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Orientador: Prof. Dr. Marcos Minoru Hasegawa Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de CIências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 25/02/2021 Inclui referências: p. 69-78 Resumo: O trabalho investiga o impacto da composição do gasto público no crescimento econômico e na desigualdade de renda dos municípios do estado de São Paulo para o período de 2002 a 2017. A metodologia empregada é a de dados em painel estático, dinâmico e espacial. As estimações sugerem que apenas os gastos com capital promovem crescimento econômico. As outras despesas públicas não apresentaram robustez nos resultados, indicando que não afetam de forma significativa o crescimento do produto interno bruto ou do rendimento formal. Os modelos de regressão espacial exibem evidências de efeitos transbordamento positivo do PIB per capita, entretanto, esses efeitos são negativos ao considerar apenas municípios que não fazem parte nenhum arranjo populacional, ou seja, não possuem forte integração intermunicipal. Além disso, os resultados do painel dinâmico apontam para um processo de lenta convergência de renda dos municípios paulistas. O estudo apresenta indícios de que as disparidades regionais de renda do estado de São Paulo se reduziram para o período analisado. Palavras-chaves: composição do gasto público. crescimento econômico. disparidades regionais. dados em painel. Abstract: The work investigates public expenditure composition's impact on economic growth and income inequality in the municipalities of São Paulo's state for the period from 2002 to 2017. The methodology used is a static, dynamic, and spatial panel model. Estimates suggest that only capital expenditures promote economic growth. Other public expenditures did not show robust results, indicating that they do not significantly affect the gross domestic product or formal income growth. The spatial regression models show evidence of positive spillover effects of GDP per capita. However, these effects are adverse when considering only municipalities that are not part of any population arrangement. That is, they do not have inter-municipal solid integration. Besides, the dynamic panel results point to a process of slow convergence of income in the cities of São Paulo. The study shows evidence that the regional income disparities in São Paulo's state have narrowed over the period analyzed. Key-words: public expenditure composition. economic growth. regional disparities. panel data.

Olhar para dados governamentais abertos enquanto processos de abertura capazes de revelarem redes é o que se tornou este estudo. O que se descobriu é que as redes vão se formando extensas e complexas, e que, em suas análises, nós mesmos nos perdemos. Se a intenção era buscar as diferentes capacidades intraorganizacionais na condução dos processos de aberturas de dados, olhando para o município de São Paulo como um todo regido pelo mesmo arcabouço jurídico-normativo e coordenado por um único órgão, o que se revelou foram práticas traduzidas e desviadas por mobilizações e desmobilizações. Falamos aqui, portanto, sobre como uma ideia é interpretada pelos atores à sua volta, sobre como o conceito de dados governamentais abertos surge na gestão municipal e sobre como vem sendo traduzido ao longo do tempo. Utilizamos a Teoria Ator-Rede como lente teórica e buscamos descrever com detalhes alguns processos de abertura de dados, para trazer à tona suas complexidades. Focalizamos dois casos de abertura: a base de dados do eSIC-SP e a base de dados do Diário Oficial da Cidade. Escolhemos essas atrizes não-humanas porque, diferentemente da maioria, são compostas por textos e por arquivos. E, também, porque o processo de abertura de uma se deu dentro do próprio órgão que faz a sua gestão, enquanto o de outra se deu entre, pelo menos, quatro diferentes órgãos. Como resultado, percebemos que o não enfrentamento de desmobilizações típicas - como as barreiras iniciais criadas pelas empresas de tecnologia - levam aos desvios e a novas traduções, cujos resultados são diferentes dos inicialmente pretendidos. No meio desse caminho, discutimos questões relacionadas com processos de alinhamentos e desalinhamentos provocados pelos ciclos políticos, com governança no setor público e com visões normativas da transparência pública que devem ser inseridas nos conceitos de dados governamentais abertos para eles atingirem sua potencialidade tecnosociopolítica. A regard towards open government data as an opening process capable of revealing networks is what this study has become. What was ultimately found out is that the networks are built in an extensive and complex manner, and that one may lose himself/herself while analyzing such networks. While the primary intent was to seek the different intraorganizational capacities in the conduction of the data opening processes, examining the municipality of São Paulo as a whole governed by a central juridical-normative framework and coordinated by a single entity, what was revealed were practices that were translated and detoured by mobilizations and demobilizations. We speak here, therefore, of how an idea is interpreted by the actors around it, of how the concept of open government data emerges in municipal management and of how such concept has been translated over time. The Actor-Network Theory was utilized as a theoretical framework, and we sought to describe in detail some processes of data opening, so as to bring about their complexities. Our focus was placed upon two cases of data opening: the eSIC-SP database and the Official Gazette of the city of São Paulo database. Such non-human actors were chosen because, unlike most of the others, they are made of texts and archives. And also, because the opening process of one of them one took place within the very entity that performs its management, whereas the opening process of the other one involved at least four different entities. As a result, it was realized that the non-confrontation of typical demobilizations - such as the initial barriers created by technology companies - lead to detours and new translations, whose results are different from those originally intended. Along the way, discussions were held on issues concerning the alignment and misalignment processes caused by political cycles, governance in the public sector and normative views of public transparency, which must be inserted into the concepts of open government data, so that such open government data may actually fulfill its technical-political potential.

