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Objective. It presents research on the analysis of normative acts issued by the Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel from the point of view of user information. The overall objective of the research is to compare the search strategy that Aneel servers use at the time of search normative acts through the agency's search engine with search behavior in the literature in order to elicit convergences and demonstrate inconsistencies in the normative act content representation. Method. The survey was to benchmark the work done within the Agency's Documentation Centre with treatment and representation of normative acts and their recovery by the agency's servers and sought inputs in literature on documentary analysis, legal information, Information Retrieval Systems and user search behavior information. Presents as a general method of research the study of descriptive case and used as data collection technique observation and verbal protocol thinking aloud. Results. The results showed the user's difficulty in recovering the normative acts and the constant comparison between the search system used in Aneel, Sophia, with the Google search engine, which influences users' search behavior to make their search in the library catalog.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019. Objetiva elaborar os requisitos de um modelo de descrição de informações de funções e atividades de processos judiciais para Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGADs) que tornem mais rápida e precisa a recuperação de informações. Os processos judiciais são conjuntos de atos ordenados pelo Estado com a finalidade de prestar a jurisdição (aplicação vinculante da lei aos fatos e atos). O maior desafio encontrado no Brasil é reduzir a lentidão no julgamento dos processos judiciais: o prazo médio é de 11 anos em para a conclusão em definitivo de um processo judicial na Justiça Federal Comum; e são mais de 109,1 milhões que aguardavam julgamento em 2017. A metodologia de pesquisa é composta por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, subdividida em quatro etapas. A primeira delas consiste na revisão de literatura de diplomática, tipologia documental, records continuum, as funções arquivísticas de criação, classificação, descrição e identificação, Engenharia de Documentos, Business Process Management, modelos de informação jurídica e Direito. Em segundo lugar, são avaliados os modelos de representação de informações de processos judiciais: Australian Judgment XML Standard, Modelo Nacional de Interoperabilidade do Conselho Nacional de Justiça, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML e NOBRADE. Na terceira etapa foram identificadas as espécies e os tipos documentais do processo judicial selecionado. Como resultados da pesquisa foi elaborada proposta de elementos de descrição de processos judiciais que atendem os requisitos jurídicos de representação de processos judiciais. Foram identificadas, com apoio na literatura revisada, lacunas nos modelos avaliados, o que evidenciou a necessidade da proposta conter novos elementos de descrição. Os procedimentos de descrição tiveram que ser colocados na perspectiva do records continuum desde os preparativos da criação do documento eletrônico como abordagem para atender a complexidade das informações jurídicas a serem representadas. It aims to elaborate the requirements of a job description and legal process information description model for Computerized Archival Records Management Systems (SIGADs) that make information retrieval faster and more accurately. Judicial proceedings are joint acts ordered by the State for the purpose of providing jurisdiction (binding application of the law to facts and acts). The greatest challenge encountered in Brazil is to reduce the slowness in the trial of the judicial processes: the average term is 11 years for the definitive conclusion of a judicial process in the Common Federal Justice; and more than 109.1 million awaiting trial in 2017. The research methodology is composed of bibliographical research, documentary research and case study, subdivided into four stages. The first of these consists of a literature review of Diplomatics, Document typology, records continuum, the archival functions of creation, classification, description and identification, Document Engineering, business process management, legal information models and law. Secondly, the models of representation of judicial process information are evaluated: Australian Judgment XML Standard, National Interoperability Model of the National Council of Justice in Brazil, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML and NOBRADE (Brazilian Standard of Archival Description). In the third stage the species and the documentary types of the selected judicial process were identified. As a result of the research, a proposal was made for elements describing judicial processes that meet the legal requirements for representation of legal proceedings. With support in the reviewed literature, gaps were identified in the models evaluated, which evidenced the need for the proposal to contain new elements of description. The description procedures had to be placed in the perspective of records continuum since the preparation of the electronic document as an approach to address the complexity of the legal information to be represented.

O objetivo geral desta pesquisa será propor um modelo de leitura técnica dos documentos com procedimentos sistematizados para análise de as- sunto da legislação do Estado de Minas Gerais. Como objetivos específicos, espera-se: 1 ) Mapear os fundamentos teórico-metodológicos sobre análise de assunto de documentação jurídica, com vistas à sua compilação para amparar a construção da proposta; 2) Analisar o conhecimento do domínio do Direito para caracterizar as especificidades da informação legislativa; 3 ) Validar entre indexadores especialistas o modelo de leitura técnica construído, por meio de um estudo com profissionais indexadores de documentação legislativa; 4) Colaborar com os estudos já existentes cujo núcleo se concentram na diminuição da subjetividade e inconsistência na atividade de representação da informação de documentos legislativos. A pesquisa será realizada na Biblioteca da ALMG que, além de prestar suporte informacional às atividades da Assembleia Legislativa, recebe solicitações de pesquisas sobre tramitação de projetos; legislação; doutrina e jurisprudência .

