Search

Your search keyword '"Justiça civil"' showing total 30 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Justiça civil" Remove constraint Descriptor: "Justiça civil" Topic tutela juridica Remove constraint Topic: tutela juridica
30 results on '"Justiça civil"'

Search Results

1. Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do Art. 311 do Código de Processo Civil

2. Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público = Enforcement of procedural and injunctive fine against public agents responsible for the performance of court order imposed to the government

3. Processo e Constituição = Civil Procedure and Constitution

4. O processo coletivo como sistema processual autônomo = The class actions as an autonomous procedural system

5. Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção = The limits to the objective and subjective enlargement of the lawsuit brought by the counterclaim

6. Questões iniciais sobre a tutela provisória do CPC/15

7. Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis

8. Cooperação processual: Inconstitucionalidades e excessos argumentativos: Trafegando na contramão da doutrina

9. Ativismo judicial e a eficaz da prestação jurisdicional no processo civil: limites e possibilidades constitucionais =Judicial activism and effective acting judicial in civil procedure

10. As causas de pedir e o descortino da 'misteriosa' (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e indiviaduação

11. O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental = The correlation principle in civil environmental jurisdiction

12. A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (Lei nº 12.153/2009) = The experience of social security cause on federal special courts and jurisdictional challenges to be faced by the special court of exchequer state

13. Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC

14. Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça

15. Vertentes culturais do processo civil na passagem do século XIX ao século XX: as vertentes francesa e austríaca como marcos da passagem do Estado Liberal ao Estado Social e a atualidade de sua decisão

16. A razoável duração dos processos e as reformas do CPC à luz do artigo 5º, LXXVIII, da CF, da EC 45/04 e da lei 11.232/05

17. La justicia civil y sus paradojas

18. O direito do réu à duração razoável no processo civil

19. O período arcaico do Direito Processual Civil

20. Twombly e Iqbal: Il ruoolo della Civil Procedure nello scontro politico-ideologico della società statunitense

21. O processualismo e a formação do Código Buzaid

22. O Ministério Público como substituto processual

23. As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF

24. Carta aberta à comunidade jurídica: testemunho da história acontecendo

25. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do Direito italiano

26. Código-modelo de processos coletivos para Ibero-América. Exposição de Motivos

27. O contempt of court no novo Processo Civil

28. Efetividade da tutela jurisdicional à luz da constitucionalização do Processo Civil

29. Anotações sobre a efetividade do processo

30. Novos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do sistema Processual Civil: Lei 10.444/2002

Catalog

Books, media, physical & digital resources