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Esta pesquisa tem como objetivo fazer reflexões sobre a possibilidade de amparo jurídico ao se atribuira natureza personalidade jurídica. O texto propõe, fazendo-se uso do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, uma abordagem da proteção dos direitos da natureza conferidos nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) bem como investigar de que modo as experiências jurídicas equatoriana e boliviana podem contribuir para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e ao mesmo tempo garantir o efetivo direito de todos de usufruir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Resumo Um dos grandes debates jurídicos da atualidade consiste na atribuição de personalidade jurídica aos bens ambientais, como rios, lagos, montanhas. Alguns países editaram normas legais reconhecendo os bens naturais - ou o meio ambiente de forma geral - como entes com personalidade jurídica, criando, assim, situações inovadoras no gerenciamento e proteção dos recursos naturais. Tendo em vista tais exemplos, este trabalho visa analisar a possibilidade de atribuição de personalidade jurídica aos bens ambientais, estudar as experiências estrangeiras e, por fim, considerar a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro. Resumen Uno de los grandes debates jurídico de la actualidad consiste en la atribución de personalidad jurídica a los bienes ambientales, tales como ríos, lagos, montañas. Algunas naciones editaron normas legales que reconocen los bienes naturales - o el medio ambiente en general - como entidades con personalidad jurídica, así se crearon situaciones innovadoras en la gestión y protección de los recursos naturales. Teniendo en cuenta estos ejemplos, el presente trabajo tiene como objetivo examinar la posibilidad de otorgar estatus legal a los bienes ambientales, estudiar las experiencias extranjeras y, por último, considerar la posibilidad de su aplicación en la legislación brasileña. Abstract One of the major legal debates of our times centers around the attribution of legal personhood to natural entities, such as rivers, lakes and mountains. Some nations have edited laws which recognize natural entities - or the environment in general - as entities with legal personhood. Hence creating innovative situations in the management and protection of natural resources. Taking these examples into consideration, the present paper aims to examine the possibility of providing legal status to natural entities, study foreign experiences and, lastly, consider their application in the Brazilian legislation. Résumé Un des grands débats juridiques de l'actualité consiste en l'attribution de la personnalité juridique aux biens environnementaux, comme les rivières, les lacs et les montagnes. Certaines nations ont rédigé des normes légales qui reconnaissent des biens naturels -ou l'environnement en général- comme des entités dotées d'une personnalité juridique. Ainsi, se sont créées des situations inédites dans la gestion et la protection des ressources naturelles. En tenant compte de ces exemples, cet article a pour objectif d'examiner la possibilité de donner ces statuts légaux aux biens environnementaux, d'étudier les expériences étrangères et, pour finir, de considérer la possibilité de son application dans la législation brésilienne.