Descriptor: "Mensagem publicitária" / Topic: informacao publicitaria - Searchworks@Jio Institute Digital Library Search Results

1. Desafios à tutela do consumidor: a responsabilidade objetiva e solidária dos influenciadores digitais diante da inobservância do dever jurídico de informação = Challenges to consumer protection: the objective and joint liability of digital influencers due to the disrespect of information legal duty

Author: Squeff, Tatiana Cardoso, Burille, Cíntia, and Reschke, Ana Júlia de Campos Velho
Subjects: Relação de consumo, responsabilidade civil, Comunidade virtual, Redes sociais na Internet, Direito à informação, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Fornecedor, doutrinas e controvérsias, Marketing online, Publicidade, ética, i-marketing, Informação ao público, Informação publicitária, Marketing pela Internet, Direito de informação, Cibermarketing, Sites de redes sociais, Rede social na Internet, aspectos jurídicos, Relações de consumo, Mensagem publicitária, Rede social eletrônica, Defesa do consumidor, Cibercomunidade, Proteção e defesa do consumidor, Proteção do consumidor, Rede social online, Proteção ao consumidor, Marketing na internet, aspectos jurídicos, Marketing digital, Consumidor, aspectos psicológicos, Comunidades virtuais, Web marketing
Abstract: Submitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-06-22T18:00:23Z No. of bitstreams: 2 desafios_tutela_consumidor_squeff.pdf: 2514495 bytes, checksum: 6aa0e1025a845b279e0fe53700fc5d6b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-07-11T21:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desafios_tutela_consumidor_squeff.pdf: 2514495 bytes, checksum: 6aa0e1025a845b279e0fe53700fc5d6b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-11T21:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desafios_tutela_consumidor_squeff.pdf: 2514495 bytes, checksum: 6aa0e1025a845b279e0fe53700fc5d6b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022
Published: 2022

2. O discurso publicitário em blogs frente às normas de defesa do consumidor = The advertising speech and the rules of consumer protection law

Author: Yugar, Vivian Buonalumi Tacito
Subjects: Marketing, Publicidade, aspectos jurídicos, Relação de consumo, Contrato, Publicidade desleal, Blogue, Mensagem publicitária, Relações de consumo, Publicidade enganosa, aspectos jurídicos, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Proteção do consumidor, Direitos do consumidor, Weblog, Proteção ao consumidor, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade abusiva, aspectos jurídicos, Publicidade falsa, Mercadologia, Blog, aspectos jurídicos, Weblogs, Publicidade fraudulenta, Microblog, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-14T03:04:07Z No. of bitstreams: 2 discurso_publicitario_blogs_yugar.pdf: 692389 bytes, checksum: 1409e3bbc8ff1aff4374da714c4fb22b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-25T18:39:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 discurso_publicitario_blogs_yugar.pdf: 692389 bytes, checksum: 1409e3bbc8ff1aff4374da714c4fb22b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-25T18:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 discurso_publicitario_blogs_yugar.pdf: 692389 bytes, checksum: 1409e3bbc8ff1aff4374da714c4fb22b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

3. Publicidade digital sur mesure e proteção de dados = Custom made digital advertising and data protection

Author: Duque, Marcelo Schenk and Harff, Graziela
Subjects: Correio eletrônico indesejado, Correio eletrônico comercial não solicitado, Direitos e garantias individuais, Comércio eletrônico, Correio-lixo, E-commerce, Comércio digital, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Proteção de dados pessoais, aspectos jurídicos, Publicidade, Garantias dos direitos individuais, Transação eletrônica, Informação publicitária, Liberdade pública, Compra online, Comunicação comercial não solicitada, Direitos do cidadão, Mensagem publicitária, Publicidade eletrônica não solicitada, Comércio virtual, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Correio eletrônico publicitário não solicitado, Comércio na internet, Junk email, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-12-14T20:51:44Z No. of bitstreams: 2 publicidade_digital_sur_duque.pdf: 1177757 bytes, checksum: bdfa62d1d7a7edb859743e4622b6bfd1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-10T17:06:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_digital_sur_duque.pdf: 1177757 bytes, checksum: bdfa62d1d7a7edb859743e4622b6bfd1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-10T17:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_digital_sur_duque.pdf: 1177757 bytes, checksum: bdfa62d1d7a7edb859743e4622b6bfd1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

4. O conceito e a natureza do patrocínio

Author: Santos, Julio Cesar S.
Subjects: Publicidade, Patrocínio, Relação de consumo, Venda (direito comercial), Marketing, empresa, Compra e venda comercial, Compra e venda (direito comercial), Compra (direito comercial), Vendas e compras (direito comercial), Mercadologia, Mensagem publicitária, Marca, investimento, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-03-27T21:14:26Z No. of bitstreams: 2 conceito_natureza_patrocinio_santos.pdf: 152061 bytes, checksum: 2e47702574a0d7248be38ab340c7bcdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2019-03-29T18:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conceito_natureza_patrocinio_santos.pdf: 152061 bytes, checksum: 2e47702574a0d7248be38ab340c7bcdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-29T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conceito_natureza_patrocinio_santos.pdf: 152061 bytes, checksum: 2e47702574a0d7248be38ab340c7bcdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

5. A construção dos modelos de representação da mulher na publicidade = The construction of models of representation of women in advertising

Author: Oliveira, Camila Belinaso de
Subjects: Mulher no trabalho, Feminismo, Movimento feminista, Trabalho da mulher, Papéis de gênero, Trabalho feminino, Direitos da mulher, Mensagem publicitária, Direitos femininos, Movimento de libertação da mulher, Publicidade, Papéis sexuais, Relações de gênero, Informação publicitária, Mulher, emprego, Igualdade de oportunidades
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-06T13:38:59Z No. of bitstreams: 2 construcao_modelos_representacao_oliveira.pdf: 678190 bytes, checksum: fc9c00508ca24ed8aef0951dc37c6dc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-09-09T20:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 construcao_modelos_representacao_oliveira.pdf: 678190 bytes, checksum: fc9c00508ca24ed8aef0951dc37c6dc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-09-09T20:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 construcao_modelos_representacao_oliveira.pdf: 678190 bytes, checksum: fc9c00508ca24ed8aef0951dc37c6dc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

