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Resumen: En este artículo analizaremos el marco legal aplicable a los bienes culturales intangibles que se han desarrollado en un contexto regional y, por tanto, están sujetos a ordenamientos jurídicos de Estados limítrofes. A los fines propuestos, relevamos las normas argentinas vigentes y declaratorias para demostrar la complejidad del sistema jurídico argentino sobre patrimonio cultural; también, para identificar vacíos normativos, remisiones erróneas y examinar la suficiencia o no de los medios de protección frente al uso indebido y prácticas que pueden vulnerar su autenticidad. En una segunda instancia, relevamos la normativa uruguaya sobre patrimonio cultural y las principales acciones estatales para su preservación. Finalmente, abordamos los casos del “Tango” (involucra la cultura uruguaya y argentina) y la “Payada” (originaria de Argentina, Uruguay, Paraguay y zona sur de Brasil), indagando sobre potenciales conflictos jurídicos y las vías pacíficas de solución.

Ao longo da sua história, os museus sempre foram lugares de guarda de heranças. Com a evolução do seu conceito, deixaram de limitar a sua ação ao material, e com o auxílio de diversos instrumentos internacionais, incorporaram na sua missão o imaterial. Assim, o Património Cultural Imaterial tornou-se essencial ao abordar os bens materiais, por atribuir valor ao objeto e apelar à memória coletiva e identidade das comunidades, atribuindo à instituição um dever social. É por isso necessário que o museu tenha ao seu dispor métodos que salvaguardem as manifestações imateriais, para que sejam posteriormente transmitidas, assegurando a sua continuidade no tempo. Throughout its history, museums have always been places of heritage storage. With the evolution of their concept, they stopped limiting their action to the material, and with the help of several international instruments, they incorporated in their mission the immaterial. Thus, the Intangible Cultural Heritage has become essential when addressing material goods, as it attributes value to the object and appeals to the collective memory and identity of communities, attributing to the institution a social duty. It is therefore necessary that the museum has at its disposal methods that safeguard immaterial manifestations, so that they are later transmitted, ensuring their continuity over time.

Resumen Con base en un trabajo de investigación etnográfica con trabajadores de llano (vaqueros) en fundos y posadas ganaderas, y la participación en el proceso de implementación del Plan Especial de Salvaguardia de Carácter Urgente (PESCU), de cantos de trabajo de llano, este artículo propone una reflexión alrededor de la problemática que ha implicado la fragmentación del mundo cultural de esta manifestación. La problemática está representada en la forma de pensar los cantos, las sonoridades o los objetos sonoros y los saberes como patrimonio cultural inmaterial, y los objetos, las herramientas y los lugares asociados como patrimonio cultural material. Mientras el PESCU habla de conocer, revitalizar y comunicar como estrategias de salvaguardia, su gestión local se ha limitado principalmente a su divulgación desde lo musical. Como resultado, lo material ha sido poco valorado en la implementación de la salvaguardia. Se concluye entonces que lo sonoro y lo material son pensados como mundos independientes desde las instituciones culturales y sus procesos de salvaguardia, y se proponen puntos en común para comprender integradamente lo que en la práctica pareciera no necesitar integración, para conformar un solo universo sociocultural. Abstract From an ethnographic research work with llano workers (cowboys) in cattle ranches and farms, and the implementation process of the Special Safeguarding Plan for Llano Work Songs (PESCU), this article proposes a reflection on the problems that have involved the fragmentation of the cultural world of this expression. The problems are represented in the way of thinking the songs, loudness, sound objects and knowledge as intangible cultural heritage, and the objects, tools and associated places as tangible cultural heritage. While the PESCU talks about knowing, revitalizing and communicating as safeguarding strategies, its local management has been limited mainly to the dissemination as a music practice. As a result, the tangible universe has been underrated in the implementation of the safeguard. It is concluded that the sound and the tangible, are thought as independent worlds by the cultural institutions and their safeguarding processes, and common points are proposed to comprehend integrally what in practice seems not to need integration, to form a single sociocultural universe. Resumo Baseado em um trabalho de pesquisa etnográfica com trabalhadores de lhano (vaqueiros) em fundos e pousadas pecuárias e a participação no processo de implementação do Plano Especial de Salva-guada de Caráter Urgente (PESCU), de cantos de trabalho de lhano, este artigo propõe uma reflexão sobre a problemática que tem implicado a fragmentação do mundo cultural desta manifestação. A problemática está representada na forma de pensar os cantos, as sonoridades o os objetos sonoros e os saberes como patrimônio cultural imaterial e os objetos, as ferramentas e os lugares associados como patrimônio cultural material. Mientras el PESCU fala de conhecer, revitalizar e comunicar como estratégias de salvaguarda, sua gestão local tem se limitado principalmente a sua divulgação desde o âmbito musical. Como resultado, o material tem sido pouco valorado na implementação da salvaguarda. Conclui-se então que o sonoro e o material são pensados como mundos independentes desde as instituições culturais e seus processos de salvaguarda e propõem-se pontos em comum para compreender integradamente o que na prática parecesse não precisar integração, para conformar um só universo cultural.

