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As transferências voluntárias, fonte de receita pública, ocorrem quando um ente da federação maior transfere recursos, a título de cooperação, para um ente federativo menor, desde que preenchidos pelo ente beneficiário certos requisitos previstos em lei. Entretanto, na verificação do cumprimento desses requisitos deve-se observar o princípio da intranscendência subjetiva das sanções, segundo o qual não é razoável que as sanções e as restrições de ordem jurídica superem a dimensão estritamente pessoal do infrator.

Tratando especificamente sobre a limitação do poder de tributação conferido aos entes federados, o presente trabalho aborda a aplicação do princípio da legalidade no direito tributário. Nesse contexto, tal princípio, instituído expressamente pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional, se posiciona como limitador ao exercício da tributação, em razão de que todos os tributos devem ser instituídos mediante a previsão em lei específica sobre o tema.

Tema discutido pela principal doutrina, a aplicação da teoria da interpretação econômica do fato gerador é de suma importância no que se refere à atividade fiscalizatória da Administração Tributária. Nesse contexto, nos casos em que o contribuinte tenta esconder a ocorrência de determinado fato gerador da obrigação tributária, aplicando-se a referida teoria, é possível que o fisco desconsidere o ato simulado e realiza a cobrança, pois os fatos não devem ser interpretados segundo a forma jurídica com a qual se revestem, mas a partir dos efeitos econômicos efetivamente produzidos.

The Arecaceae family, acknowledged worldwide for its economic and environmental importance, faces sharp decline in population due, mainly, to anthropogenic action. This work consists of a wide review of the scientific publications on the family and, more specifically, of the genera Butia (Becc,) Becc. and Syagrus Mart. Here we gather, organize and compile botanical characteristics and biogeographic aspects of the mentioned genera, and we did it aiming to support research work on viable alternatives for the conservation of these palm trees and meeting the market demands for seedlings of these tropical species. A proposed alternative is the development of hybridization methodologies between these two genera, in order to obtain desirable answers for the commercial purpose. And, at the same time, implement conservation plans for native palm populations. The data collected were obtained from scientific literature on websites and magazines, from June 2019 to March 2021. The searches involved works from 1970 to 2021. In this exploratory research, it is important to emphasize the pivotal role regarding interpretation and the opinions of the researchers, in such a way that it is possible to integrate them into the works, providing a theoretical foundation that supports a discussion about the proposed theme. La familia Arecaceae, reconocida mundialmente por su importancia económica y ambiental, se encuentra en claro declive poblacional, principalmente debido a la acción antropogénica. Este trabajo consiste en una revisión exhaustiva de publicaciones científicas sobre la Familia y, más específicamente, sobre los géneros Butia (Becc.) Becc. y Syagrus Mart. Aquí reunimos, organizamos y compilamos características botánicas y aspectos biogeográficos de los géneros mencionados, con el objetivo de apoyar trabajos de investigación sobre alternativas viables a la conservación de estas palmeras y atender las demandas del mercado de plántulas de estas especies tropicales. Una alternativa propuesta es el desarrollo de metodologías de hibridación entre estos dos géneros, con el fin de obtener respuestas deseables con fines comerciales y, al mismo tiempo, implementar planes de preservación para poblaciones de palmeras nativas. Los datos recolectados se obtuvieron de la literatura científica en sitios web y revistas, de junio de 2019 a marzo de 2021. Las búsquedas involucraron trabajos de 1970 a 2021. En esta investigación exploratoria, es fundamental enfatizar la importancia de la interpretación y opiniones de los investigadores, de tal manera que sea posible integrarlos a las obras, aportando un fundamento teórico que sustente una discusión sobre el tema propuesto. A família Arecaceae, reconhecida mundialmente pela sua importância econômica e ambiental, está em franco declínio populacional devido, principalmente, a ação antropogênica. Este trabalho consiste em uma revisão ampla das publicações científicas sobre a Família e, mais especificamente, dos gêneros Butia (Becc.) Becc. e Syagrus Mart. Aqui reunimos, organizamos e compilamos características botânicas e aspectos biogeográficos dos gêneros mencionados, com o objetivo de fundamentar trabalhos de pesquisa sobre alternativas viáveis à conservação dessas palmeiras e o atendimento das demandas de mercado por mudas dessas espécies tropicais. Uma alternativa proposta é o desenvolvimento de metodologias de hibridização entre esses dois gêneros, a fim de se obter respostas desejáveis para a finalidade comercial e, ao mesmo tempo, implementar planos de preservação para as populações de palmeiras nativas. Os dados levantados foram obtidos a partir de literatura científica em sites e revistas, no período de junho de 2019 a março de 2021. As buscas envolveram obras de 1970 a 2021. Nesta pesquisa exploratória, é primordial enfatizar a importância da interpretação e das opiniões dos pesquisadores, de forma que seja possível integrá-los às obras, proporcionando uma fundamentação teórica que dê sustentação a uma discussão a respeito do tema proposto.

