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Resumo Esta investigação teve como objetivo caracterizar as mulheres que realizaram o pré-natal no Brasil segundo raça/cor e variáveis sociodemográficas e verificar associação entre os indicadores de processo do cuidado no pré-natal e a raça/cor das mulheres. Estudo transversal de base populacional empreendido com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Realizou-se análise bivariada mediante modelo de regressão logística multinível, estimando-se as odds ratio para medir a associação entre os indicadores de processo do cuidado pré-natal adequado e raça/cor das mulheres e verificando os respectivos intervalos de confiança de 95%. Os achados evidenciaram que mulheres negras possuem menor chance de iniciar o pré-natal antes das 12 semanas de gestação, ter seis ou mais consultas, realizar teste de HIV, exame VDRL e receber orientações referentes aos cuidados na gestação e parto. Identificamos desigualdades na atenção à saúde das mulheres brasileiras atendidas no pré-natal relacionadas à raça/cor e a outras características sociodemográficas. Conclui-se que ser negra e ocupar lugares sociais desfavoráveis acarretam desvantagens para as mulheres quanto ao acesso a um pré-natal considerado adequado segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde do Brasil. Abstract The study aimed to characterize women that attended prenatal care in Brazil according to ethnicity/skin color and sociodemographic variables and to verify the association between the indicators of the prenatal care process and the women’s ethnicity/skin color. This was a population based, cross-sectional study carried out with data from the National Health Survey of 2013. A bivariate analysis was performed using the multilevel logistic regression model, estimating the odds ratio and the respective 95% confidence intervals to test the association between the indicators of the adequate prenatal care process and the women’s ethnicity/skin color. The findings showed that black women have a lower chance of starting prenatal care before 12 weeks of gestation, having 6 or more consultations, performing the HIV test, performing the VDRL exam or receiving advice related to care during gestation and childbirth. Inequalities were identified in the healthcare of Brazilian women during prenatal care, related to ethnicity/skin color and other sociodemographic characteristics. It was concluded that being of black ethnicity and living in a socially disadvantaged area entails disadvantages for women regarding access to a prenatal care considered to be adequate according to the criteria established by the Brazilian Ministry of Health.

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Resumo Após 13 anos da publicação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento do quesito raça/cor na identificação de pacientes permanece um desafio. Autores têm se debruçado sobre a necessidade de integrar os conhecimentos da ciência da implementação às políticas públicas. O objetivo deste artigo é descrever e analisar a implementação da coleta do quesito raça/cor feito pelos profissionais responsáveis pelo registro dos pacientes num hospital universitário do município de São Paulo. Estudo exploratório e descritivo, estruturado a partir de três constructos do Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervenção, cenário interno e características dos indivíduos. Resultados: a maioria dos registros do quesito raça/cor na instituição observada é feita por heteroidentificação. A partir dos constructos do CFIR, são identificados aspectos apontados como obstáculos ou facilitadores. A implementação da coleta do quesito raça/cor por autodeclaração, como previsto na PNSIPN e na Portaria 344/2017, ainda é incipiente e depende de mudanças, sobretudo organizacionais, que favoreçam sua efetivação. Abstract Thirteen years after the publication of the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN, Política Nacional da Saúde Integral da População Negra), filling out the race/skin color question in the patient identification form remains a challenge. Authors have focused on the need to integrate knowledge from the science of implementation into public policies. The aim of this article is to describe and analyze the implementation of the collection of the race/skin color item carried out by the professionals responsible for the registration of patients at a university hospital in the city of São Paulo. This was an exploratory and descriptive study, structured from three constructs of the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervention, internal scenario and characteristics of individuals. Most records of race/skin color in the observed institution are made by heteroidentification. Based on the CFIR constructs, aspects identified as obstacles and facilitators are identified. The implementation of the collection of the race/skin color item by self-declaration, as provided for in the PNSIPN and in Ordinance n. 344/2017, is still incipient and depends mainly on organizational changes, which can favor its effectiveness.