6. Desafios da publicidade no comércio eletrônico e sua regulamentação

Author: Amaral, Flavia Aparecida do
Subjects: Marketing na Internet, Relação de consumo, Comércio eletrônico, E-commerce, Comércio digital, Publicidade, Direitos do consumidor, Marketing online, Transação eletrônica, i-marketing, Informação publicitária, Marketing pela Internet, Compra online, Cibermarketing, Mensagem publicitária, Prática abusiva, Defesa do consumidor, Comércio virtual, Comunicação de massa, Proteção e defesa do consumidor, Proteção do consumidor, Proteção ao consumidor, Princípio da publicidade, Comércio na internet, Marketing digital, Web marketing
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-07T16:32:09Z No. of bitstreams: 2 desafios_publicidade_comercio_amaral.pdf: 500980 bytes, checksum: e5afa9bdb1e47d8cd39253e7997fa427 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-08T18:56:22Z (GMT) Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-09T17:38:01Z No. of bitstreams: 2 desafios_publicidade_comercio_amaral.pdf: 500980 bytes, checksum: e5afa9bdb1e47d8cd39253e7997fa427 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2020-01-15T16:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desafios_publicidade_comercio_amaral.pdf: 500980 bytes, checksum: e5afa9bdb1e47d8cd39253e7997fa427 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-01-15T16:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desafios_publicidade_comercio_amaral.pdf: 500980 bytes, checksum: e5afa9bdb1e47d8cd39253e7997fa427 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

7. Mudar o Provimento 94/2000? Pra quê?

Author: Motta, Alexandre
Subjects: Publicidade, Bacharel em direito, Mensagem publicitária, Advocacia, Informação publicitária, Advogado
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-24T20:44:39Z No. of bitstreams: 2 mudar_provimento_94_motta.pdf: 74012 bytes, checksum: 5bd66babc4da1361ced11e49c80ea250 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-28T19:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudar_provimento_94_motta.pdf: 74012 bytes, checksum: 5bd66babc4da1361ced11e49c80ea250 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-28T19:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudar_provimento_94_motta.pdf: 74012 bytes, checksum: 5bd66babc4da1361ced11e49c80ea250 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

8. Diálogo das fontes: a gestão democrática nas escolas como instrumento de efetivação do direito da criança à educação para o consumo = Dialogue of the sources: the democratic management in schools as an instrument for the effectiveness of children's right to consumer education

Author: Verbicaro, Dennis and Ataíde, Camille da Silva Azevedo
Subjects: Fontes do direito, Educação da infância, Publicidade, Educação infantil, Criança como consumidor, Consumidor criança, Criança, educação, Criança consumidora, Mensagem publicitária, Consumidor infantil, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-15T17:02:39Z No. of bitstreams: 2 dialogo_fontes_gestao_verbicaro.pdf: 3015887 bytes, checksum: 42bd84d6ccac049fdb81d485580b78f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-04-22T19:56:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dialogo_fontes_gestao_verbicaro.pdf: 3015887 bytes, checksum: 42bd84d6ccac049fdb81d485580b78f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-22T19:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dialogo_fontes_gestao_verbicaro.pdf: 3015887 bytes, checksum: 42bd84d6ccac049fdb81d485580b78f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

9. Consumidor eletrônico = E- Consumer

Author: Ribeiro, Cinthya I. V.
Subjects: Fornecedor, responsabilidade, Compra online, Direito de arrependimento, Comércio eletrônico, Comércio eletrônico, regulação, E-commerce, Mensagem publicitária, Direito à informação, Comércio digital, Defesa do consumidor, Comércio virtual, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade, Proteção do consumidor, Direitos do consumidor, Organização Mundial do Comércio (OMC), Proteção ao consumidor, Comércio na internet, Transação eletrônica, Informação publicitária
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-22T15:52:32Z No. of bitstreams: 2 consumidor_eletronico_ribeiro.pdf: 903965 bytes, checksum: 9afc2cbecc0a853ce6fe95c2c0ab2f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-24T18:49:10Z (GMT) Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-27T14:14:23Z No. of bitstreams: 2 consumidor_eletronico_ribeiro.pdf: 903965 bytes, checksum: 9afc2cbecc0a853ce6fe95c2c0ab2f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-02-07T17:57:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consumidor_eletronico_ribeiro.pdf: 903965 bytes, checksum: 9afc2cbecc0a853ce6fe95c2c0ab2f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-07T17:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consumidor_eletronico_ribeiro.pdf: 903965 bytes, checksum: 9afc2cbecc0a853ce6fe95c2c0ab2f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

10. A influência dos padrões regulatórios da IOSCO nos modelos de autorregulação adotados pela Bovespa Supervisão de Mercados e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais = The influence of International Organization of Securities Commission’s regulatory standards on self‑regulatory models adopted by BSM and ANBIM

Author: Góes, Gabriela Andrade
Subjects: Mercado de capitais, fiscalização, Publicidade, Investidor, proteção, BM&FBovespa Supervisão de Mercados (Brasil) (BSM), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados (Brasil) (ANBIMA), Mercado de capitais, regulação, Ética comercial, Mensagem publicitária, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Mercado de valores, Mercado mobiliário, regulação, Informação publicitária, Mercado de títulos
Abstract: Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-19T16:50:19Z No. of bitstreams: 2 influencia_padroes_regulatorios_goes.pdf: 173219 bytes, checksum: 5e89d433bd929404d97fb118be2e5060 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T13:02:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) influencia_padroes_regulatorios_goes.pdf: 173219 bytes, checksum: 5e89d433bd929404d97fb118be2e5060 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T13:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) influencia_padroes_regulatorios_goes.pdf: 173219 bytes, checksum: 5e89d433bd929404d97fb118be2e5060 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

11. O controle jurídico da publicidade na trincheira do consumismo

Author: Barifouse, Leonardo
Subjects: Direito do consumidor, Publicidade desleal, Mensagem publicitária, Publicidade, controle judicial, Direito da relação de consumo, Publicidade, regulamentação, Publicidade abusiva, Publicidade enganosa por omissão, Direito do consumo, Publicidade falsa, Consumo, Publicidade fraudulenta, Publicidade enganosa, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-05-10T19:39:31Z No. of bitstreams: 2 controle_juridico_publicidade_barifouse.pdf: 2620966 bytes, checksum: 2e6cf01d7086088da8428a8eb7629e8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-14T15:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 controle_juridico_publicidade_barifouse.pdf: 2620966 bytes, checksum: 2e6cf01d7086088da8428a8eb7629e8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-14T15:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 controle_juridico_publicidade_barifouse.pdf: 2620966 bytes, checksum: 2e6cf01d7086088da8428a8eb7629e8f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

12. O registo predial e o cadastro territorial: complementaridade ou indiferença? = Land registry and cadastre: complementarity or indifference?