Em síntese, o presente artigo aborda a nova perspectiva sobre os efeitos da decisão em sede de controle difuso de constitucionalidade. Tendo em vista o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, as decisões no controle difuso ou incidental de constitucionalidade passaram a ter eficácia erga omnes, assim como ocorre no controle concentrado, afastando, assim, a necessidade da edição de resolução por parte do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 52, inciso X da Constituição Federal.

O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características do Estado Federado, tendo em vista ser este o modelo adotado pela República Federativa do Brasil. Dentre as principais características estão presentes a descentralização política, a inexistência do direito de secessão, a soberania do Estado federal, entre outras. No que diz respeito à descentralização política e a autonomia dos entes federados, será tratado a respeito da repartição das competências conforme o disposto na Constituição Federal de 1988.

O objetivo principal deste artigo foi tratar sobre os princípios fundamentais que se inserem no âmbito da Administração Indireta, os quais devem ser obrigatoriamente observados na criação e funcionamento das entidades administrativas. Diante disso, o presente trabalho tratou de forma específica a respeito do princípio da reserva legal, da especialidade e do controle (ou vinculação).

A família Arecaceae, reconhecida mundialmente pela sua importância econômica e ambiental, está em franco declínio populacional devido, principalmente, a ação antropogênica. Este trabalho consiste em uma revisão ampla das publicações científicas sobre a Família e, mais especificamente, dos gêneros Butia (Becc.) Becc. e Syagrus Mart. Aqui reunimos, organizamos e compilamos características botânicas e aspectos biogeográficos dos gêneros mencionados, com o objetivo de fundamentar trabalhos de pesquisa sobre alternativas viáveis à conservação dessas palmeiras e o atendimento das demandas de mercado por mudas dessas espécies tropicais. Uma alternativa proposta é o desenvolvimento de metodologias de hibridização entre esses dois gêneros, a fim de se obter respostas desejáveis para a finalidade comercial e, ao mesmo tempo, implementar planos de preservação para as populações de palmeiras nativas. Os dados levantados foram obtidos a partir de literatura científica em sites e revistas, no período de junho de 2019 a março de 2021. As buscas envolveram obras de 1970 a 2021. Nesta pesquisa exploratória, é primordial enfatizar a importância da interpretação e das opiniões dos pesquisadores, de forma que seja possível integrá-los às obras, proporcionando uma fundamentação teórica que dê sustentação a uma discussão a respeito do tema proposto.

Analises uni e multivariada foram utilizadas para a construcao do Indice de Priorizacao Tecnologica (IPT) visando a geoespacializacao de tecnologias de convivencia com aridez, para 38 comunidades quilombolas do Estado da Paraiba. As localidades foram definidas em funcao do universo das familias recenseadas in loco, sendo a unica fonte de referencia para o conhecimento das atividades socioeconomicas e ecologicas. A geoespacializacao tecnologica por comunidade foi realizada atraves do cruzamento de dados e informacoes espaciais em seus recortes territoriais internos no Sistema de Informacao Geografica. Os resultados indicaram a importância dos indicadores da matriz ambiental, na percepcao da vulnerabilidade socioeconomica e ecologica das comunidades quilombolas, o que evidencia a necessidade premente de se priorizar as tecnologias produtivas por ocasiao da implementacao de politicas publicas local. A pesquisa comprovou que as comunidades localizadas nos setores censitarios da Zona Rural, sao mais vulneraveis que as de Area Urbanizada de cidade ou vila. Independentemente da situacao do setor censitario as comunidades com indicadores favoraveis ao abastecimento de agua de uso domestico, solos e clima sem maiores restricoes aos sistemas produtivos, sao as menos vulneraveis, muito embora, nao as isente da priorizacao tecnologica, uma vez que, o indicador de pobreza e altamente significativo. Nas 38 comunidades estudadas identificou-se a necessidade de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento sustentavel local que promovam a seguranca hidrica e alimentar, atraves de incentivo a agricultura familiar, diminuindo a dependencia de programas sociais. A B S T R A C T The technologies geospatialization of coexistence with aridity at maroon communities of the State of Paraiba was used to construct the Technological Prioritization Index. Locations were defined on basis of the households surveyed, as the only source of reference for knowledge of socioeconomic and ecological activities. Technological geospatialization by the community was carried out by crossing data and spatial information in its internal territorial clippings in Geographic Information System. The results indicated the importance of the environmental matrix indicators, in the perception of socio-economic and ecological vulnerability of maroon communities, which highlights the urgent need to prioritize productive technologies during the implementation of local public policies. Their research shows that communities located in census tracts in the rural zone, are more vulnerable than those of city or town of urbanized area. Regardless of the situation, the census tract communities with good indicators of household water supply, soil and climate without major restrictions on production systems are less vulnerable, though, not exempt from technological prioritization, since the indicator poverty is highly significant. In the 38 communities studied identified the need for public policies for local sustainable development that promote water and food security by encouraging family farming, reducing dependency on social programs. Keywords : quilombo community, public policy, geospatialization, technological diffusion.