As operações urbanas consorciadas são políticas públicas de caráter urbanístico que admitem a participação privada em sua engenharia, trazendo ao poder público recursos não correntes para consecução de intervenções de requalificação urbana. Tais operações têm se mostrado potencialmente relevantes para o município de São Paulo, em particular como alternativa de captação de recursos diante da crítica situação orçamentária, que acomete os governos locais de modo geral. Introduzidas a partir de instrumentos inovadores trazidos pelo Estatuto da Cidade e na ambiência institucional propiciada pela Constituição Federal de 1988, as operações urbanas consorciadas demandam, no entanto, para o pleno atingimento de suas potencialidades, avaliação que lhes ofereça as necessárias correções para consecução dos objetivos demandados pelo interesse público. Tomando a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada como objeto de estudo, procedemos à avaliação desta política pública, em particular quanto ao alcance dos objetivos por ela propostos. Os resultados alcançados após o emprego de quase 90% dos recursos financeiros auferidos permitem inferir que o conjunto desses objetivos que propiciariam a requalificação urbana pretendida por esta política pública não foram ainda alcançados. The consortial urban operations are public policies of urban character that allows private participation in its engineering bringing to local government resources for achieving urban requalification. It has been shown to be potentially relevant to the municipality of São Paulo, in particular as an alternative of fundraising in the face of it’s criticall budgetary situation, which afflects local governments in general. Introduced by innovative instruments brought by the City Statute and in the institutional ambience provided by the Federal Constitution of 1988, the consortial urban operations demand, however, for the achievement of their full potential, evaluation that provides them necessary corrections in order to achieving the objectives demanded by public interest. Taking the Consortial Urban Operation Água Espraiada as an object of study, we proceeded to the evaluation of this public policy, in particular as to the scope of the objectives proposed by it. The results achieved after the employment of almost 90% of funds received allow infer that the set those objectives that would be conducive to upgrading required by this urban public policy have not yet been achieved.

The objective of this work is to analyze the current civil defense institutional arrangement for the municipality of São Paulo, in which the entities responsible for formulating and carrying out such a complex policy belong to two distinct municipal secretaries (SMSU and SMSP). From bibliographical revision, interviews and fieldwork, we intend to show how such an institutional arrangement is viewed by professionals who are involved with the civil defense of São Paulo. In order to reach this goal, we have undertaken a historical analysis of civil defense policy in both national and municipal scope. In addition to the diagnostic of the current situation, this dissertation aims to discuss alternative institutional arrangements for the organization of civil defense public policy. Finally, we intend to propose measures for incremental improvements in the civil defense of the city, so that it may fully fulfill its responsibility of emergency and disaster risk management. O objetivo desse trabalho é analisar o arranjo institucional vigente na Defesa Civil do município de São Paulo, no qual os responsáveis pela formulação e pela execução dessa complexa política pública pertencem a secretarias municipais distintas (SMSU e SMSP). A partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo, procurou-se mostrar como o arranjo institucional é percebido pelos profissionais envolvidos na defesa civil paulistana. Além do diagnóstico da situação atual, essa dissertação pretende discutir arranjos institucionais alternativos para a organização da política pública de defesa civil. Por fim, tem a intenção de propor medidas para melhorias incrementais na defesa civil na capital paulista, a fim de que ela exerça de modo pleno as atribuições de atendimento a emergências e de planejamento e gestão de riscos de desastres.

