8 results on '"Organização criminosa"'
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2. A produção dos discursos sobre a 'chacina do Benfica' e a criminalização das torcidas organizadas em Fortaleza/CE
- Author
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Ingryd Melyna Dantas da Silva and Ana Letícia Costa Lins
- Subjects
Chacina ,Torcidas Organizadas ,Segurança Pública ,Organização criminosa ,Anthropology ,GN1-890 ,Social Sciences - Abstract
O presente trabalho teve como objetivo compreender a produção do discurso e as dinâmicas de criminalização das juventudes que compõem as Torcidas Organizadas a partir do acontecimento que ficou conhecido como “Chacina do Benfica”, ocorrida na noite de 09 de março de 2018 em Fortaleza, Ceará. No episódio, 7 pessoas foram assassinadas e 7 ficaram feridas durante uma ofensiva armada no bairro Benfica, símbolo universitário do Ceará. Analisamos os discursos produzidos sobre o episódio, a partir das falas oficiais do Governo do Estado do Ceará e das matérias jornalísticas divulgadas no decorrer dos acontecimentos e investigações. Muitos dos discursos proferidos oficialmente pelo governo estadual têm colocado a “guerra entre facções” como responsável pelos conflitos ocorridos no estado. Como metodologia, realizamos pesquisa bibliográfica pautada no diálogo com autores que discutem análise de discurso, violência e Torcidas Organizadas; e pesquisa documental, com consultas às publicações dos Jornais O Povo, Diário do Nordeste e Tribuna do Ceará. No episódio da “Chacina do Benfica”, as declarações oficiais do secretário de segurança assinalaram o histórico de conflitos entre as Torcidas Organizadas vinculadas aos times Ceará e Fortaleza como um catalisador dos acontecimentos do dia 09 de março. Desta forma, percebemos que, mesmo com as investigações ainda em andamento, os discursos produzidos pelo governo e pela mídia tendiam a criminalizar as juventudes que compõem Torcidas Organizadas pelos fatos ocorridos no bairro Benfica, assim como os indivíduos que estão vinculados a essas agremiações.
- Published
- 2018
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3. Crime organizado e a política externa: o controle do Primeiro Comando da Capital nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileir
- Author
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Gonçalves, Antonio Baptista
- Subjects
Crime organizado ,Política exterior ,Fronteiras internacionais ,Fronteiras políticas ,Segurança pública ,Primeiro Comando da Capital ,Organização criminosa ,Fronteiras naturais ,Política externa ,Fronteiras, controle - Abstract
Disponível também na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 108, n. 1008, p. 221-243, out. 2019. Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-05-25T19:10:18Z No. of bitstreams: 2 crime_organizado_politica_goncalves.pdf: 268255 bytes, checksum: 7c26c6d9148e58618bbe366b41176722 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-26T02:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crime_organizado_politica_goncalves.pdf: 268255 bytes, checksum: 7c26c6d9148e58618bbe366b41176722 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T02:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) crime_organizado_politica_goncalves.pdf: 268255 bytes, checksum: 7c26c6d9148e58618bbe366b41176722 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
4. entre a segurança pública e a dignidade do arguido
- Author
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Cavalcanti, Vitor Anhoque and Pinto, Frederico Costa
- Subjects
proporcionalidade ,segurança pública ,proportionality ,igualdade ,direitos fundamentais ,procedural collaboration ,fundamental rights ,sistema acusatório ,criminal organization ,organização criminosa ,public safety ,equality ,colaboração premiada ,accusatory system ,Direito - Abstract
The adaptation of criminal organizations to the new global reality drives a dynamic and agile business model of exploitation of their licit and illicit activities, infiltrating and corrupting the state apparatus to guarantee criminal immunity and increased profits. On the other hand, traditional means of state response do not offer adequate preventive and repressive solutions for they are intimately linked to the prosecution of individual crimes in a state context often bureaucratic and corrupt. Inspired in foreign experiences, in Brazil the rewarded procedural collaboration agreement intends to play a role of developing the state apparatus in criminal prosecution of mass crimes, distinct from the traditional means of collecting evidence. But the legitimacy and effectiveness of the institute depends on its ability to serve a procedural balance between the societies fundamental interests (security) and the individual rights of the defendant member of a criminal organization, without abandoning the premises of a public accusatory criminal procedure system, descended from continental European traditions. Therefore, we propose to analyze, under the filter of reasonableness, some dogmatic and operational challenges to the validity and effectiveness of the reward process, in particular its (in)compatibility to principles that are dear to Brazilian´s criminal procedure (punishment, equality, Offensiveness and Counter Offensiveness), the constitutional validity of procedural renunciation of fundamental rights, instructional ethics, negotiating limits and possible effects in the civil sphere.. In the end, it seeks