O estudo comprova a importância da elaboracao de projetos socioambientais nas dimensoes regional ou local, utilizando informacoes socioeconomicas e ecologicas, tendo como unidade cartografica de referencia o setor censitario do IBGE. A presente proposta metodologica cobriu a regiao semiarida rural brasileira, abrangendo 19.355 setores censitarios intrinsecos aos seus 1.134 municipios. A metodologia foi desenvolvida e fundamentada em algoritmo estatistico multidimensional, por meio da construcao do Indice de Vulnerabilidade Socioeconomica e Ecologica para familias residentes em 2,300836 milhoes de Domicilios Particulares e Coletivos, permitindo dessa forma a elaboracao de projetos de politicas publicas socioambientais, em detrimento as elaboradas em base municipal. Tambem, possibilitou precisar a efetividade das potenciais demandas comunitarias locais, a exemplo das comunidades indigenas do setor censitario de Inaja-PE, detectada como as mais vulneraveis de todo o semiarido rural.

O estudo teve como objetivo a construcao do Indice de Priorizacao Tecnologica (IPTe_Qsc), que possibilitou a geoespacializacao das tecnologias de Convivencia com o Semiarido para 38 comunidades quilombolas do Estado da Paraiba. O algoritmo estatistico associado ao Sistema de Informacao Geografica, por setor censitario, permitiu definir as prioridades tecnologicas socioambientais fundamental, primaria, secundaria e terciaria para esta populacao. A pesquisa comprovou que as comunidades localizadas nos setores censitarios da Zona Rural, sao as mais vulneraveis a priorizacao tecnologica que as de Area Urbanizada de cidade ou vila. A Comunidade Quilombola de Vila Teimosa, pertencente ao municipio de Livramento foi considerada a mais vulneravel. O IPTe_Qsc sugeriu prioriza-la com: agricultura irrigada, areas de preservacao e/ou conservacao ambiental, construcao de barreiros para uso com irrigacao de salvacao e/ou pequenas barragens de terra, exploracao das terras agricultaveis com tecnicas de captacao de agua de chuva in situ e turismo. As demais comunidades foram agrupadas em classes de vulnerabilidade: alta (3), media (21) e baixa (13), seguindo-se tecnicas, metodos e procedimentos similares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior To build a transformative school, capable of promoting the insertion of its students within social literacy practices, according to Liberali et. al. (2006, p. 170), a joint action between university, school and community is required. In this context of action, the teacher is a central subject, despite the historical disempowerment that challenges them and turns them into a victim of their profession. Assuming that the profession is an important part in the definition of any individual identity, the objective of this study is to examine, through the lens of Critical Discourse Analysis (CDA) of Norman Fairclough (1989, 1992, 2003), the discourses that teachers participating in a collaborative intervention (MAGALHÃES, 1996; LIBERALI, 1999, for example) produce about themselves in order to identify how their identity practices are constituted. From a perspective of discourse as a social construct, through which participants build their social reality and themselves by discourse, the construction of identity is seen as a constant process and, thus, dependent on discursive realizations in particular circumstances: the meanings participants give themselves and others engaged in discourse. In this sense, identity is never complete, full, but it is always in process through discourse (MOITA LOPES, 2002, p. 34). To achieve the aim of this study, we provided a collaborative space for reflection between the The Lab for Research and Teaching of Reading and Writing (Labler/Federal University of Santa Maria) and a state high