The political-institutional design of Brazilian municipalities follows the logic of the federal level. Such a system has the general characteristics of the term fixed duration and proper for both the Executive and the Legislature, i.e. both are elected directly - proportional and majoritarian elections, respectively - without being subject to mutual trust as in the parliamentary system. Given the separation of powers and the conflict that literature emphasizes between the federal legislative and executive branches, the study examines the structure of the dynamics of this relationship within the municipality. Accordingly, the scope regarding the strategies adopted in the formation of the offices from 1989 to 2012 comprises 6 (six) different managements in the city of São Paulo. This study investigates the profile of political party secretariat and correspondence in terms of seats in the São Paulo Legislative, as well as the results of propositions regarding the approval of the Executive initiative. The results highlight that the distribution of portfolios does not require a support of the majority of parliament, as in the federal case. However, despite the absence of this support, virtually all executive bills that reached the plenary were approved. Thus, the study suggests that the sharing of power by appointing secretaries supporters is an important tool of the executive, but cannot be the sole guarantor of a majority coalition that explains the mayor's legislative success. O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

This paper annalyses the contractual result in performance indicators applied to the civil servants of Sao Paulo training and development policy. The Public Management Office is the main body responsible for the human resource management process in the State Government of Sao Paulo. As so, its executive branch for training and development is the Government and Public Administration School under the Administration Development Foundation – Fundap. The definition of clear relationship rules between Fundap and the Public Management Office is key to the success on the civil servants training and development programs. It is suggested that theses parameters, goals, procedures and indicators embedding in a performance agreement between the two organizations. A Prefeitura de São Paulo, com a aprovação da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, passou a ter um novo instrumento de planejamento: o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, que para a gestão 2009-2012 é também chamado de Agenda 2012. Nela estão inseridas 223 metas que podem ser monitoradas pelo cidadão, através de relatórios semestrais disponibilizados na internet. O objetivo deste trabalho foi propor medidas de aceleração para cumprimento de duas metas que se encontram em atraso, são elas: a meta 216 que trata da criação de um sistema de indicadores desempenho e resultados da gestão e a meta 156 que cria 200 clubes–escola. A partir do diagnóstico dos possíveis entraves para execução das duas metas analisadas, bem como do levantamento de hipóteses sobre a ocorrência dos mesmos, foram apresentadas as medidas de aceleração para implementação das metas estudadas. Como referencial analítico, o estudo seguiu passos da metodologia de gerenciamento de projetos oferecida pelo Project Managment Institute (PMI) que foi adaptada ao contexto público.

Trata dos limites e possibilidades de promoção da cidadania por portais municipais. Constrói um Modelo de Análise e Avaliação de Portais Municipais (MAAP-M) com o intuito de analisar e avaliar de forma abrangente e multidimensional portais municipais em termos de sua contribuição à promoção da cidadania. Aplica o modelo ao caso do portal do município de São Paulo. Realiza uma pesquisa exploratória com municípios brasileiros sobre serviços e informações oferecidos pelos portais. Caracteriza sua utilização e apresenta limites e possibilidades desta para a promoção da cidadania. A pesquisa conclui pela aplicabilidade do modelo e pela possibilidade dos portais municipais serem utilizados para promoção da cidadania, mas sob efeito de condicionantes tecnológicos e não-tecnológicos. This research focuses on citizenship as a potential or elfective municipal portal ontput. A comprehensive municipal portal analysis and evalution model (MAAP-M) was created to evaluate municipal portais contributions towards citizenship strengthening. Model validation uses São Paulo Municipality's portal case study to show how useful such technology can be. This research also includes an exploratory research about services and information delivery by municipal portals. Both the exploratory research and the São Paulo case study can also serve as input to analyse Brazilian municipal portal usage pattern. Portais are evaluated as useful touls to improve citizenship, but they are always influenced by special conditions related to technological and non-technological factors.

Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

Relaciona o problema da qualidade na prestação do serviço público com a cultura organizacional vigente e com o gerenciamento desta cultura. Descreve traços culturais presentes na administração pública direta a partir do estudo da cultura nacional, das burocracias e das especificidades de um departamento da Prefeitura do Município de São Paulo escolhido para análise. Mostra como ocorreram neste órgão: o processo de aculturação de técnicos recém-ingressos ao serviço público, a mudança gradual dos objetivos do departamento e sua utilização para fins políticos. Exibe aspectos da cultura do uso do poder que emana do Estado. Aproveita o desenvolvimento teórico da cultura na área de empresas e aponta a necessidade do aprofundamento do debate e do estudo cultural na administração pública direta, sugerindo um método próprio para este setor. Apresenta propostas, no âmbito cultural, para melhoria na qualidade da prestação do serviço público e mostra a visão de alguns governantes a este respeito

Discute a tese da descentralização do governo da metrópole contemporânea, como meio para alcançar maior eficiência e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratégia analisando a evolução econômica, social e política de duas 'cidades mundiais': Londres e São Paulo, sobretudo no período recente, caracterizado pela globalização.

Pretende-se neste estudo analisar o processo de criação e evolução das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo como uma tentativa de descentralização administrativa, observando o contexto de sua origem e desenvolvimento.