to propose application and interpretative parameters in the Brazilian context of criminal prosecution against criminal organizations, within which the institute is compatible to the objectives of balanced and functional engagement against the criminal reality upon which it is proposed. A adaptação das organizações criminosas à nova realidade global impulsiona um modelo empresarial dinâmico de exploração de atividades lícitas e ilícitas, a infiltrar-se no aparelho estatal para garantir imunidade penal e aumento dos lucros. Por outro lado, os meios tradicionais de resposta estatal não oferecem soluções preventivas e repressivas adequadas porque estão ligados a delitos de repercussão individual, num contexto de Estado por vezes burocrático e corrupto. No Brasil o acordo de colaboração processual premiada tem suas raízes em experiências estrangeiras e busca o avanço que se espera do aparelho estatal, distinto dos tradicionais meios de recolha de provas. Mas a legitimidade do instituto depende da capacidade de equacionar a tensão entre o interesse fundamental coletivo à segurança e as liberdades do arguido membro de organização criminosa no contexto de um sistema processual acusatório público, de tradições europeias continentais. Portanto, sob o filtro da proporcionalidade propomos analisar alguns desafios à validade e eficácia da colaboração processual premiada, em especial sua (in)compatibilidade com princípios caros ao processo penal brasileiro (igualdade, ofensividade e obrigatoriedade da ação penal), a validade da renúncia a direitos fundamentais, a ética instrutória, os limites do acordo e seus efeitos na esfera civil. Ao final proporemos sugestões interpretativas e limites de aplicação ao instituto dentro dos quais será compatível com os objetivos de combate às organizações criminosas.
- Published
- 2018
5. A PRODUÇÃO DOS DISCURSOS SOBRE A 'CHACINA DO BENFICA' E A CRIMINALIZAÇÃO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS EM FORTALEZA/CE
- Author
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Dantas da Silva, Ingryd Melyna and Costa Lins, Ana Letícia
- Subjects
Criminal organization ,Organização criminosa ,Public Security ,Torcidas Organizadas ,Segurança Pública ,Chacina ,Carnage ,Organized Supporters - Abstract
This work aimed to understand the production of discourse and the dynamics of criminalization of the youths that make up the Supporters Organized from the event that became known as “Chacina do Benfica”, held on the night of March 9, 2018 in Fortaleza / CE. In the episode, 7 people were murdered and 7 were injured during an armed offensive in the Benficaneighborhood, a university symbol of Ceará. We analyze the speeches produced on the episode, based on the official statements of the Government of the State of Ceará and the journalistic material divulged during the events and investigations. Many of the speeches officially pronounced by the state government have put the “war between factions” as responsible for the conflicts that have occurred in the state. As a methodology, we conduct Bibliographic Research based on dialogue with authors who discuss discourse analysis, violence and Supporters Organized; and, Documentary Research with consultations to the publications of the newspapers O Povo, Diário do Nordeste and Tribuna do Ceará. In the “Chacina do Benfica” episode, the official declarations of the secretary of security pointed out the history of conflicts between the Supporters Organized linked to the teams Ceará and Fortaleza as a catalyst for the events of March 9. In this way, we realize that, even with the investigations still in progress, the discourses produced by the government and the media tended to criminalize the youths who make up Supporters Organized by the events that occurred in the Benfica neighborhood, as well as the individuals who are linked to these groups. O presente trabalho teve como objetivo compreender a produção do discurso e as dinâmicas de criminalização das juventudes que compõem as Torcidas Organizadas a partir do acontecimento que ficou conhecido como “Chacina do Benfica”, ocorrida na noite de 09 de março de 2018 em Fortaleza, Ceará. No episódio, 7 pessoas foram assassinadas e 7 ficaram feridas durante uma ofensiva armada no bairro Benfica, símbolo universitário do Ceará. Analisamos os discursos produzidos sobre o episódio, a partir das falas oficiais do Governo do Estado do Ceará e das matérias jornalísticas divulgadas no decorrer dos acontecimentos e investigações. Muitos dos discursos proferidos oficialmente pelo governo estadual têm colocado a “guerra entre facções” como responsável pelos conflitos ocorridos no estado. Como metodologia, realizamos pesquisa bibliográfica pautada no diálogo com autores que discutem análise de discurso, violência e Torcidas Organizadas; e pesquisa documental, com consultas às publicações dos Jornais O Povo, Diário do Nordeste e Tribuna do Ceará. No episódio da “Chacina do Benfica”, as declarações oficiais do secretário de segurança assinalaram o histórico de conflitos entre as Torcidas Organizadas vinculadas aos times Ceará e Fortaleza como um catalisador dos acontecimentos do dia 09 de março. Desta forma, percebemos que, mesmo com as investigações ainda em andamento, os discursos produzidos pelo governo e pela mídia tendiam a criminalizar as juventudes que compõem Torcidas Organizadas pelos fatos ocorridos no bairro Benfica, assim como os indivíduos que estão vinculados a essas agremiações.
