Search

Your search keyword '"Contribuição previdenciária"' showing total 19 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Contribuição previdenciária" Remove constraint Descriptor: "Contribuição previdenciária" Topic seguridade social Remove constraint Topic: seguridade social
19 results on '"Contribuição previdenciária"'

Search Results

1. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA (CF/88, ART. 195, I, "a"): A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUESTÕES POLÊMICAS.

2. A consideração do período em que o segurado exerceu trabalho durante a infância para fins de cômputo de tempo de contribuição: uma necessária compensação social

3. Contribuição previdenciária do segurado desempregado: efeitos da revogação da Medida Provisória 905/2019

4. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social

5. Salário-maternidade e o custeio da seguridade social

6. Incidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units – a visão do CARF

7. Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social = Study on the minimum period of contribution to social secutity

8. Contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade social = Social secutity contributions after retirement: need for effective social counterpart and respect for the principle of social solidarity

9. Aposentadorias e suas perspectivas futuras: balizas e limites na fixação de idade mínima = Retirements and future prospects: limits on fixing minimum age

10. Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres: breve histórico = Differences in retirement legislation between men and women: brief history

11. A contribuição previdenciária do Seguro contra Acidentes de Trabalho / Riscos Ambientais do Trabalho e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública

12. O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço/contribuição e carência

13. Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento = Public policy development, tax relief and incident on social security contribution Payroll

14. Restrições econômicas à contagem recíproca

15. Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais

16. Desaposentação: antecedentes que desencadearam o surgimento, teses favoráveis e contrárias, e atual situação da jurisprudência

17. O segurado e a sonegação fiscal previdenciária: um estudo financeiro do não recolhimento dos encargos na construção civil no município de Presidente Médici - RO

18. O juiz do trabalho e o lançamento das contribuições para o INSS

19. Não-incidência da contribuição para o INSS do segurado aposentado

Catalog

Books, media, physical & digital resources