school, located in the state of Rio Grande do Sul. The investigated universe of analysis is the faculty segment of this public school. In this universe, the corpus for this study was generated through reflective sessions, provided by the practice of collaborative intervention and composed of discourses of eight teachers of different disciplines. For the analysis, the linguistic data of the participants was segmented into analyzable units associated with the Appraisal Theory (MARTIN; WHITE, 2005) and interpreted discursively using a theoretical framework centered on ACD. The analysis of the discourses of these participants provided textual evidence that their career path, the current work in the school, the teaching profession in their view and in the society s view construct their identities. However, the practice of collaborative intervention proposed caused significant positive effects, generating shifts in the professional identity of these teachers, such as a discourse of resistance to victimization within the teaching profession. Para a construção de uma escola transformadora, capaz de favorecer a inserção de seu aluno em práticas sociais letradas, segundo Liberali et. al. (2006, p. 170), é necessário uma ação conjunta entre universidade, escola e comunidade. Nesse contexto de ação, o professor é um sujeito central, apesar do desempoderamento histórico que o interpela e o torna vítima de sua profissão. Partindo do pressuposto de que a profissão é parte importante na definição da identidade de qualquer indivíduo, o objetivo geral deste estudo é analisar, à luz da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Norman Fairclough (1989, 1992, 2003), os discursos que docentes participantes de uma prática de intervenção colaborativa (MAGALHÃES, 1996; LIBERALI, 1999, por exemplo) produzem sobre si mesmos, a fim de identificar como suas práticas identitárias são constituídas. Sob a perspectiva de discurso como construção social, por meio da qual os participantes constroem a realidade social e a si mesmos pelo discurso, a construção de identidade é vista como estando sempre em processo, pois é dependente da realização discursiva em circunstâncias particulares: os significados que os participantes dão a si mesmos e aos outros engajados no discurso. Nesse sentido, a identidade nunca está concluída, completa, mas sempre em processo por meio do discurso (MOITA LOPES, 2002, p.34). Para atingir o objetivo, proporcionamos um espaço de reflexão colaborativa entre o Laboratório de Pesquisa e Ensino de Leitura e Redação (Labler/Universidade Federal de Santa Maria) e uma escola pública estadual de Ensino Médio, situada no interior do Rio Grande do Sul. Assim, o universo de análise investigado é o segmento de professores dessa escola pública. Nesse universo, foi delimitado o corpus para este estudo, gerado por meio de sessões reflexivas, proporcionadas pela prática de intervenção colaborativa e composto pelos discursos de oito professores, responsáveis por diferentes disciplinas. Para a análise, foi realizada uma interpretação discursiva, considerando o referencial teórico da ACD, a partir do parcelamento dos dados linguísticos usados pelos participantes em unidades analisáveis, associadas ao Sistema de Avaliatividade (MARTIN; WHITE, 2005). A análise dos discursos desses participantes apontou evidências textuais que nos mostram que a sua trajetória profissional, o trabalho atual na escola, a profissão docente na sua perspectiva e na da sociedade constroem suas identidades, entretanto os deslocamentos gerados nessa comunidade, como efeito da prática de intervenção colaborativa proposta, causaram efeitos positivos importantes na identidade profissional desses professores, tais como um discurso de resistência àquele de vitimização da profissão docente.

