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Orientador: Wagner de Melo Romão Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese tem por objetivo comparar como o tema da juventude adentrou na agenda governamental dos dois maiores países da América Latina. Dessa forma, as perguntas norteadoras que guiaram a presente pesquisa foram: como os formuladores de políticas do Brasil e México decidiram quais problemas seriam enfrentados? Quais foram os valores e os interesses que ajudaram a constituir as políticas de juventude em cada país? Quais foram as alternativas adotadas em cada país que explicam as diferenças substantivas da política de juventude no Brasil e no México? Para responder a estas perguntas, comparou-se a trajetória da criação das políticas de juventude nas duas localidades. Partiu-se do pressuposto de que a criação de órgãos formuladores de políticas para jovens nos dois governos centrais foi o ponto que marcou o ingresso da pauta na agenda governamental. Dessa forma, o Institituto Mexicano de Juventude (ImJuve), recriado em 1999, e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no Brasil, criada em 2005, são tidos como marcos temporais da análise. São analisados os principais fatores, atores e o contexto político que levaram à criação de cada órgão. Também foi analisado o conteúdo das políticas de juventude em cada país, por meio do que se denominou de paradigma (imagem e conjunto de valores que regeu a atuação estatal em cada país). Para embasar o estudo, foram utilizados conceitos da literatura de análise das políticas públicas, em especial de John Kingdon (2003) e de Baumgartner e Jones (1993), dos múltiplos fluxos e do subsistema de políticas públicas, respectivamente. Em termos metodológicos, foram realizadas entrevistas qualitativas com atores participantes dos processos decisórios e nos debates públicos sobre a criação da política nacional de juventude, tanto no Brasil (2002-2005) como no México (1998-2005). Além disso, foram analisados documentos oficiais e a legislação sobre juventude que os governos e parlamentos que cada país produziu. As entrevistas e documentos analisados demonstraram que no caso brasileiro prevaleceu o paradigma de valores denominado de "juventude como sujeito de direitos", perspectiva de mobilização social, enquanto no México prevaleceu o paradigma "juventude como ator estratégico do desenvolvimento", perspectiva liberalizante. O caso brasileiro foi marcado pela permeabilidade dos atores da sociedade civil (movimentos de juventude, juventudes partidárias, pesquisadores engajados, ONGs), enquanto no México os servidores de carreira, burocracia, tiveram maior proeminência na comunidade de políticas de juventude. Este estudo comparado contribuiu para avançar as pesquisas sobre agendas de políticas públicas nos países da América Latina, em especial as denominadas políticas de reconhecimento de direitos, que inclui a juventude Abstract: The objective of this thesis is to compare how the theme of youth entered the governmental agenda in two largest Latin American countries. Thus, the questions that guided the study were: how did the policy makers in Brazil and Mexico decide what problems they faced? What values and interests that helped to form as youth policies in each country? What alternatives have been adopted in each country that explain the substantial differences in youth policy in Brazil and Mexico? To answer these questions, compared the trajectory of creating youth policies in the two countries. It was assumed that the creation of youth policy-making agencies in the two central governments was the point that marked the entry of the agenda in the governmental agenda. Thus, the Mexican Youth Institute (ImJuve) recreated in 1999 and a National Youth Secretariat (SNJ) in Brazil created in 2005 are historical milestones of the analysis. The main factors, actors and political context that led to the creation of each public agency are analyzed. The content of youth policies in each country was also analyzed, through what is called a paradigm (image and set of values that govern statistical performance in each country). To support an analysis, concepts from the public policy analysis literature were used, in particular John Kingdon (2003) and Baumgartner and Jones (1993), the multiple streams and the public policy subsystem, respectively. In methodological terms, qualitative interviews were carried out with actors who participated in decision-making processes and in public debates on the creation of national youth policy both in Brazil (2002-2005) and in Mexico (1998-2005). In addition, official documents and legislation on youth that governments and parliaments of each country produced were analyzed. The interviews and the documents analyzed demonstrated that, in the Brazilian case, the paradigm of values called "youth as a subject of rights" prevailed, a perspective of social mobilization, while in Mexico the paradigm "youth as a strategic development actor" prevailed, a liberalizing idea. The Brazilian case was marked by the permeability of civil society actors (youth movements, party youths, engaged researchers, NGOs), while in Mexico, career servants, bureaucracy, were more prominent in the youth political community. This study contributes to advance research on public policy agendas in Latin American countries, in particular as rights recognition policies, which include youth Doutorado Ciência Política Doutor em Ciência Política

The COVID‐19 pandemic has become an unprecedented health, economic, and social crisis. The present study has built a theoretical model and used it to develop an empirical strategy, analyzing the drivers of policy‐response agility during the outbreak. Our empirical results show that national policy responses were delayed, both by government expectations of the healthcare system capacity and by expectations that any hard measures used to manage the crisis would entail severe economic costs. With decision‐making based on incomplete information, the agility of national policy responses increased as knowledge increased and uncertainty decreased in relation to the epidemic's evolution and the policy responses of other countries.

Resumen A partir de la década de 1980, los críticos del concepto de seguridad en las Relaciones Internacionales se empezaron a enfocar en cuestiones que hasta el momento no eran el centro de los estudios, entre ellos, la migración. Como parte de dichas discusiones, los académicos de la Escuela de Copenhague se centraron en el carácter subjetivo de la seguridad, al considerarla un acto del habla. El presente artículo analiza cómo las autoridades nicaragüenses securitizaron su discurso durante la crisis de migrantes cubanos que ocurrió entre finales de 2015 y principios de 2016. A través del análisis de discurso y la minería de textos, se examinan las declaraciones del gobierno publicadas en el medio oficialista El 19 Digital. La retórica utilizada por la administración nicaragüense durante la crisis de migrantes irregulares cubanos le sirvió a las autoridades sandinistas para justificar la militarización de la frontera y regular el flujo que ingresaba al territorio, lo que evidencia lo hondo que ha calado el discurso securitario en la región. Abstract In the 1980s, critics of the concept of security in International Relations began to address issues that until then were not the focus of studies, including migration. As part of these discussions, the academics at the Copenhagen School focused on the subjective nature of security, considering it an act of discourse. This article analyzes how the Nicaraguan authorities securitized their speech during the Cuban migrant crisis that occurred between late 2015 and early 2016. Through discourse analysis and text mining, the government's statements published in the official media El 19 Digital are examined. The rhetoric used by the Nicaraguan government during the Cuban irregular migrant crisis served the Sandinista authorities to justify the militarization of the border and regulate the flow that entered the territory, which shows how deep the security discourse has penetrated the region. Resumo A partir da década de 1980, os críticos do conceito de segurança nas Relações Internacionais passaram a se concentrar em questões que até então não eram foco de estudos, incluindo a migração. Como parte dessas discussões, os acadêmicos da Escola de Copenhagen focaram na natureza subjetiva da segurança, considerando-a um ato de fala. Este artigo analisa como as autoridades nicaraguenses securitizaram seu discurso durante a crise migratória cubana ocorrida no final de 2015 e início de 2016. Por meio da análise do discurso e da exploração de dados, são examinadas as declarações do governo publicadas na mídia oficial El 19 Digital. A retórica do governo nicaragüense durante a crise dos migrantes irregulares cubanos serviu às autoridades sandinistas para justificar a militarização da fronteira e regular o fluxo que entrava no território, o que mostra a profundidade que atingiu o discurso da segurança na região.

Os artigos científicos publicados recentemente e os media evidenciam, um pouco por todo o mundo, a crescente preocupação quanto à habitação jovem. No contexto atual, esta questão tornou-se um problema social emergente, o qual não é completamente compreendido nem pelo Estado, nem pelo Mercado. A ausência de alternativas habitacionais viáveis, acaba por se tornar um obstáculo à emancipação e autonomização dos jovens. Existem um conjunto de entraves que comprometem a independência de moradia por parte dos jovens, destacando-se: o prolongamento das carreiras educacionais e os elevados custos associados, a precariedade laboral, o aumento repentino nos valores de habitação, as exigências e os requisitos rigorosos dos empréstimos hipotecários. Além disso, há um sentimento de insatisfação associado, por não se instituírem como grupo prioritário nos apoios e incentivos públicos neste sector. O principal propósito deste estudo é alertar para a questão complexa da habitação jovem, apresentando uma solução, sustentável e empreendedora, através de um programa que responda às necessidades da população jovem residente na Região Autónoma da Madeira. O presente programa tem como objetivo a promoção pública de um mercado de arrendamento acessível, que apoiará os jovens que não têm direito à habitação social, mas que também não conseguem fazer face aos preços praticados no mercado privado. Esta problemática deverá ser atenuada pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, pois compete a esta entidade pública implementar a política de habitação do Governo Regional, garantindo a melhoria contínua das suas condições e qualidade de vida dos agregados familiares da região. Recently published scientific articles and Media emphasise that there is, all over the world, an increasing concern about young housing. In the current context, this has become an emergent social problem, which is not totally understood by the State or the Market. The absence of viable housing alternatives has become an obstacle to the emancipation and empowerment of young people. There are several barriers which compromise young people’s housing independence, namely: extension of educational careers and the elevated costs associated, job precariousness, rapid increase in housing values, stringent demands and requirements of mortgage loans. In addition, there is a feeling of dissatisfaction in young people, associated to the lack of recognition as a priority group in accessing public housing programmes. The main propose of this study is to alert to the complex topic of young housing, by presenting a solution, sustainable and entrepreneurial, consisting of a program which will respond to the need of young residents in the Autonomous Region of Madeira. The goal of the present program is the promotion of a public market of affordable rental, which will support young people who are not entitled to social housing, but who are also unable to cope with housing prices in the private market. This problem should be mitigated by IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, given the fact that it is the public entity responsible for implementing Regional Government’s housing policies, and ensuring to families in the region a continuous improvement of their living situations and quality of life.

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-02T18:06:32Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_desmatamento_fogo_vasconcelos.pdf: 356582 bytes, checksum: 3497853aa7da2d8cfdd2e33964c349d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-02T21:35:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexoes_desmatamento_fogo_vasconcelos.pdf: 356582 bytes, checksum: 3497853aa7da2d8cfdd2e33964c349d7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-02T21:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexoes_desmatamento_fogo_vasconcelos.pdf: 356582 bytes, checksum: 3497853aa7da2d8cfdd2e33964c349d7 (MD5) Previous issue date: 2021

