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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A presente pesquisa teve como objetivo analisar marcas traumáticas deixadas pelo ciclo incestuoso na família e refletir sobre a atuação do analista na posição de testemunha frente ao traumático. Mais especificamente, buscou-se intervenções na complexidade do trauma enquanto fenômeno fora da capacidade de representação. Com esta abordagem, por meio de atendimentos individuais e familiares, emergiram elementos substanciais que configuraram a inscrição do trauma na cena familiar. Metodologicamente, a pesquisa envolveu os atendimentos de mãe e filha vítimas de violências sexuais na infância e adolescência. A análise dos conteúdos foi ancorada na psicanálise e a função e construção interpretativa possibilitaram a elaboração de elementos transgeracionais e suas ressonâncias. Evidenciou-se os seguintes elementos de análise: o desmentido, enquistamento do trauma, transgeracionalidade e as manifestações de dor e sofrimento. Os atendimentos fundamentados nos preceitos psicanalíticos freudianos e ferenczianos proporcionaram o bordejamento de uma escuta caracterizada pelo tripé “testemunhar, interpretar e possibilitar”. As relações transferenciais propiciaram condições para rememorações traumáticas, a criação de memórias sustentáveis e a recriação do vínculo entre mãe e filha. A pesquisa ressaltou a importância do terceiro sujeito nas cenas violentas, neste caso, o analista, onde sua função se desdobra no desafio de legitimar o sofrimento, mediar suas ressonâncias e acenar para as brechas de vida que ainda se fazem existir. This study aimed to analyze traumatic marks left by the incestuous cycle in this family and to reflect about the analyst's performance in the position of witness to the traumatic. More specifically, interventions were sought in the complexity of trauma as a phenomenon outside from the representative capacity. With this approach, through individual and family consultations, substantial elements emerged and that configured the inscription of trauma in the family scene. Methodologically, the research involved the assistance of a mother and a daughter who were victims of sexual violence at childhood and adolescence. The analysis of the contents was anchored in psychoanalysis and the function and interpretative construction enabled the elaboration of transgenerational elements and their resonances. The following elements of analysis were evidenced: denial, trauma entrenchment, transgenerationality, and the manifestations of pain and suffering. The consultations based on Freudian and Ferenczian psychoanalytic precepts provided the edge of a listening characterized by the tripod of “witnessing, interpreting, and making possible”. The transferential relations provided conditions for traumatic remembrances, the creation of sustainable memories, and the recreation of bonds between mother and daughter. The research highlighted the importance of the third subject in violent scenes, in this case, the analyst, where his function unfolds in the challenge of legitimizing the suffering, mediating its resonances and pointing to the gaps in life that still exist. Dissertação (Mestrado)

O uso de Drogas Facilitadoras de Crimes (DFCs) tornou-se um exercício comum entre criminosos, viabilizando o ato sexual de maneira que haja pouca ou nenhuma resistência por parte da vítima. Diante disso, objetivou-se, por meio de registros de crimes sexuais envolvendo submissão química, correlacionar esse tipo de violência com as características epidemiológicas. Trata-se de um estudo retrospectivo, transversal, e documental elaborado através do levantamento de dados, do período de 2016 a 2017, oriundos de laudos toxicológicos de crimes relacionados ao uso de DFCs realizados pelo Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (NTF-IML/SP). O estudo demonstrou que as vítimas de crimes sexuais associados a substâncias psicoativas são majoritariamente mulheres jovens que sofreram violência sexual no centro da cidade de São Paulo. A análise dos laudos toxicológicos evidenciou que o álcool etílico foi o psicoativo mais empregado, isolado ou associado a outros psicoativos, na prática criminosa. A metoclopramida e o delta 9- tetraidrocanabinol (D9-THC), isolados ou associados a substâncias psicoativas, também são frequentemente utilizados para tal fim. A correlação entre os resultados é fraca para indicar qualquer relação direta entre as variáveis, porém, o resultado do exame toxicológico correlacionado com o sexo das vítimas foi a evidência mais significativa.