O artigo apresenta o projeto “Cinema no Hospital?” que investiga o potencial pedagógico de ver e fazer cinema em enfermarias pediátricas em hospitais universitários. O cinema permite um exercício de alteridade – é um estrangeiro que entra no hospital desestabilizando rotinas e estruturas. O filme é pensado não no sentido de um instrumento ou suporte pedagógico para transmitir um saber, mas como a marca de um gesto de criação – uma arte. Espera-se encontrar, com o cinema no hospital, outras naturezas de aprendizagem, conexões e sentidos, que possam contribuir para o fazer da educação com jeitos renovados de pensar a relação com a aprendizagem, a arte e a saúde. As primeiras experiências mostram que a maioria dos pacientes desconhece a experiência do “ritual” da sala escura e que os mesmos se apresentam abertos e entusiasmados a outras possibilidades fílmicas e estéticas. This paper presents the project “Cinema at the Hospital?” which investigates the pedagogical power of seeing and doing cinema in pediatric wards in public university hospitals. Cinema allows an exercise in otherness: it is a stranger that enters the hospital and disturbs routines and structures. It is thought of not in the sense of a pedagogical support for conveying knowledge, but as the mark of a creative gesture: an art. It can be expected that, together with cinema, other forms of learning, connections and meanings will be found in the hospital, which may contribute towards conducting education with renewed ways of thinking about the relationship with learning, art and health. The first experiments have shown that most patients are unfamiliar with the experience of the “ritual” of the darkened room and that they are open to and enthusiastic about other filmic and esthetic possibilities. El artículo presenta el proyecto “¿Cine en el hospital?” que investiga la potencia pedagógica de asistir y hacer cine en enfermerías pediátricas en hospitales universitarios. El cine permite un ejercicio de alteridad puesto que es un extranjero que entra en el hospital desestabilizando rutinas y estructuras. La película se piensa no en el sentido de soporte pedagógico para transmitir un saber, sino como la marca de un gesto de creación, un arte. Se espera encontrar, con el cine en el hospital, otras naturalezas de aprendizaje, conexiones y sentidos, que puedan contribuir para el hacer de la educación con formas renovadas de pensar la relación con el aprendizaje, el arte y la salud. Las primeras experiencias muestran que la mayoría de los pacientes desconocen la experiencia del “ritual” de la sala oscura y que se presentan abiertos y entusiasmados a otras posibilidades fílmicas y estéticas.

Este artigo apresenta o resultado de experiências com a técnica de animação em stop motion em cursos de formação de professores. As potencialidades da utilização da técnica em contexto educacional são analisadas à luz dos trabalhos de Walter Benjamin, Roland Barthes, Vanessa Schwartz e Jeannene M. Przybyski, entre outros, sobre fotografia, cinema e a imagem na modernidade. São discutidos o surgimento da figura do espectador na modernidade e os impactos da fotografia na subjetividade, na percepção do tempo e da realidade, bem como os conceitos benjaminianos de inconsciente ótico, montagem e imagem dialética. O trabalho discute como a utilização da técnica do stop motion pode favorecer a passagem dos sujeitos da condição de espectadores para a de produtores de imagens, permitindo outra compreensão e tomada de consciência dos usos e sentidos das imagens na cultura contemporânea e em contexto digital, bem como outras experiências de tempo e subjetivação na educação.

O termo “práticas de letramento“ (STREET, 1984, p. 1 apud STREET, 2003) foi empregado como um meio de enfocar “práticas sociais e concepções de leitura e escrita”. Com o objetivo de verificar quais concepções de letramento e de práticas de letramento circulam na formação de professores de Língua Portuguesa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em artigos publicados em periódicos online classificados em WebQualis A1, A2 e B1, na área de Linguística. Os conceitos centrais abordados na pesquisa seguem a linha teórica de Brian Street (2003) e Roxane Rojo (2009) para (multi) letramento(s) e Angela Kleiman (1995, 2005, 2007) especificamente para letramento do professor. A análise aponta para as práticas relacionadas com a leitura e a escrita nas atividades da vida social, destacando-se o uso de memórias como um dos gêneros discursivos utilizados nas práticas de letramento do professor.

