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35 results on '"Contaminação ambiental"'

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1. Qualidade do solo em local de disposição inadequada de resíduos sólidos em um município de pequeno porte

2. Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization

3. Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem

4. O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos = The principle of the paying user and the public management of diffused and collective rights

5. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

6. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

7. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada = Environmental degradation arising from consumerism and planned obsolescence

8. Crise hídrica: uma questão econômico-ambiental = Water crisis: an economic and environmental matter

9. O crime de poluição em novas tecnologias: intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal = The pollution crime in new technologies: environmental criminal intervention and new challenges for criminal dogmatics

10. Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais = Work environment pollution: general juridical contributions

11. Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho = Social and environmental issues: parallelisms and disagreements in the workplace perspective

12. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism

13. Avaliação da concentração de metais pesados em áreas olerícolas no Estado de Minas Gerais Evaluation of heavy metal concentrations in vegetable crop cultivation areas in Minas Gerais, Brazil

14. Compostagem de dejetos líquidos de suínos utilizando diferentes substratos

15. Incidência de medida compensatória ambiental = Incidence of environmental compensatory measure

16. O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis

17. A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica

18. O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais = Improper disposal of solid waste and the protection of environmental assets

19. Análise da eficácia do licenciamento ambiental

20. A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira

21. A responsabilidade civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento = A civil liability for environmental damage of financial institutions in the provision of credit investment projects

22. A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como 'abuso de direito' nos processos jurisdicionais coletivos = Characterizing the social and/or scientifically intolerable ecological risk as 'abuse of right' on collective jurisdicional processes

23. Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

24. Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental

25. Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica

26. Variações bioquímicas em Pterygoplichthys anisitsi e Oreochromis niloticus (Pisces: Teleostei) após exposição a cloreto de mercúrio

27. Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico

28. Aspectos da tutela ambiental individual

29. Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem

30. Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide

31. Crime de poluição, do Art. 54 da Lei 9.605/98

32. Meio ambiente e mineração

33. Proteção ambiental no Direito brasileiro

34. Crimes contra o meio ambiente

35. Direito ecológico: perspectivas e sugestões

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