Search

Your search keyword '"Acidente ecológico"' showing total 16 results
Start Over Descriptor "Acidente ecológico" Topic degradacao ambiental, prevencao
16 results on '"Acidente ecológico"'

1. Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico

Author

Torres López, Edgardo

Subjects
Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Ética do meio ambiente, Desastre ecológico, Peru, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Desastre natural, Qualidade ambiental, aspectos morais e éticos, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Desastre ecológico, Ecologia humana, aspectos morais, Desastre ambiental, Dano ambiental, responsabilidade civil, Proteção ao meio ambiente, Catástrofe ecológica, Juiz, poderes e atribuições, Acidente ambiental, Desenvolvimento sustentável, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-30T00:30:32Z No. of bitstreams: 2 tribunal_justicia_ambiental_lopez.pdf: 353126 bytes, checksum: 64ce8108d11d17ac68ea4e9b40d17e25 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-30T23:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tribunal_justicia_ambiental_lopez.pdf: 353126 bytes, checksum: 64ce8108d11d17ac68ea4e9b40d17e25 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-30T23:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tribunal_justicia_ambiental_lopez.pdf: 353126 bytes, checksum: 64ce8108d11d17ac68ea4e9b40d17e25 (MD5) Previous issue date: 2018 Aborda a importância do Direito Ambiental e a missão dos juízes nesse campo. Propõe o estabelecimento de um Tribunal de Justiça Ambiental na América Latina.

Published
2018

2. O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana (Minas Gerais) e o princípio do poluidor pagador

Author

Costa, Kerton Nascimento e and Castro, Vilmara Alves de

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Desastre ambiental, Dano ambiental, responsabilidade civil, Desastre ecológico, Mariana (MG), Responsabilidade ambiental, Crime contra o meio ambiente, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Catástrofe ecológica, Responsabilidade ecológica, Acidente ambiental, Desastre natural, Responsabilidade por dano ambiental, Direito Ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Crime ambiental, Mariana (MG), Acidente ecológico
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-09T19:02:27Z No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-10-10T19:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-10T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da Política nacional de segurança de barragem = Environmental licensing and mining concession: perspectives of the national Policy of security of dam

Author

Sampaio, José Adércio Leite and Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de

Subjects
Desastre ambiental, Licenciamento ambiental, Dano ambiental, Impacto de meio ambiente, Impacto ambiental, Sistema federal, Mineração, licitação, Degradação ambiental, prevenção, Catástrofe ecológica, Dano à natureza, Exploração de mina, Acidente ambiental, Desastre natural, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Federalismo, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Mineração, resíduo, aspectos ambientais, Meio ambiente, proteção, Desastre ecológico, prevenção, Acidente ecológico, Extração mineral, Proteção ambiental, competência
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-20T14:34:28Z No. of bitstreams: 2 licenciamento_ambiental_concessao_sampaio.pdf: 2426567 bytes, checksum: 6603ef2a862bfe0e8a1315ed8b3e49d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-10-02T12:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 licenciamento_ambiental_concessao_sampaio.pdf: 2426567 bytes, checksum: 6603ef2a862bfe0e8a1315ed8b3e49d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-02T12:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 licenciamento_ambiental_concessao_sampaio.pdf: 2426567 bytes, checksum: 6603ef2a862bfe0e8a1315ed8b3e49d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

4. Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco

Author

Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Coutinho, Isabela Esteves Cury, and Farias, Talden Queiroz

Subjects
Desastre ecológico, aspectos jurídicos, Mariana (MG), Proteção ambiental, legislação, Samarco Mineração, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-30T16:25:45Z No. of bitstreams: 2 breves_iniciais_apontamentos_avzaradel.pdf: 483109 bytes, checksum: 45ecd36bdabc5d9725c5dc2fdf0bb927 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-08T19:55:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_iniciais_apontamentos_avzaradel.pdf: 483109 bytes, checksum: 45ecd36bdabc5d9725c5dc2fdf0bb927 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-08T19:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_iniciais_apontamentos_avzaradel.pdf: 483109 bytes, checksum: 45ecd36bdabc5d9725c5dc2fdf0bb927 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

