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This paper aims to show that the recent changes in the framework of water-related services represent, on a national scale, the effect of a recent structural change in the dynamics of global capitalism. The purpose is to clarify readers in the field of health on the process of financialization that is taking place in the sanitation sector in Brazil, which threatens public health. Therefore, we intend to show, from the perspective of the critical geography theory, how the new sanitation framework and the creation of a water market in Brazil meet the interests of the international elites who, in the face of cyclical crises in the productive field, seek for opportunities to profit from common goods and nature. It also discusses the role of the State in this entire process and the likely effects that have already been pointed out by the literature on the subject.

RESUMO Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. O objetivo é situar os leitores do campo da saúde no processo de financeirização que avança no setor do saneamento no Brasil e ameaça o direito ao acesso. Para tanto, pretende-se mostrar, a partir da perspectiva da geografia crítica e da ecologia política, como a nova lei do saneamento aprovada durante a pandemia e a proposta de criação de um mercado de águas no Brasil vão ao encontro do movimento das elites internacionais que, diante das crises cíclicas do setor produtivo, buscam nos bens comuns e na natureza novas oportunidades de lucro. Discutem-se, também, o papel do Estado nesse processo e os efeitos mapeados pela literatura que investiga esse assunto. ABSTRACT This paper aims to show that the recent changes in the framework of water-related services represent, on a national scale, the effect of a recent structural change in the dynamics of global capitalism. The purpose is to clarify readers in the field of health on the process of financialization that is taking place in the sanitation sector in Brazil, which threatens public health. Therefore, we intend to show, from the perspective of the critical geography theory, how the new sanitation framework and the creation of a water market in Brazil meet the interests of the international elites who, in the face of cyclical crises in the productive field, seek for opportunities to profit from common goods and nature. It also discusses the role of the State in this entire process and the likely effects that have already been pointed out by the literature on the subject.

This paper analyzes the Brazilian scientific production in health sciences, which incorporates gender issues into the COVID-19 pandemic studies. We searched for publications in the bibliographic health databases; their results were categorized into thematic axes and then analyzed. Our work does not only aim to characterize how gender asymmetry is addressed in health sciences but also acknowledges the repercussions of the pandemic pointed out on women’s health. Women suffered severely from increased unemployment, domestic overload, partner violence, emotional disorders, and their quality of life, showing that political actions to fight the pandemic, when not inspected through the lens of gender inequalities, potentially prompt more significant vulnerabilities for groups already vulnerable before the health crisis, such as women, notably when racialized and poor, which also includes proper professional qualification of the primary care network and health professionals with regards to gender approaches, as noted in the literature reviewed.

RESUMO Este estudo investiga o desempenho dos principais programas de investimento em saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para mostrar se a escassez de recursos é o que explica o fracasso dessa política no País, como sustentam as atuais propostas de reforma do setor em tramitação. A partir dos dados sistematizados no Siga-Brasil e da análise dos relatórios dos órgãos de controle, foi possível reconstituir a trajetória de execução orçamentária dos programas e identificar as principais dificuldades enfrentadas para a sua operacionalização. À luz da literatura disponível, percebe-se que a estratégia federal centrada no incentivo financeiro reduziu o protagonismo da União ao repasse de verbas, quando era necessária uma atuação mais incisiva quanto aos problemas estruturais apresentados por municípios e estados brasileiros. Nesse sentido, o baixo gasto orçamentário estaria menos ligado à disponibilidade dos recursos que aos obstáculos institucionais encontrados em nível local, onde a política de saneamento é primariamente executada. Por fim, alerta-se para a necessidade de pensar arranjos de colaboração federativa mais eficazes em reduzir os custos transacionais de implementação dessa política, especialmente agora em que os cortes de orçamento ameaçam o fluxo de investimentos no setor. ABSTRACT This paper focus on the performance of the main programs of investment in sanitation within the scope of the GAP (Growth Acceleration Program – PAC) to show if scarcity of resources itself can explain the failure of such policy in the country, as supported by the current proposals to change regulation. Based on the data available in the Siga-Brasil database, and in the reports made by the existing accountability institutions, we were able to track the expenses of the projects and identifying the main difficulties which prevented them from succeeding. Based on the literature available, we could infer that the federal strategy focused mainly on financial incentive reduced the Union’s role as an agent of transferring of funds, instead of acting on the main structural problems of the sector, found in Brazilian municipalities and states. In that sense, it concludes that underfunding would not have been the cause, but rather a reflection of the obstacles faced by the Union’s strategy at the local levels, in which this policy is actually implemented. Finally, it recommends that we should think about new arrangements to reduce the transactional costs of the policy, especially now that cuts on public budget have interrupted the flow of investments to the sector.