Orientador: Edvaldo César Moretti Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: A partir da elaboração da Constituição de 1988 se instaura no território brasileiro um processo de descentralização administrativa e fiscal. Onde todos os entes da federação, União, Estados, Distrito Federal e Municípios são considerados autônomos e se estabelece o Pacto Federativo, que determina o respeito à autonomia de todos os entes e delimita os campos de atuação, os recursos e responsabilidades de cada um. Antes dessa Constituição os municípios tinham pouca participação na vida federativa, sua parcela na carga tributária era baixa, já a União e os Estados acumulavam a carga tributária, realizavam os investimentos e forneciam os serviços essenciais à população. Nesse cenário novas regras são estabelecidas para a distribuição de recursos entre os entes, mas simultaneamente as políticas públicas também passaram a ser municipalizadas. Em suma, as mudanças na Constituição exigiram que os municípios assumissem atribuições relacionadas a saúde, educação, saneamento, assistência social, dentre outras; apesar disso a repartição tributária foi desigual e se mantém assim até os dias atuais. Sendo assim, fica evidente nesta pesquisa que o arranjo federativo brasileiro como ele se consolida, referindo-se à distribuição de poder e recursos é anacrônico à estrutura produtiva. Este estudo mostra que a realidade em que vivemos se apresenta com demandas específicas, que vão além do que é estabelecido no pacto federativo. Dentro desse contexto, surge uma nova estrutura administrativa, os consórcios intermunicipais, que resultam na formação de uma região, além de auxiliar na implementação das políticas públicas de caráter regional e amparar em especial os pequenos e médios municípios, ao oferecer aos mesmos ganhos em escala tanto em recursos financeiros como em materiais, onde isoladamente o município não conseguiria obter. Para entender como se dá esse processo optou-se por trabalhar com um estudo de caso. Analisamos a formação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas – CISBRA, que é formado por catorze municípios: Amparo, Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pinhalzinho, Pedra Bela, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Toledo (o único município localizado no estado de Minas Gerais) e Vargem. Chegamos à conclusão de que o CISBRA necessita de mudanças para garantir sua continuidade e ainda tem muitos desafios a serem enfrentados; apesar disso é possível afirmar que a instituição do Consórcio CISBRA se configura na formação de uma região, visto que para sua formação há uma mobilização política de dimensão regional, com o objetivo de tratar questões comuns que, quando abordadas conjuntamente, trazem ganhos para todos os entes envolvidos. Além disso, essa pesquisa mostrou que os consórcios representam um avanço no que se refere ao incentivo à solidariedade e cooperação municipal, o que contribui diretamente na potencialização das ações regionais que visam atender às demandas da nossa atualidade, visto que é notório que o nosso federalismo se mostra como fator de desintegração territorial e carece de uma política integradora e equilibrada. Fica evidente que precisamos de um novo modelo, que, além de respeitar a autonomia municipal, apresente condições para que esta possa se sustentar Abstract: Since the 1988 Constitution, a process of administrative and fiscal decentralization is established in Brazilian territory. All entities of the federation, Union, States, Federal District and Municipalities are considered autonomous, and the Federative Pact is established, determining respect for the autonomy of all entities and delimits the application field, the resources, and each other’s responsibilities. Before this Constitution, the municipalities had little participation in the federative life, their share in the tax burden was low. The Union and the States used to run up this tax burden, making investments and providing essential services to the population. In this scenario, new rules for the distribution of resources among the entities are established with the concurrent municipalization of the public policies. These changes in the Constitution required municipalities to assume responsibilities related to health, education, sanitation, social assistance, among others. Nevertheless, the tax breakdown was uneven and remains so nowadays. Therefore, this research highlights that the Brazilian federative arrangement, as it is consolidated referring to the distribution of power and resources, is anachronistic to the productive structure. This study shows that the reality in which we live in presents itself with specific demands which go beyond what is established in the federative pact. Within this context, a new administrative structure emerges, the intermunicipal consortia, resulting in the formation of a region, assisting in the implementation of public policies of a regional nature and supporting especially small and medium-sized municipalities offering them gains in scale in both financial and material resources, where the municipality alone would not be able to obtain. To comprehend how it works, we chose to run a case study, examining the production of the water circuit’s intermunicipal basic sanitation consortium – CISBRA, composed by thirteen municipalities: Amparo, Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pinhalzinho, Pedra Bela, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Toledo (the only one in the state of Minas Gerais) and Vargem. We have concluded that CISBRA needs changes to ensure its continuity and there are still many challenges to be faced. Nevertheless, it is possible to affirm that the institution of the CISBRA Consortium is set up in the formation of a region since here is a political mobilization of regional dimension for its formation to manage common issues that, addressed together, provide earnings to everyone. In addition, this research showed that consortia represent an advance in terms of encouraging municipal solidarity and cooperation, directly contributing to the strengthening of regional actions that aim to meet the demands of our time since it is well known that our federalism shows itself as a factor of territorial disintegration and lacks an integrated and balanced policy. We need a new model that both respects the municipality autonomy and presents conditions to support itself Doutorado Análise Ambiental e Dinâmica Territorial Doutora em Geografia

Treballs Finals del Màster d'Economia, Facultat d'Economia i Empresa, Universitat de Barcelona, Curs: 2020-2021, Tutor: Guillem Riambau Armet, This study aims to measure and understand the changes in corruption that occurred due to United Nations Convention Against Corruption implementations to answer the effectiveness of the convention. The study explains the importance of corruption and gives a summary of UNCAC implementations. Event study is used to capture the adjustments in the quality of the governance. The study estimates the changes in all 128 countries and separately in continents which gives the idea of in which types of countries UNCAC is effective. The empirical study is made with four different regressions, using four different corruption measures. The dependent variables are corruption from WB, Bayesian Corruption Index (BCI), public sector corrupt exchanges, and judicial corruption. Considering 128 countries, except BCI, dependent variables imply a decrease in the year that policies were implemented. Overall result for all countries, the convention is deemed to be successful. The continent base estimations suggest some statistically significant decline in corruption, Sub-Saharan Africa and North Africa, and the Middle East. If the UN focuses on these continents for future conventions, it might reach better outcomes. The result in Asia indicates an improvement in corruption; the UN might provide assistance instead of including the Asian countries in the conventions.

This article examines how human capital portability frictions affect the quantity and the quality of international student migration (ISM). Using administrative data on college enrolment in Spain, it evaluates a reform that lifted the requirement to take the Spanish end-of-high-school exam for foreign students from a subset of countries. The reform increased student migration from treated countries by 50%, compared to migration from control countries. Post-reform migrants have lower predicted test scores but still outperform native students. The results suggest that multilateral diploma recognitions can significantly increase ISM without large costs in student migrant quality, and with positive effects on average student quality.

Pactar una coalición gubernamental requiere conocer y valorar los elementos que condicionan el escenario negociador, explorar los propósitos de los partidos y la mejor fórmula para conseguirlos, aplicar criterios equitativos para la distribución de las parcelas de poder y establecer determinadas pautas de funcionamiento interno. Esta guía —dirigida tanto a partidos, representantes y asesores políticos como a actores sociales— ofrece los mecanismos para alcanzar con éxito tales objetivos, detallando las distintas fases de las negociaciones y exponiendo un conjunto sistematizado de indicaciones prácticas para su formalización. Gobernar en coalición exige un gran esfuerzo por parte de los agentes implicados, pero sin duda fortalece los valores democráticos del diálogo, la confianza, el acuerdo, la tolerancia, la solidaridad y el civismo.

A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; dor e sangramentos intestinais e urinários durante a menstruação; e infertilidade. Grupos de interesse, ativistas e movimentos sociais sobre endometriose, em vários países, perceberam e identificaram que os problemas vivenciados diante da doença são pautas para se abordar em nível político, começando uma busca de acesso à agenda governamental. A partir disso, buscamos compreender a trajetória da temática da endometriose no Brasil e na Austrália e como ocorre a formação da agenda governamental em ambos os países. Optamos por realizar um estudo de casos múltiplos, esperando resultados distintos quanto a formação de agenda e formulação de políticas públicas. A escolha dos países se deve a sua trajetória distinta, assim, como resultados distintos, tendo em vista o percurso da temática na agenda e a formulação de políticas. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar o processo de formação da agenda governamental ou o bloqueio da agenda, diante das políticas públicas para portadoras de endometriose no Brasil e na Austrália. Para dar conta de responder a questão de pesquisa, buscamos identificar os atores envolvidos no processo de formação da agenda e sua formulação, apresentar o posicionamento de cada um dos atores e sua contribuição na formação da agenda, descrever as ações que influenciaram a formação da agenda ou o seu bloqueio, apresentar dados empíricos e demonstrações do processo de entrada na agenda e compreender e demonstrar o motivo da formulação e não formulação de políticas públicas sobre a endometriose nos países. A pesquisa apresenta um mapeamento com base em documentos governamentais, com o intuito de analisar as trajetórias e identificar as contribuições dos atores envolvidos no processo de identificação do problema e de entrada na agenda. As lacunas encontradas na documentação, foram estímulos para o desenvolvimento de um roteiro semiestruturado para realização de entrevistas com os parlamentares e atores envolvidos no processo de formação de agenda, com o intuito de suplementar as trajetórias, tanto no Brasil como na Austrália. Assim, podemos constatar que na Austrália o processo de entrada na agenda inicia em março de 2017, sendo em 2018 formulado e apresentado em julho, o Plano de Ação Nacional de Endometriose. No Brasil, o processo iniciou em 2013, com bloqueios de agenda, debates e novas tentativas de agenda, que em 2021 está em trâmite no Senado. Endometriosis is a pathology characterized by the presence of benign endometrial tissue outside the uterine cavity. The disease is manifested by sharp pains during the menstrual period; pain during sexual intercourse; pain and intestinal and urinary bleeding during menstruation; and infertility. Interest groups, activists and social movements on endometriosis in several countries have realized and identified that the problems experienced with the disease are guidelines to be addressed at a political level, starting at the search for access in the government agenda. From this, we seek to understand the trajectory of the endometriosis theme in Brazil and Australia and how the formation of the governmental agenda occurs in both countries. It was chosen to carry out a multiple case study, expecting different results in terms of agenda setting and public policy formulation. The choice of these countries is due to their different trajectory, as well as different results, in view of the theme's path on the agenda and the formulation of policies. In this sense, this study aimed to analyze the process of governmental agenda formation or the blocking of the agenda in the face of public policies for women with endometriosis in Brazil and Australia. In order to answer the research question, we sought to identify the actors involved in the process of agenda formation and its formulation, present the position of each of the actors and their contribution to the agenda formation, describing the actions that influenced the formation of the agenda or its blocking, presenting empirical data and demonstrations of the entry process on the agenda and to understand and demonstrate the reason for the formulation and non-formulation of public policies on endometriosis in these countries. The research presents a mapping based on government documents, in order to analyze the trajectories and identify the contributions of the actors involved in the process of identifying the problem and entering the agenda. The gaps found in the documentation were stimuli for the development of a semi-structured script to carry out interviews with parliamentarians and actors involved in the agenda-setting process, in order to supplement the trajectories, both in Brazil and in Australia. Thus, we can see that in Australia the process of entry into the agenda begins in March 2017, and in 2018 the National Endometriosis Action Plan was formulated and presented in July. In Brazil, the process started in 2013, with agenda denial, debates and new agenda attempts, which in 2021 is in pending state at the Senate.

Forming a coalition government requires knowing and evaluating the elements that condition the negotiating scenario, exploring the different parties’ proposals and the best formula for achieving them, applying equitable criteria in the distribution of power, and establishing certain guidelines for internal functioning. This guide—aimed at political parties, representatives and advisors, as well as social actors—presents the mechanisms used to successfully achieve these objectives, detailing the different phases of negotiation and outlining a systematized set of practical indications for their formalization. Governing in coalition requires a great deal of effort on the part of those involved, but it undoubtedly strengthens the democratic values of dialogue, trust, agreement, tolerance, solidarity, and civic-mindedness.

Màster de Ciutadania i Drets Humans: Ètica i Política, Facultat Filosofia, Universitat de Barcelona, Curs: 2020-2021, Tutor: Gonçal Mayos Solsona, Desconstruir el sexe, aquesta és l'amenaça que presenta l'asexualitat. Per què serveix el sexe? Quina és la relació que hi tenim? De veritat és tan necessari com pensem? El sexe és llibertat o això és el que ens han fet creure? La desconstrucció del sexe és una lluita compartida amb altres minories sexuals, però l'asexualitat suposa una amenaça més gran perquè es pot analitzar el sexe des de la seva idea i no des de la pràctica. Aquest treball vol analitzar l'asexualitat com a problema polític, com allò particular i personal dins la hipersexualitat del context construït, col·lectiu i genèric. El sexe serveix per a la reproducció però també per a la validació personal segons una escala de valors proposada pels sistemes econòmics. L'asexualitat esdevé un problema pels poders que utilitzen la sexualitat per a controlar la societat, es pressuposa que la pràctica sexual és inherent a la condició humana i per tant és l'element central de les estratègies de dominació. La construcció de la identitat asexual en dones es veu afectada pel context hipersexualitzat, s'ha de fer una especial menció a les violències exercides cap a elles no només per qüestions relacionades amb una orientació sexual no normativa que posa en evidència la construcció de les identitats personals a través del sexe, sinó també a les pròpies del gènere femení. La invisibilització i la invalidació de les persones asexuals no és només cultural i social sinó també política. Aquesta falta de reconeixement augmenta les patologies associades a la pertinença a una minoria i les deixa sense protecció davant de les agressions i les violències.

O artigo discute os empregos verdes, isto é, àqueles que formalmente pretendem reduzir o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis sustentáveis. O objetivo consiste, além da conceituação de empregos verdes, à identificação das empresas e setores da economia demandantes destes, bem como elucidar como a intervenção do governo estimula a criação desses empregos. O referencial pesquisado e fontes de informações foram extraídos de estudos da OIT (Organização internacional do Trabalho), do PNUMA (Programa das Nações unidas para meio ambiente), do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgãos governamentais capazes de informar os incentivos do Estado no fomento à criação de empregos verdes. A principal conclusão é que as empresas que quantitativamente mais demandam empregos verdes são as da construção civil, de energia e da agropecuária, respectivamente. Os incentivos governamentais, além de estimular à criação de empregos verdes via incentivos de políticas fiscais, concessão de benefícios e eventos, conta com uma intervenção de estímulo direto em que o próprio Estado demanda esses empregos., The present article discusses the green jobs, it is those that formaly intend to reduce the environmental impact of enterprises and economic sectors to sustainable levels. The objective is beyond the concept of green jobs to identify the companies and sectors of the economy of these applicants, and how government intervention encourages the creation of these jobs. The benchmark researched and sources of information were extracted from the ILO studies (International Labor Organization), UNEP (Program of the United Nations for the Environment), surveys of IPEA (Applied Economic Research Institute), government agencies able to inform the state incentives in encouraging the creation of green jobs. The main conclusion is that companies that require quantitatively more green jobs are the construction, energy and agriculture, respectively. Government incentives and stimulate the creation of green jobs through tax incentives policies, granting benefits and events, has a direct stimulus intervention in which the State itself demand these jobs.

