Search

Este artigo elabora uma revisão bibliográfica sistemática sobre questões que incidem na gestão escolar de escolas inseridas em contextos vulneráveis. Buscou-se aprofundamento da discussão sobre questões candentes acerca da implementação de ações da gestão escolar para garantir a participação efetiva da comunidade em escolas localizadas nesses contextos, entre 20132023. O texto integra uma investigação de maior escopo – ancorado no método etnográfico – em que é examinado o papel de escolas públicas enquanto equipamentos sociais relevantes no estabelecimento de relações acolhedoras e participativas (ou não) com a comunidade escolar. A abordagem sobre gestão escolar em contextos vulneráveis é fundamental para enriquecer a reflexão sobre o papel da escola nessas localidades em promover uma educação de qualidade. Os estudos analisados convergem no sentido de encontrar subsídios que alicercem uma escola justa, para impulsionar uma (trans)formação escolar mais ampla e a emancipação dos/as estudantes.

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir índices de evasão do curso de Pedagogia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), instituição de educação técnica e de nível superior, pública e gratuita, mantida pelo Governo Federal. Esta escrita integra uma investigação maior que discute motivos pelos quais alunos se evadem dos cursos de Formação Inicial de Professores; contextualiza, inicialmente, a legislação que trata da formação de professores, da criação do IFSP e do oferecimento do curso de Pedagogia na instituição. Além disso, apresenta estudos relevantes que tratam da evasão na Educação Superior, obtidos por meio de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Na sequência, apresenta o tratamento estatístico dos dados de evasão dos cursos de Pedagogia no IFSP, disponibilizados pela Plataforma Nilo Peçanha de 2017 até 2019. Esta pesquisa conclui que o número de alunos na modalidade a distância aumenta a cada ano e está reduzindo na modalidade presencial. No que se refere à taxa geral de evasão anual no IFSP, os dados demonstram também uma diminuição; porém, em nível nacional, essa taxa continua crescendo. Outras pesquisas devem ser conduzidas para auxiliar no entendimento dos reais motivos da evasão nesse curso.

Este texto apresenta e discute resultados da pesquisa que buscou caracterizar cenários decorrentes das políticas e estratégias adotadas por Sistemas Municipais de Educação no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Os dados focalizam, especificamente, as percepções dos gestores escolares acerca dos processos de implementação do ensino remoto e de seus desdobramentos para a organização do trabalho das unidades escolares dos setes municípios que compõem o Grande ABC Paulista, localizado na Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia utilizada foi a abordagem não-probabilística, por meio da técnica bola de neve (snowball sampling), que atingiu 501 sujeitos representantes do público-alvo da pesquisa, entre maio e junho de 2020. Os resultados evidenciam a dispersão de iniciativas por parte das secretarias de educação e das escolas, acarretando consequências graves para os estudantes oriundos dos segmentos mais vulneráveis da população que tendem a aprofundar as desigualdades sociais e educacionais características da sociedade brasileira.

O artigo tem o propósito de analisar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Taubaté (2015 – 2025), discutindo ações realizadas por instâncias previstas pela Secretaria Municipal de Educação, para incentivar a participação da sociedade civil no que condiz ao monitoramento e avaliação do PME. Trata-se de pesquisa qualitativa ancorada em pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), Comissão de Educação da Câmara e membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

Este artigo tem como propósito analisar percepções de gestoras de creches sobre a formação continuada, ofertada pela Secretaria de Educação de Santo André, com vistas a identificar elementos que contribuem para aprimorar seu papel como “formadoras de professores”, em torno do seguinte questionamento central: quais características são importantes para que uma gestora de educação infantil conduza bem o processo formativo de sua equipe? Como metodologia para coleta de dados optou-se pela realização de um Grupo Operativo, fundamentado em Pichon-Rivière (1988; 1991), já que o autor se baseia na perspectiva de operar a partir das ideias dos participantes, evidenciando contradições e impasses. O estudo conclui que algumas gestoras não se reconheceram como formadoras. Infere-se que isso pode ocorrer em função do sentido construído no campo das políticas educacionais que atribui ao termo formação, um significado que pode induzir à percepção de distanciamento entre programas de governo e a realidade das redes de ensino, que desconsidera, muitas vezes, a possibilidade de reorganização do planejamento dos fazeres a partir das demandas e problemas que emergem no cotidiano das creches. Palavras-chaves: Gestão da educação municipal. Formação continuada de gestores e professores. Educação infantil.