Resumo Este artigo descreve e analisa a participação do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) na produção local de medicamentos antirretrovirais no Brasil. São também apresentadas as mudanças no padrão de provimento, a situação das parcerias para o desenvolvimento produtivo e a posição dos produtores nacionais para esses medicamentos. As estratégias metodológicas foram revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e dados fornecidos por Farmanguinhos e pelo Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Este artigo mostra que o estabelecimento das parcerias abriu novas perspectivas para o desenvolvimento da política de oferta pública de antirretrovirais para as pessoas vivendo com HIV, por contribuir para a sustentabilidade das despesas financeiras do Ministério da Saúde com medicamentos. Farmanguinhos é o laboratório público que fornece mais quantidades e recebe os maiores valores provenientes do fornecimento desses produtos ao Ministério da Saúde. Embora os medicamentos importados preponderem largamente em quantidade e valores pagos pelo Ministério da Saúde, Farmanguinhos permanece sendo um provedor fundamental na produção local de antirretrovirais. Apesar dos problemas verificados nas Parcerias, os ganhos nas competências tecnológicas na produção de antirretrovirais podem ampliar o horizonte tecnológico e produtivo do laboratório. Abstract This article describes and analyses the part played by the Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) in local production of antiretroviral medicines in Brazil, as well as changes in the pattern of supply, the status of related Production Development Partnerships and the position of Brazilian producers of these medicines. The methodological strategies used were literature review and analysis of official documents and data provided by Farmanguinhos and by the Ministry of Health’s Department of Chronic Conditions and Sexually Transmitted Infections, via the Information Access Law. This article shows that, by contributing to the sustainability of Ministry of Health expenditure on medicines, these partnerships have opened new prospects for developing the policy of public supply of antiretrovirals for people living with HIV. Farmanguinhos is the public laboratory that supplies the largest quantities of these products to the Ministry of Health and receives the largest revenues from supplying them. Although the imported medicines supplied to the Ministry of Health account for much larger quantities and revenues, Farmanguinhos continues to be a fundamentally important supplier of locally produced antiretrovirals. Despite the problems found in establishing the partnerships, the gains in antiretroviral production technology competences can broaden the laboratory’s technological and production horizons.

Este artigo relê os debates sobre segurança e insegurança da água por meio de ferramentas dos estudos geográficos críticos. Ele busca demonstrar o valor dessa perspectiva crítica para a conquista do acesso à água para todos. Embora rejeite a simples desvalorização dos principais discursos sobre segurança hídrica, o artigo observa a falha deles em politizar adequadamente os processos e as relações que reproduzem as desigualdades hídricas. Encontrando lições em escritos recentes sobre ecologia política, o ciclo hidrossocial e sobre o direito à água, o artigo conclui com uma afirmaçãode Gramsci de construir a partir dos conhecimentos fragmentados, mas implícitos nas lutas, a conquista do acesso democrático à água.

Resumo Milhares de crianças no mundo ainda morrem por doenças causadas pela falta de saneamento. Entretanto, o saneamento segue quase invisível na agenda da saúde brasileira. O objetivo deste estudo é investigar a relevância dada ao tema pelos pesquisadores do campo da saúde coletiva. Para isso mapeou-se a presença do tema nos grupos de pesquisa do CNPq, nos periódicos científicos nacionais e nos programas de pós-graduação em saúde coletiva. Os resultados mostraram que poucos desses programas abordam o tema. Assim, poucos grupos de pesquisa em saúde coletiva estudam e publicam sobre saneamento nos periódicos avaliados. Fatores que poderiam estar associados à aparente baixa relevância dada ao tema pela comunidade acadêmica da saúde coletiva são discutidos. Abstract Although sanitation problems seem to have been resolved, every day thousands of children around the world die of diseases caused by the lack of it. Nevertheless, sanitation remains virtually invisible in the Brazilian health sector agenda. The objective of this study is to investigate the importance given to this topic by researchers from the public health field. The relevance of the subject was mapped out in CNPq’s research groups, Brazilian scientific journals, and public health graduate programs. The results showed that few of these programs addressed the topic of sanitation. As a consequence, few public health research groups study and publish about sanitation in the journals assessed. The potential factors that could be behind the limited interest in sanitation shown by the public health academic community are discussed.

Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses presentes nesta coalizão setorial. Demonstra que ela atuou decisivamente como instância de veto, limitando os efeitos do acordo firmado com o FMI sobre a política de saneamento do Brasil neste período.In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.

Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses presentes nesta coalizão setorial. Demonstra que ela atuou decisivamente como instância de veto, limitando os efeitos do acordo firmado com o FMI sobre a política de saneamento do Brasil neste período. In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.

In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.