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3 results on '"Biotecnologia, segurança"'

1. A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008) = The need to maintain the right to information of the consumers on transgenic products: a critical analysis of the Law Bill 34/2015 (4148/2008)

Author

Marques, Claudia Lima, Bergstein, Laís Gomes, and Bassani, Matheus Linck

Subjects
Proteção e defesa do consumidor, Biossegurança, legislação, Alimento transgênico, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Organismo geneticamente modificado, Produto transgênico, projeto de lei, crítica, Alimento geneticamente modificado, Direito à informação, Biotecnologia, segurança, Informação ao público
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-17T17:22:55Z No. of bitstreams: 2 necessaria_manutencao_informacao_marques.pdf: 1749544 bytes, checksum: e01bab5bc8817b1c7e4d47c991ff989c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-01T18:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessaria_manutencao_informacao_marques.pdf: 1749544 bytes, checksum: e01bab5bc8817b1c7e4d47c991ff989c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-01T18:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 necessaria_manutencao_informacao_marques.pdf: 1749544 bytes, checksum: e01bab5bc8817b1c7e4d47c991ff989c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)

Author

Grassi Neto, Roberto

Subjects
Royalties, Fitogenética, Lei n. 9.456 de 25 de abril de 1997, Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005], Royalties do petróleo, Genética vegetal, Segurança alimentar, Segurança alimentar, legislação, Brasil. [Lei de Biossegurança (2005)], Genética agrícola, Biotecnologia, Defesa do consumidor, Produto transgênico, Proteção e defesa do consumidor, Alimento transgênico, Direitos do consumidor, Agricultura genética, Organismo geneticamente modificado, tecnologia biológica, Proteção ao consumidor, Segurança alimentar, jurisprudência, Alimento geneticamente modificado, Lei de cultivares, Biotecnologia, segurança, Semente, contaminação
Abstract

Palestra proferida no XII Congresso Mundial da Unione Mondiale degli Agraristi Universitari (UMAU), realizado em 7 de junho de 2012, na cidade de Nitra (República da Eslováquia). Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-05-23T13:08:44Z No. of bitstreams: 1 seguranca_alimentar_biotecnologia_grassi.pdf: 160958 bytes, checksum: 182707dc8ae9b6f6826aa64e20cea472 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-05-28T12:57:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 seguranca_alimentar_biotecnologia_grassi.pdf: 160958 bytes, checksum: 182707dc8ae9b6f6826aa64e20cea472 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-28T12:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 seguranca_alimentar_biotecnologia_grassi.pdf: 160958 bytes, checksum: 182707dc8ae9b6f6826aa64e20cea472 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

3. Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco: apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação = Transgenic foods and their consequences in risk society: procedural and materials notes about the right of collective information

Author

Caleiro, Manuel Munhoz, Zeferino, Marco Aurélio Pieri, Silva, Sitia Marcia Costa da, and Geraige Neto, Zaiden

Subjects
Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005], Direito de informação, Brasil. [Lei de biossegurança (2005)], Biossegurança, aspectos jurídicos, Direito à informação, Biotecnologia, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Alimento transgênico, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Organismo geneticamente modificado, Produto transgênico, aspectos jurídicos, Proteção ao consumidor, Tecnologia biológica, Alimento geneticamente modificado, Biotecnologia, segurança, Informação ao público
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-02T18:24:12Z No. of bitstreams: 2 alimentos_transgenicos_consequencias_caleiro.pdf: 619300 bytes, checksum: 4c5af6696a079bf881604868ff875c17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-01T17:40:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 alimentos_transgenicos_consequencias_caleiro.pdf: 619300 bytes, checksum: 4c5af6696a079bf881604868ff875c17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-01T17:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alimentos_transgenicos_consequencias_caleiro.pdf: 619300 bytes, checksum: 4c5af6696a079bf881604868ff875c17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

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