5. Responsabilidade ambiental internacional: casos Prestige e Deepwater Horizon: reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional = Environmental responsibility international: cases Prestige and Deepwater Horizon: recognition of damages against environment for international community

Author

Amorim, Camila Silva de

Subjects
Desastre ecológico, Princípio da precaução, Deterioração do ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Reparação do dano (direito ambiental), Catástrofe ecológica, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Danos no ambiente, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Regulação do risco, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-25T14:08:14Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_ambiental_internacional_amorim.pdf: 232717 bytes, checksum: c3c6da5d7512584d144d2b15d2361779 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-25T19:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_ambiental_internacional_amorim.pdf: 232717 bytes, checksum: c3c6da5d7512584d144d2b15d2361779 (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-25T19:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_ambiental_internacional_amorim.pdf: 232717 bytes, checksum: c3c6da5d7512584d144d2b15d2361779 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística

Author

Rodrigues, Carolina Costa Val, Lopes, Fernanda Almeida, and Santos, Izabella Carolina Bispo dos

Subjects
Responsabilidade civil do Estado, Desastre ambiental, Desastre ecológico, responsabilidade, Cidade, crescimento, Licenciamento ambiental, responsabilidade, Proteção ambiental, responsabilidade, Degradação ambiental, prevenção, Catástrofe ecológica, Crime por omissão, Crime omissivo, Acidente ambiental, Desastre natural, Licença ambiental, Crescimento urbano, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-30T20:05:00Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_objetiva_poder_rodrigues.pdf: 84142 bytes, checksum: a3920953f3f166fa1798aa18b663771b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-31T20:29:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_objetiva_poder_rodrigues.pdf: 84142 bytes, checksum: a3920953f3f166fa1798aa18b663771b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-31T20:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_objetiva_poder_rodrigues.pdf: 84142 bytes, checksum: a3920953f3f166fa1798aa18b663771b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu

Author

Bohn, Noemia, Mattedi, Marcos Antônio, and Morastoni, Eliana Pacheco

Subjects
Calamidade natural, Proteção ambiental, bacia hidrográfica, Rio Itajai, Catástrofe natural, Efeito no meio ambiente, Desastre ecológico, prevenção, bacia hidrográfica, Rio Itajai, Impacto ambiental, bacia hidrográfica, Rio Itajai, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica, Desastre natural, prevenção, bacia hidrográfica, Rio Itajai
Abstract

Submitted by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-09-14T17:33:45Z No. of bitstreams: 2 sistema_justica_prevencao_bohn.pdf: 948585 bytes, checksum: ead337ae6c4f98d01d3a89c6ec0def33 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-21T16:57:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sistema_justica_prevencao_bohn.pdf: 948585 bytes, checksum: ead337ae6c4f98d01d3a89c6ec0def33 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-21T16:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sistema_justica_prevencao_bohn.pdf: 948585 bytes, checksum: ead337ae6c4f98d01d3a89c6ec0def33 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

8. Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientais

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Desastre ecológico, Estado e meio ambiente, Alteração climática, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, gerenciamento, Catástrofe ecológica, Gerenciamento ambiental, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Política ambiental, Clima, alteração, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Mudança climática, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T16:04:15Z No. of bitstreams: 1 bases_estruturantes_politica_carvalho.pdf: 1764440 bytes, checksum: 876874da2e2c7552ab0ef567aa960cca (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T16:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bases_estruturantes_politica_carvalho.pdf: 1764440 bytes, checksum: 876874da2e2c7552ab0ef567aa960cca (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

9. Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Alteração climática, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Mudança do clima, Variação climática, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, gerenciamento, Catástrofe ecológica, Gerenciamento ambiental, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Clima, alteração, Desastre ecológico, controle judicial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Mudança climática, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-14T18:20:03Z No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T18:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessaria_introducao_direito_carvalho.pdf: 1381334 bytes, checksum: cf328a856f709a90a35f35156e6259b1 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