Treballs Finals del Màster de Planificació Territorial i Gestió Ambiental, Facultat de Geografia i Història, Universitat de Barcelona, Curs: 2020-2021, Tutor: María del Socorro Pérez, Las zonas mineras de pequeña escala en el país se caracterizan por su cultura patriarcal en donde las mujeres han sido marginadas y relegadas a trabajos de menor valía dentro de la actividad minera en la cual persisten la discriminación y las relaciones de género desiguales a nivel social y laboral con muy baja participación por parte de las mujeres de los ingresos aportados por la extracción del oro, bajo liderazgo y empoderamiento y casi nula participación ciudadana. El presente estudio pretende aportar estrategias de acción e iniciativas específicas para el subsector que permitan disminuir las brechas de género y aportar a la construcción de territorios mineros de pequeña escala y minería de subsistencia más equitativos e incluyentes, enlazando los conceptos de territorio, género y desarrollo de comunidades de mujeres mineras mediante la transversalización de género en temas como la normatividad minera específica del subsector, apoyo a la formación y capacitación y a la participación ciudadana.

An increase in the supply of skilled labor has been common across the world. However, despite the rise in skilled labor force, not all countries have achieved high income levels, even when their structural transformation follows the same path (from agriculture to industry and, then, from industry to services). Skilled workers might end up in either high or low TFP sectors, according to two opposite theories of structural change (skill-biased structural transformation and stagnant structural transformation). We show that directed technical change is needed to achieve skill-biased structural transformation and, therefore, skilled workers are allocated to high TFP sectors. We present macrodata and microdata evidence to identify the existence of directed technical change. We reveal that in the U.S., South Korea and France, skilled workers have ended up in high TFP sectors due to the existence of directed technical change in the process of structural transformation, but not in Canada. There is a lack of clear evidence for Italy and Spain.

The global COVID-19 spread has forced countries to implement non-pharmacological interventions (NPI) (i.e., mobility restrictions and testing campaigns) to preserve health systems. Spain is one of the most severely impacted countries, both clinically and economically. In an effort to support policy decision-making, we aimed to assess the impacts of different NPI on COVID-19 epidemiology, healthcare costs and Gross Domestic Product (GDP). A modified Susceptible-Exposed-Infectious-Removed epidemiological model was created to simulate the pandemic evolution. Its output was used to populate an economic model to quantify healthcare costs and GDP variation through a regression model which correlates NPI and GDP change from 42 countries. Thirteen scenarios combining different NPI were consecutively simulated in the epidemiological and economic models. Both increased testing and stringency could reduce cases, hospitalizations and deaths. While policies based on increased testing rates lead to higher healthcare costs, increased stringency is correlated with greater GDP declines, with differences of up to 4.4% points. Increased test sensitivity may lead to a reduction of cases, hospitalizations and deaths and to the implementation of pooling techniques that can increase throughput testing capacity. Alternative strategies to control COVID-19 spread entail differing economic outcomes. Decision-makers may utilize this tool to identify the most suitable strategy considering epidemiological and economic outcomes.

La designación de Mario Draghi como presidente del Gobierno italiano (después de un periodo de inestabilidad y caos al que siguió la dimisión del segundo gobierno de Giuseppe Conte), generó grandes titulares en muchas portadas de medios de comunicación internacionales. En la repercusión internacional de ese anuncio tuvo mucho que ver el prestigio del protagonista. Draghi, de setenta y tres años, tiene una brillante carrera a sus espaldas. Fundamentalmente en el área financiera pero basculando entre el compromiso con lo público e institucional y las responsabilidades en grandes corporaciones privadas.

[spa] Los Programas Caminos Escolares1 (CE) constituyen estrategias de intervención multidisciplinaria y multidimensional, que se han implantado en muchos países, especialmente en Europa y en el mundo anglosajón. Sus objetivos pueden asumir distintas perspectivas de acuerdo con los territorios y comunidades donde se implantan, siempre enfocando el estímulo a la movilidad infantil activa y autónoma. Mientras las investigaciones anteriores, ponen el foco sobre todo los aspectos que inciden en los resultados de referidos programas, en este caso se analizan sus impactos, considerándolos como intervenciones psico-socio-ambientales. Más específicamente, estos impactos se refieren a aspectos tales como: el conocimiento, el uso, el disfrute y la apropiación de los entornos escolares; la gestión comunitaria de la seguridad y la convivencia en el vecindario, así como la promoción de la participación de los niños y niñas en la toma de decisiones en la vida diaria y en las políticas públicas. El planteamiento general de la tesis se despliega en algunos principios o referencias metodológicas, como el estudio de caso colectivo (Stake, 1999), que se justifica por el interés instrumental en los casos a la vez que en una perspectiva comparativa. Ésta se caracteriza como una investigación cualitativa y comparativa que trata de mostrar la especificidad de cada contexto como cuestión fundamental, poniendo en valor el carácter situado del conocimiento y de la aplicación. Por lo tanto, lo que se busca en la comparación es no tanto la convergencia entre resultados sino resaltar las diferencias inter-contextuales. Además, se utilizó el método de comparación constante de la Grounded Theory como procedimiento de recogida y análisis simultáneo de datos, basado en Charmaz (2006). También se realizó una validación con los actores participantes de ambos casos del estudio y, asimismo, se utilizó del multimétodo o triangulación, empleándose diferentes técnicas para la recogida de los datos: observación, entrevistas, mapas cognitivos y análisis de documentos. Todo ello, guiado por el análisis interpretativo constructivista referenciado en Charmaz (2006), una aproximación interpretativa de la Teoría Fundamentada. La tesis está compuesta por tres estudios: 1) Caminos escolares y modelos de desplazamientos de los niños y niñas a la escuela – analiza los patrones de movilidad infantil encauzando el caso bus a pie2. A partir de las perspectivas de los participantes, se analizan los beneficios o posibles impactos positivos en sus contextos, pero, además, se enfocan sus límites y contradicciones, especialmente tomando como parámetro el desarrollo de la autonomía infantil comprometido en esta modalidad. 2) Posicionamientos de los actores acerca de los programas, presenta la posición de las familias sobre los desplazamientos autónomos, configurándose ésta en la intersección de tres aspectos: modelo de crianza, modelo de ciudad y percepción de seguridad. El foco se pone en la percepción de los actores sobre su entorno, conformando una imagen del barrio. Y, 3) Impactos psico-socio-ambientales (percibidos o potenciales) y sus dinámicas – abarca el análisis a partir de cuatro dimensiones: a) Actuación comunitaria/territorial e implicación de los actores locales; b) CE como un instrumento de participación ciudadana; c) ¿Camino escolar o proyecto de barrio/ciudad? d) Impactos y potencialidades en las políticas públicas para la infancia. A partir del análisis realizado de los impactos (tanto percibidos como potenciales) se evidencia que, más allá de una estrategia instrumental de carácter práctico -generar rutas seguras a la escuela facilitando que las familias enfrenten los miedos relativos al desplazamiento de sus hijos e hijas- estos programas representan una herramienta para promover la inclusión de la infancia en las ciudades. A la vez, en la teoría interpretativa propuesta, se explica la incidencia de dinámicas psico-socio-ambientales en la gestión de estos programas. Según esta interpretación, dichas dinámicas satelizan los programas de CE, potenciando sus impactos en la comunidad local y facilitando el desarrollo de una movilidad activa y autónoma. Poner el foco en las dinámicas psico-socio-ambientales en los Programas Caminos Escolares, constituye una aportación de esta tesis. En esta perspectiva, se puntúa la importancia estratégica del análisis de estos programas a partir del conocimiento organizado en la perspectiva transversal, teniendo como referente central la Psicología Socioambiental, especialmente en su contribución teórica para una comprensión holística de los fenómenos psico-socio-ambientales, aquí estudiados. Se enfatiza la importancia de factores como la identidad con el entorno (imagen del vecindario, apego al lugar, etc.), el sentido de comunidad, la cohesión social, así como aspectos ambientales de los barrios/vecindarios, como mediadores y propulsores de los impactos percibidos en los programas Camino Escolar. 1 Programas internacionalmente conocidos con distintos nombres: Walk to School (Inglaterra y otros países del norte europeo); Safe Routs to School en el mundo anglosajón fuera de Europa, especialmente Estado Unidos, Chemin de L’école, en Francia; son algunos de los ejemplos. 2 Traducción utilizada en España del Walking school bus o Pédibus, – Modalidad de desplazamiento infantil en que se forman grupos para caminar juntos hacia la escuela y que cuenta con el acompañamiento de adultos., [eng] Walk to school or Caminos Escolares (CE6) Programs are multidisciplinary and multidimensional intervention strategies that have been implemented in many countries, especially in Europe and the Anglo-Saxon world. Their objectives can assume different perspectives according to the territories and communities where they are implemented, always focusing on the stimulation of active and autonomous child mobility. Most of the previous research focused on the results of this kind of programs, but in this study, their impacts are analysed, considering them as psychosocial-environmental interventions. More specifically, these impacts refer to aspects such as the knowledge, use, enjoyment and appropriation of school environments; community management of security and coexistence in the neighborhood, as well as promoting the participation of boys and girls in decision-making in daily life and in public policies. The general approach of the thesis is deployed in some principles or methodological references, such as the collective case study (Stake, 1999), which is justified by the instrumental interest in the cases as well as in a comparative perspective. The research takes a qualitative and comparative perspective that tries to show the specificity of each context as a fundamental question, putting in value the situated nature of knowledge and application. Therefore, what was sought out in the comparison, was not mainly the convergence between results, but rather, to highlight the inter-contextual differences. In addition, the Grounded Theory constant comparison method has been used as a simultaneous data collection and analysis procedure, based on Charmaz (2006). The participating actors of both cases of the study also have carried out a validation and, likewise, the multi-method or triangulation was managed, using different techniques for data collection: observation, interviews, cognitive maps and document analysis. All this, permeated by the constructivist interpretive analysis referenced in Charmaz (2006) that characterizes an interpretive approach to Grounded Theory. This thesis is composed of three studies: 1) School paths and models of children's movements to school - analyzes children's mobility patterns, focusing on ‘Walking bus’ strategy. From the perspectives of the participants, the benefits or possible positive impacts in their contexts are analysed, but, in addition, their limits and contradictions has been focused, especially taking as a parameter the development of children's autonomy engaged in this modality. 2) Stakeholders' positions on the programs, presents the position of families on autonomous displacements, configuring it at the intersection of three aspects: parenting model, city model and perception of security. The focus is on the perception of the actors about their environment, shaping an image of the neighborhood. And, 3) Psycho-socio-environmental impacts (perceived or potential) and their dynamics - the analysis is based on four dimensions: a) Community / territorial action and involvement of local actors; b) CE as an instrument of citizen participation; c) School Path or neighborhood/city project? d) Impacts and potentialities in public policies for children. From the analysis of the impacts (perceived and potential), it becomes evident that, in addition to a practical instrumental strategy - generating safe routes to school, facilitating families to face fears regarding the displacement of their sons and daughters - these programs represent a tool to promote the inclusion of children in cities. At the same time, in the proposed interpretive theory, the incidence of psycho-socio-environmental dynamics in the management of these programs has been explained. According to this interpretation, these dynamics surrounding CE Programs, enhancing their impact on the local community and facilitating the development of active and autonomous mobility. Putting the focus on the psycho-socio-environmental dynamics in the Caminos Escolares Programs constitutes a contribution of this thesis. In this perspective, the strategic importance of the analysis of these programs are scored from the knowledge organized in the transversal perspective, having Social Environmental Psychology as a central reference, especially in its theoretical contribution to a holistic understanding of psycho-socio-environmental phenomena studied here. The importance of factors such as identity with the environment (image of the neighborhood, attachment to the place, etc.), the sense of community, social cohesion, as well as environmental aspects of the neighborhoods, as mediators and promoters of the Perceived impacts of the Camino Escolar Programs. 6 Internationally known programs with different names: Walk to school (England and other northern European countries); Safe routes to school in the Anglo-Saxon world, especially the United States; Chemin de L'école, in France and ‘Caminos Escolares’ (CE) or ‘School Paths’ in Spain and Latin countries are some examples.