Author: Teixeira, Madalena
Subjects: Imóvel, cadastro, Portugal, Princípio da segurança jurídica, Portugal, Registro de imóveis, Portugal, Bens imóveis, registro, Registro cadastral, Mensagem publicitária, Publicidade, Portugal, Registro imobiliário, Cadastro, Portugal, Informação publicitária
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2019-01-18T13:56:30Z No. of bitstreams: 2 registro_predial_cadastro_teixeira.pdf: 1406273 bytes, checksum: 5722d249e646152449e58dc46c32aceb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-21T19:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 registro_predial_cadastro_teixeira.pdf: 1406273 bytes, checksum: 5722d249e646152449e58dc46c32aceb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-21T19:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 registro_predial_cadastro_teixeira.pdf: 1406273 bytes, checksum: 5722d249e646152449e58dc46c32aceb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

13. Pirataria de conteúdo audiovisual e mídia programática: uma relação de interdependência

Author: Brancher, Paulo Marcos Rodrigues, Silva, Camila Taliberti Ribeiro da, and Cunha, Vitor Rodolfo Koketu da
Subjects: Pirataria de direitos autorais, Mídia digital, Crime contra a propriedade intelectual, Mensagem publicitária, Comunicação digital, Pirataria, aspectos jurídicos, Publicidade, inovação tecnológica, aspectos jurídicos, Contrafação Pirataria, Informação publicitária, Violação de direitos autorais
Abstract: Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-23T14:23:26Z No. of bitstreams: 2 pirataria_conteudo_audiovisual_brancher.pdf: 893074 bytes, checksum: fb4d2d12500680fe70e9af922d8adb0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-24T18:50:48Z (GMT) Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-28T14:55:00Z No. of bitstreams: 2 pirataria_conteudo_audiovisual_brancher.pdf: 893074 bytes, checksum: fb4d2d12500680fe70e9af922d8adb0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-02-12T14:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pirataria_conteudo_audiovisual_brancher.pdf: 893074 bytes, checksum: fb4d2d12500680fe70e9af922d8adb0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-12T14:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pirataria_conteudo_audiovisual_brancher.pdf: 893074 bytes, checksum: fb4d2d12500680fe70e9af922d8adb0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

14. Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular? = Adverting for children: set free, forbid or regulate?

Author: Pasqualotto, Adalberto
Subjects: Publicidade, Direito do consumidor, Consumidor criança, Relação de consumo, Direito do consumo, Criança consumidora, Mensagem publicitária, Consumidor infantil, Informação publicitária, Direito da relação de consumo
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-05-10T19:29:54Z No. of bitstreams: 2 publicidade_criancas_liberar_pasqualotto.pdf: 2293713 bytes, checksum: 0b973775cc6f556918c9751f7e941c74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-14T15:25:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_criancas_liberar_pasqualotto.pdf: 2293713 bytes, checksum: 0b973775cc6f556918c9751f7e941c74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-14T15:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_criancas_liberar_pasqualotto.pdf: 2293713 bytes, checksum: 0b973775cc6f556918c9751f7e941c74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

15. Gravação de audiência cível sob a sistemática do Código de Processo Civil 2015: questões controversas

Author: Vargas, Cirilo Augusto
Subjects: Gravação de som, Brasil, Audiência (processo civil), legislação, Brasil, Ato processual, Brasil, Ato jurisdicional, Publicidade, Brasil, Discos e gravações sonoras, Gravações de áudio, Ato judicial, Mensagem publicitária, Ato judiciário, Fonograma, Ato do processo, Gravação sonora, Parte (processo penal), Brasil, Informação publicitária, Registro sonoro
Abstract: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-28T20:03:04Z No. of bitstreams: 2 gravacao_audiencia_civel_vargas.pdf: 136147 bytes, checksum: 85e90df258f50c279fb1de051bacdade (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-30T00:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 gravacao_audiencia_civel_vargas.pdf: 136147 bytes, checksum: 85e90df258f50c279fb1de051bacdade (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-30T00:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 gravacao_audiencia_civel_vargas.pdf: 136147 bytes, checksum: 85e90df258f50c279fb1de051bacdade (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

16. A publicidade via internet da reprodução humana assistida na perspectiva da sociedade do espetáculo = The assisted human reprodution internet advertising in the spectacle society perspective

Author: Ferreira, Carla Froener
Subjects: Internet, Sociedade de consumo, Sociedade de massa, Rede mundial de computadores, Mensagem publicitária, Reprodução humana, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, Publicidade, aspectos psicológicos, Reprodução humana, aspectos jurídicos, Inseminação artificial humana, Informação publicitária, Fecundação artificial humana
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-09T12:41:36Z No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_reproducao_ferreira.pdf: 538905 bytes, checksum: fef8a816179ae9ff070e295dba4a228f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-08T11:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_reproducao_ferreira.pdf: 538905 bytes, checksum: fef8a816179ae9ff070e295dba4a228f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-08T11:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_reproducao_ferreira.pdf: 538905 bytes, checksum: fef8a816179ae9ff070e295dba4a228f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

17. A publicidade na internet e sua tributação = The taxation of the internet advertising

Author: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Subjects: Rede mundial de computadores, Internet, impostos, Comércio na internet, Mensagem publicitária, Tributação, aspectos jurídicos, Publicidade, impostos, Comércio eletrônico, impostos, Informação publicitária, Comércio virtual
Abstract: Submitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2017-03-29T16:19:59Z No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_tributacao_rosa.pdf: 2135699 bytes, checksum: bebea5be5006e7ddf994ae84233a6bbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-30T20:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_tributacao_rosa.pdf: 2135699 bytes, checksum: bebea5be5006e7ddf994ae84233a6bbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-30T20:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_internet_tributacao_rosa.pdf: 2135699 bytes, checksum: bebea5be5006e7ddf994ae84233a6bbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

