c068e8a8f06b1069e28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-08T19:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_inconstitucional_silva.pdf: 205325 bytes, checksum: e741492ee9615c068e8a8f06b1069e28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

8. Hermenêutica e uniformização da jurisprudência: critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas = Hermeneutics and standardization of court precedents: criteria of coherence and integrity of decisions and repetitive claims incident

Author

Gomes Junior, Luiz Manoel and Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Súmula de efeito vinculante, STJ, Hermenêutica jurídica, Demanda repetitiva, Coisa julgada (direito judiciário civil), Ação repetitiva, Coisa julgada (processo civil), Interpretação jurídica, Súmula vinculante, Exegese, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), interpretação, Decisão judicial, Stare decisis, Recurso extraordinário, Uniformização de jurisprudência, Lei, interpretação, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretação, Superior Tribunal de Justiça, Recurso especial, Supremo Tribunal Federal, Caso repetitivo, Decisão judiciária, Interpretação da lei, STF, Prestação jurisdicional, Demanda de massa, Hermenêutica
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-12T16:15:49Z No. of bitstreams: 2 hermeneutica_uniformizacao_jurisprudencia_gomes.pdf: 131769 bytes, checksum: f32c47b8edefb149f5ae1dce9565d94c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-16T11:57:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 hermeneutica_uniformizacao_jurisprudencia_gomes.pdf: 131769 bytes, checksum: f32c47b8edefb149f5ae1dce9565d94c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-16T11:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 hermeneutica_uniformizacao_jurisprudencia_gomes.pdf: 131769 bytes, checksum: f32c47b8edefb149f5ae1dce9565d94c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação = The res judicata incidental and its delimitation

Author

Lemos, Vinicius Silva and Gouveia, Lúcio Grassi de

Subjects
Juiz, poderes e atribuições, Mérito, Mérito (processo civil), Questão prejudicial, Decisão judicial, Prejudicialidade, Exame de mérito, Modificação de mérito, Decisão judiciária, Coisa julgada (Processo Civil), Análise de mérito, Incidente processual, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-10T12:03:25Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-23T20:36:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T20:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_prejudicial_lemos.pdf: 611102 bytes, checksum: c81dbdcc24adecac078bc4e7f2a712a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

10. A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de Processo Civil = The querela nullitatis insanabilis from the 2015 Civil Procedure Code

Author

Dias, Luciano Souto and Silva, Priscila Kélita Leal da

Subjects
Segurança jurídica, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Decisão judicial, Nulidade no processo civil, doutrinas e controvérsias, Nulidade no processo civil, legislação, Decisão judiciária, Nulidade no processo civil, jurisprudência, Nulidade (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-05-15T14:40:24Z No. of bitstreams: 2 querela_nullitatis_insanabilis_dias.pdf: 175512 bytes, checksum: 251da145d5067aa2c11a8042d6874859 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-05-29T11:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 querela_nullitatis_insanabilis_dias.pdf: 175512 bytes, checksum: 251da145d5067aa2c11a8042d6874859 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-29T11:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 querela_nullitatis_insanabilis_dias.pdf: 175512 bytes, checksum: 251da145d5067aa2c11a8042d6874859 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

11. Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure

Author

Silva, Beclaute Oliveira

Subjects
Segurança jurídica, Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Revisão (processo penal), Princípio da segurança jurídica, Decisão judicial, estabilidade, Caso julgado, Coisa julgada (direito judiciário civil), Coisa julgada (processo civil), Res judicata, Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Eficácia, Revisão criminal, Coisa julgada (processo civil), legislação
Abstract

Disponível também Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 93-109, jul./set. 2017. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-16T19:12:08Z No. of bitstreams: 2 conflito_entre_coisas_silva.pdf: 223781 bytes, checksum: 181dd466079bf502fdfb87701f49dc21 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-18T22:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conflito_entre_coisas_silva.pdf: 223781 bytes, checksum: 181dd466079bf502fdfb87701f49dc21 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-18T22:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conflito_entre_coisas_silva.pdf: 223781 bytes, checksum: 181dd466079bf502fdfb87701f49dc21 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2017

12. Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15 = MS against judicial speech and CPC/15

Author

Araújo, José Henrique Mouta

Subjects
Efeito suspensivo, Trânsito em julgado (processo civil), Mandado de segurança, jurisprudência, Coisa julgada (processo civil), Efeito vinculante, Amparo (recurso), Recurso (processo civil), Mandado de segurança, Decisão judiciária, Mandado de segurança, legislação, Decisão judicial, impugnação, Admissibilidade (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-30T15:46:54Z No. of bitstreams: 2 mandado_seguranca_pronunciamento_araujo.pdf: 547167 bytes, checksum: 1e8ca6302bc923fb6a9024c16bf3a6c5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-12-01T12:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mandado_seguranca_pronunciamento_araujo.pdf: 547167 bytes, checksum: 1e8ca6302bc923fb6a9024c16bf3a6c5 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-01T12:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) mandado_seguranca_pronunciamento_araujo.pdf: 547167 bytes, checksum: 1e8ca6302bc923fb6a9024c16bf3a6c5 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

13. Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)

Author

Bastos Junior, Luiz Magno Pinto and Paz, Paula

Subjects
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Decisão judicial, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Segurança jurídica, Brasil, Decisão judiciária, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Embargos à execução, impugnação, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Coisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T18:13:50Z No. of bitstreams: 1 inexigibilidade_titulo_judicial_bastos.pdf: 2266996 bytes, checksum: 323be4a73ad5b093eb9b7c2b37ce636d (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T21:00:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inexigibilidade_titulo_judicial_bastos.pdf: 2266996 bytes, checksum: 323be4a73ad5b093eb9b7c2b37ce636d (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T21:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inexigibilidade_titulo_judicial_bastos.pdf: 2266996 bytes, checksum: 323be4a73ad5b093eb9b7c2b37ce636d (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado = Res judicata: analysis of the declaration of unconstitutionality as an obstacle for the implementation of final judgment