Treballs Finals del Màster del Màster de Sociologia: Transformacions Socials i Innovació, Facultat d'Economia i Empresa, Universitat de Barcelona, Curs: 2020-2021, Tutor: Víctor Climent Sanjuán, El trabajo doméstico remunerado es una ocupación altamente precaria en todo el mundo. Esta investigación tiene como finalidad analizar políticas que han logrado mejorar las condiciones labores de las trabajadoras domésticas, con el objetivo de determinar cuáles son sus elementos de éxito y sus limitaciones. Las políticas elegidas son las llevadas a cabo en Uruguay, Bélgica y Suecia. Otra de las metas del estudio es explorar la aplicación de estas medidas en España. Por lo referente a la metodología, este es un estudio exploratorio. La técnica de investigación que se ha usado es el análisis documental, esencialmente se han revisado artículos académicos e informes de instituciones y organizaciones de referencia en este campo. El análisis de las políticas indica que la estrategia sueca de bajar los impuestos para aumentar la formalidad sin tomar otras medidas es insuficiente para mejorar efectivamente las condiciones laborales de las trabajadoras domésticas. En cambio, las políticas de Bélgica y Uruguay para reducir la informalidad y equiparar los derechos de las trabajadoras domésticas han logrado una importante mejora de las condiciones laborales del trabajo doméstico. La presencia de los sindicatos en el trabajo doméstico y la permeabilidad de las instituciones públicas a la participación de estos parece un factor que favorece la aplicación de políticas ambiciosas.

[spa] La mediación es una práctica profesional que lleva muchos años vigente en nuestro entorno. Las experiencias públicas de mediación han demostrado ser una opción única para la ciudadanía de las sociedades democráticas en la gestión de sus conflictos, cuyos beneficios abarcan desde la economía procesal hasta la horizontalización de la democracia. Como ciudadanos sabemos que la mayoría de los conflictos que surgen entre nosotros son inevitables, pero su tratamiento, gestión y resolución pueden hacer la diferencia. Una buena gestión del conflicto puede evitar las consecuencias negativas que éste podría provocar en nuestras vidas. Cuando la mediación deviene política pública se hace universal e implica el ejercicio del derecho a hablar y a ser escuchado, así como a negociar bajo parámetros de atención, confianza y seguridad para los involucrados. Y, a la vez, desde la administración pública se transmite y se apoya la idea de la capacidad ciudadana para la gestión de sus diferencias, sin la injerencia paternalista del poder público. La finalidad de esta tesis es proponer una política pública para Catalunya estableciendo las líneas, objetivos y programas de intervención para que la mediación, como vía eficaz de resolución de conflictos, sea una realidad para toda la ciudadanía. Para hacerlo, esta tesis se divide en tres partes: Se comienza el trabajo con una profunda reflexión sobre el concepto de política pública y relacionándolo con la mediación y la resolución de conflictos. Posteriormente, en la segunda parte del trabajo se hace una exposición detallada del proyecto que el doctorando llevó a cabo por encargo de EUROsociAL+, la Agencia de Cooperación Europea con Latinoamérica, consistente en una asistencia técnica de apoyo a la implantación de un programa de gestión y promoción de iniciativas de resolución de conflictos locales enmarcada dentro de la reforma procesal civil de Chile. Finalmente, se da el salto a Catalunya y, con todo lo aprendido en el proyecto chileno, se establecen las bases para la creación de una nueva política pública en materia de mediación, proponiendo así un escenario posible y realista para que esta comunidad autónoma vuelva a ser pionera en el desarrollo e innovación de la mediación., [cat] La mediació és una pràctica professional que porta molts anys vigent en el nostre entorn. Les experiències públiques de mediació han demostrat ser una opció única per a la ciutadania de les societats democràtiques en la gestió dels seus conflictes, els beneficis dels quals abasten des de l'economia processal fins a l'horitzontalització de la democràcia. Com a ciutadans sabem que la majoria dels conflictes que sorgeixen entre nosaltres són inevitables, però el seu tractament, gestió i resolució poden fer la diferència. Una bona gestió del conflicte pot evitar les conseqüències negatives que aquest podria provocar en les nostres vides. Quan la mediació esdevé política pública es fa universal i implica l'exercici del dret a parlar i a ser escoltat, així com a negociar baix paràmetres d'atenció, confiança i seguretat per als involucrats. I, alhora, des de l'administració pública es transmet i es dóna suport a la idea de la capacitat ciutadana per a la gestió de les seves diferències, sense la ingerència paternalista del poder públic. La finalitat d'aquesta tesi és proposar una política pública per a Catalunya establint les línies, objectius i programes d'intervenció perquè la mediació, com a via eficaç de resolució de conflictes, sigui una realitat per a tota la ciutadania. Per a fer-ho, aquesta tesi es divideix en tres parts: Es comença el treball amb una profunda reflexió sobre el concepte de política pública i relacionant-lo amb la mediació i la resolució de conflictes. Posteriorment, en la segona part del treball es fa una exposició detallada del projecte que el doctorant va dur a terme per encàrrec d’EUROsociAL+, l'Agència de Cooperació Europea amb Llatinoamèrica, consistent en una assistència tècnica de suport a la implantació d'un programa de gestió i promoció d'iniciatives de resolució de conflictes locals emmarcada dins de la reforma processal civil de Xile. Finalment, es fa el salt a Catalunya i, amb tot allò après en el projecte xilè, s'estableixen les bases per a la creació d'una nova política pública en matèria de mediació, proposant així un escenari possible i realista perquè aquesta comunitat autònoma torni a ser pionera en el desenvolupament i innovació de la mediació., [eng] Mediation is a professional practice that has been placed for many years in our environment. Public experiences of mediation have proved to be a unique option for the citizens of democratic societies in the management of their conflicts, the benefits of which range from procedural economy to the horizontalization of democracy. As citizens we know that most of the conflicts that arise between us are unavoidable, but their treatment, management and resolution can make a difference. Good conflict management can avoid the negative consequences that this could cause in our lives. When mediation becomes public policy, it becomes universal and implies the exercise of the right to speak and be heard, as well as to negotiate under parameters of attention, trust and security for those involved. At the same time, the public administration transmits and supports the idea of citizens' capacity to manage their differences, without the paternalistic interference of the public authorities. The aim of this thesis is to propose a public policy for Catalonia by establishing the lines, objectives and programs of intervention so that mediation, as an effective way of conflict resolution, becomes a reality for all citizens. To do so, this thesis is divided into three parts: The paper begins with an in-depth reflection on the concept of public policy, relating it to mediation and conflict resolution. Later, in the second part of the thesis, there is a detailed presentation of the project that the doctoral carried out on behalf of EUROsociAL+, the Agency for European Cooperation with Latin America, consisting of technical assistance to support the implementation of a program for the management and promotion of local conflict resolution initiatives within the framework of Chile's civil procedural reform. Finally, the leap is made to Catalonia and, with everything learned in the Chilean project, we establish the bases to create a new public policy on mediation, thus proposing a possible and realistic scenario for this region to, once again, be a pioneer in the development and innovation of mediation.

What is COVID-19's impact on development? What lessons can be drawn from development studies regarding the effects of and recovery from COVID-19? The unprecedented scale and scope of government interventions carry implications at all levels: global, national, and local. In this introduction, our team of Editors underline the importance of systematic substantive study to further knowledge acquisition, and rigorous global-, national-, or context-specific evaluation to inform evidence-based policymaking. The 12 articles summarised here capture these values and sense of "high quality". In particular, despite early considerations in the first year of the pandemic, they illuminate the need for diverse responses beyond business-as-usual, attention to the multiplicity of impact of policies formulated, and progressive strategies to counteract the impacts of this disaster around the world. The path of future research is clear: studies need to consider and give voice to marginalised groups to counteract the short- and long-term impacts of the pandemic.Quel est l’impact de la COVID-19 sur le développement international ? Quelles leçons pouvons-nous tirer des études de développement concernant les effets de la COVID-19, et du redressement après son passage ? L’ampleur et la portée sans precedent des interventions gouvernementales comportent des conséquences à tous niveaux: mondial, national, et local. Dans cette introduction, notre équipe éditoriale souligne l’importance des études à la fois systématiques et substantielles, afin d’élargir l’acquisition de connaissances; ainsi que des évaluations rigoureuses au niveau mondial, national, ou spécifiques au contexte, ayant pour but d’informer une politique des décisions basée sur l’évidence. Les 12 articles résumés ici présentent ces valeurs et ce sentiment de « haute qualité». En particulier, malgré des considérations précoces pendant la première année de cette pandémie, les articles soulèvent la nécessité de réponses diversifiées, bien au-delà des démarches jusqu’ ici habituelles (en anglais, « business as usual»), l’importance de prêter attention à la multiplicité d’impacts des politiques formulées, et le besoin de stratégies progressistes, pour faire face aux impacts de cette catastrophe partout dans le monde. Le chemin à prendre pour les recherches futures est clair: les études doivent considérer et donner une voix aux groupes marginalisés, pour faire face aux impacts à court et longue terme de la pandémie.