18. Autorregulamentação da publicidade: um estudo de modelos europeus e norte-americano = Advertising self-regulation: a study on European and American models

Author: Pasqualotto, Adalberto
Subjects: Publicidade, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Europa, Regulamentação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Europa, Mensagem publicitária, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-08-08T17:19:23Z No. of bitstreams: 2 autorregulamentacao_publicidade_estudo_pasqualotto.pdf: 3003638 bytes, checksum: 1fcab8612be872b37449d837fae6add1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-14T20:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 autorregulamentacao_publicidade_estudo_pasqualotto.pdf: 3003638 bytes, checksum: 1fcab8612be872b37449d837fae6add1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-14T20:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 autorregulamentacao_publicidade_estudo_pasqualotto.pdf: 3003638 bytes, checksum: 1fcab8612be872b37449d837fae6add1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

19. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e as atividades de criação e veiculação de publicidade e propaganda

Author: Nomura, Rogério Hideaki
Subjects: Propaganda, Brasil, Sistema tributário, Brasil, Sistema tributário nacional, Publicidade, Brasil, Mensagem publicitária, Informação publicitária, Imposto sobre serviços de qualquer natureza, Fiscalidade
Abstract: Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-28T13:54:30Z No. of bitstreams: 2 issqn_atividades_criacao_nomura.pdf: 141140 bytes, checksum: 8618ce608d81420cf829dd753e45100d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-03T23:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 issqn_atividades_criacao_nomura.pdf: 141140 bytes, checksum: 8618ce608d81420cf829dd753e45100d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-03T23:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 issqn_atividades_criacao_nomura.pdf: 141140 bytes, checksum: 8618ce608d81420cf829dd753e45100d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

20. A disseminação da cultura do medo em uma sociedade de consumo: a segurança consumida e os excluídos do consumo = The dissemination of the culture of fear in a consumer society: consumed security and the excluded from consumption

Author: Pitol, Yasmine Uequed
Subjects: Vida social, Desqualificação social, Violência urbana, Consumo, aspectos sociais, Publicidade, aspectos sociais, Mensagem publicitária, Sociedade de consumo, doutrinas e controvérsias, Violência, zona urbana, Exclusão social, doutrinas e controvérsias, Segurança pessoal, aspectos sociais, Medo, aspectos sociais, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-11T12:19:18Z No. of bitstreams: 2 disseminacao_cultura_medo_pitol.pdf: 487072 bytes, checksum: 268cc2affe1bb21c973ee976c86acecd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-01-11T16:19:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) disseminacao_cultura_medo_pitol.pdf: 487072 bytes, checksum: 268cc2affe1bb21c973ee976c86acecd (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-11T16:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) disseminacao_cultura_medo_pitol.pdf: 487072 bytes, checksum: 268cc2affe1bb21c973ee976c86acecd (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

21. O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity

Author: Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
Subjects: Presunção de inocência, Defesa dos direitos, Violação de segredo, Prova (processo penal), Mensagem publicitária, Provas (criminologia), Informação sigilosa, Prova criminal, Publicidade, Fórum (direito), Quebra do sigilo, Informação confidencial, In dubio pro reo, Ampla defesa, Investigação criminal, Provas (direito judiciário), Direito de defesa, Audiatur et altera pars, Foro, Princípio da inocência, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-19T15:16:19Z No. of bitstreams: 2 sigilo_investigacao_criminal_cavalcanti.pdf: 197517 bytes, checksum: f5b67750e0165d1316a618324c5621cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-22T15:31:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sigilo_investigacao_criminal_cavalcanti.pdf: 197517 bytes, checksum: f5b67750e0165d1316a618324c5621cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-22T15:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sigilo_investigacao_criminal_cavalcanti.pdf: 197517 bytes, checksum: f5b67750e0165d1316a618324c5621cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

22. A computação cognitiva e o registro de imóveis = Cognitive computing and the real estate registry

Author: Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
Subjects: Publicidade, Big data, Bens imóveis, registro, Imóveis, registro, Megadados, Mensagem publicitária, Registro de imóveis, automação, Registro imobiliário, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-15T19:10:46Z No. of bitstreams: 2 computacao_cognitiva_registro_miranda.pdf: 2052498 bytes, checksum: 04e3d6db5b0668a68243728e930bf357 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-28T19:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 computacao_cognitiva_registro_miranda.pdf: 2052498 bytes, checksum: 04e3d6db5b0668a68243728e930bf357 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-28T19:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 computacao_cognitiva_registro_miranda.pdf: 2052498 bytes, checksum: 04e3d6db5b0668a68243728e930bf357 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

23. As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação: publicidade versus privacidade = New technologies and land registry in the information society: publicity versus privacy

Author: Teixeira, Madalena
Subjects: Publicidade, Direito de estar só, Direito de acesso à informação, Direito à informação, proteção, Bens imóveis, registro, Mensagem publicitária, Registro de imóveis, inovação tecnológica, Direito à privacidade, Privacidade, Dados pessoais, proteção, Registro imobiliário, Informação ao público, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2017-08-09T17:31:01Z No. of bitstreams: 2 novas_tecnologias_registro_teixeira.pdf: 1595919 bytes, checksum: 8306d11c617a72d24ac0b9b0f62795a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-15T18:28:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novas_tecnologias_registro_teixeira.pdf: 1595919 bytes, checksum: 8306d11c617a72d24ac0b9b0f62795a5 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-15T18:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novas_tecnologias_registro_teixeira.pdf: 1595919 bytes, checksum: 8306d11c617a72d24ac0b9b0f62795a5 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

24. Modelo constitucional de juiz(o) e juízo colegiado de 2º grau na Lei 12.694/2012 = Constitutional role model of judge and panel in law 12.694/2012

Author: Dalle, Ulisses Moura
Subjects: Publicidade, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Juízo, Processo, modelo, Mensagem publicitária, Juiz, modelo, Direitos Humanos, proteção, Processos, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-12-16T13:36:42Z No. of bitstreams: 2 modelo_constitucional_juiz_dalle.pdf: 3541186 bytes, checksum: 5d3a1852b522b1697cb8d86ff549b40a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-19T16:50:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modelo_constitucional_juiz_dalle.pdf: 3541186 bytes, checksum: 5d3a1852b522b1697cb8d86ff549b40a (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-19T16:50:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modelo_constitucional_juiz_dalle.pdf: 3541186 bytes, checksum: 5d3a1852b522b1697cb8d86ff549b40a (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

