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6 results on '"Prova obtida por meio ilícito"'

1. O encontro fortuito de provas no Processo Penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã = Serendipity in Brazilian Criminal Procedure and the restrictions from German legislation

Author

Kalkmann, Tiago

Subjects
Direito penal adjetivo, STJ, Provas (criminologia), Direito processual penal, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Prova obtida por meio ilícito, Investigação criminal, Provas (direito judiciário), Supremo Tribunal Federal (STF), Interceptação telefônica, jurisprudência, Brasil, Alemanha, Interceptação de conversa telefônica, Processo criminal, Prova (processo penal), Justiça criminal, Abuso de poder, Grampo telefônico, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Prova criminal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Interceptação de comunicação telefônica, Exercício arbitrário, Processo penal, Justiça penal, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Gravação telefônica, Prova ilícita, Direito judiciário penal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Escuta telefônica
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-30T18:31:46Z No. of bitstreams: 2 encontro_fortuito_provas_kalkmann.pdf: 1265791 bytes, checksum: e2bfaa71ad54b7aa0fa7ba10aadc1cc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-02T18:42:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 encontro_fortuito_provas_kalkmann.pdf: 1265791 bytes, checksum: e2bfaa71ad54b7aa0fa7ba10aadc1cc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-02T18:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 encontro_fortuito_provas_kalkmann.pdf: 1265791 bytes, checksum: e2bfaa71ad54b7aa0fa7ba10aadc1cc5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Interceptações telefônicas no STF: rumo a um Processo Penal de segurança pública? = Telecommunication interception in STF: towards a criminal procedure of public security?

Author

Gloeckner, Ricardo Jacobsen

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo criminal, nvestigação criminal, Segurança pública, Justiça criminal, Direito processual penal, Grampo telefônico, Interceptação telefônica, aspectos constitucionais, Prova obtida por meio ilícito, Processo penal, Justiça penal, Gravação telefônica, Prova ilícita, Direito judiciário penal, Escuta telefônica
Abstract

Submitted by leila@stj.jus.br (leila@stj.jus.br) on 2017-04-17T14:16:34Z No. of bitstreams: 2 interceptacoes_telefonicas_stf_gloeckner.pdf: 237872 bytes, checksum: 88e7274c4ba9783267ed028d095e29de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-04-18T14:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interceptacoes_telefonicas_stf_gloeckner.pdf: 237872 bytes, checksum: 88e7274c4ba9783267ed028d095e29de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-18T14:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interceptacoes_telefonicas_stf_gloeckner.pdf: 237872 bytes, checksum: 88e7274c4ba9783267ed028d095e29de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

3. O que significa dizer que a prova ilícita é inadmissível?

Author

Oliveira, Adriana Almeida de

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo criminal, Prova obtida por meio ilícito, Processo penal, Justiça penal, Justiça criminal, Prova ilícita, aspectos constitucionais, Prova ilícita, Direito judiciário penal, Direito processual penal
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-11T13:17:56Z No. of bitstreams: 2 significa_dizer_prova_oliveira.pdf: 562951 bytes, checksum: edc4257c432f93f78da15d819aca32ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-23T16:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) significa_dizer_prova_oliveira.pdf: 562951 bytes, checksum: edc4257c432f93f78da15d819aca32ea (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-23T16:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) significa_dizer_prova_oliveira.pdf: 562951 bytes, checksum: edc4257c432f93f78da15d819aca32ea (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. Eficiência, garantias e justiça no processo penal = Efficiency, guarantees and justice in criminal process

Author

Wedy, Miguel

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo criminal, Prova obtida por meio ilícito, Processo penal, Justiça penal, Ônus da prova, Justiça criminal, Prova ilícita, Direito judiciário penal, Direito processual penal, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-08T15:59:18Z No. of bitstreams: 1 eficiencia_garantias_justica_wedy.pdf: 278877 bytes, checksum: 62b027fd3753b28ba23a233705bcf9f8 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08T15:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficiencia_garantias_justica_wedy.pdf: 278877 bytes, checksum: 62b027fd3753b28ba23a233705bcf9f8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. La regla de exclusión por ilicitud probatoria en Chile

Author

González, Lionel González

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo criminal, Legislação penal, Chile, Prova ilícita, Chile, Justiça criminal, Direito processual penal, Processo Penal, reforma, Chile, Prova obtida por meio ilícito, Lei penal, Direito penal, legislação, Justiça penal, Princípio da proporcionalidade, Chile, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Direito judiciário penal, Reforma penal, Chile
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-24T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 regla_exclusion_ilicitud_gonzalez.pdf: 1106382 bytes, checksum: 79f94240ea585c44ddc2f31d0f6d0df9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T17:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regla_exclusion_ilicitud_gonzalez.pdf: 1106382 bytes, checksum: 79f94240ea585c44ddc2f31d0f6d0df9 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

6. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro

Author

Gomes Filho, Antonio Magalhães

Subjects
Direito penal adjetivo, Direitos individuais, Direito processual penal, Direitos coletivos, Garantias individuais, Imputabilidade (direito penal), Prova obtida por meio ilícito, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Princípio dos princípios, Processo Penal, Brasil, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Responsabilidade criminal, Processo criminal, Imputabilidade penal, Justiça criminal, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Reforma penal, Brasil, Garantias constitucionais, Denúncia, Brasil, Responsabilidade penal, Brasil, Justiça penal, Prova ilícita, Brasil, Princípio da proibição do excesso, Direito judiciário penal, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-24T17:35:12Z No. of bitstreams: 1 inadmissibilidade_provas_ilicitas_gomes_filho.pdf: 1039067 bytes, checksum: 6f9e96aac1b0050ea4c8c73fc0bb9f44 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T17:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inadmissibilidade_provas_ilicitas_gomes_filho.pdf: 1039067 bytes, checksum: 6f9e96aac1b0050ea4c8c73fc0bb9f44 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

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