In the 1980s, critics of the concept of security in International Relations began to address issues that until then were not the focus of studies, including migration. As part of these discussions, the academics at the Copenhagen School focused on the subjective nature of security, considering it an act of discourse. This article analyzes how the Nicaraguan authorities securitized their speech during the Cuban migrant crisis that occurred between late 2015 and early 2016. Through discourse analysis and text mining, the government's statements published in the official media El 19 Digital are examined. The rhetoric used by the Nicaraguan government during the Cuban irregular migrant crisis served the Sandinista authorities to justify the militarization of the border and regulate the flow that entered the territory, which shows how deep the security discourse has penetrated the region. A partir de la década de 1980, los críticos del concepto de seguridad en las Relaciones Internacionales se empezaron a enfocar en cuestiones que hasta el momento no eran el centro de los estudios, entre ellos, la migración. Como parte de dichas discusiones, los académicos de la Escuela de Copenhague se centraron en el carácter subjetivo de la seguridad, al considerarla un acto del habla. El presente artículo analiza cómo las autoridades nicaragüenses securitizaron su discurso durante la crisis de migrantes cubanos que ocurrió entre finales de 2015 y principios de 2016. A través del análisis de discurso y la minería de textos, se examinan las declaraciones del gobierno publicadas en el medio oficialista El 19 Digital. La retórica utilizada por la administración nicaragüense durante la crisis de migrantes irregulares cubanos le sirvió a las autoridades sandinistas para justificar la militarización de la frontera y regular el flujo que ingresaba al territorio, lo que evidencia lo hondo que ha calado el discurso securitario en la región. A partir da década de 1980, os críticos do conceito de segurança nas Relações Internacionais passaram a se concentrar em questões que até então não eram foco de estudos, incluindo a migração. Como parte dessas discussões, os acadêmicos da Escola de Copenhagen focaram na natureza subjetiva da segurança, considerando-a um ato de fala. Este artigo analisa como as autoridades nicaraguenses securitizaram seu discurso durante a crise migratória cubana ocorrida no final de 2015 e início de 2016. Por meio da análise do discurso e da exploração de dados, são examinadas as declarações do governo publicadas na mídia oficial El 19 Digital. A retórica do governo nicaragüense durante a crise dos migrantes irregulares cubanos serviu às autoridades sandinistas para justificar a militarização da fronteira e regular o fluxo que entrava no território, o que mostra a profundidade que atingiu o discurso da segurança na região.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A questão da autogestão, no Brasil, ganha força a partir dos anos 80, quando os movimentos sociais de luta pela moradia começam a se organizar melhor e a propor, através de uma série de ações, a criação de um sistema nacional de habitação de interesse social. Tal projeto busca incorporar nas políticas públicas de habitação os conceitos auto gestionários, visando promover uma maior independência e participação por parte da população sem casa. Em Belo Horizonte, as primeiras experiências deste tipo ocorreram em 1996 e foram realizadas por meio de uma política pública municipal chamada de Programa de Produção de Conjuntos Habitacionais por Autogestão. Esta iniciativa foi financiada através do Orçamento Participativo do município e, até o início dos anos 2000, teve como resultado a construção de onze empreendimentos residenciais, totalizando, aproximadamente, 1.200 unidades habitacionais, sendo a maioria construídas como sobrados. Em 2005, foi criado pelo governo federal uma nova política pública de habitação que incluía uma modalidade de financiamento, juto a Caixa Econômica Federal, de empreendimentos habitacionais auto gestionários, o Credito Solidário. Com isso, a política municipal acabou sendo finalizada em favor da implantação do novo programa nacional. O Residencial Serra Verde, também chamado de Residencial Mar Vermelho, foi uma tentativa de aproveitar esse novo momento da autogestão no país para avançar na discussão do tema, trazendo a capacidade de se auto gerir para os processos de projeto arquitetônico sem o limite do momento de obra, tal como eram feitas as experiências em Belo Horizonte até então. Isso criou uma metodologia de projeto participativo, onde a figura do arquiteto deu um passo atrás na questão da autoria e permitiu que as decisões do objeto arquitetônico fossem tomadas primariamente pelos futuros moradores, e que poderia ser replicada em outros empreendimentos. Portanto, o que se pretende nesta dissertação é uma leitura crítica das estratégias e dificuldades apresentadas durante os trabalhos do Residencial Serra Verde. E, desta forma, buscar apresentar os objetivos alcançados, resultados e ganhos da experiência, tanto no campo da habitação de interesse social, como na discussão a respeito da autogestão como alternativa de produção de moradia de interesse social. The subject of the self-management, in Brazil, gains strength in the 80s when the social movements that fight for houses began to organize themselves better and to propose through several actions the creation of a national system of social interest projects. This project aims to incorporate in the public housing politics the concepts of self-management with the goal to promote broader independence and participation by the homeless population. In Belo Horizonte, the first experiences of this kind happened in 1996 and were realized through a city public politic called “Programa de Produção de Conjuntos Habitacionais por Autogestão”. This initiative, was financed by the city’s Community budget and, until the beginning of the 2000s, it has as result the construction of eleven housing projects, those projects totalized approximately 1.200 home unities, most of them constructed as lofts. In 2005, it was created by the federal government a new housing public politic that included a financial mode in the bank “Caixa Econômica Federal” destined to self- managed housing enterprises, it was called “Crédito solidário”. With this financialmode, the city’s politics ended in favor of the national program. The “Residential Serra Verde”, also known as the Red Sea Residential, was an attempt to seize this new moment of self-management in the country to advance in the discussion of the theme, this brought the capacity of self-management to the processes of the architectonical without the limit of the moment of the construction, as they were made during the experimental time in Belo Horizonte. This created a methodology of participative project that could be replicated in other enterprises. Therefore, what was intended in this paper is a critical reading of the strategies and difficulties presented during the work in the “Residencial Serra Verde”. And, with this, seek to present the goals that were reached, the results and the experiences owned in the field of the social interest, as the discussion about self-management as na alternative to the social housing production.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Commodity is the phenomenal genesis of capital. The dynamics of capital is to subjugate everything to the process of commodification. The main objective of this thesis is to analyze land-commodity as a phenomenon of reiterating the permanence of modernity and the process of primitive accumulation of capital in the Brazilian Amazon. Therefore, the choice of the Amazon as the “frontier” of accumulation does not escape the principles that the capitalist system conceives of it. The hypothesis listed in this thesis is based on the argument of the persistence of the philosophical parameter of modernity through a geographical materiality in which the (re) production of land-commodity in the Legal Amazon, by the process of primitive accumulation, is the founding condition-way-product of the capital-space relationship, within the historical negation of Agrarian Reform. The present study conceived of dialectical historical materialism as a structuring method, which obliges us to consider space as a part of the whole; a historical product, a projection of society through the relations of production that emanate from unequal and combined contradictions of capitalism. This view allowed us to admit that through the various invasion phases, the Amazon offers its natural resources, mainly land and water, to satisfy the needs of the world market. The present analysis was developed through the following research tools: bibliographical search, statistical research in institutions and organizations, participation in meetings of entities that represent the struggle for land, data collection, preparation of graphs, charts, tables and cartograms, and fieldwork with questionnaires and semi-structured interviews. In the current framework of the capitalist relations, the Amazon presents itself as a response-resource for accumulation crises. It is a territory that has always been explored-consumed by what was most "new" in each historical moment, in a process of symbiosis between the archaic and the modern, stemming from the tragic bourgeois conception of linear progress as a derisory course: National Integration Plan (PIN); Amazon Agricultural and Agrimining Centre Program (POLAMAZÔNIA); National Development Plans (PND I, PNDII); Program of Land Redistribution and Stimulation to the North and Northeast Agroindustry (PROTERRA); Colonization. On May 12, 2017, the presidency of Michel Temer sanctioned Law 13.465/2017, in Brasilia, which eases the land regularization of the Union, under the name of the National Land Regularization Program. The referred legal reorganization, constitutive of the agribusiness territorial agenda, has as main innovation, the enlargement of the regularization area in Union lands, which goes from 1,500 to 2,500 hectares, throughout the national territory, which includes the increase of possessions to be legalized by the Land Legal Program in the Amazon. This “new land law in Brazil” represents a territorial agenda for agrihydrobusiness. As a reflection of this panorama, the geography of agrarian conflicts in the Brazilian Amazon has grown (re) producing conflicts for land and territory. Barbarism as a manifestation of violence appears as a systemic structure of capitalism, it is a living present, those who believe it is past are mistaken. The indigenous land of the Uru-Eu-Wau-Wau ethnic group is being invaded, deforested and divided by land grabbers and loggers. In this way, the primitive accumulation underway in the Amazon is structural and not just generic, it seeks to transform everything into commodity, through the productive capacity of capital and its dynamics of the most value. A mercadoria é a gênese fenomênica do capital. A dinâmica do capital é subjugar tudo ao processo de mercantilização. A presente tese tem por objetivo central analisar terra-mercadoria como fenômeno de reiteração da permanência da modernidade e do processo de acumulação primitiva do capital na Amazônia brasileira. Sendo assim, a escolha da Amazônia como “fronteira” de acumulação não escapa dos princípios que o sistema capitalista lhe concebe. A hipótese elencada nesta tese estrutura-se na argumentação da persistência do parâmetro filosófico da modernidade mediante uma materialidade geográfica na qual a (re)produção da terra-mercadoria na Amazônia Legal, pelo processo de acumulação primitiva, é a condiçãomeio- produto fundante da relação capital-espaço, no seio da negação histórica da reforma agrária. O presente estudo concebeu o materialismo histórico dialético como método estruturante, o que obriga a considerar o espaço como uma parte do todo; um produto histórico, uma projeção da sociedade através das relações de produção emanadas de contradições desiguais e combinadas do capitalismo. Esse olhar permitiu admitir que por meio das várias fases de invasão, a Amazônia oferece seus recursos maturais, principalmente terra e água, para satisfazer as necessidades do mercado mundial. No quadro atual das relações capitalistas, a Amazônia apresenta-se como recurso-resposta para as crises de acumulação. Trata-se de um território que sempre foi explorado-consumido pelo que havia de mais “novo” em cada momento histórico, em um processo de simbiose entre o arcaico e o moderno, oriundos da concepção burguesa trágica de progresso linear como curso derrisório: Plano Nacional de Integração (PIN); Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA); Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND I, PNDII); Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA); Colonização. A presidência de Michel Temer sancionou, no dia 12 de maio de 2017, em Brasília, a Lei 13.465/2017, que flexibiliza a regularização fundiária de terras da União, com o nome de Programa Nacional de Regularização Fundiária. O referido reordenamento jurídico, constitutiva da agenda territorial do agronegócio, possui como principal inovação, o alargamento da área de regularização em terras da União, que passa de 1.500 para 2.500 hectares, em todo território nacional, o que inclui o aumento de posses a serem legalizadas pelo Programa Terra Legal na Amazônia. Essa “nova lei de terras do Brasil” representa uma agenda territorial para agrohidronegócio. Como reflexo deste panorama, a geografia dos conflitos agrários na Amazônia brasileira cresceu (re)produzindo conflitos pela terra e pelo território. A barbárie como manifestação da violência aparece como estrutura sistêmica do capitalismo, é um presente vivo, engana-se quem acredita que é passado. A terra indígena (TI) da etnia Uru- Eu-Wau-Wau está sendo invadida, desmatada e loteada por grileiros e madeireiros. Desta forma, a acumulação primitiva em curso na Amazônia é estrutural e não apenas genérica, busca a transformação de tudo em mercadoria, através da capacidade produtiva do capital e sua dinâmica do mais-valor. São Cristóvão, SE

Durante los últimos años se están desarrollando diversas políticas públicas de compliance tributario. El fundamento de las mismas se encuentra en el clima fiscal internacional y en el agotamiento de un modelo de aplicación de los tributos construido desde la regularización de las autoliquidaciones de los contribuyentes. Desde las experiencias internacionales más relevantes al respecto, se da razón de su recepción en Derecho español y de las posibilidades que presentan estas políticas, desde la perspectiva de las enseñanzas de la Economía conductual o del comportamiento, como acicates para obtener mejores resultados, más eficaces y justos, en la aplicación de los tributos.

Submitted by Kelly Akemi Kikuti Koyama (kelly.akk@hotmail.com) on 2020-06-24T17:48:21Z No. of bitstreams: 1 Dissetação_Kelly Kikuti-Koyama.pdf: 1472741 bytes, checksum: ed9acda75ead6127e9753ae3944b4737 (MD5) Rejected by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: - Nos agradecimentos, de acordo com a portaria nº 206, de 04/09/2018, deverá constar, exatamente como está, a seguinte frase: O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 - Acrescentar o abstract no Repositório Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail bibaqu.fct@unesp.br on 2020-06-25T17:53:18Z (GMT) Submitted by Kelly Akemi Kikuti Koyama (kelly.akk@hotmail.com) on 2020-06-29T17:12:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_Kelly Kikuti-Koyama.pdf: 1473229 bytes, checksum: 3eae26f91a28e534959136a163f5d0ab (MD5) Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2020-06-29T19:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 kikutikoyama_ka_me_prud.pdf: 1473229 bytes, checksum: 3eae26f91a28e534959136a163f5d0ab (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-29T19:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kikutikoyama_ka_me_prud.pdf: 1473229 bytes, checksum: 3eae26f91a28e534959136a163f5d0ab (MD5) Previous issue date: 2020-05-15 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) O diabetes mellitus (DM) é considerado problema de saúde pública, vem crescendo e gerando altos gastos para a saúde. A atividade física (AF) é alternativa de tratamento que traz benefícios à saúde e atua na redução dos gastos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi analisar os gastos do tratamento de pacientes atendidos na atenção primária do município de Bauru-SP, segundo diagnóstico de Diabetes Mellitus e nível de atividade física: acompanhamento de 8 anos. Para amostra foram avaliados participantes com idade igual ou superior a 50 anos, cadastrados em cinco Unidades Básicas de Saúde do Município de Bauru/SP, acompanhados por um período de oito anos. O diagnóstico de DM foi avaliado a partir dos registros dos prontuários clínicos, onde também foram levantados os gastos com saúde. Foram averiguados os indicadores de saúde: tabagismo e uso de álcool por meio de questionário, obesidade, através do índice de massa corporal (IMC), e o nível de atividade física habitual, realizado por meio do questionário de Baecke (1982). Informações sobre as variáveis de confusão foram coletadas por meio do questionário da Associação Brasileira de Pesquisa (ABEP) e entrevista. Essa dissertação está estruturada em 3 capítulos; Capítulo 1: Introdução, objetivos e metodologia geral; Capítulo 2: Estudo longitudinal com objetivo de verificar os fatores associados incidência de DM e analisar como nível de atividade física habitual impacta na ocorrência da doença e consequentemente nos gastos com saúde no período de oito anos. Os resultados mostraram a prevalência do DM em 2018 de 42,7% enquanto a incidência acumulada foi de 14,5% no último biênio, ao longo dos 8 anos. Os gastos com saúde, aumentaram para medicamentos e total (p= 0,001), como também os gastos específicos com DM, onde insulina, medicamentos orais e DM total foram significante superiores (p= 0,001); Capítulo 3: Com objetivo de investigar os determinantes dos gastos com saúde entre pacientes com DM, bem como, avaliar o impacto das mudanças na prática de atividades físicas sobre as mudanças nos gastos com saúde ao longo de 8 anos de acompanhamento. Quanto maior tempo de diagnóstico com o DM, maiores foram os gastos com medicamentos, quanto maior o índice de massa corporal (IMC) maiores foram os gastos com consultas, exames e total. Em relação a AF na linha de base, participantes mais ativos apresentaram a economia de 115,61 reais em gastos com saúde. Por fim, observou-se o aumento da prevalência do DM na população ao longo dos oito anos, como também o aumento dos gastos em relação à saúde, devida a baixa prática de AF. Em contrapartida o aumento do escore de AF na linha de base mostrou-se importante para diminuição dos custos no mesmo período. Diabetes mellitus (DM) is considered a public health problem, it has been growing and generating high health costs. Physical activity (PA) is an alternative treatment that brings health benefits and reduces costs. Thus, the objective was to analyze the costs of treating primary care patients of Bauru-SP city, according to the diagnosis of Diabetes Mellitus and level of physical activity: 8-year follow-up. For the sample, participants aged 50 years or older, registered in five Basic Health Units in the city of Bauru/SP, were monitored for a period of eight years. The diagnosis of DM was evaluated based on the records of the medical records, where health expenses were also raised. The following health indicators were investigated: smoking and alcohol use, by questionnaire; obesity, through the body mass index (BMI); habitual physical activity, performed through the questionnaire by Baecke (1982). Information on the confounding variables was taken from the Brazilian Research Association (ABEP) questionnaire and interview. This dissertation is structured in 3 chapters; Chapter 1: introduction, objectives and general methodology; Chapter 2: longitudinal study with the objective of verifying the factors associated with the incidence of DM and analyzing how the level of habitual physical activity impacts on the occurrence of the disease and, consequently, health expenditures in the eight-year period. The results showed the prevalence of DM in 2018 of 42.7% while the cumulative incidence was 14.5% in the last biennium, over the 8 years. Spending on health increased for medication and total (p = 0.001), as well as, specific DM spending (insulin, oral medications and total DM) were significantly higher (p=0.001); Chapter 3: the objective of this study was to investigate the determinants of health expenditure among patients with DM, as well as to assess the impact of changes in physical activity on changes in health expenditure over 8 years of follow-up. The longer the time of diagnosis with DM, the greater the expenditure on medication, the higher the body mass index (BMI), the greater the expenditure on consultations, exams and total. In relation to PA at the baseline, participants that are more active showed savings of R$ 115.61 in health expenditures. Finally, we conclude the increase in the prevalence of DM in the population over the eight years, as well as the increase in spending in relation to health, due to the low practice of PA. On the other hand, the increase in the score of PA at the baseline proved to be important for decreasing costs in the same period. CAPES: 001 FAPESP: 2018/01744-7

