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23 results on '"Abuso da informática"'

1. Ube international legal cooperation of the prosecutor general’s office of the republic of belarus in the fight against cybercrime and typical examples of committing such crimes

Author

Andrey Hursevich

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Crime da informática, Crime informático, Uso indevido de computador, The Republic, Processamento de dados, segurança, Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Sistema de computador, segurança, Rede mundial de computadores, Convenção de Budapeste (2001), Computer equipment, Political science, Delito informático, Proteção de computador, Cooperação internacional jurídica, Cooperação jurídica internacional em matéria civil, Treaty, Competence (human resources), Internet, aspectos jurídicos, Crime por computador, Centro de processamento de dados, segurança, Cooperação internacional judiciária, Delitos informáticos, Rede de computador, segurança, Cybercrime, business.industry, Pirataria computacional, Cooperação jurídica internacional, Tecnologia e Direito, Segurança de dados, Bielorússia (RSFS), Cooperação judiciária internacional, Cibercrime, Computador, proteção, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Law, Cooperação penal internacional, The Internet, Computador, segurança, business
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-11T04:48:53Z No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-02-25T13:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-25T13:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019 Apresenta informação acerca da competência e a base legal do Gabinete do Procurador Geral da República da Bielorrússia na esfera da cooperação legal internacional em cibercrimes.

Published
2019
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2. O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante da Lei nº 12.965/2014

Author

Senna, Pedro Henrique Sccott de and Botton, Letícia Thomasi Jahnke

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Computer crime, Ciberespaço, Crime cibernético, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Manifestação do pensamento, Crime da informática, Crime informático, Uso indevido de computador, Rede mundial de computadores, Delito informático, Liberdade de expressão, Internet, aspectos jurídicos, Crime contra a honra, Crime por computador, Delitos informáticos, Cybercrime, Pirataria computacional, Cibercrime, Livre manifestação, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Livre expressão, Liberdade intelectual
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-20T18:36:33Z No. of bitstreams: 2 confrontamento_direito_liberdade_senna.pdf: 538249 bytes, checksum: abceb926c452434789815bb76a826413 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-23T16:15:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) confrontamento_direito_liberdade_senna.pdf: 538249 bytes, checksum: abceb926c452434789815bb76a826413 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-23T16:15:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) confrontamento_direito_liberdade_senna.pdf: 538249 bytes, checksum: abceb926c452434789815bb76a826413 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. O relacionamento descartável como portal da criminalidade = The disposable relationship as a crime portal

Author

Castro, Cássio Benvenutti de

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Rede social, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Interação social, Crime da informática, Interação humana, Crime informático, Uso indevido de computador, Relações sociais, Rede mundial de computadores, Delito informático, Relações humanas, Internet, aspectos econômicos, Crime por computador, Rede organizacional, Direito de família, Delitos informáticos, Cybercrime, Proteção da dignidade da pessoa humana, Pirataria computacional, Princípio da dignidade da pessoa humana, Cibercrime, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-20T18:51:38Z No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-21T12:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-21T12:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 relacionamento_descartavel_portal_castro.pdf: 196811 bytes, checksum: c65f57fb13bf08e80fc6bc0b478247c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. Crimes praticados no contexto dos jogos on-line = Crimes practiced in the context of online games

Author

Teixera, Tarcisio and Rosa, Davi Misko da Silva

Subjects
Rede Internet, Jogo eletrônico, Delitos computacionais, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Videogame, Crime da informática, Crime informático, Uso indevido de computador, Tecnologia e direito, Rede mundial de computadores, Delito informático, Internet, aspectos jurídicos, Crime por computador, Delitos informáticos, Cybercrime, Direito criminal, Pirataria computacional, Superestrada de informação, Jogo computadorizado, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Cibercrime, legislação, Videojogo, Direito Penal, Jogo por computador
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-06-21T17:44:34Z No. of bitstreams: 2 crimes_praticados_contexto_teixeira.pdf: 144776 bytes, checksum: 9be4691962cc48555ca14a602e3a6af0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-28T18:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crimes_praticados_contexto_teixeira.pdf: 144776 bytes, checksum: 9be4691962cc48555ca14a602e3a6af0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-28T18:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crimes_praticados_contexto_teixeira.pdf: 144776 bytes, checksum: 9be4691962cc48555ca14a602e3a6af0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Delitos virtuais praticados na sociedade da informação = Virtual crimes practiced in the information society