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho possui como intuito investigar em que sentido a trajetória da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual – e as discussões dos atores jurídicos envolvidos nesse percurso – denotam uma (in)visibilidade das mulheres alvo de violência sexual, considerando que a vitimização feminina se mostra bastante expressiva nesse tipo de conduta, uma das facetas pelas quais se corporifica a violência de gênero. Valendo-se de procedimento monográfico, a presente pesquisa, de cunho exploratório, se alicerça em raciocínio indutivo, na medida em que parte de estudos bibliográficos e empíricos, além de dados documentais e estatísticas acerca da vitimização sexual, para se chegar à uma resposta geral acerca de como são enxergadas as mulheres no tratamento jurídico-criminal do processamento dos crimes contra a liberdade sexual. Num primeiro momento, a pesquisa assume viés preponderantemente descritivo, contextualizando as especificidades em torno da vitimização sexual, através da abordagem de três casos concretos de grande relevância midiática e social, e abordando o caminho legislativo assumido pelo processamento jurídico-penal da violência sexual no Brasil. Nessa seara, percebeu-se que se passou de um status quo de privatização do conflito penal sexual para sua a publicização absoluta, percurso que revela o desenvolvimento de um discurso de uso intenso do direito penal como saída para a mitigação da violência sexual e para a proteção das vítimas. Num segundo momento, a pesquisa apresenta viés explicativo, em que se assentam as bases teóricas do trabalho, relativas aos saberes da vitimologia e das criminologias crítica e feminista, os quais auxiliam a compreender como o processamento jurídico-criminal tradicionalmente exclui a vítima da gestão do seu conflito e pode representar um cenário danoso à ela, quando mais na posição de mulher alvo de violência sexual, de onde se percebe uma revitimização ainda mais expressiva, calcada na dominação patriarcal. Nesta esteira, chega-se num terceiro momento, no qual se explica como essa trajetória legal do processamento jurídico-penal da violência sexual, imersa na realidade hostil e machista do sistema de justiça criminal, representa uma invisibilidade pública das mulheres, as quais só aparecem no âmbito discursivo de uma falaciosa e precária proteção, representada pelo Direito Penal. Proteção essa que, sob a atual forma da ação penal pública incondicionada, desconsidera fatores e dificuldades próprias da violência sexual ligados às vítimas e colabora para a manutenção de um status de rebaixamento político das mulheres e de questões femininas como a violência de gênero. O trabalho aponta, ainda, alguns caminhos que se entendem possíveis para um processamento jurídico-penal da violência sexual mais alinhado às especificidades da vitimização sexual. Concluiu-se, nesse sentido, que o caminho legislativo da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual traduz a perene invisibilidade das mulheres alvo de violência sexual, seja quando submetia sua experiência sofrida como mera questão privada de honra familiar, seja quando, na atualidade, apresenta a via penal como única e obrigatória solução, aniquilando a participação da vítima e robustecendo os mesmos estereótipos que estão na base da dominação de gênero. The present work aims to investigate how the trajectory of the criminal action in crimes against sexual freedom – and the debates of the legal actors involved in this process – means an (in)visibility of the women victim of sexual violence, considering that female victimization is quite expressive in this type of conduct, one of the ways in which gender violence manifests itself. Through the monographic procedure, the present research, of an exploratory nature, is based on inductive reasoning, as it starts from bibliographical and empirical studies, in addition to documentary and statistical data about sexual victimization, in order to arrive at a general answer about how women are seen in the legal-criminal treatment of the processing of crimes against sexual freedom. At first, the research assumes a predominantly descriptive bias, contextualizing the specificities surrounding sexual victimization, through the approach of three concrete cases of great media and social relevance, and