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Investigador pós-doutoramento do CEDIS da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (2007). Membro de vários projectos de investigação em curso, nacionais e internacionais. Os seus temas de interesse têm sido a história da administração da justiça, a história da administração colonial e a magistratura portuguesa na época moderna, desenvolvendo investigação na área da história social, história institucional, prosopografia, análise de redes e informática aplicada às ciências humanas

A presente pesquisa visa a analisar a atuação da família Monteiro de Barros na política e na magistratura mineira na primeira metade do século XIX. Busca-se entender a formação e a consolidação de uma das famílias mais poderosas do período, tanto econômica quanto politicamente. A extensa rede familiar teve início no período colonial, com a vinda do patriarca Manuel José Monteiro de Barros. Nascido no Norte de Portugal, ele veio para o Brasil em função da exploração aurífera. Após contrair matrimônio, Manuel José foi o responsável por constituir uma enorme família que participou ativamente da vida política do Império. Para isso, pretende-se acompanhar a inserção de alguns membros desta família na administração pública, percebendo as redes de poder conformadas, bem como os conflitos gerados. Como um típico grupo de elite, eles frequentaram a Universidade de Coimbra e foram fazendeiros, políticos, juízes e ouvidores. Inserida no âmbito dos estudos de elites, a pesquisa tem por objetivo contribuir para o entendimento da dinâmica política mineira no âmbito do processo de construção do Estado Nacional brasileiro. Como metodologia de pesquisa, destaca-se o uso da Micro-História, sob a perspectiva teórica da História Social e da História Política. This research aims to analyze the performance of the Monteiro de Barros family in politics and the judiciary of Minas Gerais in the first half of the 19th century. It seeks to understand the formation and consolidation of one of the most powerful families of the period, both economically and politically. The extensive family network began in the colonial period, with the arrival of Patriarch Manuel José Monteiro de Barros. Born in Northern Portugal, he came to Brazil due to gold exploration. After marrying, Manuel José was responsible for constituting a huge family that actively participated in the political life of the Empire. For this, it is intended to accompany the insertion of some members of this family in the public administration, perceiving the conformed networks of power, as well as the conflicts generated. As a typical elite group, they attended the University of Coimbra and were farmers, politicians, judges and ombudsmen. Inserted in the scope of elite studies, the research aims to contribute to the understanding of Minas Gerais political dynamics in the context of the process of construction of the Brazilian National State. As a research methodology, the use of Microhistory stands out from the theoretical perspective of Social History and Political History.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta tese teve como objetivo analisar a influência de um contexto socioeconômico mais urbanizado ou mais ruralizado sobre o campo de possibilidades de inserção social dos não brancos na sociedade mineira do século XIX. Para tanto, através da conceituação de raça, cor e trabalho, foram analisadas listas nominativas de Ouro Preto e Guarapiranga entre os anos 1831 e 1838. Por meio destas lentes teóricas, foram examinados os perfis e atuação dos chefes de fogos/domicílios em diferentes setores de atividades. A presença de chefes brancos diferiu significativamente daquela dos não brancos entre os setores analisados em ambas as cidades. De modo geral, observou-se que a maioria dos fogos/domicílios era chefiado por indivíduos pardos e sem escravos. As pequenas posses de cativos, quando existentes, foram mais frequentes que as médias e grandes posses. As condições tanto para brancos, como, principalmente para não-brancos ostentarem uma posição social, passava pelo fato de serem capazes de se distanciar do trabalho, associado à condição de escravo. A diversidade ocupacional da cidade de Ouro Preto nos oitocentos parece ter contribuído com uma pluralidade de atividades que permitia, àqueles não brancos que atingiam a condição de chefe de fogo, alcançarem condições de distinção social, e, obterem pequena, média ou grande posses de escravos. Nesta cidade, o setor denominado “Outras Ocupações” apresentou maior variedade de ocupações, e, junto com o setor “Comerciante” apresentou, também, a maior concentração de escravos para chefes não brancos. Destacou-se neste segmento populacional, um chefe preto Tenente-coronel com 24 escravos. Guarapiranga, por sua vez, se mostrou mais restrita quanto à diversidade de atividades que permitiram a chefes não brancos alcançarem prestígio social através de seu trabalho e posses de escravos. Neste distrito, destaca-se o setor Atividades Manuais e Mecânicas prevalecente dentre chefes não brancos, comumente sem escravos. Quando da presença de escravos, estes foram observados, predominantemente, em pequenos plantéis, havendo raros médios e nenhum grande plantel. A condição de chefe de fogo sem escravos aproximava, parcialmente, brancos e não-brancos nos oitocentos. Chefes de fogos sem escravos que precisavam trabalhar no próprio fogo, aproximavam-se da condição dos escravos, e eram enegrecidos socialmente. Enquanto negros e pardos com escravos poderiam embranquecer socialmente. Assim, o “trabalho” funcionava como um gradiente social de cor nas Minas Gerais dos oitocentos. Em contextos mais urbanizados, como Ouro Preto, este gradiente social da cor se mostrou mais acionado que em contextos mais ruralizados como o de Guarapiranga. Palavras-chave: Ocupação. Escravos. Fogos. Ouro Preto. Guarapiranga. This thesis aimed to analyze the influence of a more urbanized or a more ruralized socioeconomic context regarding the field of possibilities for social inclusion of non-whites in Minas Gerais society in the 19th century. For that, through the concept of race, color and work, named lists of Ouro Preto and Guarapiranga between the years 1831 and 1838 were analyzed. Through these theoretical lenses, the profiles and performance of the “fogo” chief in different sectors of activities were examined. The presence of white chiefs differed significantly from that of non-whites between the sectors analyzed in both cities. In general, it was observed that most of the “fogos” were