Author

Malheiro, Emerson Penha

Subjects
Era da informação, Sociedade da informação, aspectos jurídicos, Computer crime, Cybercrime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Vítima, proteção, Crime da informática, Cibercrime, Crime informático, Uso indevido de computador, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Rede mundial de computadores, Delito informático, Pornografia, Ofendido, Internet, aspectos jurídicos, Crime contra a honra, Crime por computador
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-14T15:19:16Z No. of bitstreams: 2 delitos_virtuais_praticados_malheiro.pdf: 211429 bytes, checksum: 75d8287dc9bea547df91fe6a0e2af6b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-09-18T12:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 delitos_virtuais_praticados_malheiro.pdf: 211429 bytes, checksum: 75d8287dc9bea547df91fe6a0e2af6b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-18T12:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 delitos_virtuais_praticados_malheiro.pdf: 211429 bytes, checksum: 75d8287dc9bea547df91fe6a0e2af6b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

6. Pornografía infantil: cambios en las formas de obtención y distribución

Author

Soldino Garmendia, Virginia and Guardiola García, Javier

Subjects
Internet, Computer crime, Cybercrime, Crime eletrônico, Pornografia, produção, Espanha, Violência contra menor, Espanha, Crime por computador, Espanha, Internet, aspectos jurídicos, Espanha, Cibercrime, Pornografia, aplicação por computador, Espanha, Crime virtual, Pedofilia, Espanha, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Crime digital, Delito informático, Corrupção de menores, Espanha, Pornografia infantil, Pornografia, distribuição, Espanha
Abstract

RESUMEN: El objetivo de este estudio es sintetizar el conocimiento científico sobre los principales mecanismos empleados para la obtención y distribución de pornografía infantil a lo largo de la historia. Para ello, se ha realizado una búsqueda exhaustiva de los trabajos publicados hasta 2016, siendo seleccionados un total de 37. Los resultados obtenidos permiten diferenciar cuatro grandes etapas del tráfico de pornografía infantil (comercial, informatizada, Internet, oculta), en las que los consumidores han migrado hacia tecnologías que les resultan más atractivas y adecuadas para sus fines (Deep Web y redes p2p sin filtro). Sin embargo, un sistema descentralizado como Internet impide la adopción de reglas jurídicas firmes para el control de los contenidos que circulan por la Red, lo cual dificulta enormemente el control de la pornografía infantil. PALABRAS CLAVE: Pornografía infantil, Internet, Deep Web, TOR. ABSTRACT: The aim of this study is to summarize the scientific knowledge about the main mechanisms employed for obtaining and distributing child pornography throughout history. To this end, an exhaustive review of the research published until 2016 has been conducted, with a total number of 37 studies selected. The obtained results enable to differentiate four major stages of child pornography trafficking (commercial, computer-based, Webbased, hidden), in which consumers have migrated to more attractive and suitable technologies for their purposes (Deep Web and p2p networks without filtering). However, a decentralized system such as the Internet precludes the adoption of firm legal policies for the control of contents throughout the Net, which hampers the control of child pornography materials. KEYWORDS: Child pornography, Internet, Deep Web, TOR.

Published
2017

7. O fenômeno da lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas na deep web: avanço da criminalidade virtual = Money laundering and drug trafficking in the deep web: the advancement of virtual crime

Author

Martins, Fabiano Emídio de Lucena and Braga, Romulo Rhemo Palitot

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Computer crime, Ciberespaço, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Tráfico de droga, Moeda digital, Crime informático, Uso indevido de computador, Tráfico de entorpecentes, Rede mundial de computadores, Lavagem de dinheiro, Delito informático, Moeda virtual, Tráfico de drogas, Sistema eletrônico de fundos, Crime por computador, Internet, Delitos informáticos, Transferência eletrônica de fundos, Cybercrime, Pirataria computacional, Telebanking, Cibercrime, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Dinheiro digital
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-12-15T20:37:45Z No. of bitstreams: 2 fenomeno_lavagem_dinheiro_martins.pdf: 2014172 bytes, checksum: 259dc639b46e82d3f18d7234483905af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-19T17:19:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fenomeno_lavagem_dinheiro_martins.pdf: 2014172 bytes, checksum: 259dc639b46e82d3f18d7234483905af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-19T17:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fenomeno_lavagem_dinheiro_martins.pdf: 2014172 bytes, checksum: 259dc639b46e82d3f18d7234483905af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