Treballs Finals del Màster de Planificació Territorial i Gestió Ambiental, Facultat de Geografia i Història, Universitat de Barcelona, Curs: 2017-2018, Tutor: Veronica Quiroz López, [spa[ En Colombia, en especial las áreas rurales son espacios que a lo largo de las últimas décadas han presentado bajo nivel de intervención vial producto de la violencia que se ha vivido en el país. Todavía en la actualidad se presentan brechas de desarrollo en torno a la conectividad y accesibilidad geográfica que tiene la población rural respecto a su centro poblado urbano. Esta investigación se considera un estudio de caso con enfoque general, donde se describe como es la configuración actual de las conexiones urbano – rural. Este manejo consideró la utilización de recolección de información en campo con posteriores tratamientos de geo procesos apoyados en herramientas SIG. Esto arrojó el modelo actual de la red vial existente y las interrelaciones con los centros poblados rurales, siendo el primero conocido en tiempos del postconflicto. Luego a partir de la articulación con los demás asentamientos se determinaron los niveles de accesibilidad actual que irradia cada asentamiento rural con relación a los tiempos reales de traslado hacia su centro urbano (Municipio el Carmen de Bolívar y Ovejas). Esto arrojó zonas con diferentes categorías de accesibilidad vial junto con la diferenciación espacial de los tiempos reales de traslado partiendo desde el centro urbano. En las conclusiones se planteó la relevancia y los aportes que tiene esta aplicación de estudio para recomendar los sitios priorizados de nivel de intervención en infraestructura vial y las formas en que se puede elevar el nivel de detalle del estudio para próximas líneas de investigación., [eng] In Colombia, especially the rural areas they are spaces than over the last decades they have presented low level of road intervention, product of the violence, which one has lived in the country. Still at present they present gaps of development around the connectivity and geographical accessibility, which have the rural population with regard to the urban population. This Research is considered to be a case study, with general approach where it is described how is the current configuration of the connections urban - rural. This handling, I consider the use of collection information in field, with later treatments of geo processes rested on tools GIS. This gives a current model of the road network, being the first current model, of the road network existing, in this area, where it is shared they interrelate her with the different populated rural centers. Then, after the joint with the rest settlements there determined the levels of current accessibility that radiates every rural accession, with relation of real times of movement towards his urban center (Municipality Carmen of Bolivar and Ovejas). This throw the areas with different categories of road accessibility, together with the spatial differentiation of the royal(real) times of movement dividing from the urban center. In the conclusions was raised the relevancy and contributions that this application of study has, to recommend the prioritized places, the level of intervention in road infrastructure, and the forms in which it is possible to raise the level of detail of the study, for near lines of research.

En su carácter de revisión de tema, el objetivo central del artículo consiste en indagar sobre el vínculo existente entre un tipo de proyecto de gobierno y el desarrollo que el Estado nacional hace de institucionalidad juvenil. Centrándose en el caso argentino, se analiza si, dado el «giro a la izquierda» que representó el proyecto de gobierno kirchnerista (2003-2015), existieron rupturas significativas en la producción de institucionalidad pública juvenil en el ámbito nacional, en comparación con lo desarrollado en la materia por los gobiernos durante la «larga década neoliberal» (1989-2003). El presente trabajo estudia, a partir de fuentes secundarias, el nivel de la administración que se ocupa específicamente de los problemas de la juventud, es decir, los organismos gubernamentales de juventud. Para ello se incluye un análisis cualitativo de las lógicas con que se aborda la cuestión juvenil en los programas y dispositivos que el organismo implementa, capacidades estatales desarrolladas y el rol y peso político del organismo en el entramado institucional general de las políticas juveniles implementadas por el Estado nacional. The main objective of the article is to investigate the links between a type of government project and the development of youth institutions. Focusing on Argentina, the article analyzes whether in the «shift to the left» represented by the Kirchner governments (2003-2015) there were important shifts in the work of youth public institutions at a national level compared to what was achieved by different national governments during the «long neoliberal decade» (1989-2003). The present study is limited to analyzing secondary sources to identify the level of public administration specifically focused on youth issues, Government Youth Organizations. A qualitative analysis has been included on the logic of addressing youth issues using the programs and mechanisms employed by the agency, developing state capacities and the role and political weight of the agency in the general institutional framework of youth policies implemented by the State. Em sua natureza de revisão de assunto, o principal objetivo do artigo é investigar a ligação entre um tipo de projeto governamental e o desenvolvimento de instituições de juventude pelos Estados nacionais. Focalizando o caso argentino, analisa-se que diante da «curva esquerda» representada pelo projeto do governo Kirchnerista (2003-2015) ocorreram importantes interrupções na produção da institucionalidade pública juvenil em nível nacional, em relação ao que foi implantado pelos governos durante a «longa década neoliberal» (1989-2003). O presente trabalho limita-se à abordagem, a partir de fontes secundárias, do nível da administração especificamente ocupada com problemas da juventude, isto é, às Organizações Juvenis do Governo. Para este propósito, uma análise qualitativa é realizada sobre a lógica de abordar a questão da juventude através dos programas e dispositivos que o organismo implementa, capacidades do estado desenvolvido e o papel e peso político do organismo no quadro institucional geral das políticas de juventude desde o estado nacional. Fil: Pereyra, Eduardo Javier. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Córdoba. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad. Universidad Nacional de Córdoba. Centro de Investigaciones y Estudios sobre Cultura y Sociedad; Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2020. Uma série de movimentos de dados abertos surgiu ao redor do mundo e distintos são os fatores que explicam o interesse por essas iniciativas. No Brasil, especificadamente no Poder Executivo Federal, há a necessidade de se conhecer as nuances da implementação na política de dados abertos. Desta maneira, o presente trabalho realizou uma revisão sobre estudos nacionais e internacionais sobre abertura de dados governamentais (OGD) e a Parceria para Governo Aberto (OGP) sob a ótica de uma perspectiva Política. Em seguida, foram encontradas dimensões da OGD que permitiram testar empiricamente variáveis derivadas da literatura em órgãos da Administração Indireta, como as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e também outros arranjos. A pesquisa empírica foi realizada com base na disparidade encontrada no desempenho em abertura de dados em vários órgãos, no que diz respeito ao não cumprimento das metas e prazos estipulados. Logo, esta pesquisa teve como objetivo geral descrever a influência de dimensões em abertura de dados governamentais, de forma empírica em vários órgãos. Quanto aos aspectos metodológicos, esta pesquisa teve caráter qualitativo para uma melhor compreensão do fenômeno a ser investigado. As principais conclusões que se obteve foram: a) há um conjunto de razões determinantes associados ao sucesso da Política de dados abertos, no qual dois fatores se destacaram, sendo o fator três (arranjos organizacionais) e o fator quatro (habilidades relevantes e apoio educacional) somente para os casos de sucesso. b) Dentre as três barreiras que impedem o bom desempenho de uma política, a pesquisa pôde identificar uma grande quantidade de ausências na falta de ações referentes às barreiras organizacionais e individuais. A primeira barreira é relacionada a processos burocráticos; objetivos ambíguos; a falta de prestação de contas; foco na execução em vez de resultados. A segunda é relacionada à falta de interesse; à falta de iniciativa; ao controle inadequado do tempo ou falta de cooperação. Assim, o presente trabalho melhora a compreensão sobre a abertura de dados governamentais na busca de propor ações que podem ser implementadas ou sugeridas e que podem ter implicações para o bom desempenho da Política. A series of open data movements have emerged around the world and distinct are the factors that explain the interest in these initiatives. In Brazil, specifically in the Federal Executive Branch, there is a need to know the nuances of implementation in open data policy. Thus, the present work conducted a review on national and international studies on the opening of government data (OGD) and the Partnership for Open Government (OGP) from a political perspective. Then, the OGD dimensions were found that allowed empirical testing of variables derived from the literature in indirect administration bodies, such as municipalities, foundations, public companies, mixed economy society and other arrangements. The empirical research was conducted based on the disparity found in the performance in data opening in several agencies, with regard to non-compliance with the stipulated goals and deadlines. Therefore, this research had as general objective to describe the influence of dimensions in the opening of governmental data, empirically in various organs. Regarding methodological aspects, this research had a qualitative character for a better understanding of the phenomenon to be investigated. The main conclusions obtained were: a) there is a set of determinant reasons associated with the success of the Open Data Policy, in which two factors stood out, factor three (organizational arrangements) and factor four (relevant skills and educational support) only for success cases. b) Among the three barriers that prevent the good performance of a policy, the research was able to identify a large number of absences in the lack of actions related to organizational and individual barriers. The first barrier is related to bureaucratic processes; ambiguous objectives; lack of accountability; focus on execution rather than results. The second is related to lack of interest; lack of initiative; inadequate control of time or lack of cooperation. Thus, the present work improves the understanding of the opening of government data in the search to propose actions that can be implemented or suggested and that may have implications for the good performance of the Policy.