addressing the legislative path taken by the legal-penal processing of sexual violence in Brazil. It was realized that it went from a status quo of privatization of the sexual criminal conflict to its absolute publicity, a path that reveals the development of a discourse of intense use of criminal law as a way to mitigate sexual violence and to ensure protection of victims. In a second step, the research takes an explicative bias, on which the theoretical bases of work are explained, related to victimology and critical and feminist criminologies. This theories helps to understand how the legal-criminal processing traditionally excludes the victim from the agency of her conflit and may represent a harmful scenario for her, especially when she is a sexual violence survivor. In this case, the revitimization is even more perceived, based on patriarcal domination. Therefore, a third moment arrives, in which it is explained how this legal trajectory of the legal-penal processing of sexual violence, immersed in the hostile and sexist reality of the criminal justice system, represents a public invisibility of women, who only appear in the discursive scope of a fallacious and precarious protection, represented by the Criminal Law. This protection, which, in the current form of unconditional public criminal action, disregards factors and difficulties inherent to sexual violence linked to the victims and contributes to the maintenance of a political demotion status for women and for female issues such as gender violence. The work also discuss some ways that are considered possible for a legal-criminal processing of sexual violence more aligned with the specificities of sexual victimization. It was concluded, in this sense, that the legislative path of criminal action in crimes against sexual freedom reflects the perennial invisibility of women who are the target of sexual violence, whether when understanding their suffered experience as a mere private matter of family honor, or when, at present, shows the criminal justice system as the only and mandatory solution. This ends up annihilating the victim's participation and reinforcing the same stereotypes that are at the base of gender domination. Dissertação (Mestrado) 2023-05-24

Orientador: Aloísio José Bedone Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas Resumo: Introdução: a violência sexual contra as mulheres continua sendo um grande problema para o médico na prática clinica, pois pouco se sabe sobre a dinâmica do evento que envolve esta prática criminosa. Um dos problemas e dúvidas encontrados pelos pesquisadores é como oferecer o melhor tratamento a longo prazo para essas mulheres e como garantir o acesso aos retornos ambulatoriais programados para o seguimento. Objetivo: Analisar a adesão das mulheres vítimas de violência sexual no acompanhamento ambulatorial por seis meses e as tendências observadas nas características das mulheres, da agressão e do agressor ao longo dos anos, entre janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Métodos: estudo longitudinal de cohort, com a análise de 642 mulheres que foram inicialmente atendidas no setor de urgência do CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e que posteriormente retornaram ao ambulatório para seguimento ambulatorial. Na urgência foram avaliadas as características sociodemográficas, as condições clínicas e psicológicas, realizados os exames físico geral e ginecológico, foram colhidas sorologias para doenças sexualmente transmissíveis (DST), para hepatites B e C, HIV (vírus da imunodeficiência humana), e realizadas a prescrição de medicamentos anti-HIV/DST e anticoncepção de emergência (AE). O seguimento ambulatorial consistia em avaliar a adesão aos retornos ambulatoriais, o uso correto das medicações prescritas na urgência e tratar os seus efeitos colaterais, coletar sangue periférico para avaliações renal e hepática, além de verificar o aparecimento de doenças genitais. Posteriormente novas consultas foram marcadas para 15 dias após o atendimento de urgência, 45 dias, 90 dias e 180 dias. Nos 15º, 45º e 90º dias de retorno ambulatorial foram checadas as sorologias anteriores, coletadas novas amostras de sangue para dar continuidade ao seguimento sorológico, foram colhidas as bacterioscopias de secreção vaginal e endocervical, além do acompanhamento conjunto com a psicologia e serviço social. No 180º dia se a evolução fosse satisfatória as mulheres recebiam alta ambulatorial. Resultados: a maioria das mulheres era jovem e branca, tinha baixa escolaridade e a maioria dos agressores era desconhecida; houve aumento da adesão ao seguimento ambulatorial ao longo dos anos e diminuiu a prescrição da anticoncepção de emergência. Conclusão: aumentou o conhecimento sobre o serviço por parte das mulheres e de outros seguimentos da sociedade, prevaleceu a violência urbana e muitas mulheres utilizavam métodos anticoncepcionais eficazes Abstract: Introduction: Sexual violence against women remains a significant problem for the physician in clinical practice, since little is known with respect to the dynamics of the event that involves this criminal act. One of the problems associated with this issue, constituting the subject of questions raised by investigators, is how to offer the best long term treatment for these women and how to guarantee access to scheduled outpatient return visits for follow-up care. Objectives: To analyze the compliance of women who suffered sexual violence and who were followed-up as outpatients for six months, and the trends observed in sexual violence over the years between January 2000 and December 2006. Methods: A longitudinal cohort study that included analysis of 642 women who initially sought care at the emergency room of the Center for Women's Integrated Healthcare (CAISM) and who later returned to the center for outpatient follow-up. At the emergency room, the sociodemographic characteristics of the woman and her clinical and psychological status were evaluated; physical and gynecological examinations were performed, blood samples were taken to test for sexually transmitted diseases (STD), hepatitis B and C and human immunodeficiency virus (HIV); and anti-HIV/STD medication and emergency contraception were prescribed. Outpatient follow-up consisted of evaluating the woman's compliance with the medications prescribed in the emergency room and treating any side effects, taking blood samples for kidney and liver evaluation, and verifying the appearance of any genital diseases. Later, further consultations were scheduled for 45, 90 and 180 days. On the 45th and 90th day visits during outpatient follow-up, results of the previous blood tests were checked and blood samples were once again taken to continue serological follow-up. In addition, vaginal and endocervical samples were taken for analysis, and support was provided by a psychologist and a social worker. If progress was satisfactory, follow-up was terminated on the 180th day visit. Results: Most of the victims were young, white women and had little schooling. The majority of aggressors were unknown to their victims. Compliance with outpatient follow-up increased over the years, while prescription of emergency contraception decreased. Conclusions: Knowledge regarding the existence of the center increased among women and in other segments of society. There was a prevalence of inner city violence in this study, as indicated by the fact that most of the aggressors were unknown to their victims and many of the women were already using contraception methods prior to seeking care at the center Doutorado Tocoginecologia Doutor em Tocoginecologia

This thesis aims to analyse colonial violence, represented in the novel Sorry (2007), by the Australian writer Gail Jones, through a postcolonial perspective, that is, under an analytical view that seeks to revisit and comprehend the historical intertexts of colonization based not on the hegemonic position, but on the ones relegated to the social and geographical margins. This work is particularly centered on rapes commited by Nicholas Keene against his wife, Stella, and mainly to the ones he commits against the Aboriginal girls, Martha and Mary. Alongside such actions, other forms of violence perpetrated on indigenous people in Australia are hereby construed as the colonial rape, to wit, a set of sistematic violences applied against the tradicional population of a country invaded by imperialist ventures. At first, the colonial power discursive structures and the way the author metaphorizes and blurs them are observed through the construction of the characters and the narrative point of view. With this intention, valuable ideas of the postcolonial criticism were granted, such as: representativity and double subalternity, proposed by Gayatri Spivak; and in-betweenness and Third Space, articulated by Homi Bhabha. Forthwith, it is presented a discussion over the rape as an