8. La Protección Penal de los Mensajes de Correo Electrónico y de otras Comunicaciones de Carácter Personal a Través de la Red

Author

Carlos María Romeo Casabona

Subjects
Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Correio eletrônico, aspectos jurídicos, Espanha, E-mail, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Rede mundial de computadores, Delito informático, Segurança de dados, Espanha, Inviolabilidade (direito), Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Código penal, Espanha, (1995), Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Privacidade, Espanha, Crime por computador, Espanha, Tipo penal, Espanha, Direito à privacidade, Internet, aspectos jurídicos, Espanha, Cibercrime, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Inviolabilidade pessoal, Espanha, Inviolabilidade da pessoa humana
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-31T18:23:12Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T18:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2004
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9. Cybercrimes: a fixação da competência territoral nos delitos cibernéticos

Author

Siqueira, Alessandra Cristina de Mendonça

Subjects
Internet, Cybercrime, Computer crime, Mau uso de computador, Crime contra a pessoa, Uso indevido de computador, Crime informático, Direitos do homem, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Direitos humanos (Direito Constitucional), Direitos civis, Poder Judiciário, jurisprudência, Delito informático, Direitos humanos, Crime por computador
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-07T12:23:59Z No. of bitstreams: 1 cybercrimes_fixacao_competencia_siqueira.pdf: 182617 bytes, checksum: c3994fc06d591df5899af3658c70e8ea (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-13T18:01:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cybercrimes_fixacao_competencia_siqueira.pdf: 182617 bytes, checksum: c3994fc06d591df5899af3658c70e8ea (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-13T18:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cybercrimes_fixacao_competencia_siqueira.pdf: 182617 bytes, checksum: c3994fc06d591df5899af3658c70e8ea (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

10. A responsabilização civil sobre o conteúdo ilícito na rede e o que prevê o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet

Author

Silveira, Maurício de Freitas

Subjects
Rede de comunicação de dados, Rede Internet, Delitos computacionais, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Crime da informática, Redes de informação, Rede de computador, Crime informático, Uso indevido de computador, Rede de informação, Rede mundial de computadores, Delito informático, Internet, regulação, projeto de lei, Rede de telecomunicações, aspectos jurídicos, Internet, usuário, comportamento, Crime por computador, Delitos informáticos, Cybercrime, Pirataria computacional, Rede de telecomunicação, Ato ilícito, Cibercrime, Superestrada de informação, Ato punível, Crime virtual, Redes de computadores, Abuso da informática, Crime digital
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-26T15:43:20Z No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_conteudo_silveira.pdf: 79201 bytes, checksum: f150733e637dcf39668088ceb3690c53 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-04T19:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_conteudo_silveira.pdf: 79201 bytes, checksum: f150733e637dcf39668088ceb3690c53 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-04T19:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilizacao_civil_conteudo_silveira.pdf: 79201 bytes, checksum: f150733e637dcf39668088ceb3690c53 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. Crimes virtuais

Author

Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia

Subjects
Centro de processamento de dados, segurança, Rede de computador, segurança, Computer crime, Cybercrime, Ciberespaço, Crime da informática, CPD, Internet, história, Brasil, Crime informático, Espaço virtual, Computador, proteção, Crime por computador, Brasil, Processamento de dados, segurança, Internet, Brasil, Crime virtual, Abuso da informática, Cibernética, Brasil, Segurança de computador, Brasil, Rede mundial de computadores, Sistema de computador, segurança, Delito informático, Proteção de computador, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Computador, segurança
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-11T19:56:45Z No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-13T12:59:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-13T12:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_virtuais_gimenes.pdf: 142481 bytes, checksum: 26df499efc02997704a138811fb06edd (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. A nova Lei Lei nº 12.737 / 2012: até que enfim um diploma legal necessário

