19 results on '"Contribuição previdenciária"'
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2. A consideração do período em que o segurado exerceu trabalho durante a infância para fins de cômputo de tempo de contribuição: uma necessária compensação social
3. Contribuição previdenciária do segurado desempregado: efeitos da revogação da Medida Provisória 905/2019
4. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social
5. Salário-maternidade e o custeio da seguridade social
6. Incidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units – a visão do CARF
7. Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social = Study on the minimum period of contribution to social secutity
8. Contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade social = Social secutity contributions after retirement: need for effective social counterpart and respect for the principle of social solidarity
9. Aposentadorias e suas perspectivas futuras: balizas e limites na fixação de idade mínima = Retirements and future prospects: limits on fixing minimum age
10. Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres: breve histórico = Differences in retirement legislation between men and women: brief history
11. A contribuição previdenciária do Seguro contra Acidentes de Trabalho / Riscos Ambientais do Trabalho e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública
12. O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço/contribuição e carência
13. Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento = Public policy development, tax relief and incident on social security contribution Payroll
14. Restrições econômicas à contagem recíproca
15. Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
16. Desaposentação: antecedentes que desencadearam o surgimento, teses favoráveis e contrárias, e atual situação da jurisprudência
17. O segurado e a sonegação fiscal previdenciária: um estudo financeiro do não recolhimento dos encargos na construção civil no município de Presidente Médici - RO
18. O juiz do trabalho e o lançamento das contribuições para o INSS
19. Não-incidência da contribuição para o INSS do segurado aposentado
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