25. O fenômeno Coca-Cola: a marca, o segredo de indústria, a marca tridimensional, sinais e expressões de propaganda = The Coca-Cola phenomenon: brand, trade secret, three-dimensional brand, advertising signs and expressions

Author: Moraes, Letícia Maria Maciel de, Moraes, Maria Antonieta Lynch de, Castro, Paloma Gouveia de, and Menezes, Valquíria Maria Novaes
Subjects: Propriedade industrial, Direito do consumidor, Publicidade, aspectos jurídicos, Direito do consumo, Marca de fábrica, registro, Registro da marca, Mensagem publicitária, Informação publicitária, Direito da relação de consumo
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-08-15T13:15:06Z No. of bitstreams: 2 fenomeno_coca_cola_moraes.pdf: 705720 bytes, checksum: 4569917d370c4fb1b5aea421e9ca44e0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-16T16:03:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fenomeno_coca_cola_moraes.pdf: 705720 bytes, checksum: 4569917d370c4fb1b5aea421e9ca44e0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-16T16:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fenomeno_coca_cola_moraes.pdf: 705720 bytes, checksum: 4569917d370c4fb1b5aea421e9ca44e0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

26. O registro de imóveis e a prevenção de fraudes imobiliárias no Brasil = The real state registry system and prevention of real estate fraud in Brazil

Author: Ferraz, Patricia André de Camargo
Subjects: Imóvel (direito civil), Transação imobiliária, Brasil, Registro de imóveis, Brasil, Imóvel, compra e venda, Brasil, Publicidade, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Propriedade imobiliária, Fraude (direito civil), Mensagem publicitária, Fraude civil, Brasil, Registro imobiliário, Informação publicitária, Imóvel, registro
Abstract: Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-05-13T15:46:43Z No. of bitstreams: 1 registro_imoveis_prevencao_ferraz.pdf: 1047158 bytes, checksum: f187927b6d2436e34b80d32ed0ed8616 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T15:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 registro_imoveis_prevencao_ferraz.pdf: 1047158 bytes, checksum: f187927b6d2436e34b80d32ed0ed8616 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

27. Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia

Author: Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Subjects: Publicidade, Audiovisual, Meios de comunicação de massa, Radiodifusão audiovisual, Liberdade de expressão, classificação, Regime administrativo, Propaganda, Material audiovisual, Mensagem publicitária, Radiodifusão, Recursos audiovisuais, Poder de polícia, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-02-17T15:20:44Z No. of bitstreams: 1 radiofusao_audivisual_liberdade_bertollo.pdf: 1028823 bytes, checksum: 5459ed2ae2919844a06848d66ce27534 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-10T19:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 radiofusao_audivisual_liberdade_bertollo.pdf: 1028823 bytes, checksum: 5459ed2ae2919844a06848d66ce27534 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-10T19:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 radiofusao_audivisual_liberdade_bertollo.pdf: 1028823 bytes, checksum: 5459ed2ae2919844a06848d66ce27534 (MD5) Previous issue date: 2015
Published: 2015

28. La publicidad infanto-juvenil en España

Author: Morillas Fernándes, Marta
Subjects: Rede organizacional, Publicidade, Rede social, Meios de comunicação de massa, Cognição nas crianças, Cognição (psicologia infantil), Consumidor criança, Consumidor, Criança consumidora, Mensagem publicitária, Comunicação social, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T19:10:48Z No. of bitstreams: 1 publicidad_infanto_juvenil_fernandez.pdf: 166612 bytes, checksum: e0ffcd997987aaa5fbee471f20a2bd07 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T09:50:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidad_infanto_juvenil_fernandez.pdf: 166612 bytes, checksum: e0ffcd997987aaa5fbee471f20a2bd07 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T09:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidad_infanto_juvenil_fernandez.pdf: 166612 bytes, checksum: e0ffcd997987aaa5fbee471f20a2bd07 (MD5) Previous issue date: 2014 Discorre sobre a publicidade voltada ao público infantil. Aborda aspectos da legislação espanhola vigente em relação as crianças consumidoras. Analisa as técnicas de persuasão que são utilizadas pelos meios de comunicação para atrair a atenção das crianças sendo um fator determinante para que elas adquiram ou não o produto. Analisa os aspectos cognitivos da criança e o seu comportamento como consumidor em desenvolvimento.
Published: 2014

29. A publicidade enganosa no direito consumerista brasileiro

Author: Santana, Maria Fernanda Barbosa de
Subjects: Publicidade desleal, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Mensagem publicitária, Publicidade, Meios de comunicação de massa, Consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Ilicitude, Propaganda, Publicidade falsa, Publicidade fraudulenta, Publicidade enganosa, Antijuridicidade, Informação publicitária, Mass media
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-12T17:29:57Z No. of bitstreams: 1 publicidade_enganosa_direito_santana.pdf: 132466 bytes, checksum: 625431a632553147c9ad9345d69cdf91 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-11-27T15:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidade_enganosa_direito_santana.pdf: 132466 bytes, checksum: 625431a632553147c9ad9345d69cdf91 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-27T15:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidade_enganosa_direito_santana.pdf: 132466 bytes, checksum: 625431a632553147c9ad9345d69cdf91 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

30. A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional

Author: Leal, Larissa Maria de Moraes and Barbosa, Raíssa Alencar de Sá
Subjects: Gêneros alimentícios, Alimento, Mensagem publicitária, Brasil. [Projeto de Lei 193/2008], Agroindústria de alimento, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade, Direitos do consumidor, Obesidade, Consumidor criança, Proteção ao consumidor, Consumidor, Publicidade abusiva, Criança consumidora, Produto alimentício, Alimento, indústria e comércio, Informação publicitária, Indústria alimentícia, Hábito alimentar
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T19:06:09Z No. of bitstreams: 1 publicidade_infantil_regulacao_leal.pdf: 159671 bytes, checksum: 7c44b71f25a7bfc21bccdd51d32707c2 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T09:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidade_infantil_regulacao_leal.pdf: 159671 bytes, checksum: 7c44b71f25a7bfc21bccdd51d32707c2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T09:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidade_infantil_regulacao_leal.pdf: 159671 bytes, checksum: 7c44b71f25a7bfc21bccdd51d32707c2 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

