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1. Avaliação das ações de vigilância sanitária: construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão

Author

Eronildo Felisberto, Artur Iuri Alves de Sousa, Nídia Cristina de Souza, Sofia Guerra, Isabella Samico, Luciana Santos Dubeux, Ana Coelho de Albuquerque, Gabriella de Almeida Raschke Medeiros, Pedro Henrique Bandeira de Oliveira Marques, Cinthia Kalyne de Almeida Alves, Danila Augusta Accioly Varella Barca, Bruno Lopes Zanetta, Mônica Baeta Silveira Santos, and Girlene dos Santos Almeida

Subjects
Avaliação em saúde, Institucionalização, Vigilância Sanitária, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Introdução: A avaliação focada na utilização constitui-se em referencial teórico importante a ser observado na proposição de um caminho entre tantos que o campo da avaliação oferece como suporte à qualifcação da gestão em saúde. O monitoramento do desempenho é considerado uma estratégia impulsionadora à racionalização da gestão e das decisões. Objetivo: Apresentar o caminho percorrido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz no processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, como parte da implantação da ação – mecanismos estruturais e técnicos – integrante da primeira linha de execução do projeto Institucionalização de Práticas Avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências. Método: Descrição do processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, considerando duas dimensões – o envolvimento dos principais interessados na perspectiva do uso do monitoramento e a estruturação do instrumental teórico e operacional e de estratégias de utilização. Resultados: Projeto implantado em quatro instituições de Vigilância Sanitária, permeado pelo caráter participativo, desde a elaboração da estratégia, à modelagem, à formulação dos dispositivos gerenciais e de instrumentos de análise e interpretação dos indicadores. Conclusões: O projeto viabilizou a instituição de um espaço de aprendizado institucional que valorizou não só a apreciação dos resultados, mas, também, o próprio processo de produção da informação, contribuindo, assim, com a instituição de mudanças e inovações na execução das ações.

Published
2022

2. Gestão da qualidade na administração pública: autoavaliação sobre a aplicação de práticas em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Author

Wilma Madeira Silva, Vera Maria Borralho Bacelar, Artur Iuri Alves de Sousa, Danila Augusta Accioly Varella Barca, Cláudio Medeiros Santos, and Bruno Lopes Zanetta

Subjects
Gestão da Qualidade, Vigilância Sanitária, ISO 9001, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Introdução: A gestão da qualidade é um mecanismo de destaque no contexto gerencial, firmando-se como espaço teórico e prático de produção de conhecimento e influenciando a execução e o controle nos processos de trabalho nas organizações. Objetivo: Identificar a aplicação de práticas de gestão da qualidade, por meio de autoavaliação, em órgãos de Vigilância Sanitária. Método: Estudo exploratório descritivo, de autoavaliação, com uso de formulário eletrônico para a coleta de dados. Foram selecionados e aplicados requisitos considerados iniciais em um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade, a partir da norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Com o intuito de consultar órgãos de Vigilância Sanitária que exercessem ações envolvendo atividades de alto risco sanitário, foram considerados municípios e estados em cujos territórios houvesse concentração de, pelo menos, três unidades industriais fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde classes de risco III e IV. Assim, o universo do estudo compreendeu sete estados e 32 municípios, nos quais estavam instalados, respectivamente, 94,0% e 63,0% do parque industrial brasileiro das referidas indústrias, no ano de 2018. Resultados: Observou-se que, nos órgãos de Vigilância Sanitária estudados, existem práticas de gestão da qualidade sendo executadas, sendo que as práticas de planejamento e apoio são as mais difundidas, enquanto as voltadas à avaliação de desempenho são as menos presentes. Conclusões: Conhecer o grau em que os órgãos de Vigilância Sanitária atendem aos requisitos iniciais de cada uma das seções de um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade contribui para confirmar o potencial para implantação de princípios da Gestão da Qualidade nos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para que esses estejam em sintonia com as exigências de melhoria de gestão impostas pelo ambiente regulatório nacional e internacional.

Published
2021

3. Gestão das ações sanitárias das Secretarias Estaduais de Saúde: análise dos respectivos regramentos e códigos de vigilância sanitária

Author

Alex Sander Duarte Matta, Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, and Artur Iuri Alves de Sousa

Subjects
Gestão em Saúde, Regulamentação, Códigos Sanitários, Ações de Vigilância Sanitária, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Introdução: A atuação da vigilância sanitária nos municípios, estados e no Distrito Federal foi estabelecida por meio de códigos de saúde, regulamentados por decretos e leis. Objetivo: Realizar um diagnóstico situacional quanto à composição e à estrutura organizacional nas 27 unidades federadas que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio da análise da legislação sanitária vigente. Método: Foi realizado um estudo qualitativo dos regramentos jurídicos, por meio de buscas ativas desses documentos, sendo estes analisados quanto a atributos correlacionados à ação da Vigilância Sanitária. Resultados: Observou-se que cerca de 30,0% foram publicados antes da Constituição de 1988, mas há regramentos mais recentes, como os do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, publicados na década de 2010. Observou-se que 88,9% dos regramentos abrangem ações integradas ao sistema de saúde, como assistência à saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. Outros atributos se mostraram pouco presentes nos regramentos, como: os referentes às competências da rede laboratórios de saúde pública (48,1%), ao gerenciamento dos fatores de riscos (22,2%), ao financiamento (33,3%) e às taxas de fiscalização sanitária (18,5%). Conclusões:As legislações estaduais e do Distrito Federal estão amparadas em normas generalistas, que não mais atendem aos anseios da sociedade contemporânea nem a realidade dos determinantes e condicionantes de saúde de seu território. Portanto, verifica-se a necessidade de harmonização e modernização desses regramentos jurídicos, com a promoção de novos arcabouços jurídicos, capazes de produzir a segurança e a efetividade das ações de vigilância sanitária praticadas em cada território.