headed by brown individuals and without slaves. When the small holdings of captives existed, they were more frequent. The conditions for both, white and specially for non-whites to hold a social position, involved the fact that they were able to distance themselves from work, associated with the condition of slavery. The occupational diversity of the city of Ouro Preto in the 1800s seems to have contributed to a greater variety of activities that allowed, those non-whites who reached the status of “fogo” chief, to reach conditions of social distinction and obtain small, media or large slaveholdings. In this city, the sector called Other Occupations presented the greatest variety of occupations and, with the Trade Sector, presented the greatest concentration of slaves for non-white chiefs. A black lieutenant colonel with 24 slaves stood out in this population segment. Guarapiranga, in turn, was more restricted in terms of the diversity of activities that allowed non-white chiefs to achieve social prestige through their work and slaveholdings. In this district, the Manual and Mechanical Activities sector stands out, prevailing among non-white chiefs, commonly without slaves. When existing, small slaveholdings were observed in Guarapiranga, with rare medium and no presence of large slaveholdings. The status of “fogo” chief without slaves partially approximated whites and non-whites in the 1800s. Those chiefs without slaves who needed to work in the “fogo” itself, approached the condition of slaves, and were socially blackened. While blacks and browns chiefs with slaves were able to whiten socially. Thus, “work” functioned as a social gradient of color in Minas Gerais in the 1800s. In more urbanized contexts, such as Ouro Preto, this social gradient of color proved to be more activated than in more rural contexts such as Guarapiranga. Keywords: Occupations. Slaves. Fogos. Ouro Preto. Guarapiranga.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O século XIX ficou marcado na História como o período em que os países estavam repensando o uso da força de trabalho escravizada e dando fim à escravidão em si. No Brasil, esse processo demorou um pouco mais, iniciando-se, principalmente, a partir da segunda metade do século XIX, quando o Executivo, junto com o Parlamento, começou a discutir uma lei que objetivava, de alguma forma, reformar a estrutura da instituição escravista e promover a emancipação. Ao menos desde 1866, tal lei estava sendo gestada e discutida dentro das instituições políticas do Império do Brasil. Tendo isso em vista, a presente dissertação busca analisar como as instituições políticas e o Estado atuaram na trajetória das discussões sobre o tema da reforma do estado servil, desde o seu início no Conselho de Estado, em 1866, até a aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871. Interessa-nos conhecer as pessoas que estavam em torno da discussão, a favor ou contra, procurando perceber a quais redes familiares/sociais pertenciam, como essas redes e as próprias instituiçõesinfluenciaram nas modificações que iriam acontecer na proposta, qual a relação entre a discussão do tema, a construção da nação e o progresso, além de perceber de que modo se discutiu a escravidão nesses locais. Para tanto, além de utilizarmos as atas do Conselho de Estado, da Câmara dos Deputados e do Senado, também nos amparamos em cartas pessoais dos políticos estudados, panfletos publicados no período, relatórios dos ministérios, diferentes projetos e propostas de lei que abordaram a questão da emancipação e que chegaram a ser discutidos nas casas anteriormente mencionadas, entre outras fontes. Dessa forma, os três capítulos tratam, respectivamente, de uma contextualização das leis anti-tráfico (1831 e 1850) – de como elas passaram pelo Parlamento e qual foi o papel do Conselho de Estado nessas iniciativas –, das primeiras discussões da liberdade do ventre dentro do próprio conselho, a partir da proposta de Pimenta Bueno, e dos debates na Câmara e no Senado. O texto ainda conta com um epílogo, no qual se busca analisar o contexto da lei após sua aprovação, em 1871, e os passos da carreita política de visconde do Cruzeiro. Ao final, procuramos perceber qual foi o papel do Estado e de suas instituições no andamento da Lei do Ventre Livre. The 19th century was marked in history as the period when countries were rethinking the use of enslaved labor and putting an end to slavery itself. In Brazil, this process took a little longer, especially from the second half of the 19th century, the Executive, together with Parliament, began to discuss a Law that aimed, in some way, to reform the structure of the slavery institution and promote emancipation. At least since 1866, such Law was being developed and discussed within the political institutions of the Empire of Brazil. With this in mind, this dissertation seeks to analyze how political institutions and the State acted in the course of discussions on the theme of the reform of the servile state, from its beginning in the State Council in 1866, until the approval of the Free Womb Law, in 1871. We are interested in meeting the people around the discussion, for or against, trying to understand which family / social networks they belonged to, how these networks and the institutions themselves influenced the changes that would happen in the proposal, what is the relationship between the discussion of the topic, nation building and progress, in addition to realizing how slavery was discussed in these places. To this end, in addition to using the minutes of the Council of State, the Chamber of Deputies and the Senate, we will also rely on personal letters from the politicians studied, pamphlets published in the period, reports from the provincial ministries, different bills and bills that addressed the issue of emancipation and which came to be discussed in the houses mentioned above, among other sources. Thus, the three chapters deal, respectively, with a contextualization of the anti-trafficking laws (1831 and 1850) - of how they passed through Parliament and what was the role of the Council of State in these initiatives - of the first discussions of womb freedom within the council itself, based on Pimenta Bueno's proposal, and debates in the Chamber and Senate. The text also has an epilogue that seeks to analyze the context of the Law after its approval in 1871 and the steps of the political career of visconde do Cruzeiro. In the end, we tried to understand what was the role of the State and its institutions in the progress of the Free Womb Law.

Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) foi qualificado como “Sucursal do Inferno”, “Campo de Concentração Nazista”, “Porões da Loucura” e como um verdadeiro “Holocausto Brasileiro”. Essa mesma narrativa afirma que “a histórica comporta outras histórias”, desse modo, essa tese apresenta um contraponto a esse discurso denunciativo. Argumenta que ao tomar a instituição de forma isolada, essa narrativa não levou em conta a complexidade do CHPB enquanto um nó na rede de atenção ao Alienado do Estado de Minas Gerais. Desta forma, o discurso denunciativo ocultou o percurso dos doentes em seu itinerário para Barbacena, bem como a atuação dos trabalhadores do CHPB em seu esforço para efetivar a assistência à saúde dos enfermos. O período analisado se inicia em 1903, ano em que se deu a instalação da Assistência a Alienados do Estado de Minas Gerais e vai até 1979, quando se realizou o III Congresso Mineiro de Psiquiatria. A pesquisa indaga quem eram os sujeitos internados no Centro Hospitalar entre os anos de 1903 até 1979 e como a sociedade brasileira lidou com os sujeitos acometidos pela loucura. Analisa o modo pelo qual o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena se articulava com outros estabelecimentos de tratamento da loucura do Estado, bem como vincula a história do CHPB ao contexto da assistência a alienados do Estado de Minas Gerais. Para este fim, coleta, analisa e sistematiza dados de todos os livros de matrícula de pacientes segurados e de pacientes indigentes recolhidos gratuitamente à assistência a alienados. A partir das categorias: ano de entrada; gênero; cor; diagnóstico, estado civil; idade; ano de saída; tempo de internação e mortes de pacientes; trabalha um total de 125.537 registros. Conclui-se que o cuidar da loucura serviu de instrumento útil à emboscada para a manutenção do status-quo. Observou-se, ainda, que discurso denunciativo construiu representações sociais que perpetuaram significados impermeáveis às contradições oferecidas pelos documentos. É neste ponto que a História se colocou como conhecimento científico capaz de permitir compreender o que ocorreu no “modo de cuidar”. The Barbacena Psychiatric Hospital Center (CHPB, from its portuguese acronym), which was qualified as “Branch of Hell”, “Nazi Concentration Camp”, “insanity of basement” and as a true “Brazilian Holocaust”. This same narrative affirms that “a historical story contains other stories”, so this presentation presents a counterpoint to the denunciative discourse. I argue that when taking an institution in isolation, this narrative did not take into account the complexity of the CHPB as a node in the care network of the State of Minas Gerais. In this way, the whistleblowing speech or the tracking of patients on their itinerary to Barbacena, as well as the role of CHPB workers in their effort to provide health care to the sick. The analyzed period started in 1903, when the Assistance for the Alienated of the State of Minas Gerais was installed and goes until 1979, when the III Minas Gerais Congress of Psychiatry was held. A survey indicates who were the subjects admitted to the Hospital Center between the years 1903 and 1979 and how Brazilian society dealt with individuals affected by madness. Analyze the way in which the Centro Hospitalar Psiquiatrico de Barbacena articulates itself with other uses of the treatment of madness in the State, as well as links the history of the CHPB to the context of alienated assistance from the State of Minas Gerais. To this end, it collects, analyzes and systematizes data from all matrix books of insured patients and indigenous patients collected free of charge for alienated assistance. From the categories: year of entry; genre; color; diagnosis, marital status; age; departure year; length of hospital stay and patient deaths; works a total of 125,537 records. Conclude if the treatment of madness is useful for the use of the useful instrument in ambush to maintain the status quo. Also note that the denunciative discourse represented social representations that perpetuated meanings impervious to the contradictions offered by the documents. It is at this point that History is presented as scientific knowledge capable of allowing understanding or what happened in the "way of caring".