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Os governos Cardoso, Lula e Rousseff apresentaram, ressalvadas suas peculiaridades político-estratégicas, a política de Cooperação Sul-Sul como uma das bases de inserção no sistema internacional. Baseados nos objetivos e metas da política externa, dos documentos de alto nível da Defesa Nacional e dos acordos de cooperação com São Tomé e Príncipe foram estabelecidos projetos, ações e atividades que visaram ressaltar a liderança brasileira no Atlântico Sul. Com isso, visou-se incrementar o hard power de viés militar de ambos os Estados e propiciar uma indução de segurança na região. A escolha por este Estado ocorreu por sua localização no Golfo da Guiné – área privilegiada por recursos vivos e não-vivos, como grandes bacias petrolíferas, mas sujeita às ditas “novas ameaças” e à cobiça de Estados com maior poder relativo regionais e extrarregionais. A hipótese da pesquisa é que a intervenção pública se mostrou falha em sua execução, sendo dependente das conjunturas interna e externa de cada país (principalmente do Brasil). Assim, o objetivo principal do artigo passou pela avaliação da implementação da Cooperação Sul-Sul do Brasil com São Tomé e Príncipe de 1995 a 2016, por meio da metodologia de avaliação de políticas públicas de Vedung, com a utilização da teoria da intervenção, modelo de efetividade voltado para a consecução de suas metas, ilustração de stakeholders e avaliação em oito problemas. Por fim, identificaram-se os gaps que atrapalharam a consecução deste projeto de poder pelo Estado Brasileiro no período.

O objetivo deste artigo é analisar em que medida a governança da bacia Sul Atlântica leva à construção de uma comunidade transatlântica no Hemisfério Sul com foco na economia e política marítima, bem como conceitos jurisdicionais da governança no Atlântico Sul. Também visa compreender como a configuração de estruturas institucionais interferem nesse sistema e se configuram como frágeis laços político-culturais e econômicos transatlânticos. Embora no Atlântico Sul – diferentemente da Bacia do Norte – não tenha sido construída uma poderosa rede de interesses comuns, a expansão jurisdicional exige que Estados Costeiros adotem políticas marítimas proporcionais à magnitude da responsabilidade territorial adquirida, a qual a sub-bacia americana (especificamente Brasil e Argentina) propugna por uma posição de dominância ao sul do paralelo zero.

This article aims to analyze the importance of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) to Brazil from a strategic point of view. The analytical scheme proposes two aspects: cooperation and dissuasion. The latter was evaluated having as a parameter the means of actions derived from the institutional strengthening that security and defense require against the interests of the Brazilian state in its strategic environment. The time frame covered the period between 1995 and 2016, in the transition of foreign policies from the so-called “autonomy through participation” foreign policies, during Fernando Henrique Cardoso’s administration, to the “autonomy through diversification” policies, in Lula’s and Rousseff’s administrations. The analysis concluded that being the Brazilian military hard power still insufficient concerning the needs required from a regional leadership in the South Atlantic, Brazil’s strategy has led to the application of soft power in its version of smart power. The research had an empirical basis to query the historical documents and the support of the relevant literature.

In this article we discuss how securitization processes, especially concerning environmental issues, are developed in a partial and limited way according to power and status articulations embedded in the architecture of the international system. To do so, we considered the theoretical framework developed within the context of the 1990s, with the evolution of the International Security Studies. In practice, we must consider that, in the last decades, several States have been involved in a greater dynamic of protection and resolution of environmental problems that affect their citizens and territories, making use of concepts such as Human Security and Responsibility to Protect in order to justify political actions. However, new responsibilities attributed to the ‘international community’ have not reached the degree of universality that those concepts presuppose per se. In this sense, with our discussion we show that, in a similar scenario of environmental disasters, “fragile” and “failed” States often suffer from substantive sanctions of the United Nations, including humanitarian interventions, as opposed to the inertia concerning powerful States in the international system. Our conclusions corroborate the so-called “harmony of interests,” a term discussed by Edward Carr more than 70 years ago, and which continues to be applied to most part of international normative evolution by the great systemic power politics.