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional. Abstract Institutional racism is prevalent in the health services in Brazil and is based on concrete power relations that subjugate, dominate and exclude blacks from having adequate access to health care and health institutions. This critical essay analyzes the importance of expanding the debate, and the production of knowledge about the health of the black population (HBP), focusing on two points: the role of the National Policy for the Integral Health of the Black Population (PNSIPN) and the importance of including the skin color item in the health information systems; and the need for a process of permanent training of professionals, including contents related to the understanding of racism as an element of the social determination of health/disease and heir effects. To demonstrate how structural and institutional racism have affected the black population, we bring also examples of the quilombola populations in the context of the Covid-19 pandemic in the country since 2020. It is concluded that the promotion of care, the reduction of inequities and the quality of health care need to undergo changes in several dimensions, such as the strengthening of the SUS, the daily fight against structural and institutional racism, among others.

A sociedade brasileira construída com base na herança escravista desencadeou uma sociedade resultante de lutas de classe e raça. Recentemente a condição social da população negra ganhou visibilidade e espaço na esfera política. O objetivo é descrever a construção de uma política pública resultante de luta e democracia social. Trata-se de uma revisão de literatura descritiva, através da Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os seguintes descritores: políticas públicas de saúde, saúde da população negra, enfermagem. Em 1986, o Movimento Social Negro participou ativamente na 8ª Conferência Nacional de Saúde, constituindo um marco na luta por condições de saúde dignas. Em 1990, foi realizada a Marcha Nacional Zumbi dos Palmares. Nos anos de 2000 e 2003, o Movimento Social Negro atuou novamente nas Conferências Nacionais de Saúde, fortalecendo e ampliando sua participação nas instâncias do Sistema Único de Saúde. Espera-se que as políticas públicas contribuam para minimizar as desigualdades, e no caso da PNSIPN esta propõe foco na saúde integral da população negra. A temática demanda reflexão dos enfermeiros em relação à saúde da população negra visando às prioridades e tomada de decisão, ações que alcancem a equidade no âmbito da saúde e fortalecimento do controle social.

Objective: To evaluate the knowledge about the professionals involved in the National Policy on Black Population Integral Health (PNSIPN) of the Family Health residence programs of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil. Methods: It is a quantitative, descriptive research with primary data collected through a questionnaire. Results: It is observed that the majority of these professionals know the PNSIPN and considers it important, but never read it. It is also observed the perception that affirmative policies tend to reinforce discrimination, even when all the interviewees believe there is racism in Brazil. Most residents said they did not know the concept of institutional racism. Conclusion: Residence proved to be a failed formative process in this theme. Evaluar el conocimiento de profesionales de los programas de residencia em Salud de la Familia del municipio de Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, sobre la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra (PNSIPN). Métodos: Se trata de una investigación cuantitativa, descriptiva, con datos primarios recogidos a través de un cuestionario. Resultados: Se observa que la mayoría de estos profesionales sabe de la existencia de la PNSIPN y la considera importante, pero nunca la ha leído. Se observa también la percepción de que políticas afirmativas tienden a reforzar la discriminación, aun cuando todos los encuestados creen existir racismo en Brasil. La mayoría de los residentes dijo no conocer el concepto de racismo institucional. Conclusión: La residencia se revelo un proceso formativo imperfecto en este tema. Objetivo: Avaliar o conhecimento de profissionais envolvidos nos programas de residência em Saúde da Família de Florianópolis, SC, Brasil, sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Métodos: Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva, com dados primários coletados por meio de questionário. Resultados: Observa-se que a maioria desses profissionais sabe da existência da PNSIPN e a considera importante, mas nunca a leu. Observa-se também a percepção de que políticas afirmativas tendem a reforçar a discriminação, mesmo quando todos os respondentes acreditam existir racismo no Brasil. A maioria dos residentes disse não conhecer o conceito de racismo institucional. Conclusão: A Residência revelou-se um processo formativo falho neste tema.