Este artigo tem como propósito apontar o campo de tensão entre, de um lado, o escopo legal brasileiro referente a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e, de outro, sua normatividade no campo da educação escolar. Trata-se de estudo qualitativo que lança mão de fontes documentais. São apresentadas de forma breve quatro fontes oficiais: a Lei n°8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; a Lei n°12.594/2012, que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e Eixos Operativos para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2013 e as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de 2015. Na sequência, apresenta-se o contexto político e histórico no campo das políticas públicas voltadas para esse segmento e, por fim, discutem-se questões relativas às dificuldades de inclusão desses jovens na escolaridade formal. O artigo conclui que as medidas não podem ser implementadas isoladamente, pois deveriam ser sustentadas por ações integradas que as efetivassem em diferentes áreas sociais.

Este artigo tem o objetivo de analisar as percepções de alunos sobre avaliação da aprendizagem no âmbito da política educacional implementada na rede municipal de Santo André (SP). Apresenta um estudo qualitativo que elaborou uma triangulação analítica entre aspectos do contexto da política educacional do município pautada na perspectiva de gestão democrática, com base em documentos oficiais; discute a literatura da área dos estudos sobre avaliação de aprendizagem; e apresenta informações colhidas, por meio de grupos focais, junto aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I de duas escolas municipais. As entrevistas foram examinadas com base na análise de conteúdo. Os dados demonstram que os alunos percebem a avaliação de forma positiva, como um instrumento que estimula e colabora com avanços na aprendizagem em sala de aula, indicando possíveis reflexos dos princípios da gestão democrática instaurada na educação municipal.

RESUMO Este artigo discute resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Teve como propósito analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. Identificados limites nos constructos dos itens, o referido instrumento trouxe subsídios para exame de: dados de perfil, trajetórias de formação e profissional; participação de famílias e demais membros da comunidade na gestão das escolas; iniciativas que incidem no acesso e permanência dos alunos na escola com garantia da aprendizagem. Utilizou-se o software IBM SPSS Statistics-20, programa desenvolvido para realizar análises estatísticas.

Este artigo tem o objetivo de analisar as percepções de alunos sobre avaliação da aprendizagem no âmbito da política educacional implementada na rede municipal de Santo André (SP). Apresenta um estudo qualitativo que elaborou uma triangulação analítica entre aspectos do contexto da política educacional do município pautada na perspectiva de gestão democrática, com base em documentos oficiais; discute a literatura da área dos estudos sobre avaliação de aprendizagem; e apresenta informações colhidas, por meio de grupos focais, junto aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I de duas escolas municipais. As entrevistas foram examinadas com base na análise de conteúdo. Os dados demonstram que os alunos percebem a avaliação de forma positiva, como um instrumento que estimula e colabora com avanços na aprendizagem em sala de aula, indicando possíveis reflexos dos princípios da gestão democrática instaurada na educação municipal.

The urban network corresponds to the articulation of urban centers through its functions. From considerations of this concept will be discussed in this paper the spatial pattern of the urban network in Goiás, being guided by the analysis of secondary data studies of Areas of Influence of Cities (REGIC) and other surveys released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). In this sense, the objective is to understand the genesis and development of the urban network of Goiás, highlighting its main building blocks. It presents the assumption that the presence of two cities in the territory of Goiás - Goiânia and Brasília - provides a private setting at the national level, indicating the absence of intermediate urban centers (regional capital) as a result of the centrality exercised by the two cities.

Este trabalho integra investigação maior que analisa o Sistema de Proteção Escolar (SPE), programa de governo implementado em 2010 pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo. O objetivo é compreender, com base em dados obtidos em estudo exploratório, realizado em colaboração com Diretorias de Ensino Regionais, a opinião de 37 diretores escolares sobre relações humanas e profissionais no cotidiano escolar; relação da gestão com a rede de apoio e possíveis implicações de Professores Mediadores Escolar e Comunitário (PMECs) na dinâmica escolar. Identificou-se relativa contradição nas respostas dos diretores, embora seja perceptível o reconhecimento, da maior parte deles, da importância da função do PMEC na redução e mediação das situações de conflitos na escola.

Resumo Este artigo se reporta a dados obtidos em investigação que se propôs a analisar o programa de governo denominado Sistema de Proteção Escolar, implementado pela Secretaria de Estado da Educação desde 2010. O foco ora analisado tem como propósito compreender as percepções de Professores Mediadores Comunitários sobre situações de conflito e violência nas escolas onde atuam. Os dados indicam uma tendência de ampliação dos níveis de conflito e violência no contexto escolar, com predominância de problemas provocados por alunos, na visão dos entrevistados. Esse cenário pode ser creditado à resistência de alunos às condutas dos profissionais e das práticas pedagógicas ali encetadas, se contrapondo à autoridade atribuída socialmente aos professores e ao prestígio da escolaridade.