instrument of sistemic domination which can be identified under variable forms, but engenders in itself an urge to anihilate the other’s subjectivity and, foremost, over the representations of this act in the textual fabric, as suggested by Pierre Bourdieu and Lia Machado. Lastly, it is offered an analysis of aesthetic aspects of the novel, mainly, the ones concerned to the parodic and ironic references in Jone’s novel, based on the studies of postmodern narrative and intertextuality, presented by Linda Hutcheon and Tiphaine Samoyault. The Australian literary work analysed here recovers excerpts by William Shakespeare and the debate concerned to the Sorry Day, oficial date on which the Australian population celebrates the acknowledgement and apologizing for the oppression suffered by Aboriginal people. Thence, it is here supported the assumption about the author’s reinforcement of her commitment with a postmodern aesthetics of colonial past re-reading through the representation of rape, silence and the oppression of feminine characters in her novel. Esta dissertação tem o objetivo de analisar a violência colonial, representada no romance Sorry (2007), da escritora australiana Gail Jones, sob uma perspectiva póscolonialista, ou seja, sob uma ótica analítica que busca revisitar e compreender os intertextos históricos da colonização a partir não do olhar hegemônico, mas daqueles que foram relegados às margens sociais e geográficas. Particularmente, vamos nos deter nos casos dos estupros cometidos pelo personagem Nicholas Keene contra sua esposa, Stella e, especialmente, contra as garotas aborígenes Martha e Mary. Estes atos, somados às outras tantas formas de violência perpetradas contra os indivíduos indígenas da Austrália são por nós interpretados como o estupro colonial, isto é, um conjunto de violências sistematicamente aplicadas contra as populações tradicionais de países invadidos por empreitadas imperialistas. Inicialmente, analisamos as estruturas discursivas de poder colonial e de que maneira a autora as metaforiza e rasura, através da construção de seus personagens e da estrutura do foco narrativo. Com esse intuito, nos debruçamos sobre ideias caras à crítica pós-colonial como: representatividade e dupla subalternidade, propostas por Gayatri Chakravorty Spivak; e entre-lugar e Terceiro Espaço, articulados por Homi Bhabha. Em seguida, nos dedicamos a uma discussão sobre o estupro como uma ferramenta de dominação masculina sistêmica que se apresenta sob formas variáveis, dando ênfase à aniquilação do/a outro/a, conforme nos orienta Pierre Bourdieu e Lia Machado. Por fim, apresentamos uma análise de aspectos estéticos do romance, nos atentando, principalmente, às referências paródicas e irônicas da narrativa de Jones, tomando como base os estudos da narrativa pós-moderna e da intertextualidade, articulados por Linda Hutcheon e Tiphaine Samoyault. A obra australiana em análise retoma trechos de William Shakespeare e o debate concernente ao Sorry Day, dia oficial em que a população australiana reconhece e pede perdão pela opressão sofrida pelos povos aborígenes. Portanto, defendemos a hipótese de que ao apresentar o estupro, o silenciamento e a opressão sofridos pelas personagens femininas dessa obra, a autora reforça seu compromisso com uma estética pós-moderna de releitura do passado colonial. São Cristóvão

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2017 Submitted by Biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (repositorio@medicina.ulisboa.pt) on 2018-01-26T15:02:51Z No. of bitstreams: 1 CatarinaJMansos.pdf: 752388 bytes, checksum: e61f705f611d48164f3ff30ca89e0276 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-26T15:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CatarinaJMansos.pdf: 752388 bytes, checksum: e61f705f611d48164f3ff30ca89e0276 (MD5) Previous issue date: 2017

This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period. Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como os discursos institucionalizados da saúde podem produzir a noção de vítima de violência sexual para essas adolescentes. O foco é justamente demarcar que apesar de ser amplamente divulgado como um espaço de enfrentamento de violência, um serviço de referência, por vezes, pode tornar-se um produtor daquilo que publiciza ser seu maior inimigo: um agressor, e mais especificamente, contra as adolescentes que expõem terem tido sua iniciação sexual, antes do período legalmente permitido.