Author

Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Propriedade intelectual, proteção, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Brasil. Lei 7.209, de 13 de julho de 1984, Crime da informática, Propriedade imaterial, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Código penal (1940) Brasil. Código penal (1940) alteração 1984 tul, Rede mundial de computadores, Delito informático, Sanção, Direito de propriedade intelectual, Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Internet, aspectos jurídicos, Direito, aplicação de computador, Software, segurança, Crime por computador, Delitos informáticos, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Pirataria computacional, Brasil. Lei n° 7.209, de 13 de julho de 1984, Segurança de dados, Banco de dados, segurança, Brasil. Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984, Arquivo de dados, segurança, Superestrada de informação, Informática jurídica, Crime virtual, Abuso da informática, Brasil. Código penal (1940), alteração, 1984, Tipo penal, Crime digital, Cibercrime, legislação
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-17T17:31:59Z No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-28T00:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-28T00:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_lei_sobre_moreira.pdf: 370659 bytes, checksum: f28c6977ab0260d21f164a62ef6d0b34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

13. Marco civil ou demarcação de direitos ? Democracia, razoabilidade e as fendas na internet do Brasil

Author

Thompson, Marcelo

Subjects
Direito de estar só, Computer crime, Cybercrime, Mau uso de computador, Difamação, Brasil, Crime da informática, Privacidade, Brasil, Internet, responsabilidade civil, Brasil, Direito à privacidade, Crime informático, Uso indevido de computador, Crime por computador, Brasil, Violação de segredo, Brasil, Abuso da informática, Quebra do sigilo, Rede mundial de computadores, Internet, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia, Delito informático, Liberdade de expressão, Brasil
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-04-24T18:53:20Z No. of bitstreams: 1 marco_civil_demarcacao_thompson.pdf: 454236 bytes, checksum: 05b9997ee90ef1ac723c3572970a5f4c (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br), reason: Campo referência incompleto on 2013-04-25T16:30:22Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-04-25T18:46:36Z No. of bitstreams: 1 marco_civil_demarcacao_thompson.pdf: 454236 bytes, checksum: 05b9997ee90ef1ac723c3572970a5f4c (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-04-29T15:51:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marco_civil_demarcacao_thompson.pdf: 454236 bytes, checksum: 05b9997ee90ef1ac723c3572970a5f4c (MD5) Made available in DSpace on 2013-04-29T15:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marco_civil_demarcacao_thompson.pdf: 454236 bytes, checksum: 05b9997ee90ef1ac723c3572970a5f4c (MD5) Previous issue date: 2012-09

Published
2012

14. Responsabilidade dos provedores de internet e propriedade intelectual

Author

Abramides, Natália Marques

Subjects
Direito de autor, Direitos do autor, Computer crime, Mau uso de computador, Direito artístico, Crime da informática, Internet, responsabilidade civil, direito comparado, Estados Unidos, Brasil, Home page, E-mail, Correio eletrônico, Propriedade imaterial, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Propriedade intelectual, legislação, Estados Unidos, Brasil, Rede mundial de computadores, Copyright, Direito autorial, Delito informático, Informação, segurança, Direito autoral, legislação, Brasil, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Crime por computador, Direito literário, Direitos autorais, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Segurança de dados, Banco de dados, segurança, Autor (direito autoral), Arquivo de dados, segurança, Abuso da informática, Site na internet, Sítio da internet, Web site
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-18T18:53:22Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-19T15:11:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-19T15:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_provedores_internet_abramides.pdf: 400997 bytes, checksum: 9d24939f813a21b164945f9c268d18e5 (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2012

15. Os 'cybercrimes' e o 'cyberbullying': apontamentos jurídicos ao direito da intimidade e da privacidade

Author

Vancim, Adriano Roberto and Gonçalves, José Eduardo Junqueira

Subjects
Delitos computacionais, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Ciberespaço, Terror psicológico, Crime da informática, Assédio moral, Crime informático, Uso indevido de computador, Rede mundial de computadores, Delito informático, Direito à privacidade, aspectos jurídicos, Crime por computador, Delitos informáticos, Direito de estar só, Violência psicológica, Cybercrime, Pirataria computacional, Bullying, Internet, criminalização, Cibercrime, Violência moral, Superestrada de informação, Assédio psicológico, Crime virtual, Abuso da informática, Direito à intimidade, aspectos jurídicos, Crime digital, Mobbing, Dano moral, jurisprudência
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-24T20:01:41Z No. of bitstreams: 2 cybercrimes_cyberbullying_apontamentos_vancim.pdf: 106843 bytes, checksum: 626ed5681bd8d12d4b93f29bd1ac096d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-05T20:31:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cybercrimes_cyberbullying_apontamentos_vancim.pdf: 106843 bytes, checksum: 626ed5681bd8d12d4b93f29bd1ac096d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-05T20:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cybercrimes_cyberbullying_apontamentos_vancim.pdf: 106843 bytes, checksum: 626ed5681bd8d12d4b93f29bd1ac096d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