The National Sustainable School Program (NSSP) is a public policy proposal that seeks to promote socio-environmental sustainability in the school environment. Thus, it establishes three fundamental principles as guiding aspects for the implementation of the program in schools, they are: curriculum, physical space, and management. The present study aimed to explain the viable and feasible paths taken to implement the National Sustainable School Program in the state education network in Sergipe. Seeking to reveal the challenges and difficulties encountered by subjects for their effective development from the appropriation of reality from a practical and theoretical point of view. Regarding the investigation of the analytical report of the collected results, the approach adopted was qualitative, as it is a research in education, which seeks to understand the subjective arguments of the members of the researched community in which the methodological procedure adopted was exploratory and descriptive. This study was carried out with the Regional Office of Education 03 (ROE’03) located in the Sergipe Central Arid zone, in the city of Itabaiana, with a sample of 12 (twelve) schools that received the Direct Money School Program Sustainable Schools (DMSP SS) resource. The information was collected through semi-structured interviews, with 15 (fifteen) professionals, 1 (one) Environmental Education Coordinator from the Diversity and Citizenship Education Center (DCEC), 1 (one) Pedagogical Coordinator at ROE'03, 1 (one) environmental education technician at ROE'03, and 10 (ten) directors of the schools covered by the respective ROE. Among the results obtained, we can observe the lack of knowledge on the part of some of the directors in the implementation of the program, probably due to the lack of a training process, which would allow a closer contact with the proposal of the policy expressed by the NSSP and the DMSP SS. In view of all this context, we cannot say that the implementation did not work. On the contrary, it was only harmed in relation to the school floor, since some conditions offered to the school community did not favor the development of an integrated, continuous, and permanent work. Therefore, the intention of this study was to produce research that would make it possible to understand how the NSSP arrived in the State of Sergipe and how its implementation process took place in the state schools of ROE'03. Consequently, in response, this thesis made it possible for us to state that the implementation of the program, with regard to the curriculum, management, and physical space dimensions, was performed inappropriately for the context of Sustainable Schools and Environmental Education. That is, the daily activities of the researched institutions presented incipient learning conditions and situations that unfolded in simplistic and naive pedagogical practices, which did not enable conditions for environmental training to take place in a way that would contribute to the transformation of schools into sustainable educational spaces. Given this scenario, it is believed that the theoretical-scientific contribution generated in this research can contribute to a better understanding and strengthening of the schools covered by the NSSP. El Programa Nacional Escuelas Sostenibles (PNES) es una propuesta de política pública que busca promover la sostenibilidad socioambiental en el ámbito escolar. Así, establece tres principios fundamentales como aspectos orientadores para la implementación del programa en las escuelas, estos son: currículo, espacio físico y gestión. El presente estudio tuvo como objetivo explicar los caminos viables y factibles tomados para implementar el Programa Nacional de Escuelas Sostenibles en la red estatal de educación en Sergipe, buscando revelar los desafíos y dificultades encontrados por los sujetos para su desarrollo efectivo, a partir de la apropiación de la realidad desde un punto de vista teórico y práctico. En cuanto a la investigación del informe analítico de los resultados recogidos, el enfoque adoptado fue cualitativo, por tratarse de una investigación en educación, que busca comprender los argumentos subjetivos de los miembros de la comunidad investigada, en la que el procedimiento metodológico adoptado fue exploratorio y descriptivo. Este estudio se realizó con la Junta Regional de Educación 03 (JRE’03), que está ubicada en el Agreste Central Sergipano, en la ciudad de Itabaiana, con una muestra de 12 (doce) escuelas que recibieron el recurso del Programa Dinero Directo en la Escuela Escuela Sostenible (PDDE ES). La información fue recolectada a través de entrevistas semiestructuradas, con 15 (quince) profesionales, 1 (un) Coordinador de Educación Ambiental del Núcleo de Educación en Diversidad y Ciudadanía (NEDC), 1 (un) Coordinador Pedagógico en JRE'03, 1 (un) técnico en educación ambiental en JRE'03 y 10 (diez) directores de las escuelas amparadas por la respectiva JRE. Entre los resultados obtenidos, se puede observar la falta de conocimiento por parte de algunos de los directores en la implementación del programa, esto probablemente debido a la falta de un proceso de capacitación, que permitiera un contacto más cercano con la propuesta de política expresada por el PNES y el PDDE ES. Ante todo este contexto, no podemos decir que la implementación no funcionó, por el contrario, solo se perjudicó en relación al piso escolar, ya que algunas condiciones ofrecidas a la comunidad escolar no favorecieron el desarrollo de un trabajo integrado, continuo y permanente. Con eso, la intención de este trabajo fue producir una investigación que permitiera comprender cómo llegó el PNES al Estado de Sergipe y cómo ocurrió su proceso de implementación en las escuelas públicas de la JRE'03. En ese sentido, como respuesta, esta tesis permitió afirmar que la implementación del programa, en lo que se refiere a las dimensiones curricular, de gestión y de espacio físico, se realizó de manera inadecuada para el contexto de las Escuelas Sostenibles y la Educación Ambiental, es decir , las acciones del cotidiano escolar de las instituciones investigadas presentaban condiciones de aprendizaje incipientes y situaciones que se desenvolvían en prácticas pedagógicas simplistas e ingenuas, que no posibilitaban las condiciones para que la formación ambiental se produjera de manera que contribuyera a la transformación de las escuelas en espacios educativos sostenibles. Ante este escenario, se cree que el aporte teórico-científico generado en esta investigación puede contribuir a una mejor comprensión y fortalecimiento de las escuelas atendidas por el PNES. O Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES) é uma proposta de política pública que busca promover a sustentabilidade socioambiental no ambiente escolar. Para isso, estabelece três princípios fundamentais como aspectos norteadores para a implementação do Programa nas escolas, são eles: o currículo, o espaço físico e a gestão. O presente estudo teve como objetivo explicitar os caminhos viáveis e factíveis trilhados para implementação do Programa Nacional Escolas Sustentáveis na rede estadual de ensino em Sergipe, buscando revelar os desafios e as dificuldades encontrados pelos sujeitos para o seu efetivo desenvolvimento, a partir da apropriação da realidade do ponto de vista prático e teórico. Em relação a investigação ao relato analítico dos resultados coletados, a abordagem adotada foi a qualitativa, por se tratar de uma pesquisa em educação, que busca compreender argumentações subjetivas dos membros da comunidade pesquisada, em que o procedimento metodológico adotado foi exploratório e descritivo. Esse estudo foi realizado junto à DRE03 que fica localizada no Agreste Central Sergipano, na cidade de Itabaiana, tendo como amostra 12 (doze) escolas que receberam o recurso do PDDE Escola Sustentável (PDDE ES). As informações foram coletadas mediante entrevista semiestruturada, com 15 profissionais sendo 1 (uma) Coordenadora de Educação Ambiental do NEDIC, 1 (uma) Coordenadora Pedagógica da DRE’03, 1 (uma) técnica de educação ambiental da DRE’03 e 10 (dez) diretores/as das escolas contempladas dirigidas pela respectiva DRE. Dentre os resultados obtidos podemos observar a falta de conhecimento por parte de alguns dos/as diretores/as na implantação do Programa, este provavelmente por carência de processo formativo, que permitisse um contato mais estreito com a proposta da política expressa pelo PNES e o PDDE ES. Diante de todo esse contexto, não podemos dizer que a implementação não deu certo, pelo contrário, apenas ficou prejudicada em relação ao chão da escola, visto que algumas condições oferecidas à comunidade escolar não favoreceram o desenvolvimento de um trabalho integrado, contínuo e permanente. Com isso, a intenção deste trabalho foi produzir uma pesquisa que possibilitasse entender como o PNES chegou no Estado de Sergipe e de que forma aconteceu seu processo de implementação nas escolas estaduais da DRE’03. Nesse sentido, como resposta, esta tese possibilitou afirmarmos que a implementação do programa, no que diz respeito as dimensões currículo, gestão e espaço físico, foi executada de forma inadequada para o contexto das Escolas Sustentáveis e da Educação Ambiental, ou seja, os fazeres do cotidiano escolar das instituições pesquisadas apresentavam condições e situações de aprendizagem incipientes que se desdobraram em práticas pedagógicas simplistas e ingênuas, que não viabilizaram condições para que a formação ambiental acontecesse de forma que contribuísse para a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis. Diante deste cenário, acredita-se que o aporte teórico científico gerado nessa pesquisa pode contribuir para uma melhor compreensão e fortalecimento das escolas contempladas com o PNES. São Cristóvão

espanolEn nuestro articulo tratamos de analizar la incidencia del ordenamiento juridico diferenciado en la politica publica del turismo a partir de un analisis centrado en el espacio de “frontera” entre las comunidades autonomas de Cataluna, Aragon y la Comunidad Valenciana. Se trata de un territorio que sufre la falta de actividades economicas y en el que el sector turistico es especialmente relevante para su desarrollo. La carencia de instrumentos de cooperacion interautonomica eficaces, asi como una ausencia de una cultura de la cooperacion, no permite la concepcion de una politica comun para el desarrollo sinergico del territorio. No obstante, existen iniciativas que marcan un punto de inflexion en este sentido: el proyecto Tres Territoris, de reciente creacion, trata de aunar esfuerzos a favor de la creacion de un espacio supracomarcal que maximice la oferta turistica del macizo de Els Ports. Lo hace a traves de un mapa comun, como primer paso para la colaboracion en la dinamizacion de la oferta turistica en el conjunto del territorio. EnglishThe aim of this paper is to seek the incidence of differentiated legal order in the public policy of tourism from analysis focused on the “border” space between the Spanish Autonomous Communities of Catalonia, Aragon and the Valencian Community. Our study area suffers from a lack of economic activities and the tourism sector is especially relevant for its development. The absence of effective inter-autonomous cooperation tools, as well as a very poor culture of cooperation, does not allow the conception of a whole common policy. However, there are initiatives that mark a turning point. The recently created Tres Territoris project tries to unite efforts in favour of the creation of a supra-regional space that maximizes the tourist offer of the Els Ports massif. It does so through a common map, as a first step for collaboration in boosting the tourist offer in the whole of the territory. francaisCet article tente de determiner l’incidence de l’ordonnement juridique differencie dans la politique publique du tourisme a partir d’une analyse centree sur l’espace “frontalier” entre les Communautes autonomes espagnoles de Catalogne, d’Aragon et de la Communaute valencienne. Notre zone d’etude souffre d’un manque d’activites economiques et le secteur du tourisme est particulierement pertinent pour son developpement. L’absence d’outils de cooperation inter-autonomes efficaces, ainsi qu’une culture de cooperation tres mediocre, ne permettent pas de concevoir toute une politique commune. Cependant, certaines initiatives marquent un tournant. Le projet Tres Territoris recemment cree tente d’unir les efforts en faveur de la creation d’un espace supraregional qui maximise l’offre touristique du massif d’Els Ports. Cette initiative s’est faite a travers une carte commune, dans un premier temps de collaboration pour dynamiser l’offre touristique sur l’ensemble du territoire

La transversalidad de los derechos humanos en las políticas públicas implica, en su dimensión funcional, colocar a la persona en el centro de la acción política para garantizar el disfrute universal de todos los derechos humanos. Se trata de una estrategia que parece ofrecer ventajas a la hora de hacer frente a situaciones de crisis de distinta naturaleza, pues no solo aminora su impacto negativo, sino que también facilita su superación, e incluso las previene., In its functional dimensión, to mainstream human rights in public policies entails putting people at the centre of political action to ensure the universal enjoyment of all human rights. It is a strategy that seems to offer a number of advantages when dealing with crisis situations of various natures, insofar as it not only reduces their adverse effect but it also helps to overcome, and even prevent, them.

Para algunas personas de izquierdas el gobierno español actual es el mejor que podíamos tener, para otras de derechas es un mal a combatir haga lo que haga. Por supuesto que tanto entre las de izquierdas y las derechas hay matices y graduaciones. Pero hay una izquierda que no tolera críticas al gobierno actual, que pronta está a anatematizar a cualquiera, o más rudamente a asegurar ante la menor o más justificada crítica, a falta de mayor ingenio, que se hace el "juego a la derecha" (...)

Treballs Finals del Màster de Planificació Territorial i Gestió Ambiental, Facultat de Geografia i Història, Universitat de Barcelona, Curs: 2019-2020, Tutor: Luis Frago Clols, El objetivo de esta investigación es analizar las dinámicas de circulación del capital en el mercado inmobiliario en el Área Metropolitana de San Salvador y su influencia en la configuración de la política urbanística del Estado Salvadoreño y en la provisión privada y pública de vivienda en la última década para que, partir de allí, proceder a dilucidar sus causas profundas y a proponer rutas de intervención desde la politica pública y las necesarias reformas jurídicas que deberán producirse en El Salvador si se quiere asegurar que, progresivamente, se responda al grave déficit de vivienda que ha sido un efecto de la organización capitalista de la producción inmobiliaria del AMSS y del territorio nacional. Para ello, se plantearon cuatro grandes áreas para la consecución de dicho objetivo. Por un lado, caracterizar los diversos actores que intervienen en la actividad económica de la construcción privada de vivienda desde el enfoque de cadena de valor. Luego, examinar la evolución de la intervención de las instituciones y políticas públicas en los eslabones que conforman dicha cadena, con énfasis en el período post crisis 2008. En tercer lugar, identificar los conflictos y contradicciones entre actores a lo largo de la cadena de valor y su consecuente impacto sobre la producción de vivienda destinada al mercado y de vivienda de interés social. Y, finalmente proponer elementos de análisis a tener en cuenta por los planificadores estatales en la toma de decisiones encaminadas a resolver el problema de la vivienda social en el Área Metropolitana de San Salvador.

Car ownership is a major driver of household travel behavior, and has implications on transport demand, energy consumption, emission levels and land use. However, how curbside parking regulations (i.e. paid parking) affect car ownership remains unclear. Here, we employ a two-way fixed effect model using panel data and difference-in-differences estimations to determine the causal impact of changes in parking regulations and the impact of an extension of a city-wide parking policy in Barcelona. Our results show that the introduction of paid curbside parking to reduce non-resident/visitor demand had a positive impact on resident car ownership levels (who enjoy parking permits for free or at a very low cost – 1€/week). Our calculation of the net social cost of reallocating curbside parking to residents indicates that the costs derived from the residents’ parking subsidy and their likely increase in car usage can easily offset the benefits derived from visitor-trip deterrence, showing the relevance of the tradeoff between efficiency and acceptability.