31. A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor

Author: Gonçalves, Tamara Amoroso
Subjects: Interesse coletivo stricto sensu, Publicidade, União Europeia, Boa-fé, Interesse social, Proteção e defesa do consumidor, União Europeia, Relações de consumo, Refrigerante, Mensagem publicitária, Responsabilidade civil, Venda casada, Defesa do consumidor, Sociedade de consumo, Direitos do consumidor, consumidor criança, Proteção ao consumidor, Direito coletivo, Publicidade abusiva, Interesse geral, Criança consumidora, Interesse coletivo, Adolescente, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T19:17:28Z No. of bitstreams: 1 regulamentacao_publicidade_dirigida_goncalves.pdf: 184060 bytes, checksum: 04459651f818f7ece70049b994fcb741 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T09:58:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulamentacao_publicidade_dirigida_goncalves.pdf: 184060 bytes, checksum: 04459651f818f7ece70049b994fcb741 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T09:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulamentacao_publicidade_dirigida_goncalves.pdf: 184060 bytes, checksum: 04459651f818f7ece70049b994fcb741 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

32. Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Author: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Subjects: Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Plano de gestão ambiental, Administração ambiental, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução, Mensagem publicitária, Degradação ambiental, prevenção, Gerência ambiental, Gestão ambiental, Licenciamento ambiental, competência, Publicidade, Gestão ecológica, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Meio ambiente, gestão, Proteção ambiental, Patrimônio histórico, proteção, Sistema de gestão ambiental, Impacto ambiental, avaliação, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Bens tombados, Informação publicitária, Patrimônio histórico e artístico
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:18:15Z No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_legislacao_oliveira.pdf: 256740 bytes, checksum: 11f507544958d884c3523b8ff47f6876 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T17:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_consideracoes_legislacao_oliveira.pdf: 256740 bytes, checksum: 11f507544958d884c3523b8ff47f6876 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

33. A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil

Author: Thaynara de Souza Oliveira and Diógenes Faria de Carvalho
Subjects: criança, Criança como consumidor, Publicidade, regulamentação, controle, direito do consumidor, proteção, lcsh:Law, Mensagem publicitária, Defesa do consumidor, publicidade, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade, Direitos do consumidor, doutrina contemporânea, Consumidor criança, lcsh:K623-968, Proteção ao consumidor, Criança consumidora, Consumidor infantil, lcsh:Civil law, Informação publicitária, lcsh:K
Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento jurídico pátrio, assim como examinar a estrutura orgânica do controle das mensagens publicitárias no País, oferecendo-se críticas e sugestões para a regulamentação e o controle. Para tanto, adotou-se, primordialmente, o método dedutivo e procedeu-se a uma vasta pesquisa bibliográfica.
Published: 2014

34. A publicidade infanto-juvenil e o assédio pela internet

Author: Almeida, Susana
Subjects: Rede organizacional, Publicidade, União Europeia, Comunicação social, Portugal, Mensagem publicitária, Home page, Rede social, Portugal, Comunicação comercial, autoregulação, Portugual, Publicidade, Portugal, Criança consumidora, Portugal, Obesidade, Portugal, Consumidor, Portugal, Site na internet, Portugal, consumidor criança, Adolescente, Portugal, Sítio da internet, Correio eletrônico, Portugal, Web site, Informação publicitária, Internet, Portugal
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T19:21:43Z No. of bitstreams: 1 publicidade_infanto_juvenil_almeida.pdf: 192723 bytes, checksum: 05f42616a8276f3154c0a5b4727ab4e4 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T10:05:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidade_infanto_juvenil_almeida.pdf: 192723 bytes, checksum: 05f42616a8276f3154c0a5b4727ab4e4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T10:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidade_infanto_juvenil_almeida.pdf: 192723 bytes, checksum: 05f42616a8276f3154c0a5b4727ab4e4 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

35. Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada

Author: Karageorgiadis, Ekaterine
Subjects: Gêneros alimentícios, Alimento, Relações de consumo, Mensagem publicitária, Venda casada, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade, Direitos do consumidor, Obesidade, Consumidor criança, Crime contra as relações de consumo, Proteção ao consumidor, Consumidor, Publicidade abusiva, Criança consumidora, Produto alimentício, Brinquedo, Informação publicitária, Hábito alimentar
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T18:51:39Z No. of bitstreams: 1 lanches_acompanhados_brinquedos_karageorgiadis.pdf: 208188 bytes, checksum: ceed5033ebf48fd42e2f4a42dc8c1778 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T09:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lanches_acompanhados_brinquedos_karageorgiadis.pdf: 208188 bytes, checksum: ceed5033ebf48fd42e2f4a42dc8c1778 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T09:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lanches_acompanhados_brinquedos_karageorgiadis.pdf: 208188 bytes, checksum: ceed5033ebf48fd42e2f4a42dc8c1778 (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

36. A violência no âmbito da publicidade voltada ao público infantil

Author: Henriques, Isabella
Subjects: Proteção e defesa do consumidor, Publicidade, Sociedade de consumo, Direitos do consumidor, consumidor criança, Proteção ao consumidor, Consumidor, Criança consumidora, Mensagem publicitária, Comunicação social, Defesa do consumidor, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-09T19:25:13Z No. of bitstreams: 1 violencia_ambito_publicidade_henriques.pdf: 111847 bytes, checksum: 28ba5ab16db28ba74ca765d863d82c9c (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-12T10:13:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 violencia_ambito_publicidade_henriques.pdf: 111847 bytes, checksum: 28ba5ab16db28ba74ca765d863d82c9c (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-12T10:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 violencia_ambito_publicidade_henriques.pdf: 111847 bytes, checksum: 28ba5ab16db28ba74ca765d863d82c9c (MD5) Previous issue date: 2014
Published: 2014

37. O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público

Author: Freitas, Rafael Véras de
Subjects: Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992], Contrato, aspectos jurídicos, Brasil, Publicidade, contratação, Brasil, Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)], Gestão pública, Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993], Brasil. [Lei de licitação (1993)], Princípio da legalidade, Brasil, Princípio da reserva legal, Administração pública, contratação, Brasil, Licitação, Brasil, Mensagem publicitária, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-11-26T12:55:57Z No. of bitstreams: 1 regime_juridico_contratos_freitas.pdf: 144344 bytes, checksum: a145111acd418ea3834ee8ee37476ce3 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-11-27T14:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_juridico_contratos_freitas.pdf: 144344 bytes, checksum: a145111acd418ea3834ee8ee37476ce3 (MD5) Made available in DSpace on 2013-11-27T14:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_juridico_contratos_freitas.pdf: 144344 bytes, checksum: a145111acd418ea3834ee8ee37476ce3 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