Relatório de Estágio do Mestrado em Turismo, Território e Patrimónios apresentado à Faculdade de Letras O Bordado das Caldas da Rainha é uma atividade artesanal tradicional portuguesa com uma longa tradição, mas tem sido secundarizada em relação à cerâmica, associada à figura do célebre ceramista e caricaturista Rafael Bordalo Pinheiro, e, muito importante na economia do concelho. Desse modo, as iniciativas para promover o bordado, que a tradição faz remontar à Rainha D. Leonor, ainda que tenham existido, não têm sido suficientes para que atingisse o reconhecimento nacional que julgamos merecer. Pretendeu-se assim com o trabalho de que dá conta este relatório, desenvolvido no âmbito do estágio realizado no Edifício Espaço Turismo da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, dar um contributo no sentido de divulgar e de valorizar o Bordado Caldense e apontar alguns caminhos para a sua preservação e salvaguarda.Para tal, faz-se o enquadramento dessa prática artesanal à luz dos conceitos de Património Cultural, Património Cultural Imaterial e Artesanato, assim como se explora a problemática relacionada com o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Apresenta-se ainda a metodologia usada na análise do atual estado do bordado, que implicou o recurso a um inquérito por questionário aplicado online com intuito de averiguar o reconhecimento que lhe é dado em termos locais e nacionais e a uma análise SWOT que procura sistematizar o quadro interno e externo do bordado, de modo a definir medidas que potenciem a sua valorização e viabilidade. Na sequência desse trabalho e a finalizar este relatório encontra-se uma proposta de pedido de inventariação para o Bordado das Caldas da Rainha com vista à sua salvaguarda para gerações futuras. The Embroidery of Caldas da Rainha is a traditional Portuguese handicraft activity with a long tradition, but it has been secondary in relation to the ceramic, associated with the figure of the famous ceramist and caricaturist Rafael Bordalo Pinheiro, and, very important in the economy of the municipality. Therefore, the initiatives to promote this traditional embroidery, which tradition brings back to Queen Leonor, even if they existed, have not been enough to achieve the national recognition that we believe it deserves. This work was carried out as part of the internship held at the Tourism Office of the Municipality of Caldas da Rainha, whose aim was to contribute to promote and value the traditional embroidery of Caldas da Rainha and to point out some of the ways towards its preservation and protection. This investigation also explores the concepts of Cultural Heritage, Intangible Cultural Heritage and Handicraft and addresses several issues related to the National Inventory of Intangible Cultural Heritage. It also presents the methodology used in the analysis of the current state of the embroidery, which implied the use of an online survey in order to investigate the recognition given to it in local and national terms, and also a SWOT analysis that seeks to systematize the internal and external framework of the embroidery, in order to define measures that enhance its valorization and viability. Following this work and finalizing this report is found a proposal for an inventory request for Embroidery of Caldas da Rainha with a view to its protection for future generations.

Resumen: En este artículo analizaremos el marco legal aplicable a los bienes culturales intangibles que se han desarrollado en un contexto regional y, por tanto, están sujetos a ordenamientos jurídicos de Estados limítrofes. A los fines propuestos, relevamos las normas argentinas vigentes y declaratorias para demostrar la complejidad del sistema jurídico argentino sobre patrimonio cultural; también, para identificar vacíos normativos, remisiones erróneas y examinar la suficiencia o no de los medios de protección frente al uso indebido y prácticas que pueden vulnerar su autenticidad. En una segunda instancia, relevamos la normativa uruguaya sobre patrimonio cultural y las principales acciones estatales para su preservación. Finalmente, abordamos los casos del “Tango” (involucra la cultura uruguaya y argentina) y la “Payada” (originaria de Argentina, Uruguay, Paraguay y zona sur de Brasil), indagando sobre potenciales conflictos jurídicos y las vías pacíficas de solución. Abstract: In this article, the author analyzes the intangible cultural heritage legislation that has been developed in a regional context; that is why, they are subject to laws of bordering states. For these purposes, she studies on Argentine laws and she identifies regulatory gaps, mistakes and she examines the sufficiency or not of the means of protection against misuse and practices that may violate their authenticity. Secondly, she reviews the Uruguayan legislation on cultural heritage and the main state actions for its preservation. Finally, she analyzes the cases of “Tango” (that involves Uruguayan and Argentine culture) and “Payada” (that has origined from Argentina, Uruguay, Paraguay and southern Brazil), and she researchs potential legal conflicts and peaceful ways to solve them.

