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2 results on '"Adolescente, aspectos jurídicos"'

1. A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Author

Barbosa, Hélia

Subjects
Interesse individual, Direitos humanos (direito internacional público), proteção, Adolescente, proteção, tratado, Criança, proteção, tratado, convenção internacional, Direitos fundamentais do homem, Direitos da criança, Adolescente, aspectos jurídicos, Interesse pessoal
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-23T18:56:21Z No. of bitstreams: 1 arte_interpretar_principio_barbosa.pdf: 1155861 bytes, checksum: e9b1838c6c24b0c6bda4c2e9486f2d9d (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-23T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arte_interpretar_principio_barbosa.pdf: 1155861 bytes, checksum: e9b1838c6c24b0c6bda4c2e9486f2d9d (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

2. A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetiva

Author

Souza Neto, Manoel Onofre de and Amaral, Sasha Alves do

Subjects
Prova (direito civil), Criança, proteção, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Direitos da criança, Adolescente, aspectos jurídicos, Adolescente, proteção, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-23T18:58:47Z No. of bitstreams: 1 tutela_urgencia_crianca_souza_neto.pdf: 1292543 bytes, checksum: fad413907e0d1192448241537c74619e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-23T18:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_urgencia_crianca_souza_neto.pdf: 1292543 bytes, checksum: fad413907e0d1192448241537c74619e (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

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