38. A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)

Author: Leonardo, Rodrigo Xavier
Subjects: Ação criminal, Publicidade, Mensagem publicitária, Ação penal, Ação processual penal, Informação publicitária, Ação judiciária penal
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-03T19:35:50Z No. of bitstreams: 1 conexao_contratual_mercado_leonardo.pdf: 1434693 bytes, checksum: f1ad92a4cf35cc27319f004993c77401 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T19:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conexao_contratual_mercado_leonardo.pdf: 1434693 bytes, checksum: f1ad92a4cf35cc27319f004993c77401 (MD5) Previous issue date: 2013
Published: 2013

39. A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor

Author: Efing, Antônio Carlos, Bergstein, Laís Gomes, and Gibran, Fernanda Mara
Subjects: Mensagem subliminar, Publicidade comercial, natureza jurídica, Mensagem publicitária, Defesa do consumidor, Publicidade indireta, Marketing, aspectos jurídicos, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade oculta, Publicidade comercial, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Propaganda comercial, Mercadologia, Merchandising, Publicidade, ética, Publicidade clandestina, Informação publicitária, Publicidade subliminar, controle
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T17:59:33Z No. of bitstreams: 1 ilicitude_publicidade_invisivel_efing.pdf: 1279690 bytes, checksum: d898ad1cd0faeee2d9bb100c45d907c8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ilicitude_publicidade_invisivel_efing.pdf: 1279690 bytes, checksum: d898ad1cd0faeee2d9bb100c45d907c8 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

40. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais: o valor da ética no controle jurídico da publicidade

Author: Xavier, José Tadeu Neves
Subjects: Mensagem subliminar, Relação de consumo, Publicidade desleal, Publicidade comercial, natureza jurídica, Mensagem publicitária, Defesa do consumidor, Publicidade indireta, Marketing, aspectos jurídicos, Proteção e defesa do consumidor, Publicidade oculta, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Publicidade abusiva, Propaganda comercial, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade falsa, Mercadologia, Publicidade fraudulenta, Merchandising, Publicidade, ética, Publicidade enganosa, Publicidade clandestina, Informação publicitária, Publicidade subliminar, controle
Abstract: Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T18:02:15Z No. of bitstreams: 1 limites_atuacao_publicitaria_xavier.pdf: 1290281 bytes, checksum: 3169b8c1c7c6465cc4214576fbc3011a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T18:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_atuacao_publicitaria_xavier.pdf: 1290281 bytes, checksum: 3169b8c1c7c6465cc4214576fbc3011a (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

41. Consumo, comunicação e humanismo

Author: Carvalho, Joatan Marcos
Subjects: Direito do consumidor, Relação de consumo, Publicidade desleal, Mensagem publicitária, Direito da relação de consumo, Publicidade, Agência reguladora, Publicidade abusiva, Publicidade enganosa por omissão, Direito do consumo, Publicidade falsa, Publicidade fraudulenta, Publicidade enganosa, Informação publicitária
Abstract: Submitted by lamoni@stj.jus.br (lamoni@stj.jus.br) on 2015-09-18T21:51:24Z No. of bitstreams: 1 consumo_comunicacao_humanismo_carvalho.pdf: 327707 bytes, checksum: 991e65965df760213a58dd93baeebd9a (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-18T22:24:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consumo_comunicacao_humanismo_carvalho.pdf: 327707 bytes, checksum: 991e65965df760213a58dd93baeebd9a (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-18T22:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consumo_comunicacao_humanismo_carvalho.pdf: 327707 bytes, checksum: 991e65965df760213a58dd93baeebd9a (MD5) Previous issue date: 2012-06
Published: 2012

42. Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português

Author: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Subjects: Direito de informação, Era da informação, Comércio eletrônico, Portugal, Mensagem publicitária, Publicidade, Portugal, Defesa do consumidor, Comércio virtual, Sociedade da informação, Portugal, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Rede mundial de computadores, Proteção ao consumidor, Comércio na internet, Direito à informação, Portugal, Proteção e defesa do consumidor, Portugal, Informação publicitária, Informação ao público, Internet, Portugal
Abstract: Submitted by lamoni@stj.jus.br (lamoni@stj.jus.br) on 2015-09-18T21:53:27Z No. of bitstreams: 1 regime_geral_comercio_dinis.pdf: 742917 bytes, checksum: 4fe5b930216ff6c7da6662f88515ff6d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-18T22:25:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_geral_comercio_dinis.pdf: 742917 bytes, checksum: 4fe5b930216ff6c7da6662f88515ff6d (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-18T22:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_geral_comercio_dinis.pdf: 742917 bytes, checksum: 4fe5b930216ff6c7da6662f88515ff6d (MD5) Previous issue date: 2012-06
Published: 2012

43. Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal

Author: Silva, Marcelo Borghi Moreira da
Subjects: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Impostos, isenção, Direito Tributário, Administração pública, contratação, Crédito tributário, natureza jurídica, Mensagem publicitária, Agência publicitária, Benefício fiscal, Incentivo fiscal, Isenção de impostos, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Contrato de direito público, Agência de publicidade, Isenção tributária, Direito fiscal, Contrato público, Crédito fiscal, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-10-18T20:06:07Z No. of bitstreams: 2 credito_icms_decorrente_silva.pdf: 106918 bytes, checksum: f908cbd778a3be8c1b25584952269903 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-10-19T18:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 credito_icms_decorrente_silva.pdf: 106918 bytes, checksum: f908cbd778a3be8c1b25584952269903 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-19T18:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 credito_icms_decorrente_silva.pdf: 106918 bytes, checksum: f908cbd778a3be8c1b25584952269903 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012
Published: 2012