O propósito deste artigo é relacionar o pensamento de Walter Benjamin com o universo da educação e da infância, através da noção de tempo. A infância, para Benjamin, representa a suspensão do tempo vazio e linear, em favor de um tempo "artístico", um tempo de "dias feriados". A educação, em sua forma tradicional, trabalha com a formação da criança para o tempo linear, mas a infância, em sua potência revolucionária, é a suspensão do tempo como repetição mecânica, em favor de um tempo artístico, um "tempo de agora". Com base na constelação conceitual construída por Benjamin, pretendemos pensar uma agenda voltada para o futuro da educação, onde a escola deve, então, voltar seus investimentos para o tempo intensivo, o das surpresas, o dos cortes, o do inusitado. O artigo aponta para a educação pensada como experiência de outra temporalidade - aquela que se faz num encontro intensivo entre coisas e pessoas, livre e aberto para o inédito, aberto para o radical e para o agora. The purpose of this article is to relate the thoughts of Walter Benjamin with the universe of education and childhood through the track of time. For Benjamin, the childhood represents an interruption of the time line and the emptiness regarding an "artistic" time of "holidays". The education in its traditional form works with the education of children as a time line, but childhood in its revolutionary power is the interruption of time as a mechanical repetition in favor of an artistic time which is "a time of present". Based on this concept built by Benjamin, we can consider a schedule faced for the future of the education where the school should use its investments for full time, the time of surprises, of interruptions, and the unexpected. This paper shows the education as an experience of another time - a time for an intensive encounter among things and people free and opens for the new, and open for the radical and for the present time. Le propos de cet article est de metre en relation la pensée de Walter Benjamin avec l'univers de l'éducation et de l'enfance à travers la notion de temps. L'enfance, pour Benjamin, représente la suspension du temps vide et linéaire, en faveur d'un temps "artistique", un temps de "jours fériés". L'éducation, dans sa forme traditionnelle, travaille à l'éducation de l'enfant pour le temps linéaire, mais l'enfance, dans sa puissance révolutionnaire, est la suspension du temps comme répétition mécanique, en faveur d'un temps artistique, un "temps de maintenant". A partir de la constellation conceptuelle construite par Benjamin, nous voulons penser un programme tourné vers le futur de l'éducation, où l'école doit, alors, orienter ses investissements pour le temps intensif, celui des surprises, celui des coupures, celui de l'inhabituel. L'article propose une éducation conçue comme expérience d'une autre temporalité - celle qui se fait dans une rencontre intensive entre choses et personnes, libre et ouverte à l'inédit, ouverte au radical et au maintenant.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Reflections about teaching textual production in mother language have been necessary to answer the questions which have daily been noticed in classrooms in High School. Through teaching, we notice that the students resist writing. Their justification for this is said to be the lack of a practical use of the textual production they make at school. In order to verify the popularization of the knowing in Languages through the analysis of social representations (Project Representações sociais sobre a área de Letras (MOTTA-ROTH, 2008)), we have done a qualitative research of ethnographic basis in a school community. The research intended to answer the question What are the social representations about writing in the community of a group of students in a public High School in the city of São Gabriel, RS? . The corpus of this study was composed by data collected from written questionnaires, answered by some students and teachers from such school, from texts and from focus group. The theoretical-methodological support includes Social Representations (MOSCOVICI, 2007), Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 1989, 1992, 2003), Systemic Functional Grammar (HALLIDAY, 1994, 2004) and writing in social interaction (BAZERMAN, 2006, 2007). The analysis comes from the identification of recurrent themes (TELLES, 2002) which arise from the social representations of these participants compared to recurrent themes in researches about teaching and learning writing. The analysis is done through school segments in relation to the thematic contents highlighted by lexical choices of the participants, observing the following categories: writing relevance; writing use; roles of teachers and students and difficulties concerning writing. This survey may give support to a practice of intervening in textual production teaching. The data point to the relevance of writing in the segments studied. This survey also allows us to identify the discursive genres linked to day-by-day life (letters, notes), especially the electronic ones (MSN) for the students. A reflexão acerca do ensino de produção textual em língua materna tem se mostrado necessária para atender aos desafios que são colocados diariamente em salas de aula do ensino médio. Pela prática docente, percebemos que os alunos se colocam resistentes à produção escrita. A justificativa para o fato é que não encontram uso prático para as produções textuais que realizam na escola. Com o objetivo de verificar a popularização do conhecimento em Letras por meio da sondagem das representações sociais (Projeto Representações sociais sobre a área de Letras (MOTTA-ROTH, 2008)), foi realizada uma pesquisa qualitativa de base etnográfica em uma comunidade escolar. A pesquisa buscava responder à seguinte pergunta: Quais são as representações sociais sobre escrita na comunidade de uma turma de escola pública de ensino médio na cidade de São Gabriel, RS? . O corpus deste estudo é composto por dados coletados a partir de questionários escritos, aplicados junto a alguns alunos e professores dessa escola, textos de opinião, produzidos por alunos e de sessões com grupo focal. O suporte teórico-metodológico do estudo inclui o conceito de Representações sociais (MOSCOVICI, 2007), a Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 1989, 1992, 2003), a Linguística Sistêmico-funcional (HALLIDAY, 1994, 2004) e a escrita na interação social (BAZERMAN, 2006, 2007). A análise dos dados parte da identificação de temáticas recorrentes (TELLES, 2002) que surgem das representações sociais da escrita por esses participantes em comparação com temas recorrentes nas pesquisas sobre a área de ensino e aprendizagem da escrita. Esta análise é feita por segmento escolar, em relação aos conteúdos temáticos evidenciados pelas escolhas lexicais dos participantes, observando-se as categorias seguintes: relevância da escrita; situações de uso da escrita; papel do professor e do aluno e dificuldades em relação à escrita. O levantamento realizado poderá oferecer subsídios para uma prática de intervenção no ensino de produção textual. Os dados apontam para a relevância da escrita nos segmentos pesquisados. Esse levantamento também permite identificar a circulação de gêneros discursivos ligados ao cotidiano (cartas, bilhetes, recados), em especial os eletrônicos (MSN) no segmento dos alunos pesquisados.