Trata-se de um estudo de caso de uma adolescente de quinze anos, vítima de incesto perpetrado pelo padrasto, que teve como consequência sua gravidez e o nascimento de uma criança. O principal objetivo é discutir a reorganização familiar da adolescente, seu silêncio e o de sua família em relação ao abuso sexual. O contexto de pesquisa foi o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de uma cidade de periferia. O método utilizado foi a observação participante. A organização das informações possibilitou construir Zonas de Sentido que se constituem em indicadores de vulnerabilidade: sua relação com a violência sofrida; sua relação com a família; sua relação com a filha e sua relação com a escola. Nesse caso, o silêncio, o isolamento e a migração para outra cidade foram opções de proteção. O estudo da gravidez nesta circunstância requer uma compreensão particularizada em relação ao estudo de adolescentes grávidas em geral. This article presents a case study of a fifteen-year-old teenager girl, a victim of incest perpetrated by her stepfather, who became pregnant and gave birth to a child. Our main purpose is to discuss the teenager´s familiar reorganization, the girl's and her family´s silence in relation to the sexual abuse. The Center of Social Assistance (CRAS) in a low-income suburb was the environment of research. The method was the participant observation. From the data obtained we identified four indicators of the adolescent´s vulnerability: her relation to the violence suffered, her relationship with her family, her relationship with her daughter, and her relationship with school. In this case, silence, isolation and the migration to another city were options for the family's self protection. The study of pregnancy in this circunstance requires a particular understanding on pregnant adolescents in general.

O artigo descreve os resultados de um estudo com métodos mistos nos serviços de aborto legal no país. Foram avaliados 68 serviços, em duas etapas. Na primeira, censitária, um questionário eletrônico com perguntas sobre organização dos serviços de aborto legal foi enviado a todas as instituições. A segunda, amostral e presencial, foi realizada em 5 serviços de referência, um para cada região do país, com aplicação de formulário para coletar dados das mulheres e do aborto nos arquivos de prontuários, além de 82 entrevistas com profissionais de saúde. Dos serviços, 37 informaram que realizam aborto legal e em 7 estados não estavam ativos. Boletim de ocorrência, laudo pericial e alvará judicial foram solicitados por 14%, 8% e 8% dos serviços, respectivamente. As mulheres que abortaram tinham predominantemente entre 15-29 anos, e eram solteiras e católicas. O aborto foi por estupro, até 14 semanas, com emprego da aspiração manual intrauterina. Para os profissionais, as principais dificuldades no funcionamento dos serviços são a pequena disponibilidade de médicos para o aborto e a capacitação escassa da equipe. Os dados mostram que ainda há distanciamento entre a previsão legal e a realidade dos serviços. A implementação de novos serviços e o fortalecimento dos existentes são ações necessárias. This article presents the results of a mixed methods study of 68 legal abortion services in Brazil. The services were analyzed in two stages. The first stage was a census, in which all the institutions were sent an electronic questionnaire about the organization of the legal abortion services. The second stage was conducted in a sample of 5 reference services, one for each region of the country. In this stage, a form was used to collect data about the women and the abortions in the medical records, and 82 interviews with health professionals were conducted. Thirty-seven of the services informed they performed legal abortions, and the services were inactive in 7 states. Police reports, forensic reports, and court orders were required by 14%, 8% and 8% of the services, respectively. Women who underwent abortions were predominantly aged 15-29, single and Catholic. Most abortions were performed until 14 weeks in the case of rape-related pregnancy, by means of manual vacuum aspiration. According to the health professionals, the main difficulties faced in the services are the low availability of physicians to perform abortions and the insufficient training of the staff. The data reveal a discrepancy between the legal provision and the reality of the services. The implementation of more services and the strengthening of the existing services available are necessary.

Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta. OBJECTIVES: to understand the social representations of members of the judiciary regarding the prevention of interfamilial sexual violence against children and adolescents. METHODS: a qualitative approach to research that considers as its field of study the 1st and 2nd Courts on Crimes against Children and Adolescents, in the Court of Pernambuco, with the participation of 17 subjects (judge, assessor, technicians and judicial analysts). Participant Observation, semi-structured interviews and focus group were all used for data collection, from which the content was then analyzed through meaning interpretation. RESULTS: the category of "penal culture" emerged in the discussions, along with their subcategories "crime prevention" and "prevention of harm". CONCLUSIONS: the accounts of the subjects revealed a dichotomy, characterizing a conflict between the tradition of the Courts and new laws, which covers the principles of full protection and absolute priority of children and adolescents. The concept of prevention of interfamilial sexual violence against children and adolescents must be expanded beyond the mere prevention of crime. Addressing this problem through prevention alone would require the Courts to adopt a penal modality which embraces the principles of full protection and absolute priority of children and adolescents.