Resumo Este artigo tem o objetivo de apreender o que pensam diretores escolares sobre situações de conflito e violência, por meio de um estudo qualitativo realizado com 43 diretores de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo, unidades que estão inseridas no Sistema de Proteção Escolar, programa implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo desde 2010. Compõe pesquisa mais ampla que busca analisar a relevância que o tema das situações de conflito vem logrando no campo das políticas públicas de educação. Como conclusão, o estudo aponta para a existência de número significativo de respostas cautelosas e contraditórias, o que pode indicar que os diretores não se sentem preparados para enfrentar os desafios postos pelas situações de conflito; para a não oferta de formação continuada condizente com a necessidade de construção do conhecimento sobre a legislação que envolve adolescentes e jovens em situações de conflito; para a ausência significativa de respostas dos diretores nas questões referentes às ações que foram adotadas em situações de conflito e violência, porém, quando estas são citadas se referem a chamar a família, os responsáveis ou os próprios alunos; a acionar órgãos colegiados escolares; à realização de palestras e projetos alternativos; a mobilizar a equipe de gestão e os Professores Mediadores Comunitários. Os recursos externos como órgãos de segurança e rede de apoio são acionados quando os recursos anteriores foram esgotados.

Este artigo tem como propósito analisar o programa Sistema de Proteção Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos políticos e pedagógicos explicitados em seu escopo legal. Apresentam-se, inicialmente, programas e projetos anteriores à implantação do SPE, com vistas a contextualizar medidas e ações no campo da política educacional que incentivavam a participação da comunidade na escola e propunham atividades de prevenção a possíveis situações de conflitos. Na sequência, examina-se o conjunto normativo que regulamenta o SPE, enfatizando as atribuições do Professor Mediador Comunitário – PMC, profissional responsável pela mediação de violência e indisciplina nas unidades da rede estadual de ensino.

Este artigo apresenta resultados de estudo que teve como propósito explorar eventuais usos de resultados de avaliações externas para a gestão da escola básica, em cinco redes municipais de educação no estado de São Paulo. A pesquisa apresentava o propósito de identificar e analisar a visão de coordenadores pedagógicos do Ensino Fundamental sobre possíveis usos dos resultados das avaliações externas no trabalho pedagógico, especialmente na coordenação pedagógica e na atuação dos professores das escolas sob sua coordenação. As opiniões dos coordenadores foram coletadas por meio de questões elaboradas em escala Likert, com informações sobre seu perfil de formação, trajetória profissional e usos dos resultados das avaliações. Os resultados revelam crescente valorização das avaliações externas no desenvolvimento de práticas pedagógicas nas redes municipais de ensino estudadas.

Este artigo discute resultados de estudo-piloto que apresentava como propósito examinar a capacidade institucional de dez municípios paulistas na gestão da educação básica. Na investigação original, os dados foram sistematizados e agregados em torno de cinco categorias de análise, a saber: estrutura e funcionamento do sistema/rede de ensino; gestão de pessoas; gestão pedagógica; financiamento e, finalmente, a quinta categoria - programas e projetos - estruturada com base na análise da realização de convênios, contratos e parcerias com os governos, federal e estadual; outros municípios; o setor privado lucrativo e não lucrativo; universidades; outras secretarias e/ou órgãos da administração municipal. Foram considerados também os programas e projetos implementados por iniciativa da própria Secretaria/Diretoria de educação e de suas equipes. Este artigo focará estas últimas questões.

Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

O texto analisa produções acadêmicas que exploram possíveis relações entre gestão escolar e avaliação, com base em dissertações e teses, artigos de periódicos e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestão, autonomia e o funcionamento de órgãos colegiados em escolas públicas, que abrangeu o período entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificação de eixos temáticos aglutinadores da produção em pauta, o texto busca explicitar contribuições teórico-metodológicas das pesquisas para compreensão da referida temática, bem como apontar eventuais subsídios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigações que se dedicam a analisar as relações entre avaliações em larga escala e gestão escolar tendem a aumentar em curto espaço de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes políticas da área da educação.El texto analiza producciones académicas que investigan posibles relaciones entre gestión escolar y evaluación, usa como base disertaciones y tesis, artículos de periódicos y anales de la Asociación de Posgrado e Investigación en Educación (Anped) y de la Asociación Nacional de Política y Administración de la Educación (Anpae)- Brasil, lo que resulta un total de 25 documentos. El foco analizado se originó del Estado del Arte sobre gestión, autonomía y el funcionamiento de órganos colegiados en escuelas públicas, lo que abarcó el período entre los años 2000 a 2008 y reunió 753 fuentes documentales. A partir de la identificación de ejes temáticos aglutinadores de la producción en pauta, el texto busca explicitar contribuciones teórico-metodológicas de las investigaciones para la comprensión del tema, así como también señalar eventuales subsidios para gestores de escuelas y de redes. Se verificó que, aunque todavía incipiente, estudios que se dedican a analizar las relaciones entre evaluaciones de gran escala y gestión escolar tienden a aumentar en poco tiempo, teniendo en vista la centralidad que la temática viene conquistando en las directrices políticas del área de la educación.The text examines academic productions that focus on possible relationships between school management and evaluation, based on dissertations and theses, journal articles and proceedings from Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anpae), in a total of 25 documents. The focus here deepened originated in the State of Acre on the management, autonomy and functioning of collegiate bodies in public school systems which covered the period between the years 2000 and 2008, and gathered 735 documental sources. From the identification of the agglutinated thematic axes in question, the text aims to clarify contributions to the theoretical-methodological searches of that understanding, as well as to point out any possible subsidies for school managers and networks. It was found that, although still incipient, investigations that have dedicated themselves to analyze the relationship between large-scale assessment and school management tend to increase in a short period of time, in view of the prominence that the theme has been conquering in political guidelines in the field of education.

Este texto analisa dados obtidos em pesquisa realizada sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Estado de São Paulo, na tentativa de compreender o campo de tensão constituído no contexto escolar, considerando as relações instauradas entre direção, professores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos quando reunidos em órgãos colegiados e reuniões pedagógicas coletivas. Integra estudo maior no qual foram verificadas as questões que afetam a gestão da escola e o processo de construção da autonomia pedagógica, financeira e administrativa de escolas técnicas com base na análise de suas relações com os órgãos centrais (grau e nível de autonomia na organização curricular e nas questões que dizem respeito ao financiamento e à gestão da escola); os indicadores de democracia interna; as relações da direção com pais, docentes e alunos; as relações de professores com alunos; o funcionamento dos órgãos colegiados; as parcerias; a avaliação externa realizada sobre a gestão; as opiniões de professores e alunos sobre o que é um bom diretor; as opiniões da direção sobre o que é um bom aluno e um bom professor. Como dissemos anteriormente, neste texto serão discutidas apenas algumas questões que afetam a dinâmica de funcionamento dos órgãos colegiados em contexto escolar.Este texto analiza datos obtenidos en pesquisa realizada sobre escuelas técnicas sob jurisdicción del Centro Estadual de Educación Tecnológica Paula Souza, en São Paulo, intentando comprender el campo de tensión constituido en el contexto escolar entre dirección, subdirección, profesores, coordinadores pedagógicos, padres y alumnos cuando reunidos en órganos colegiados y reuniones pedagógicas colectivas. Integra estudio mayor en lo cual fueron verificadas las principales cuestiones que afectan la gestión de la escuela y el proceso de construcción de la autonomía pedagógica, financiera y administrativa de escuelas técnicas con base en el análisis de sus relaciones con los órganos centrales (grado y nivel de autonomía en la organización curricular y las cuestiones relacionadas al financiamiento y a la gestión de la escuela); los indicadores de democracia interna; las relaciones entre dirección, padres, docentes y alumnos; las relaciones entre profesores y alumnos; el funcionamiento de los órganos colegiados; las sociedades; la evaluación externa realizada sobre la gestión; las opiniones de profesores y alumnos sobre lo que es un buen director, las opiniones de la dirección sobre lo que es un buen alumno y un buen profesor. Son discutidas apenas algunas cuestiones que afectan la dinámica de funcionamiento de los órganos colegiados en contexto escolar.This text analyses data obtained through research on the State Center of Technological Education Paula Souza, in the state of São Paulo, jurisdiction over technique schools; in the attempt to comprehend the tension that appears in the school context concerning the relation between directors, teachers, pedagogic coordinators, parents and students when they are congregate in collegiate agencies and in pedagogic meetings. A bigger study was integrated to this research in order to verify the issues which affect the school management and the building process of the pedagogic, financial and administrative autonomy of the technique schools based on their relations with the main agencies (degree and level of autonomy in the curricular organization and in the issues related to financing and school management); the internal democracy indicators; the directors relation with parents, teachers and students; the relationship between teachers and students; the workings of collegiate agencies; the partnerships, the external assessment of the management; the teachers' and students' opinion about the idea of a good director; the directors' idea of good teachers and good students. As we had already mentioned, this text will only discuss some issues that affect the working of the collegiate agencies in the school context.