Author

Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Decretação de inconstitucionalidade, Coisa julgada (processo civil), Decisão judicial, Decisão judiciária, Declaração de inconstitucionalidade, análise, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-27T18:06:07Z No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_analise_lessnau.pdf: 1822233 bytes, checksum: d384d1c5daf7208b2755fb1110fda8bf (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T18:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_analise_lessnau.pdf: 1822233 bytes, checksum: d384d1c5daf7208b2755fb1110fda8bf (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

15. A ratio decidendi dos precedentes judiciais

Author

Soares, Marcos José Porto

Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Decisão judicial, Segurança jurídica, Brasil, Dialética jurídica, Lógica jurídica, Brasil, Raciocínio jurídico, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Devido processo legal, Brasil, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Efeito vinculante, Brasil, Decisão judiciária, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Mérito (Processo Civil)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T18:06:45Z No. of bitstreams: 1 ratio_decidendi_precedentes_soares.pdf: 2511299 bytes, checksum: 8ae1e598a1cff97542ebca2c876a547f (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:55:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ratio_decidendi_precedentes_soares.pdf: 2511299 bytes, checksum: 8ae1e598a1cff97542ebca2c876a547f (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T20:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ratio_decidendi_precedentes_soares.pdf: 2511299 bytes, checksum: 8ae1e598a1cff97542ebca2c876a547f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência

Author

Didier Jr., Fredie

Subjects
Mérito (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Decisão judicial, Acesso à justiça, Improcedência, Decisão judiciária, Litispendência, Causa petendi, Causa de pedir, Coisa julgada (direito judiciário civil), Devido processo legal
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-01T14:30:28Z No. of bitstreams: 1 contradireitos_objeto_lotigioso_didier_junior.pdf: 1166579 bytes, checksum: 1f160c3fc75461656afa94ceb108b13a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T14:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contradireitos_objeto_lotigioso_didier_junior.pdf: 1166579 bytes, checksum: 1f160c3fc75461656afa94ceb108b13a (MD5) Previous issue date: 2013-09

Published
2013

17. Existe um limite máximo para execução das astreintes? A evolução da jurisprudência do STJ quanto à matéria

Author

Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects
Princípio da efetividade, Trânsito em julgado (processo civil), Decisão judicial, Efetividade do processo, Efetividade processual, Coisa julgada (direito judiciário civil), Obrigação de fazer, Multa, jurisprudência, Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Coisa julgada (processo civil), Decisão judiciária, Princípio da efetividade do processo, Execução (processo civil)
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-05-16T18:07:25Z No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-22T19:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-22T19:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 existe_limite_máximo_Reinaldo.pdf: 276843 bytes, checksum: eb9ef3fe524a620f756cbe63d0c9a5ac (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

18. Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987

Author

Didier Jr., Fredie and Bomfim, Daniela

Subjects
Parte (Processo Civil), Brasil, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Decisão judicial, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Negócio jurídico, Brasil, Renúncia (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Boa-fé, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Decisão judiciária, Trânsito em julgado (Processo Civil)
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:38:04Z No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comportamento_parte_interpretacao_didier_jr.pdf: 1227332 bytes, checksum: 59ceb94fb297c34774c905dd5939a583 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

19. Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

Author

Lazari, Rafael José Nadim de

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), STJ, Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Exequenda, Execução de sentença, jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Superior Tribunal de Justiça, Decisão judicial, jurisprudência, Investigação de paternidade, Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Cumprimento de sentença, Execução da sentença
Abstract

Comentários ao Recurso Especial 706.987/SP. Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2019-05-16T18:55:23Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-22T19:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-22T19:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativização_coisa_lazari.pdf: 444298 bytes, checksum: 53b470d2c9747420e099a8f15807162a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

20. Processos repetitivos e o desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal

Author

Araújo, José Henrique Mouta

Subjects
Recurso especial, Segurança jurídica, Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, Efeito vinculante, Coisa julgada (processo civil), Tribunal constitucional, Decisão judicial, Corte constitucional, Decisão judiciária, Recurso extraordinário, Repercussão geral, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-28T17:24:26Z No. of bitstreams: 1 processos_repetitivos_desafio_araujo.pdf: 1092226 bytes, checksum: 9d31682ff80541bc956622172a1078b0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T17:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processos_repetitivos_desafio_araujo.pdf: 1092226 bytes, checksum: 9d31682ff80541bc956622172a1078b0 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

21. Primeiras impressões sobre o novo artigo 285-a do Código de Processo Civil Lei n. 11.277/06: alguns aspectos práticos da sentença de improcedência liminar em processos repetitivos

Author

Pissurno, Marco Antônio Ribas

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Mérito (processo civil), Decisão judicial, Recurso (processo civil), Medida liminar, Coisa julgada (direito judiciário civil), Mérito, Coisa julgada (processo civil), Liminar, Exame de mérito, Modificação de mérito, Decisão judiciária, Sentença civil, Sentença (processo civil), Análise de mérito
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-10-25T19:35:48Z No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_novo_pissurno.pdf: 1120481 bytes, checksum: 6e014cf7b8a6cc320596db3ce8c0249f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-11-03T10:35:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_novo_pissurno.pdf: 1120481 bytes, checksum: 6e014cf7b8a6cc320596db3ce8c0249f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-03T10:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 primeiras_impressoes_novo_pissurno.pdf: 1120481 bytes, checksum: 6e014cf7b8a6cc320596db3ce8c0249f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

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