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Orientadores: Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo, Ricardo Serra Borsatto Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola Resumo: A agricultura familiar tem experienciado o desmonte de suas institucionalidades no Brasil. Este cenário somado ao advento da pandemia da COVID-19, pode colocar em risco o bem-estar social das famílias agricultoras, tendo em vista que os bens e recursos dos agricultores alcançados durante a participação nas políticas públicas podem estar comprometidos. Nesse sentido, tomando como exemplo o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atual Programa Alimenta Brasil – uma política de destaque por proporcionar uma gama de benefícios a agricultura familiar, mas que tem enfrentado o desmonte –, esta dissertação buscou analisar se o desmonte do PAA afetou a vulnerabilidade social de agricultores familiares que participavam do programa no município de Capão Bonito, estado de São Paulo. Para tanto, incialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre os dois referenciais teóricos que norteiam esta pesquisa: desmonte de políticas públicas e vulnerabilidade social. Por seguinte, foram consultados o marco legal do PAA (leis, decretos, normas e etc.) e dados em bancos de dados públicos para reconstruir a trajetória de desmonte do PAA em nível federal e municipal. Ademais, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os atores participantes do PAA em Capão Bonito (agricultores, lideranças das organizações de agricultores e profissional de ATER) recolhendo informações referentes ao referencial de vulnerabilidade social. Os resultados sugerem que o desmonte do PAA foi efetuado por diferentes estratégias no decorrer dos anos e motivado pelas mudanças político-ideológicas ocorridas no Brasil. E, tanto a falta do programa como o advento da pandemia da COVID-19, propiciaram aos agricultores entrevistados de Capão Bonito o aumento da vulnerabilidade social Abstract: Family farming has experienced the dismantling of its institutions in Brazil. This scenario, added to the advent of the COVID-19 pandemic, can jeopardize the social well-being of farming families, given that the assets and resources of farmers achieved during participation in public policies may be compromised. In this sense, taking as an example the case of the Food Acquisition Program (PAA), current Programa Alimenta Brasil - a prominent policy for providing a range of benefits to family farming, but which has faced dismantling -, this dissertation sought to analyze whether the dismantling of the PAA affected the social vulnerability of family farmers who participated in the program in the municipality of Capão Bonito, state of São Paulo. Therefore, initially, a bibliographic review was carried out on the two theoretical references that guide this research: dismantling of public policies and social vulnerability. Next, the legal framework of the PAA (laws, decrees, norms, etc.) and data in public databases were consulted to reconstruct the trajectory of the dismantling of the PAA at the federal and municipal levels. Furthermore, semi-structured interviews were conducted with the actors participating in the PAA in Capão Bonito (farmers, leaders of farmers' organizations and ATER professionals) to collect information regarding the social vulnerability framework. The results suggest that the dismantling of the PAA was carried out by different strategies over the years and motivated by the political-ideological changes that took place in Brazil. And, both the lack of the program and the advent of the COVID-19 pandemic gave the interviewed farmers from Capão Bonito an increase in social vulnerability Mestrado Gestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento Rural Mestre em Engenharia Agrícola CNPQ 130594/2020-2 CAPES 001

Orientadores: Julieta Teresa Aier de Oliveira, Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola Resumo: A questão da autonomia dos camponeses é tema recorrente nos trabalhos de sociologia rural dos mais diversos lugares do planeta. Um conhecimento vasto foi e tem sido produzido sobre os camponeses e seu modo de vida, de forma que temos, hoje, uma noção diversificada e complexa das relações não apenas sociais, mas econômicas, culturais, políticas e ambientais que se estabelecem no meio rural. Os estudos sobre os bairros rurais no Brasil tiveram início por volta da metade do século XX e seguem como importantes referências para a compreensão da organização social de agricultores e agricultoras. Em São Paulo, puderam desvendar quem são os sujeitos que não apenas dão origem aos bairros, como ainda resistem, buscando garantir a sua margem de autonomia, ainda que, para isso, precisem adaptar-se às mudanças impostas por uma sociedade em constante transformação. A relevância da proposta apresentada se deve às possibilidades de contribuição para a teoria e à prática da sociologia rural no país e para o desenho e a implementação de políticas públicas. Partimos de uma revisão bibliográfica sobre a autonomia nos estudos do campesinato e sobre os bairros rurais no contexto brasileiro e seguimos com a aplicação de um questionário semiestruturado a 95 agricultores e agricultoras familiares do bairro rural do Guapiruvu, no Vale do Ribeira paulista, e entrevistas em profundidade com 16 dos respondentes. Através da tabulação dos dados quantitativos dos questionários foi possível proceder a uma análise detalhada; os dados qualitativos foram submetidos a uma organização criteriosa através de software específico e posterior análise. Espera-se, assim, ter contribuído para o entendimento da noção de autonomia como um conceito dinâmico e complexo, que é construído cotidianamente pelos sujeitos do campo e que constitui uma referência para a definição de suas estratégias econômicas e sociais. Pôde-se também entender que as políticas públicas interferem na definição das estratégias, e assim no percurso em busca da autonomia, o que requer que o desenho das políticas públicas e sua implementação respeite a diversidade das experiências dos grupos sociais, ainda que isso represente um grande desafio para o Estado. Por fim, as trajetórias de vida mostraram que os agricultores familiares são sujeitos capazes de contribuir para a definição dos projetos de desenvolvimento a que estão submetidos, havendo, portanto, a necessidade de criar e aprimorar meios e critérios para a recuperação de suas propostas Abstract: The issue of autonomy of peasants is a recurring theme in the work of rural sociology. A vast knowledge was and has been produced about the peasants and their way of life, so that today we have a diversified and complex notion of not only social, but economic, cultural, political and environmental relationships established in rural areas. Studies on rural neighborhoods in Brazil began around the middle of the 20th century and are important references for understanding the social organization of farmers. In São Paulo, they were able to discover who are the subjects that not only give rise to the neighborhoods, but also resist, seeking to guarantee their margin of autonomy, although, for that, they need to adapt to the changes imposed by a society in constant transformation. The relevance of the proposal is due to the possibilities of contributing to the theory and practice of rural sociology in the country and to the design and implementation of public policies. We started with a bibliographical review on autonomy in peasant studies and rural neighborhoods in the Brazilian context and followed with the application of a semi-structured questionnaire to 95 family farmers in the Guapiruvu rural neighborhood ¿ in the Ribeira Valley of São Paulo ¿ and interviews with 16 respondents. Through the tabulation of the quantitative data of the questionnaires it was possible to carry out a detailed analysis; the qualitative data were submitted to a careful organization through specific software and later analysis. It was thus possible to contribute to the understanding of the notion of autonomy as a dynamic and complex concept, which is constructed daily by the subjects of the countryside and which constitutes a reference for the definition of their economic and social strategies. It was also possible to understand that public policies interfere in the definition of strategies, and thus in the search for autonomy, which requires that the design of public policies and their implementation respect the diversity of the experiences of social groups, even though this represents a great challenge for the government. Finally, the life trajectories showed that family farmers are subjects capable of contributing to the definition of the development projects on which they are submitted, and there is therefore a need to create and improve means and criteria for the recovery of their proposals Doutorado Gestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento Rural Doutor em Engenharia Agrícola CAPES