Este texto procura aprofundar a perspectiva de análise sobre o campo de tensão constituído no espaço escolar por dois movimentos: a. os processos de ressignificação, de releitura ou de reinterpretação do conjunto normativo e legal por parte de professores, diretores e coordenadores de escolas públicas; b. as formas de apreensão destes sobre o exercício da docência e da gestão, considerando-se os contextos nos quais são formados e exercem a profissão. Partiu-se do pressuposto que, nesse espaço, as relações de trabalho são constituídas por um tripé: a. o conjunto legal e normativo (previsível e relativamente estável, tendo em vista que sua modificação requer processos de negociação política e/ou troca nas esferas executivas); b. as regras informais configuradas e negociadas entre os pares cotidianamente diante de situações reais de trabalho (imprevisíveis); c. os fatores sociais e econômicos que formam um campo cada vez mais imprevisível de práticas singulares, tendo em vista o aprofundamento da crise social, econômica e de valores que permeiam o capitalismo contemporâneo.The aim of this text is to broaden the perspective of the analysis of a tension area that has emerged in the school environment, by means of two movements: a. the resignification, rereading or reinterpretation processes of the set of rules and regulations by teachers, principals, and coordinators of public schools; b. the way they apply such processes to their teaching and management practices, considering the contexts in which they have been educated and practised their profession. It was assumed that in such setting working relationships are established on one tripod: a. the set of laws and regulations (predictable and relatively stable, given that their modification requires political negotiation processes and/or changes in the executive sphere); b. the informal regulations which are set and negotiated among counterparts on a daily basis in face of real work situations (unpredictable); c. the social and economic factors that determine an increasingly unpredictable area of unique practices given the deepening of the social, economic and value crisis which pervade contemporary capitalism.

A educação encontra-se hoje no centro da discussão acerca da importância que a escolaridade adquiriu face aos atributos requisitados pela globalização da economia, da política e da cultura e diante da complexidade de que se reveste, atualmente, o mundo do trabalho. Os temas que aparecem com insistência nas diretrizes para as reformas do ensino - descentralização; autonomia das instituições escolares; flexibilidade dos programas de currículo; liberdade de escolha de instituições docentes; importância da participação dos atores escolares nos órgãos colegiados -, encontram correspondência, de certa forma, no conceito de descentralização das grandes corporações industriais; na autonomia relativa de cada empresa em função do processo de desterritorialização das unidades de produção, de montagem, e/ou de administração, e finalmente, na flexibilidade da organização produtiva para ajustar-se à variabilidade de mercados e consumidores.

Este texto analisa parte dos resultados de pesquisa mais ampla que avaliou o estabelecimento de convênio Estado-município no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental, no mais rico estado brasileiro: São Paulo. O estudo analisou as questões de ordem político-administrativa que envolveram o processo de transferência de escolas, professores, funcionários e/ou alunos para a rede municipal, na tentativa de verificar se esse processo facilitou ou dificultou a gestão do ensino fundamental para o poder executivo municipal. O enfoque girou em torno das principais características das variáveis intervenientes junto aos órgãos gestores dos sistemas municipais: as equipes envolvidas no processo e seu conhecimento das questões técnicas e políticas; possibilidades de aprendizagem no percurso; grau de adesão, compreensão e/ou resistência às mudanças geradas no desenho institucional; relação entre as esferas de governo municipal e estadual; atuação dos órgãos colegiados tais como o Conselho Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento Fiscal. Neste texto, discutiremos apenas as características do processo gestor de duas secretarias municipais de educação, denominadas A e B, com base nas entrevistas dos secretários, dos membros dos conselhos municipais de educação e de diretores de escolas (Martins 2002).

Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem sendo utilizado equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas controvérsias são discutidas com base na literatura da área. A intenção, neste caso, é a de tentar desenhar um breve painel a partir do qual as questões suscitadas possam iluminar as possíveis relações entre as recentes diretrizes internacionais para as políticas educativas -- invariavelmente gestadas no seio de organismos sediados em países desenvolvidos -- e políticas de descentralização levadas a efeito em países periféricos, e não, evidentemente, a de avaliar a implementação dessas políticas.This text discusses the instrumental use of the concept of decentralization. As a rule, this term has been used pragmatically as a synonym for de-concentration, and lately as a warrant of school autonomy. These controversies are discussed on the basis of documents from multilateral organizations and the literature in these areas. This is an attempt to design a brief panel where questions could originate and illuminate the possible relationships between the international directives -- invariably produced within organizations headquartered in developed countries -- and the policies implemented by the peripheral countries and, less obvious, to assess the implementation of such policies.

O texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais.

Este texto pretende oferecer algumas contribuições para o debate sobre as mudanças propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais elaboradas para a reforma do ensino médio no Brasil. Na primeira parte, avalia-se o cenário político e econômico, como contexto gerador da última etapa de reformas no âmbito da educação, nos anos 90. Pretende-se questionar a opção por um modelo de reforma de estrutura (no caso brasileiro mais restrita ao Programa de Reforma da Educação Profissionalizante - PROEP) e de currículo, cujos temas encontram justificativa no contexto econômico, social, cultural e político contemporâneo. Discute-se a utilização de um "modelo" que toma por base experiências desenvolvidas em outros países, e por referência teórico-metodológica as orientações internacionais de organismos multilaterais, desconsiderando as peculiaridades e injunções do sistema administrativo-político brasileiro, medida política essa que pode aumentar a tensão e a distância normalmente existentes entre programas de governo e a possibilidade de sua concretude na rede escolar. Na segunda parte, discute-se a Resolução do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica, n. 3, de 16.6.98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio, bem como as Bases Legais - Parte I - dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A análise do discurso oficial toma como referência metodológica a proposição de Bardin (1977, p. 209) para os modelos de análise estrutural, procurando-se relevar os valores implícitos e as conotações dos textos legaisThis text offers some contributions to the debate on the changes proposed to the National Curricular Directives to reform secondary education in Brazil. In the first part, the political and economic scene is evaluated as the context which generated the last stage of reforms in the educational field in the 90s. It questions the option for a model of structural reform (in the Brazilian case more restricted to the Program for Reform of Professional Education - PROEP) and of the curriculum, whose themes find their justification in the contemporary economic, social cultural and political context. It discusses the use of a "model" that bases itself on experiences developed in other countries and takes the international orientation of the multilateral organizations as its theoretical methodological reference, leaving out the peculiarities and injunctions of the Brazilian political administrative system. Such a policy measure can increase the tension and distance normally existing between government programs and the possibility of their real implementation in the school network. In the second part, it discusses the Resolution of the National Education Council, the Congress on Basic Education, no.3, of 16.698 that instituted the National Curricular Directives for secondary education, as well as the Legal Bases - Part I - of the National Curricular Parameters for secondary education. The analysis of official discourse takes Bardin's (1977, p. 209) proposals as its methodological reference for the models of structural analysis, seeking to make the implicit values and the connotations of the legal texts explicit

Este artigo pretende analisar os resultados alcançados em duas avaliações realizadas sobre o Programa de Educação a Distância intitulado "Um Salto para o Futuro", em 1992 e 1997, respectivamente. Ambos os estudos guiaram-se sobretudo pelo intuito de destacar aspectos fundamentais do modelo de ensino a distância desenvolvido pelo Programa, tendo em conta o fato de que a sua concepção e o teste de realidade por que passou têm muito a acrescentar à experiência nacional sobre o assunto.This article analyzes the results achieved in two evaluations of the Educational Extension Program titled "A Leap for the Future", carried out in 1992 and 1997 respectively. Both studies are guided by the aim of underlining aspects fundamental to the extension teaching model developed by the Program, taking into account the fact that the process of conception and the reality testing it has undergone has much to add to the national experience on the subject.

A revisão de literatura no campo das políticas públicas e, particularmente, no que diz respeito às políticas educacionais, indica a necessidade de aprofundamento do debate em torno de aspectos teóricos e metodológicos presentes na produção de pesquisas. Assim, este artigo discute, primeiramente, questões sinalizadas por estudiosos sobre origens e problemas na construção do campo disciplinar das políticas públicas para em seguida apontar elementos convergentes em balanços de literatura realizados por pesquisadores da educação, que há algum tempo assinalam fragilidades e potencialidades de estudos nessa área do conhecimento. Finalmente, discute-se que parte das pesquisas não consegue superar, ainda, o dilema da ausência de articulação entre as diferentes dimensões que compõem a análise das políticas educacionais.