44. Merchandising como técnica de publicidade: o seu impacto no mercado de consumo e efeitos jurídicos de sua veiculação

Author: Bolkenhagen, Lina
Subjects: Mensagem subliminar, Mensagem publicitária, Publicidade, normas, Defesa do consumidor, Relação de consumo, regulamentação, Publicidade indireta, Publicidade oculta, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Publicidade subliminar, Proteção e defesa do consumidor, consumo, Merchandising, Publicidade clandestina, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-21T18:29:23Z No. of bitstreams: 1 merchandising_tecnica_publicidade_bolkenhagen.pdf: 1352050 bytes, checksum: d3cd3671c895c72fbb601c4603c15a5b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-21T18:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 merchandising_tecnica_publicidade_bolkenhagen.pdf: 1352050 bytes, checksum: d3cd3671c895c72fbb601c4603c15a5b (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

45. A realização dos princípios e valores do Direito Constitucional no Projeto do Novo Código de Processo Civil

Author: Hungria, Denise Ferragi
Subjects: Publicidade, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, aspectos constitucionais, Princípio constitucional, Mensagem publicitária, Contraditório, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:22:03Z No. of bitstreams: 1 realizacao_principios_valores_hungria.pdf: 1189878 bytes, checksum: 4c2dffc642a08f9757315e9a0f1f4c16 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 realizacao_principios_valores_hungria.pdf: 1189878 bytes, checksum: 4c2dffc642a08f9757315e9a0f1f4c16 (MD5) Previous issue date: 2011
Published: 2011

46. Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da Copa

Author: Mukai, Sylvio Toshiro
Subjects: Competição esportiva, World Cup (Soccer), Copa do Mundo de Futebol, Competição desportiva, Desporte, Mensagem publicitária, Publicidade, controle judicial, Concurso esportivo, Contratação de obras e serviços, licitação, Esporte, aspectos econômicos, Copa Mundial da Fifa, Infraestrutura urbana, investimento, Competição esportiva, licitação, legislação, Via pública, Publicidade comercial, Competição esportiva, organização, aspectos jurídicos, Publicidade de bens e serviços, Concurso desportivo, Propaganda comercial, Livre concorrência, Desporto, Propaganda, Copa do Mundo, projeto de lei, Brasil, 2014, Publicidade de produtos e serviços, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-12-19T12:55:32Z No. of bitstreams: 1 comentarios_projeto_lei_mukai.pdf: 45830 bytes, checksum: 683aec55bff5c4044bbc5c20392546a9 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-01-03T10:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 comentarios_projeto_lei_mukai.pdf: 45830 bytes, checksum: 683aec55bff5c4044bbc5c20392546a9 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-03T10:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comentarios_projeto_lei_mukai.pdf: 45830 bytes, checksum: 683aec55bff5c4044bbc5c20392546a9 (MD5) Previous issue date: 2011-11 Analisa o projeto de lei referente à denominada Lei Geral da Copa, em especial seu artigo 11, que dispõe sobre a instalação de uma restrição comercial nas imediações e vias de acesso aos chamados locais oficiais de competição.
Published: 2011

47. A publicidade no Processo Penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!

Author: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Subjects: Publicidade, Direito de estar só, Direito de defesa (processo penal), Liberdade de imprensa, Opinião pública, Mensagem publicitária, Segredo, Direito à privacidade, Privacidade, Informação publicitária
Abstract: Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-03T19:22:09Z No. of bitstreams: 2 publicidade_processo_penal_azevedo.pdf: 688200 bytes, checksum: 670381902edfe1c4af00aa441ae5d353 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-20T13:28:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 publicidade_processo_penal_azevedo.pdf: 688200 bytes, checksum: 670381902edfe1c4af00aa441ae5d353 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-20T13:28:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 publicidade_processo_penal_azevedo.pdf: 688200 bytes, checksum: 670381902edfe1c4af00aa441ae5d353 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010
Published: 2010

48. A auto regulação de fundos de investimento: histórico e perspectivas

Author: Affonso, Luís Fernando
Subjects: Publicidade, Seguro (direito civil), Crédito (direito comercial), Investimento, Mensagem publicitária, Regulamentação, Fundos, história, Mercado financeiro, Informação publicitária, Seguro, Crédito, Inversão de capital, Seguro (direito comercial)
Abstract: Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-02-20T17:19:13Z No. of bitstreams: 1 auto_regulacao_fundos_affonso.pdf: 616168 bytes, checksum: eb2761e96ba5a4c93c71889eaa1449bd (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-20T17:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 auto_regulacao_fundos_affonso.pdf: 616168 bytes, checksum: eb2761e96ba5a4c93c71889eaa1449bd (MD5) Previous issue date: 2006
Published: 2006

49. Bem de família no novo Código Civil e o registro de imóveis

Author: Fioranelli, Ademar
Subjects: Registro de imóveis, proteção, Brasil, Mensagem publicitária, Sub-rogação, extinção, Brasil, Publicidade, alteração, inovação, análise, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Inalienabilidade, Brasil, Bens de família, Brasil. [Código civil (2002)], Instrumento público, Brasil, Impenhorabilidade, Brasil, Registro imobiliário, Código civil, Brasil, 2002, Informação publicitária, Bem de família, natureza jurídica, valorização, Brasil, Homestead, Imóvel, registro
Abstract: Submitted by BDJur BDJur (bdjur@stj.jus.br) on 2015-03-06T19:01:46Z No. of bitstreams: 1 bem_familia_novo_fioranelli.pdf: 563790 bytes, checksum: 3be02d2b10d59ad0c2d872c288d7b4d6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-06T19:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bem_familia_novo_fioranelli.pdf: 563790 bytes, checksum: 3be02d2b10d59ad0c2d872c288d7b4d6 (MD5) Previous issue date: 2005
Published: 2005

50. O meio ambiente e o registro de imóveis

Author: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Subjects: Propriedade (direito civil), Registro de imóveis, Brasil, Publicidade, Brasil, Mensagem publicitária, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Direito de propriedade, aspectos sociais, Brasil, Meio ambiente, conservação, Brasil, Registro imobiliário, Informação publicitária, Código civil, Brasil, 2002, Imóvel, registro
Abstract: Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-31T19:22:26Z No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_registro_melo.pdf: 592763 bytes, checksum: 34b9bc78ec23da5571bacf0461acfec0 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T19:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meio_ambiente_registro_melo.pdf: 592763 bytes, checksum: 34b9bc78ec23da5571bacf0461acfec0 (MD5) Previous issue date: 2004
Published: 2004

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