Submitted by Helena Fortuna (hfortuna@ubi.pt) on 2013-01-16T13:54:13Z No. of bitstreams: 1 tese Cátia Cabral.pdf: 657175 bytes, checksum: 879b9b123e32a420bd4a715b017b44ad (MD5) Made available in DSpace on 2013-01-16T13:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Cátia Cabral.pdf: 657175 bytes, checksum: 879b9b123e32a420bd4a715b017b44ad (MD5) Previous issue date: 2011-05

Para estudarmos as Representações Sociais da Violência Sexual, partimos de uma pesquisa quantitativa, realizada com 202 pacientes do sexo feminino, atendidas no Ambulatório de Sexualidade Humana da Maternidade Odete Valadares (MOV), e de uma pesquisa qualitativa envolvendo 20 voluntários do sexo feminino e 17 do sexo masculino, submetidos a questionários e entrevistas semi-estruturados, e 6 voluntários do sexo feminino e 6 voluntários do sexo masculino, participantes de dois grupos focais abordando os mesmo temas das entrevistas e dos questionário. Na pesquisa quantitativa encontramos uma forte correlação entre passado de haver sofrido violência sexual. Tomamos com hipótese, também, que as condições sociais precárias vividas por nossas pacientes relacionam-se diretamente ao abuso sexual de menores. Pesquisamos quantitativamente os fatores contextuais desta comunidade, que se compõe de moradores da periferia de Belo Horizonte. Entre as pacientes portadoras de disfunção sexual, 35,6% apresentavam passado de vitimização sexual. A pesquisa quantitativa revelou também um índice elevado de alcoolismo entre os parceiros sexuais das pacientes (34,6%), e, entre elas, um alto índice de depressão maior (32.,2%). A correlação mais forte se deu entre passado de violência sexual, depressão e disfunção sexual severa(aversão ou pânico sexual). Para a pesquisa qualitativa utilizamos três métodos de investigação: questionários, entrevistas e grupos focais. Esta metodologia mostrou-se de valor para o aprofundamento temático e emergência das representações sociais sobre o tema da dissertação. Homens e mulheres praticamente compartilham as mesmas representações sociais sobre a violência sexual. Algumas diferenças importantes, observadas a partir da pesquisa qualitativa, foram: mais mulheres do que homens consideraram a preservação do casamento um fator importante para justificar uma relação em que ocorre a agressão sexual; os homens, mais do que as mulheres, tenderam a culpabilizar o agressor sexual e a puni-lo com severas sanções, e até a pena de morte. Mulheres e homens imputaram grande valor à sedução feminina na causa da agressão sexual, embora também o fizessem quanto à sedução masculina, em menor escala. A análise de conteúdo mostrou que os principais temas surgidos dos questionários e das entrevistas, como causas da violência sexual, foram: sedução feminina, sedução masculina, uso de poder social e econômico, troca de interesses e instinto masculino. Os discursos masculinos e femininos foram representativos das crenças que mantêm a violência sexual como parte dessa comunidade. As questões surgidas durante os grupos focais reforçaram as repostas aos questionários e às entrevistas. O fato dos participantes da pesquisa qualitativa perceberem o fenômeno da violência sexual mais no âmbito das relações eróticas e instintivas do que como consequência dos papéis assumidos socialmente, levou-nos à sugestão de que trabalhos visando a conscientização popular quanto às questões de gênero são necessários para a prevenção das agressões sexuais.