Este artigo discute como processos de securitizacao, em especial no que se refere a tematica do meio ambiente, se desenvolvem de maneira parcial e limitada tendo em vista as articulacoes de poder e status na arquitetura do sistema internacional. Para tanto, leva-se em consideracao o corpo teorico desenvolvido no contexto dos anos 1990, com a evolucao dos Estudos de Seguranca Internacional. Ja no campo pratico, ha que se considerar que, nas ultimas decadas, diversos Estados estiveram envolvidos em uma maior dinâmica de protecao e resolucao de problemas ambientais que afetam seus cidadaos e seus territorios, fazendo uso de conceitos como Seguranca Humana e Responsabilidade de Proteger a fim de justificar acoes politicas. No entanto, as novas responsabilidades imputadas a ‘comunidade internacional’ nao alcancaram o grau de universalidade que os conceitos per se pressupoem. Nesse sentido, a presente discussao busca evidenciar que, em um cenario semelhante de desastres ambientais, os Estados “frageis” e os Estados “falidos” costumam sofrer sancoes substantivas das Nacoes Unidas, incluindo intervencoes humanitarias, em contraposicao a inercia relativa aos Estados que apresentam recursos de poder no sistema internacional. As conclusoes corroboram a chamada “harmonia de interesses”, termo discutido por Edward Carr ha mais de 70 anos, e que continua sendo aplicada em boa parte da evolucao normativa internacional pelas grandes potencias sistemicas. Palavras-chave: Securitizacao; Meio Ambiente; Seguranca Humana; Responsabilidade de Proteger. _________________________________________________________________________________ Securitization of the environment: human security and responsibility to protect for everyone? This article discusses how securitization processes (especially with regard to environmental issues) are developed in a partial and limited way according to power and status articulations embedded in the architecture of the international system. For this, the theoretical body developed in the context of the 1990s, with the evolution of the International Security Studies, is taken into account. In practice, it has to be considered that, in the last decades, several States have been involved in a greater dynamic of protection and resolution of environmental problems that affect their citizens and their territories, making use of concepts such as Human Security and Responsibility to Protect in order to justify political actions. However, the new responsibilities imputed to the ’international community’ have not reached the degree of universality that those concepts presuppose. In this sense, the present discussion shows that, in a similar scenario of environmental disasters, fragile states and failed states often suffer substantive sanctions from the United Nations, including humanitarian interventions, as opposed to the inertia concerning powerful states in the international system. The conclusions corroborate the so-called “harmony of interests”, a term discussed by Edward Carr more than 70 years ago, and which continues to be applied in much of international normative evolution by the great systemic power politics. Keywords: Securitization; Environment; Human security; Responsibility to Protect.

A conduta da política exterior brasileira para com os Estados Unidos da América (EUA) tem provocado muitos debates. Qual seria a melhor postura a ser seguida? Em que pese a pertinência da pergunta, tal aproximação com os EUA não é algo novo. Sendo assim, este artigo tem por objetivo analisar a relação diplomática Brasil-Estados Unidos, entre 1889 e 1942, e mostrar o que essa relação representou para cada ator. Por meio de uma pesquisa bibliográfica de abordagem histórica, constatou-se que o Brasil não possuiu histórico, na moldura temporal apresentada, de alinhamento sem barganha em sua relação político-diplomática com os Estados Unidos da América. Ao contrário, a diplomacia brasileira buscou uma aproximação que geralmente foi ditada pela necessidade de gerar ganhos econômicos, políticos e militares para o Brasil. Por outro lado, o posicionamento norte-americano na relação oscilou entre desinteresse, paciência e atitude de investida, porém não intervencionista.

Alfred Thayer Mahan (1840-1914) e Julian Stafford Corbett (1854-1922) são os mais conhecidos teóricos da estratégia marítima e naval. Mahan era entusiasta de Antoine Henri Jomini (1779-1869); já Corbett apoiava-se em Carl von Clausewitz (1780-1831) ambos teóricos da guerra terrestre e que não chegaram a pensar sobre as particularidades da guerra no mar. Ao lançar, em 1890, “The Influence of Sea Power upon History” (1660-1783), Mahan procurou discutir a história naval britânica e entender os instrumentos de ação empregados pelo estado que possibilitaram o predomínio dos mares por mais de trezentos anos. Corbett, contemporâneo de Mahan, também desenvolveu ideias sobre a concepção do poder marítimo ao final do século XIX. Sua obra fundamental “Some Principles of Maritime Strategy” (1911) tinha como propósito formalizar uma teoria que agregasse as teorias e preceitos já existentes da guerra naval, entretanto, sob uma ótica clausewitziana, que o livrava das simplificações e dos reducionismos da época. Sua obra fundamental “Some Principles of Maritime Strategy” (1911) tinha como propósito formalizar uma teoria que agregasse as teorias e preceitos já existentes da guerra naval, entretanto, sob uma ótica clausewitziana, que o livrava das simplificações e dos reducionismos da época. Isso posto, este artigo tem como objetivo principal analisar os principais pontos (fortes e fracos) da teoria do poder marítimo de Mahan (seus aspectos político-econômicos, militares e geopolíticos) à luz das críticas efetuadas principalmente por Corbett e outros autores contemporâneos, também abordando, de forma sucinta, como esses autores/analistas de estratégia influenciaram o poder marítimo mundial ao longo dos anos, inclusive o poder marítimo brasileiro, principalmente no pensamento do historiador e oficial de Marinha Armando Amorim Ferreira Vidigal (1929-2009).