In Brazil, 4.5% of the AIDS-related opportunistic infections are caused by Cryptococcus neoformans. This pathogen is a ubiquitous environmental basidiomycetous encapsulated yeast, commonly found in soil and avian excreta. The present study investigates further the population structure of clinical and environmental C. neoformans isolates from south Brazil. One hundred five clinical and 19 environmental (pigeon excreta and Eucalyptus spp.) isolates from the Brazilian state Rio Grande do Sul were characterized based on morphological, biochemical, molecular and serological data. The majority of the clinical and environmental isolates analyzed belonged to C. neoformans var. grubii serotype A (89.5 and 52.6%, respectively), were mating type alpha (98.1 and 94.7%, respectively) and were phospholipase-positive (94.3 and 73.7%, respectively). PCR-fingerprinting with the microsatellite-specific primer M13 and the minisatellite-specific primer (GACA)(4) grouped the majority of the isolates into the molecular type VNI (89.5 of the clinical and 52.6% of the environmental isolates). Our results add considerable new information to the few available data on ecology, molecular biology and epidemiology of C. neoformans in the southern region of Brazil.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Este trabalho aborda os benefícios trazidos pela prática da produção de animações para um indivíduo e para a coletividade. A discussão apresentada tem como base a experiência do autor nas áreas do cinema de animação e da educação audiovisual, assim como os textos e pensamentos de Len Lye, Walter Benjamin e outros autores sobre questões de percepção e compreensão do tempo e de suas dimensões. A produção de dois curtas-metragens sobre animação, Doutor, meu filho é Animador de 14 minutos e O Filme de Fernando de 22 minutos, é utilizada como recurso para a investigação de temas como a imagem como signo para reflexão e comunicação; o conceito de imagem cética, que não traz um pensamento constituído por definições absolutas, mas aceita múltiplas e evolutivas interpretações; a construção de registros de memória; o conceito de key frames ou posições-chave aplicadas como marcas temporais tanto para um tempo micro (ilusão de movimentos) como macro (memória coletiva e história); e a possibilidade de compreensão do tempo e de suas diversas dimensões, de um jeito particular por cada indivíduo, a partir da experiência de produção de um filme de animação. O trabalho apresenta também uma revisão de iniciativas pedagógicas envolvendo a aplicação dos benefícios da animação na educação formal, tendo como referência os projetos Anima Escola no Brasil e o CAP na Dinamarca, projetos com atuações semelhantes e simultâneas durante uma mesma década. Como anexo da tese, é apresentada ainda a Cartilha Anima Escola, material didático sobre animação elaborado para professores, integralmente escrito pelo autor. This work addresses the benefits brought by animation s producing practices to individuals and to the collectivity. The presented discussion is based on the author s experience in the areas of Animation Cinema and Audiovisual Education, as well as in the writings and thoughts of Len Lye and Walter Benjamin, among other authors, concerning questions on perception and the understanding of Time and its dimensions. The production of two short films about animation, Doctor, my son is an Animator, 14 minutes, and Fernando s Film, 22 minutes, is used as means for the investigation of themes such as the Image as a sign for reflection and communication; the concept of the skeptic image, which does not bring a way of thinking constituted by absolute definitions, but rather accepts multiple and evolutional interpretations; the construction of memory registers; the concept of key frames applied as temporal marks for a micro time (Illusion of movement) as well as for a macro time (Collective Memory and History); and the possibility to understand Time and its various dimensions in a particular way by each individual, starting from the experience of producing an animation film. The work also presents a revision of pedagogical initiatives concerning the application of the benefits brought by animation into the formal education, having as reference the Brazilian Anima Escola and the Danish CAP, two projects with similar and simultaneous actions during the same decade. The Anima Escola s Handbook is presented as an annex to the thesis, as a didactic piece about animation for teachers, entirely written by the author of this work.