Resumo O presente estudo avalia critérios para seleção de sintagmas nominais mais representativos do conteúdo de documentos jurídicos em língua portuguesa. A metodologia da pesquisa consistiu em revisão de literatura brasileira e experimento. No experimento foram aplicados dez critérios de seleção aos sintagmas nominais extraídos de um conjunto de resumos de teses e dissertações. Os critérios foram avaliados quanto à eficácia na seleção de sintagmas nominais relevantes para a recuperação da informação. Por meio do experimento, foram identificados como mais eficazes os critérios de eliminação de sintagmas nominais considerados stopwords ou contendo pronomes no núcleo, e os critérios de seleção por posição de ocorrência, nível do sintagma nominal, inverso da frequência nos documentos e frequência de ocorrência em um documento. Abstract This study assesses the criteria for selecting the most representative noun phrases from documents written in Portuguese in the field of law. The research methods were literature review and an experiment. In the experiment, ten selection criteria were applied to noun phrases extracted from a set of abstracts of theses and dissertations. The effectiveness of the criteria was assessed regarding the selection of noun phrases relevant for information retrieval. Through the experiment, the most effective criteria identified were removal of noun phrases with stopwords value or noun phrases containing pronouns, the selection criteria of noun phrases based on position of occurrence, level of the noun phrase, inverse document frequency, and document occurrence frequency.

Objetivo. Apresenta pesquisa sobre a análise dos atos normativos emanados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel sob o ponto de vista do usuário da informação. O objetivo geral da pesquisa foi comparar a estratégia de pesquisa que os servidores da Aneel utilizam no momento da busca de atos normativos por meio do sistema de busca da agência com os comportamentos de busca apresentados na literatura, a fim de elicitar convergências e demonstrar inconsistências na representação de conteúdo do ato normativo. Método. A pesquisa teve como ponto de referência o trabalho realizado dentro do Centro de Documentação da Agência com o tratamento e representação de atos normativos e sua recuperação pelos servidores da agência e buscou insumos na literatura sobre análise documentária, informação jurídica, Sistemas de Recuperação de Informação e comportamento de busca do usuário de informação. Apresenta como método geral de pesquisa o Estudo de Caso descritivo e utilizou como como técnica de coleta de dados a observação e o protocolo verbal pensar alto. Resultados. Os resultados demonstraram a dificuldade do usuário em recuperar os atos normativos e a constante comparação entre o sistema de busca utilizado na Aneel, com o buscador Google, que influencia o comportamento de busca dos usuários ao realizar as suas buscas no catálogo da biblioteca. Objective. It presents research on the analysis of normative acts issued by the Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel from the point of view of user information. The overall objective of the research is to compare the search strategy that Aneel servers use at the time of search normative acts through the agency's search engine with search behavior in the literature in order to elicit convergences and demonstrate inconsistencies in the normative act content representation. Method. The survey was to benchmark the work done within the Agency's Documentation Centre with treatment and representation of normative acts and their recovery by the agency's servers and sought inputs in literature on documentary analysis, legal information, Information Retrieval Systems and user search behavior information. Presents as a general method of research the study of descriptive case and used as data collection technique observation and verbal protocol thinking aloud. Results. The results showed the user's difficulty in recovering the normative acts and the constant comparison between the search system used in Aneel, Sophia, with the Google search engine, which influences users' search behavior to make their search in the library catalog.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2017. Apresenta pesquisa sobre os aspectos da Representação da Informação presentes no ambiente da organização da informação jurídica em meio eletrônico. O seu objetivo geral é analisar os padrões de Representação da Informação presentes na informação jurídica em meio eletrônico, e, para isso, utiliza como objeto de estudo o Projeto LexML Brasil. Expõe, por meio de revisão de literatura, os conceitos acerca da Representação da Informação, OPACs, bibliotecas digitais, metadados, linguagem de marcação XML e a informação jurídica em meio eletrônico no contexto nacional e internacional. Caracterizada como pesquisa qualitativa descritiva de natureza básica, são delineadas duas fases de análise, na primeira fase, foi realizado o mapeamento dos padrões bibliográficos do Projeto LexML Brasil, na segunda fase, reportou-se ao cenário conceitual dos objetivos bibliográficos e dos princípios de descrição advindos da área de Representação da Informação, para a construção de categorias de análise dos registros que tratam dos documentos legislativos no Portal LexML Brasil. Os resultados demonstraram a presença de outros padrões e instrumentos que exercem as mesmas funções de padrões bibliográficos comumente utilizados, bem como a presença dos princípios da descrição e objetivos com maior ou menor intensidade. Além disso, observou-se que Representação da Informação necessita ser observada não isoladamente, mas como uma área que está atrelada à contribuição de outras, principalmente em meio ao ambiente eletrônico. This research discusses the aspects of representation of information present in the environment of juridical information organization in electronic media. Its overall objective is to analyze the patterns of Information Representation present on legal information in electronic media, therefore, it took the LexML Brazil Portal as object of study. It presents, through literature review, concepts about Representation of Information, OPACs, digital libraries, metadata, XML markup language and juridical information in electronic media in both national and international contexts. It is characterized as qualitative and descriptive research of basic nature, In the first phase, we performed the mapping of the bibliographic standards of the LexML Brazil Project, in the second phase, we used the concepts of bibliographic objectives and principles arising from the Information Representation area for the construction of categories that will be used in the analysis of the records that deal with legislative documents in LexML Brazil Portal. The results demonstrated the presence of other standards and instruments that perform the same functions of commonly used bibliographic standards, as well as the presence of the principles of description and objectives with varying degrees of intensity. In addition, it is observed that Information Representation needs to be observed not in isolation, but as an area that is linked to the contribution of others, especially in the electronic environment.