10. O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture

Author

Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes and Pazzini, Bianca

Subjects
Estado e meio ambiente, Educação ambiental, Degradação ambiental, Proteção ambiental, ensino, Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente, ensino, Formação ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Cidadão, participação social, Catástrofe ecológica, Educação ecológica, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-07T18:53:17Z No. of bitstreams: 2 ambiente_sociedade_risco_sparemberger.pdf: 403352 bytes, checksum: 5f9fb994b461b00d060670e9e90967ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Oi, Tauane, Neste faltou o título em outro idioma. Bjs., Paty on 2018-06-12T17:47:45Z (GMT) Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-12T18:07:30Z No. of bitstreams: 2 ambiente_sociedade_risco_sparemberger.pdf: 403352 bytes, checksum: 5f9fb994b461b00d060670e9e90967ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-18T20:05:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ambiente_sociedade_risco_sparemberger.pdf: 403352 bytes, checksum: 5f9fb994b461b00d060670e9e90967ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-18T20:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ambiente_sociedade_risco_sparemberger.pdf: 403352 bytes, checksum: 5f9fb994b461b00d060670e9e90967ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

11. O exercício da competência dos municípios em matéria urbano-ambiental

Author

Vizzotto, Andrea Teichmann

Subjects
Desastre ecológico, Município, competência, administração, Licenciamento ambiental, Impacto ambiental, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Direito urbano, Divisão administrativa, Catástrofe ecológica, Direito urbanístico, Ente federativo, Efeito no meio ambiente, Direito ecológico, Meio ambiente, Proteção ambiental, Brasil. [Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Sistema federativo, Acidente ecológico
Abstract

Este texto faz parte da obra: DAIBERT, Arlindo et al. (Org.). Direito municipal em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 25-58. Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-08-21T18:19:16Z No. of bitstreams: 1 exercicio_competencia_municipios_vizzotto.pdf: 2357432 bytes, checksum: 966c74b5e362339aeff3c32ebf90edc6 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-08-28T17:59:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exercicio_competencia_municipios_vizzotto.pdf: 2357432 bytes, checksum: 966c74b5e362339aeff3c32ebf90edc6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-28T17:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exercicio_competencia_municipios_vizzotto.pdf: 2357432 bytes, checksum: 966c74b5e362339aeff3c32ebf90edc6 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

12. Desastres ambientais, a gestão territorial e os municípios brasileiros

Author

Stringuini, Millos Augusto

Subjects
Desastre ecológico, Brasil, Meio ambiente, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Impacto ambiental, Brasil, Gestão ambiental, Gerenciamento ambiental, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-11-10T18:55:51Z No. of bitstreams: 1 Desastres_ambientais_gestão_stringuini.pdf: 209874 bytes, checksum: ada96b548a90a79e185a65ce92f32e64 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-16T10:34:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Desastres_ambientais_gestão_stringuini.pdf: 209874 bytes, checksum: ada96b548a90a79e185a65ce92f32e64 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-16T10:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Desastres_ambientais_gestão_stringuini.pdf: 209874 bytes, checksum: ada96b548a90a79e185a65ce92f32e64 (MD5) Previous issue date: 2010-09 Discorre sobre a adoção pelo Brasil da chamada Gestão Territorial Integrada para o melhor manejo e proteção do meio ambiente. Aponta a necessidade de foco nos municípios brasileiros como forma eficaz de gestão dos recursos naturais e de prevenção de desastres ambientais.

Published
2010

13. A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito

Author

Soffiati, Arthur

Subjects
Desastre ecológico, aspectos jurídicos, Brasil, Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil, Meio ambiente, legislação, Brasil, Degradação ambiental, aspectos antropológicos, Filosofia, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-23T14:02:35Z No. of bitstreams: 1 crise_ambiental_atualidade_soffiati.pdf: 177563 bytes, checksum: f05f6e56386f9ed91b647ce2ec02b63e (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-26T11:01:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crise_ambiental_atualidade_soffiati.pdf: 177563 bytes, checksum: f05f6e56386f9ed91b647ce2ec02b63e (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-26T11:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crise_ambiental_atualidade_soffiati.pdf: 177563 bytes, checksum: f05f6e56386f9ed91b647ce2ec02b63e (MD5) Previous issue date: 2010-03 Examina os eventos que configuram uma crise ambiental, tentando demonstrar que a originalidade de tal crise reside no seu caráter antrópico e planetário. Aborda as atitudes filosóficas e políticas em relação a esse desequilíbrio, concluindo com observações acerca da defasagem do direito nesse campo.