16. Barrichello versus Google

Author

Stacchini, Fernando Farano and Ciampi, Renata

Subjects
Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Home page, Site na internet, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador, Internet, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Delito informático, Sítio da internet, Mau uso do computador, Perfil do usuário, Brasil, Crime por computador, jurisprudência, Brasil, Usuário, Brasil, Web site
Abstract

Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-29T17:58:22Z No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-02-09T10:46:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-09T10:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barrichello_versus_google_stacchini.pdf: 41524 bytes, checksum: 1e68ed8ce3bcbf52894745d93d978e5b (MD5) Previous issue date: 2011-01 Discorre sobre a criação de perfis falsos e páginas ofensivas em sites de relacionamentos e redes sociais, comentando em especial o caso do piloto de fórmula 1 Rubens Barrichello, que pleiteou a exclusão de perfis falsos com seu nome, bem como de comunidades com conteúdo vexatório e constrangedor a seu respeito criados no site de relacionamento Orkut, da Google.

Published
2011

17. Breve escorço acerca da responsabilidade civil na web = Brief foreshortening about liability on the web

Author

Vancim, Adriano Roberto

Subjects
Internet, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Indenização, Dano moral, Crime informático, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Delito informático, Uso indevido do computador, Mau uso do computador, Crime por computador
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-18T22:18:47Z No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-24T12:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-24T12:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_esforço_vancim.pdf: 127911 bytes, checksum: 746c2a5d78955012877f8704fb015415 (MD5) Previous issue date: 2010 Apresenta as consequências advindas do uso indevido da rede que conecta computadores por todo o mundo, seja pela prática delitiva hoje em voga, seja por meio da infração a normas de ordem civil, dentre as quais aquelas atinentes aos direitos da personalidade humana, exaustivamente suscetíveis de reparação a abalo de ordem moral.

Published
2010

18. O mundo no espaço cibernético e seus valores : a relação entre ética e direito

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain

Subjects
Privacidade, proteção, Brasil, Computer crime, Cybercrime, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Crime da informática, Software, proteção, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Propriedade imaterial, Defesa do consumidor, Crime informático, Uso incorreto do computador, Comércio virtual, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Crime por computador, Brasil, Direitos do consumidor, Abuso da informática, Internet, ética, legislação, Brasil, Rede mundial de computadores, Proteção ao consumidor, Delito informático, Comércio na internet, Mau uso do computador, Comércio eletrônico, Brasil, Propriedade intelectual, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:13Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:25:34Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T16:17:40Z No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Previous issue date: 2009-01 Examina as providências que têm sido tomadas para a regulação da internet e a consequente criação de códigos de conduta que a torne um veículo confiável e equânime em termos de implemento das relações pessoais, intelectuais e de trabalho.

Published
2009

19. As redes peer-to-peer, os crimes digitais e o Projeto de Lei nº 89, de 2003

Author

Nazareno, Claudio

Subjects
Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Computer crime, Cybercrime, Crime da informática, Direito artístico, Privacidade, Brasil, Direito autoral, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador, Autor (direito autoral), Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Copyright, Direito autorial, Delito informático, Mau uso do computador, Internet, legislação, Brasil, Crime por computador, projeto de lei, Brasil, Direito literário
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:14Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:27:29Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T15:46:48Z No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-15T15:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T15:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redes_peer_peer_nazareno.pdf: 149364 bytes, checksum: 8579965b8d263ed442fd23420d5c48d3 (MD5) Previous issue date: 2008-07 Trata da necessidade da garantia dos direitos à privacidade dos usuários de internet e a constante violação aos direitos autorais pelos aplicativos de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, analisando a situação em que se encontram os atuais detentores dos direitos, a legislação vigente e projeto de Lei n. 89 à luz da oferta em abundância de banda e de tecnologias aos usuários da rede mundial.