O uso dos Sintagmas Nominais como instrumentos de organização e recuperação da informação digital vem se mostrando uma alternativa promissora para sistemas de informação. Nesse contexto, a indexação automática por meio de Sintagmas Nominais se mostra como uma alternativa que minimiza alguns problemas encontrados na indexação baseada em palavras isoladas, uma vez que os Sintagmas Nominais se constituem em unidades sintáticas que possuem semântica/sentido específico. No entanto, é notório que nem todos os Sintagmas Nominais que se encontram em um documento digital são representativos do mesmo, o que demonstra por sua vez a necessidade de uma seleção dos Sintagmas Nominais que realmente possam funcionar como descritores documentais. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral investigar a seleção de sintagmas nominais com valor de descritor no contexto do processo de indexação automática por meio de sintagmas nominais de resumos de teses e dissertações em português da área jurídica. Pretende-se: 1. Investigar o processo de indexação automática por meio de sintagmas nominais; 2. Verificar quais são as características de um Sintagma Nominal como valor de descritor documental; 3. Identificar na literatura científica nacional metodologias para seleção de sintagmas nominais em textos em português, bem como os critérios de seleção de cada metodologia; 4. Planejar experimento, onde os Sintagmas Nominais extraídos são categorizados quanto ao atendimento ou não a critérios de seleção propostos na literatura e quanto ao valor como Descritores, quando semelhantes aos descritores documentais resultantes da indexação manual; 5. Avaliar os critérios de seleção na indexação automática por meio de Sintagmas Nominais para teses e dissertações da área jurídica. Para o alcance dos objetivos propostos, fez-se uso de uma pesquisa bibliográfica e de um experimento. A pesquisa bibliográfica permitiu a identificação de pesquisas voltadas para a indexação automática por meio de Sintagmas Nominais, principalmente no que se refere à seleção de Sintagmas que funcionem como descritores documentais. Com base nas leituras dessas pesquisas, puderam-se identificar vários critérios utilizados para a seleção de Sintagmas. O experimento constituiu-se na aplicação dos critérios identificados na literatura aos sintagmas nominais extraídos de um conjunto de resumos de teses e dissertações da área jurídica, com o intuito de mensurar a utilidade ou não desses critérios no que diz respeito à seleção de sintagmas nominais descritores. Assim, realizou-se a indexação manual dos documentos, a extração automática dos Sintagmas Nominais constituintes dos mesmos, a categorização dos sintagmas nominais como descritores com base na semelhança aos descritores documentais advindos da indexação manual e a aplicação dos critérios de seleção aos sintagmas nominais extraídos. Por meio do experimento, foram percebidos comportamentos distintos entre cada critério, onde a maioria foi considerada útil para a seleção de sintagmas nominais. The use of noun phrases as tools for information organization and retrieval has proven to be a promising alternative in information systems. In this context, automatic indexing through the noun phrases shows a new alternative that minimizes some problems encountered in indexing based on single words, given that noun phrases are syntactic units with specific semantic/meaning. However, it is evident that not all the noun phrases in a digital document are representative of the content, which in turn demonstrates the need for a selection of noun phrases that may serve as documentary descriptors. In this context, this work aims to investigate the selection of noun phrases with descriptor value in the context of the automatic indexing process by noun phrases from abstracts of theses and dissertations in the area of law in Portuguese. The specific objectives are: 1. Investigate the automatic indexing process by noun phrases; 2. Identify what are the characteristics of a noun phrase with descriptor value; 3. Identify the methodologies in national scientific literature for selection of noun phrases in texts in Portuguese, as well as the selection criteria of each methodology; 4. Organization of an experiment where each extracted noun phrase is categorized as descriptor and if it meets or not the proposed selection criteria in the literature; 5. Evaluate the selection criteria in the automatic indexing by noun phrases for theses and dissertations in the legal field. To achieve the objectives, it was made use of a bibliographic research and experiment. The literature review allowed the identification of research on automatic indexing by noun phrases, especially criteria used to choose noun phrases that act as documentary descriptors. Based on the readings of this research, it was possible to identify several criteria used for the selection of noun phrases. The experiment consisted in applying the criteria identified in the literature to noun phrases extracted from a set of abstracts of theses and dissertations in the legal field, in order to measure the usefulness or not of these criteria for the selection of noun phrases descriptors. Thus it was made manual indexing of documents, automatic extraction of noun phrases thereof, the categorization of noun phrases as descriptors based on their resemblance to the descriptors of manual indexing and the application of criteria in the extracted noun phrases. Through the experiment, we notice a different behavior for each criterion, where most of the criteria was considered useful for noun phrase selection.