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade. Abstract This article takes the field of “health of the black population” as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

Este artigo tem por objetivo caracterizar os atores e analisar sua participação no processo de formulação da Política de Saúde da População Negra (PSPN) em Salvador-BA, Brasil, no anos 2005-2006. Foram realizadas revisão documental e entrevistas com informantes-chave e representantes de organizações governamentais e não governamentais envolvidos no processo. Os resultados descrevem as características dos atores e analisam suas vinculações a organizações e trajetórias no Movimento Negro. Em seguida, discutem-se as formas de participação dos atores na pré-decisão e na decisão com respeito à PSPN, no processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2006-2009. Conclui-se que o contexto político institucional no período estudado configurou uma "janela de oportunidade" para que um conjunto heterogêneo de atores, que tinham em comum a mobilização em torno da problemática da saúde da população negra, se articulasse no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e incluísse a problemática na agenda política de saúde do município, o que delineou em boa medida as características desse processo e de seus produtos. This paper aims to characterize the actors and analyze their participation in the formulation of Health Policies for the Black Population (PSPN) in the city of Salvador, Brazil, between 2005 and 2006. Document review and interviews with key informants and representatives of governmental and non-governmental organizations involved in the process were performed. The results describe the characteristics of the actors and analyze their ties to organizations and trajectories in the Black Movement. Then it discusses the forms of actors' participation in the pre-decision and the decision regarding the PSPN, preparing the Municipal Health Plan 2006-2009 process. We conclude that the institutional political context during the study period set a "window of opportunity" for a heterogeneous set of actors, who shared the mobilization around the issue of health of the black population, articulated within the municipal health secretariat and included the issue on the political agenda in any municipality which largely delineated the characteristics of this process and its products.

Resumo As hemoglobinas variantes (Hb) decorrem de mutações nos genes da globina. As variantes estruturais mais frequentes são HbS, HbC, HbD e HbE. O gene da hemoglobina S tem frequência elevada na América, enquanto que no Brasil é maior no Sudeste e Nordeste. O presente artigo tem por objetivo investigar a presença de hemoglobinas variantes em 15 comunidades quilombolas do estado do Piauí. Foram analisadas 1.239 amostras, nas quais as hemoglobinas foram triadas pela cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC). Aplicou-se questionário referente a gênero, etnia e consanguinidade das populações. Das 1.239 amostras, 5,4% apresentaram o traço falciforme AS, as doenças falciformes SS e SC apareceram em 0,8% do total, nas hemoglobinas AC, AD e DD. Das 1.069 pessoas negras, 84 apresentaram alteração das hemoglobinas; destas, 34 eram do sexo masculino e 53 do feminino. Ocorreu a presença de 13 casamentos consanguíneos dentre as 84 alterações das hemoglobinas. O estudo das hemoglobinas variantes em 15 comunidades remanescentes de quilombos do Piauí contribui para sua educação em saúde frente aos aspectos da herança genética destas proteínas, relevante questão de saúde pública, proporcionando subsídios para a implantação do Programa Estadual da Doença Falciforme do Piauí. Abstract Hemoglobin variants (Hb) result from mutations in globin genes, with amino acid substitution in the polypeptide chain. Among the most common structural variants are HbS, HbC, HbD and HbE. The S hemoglobin gene is a high frequency gene across America and Brazil, where it is more frequent in the Southeast and Northeast. The scope of this article is to investigate the presence of hemoglobin variants in 15 quilombos (fugitive slave communities) of Piaui. The sample was of 1,239 people and hemoglobin was screened by high-performance liquid chromatography (HPLC). A questionnaire was applied related to gender, ethnicity and consanguinity. Of the samples analyzed, 5.4% had AS sickle cell trait, while SS and SC sickle cell anemia showed a rate of 0.8%, with AC, AD and DD hemoglobin. Of the 1,069 Afro-descendants, 84 revealed hemoglobin abnormalities, 34 being male 53 being female. There were 13 consanguineous marriages among the 84 hemoglobin alterations. The study of hemoglobin variants in 15 former quilombo communities in the state of Piaui contributes to their education in health in the aspects of genetic inheritance of hemoglobin, a relevant public health issue, providing input for the implementation of the State Program of Sickle Cell Disease of Piaui.