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The article addresses the topic of student participation in Municipal Education. It aims to understand student participation as an element of democratic management in the Municipal Education System. With a critical perspective, it is based on empirical-documentary research. The municipal sphere proposes goals and actions towards establishing student participation through unions, within the limits of the attributions of these federated entities and towards operationalizing the PNE and the PEE (or PDE), through their Municipal Education Plans (PMEs) and Pedagogical Political Projects (PPPs) of the school units. The various instances responsible for promoting education encounter difficulties in operationalizing and consolidating student participation, either through Student Unions or other forms of participation. Difficulty that, in part, arises from the resistance of individual managers. The investigation presents possibilities for student participation. It highlights the democratic value of the inducing role of the PNE and SMEs, but it also imposes the urgency of the action of extrastate organizations, oriented to form, accompany, monitor and evaluate the implantation processes, the instrumentalization and the validity of constitutive elements of the Municipal Systems of Teaching/Education.

Desde que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada compreenderam que tão importante quanto o acesso à terra, à posse, escrituras e políticas de produção, era necessário pensar em formas de Educação específicas para os povos do campo, das florestas e das águas, este tema se tornou recorrente, então, primaz. Mesmo já encontrados em artigos da LDB aspectos que apontam para uma educação diferenciada para os povos do campo, os termos arcaicos ainda permanecem neste substrato legal, a saber “rural”. Por isso, não somente o urbano se opõe à Educação do Campo, mas a Educação rural, com sua tradição urbanesca e, igualmente, vinculada ao latifúndio. Se em 2001, encontram-se publicadas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo. É importante salientar que o termo “Campo” começa a ter espaço em documentos oficiais e isso avança na materialização em 2006 da chamada SECAD, com uma coordenação específica para Educação do Campo. Tais ganhos nos fiz dos anos 2000, já com a SECAD, cuja última variação de nomenclatura foi SECADI, à época, materializou o Procampo, que ainda permanecia como um programa de formação inicial, mas que contribuiu fundamentalmente para que, em 2012, fosse possível o edital de cursos de Educação do Campo de modo efetivo nas universidades que enviaram projetos e objetiveram aprovação. Não se pode deixar de notar, claro, as experiências do Pronera, em diversas frentes, mas o MEC ganha visibilidade e assume responsabilidades, pois tratar da Educação do Campo na Educação Básica, tendo um lugar é fundamental. Ora, em 2013, já tendo o decreto que reconhece a Alternância, o que muitos preferem o plural, pois a Educação do Campo é plural e engloba mais de 30 povos ou grupos, encontramos a Portaria que institui o Programa Escola da Terra. Trata-se de um programa, que vem deste escopo de atividades e de lutas. Se temos professores no Campo, ou em escolas no perímetro urbano que recebem alunos do campo e, assim, são consideradas, a saber, Escolas do Campo, é fundamental uma formação continuada que, diferentemente de outros programas, previamente formatados, este considera a autonomia dos sujeitos que propõem os cursos de aperfeiçoamento. Isso garante que as diferenças em cada estado possam ser consideradas. Neste dossiê, é verificável esta diversidade do Programa Escola da Terra que se firma, não somente como política de governo, mas como Política de Estado e, também, textos que mostram a Educação do Campo em condições específicas. Como se disse, trata-se de um programa cuja ligação com a historicidade das lutas, permanece, apesar de ‘tempos sombrios’, para utilizar um conceito aredtiano. O dossiê, sua maioria, atesta as diferentes experiências do Programa Escola da Terra. Sistematiza como tais experiências perpassam todas as regiões do Brasil. Portanto, a variedade de localidades e experiências, bem como de teorizações no Programa Escola da Terra mostra que a diversidade é uma característica e que o programa possui a potencialidade de ser adaptável ao contexto e à realidade a qual se encontra inserido, evitando processos de formações alienantes.

Investiga-se como se estabeleceu a formação continuada de professores no Programa Escola da Terra e como ele possibilitou, especialmente no Tocantins, conquistas pedagógicas que implicaram em significativo impacto político como a abertura de escola em comunidade Quilombola, o empoderamento dos docentes e da comunidade campesina, assim como melhoramento nos índices de aprendizagem. Avalia-se, ainda, a colaboração interinstitucional entre a UFT, UFG, UFU, UFGD, UFSCAR e UFRRJ. Nesse sentido, para além da portaria que institui o Programa Escola da Terra que possui uma dimensão administrativa por estados da federação, o artigo apresenta possibilidades de socialização de saberes e colaborações mútuas em dimensões interestaduais.