The Intangible Cultural Heritage (ICH) is one of the main topics in the international political agenda. This is because it intervenes in several governmental levels or aspects such as social, cultural, economical and political, creating multiple impacts within the policy implementation topics. Therefore, several questions arise. Firstly, what exactly is the ICH and what does it mean when talking about safeguarding it? Secondly, what is a heritage process? Lastly, how has the list of representation of Intangible Cultural Heritage of humanity changed up to date? The present article seeks to approach to answer these questions through the experience adopted of the international policy of safeguard of PCI adopted in Mexico. El patrimonio cultural inmaterial (PCI) forma parte de los temas de interés en la agenda de la política internacional, pues interviene en los aspectos social, cultural, económico y político en sus diversos niveles de gobierno; ocasionando diversos géneros de impacto en las formas de aplicar las políticas. Pero ¿qué es el PCI?, ¿qué significa salvaguardar el PCI?, ¿qué es un proceso de patrimonialización? ¿qué es y en qué se ha convertido la lista representativa de patrimonio cultural inmaterial de la humanidad de la UNESCO? El presente artículo busca dar respuesta a estas interrogantes a través de la experiencia adopción de la política internacional de salvaguarda de PCI implementada en México.

El patrimonio cultural inmaterial (PCI) forma parte de los temas de interés en la agenda de la política internacional, pues interviene en los aspectos social, cultural, económico y político en sus diversos niveles de gobierno; ocasionando diversos géneros de impacto en las formas de aplicar las políticas. Pero ¿qué es el PCI?, ¿qué significa salvaguardar el PCI?, ¿qué es un proceso de patrimonialización? ¿qué es y en qué se ha convertido la lista representativa de patrimonio cultural inmaterial de la humanidad de la UNESCO? El presente artículo busca dar respuesta a estas interrogantes a través de la experiencia adopción de la política internacional de salvaguarda de PCI implementada en México. The Intangible Cultural Heritage (ICH) is one of the main topics in the international political agenda. This is because it intervenes in several governmental levels or aspects such as social, cultural, economical and political, creating multiple impacts within the policy implementation topics. Therefore, several questions arise. Firstly, what exactly is the ICH and what does it mean when talking about safeguarding it? Secondly, what is a heritage process? Lastly, how has the list of representation of Intangible Cultural Heritage of humanity changed up to date? The present article seeks to approach to answer these questions through the experience adopted of the international policy of safeguard of PCI adopted in Mexico.

Este artigo trata da relação entre patrimônio cultural imaterial e as diferentes dimensões do mercado e da política, tendo como referência a experiência de gestão da política de salvaguarda do patrimônio imaterial criada por meio do Decreto 3.551/2000. A partir da perspectiva de atuação estatal, elabora um panorama das principais questões relacionadas ao tema, com ênfase nos bens culturais reconhecidos como “Patrimônio Cultural do Brasil”. Nesse contexto, a reflexão sobre os impactos do reconhecimento de valor patrimonial pelo Estado é fundamental, assim como o questionamento de pressupostos unilaterais e/ou universais para a compreensão da questão, tendo em vista a complexidade e heterogeneidade das relações estabelecidas pelas comunidades e pelos diferentes atores que participam dos processos de salvaguarda com as dimensões do político e do mercado. Na primeira parte, o artigo apresenta a política de salvaguarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, trata do processo de patrimonialização nas suas relações com as dimensões políticas e de mercado. Apresenta, então, dois casos emblemáticos de apropriação de bens culturais pelo mercado, a partir dos quais debate as possibilidades e desafios de atuação na salvaguarda do patrimônio imaterial em relação a este tema e seus possíveis pontos de fuga. This article analyses the relations between intangible cultural heritage, market and politic in its different dimensions. It’s based on the experience of dealing with public policy for safeguarding intangible cultural heritage in Brazil – that was created by Decree 3.551 / 2000. From the state’s point of view, we discusse the main issues related to the subject emphasizing elements recognized as Cultural Heritage of Brazil. Thereby, it’s fundamental to analyse the impacts of the declaration of value by the State, as well as to question unilateral and/or universal assumptions about this action as a way to understand the issue, given the complexity and heterogeneity of the relations established by the communities and the different actors that participate in the safeguarding processes. In the first part, the article presents the safeguarding policy developed by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan (Institute of National Historical and Artistic Heritage-Iphan). It then focuses on the patrimonialisation process in its relations between the political and market dimensions. Then, it presents two emblematic cases of cultural appropriation by the market. To conclude, it debates the possibilities and challenges of intangible cultural heritage’s safeguarding measures and its possible vanishing points.