Kellen Alves Gutierres, Dagnino, Evelina, 1945, Abers, Rebecca Neaera, Paz, Rosangela Dias Oliveira da, Costa, Valeriano Mendes Ferreira, Romão, Wagner de Melo, Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, and UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Orientador: Evelina Dagnino Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Essa tese analisa o impacto das interações socioestatais na produção de políticas públicas. Explorando as formas de relação que se estabelecem entre sociedade civil, Estado e partido em um contexto caracterizado por compartilhamento de projetos políticos, a tese filia-se a uma agenda de pesquisa interessada em ampliar nossa compreensão acerca das imbricações entre sociedade civil e sociedade política, rompendo com concepções que tendem a considerar essas esferas como absolutamente separadas. A tese busca contribuir para esse debate enfocando as formas de interação entre partido político, atores da sociedade civil e atores estatais, analisando os impactos dessas interações sobre a constituição dos atores coletivos e sobre a produção de políticas públicas. Para tanto, analisa a trajetória do movimento em defesa da assistência social e suas estratégias para pautar no partido e no Estado seu projeto político de implantação da política de assistência social como direito. Por meio da pesquisa empírica e do debate com a literatura especializada, a tese analisa as trajetórias das ativistas do movimento em defesa da assistência social e demonstra que as relações do movimento com o Estado e com o Partido dos Trabalhadores (PT) foram fundamentais para a organização e formulação de estratégias, por parte do movimento, para implementar de seu projeto político. Demonstra, ainda, que as relações com o PT possibilitaram o trânsito de ativistas do movimento para a esfera do Governo Federal, a partir de 2003, resultando na implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em 2005, em um contexto de disputas entre diferentes projetos políticos no interior do recém-eleito Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva Abstract: This thesis analyses the impact of the interactions between State and society in the production of public policy. Exploring the relations among civil society, State and political party in a context characterized by shared political projects, the thesis is included in a research agenda interested in enlarging our understanding of the imbrications of civil society and State, rejecting conceptions that consider them as totally isolated spheres. The thesis intends to contribute to this debate, focusing on the forms of interaction among party, civil society and State actors, and analyzing the impacts of these interactions on the constitution of collective actors and on the production of public policies. Thus, it examines the movement in defense of social assistance as a right and its strategies to implement such a political project. Through empirical research and debate with the specialized literature, the thesis analyzes the trajectories of the movement¿s activists and demonstrates how the relations of the movement with the State and with the Workers¿ Party (PT) were essential for the movement¿s organization and for the building of their strategies to implement its political project. In addition, the thesis shows how the relations with the PT made possible, from 2003 on, the transit of movement activists into the Federal Government, resulting in the implantation of the SUAS (Unified System of Social Assistance), in 2005, in a context of struggle among different political projects in the interior of the recently elected government of President Luis Inácio Lula da Silva Doutorado Ciências Sociais Doutora em Ciências Sociais CNPQ 142817/2011-2