Search

Your search keyword '"Direito Criminal"' showing total 25 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Direito Criminal" Remove constraint Descriptor: "Direito Criminal" Topic direitos e garantias individuais Remove constraint Topic: direitos e garantias individuais
25 results on '"Direito Criminal"'

Search Results

1. Os limites da Justiça consensual no sistema jurídico-penal brasileiro = The limits of consensus Justice in the Brazilian criminal legal system

2. Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do STF = Who should be the constitution's guardian?: the safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards brazilian Supreme Court

3. Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 = Penal garantism and presumption of innocence: an analysis of the Habeas Corpus 126.292

4. Migrants between liberty and security: aspects of subcitizenship on Brazilian Criminal Law = Imigrantes entre liberdade e segurança: aspectos da subcidadania no Direito Penal Brasileiro

5. Direito penal criptografado: a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro = Encrypted criminal law: the humanity of punishment and the unconstitutional state of affairs of the Brazilian prison system

6. A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards Brazilian Supreme Court: who should be the Constitution’s guardian?

7. Flexibilização de direitos e garantias no sistema penal brasileiro: responsabilidade coletiva da classe jurídica nacional pelo seu incremento = The flexibility of rights and guarantees in Brazilian penal system: collective responsibility of the national juridical class for its increasing

8. Reflexão crítica da relação entre o Direito Penal e a globalização: o ideal de criação de uma justiça penal global de 'liberdade' = Critical reflexion of the relationship between criminal law and globalization: the ideal from creation of a global criminal justice of 'liberty'

9. Os 10 anos do estatuto do desarmamento

10. A administrativização do Direito Penal e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais

11. A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade

12. A involução pós-moderna do sistema penal = The post-modern involution of the Criminal System

13. Garantias e direito penal

14. Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro

15. Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

16. Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa

17. Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

18. Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

19. A (re) normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos

20. Direito Penal neo-constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento

21. A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius

22. Direito Penal do inimigo como teoria da vigência da norma e da pessoa

23. Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência

24. La 'línea Maginot' en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe

25. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana

Catalog

Books, media, physical & digital resources