- Published
- 2018
6. Direito à moradia, Programa Minha Casa, Minha Vida e segurança pública: estudo de caso sobre os residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS
- Author
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Lampert, Guilherme Peroni
- Subjects
Casa popular ,Planejamento urbano ,Crime organizado ,Planejamento de cidade ,Habitação popular ,Segurança pública ,Princípio da eficiência ,Princípio da eficiência administrativa ,Política habitacional ,Cidade, planejamento ,Direito à moradia ,Conjunto habitacional, Porto Alegre (RS)., estudo de caso ,Habitação de interesse social ,Conjunto residencial ,Habitação de baixa renda ,Organização criminosa ,Princípio da eficiência na administração pública ,Casa para operários ,Reintegração de posse - Abstract
Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-02-03T13:25:27Z No. of bitstreams: 2 direito_moradia_programa_lampert.pdf: 212410 bytes, checksum: e698196d63d21038eb636efe5edcec1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-02-08T16:48:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_moradia_programa_lampert.pdf: 212410 bytes, checksum: e698196d63d21038eb636efe5edcec1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-08T16:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_moradia_programa_lampert.pdf: 212410 bytes, checksum: e698196d63d21038eb636efe5edcec1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
- Published
- 2016
7. O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado = The Islamic State and terrorist attacks in Paris: sorrows, uncertainties and connections with organized crime
- Author
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Gomes, Rodrigo Carneiro
- Subjects
Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) ,Maometismo ,Terrorismo, criminalização, legislação ,Estado Islâmico do Iraque e Levante (EILL) ,Segurança pública ,Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL) ,Islamismo ,Estado Islâmico (Organização) ,Islam ,Islão ,Crime organizado, financiamento ,Islame ,Terrorismo (direito internacional penal), atentado, Paris (França) ,Atentado terrorista, Paris (França), 2015 ,Lavagem de dinheiro ,Organização criminosa ,Estado Islâmico do Iraque e da Síria (EIIS) ,Islã - Abstract
Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 293-307, jan. 2016. Submitted by caralex@stj.jus.br (caralex@stj.jus.br) on 2018-08-22T17:19:03Z No. of bitstreams: 2 estado_islamico_atentados_gomes.pdf: 169943 bytes, checksum: 70bf123f856ada9e2330f57c2f2a4d18 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br), reason: . on 2018-08-22T17:21:47Z (GMT) Submitted by caralex@stj.jus.br (caralex@stj.jus.br) on 2018-08-22T17:22:45Z No. of bitstreams: 2 estado_islamico_atentados_gomes.pdf: 169943 bytes, checksum: 70bf123f856ada9e2330f57c2f2a4d18 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-08-24T16:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estado_islamico_atentados_gomes.pdf: 169943 bytes, checksum: 70bf123f856ada9e2330f57c2f2a4d18 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-24T16:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estado_islamico_atentados_gomes.pdf: 169943 bytes, checksum: 70bf123f856ada9e2330f57c2f2a4d18 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
- Published
- 2016
8. O instituto da infiltração no inquérito policial militar: implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militares = The figure of infiltration in the military police inquiry: implications in the combat against criminal organizations introduced by military policemen
- Author
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Giraldes, Akelein Cristina Almeida
- Subjects
Inquérito policial militar ,Crime organizado ,Segurança pública ,Organização criminosa ,Justiça militar estadual - Abstract
Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-26T10:23:26Z No. of bitstreams: 1 instituto_infiltracao_inquerito_giraldes.pdf: 681591 bytes, checksum: 64e300b7fd425913e78dbd3a633c8660 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-12T17:32:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 instituto_infiltracao_inquerito_giraldes.pdf: 681591 bytes, checksum: 64e300b7fd425913e78dbd3a633c8660 (MD5) license.txt: 1230 bytes, checksum: 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-12T17:32:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 instituto_infiltracao_inquerito_giraldes.pdf: 681591 bytes, checksum: 64e300b7fd425913e78dbd3a633c8660 (MD5) license.txt: 1230 bytes, checksum: 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b (MD5) Previous issue date: 2015
- Published
- 2015
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