Published
2010

14. A luta do direito contra as queimadas

Author

Nalini, José Renato

Subjects
Desastre ecológico, Brasil, Competência municipal, aspectos constitucionais, Brasil, Queimada, jurisprudência, Brasil, Queimada, legislação, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência, Cana-de-açúcar, legislação, Brasil, Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-12-01T11:35:01Z No. of bitstreams: 1 luta_direito_queimadas.pdf: 9948595 bytes, checksum: f6b4b81df5a96ccf64ed1b7ca748081d (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-12-01T17:55:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luta_direito_queimadas.pdf: 9948595 bytes, checksum: f6b4b81df5a96ccf64ed1b7ca748081d (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-12-01T17:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luta_direito_queimadas.pdf: 9948595 bytes, checksum: f6b4b81df5a96ccf64ed1b7ca748081d (MD5) Made available in DSpace on 2009-12-02T19:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luta_direito_queimadas.pdf: 9948595 bytes, checksum: f6b4b81df5a96ccf64ed1b7ca748081d (MD5) Previous issue date: 2007-12 Tece comentários sobre a nocividade e os impactos ambientais causados pela queima da palha da cana-de-açúcar. Aborda a legislação referente à queima da cana-de-açúcar e analisa a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da matéria, apresentando argumentos favoráveis à necessidade do reconhecimento da competência municipal para legislar acerca da proibição de queimadas e ressalta que a interpretação judicial deve ser ponderada pelos princípios constitucionais para preservação do meio ambiente.

Published
2007

15. Actualidad del derecho ambiental comunitario

Author

Cutanda, Blanca Lozano

Subjects
Poluição, redução, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11, Poluição ambiental, Condições climáticas, Proteção ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Direito comunitário, Países da União Europeia, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, tratado, Países da União Europeia, Aquecimento geotérmico, Organização não-governamental, participação social, Países da União Europeia, Catástrofe ecológica, Direito ambiental, regulamentação, Países da União Europeia, Meio ambiente, contaminação, Clima, alteração, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Aquecimento global, Desastre ecológico, prevenção, Acidente ecológico, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T17:04:58Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-05-10T17:21:15Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T16:28:29Z No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-14T17:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 actualidad_derecho_ambiental_cutanda.pdf: 207126 bytes, checksum: 1c1130d88b48d41260f7ac9e9f899bd0 (MD5) Previous issue date: 2007-06 Versa sobre as ações tomadas pela Comunidade Europeia a fim de conseguir que se desassocie o crescimento econômico das pressões sobre o meio ambiente, conforme objetiva o desenvolvimento sustentável. Trata de temas como as mudanças climáticas, aquecimento global, fontes de energia renováveis, bem como aborda a necessidade de potencializar a participação dos cidadãos na proteção ambiental como forma de superar o elevado grau de inaplicabilidade dos preceitos do direito ambiental.

Published
2007

16. Petróleo e meio ambiente

Author

Barreto, Celso de Albuquerque

Subjects
Desastre ecológico, Brasil, Empresa de petróleo, responsabilidade, Brasil, Direito ambiental, história, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, legislação, Brasil, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica
Abstract

Palestra proferida no simpósio "Direito Moderno e Estado Contemporâneo", realizado em novembro de 2000. Submitted by Ana Paula Santana (anapaulablok@hotmail.com) on 2009-10-28T13:58:28Z No. of bitstreams: 1 petroleo_meio_ambiente.pdf: 443933 bytes, checksum: 16083b407d81a26fc607fb2be20b94e6 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-29T12:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 petroleo_meio_ambiente.pdf: 443933 bytes, checksum: 16083b407d81a26fc607fb2be20b94e6 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-29T13:32:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 petroleo_meio_ambiente.pdf: 443933 bytes, checksum: 16083b407d81a26fc607fb2be20b94e6 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-02T23:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 petroleo_meio_ambiente.pdf: 443933 bytes, checksum: 16083b407d81a26fc607fb2be20b94e6 (MD5) Previous issue date: 2002 Traça um breve histórico do direito ambiental no Brasil, tendo em vista a proteção jurídica do meio ambiente na legislação pátria, situando a indústria do petróleo face à legislação em vigor.

Published
2002

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results