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1. A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda: a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente = The accumulation of provisional guarantees of diverse natures in the same demand: the need for a rite of compability in the accumulation of provisional guarantees in antecedent character

2. Piero Calamandrei e a tutela cautelar = Piero Calamandrei e la tutela cautelare

3. Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada = The action to revise the stabilized antecedent provisional injunction

4. A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça = The urgent order as an instrument of access to justice

5. Da natureza da decisão estabilizada = The nature of the stabilized decision

6. Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019

7. Requisitos para a estabilização da tutela antecipada = Requirements for the stabilization of advance protection

8. As medidas autosatisfactivas do Direito argentino como forma racional de prestação da tutela jurisdicional = Self-satisfactory measures of Argentine Law as rational way to provide jurisdictional protection

9. Estabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial: uma análise do Recurso Especial 1.760.966 = Stabilizzazione della tutela sommaria antecedente di urgenza: mezzi procedurali che possano impedirla e la interpretazzione dello atto introduttivo della domanda

10. Os efeitos da estabilização do Art. 304 do novo Código de Processo Civil e a vedação expressa à não formação da coisa julgada

11. Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça = Revocation of provisional remedy in social-security claims and the demand for return in the perspective of the access to justice

12. Direitos Humanos e implementação de políticas públicas

13. Aspectos controvertidos da tutela provisória no Código de Processo Civil = Controversial aspects of the interim protection in the Code of Civil Procedure

14. A cumulação imprópria de pedidos no Código de Processo Civil/2015

15. A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo CPC de 2015 = Mandatory review and the controversies brought by the Civil Procedure Code of 2015

16. Natureza jurídica das medidas cautelares administrativas patrimoniais = Legal nature of patrimonial administrative precautionary measures

17. Estabilização e os efeitos da coisa julgada à decisão concessiva da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente = Stabilization and the effects of the thing judged to the concessive decision of previous emergency care in previous character

18. A irrepetibilidade da verba alimentar e o cerceamento aos direitos fundamentais

19. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo = The interlocutory relief requested in the complaint and its stabilization in the collective process

20. Tutela de urgencia y garantismo procesal = Urgency guardianship and procedural guarantor

21. A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais = The stabilization of the decisions taken in provisional measure, granted in antecedent character: the necessity of filling an appeal by the respondent: comments on decision issued by Minas Gerais State Court

22. Estabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do Código de Processo Civil / 2015 = Stabilizzazione dell’anticipazione della tutela antecedente e incidentale: suggerimenti pragmatici per rispettare l’ideologia dell’efficacia del CPC / 2015

23. Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas = The antecedent anticipated judicial protection to the stabilization technique in the labour procedure: controversial issues

24. Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory

25. A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo: um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo = The previous interinal measure's stabilization and the consumer's effective judicial protection: an analysis under the perspective of the fundamental right to a fair trial

26. Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary

27. O julgamento antecipado parcial do mérito = The partial anticipated judgment of the merit

28. Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência =The protection of patrimonial law through guardianship of evidence

29. Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário = Repercussions of the new systems of provisional remedies referred in the Brazilian Civil Procedure Code 2015 in the context of the tax law proceeding

30. Produção antecipada de provas em arbitragem e jurisdição = Anticipatory production of evidence in arbitration and jurisdiction

31. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processual = The stabilization of satisfied provisional protection and the search for a systemic understanding: between monitoring and contract procedure

32. Estabilização e pedido incontroverso = Stabilization and uncontroversial order

33. A concessão da liminar inaudita altera parte e o princípio do contraditório: uma releitura a partir do novo CPC brasileiro

34. O Poder Judiciário, o Código de Processo Civil de 2015, a técnica da cognição e as tutelas provisórias: breves considerações

35. Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico = Anticipation of Criminal Protection and Principle of Offensivity: the legitimate space to criminalize in the light of the notion of crime as offense to a legal good

36. Fraude de execução e efetividade de prestação jurisdicional

37. O dever de decidir

38. A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships

39. Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente

40. Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença

41. Direito em expectativa: as tutelas de urgência e evidência no Projeto de novo Código de Processo Civil: breves comentários

42. Anticipazione della tutela nella prospettiva guisfondamentale

43. A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)

44. Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça: aplicação da lei de recursos repetitivos

45. Aplicação de recursos dos fundos previdenciários

46. Perícia complexa [Parecer]

47. Os limites territoriais da sentença prolatada em ação civil pública: prevalência da regra inscrita no Artigo 16 da Lei 7347 / 1985, com a alteração introduzida pela Lei 9494 / 1997

48. Considerações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo

49. O agravo de instrumento na Lei nº 11.187/05 e as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um alerta necessário

50. A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo

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