O objetivo deste artigo é socializar as experiências vivenciadas durante a formação de professores em algumas cidades interioranas do Estado do Tocantins, marcadas pela pandemia (COVID- 19) mas, acima de tudo, por saberes tão diversificado e indissociáveis para a promoção da vida social. Diante disso, foi necessário refletir sobre as práticas pedagógicas para a formação do ensino de matemática, a fim de encontrar estratégias viáveis para poder experimentar e compartilhar aprendizagens, tendo como foco principal a Etnomatemática. O importante foi buscar a realidade vivida como referência, mostrar a matemática presente em vários elementos socioculturais. Tentou-se romper, pela etnomatemática, com uma visão universalista e mostrar a diversidade de saberes socioculturais. O saber deve dialogar com a realidade, ou seja, não existe saber que não seja contextual. A interação com cada aluno/professor da Escola do Campo proporcionou questões e modos diferentes de pensar e dizer o real sem que exista uma hierarquia, um modelo de verdade instaurada pelo eurocentrismo.

As políticas públicas que tangem à Educação do Campo voltadas aos professores das escolas com classes multisseriadas e escolas quilombolas é uma grande conquista dos movimentos sociais do campo, com participação intensa do Fórum Nacional de Educação do Campo - FONEC no acompanhamento e análise crítica da execução dos programas desenvolvidos pelo governo federal, especialmente, o Programa Escola da Terra. Este Programa fundamenta-se teoricamente numa tendência crítica da educação, visando à alteração das práticas pedagógicas e elevação do padrão cultural de educadores/as e educandos no Brasil. O Programa Escola da Terra foi criado pela Portaria nº 579, de 02 de julho de 2013. É uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Ele fortalece as políticas públicas de Educação do Campo no Brasil, priorizando os seguintes eixos: 1) Realização de formação continuada específica de professores que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo nos diversos territórios camponeses; 2) Ações de acompanhamento pedagógico, gestão dos processos formativos e práticas pedagógicas de educadores e educadoras do campo, por meio de uma equipe constituída de docentes das universidades federais, coordenadores estaduais e tutores das redes municipais de ensino; 3) Oferta de recursos didáticos e pedagógicos de alfabetização/letramento e matemática, para atender as especificidades formativas das turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. O Programa Nacional de Educação do Campo foi lançado no dia 20 de março de 2012, através da Lei nº 12.695, com o objetivo de oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios na implementação da política de Educação do Campo. Nesse contexto, a Portaria nº 579, de 02 de julho de 2013, cria o Programa Escola da Terra como uma das ações do PRONACAMPO. Seus objetivos contribuem na implementação de ações de melhoria na infraestrutura das redes públicas de ensino, formação inicial e continuada de professores, produção e disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas, com apoio das universidades, secretarias estaduais e municipais.

Este artigo investiga as possíveis relações entre Deleuze e Ricoeur. A hipótese parte da noção de uma crítica à filosofia moderna a partir da liberdade e de ontologia como afirmação da vida, mostrando a possível aproximação entre ambos a consequência para se pensar o Ensino de Filosofia.

Este artigo aborda a metafísica da unidade em Noces. Mostra que é um conceito fundamental para se compreender o afirmativismo camusiano, bem como o desenvolvimento filosófico do absurdo e a revolva. Por fim, a metafísica da felicidade é uma fonte importante para a argumentação contra a pena capital, objeto de análise de Koestler e Camus, já na maturidade de seu pensamento e que permanece atual em época sombria.

Mostro, neste artigo, como o problema da alteridade se apresenta na obra de Sartre e Camus e as reflexões que ambos desenvolvem sobre este tema. Acrescente-se que é perceptível o distanciamento entre o pensamento de Sartre e Camus.

Este artigo procura apresentar o problema da união e da harmonia entre e o homem e o mundo, segundo a perspectiva da primeira fase do pensamento de Camus, exposta em Noces. Na verdade, só é possível compreendermos o conceito camusiano de absurdo se considerarmos a possibilidade de uma união entre o sujeito e o mundo, constituindo, assim, a felicidade humana. Palavras-chave: Homem, harmonia, existência, felicidade e subjetividade.