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-07T01:33:59Z No. of bitstreams: 2 hermes_politica_breve_oliveira.pdf: 235113 bytes, checksum: 91c0388ac95be3e2e9d5e8a1050da3a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-09T18:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 hermes_politica_breve_oliveira.pdf: 235113 bytes, checksum: 91c0388ac95be3e2e9d5e8a1050da3a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-09T18:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 hermes_politica_breve_oliveira.pdf: 235113 bytes, checksum: 91c0388ac95be3e2e9d5e8a1050da3a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

While natural hazards have never been so frequent in modern history, the political economy of disaster preparation remains largely understudied. To prepare for natural disasters, local governments can adopt mitigation measures (e.g., infrastructure elevation, retrofitting, shelter construction, etc.). However, in doing so, there is a trade-off between risk reduction and risk disclosure as these initiatives may signal latent dangers of a place to unsuspecting homebuyers. Increased media coverage may ease this trade-off by revealing these dormant risks. I develop a measure of newspaper coverage of storms using data on newspapers’ circulation and occurrence of storms at the ZIP code level in the United States. Using the variation in this measure, I identify the effects of heightened media attention on local governments’ mitigation efforts under the Hazard Mitigation Grant program managed by FEMA. I find that when newspaper coverage is high, jurisdictions that have experienced severe storms tend to implement significantly more mitigation projects. Conversely, when coverage of storms is low, jurisdictions do not undertake mitigation projects after being hit by a storm (...)

COVID-19 outbreak has become an unprecedented health, economic and social crisis. We build a theoretical model, based on which we develop an empirical strategy to analyze the drivers of the agility of policy response to the outbreak. Our empirical results show that government overconfidence in its own country capacity of health services and the intensity of expected economic costs from hard measures to manage the crisis delayed policy response. Contrarily, being a game against nature with incomplete information, increased knowledge and reduced uncertainty on other countries’ policy responses and on the epidemic development increased the agility of the country’s policy response.

Podeu consultar la versió en català a recurs relacionat (http://hdl.handle.net/2445/175566), El presente proyecto intenta aportar elementos de análisis, respuestas y propuestas a la problemática de los colectivos de personas catalanas que, a pesar de su normalizada integración sociolaboral, sufren el riesgo de la exclusión o segregación identitaria por parte del colectivo cultural y socialmente hegemónico en Cataluña (grecolatino y tradición católico). Estas personas, catalanas de nacimiento o por regularización, son estigmatizadas, discriminadas y subestimadas sólo por el hecho de identificarse con un grupo cultural o religioso minoritario. Son las personas más vulnerables a ser captadas y caer en Organizaciones Terroristas, radicalismos religiosos o sectarios. El proyecto intenta romper con el tópico de estudiar las dinámicas identitarias en las sociedades complejas y diversas actuales sobre minorías en situación de riesgo y vulnerabilidad social. Es por ello que será un estudio de caso sobre la Asociación de mujeres musulmanas en Cataluña; integrando como investigadoras a un buen número de mujeres catalanas, calificadas, feministas y conversaciones al Islam. Creemos que este colectivo aportará un análisis, reflexiones y propuestas sustancialmente distintas de las tradicionalmente recogidas en investigaciones sobre el colectivo musulmán. Los objetivos de la propuesta son: 1) Recopilar narrativamente la mirada de las mujeres musulmanas catalanas respecto a su vida social, familiar y espiritual. 2) Analizar y sintetizar dialógicamente las preguntas y respuestas generadas en esta mirada por las mujeres del ADMAC desde la perspectiva de servicios y políticas y 3) Formular propuestas concretas en materia de servicios públicos, políticas, formación y sensibilización para toda la sociedad catalana. El proyecto se compone de cuatro componentes: 1) Investigación participativa, 2) Evaluación de la transferibilidad a los servicios y las políticas; 3) Formación y 4) Comunicación y sensibilización. La Investigación Participativa, desarrollada desde una aproximación metodológica cualitativa y sociocrítica, integrará a las mujeres miembros de ADMAC; que serán formadas, porque ellas también participen como investigadoras en sus entornos familiares y sociales. La evaluación de la transferibilidad a los servicios y las políticas se desarrollará en cuatro grupos de trabajo: a) Género, b) Educación, c) Servicios Sociales yd) Espiritualidad y familia que serán liderados por miembros de la ADMAC e integrados por investigadores de diversos campos disciplinarios, grupos de investigación y universidad, así como técnicos de administraciones públicas y actividad privada. El proyecto procurará seguir las directrices de la RRI y por ello aplicará, donde sea posible, las orientaciones desarrolladas por la International School donde Research Impact Assessment (ISRI) para evaluar el impacto de la investigación (RIA). Como principales resultados de impacto social se redactarán unas propuestas para los Sistemas y Políticas públicas en los ámbitos de los cuatro grupos de trabajo, un estudio prospectivo sobre un posible nuevo perfil profesional de Orientadora espiritual y familiar, un estudio exploratorio sobre la pertinencia y oportunidad de un centro de formación islámico de Cataluña y una campaña de comunicación para el reconocimiento y la sensibilización., Háblame en catalán, soy una mujer catalana musulmana. Encargo de investigación de la Escuela de Administración Pública de Cataluña. Código GGE760024 / 2019

[eng] The dissertation addresses the analysis of inequality in various aspects of the economy and aims to contribute to the evaluation of public policies, as well as to the identification of possible effects derived from alternative public interventions. In particular, the main goal of this research has been to better understand the economic impact of public policies (or of the absence of them) in terms of transport infrastructure and gender differences that stem from personal income taxation and urban mobility. In Chapter 2, spatial econometric techniques have been used to analyze both, the absolute and conditional β-convergence-type processes. Furthermore, an analysis on whether transport investment has been guided by efficiency, redistribution and/or equity concerns was conducted to explain the role of transportation on such regional convergence. Withdrawing of data from 1980 to 2008, strong evidence of absolute convergence occurring across Spanish provinces has been found. This result also holds when considering conditional convergence, as well as the explicit role of transport infrastructure. However, only roads seem to have contributed to the process of regional convergence in Spain. In contrast, the other types of transport infrastructure have not played an important role in this process. It was also found that the main destination of investment has been to equalize the infrastructure endowment between the different Spanish regions. The reduction in inequality between regions, in terms of roads endowment, could explain its positive contribution to the regional convergence in Spain. In Chapter 3, zero-one inflated beta models have been applied to analyze the gendered effects of the Personal Income Tax (PIT) in Uruguay, using microdata provided by the 2013 Household Survey. The analysis of the legislation has indicated no explicit gender differences in the PIT code, which indicates women and men are treated on an equal basis regarding rates, credits and deductions: a flat tax rate for capital income and two different progressive schedules for pensions and labor income. Despite that, a joint filing system is allowed for couple’s incomes. On the base of tax records, an estimate of only 5.4% of couples (with at least one of them being an income earner) have used the joint filing option in 2013. The cause cannot be assessed, but a possible explanation may be the lack of information. However, there are probably other explanations that could be the scope of future research. It has also been found in the study that when assessing household per capita income, households supported by a working man who lives with a dependent housewife face the highest tax burden, followed by the dual-earner type. When evaluating different potential explanatory factors, a gap remained. These findings indicate that there has been an incentive towards equal gender time allocation within the family, which is consistent with gender equity. On the one hand, PIT has not been discouraging labor market participation of a second earner due to the fact that it is not taxed at higher rates. On the other hand, given that male breadwinner households may have been reaching higher levels of welfare from non-taxed home production, the result is potentially consistent with neutrality in terms of allocation between household and market time. As well, single mothers’ households bear a lower burden than dual earner households when considering both, raw data and income-controlled gaps. Once again, this pattern is consistent with gender equity. However, this pattern is partly explained by non-desirable aspects: higher levels of informality and participation in non-taxable sources of income among single female households than in dual earner households. The analysis also provides a comparison between male and female breadwinner households, and single female and male households. In both comparisons it has been found that the male types bear a higher PIT burden than the female types, which is partly explained by the higher share of non-taxable income among female types. Finally, no differences were found between female and male categories of three typical types of non-employed households. Finally, in Chapter 4, a multilevel econometric approach has been applied to examine the determinants of commuting patterns in the Metropolitan Area of Montevideo (MAM), addressing the household responsibility hypothesis. The data was stratified in two levels: individual and zone of residence (census tract). It has been found that all dimensions of travel behavior (trip time, trip distance, trip count and transportation mode choice) are influenced by both, individual and contextual characteristics. With concerns to the personal attributes, results suggest the existence of differences in commuting patterns between male and female residents in the MAM. On average, women travel smaller distances with a lower frequency of trips. Travel time does not differ significantly, but it is based in the use of slower means of transport, shown by the smaller use of cars. In relation to the zone of residence, residing in the most densely populated zones, with greater public transport accessibility and land-use diversity is associated with traveling lower distances and less time. It is also associated with a greater frequency of trips, though the impact is very small. In contrast, individual’s mode choice is less influenced by the attributes of the zone of residence and more associated to socioeconomic level. The analysis also provides evidence of the importance of family structure to explain the gender differences in commuting patterns. In particular, the interaction between the presence of children and the presence of spouse/partner in the household appeared to be key factors to explain those differences, proving the household responsibility hypothesis. Women in all types of households with children tend to have smaller commute time than their counterpart in households without children. In the case of women in female breadwinner households, the shorter commute is measured both in terms of time and distance. Also, the presence of children increases the frequency of trips for women belonging to all household categories. The probability of travelling by car increases with the presence of children in all households and genders. Meanwhile, men exhibit higher travel distance in male breadwinner households with children and higher frequency of trips in the dual earner with children type.

This dissertation focuses upon the impact of Chinese soft power based on cultural products on the Portuguese citizens. It assesses the capability of soft power ability to blur the Portuguese perception of the Chinese government’s policies, such as human rights. Also, the study examines the results of an online survey that aims to assess the participants’ opinions on cultural products and the Chinese governments’ policies. The research points out that many of the participants view Chinese cultural products favourably. However, Chinese soft power strategy fails to have a positive long-term outcome. For example, the participants enrolled in the Confucius Institute of the University of Lisbon are more aware and informed about the events in areas that are affected by the Chinese government’s policies. The research concludes that many of the participants are aware and disapprove of events and the Chinese government’s policies in areas such as Hong Kong and Tibet. However, the participants are not aware about other areas, such as Xinjiang and Taiwan, that also have ongoing situations. These observations can prove to be worrisome for the future of ideals of the Portuguese society which are part of Western’s ideology and how the same society will respond to upcoming future events that concern human rights worldwide. O presente estudo foca no impacto do soft power chinês baseado em produtos culturais nos cidadãos portugueses. Igualmente, se avalia a capacidade do soft power de obscurecer a perceção portuguesa das políticas do governo chinês, como por exemplo, direitos humanos. Adicionalmente, o estudo examina os resultados de um formulário on-line que avalia as opiniões dos participantes sobre os produtos culturais e as políticas do governo chinês. Analisando o mesmo é possível concluir que muitos dos participantes veem favoravelmente os produtos culturais chineses. No entanto, a estratégia chinesa de soft power não prevê um resultado positivo a longo prazo. Por exemplo, os participantes inscritos no Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa são mais conscientes e informados sobre os eventos em áreas afetadas pelas políticas do governo chinês. Os dados demonstram que muitos dos participantes estão cientes dos eventos em áreas como Hong Kong e Tibete desaprovando os mesmos e as políticas do governo chinês nessas áreas. No entanto, os participantes não têm conhecimento do impacto das políticas em certas áreas, tal como Xinjiang e Taiwan, que também têm situações em curso. Essas observações podem ser preocupantes para o futuro dos ideais da sociedade portuguesa que fazem parte da ideologia ocidental e como a mesma sociedade responderá a futuros eventos relacionados com direitos humanos em todo o mundo.

Public Service Obligations are a key mechanism for countries to improve connections among islands and remote regions with the Continent. While Public Service Obligations are allowed by the European Commission, they represent an interference with free market competition, and impact on the entrance of competitors, prices and service frequency. This study employs Canarian air market data for 2002–2015 to econometrically evaluate the effects of two changes in European policy on the number of passengers transported. The results point to the need to make market access more flexible to benefit society by generating increases in the volume of passengers moved.

I exploit a change in Spanish regulations to test the effect of the relaxation of entry restrictions on the equilibrium retail price of diesel. In February 2013, a Central Government reform permitted gasoline stations to operate in industrial and commercial areas. Over the following 2-year period, this deregulation led to a high number of new market entrants in these newly designated free entry areas. By isolating markets exposed to entry and markets unaffected by new entrants, and adopting a difference-in-difference approach, results show that gasoline stations exposed to a new market entrant within a one-mile radius lower their prices by an average 1.04%. This result is significant, representing almost one fifth of the average retail margin. Additionally, the results show that the reduction in the equilibrium price is caused by the first market entrant and that the effect decreases over time.