Published
2008

20. Desafios do direito penal no mundo globalizado : a aplicação da lei penal no espaço e os crimes informáticos

Author

Conte, Christiany Pegorari and Santos, Coroliano Aurélio de Almeida Camargo

Subjects
Crime por computador, Brasil, Internet, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Computer crime, Cybercrime, Direito criminal, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Direito penal, tecnologia, Brasil, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:14Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:27:21Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T15:52:52Z No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-15T14:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T14:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_direito_penal_conte.pdf: 184301 bytes, checksum: 5f7591566bd6fe53078b7f71fac34082 (MD5) Previous issue date: 2008-01 Apresenta uma breve abordagem acerca da aplicação da lei penal no ciberespaço, analisando a eficácia das normas que regulamentam a aplicação da lei penal nesse ambiente, bem como acerca da necessidade de instrumentos de cooperação internacional, tendo em vista o caráter supranacional dos delitos perpetrados em espaço virtual.

Published
2008

21. Os criminosos da era da informação

Author

Ferri, José Augusto Zen

Subjects
Crime por computador, Brasil, Internet, Brasil, Sociedade de informação, história, Brasil, Abuso da informática, Rede mundial de computadores, Computer crime, Cybercrime, Delito informático, Crime da informática, Mau uso do computador, Crime informático, Uso incorreto do computador
Abstract

Orientador: Profª. Ms. Daniela Aparecida Rodrigueiro Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-16T21:48:00Z No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-17T14:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-17T14:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 0b6b32d5761b0361a6336b2fe5faa677 (MD5) Os_Criminosos_da_Era_da_Informação.pdf: 80526 bytes, checksum: b120a8104f4ac3db8d9ef9ae65991147 (MD5) Previous issue date: 2005 Apresenta a nova realidade mundial após o surgimento da Internet, que além de expandir as fronteiras do conhecimento humano permitiu o nascimento de uma nova sociedade. Assim, o desejo de aprender, de se desenvolver, e a paixão pelo conhecimento intensificou-se com a chegada, da Internet. Os homens, agora reunindo-se em grupos na rede mundial, formaram as sociedades digitais, sem território definido, com indivíduos existentes apenas virtualmente. Como em qualquer sociedade, essa rede não é formada apenas por indivíduos interessados no conhecimento, mas também por aqueles que encontram internet um ambiente propício para o cometimento de crimes, nascendo os criminosos da era da informação.

Published
2005

22. Do necessário estudo do Direito Penal ante a informática e a telemática

Author

Rossini, Augusto Eduardo de Souza

Subjects
Rede Internet, Delitos computacionais, Computer crime, Ciberespaço, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Brasil. Código penal (1940), alteração, 2003, Crime informático, Uso indevido de computador, Teleinformática, aspectos jurídicos, Rede mundial de computadores, Delito informático, Internet, aspectos jurídicos, Crime por computador, Delitos informáticos, Cybercrime, Pirataria computacional, Cibercrime, Criminologia, Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990), alteração, 2003, Bem jurídico, proteção, Superestrada de informação, Crime virtual, Abuso da informática, Tipo penal, Crime digital
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-25T19:35:00Z No. of bitstreams: 1 necessario_estudo_direito_rossini.pdf: 574803 bytes, checksum: d83c46272bf7287ea26b0cb6c089bc01 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T19:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessario_estudo_direito_rossini.pdf: 574803 bytes, checksum: d83c46272bf7287ea26b0cb6c089bc01 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

23. Crimes informáticos: reflexões sobre política criminal inseridas no contexto internacional atual

Author

Boiteux, Luciana

Subjects
Liberdade de informação, Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Crime por computador, legislação, história, Crime da informática, Direitos coletivos, Crime informático, Uso indevido de computador, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Rede mundial de computadores, Delito informático, Crime por computador, Internet, Cybercrime, Direitos do cidadão, Criminologia, Cibercrime, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Política criminal, Direito penal internacional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-25T16:50:52Z No. of bitstreams: 1 crimes_informaticos_reflexoes_boiteux.pdf: 703542 bytes, checksum: a16198bfb0d4c8354d0854f511eb6d95 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-25T16:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_informaticos_reflexoes_boiteux.pdf: 703542 bytes, checksum: a16198bfb0d4c8354d0854f511eb6d95 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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