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Nosso objetivo é avaliar a qualidade da alocação dos recursos públicos provenientes do FUNDEB, especificamente no Ensino Fundamental, nos municípios do RN, sob a ótica das microrregiões. O período escolhido se refere ao ano de 2015, que corresponde à divulgação do último resultado do IDEB. Para tanto, foram utilizados três bancos de dados: o SIOPE, o Censo Escolar e o IDEB. As variáveis selecionadas nesses bancos de dados foram: o número de matrículas da rede municipal de ensino, as despesas de cada município relativas ao Ensino Fundamental e os resultados do IDEB. A metodologia utilizada foi a desenvolvida por Brunet, Bertê e Borges (2008), os quais criaram um Indicador de Qualidade da Educação, resultante da razão entre o Indicador de Desempenho e o Indicador de Despesa, ambos referentes ao mesmo ano. Os resultados foram analisados de três modos: entre os municípios de cada microrregião, entre as microrregiões e entre todos os municípios. Destacando-se as microrregiões de Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste e Natal, as quais foram consideradas eficientes. Já observando os municípios de forma isolada, os melhores índices de qualidade dos gastos públicos em educação foram os apresentados por Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta e Angicos. Thus, the objective of this work is to evaluate the quality of the allocation of public resources from the FUNDEB (Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals Fund), specifically, in elementary school, in the municipalities of Rio Grande do Norte, from the perspective of micro-regions. The period chosen was the year of 2015, that corresponds to the release of the last result of the IDEB (Development of Basic Education Index). To this end, three databases were used: the SIOPE (System of Information on Public Budgets in Education), the School Census and the IDEB. The selected variables in these databases were: the number of registrations in the municipal education network, the expenditure of each municipality with the Elementary School and the results of the IDEB. The methodology used was developed by Brunet, Bertê and Borges (2008), which created a Quality of Education Index, resulting from the ratio between the Performance Index and the Expenditure Index, both for the same year. The results were analyzed in three ways: between the municipalities of each region, between regions, and between all municipalities. Highlights for the micro-regions of Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste and Natal, which were considered effective. However, observing the municipalities separately, the best quality indexes of public expenditure in education were from Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta and Angicos.

A utilização de avaliações externas tem se mostrado útil na averiguação padronizada do desempenho dos alunos das escolas municipais de Belo Horizonte. Entretanto, como os resultados dessas avaliações não levam em consideração os fatores extra-escolares que influenciam a aprendizagem, tais resultados podem levar a conclusões errôneas quando utilizados pelos gestores para a avaliação de desempenho de escolas e professores. A divulgação dos resultados dessas avaliações, com o objetivo de classificar as escolas quanto à sua qualidade, exige uma medida mais justa e precisa, que permitisse tornar público um resultado que responsabiliza as escolas somente por aquela parte do desempenho que possa ser atribuído a elas. Um modelo de valor agregado é aplicado a dados longitudinais coletados a partir de uma amostra significativa de alunos do ensino fundamental da rede municipal de Belo Horizonte. Os resultados obtidos permitem ver que, com este tipo de informação, seria possível realizar um diagnóstico mais apurado das escolas que revelam níveis negativos ou positivos de valor agregado, o que permitiria a construção de políticas públicas mais efetivas para apoiar as escolas. O presente estudo se insere na linha de pesquisa conhecida como Escola Eficaz, e é um esforço para entender as especificidades e a pertinência de uma abordagem de valor agregado como indicador de qualidade das escolas municipais de Belo Horizonte. O estudo mostra que, sob determinadas condições, o indicador de valor agregado poderia se tornar uma contribuição valiosa para o sistema de monitoramento da Rede Municipal de Ensino External assessments have shown to be useful in the standardized evaluation of pupil performance in the city schools of Belo Horizonte. However, as the results of these assessments do not take out of school factors that influence learning into consideration, they can lead to erroneous conclusions when used my education managers to evaluate schools and teachers. The disclosure of the results of these assessments for the purpose of classifying schools regarding their quality requires a fairer and more exact measure that makes schools accountable only for that part of student learning for which they are responsible. A value added model is applied to longitudinal data collected for a significant sample of elementary school children frommunicipal schools in Belo Horizonte. The results obtained show that with this type of information it is possible to carry out a more exact diagnosis of schools with positive or negative value added and thereby design more effective public policies in support of schools. The study falls under the School Effectiveness research tradition and is an attempt to understand the specificity and pertinence of a value added approach to appraising the quality of municipal schools in Belo Horizonte. The study shows that under certain circumstances the value added indicator could become a valuable contribution to the municipal school monitoring system