Published
2021

4. Editorial

Author

Artur Iuri Alves de Sousa, Ana Flávia Dias Vieira da Costa, Claudia Passos Guimarães Rabelo, and Mary Anne Fontenele Martins

Subjects
Monitoramento, Avaliação, Indicadores, Ações integradas, Gestão da qualidade, Prática avaliativas, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Uma série de desafios surgem diuturnamente para a vigilância sanitária, como recentemente, a pandemia COVID-19 pelo SARS-CoV-2. O enfrentamento destes desafios, além da execução das atividades rotineiras intrínsecas à vigilância sanitária, requer a implementação de ferramentas de gestão, que facilitem o planejamento, a execução e a avaliação, de forma a favorecer o ganho na eficiência e na eficácia, favorecendo a transformação dos processos executados pela vigilância, que tem como objetivo a promoção e proteção da saúde dos cidadãos e da sociedade. Nesse contexto, este número temático da revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) é inédito na produção do conhecimento e incentiva a institucionalização das práticas avaliativas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS): da proposta teórico-metodológica à vivência prática, trazendo uma série de experiências e resultados de trabalhos desenvolvidos no campo da avaliação.

Published
2020

5. Planejamento estratégico em vigilância sanitária: aplicação do Balanced Scorecard (BSC) | Strategic planning in health regulation: application of the Balanced Scorecard framework

Author

Raquel Gonçalves Coimbra Flexa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Rodrigo Lino de Brito, Artur Iuri Alves de Sousa, Fabiano Ferreira de Araújo, and Mary Anne Fontenele Martins

Subjects
Planejamento estratégico, Balanced Scorecard, Mapa estratégico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância Sanitária, Strategic planning, Strategy map, Brazilian Health Regulatory Agency, Sanitary Surveillance, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Este artigo objetiva apresentar o método e a estrutura do ciclo de Planejamento Estratégico (PE) para o período de 2016 a 2019 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para isso, utilizou-se o referencial teórico sobre PE, apresentando, especificamente, a metodologia Balanced Scorecard (BSC), com destaque para o emprego desses conceitos na Gestão Pública. A partir disso, é apresentado como a metodologia BSC foi aplicada na Anvisa, na forma de um estudo de caso, com ênfase no método utilizado para a construção do PE, bem como nas diretrizes para sua elaboração. Discute-se ainda a revisão do Mapa Estratégico da Agência, com análise comparativa entre os mapas anteriormente vigente e o atual, descrevendo-se as etapas de construção e validação dos diferentes elementos do Mapa. Conclui-se que o método de Planejamento apontado é aplicável à Gestão Pública, de tal forma que é possível desenhar a estratégia e priorizar os objetivos, com vistas a alcançar resultados e melhorar o desempenho da instituição pública. ================================================ This article main objective is to present the method, framework and guidelines applied by the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) Strategic Planning, for the period 2016-2019. In order to provide information about the concepts that are used in the project, there is a section that shows Strategic Planning and Balanced Scorecard theoretical frameworks, with an emphasis on how these concepts are applied to Public Management. Then, the authors show how these frameworks were implemented by Anvisa. This article focuses on the Strategy Map review and, in this regard, it compares the previous Strategy Map and the current one. In this comparison, there is a discussion about its elaboration and validation methods, as well as about the guidelines for its preparation.

Published
2017
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6. Tuberculose e diabetes: associação com características sociodemográficas e de diagnóstico e tratamento. Brasil, 2007-2011

Author

Ricardo Gadelha de Abreu, Lúcia Santana Rolim, Artur Iuri Alves de Sousa, and Maria Regina Fernandes de Oliveira

Subjects
Tuberculose, Diabetes Mellitus, Comorbidade, Gestão da Informação, Análise de Regressão, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

RESUMO: Introdução: A comorbidade tuberculose e diabetes ainda continua um desafio para a saúde pública mundial. Objetivo: Analisar o perfil sociodemográfico e as características do diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose com e sem diabetes no Brasil. Métodos: Estudo transversal, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica, no período de 2007 a 2011. Modelo de regressão de Poisson com variância robusta foi utilizado para estimar a razão de prevalência (RP) e seus respectivos intervalos de confiança. Resultados: A comorbidade estudada foi encontrada em 7,2% dos casos. Modelo hierárquico mostrou maior RP entre indivíduos do sexo feminino (RP = 1,31; intervalo de confiança de 95% - IC95% 1,27 - 1,35); maior associação nas faixas etárias 40-59 anos e ≥ 60 anos (RP = 11,70; IC95% 10,21 - 13,39 e RP = 17,49; IC95% 15,26-20,05) e com resultado positivo da baciloscopia - primeira amostra (RP = 1,40; IC95% 1,35 - 1,47). Reingresso após abandono e abandono foram inversamente associados na comorbidade (RP = 0,66; IC95% 0,57 - 0,76 e RP = 0,79; IC95% 0,72 - 0,87). Conclusão: Os achados, como a relação inversa do abandono ao tratamento da tuberculose no grupo das pessoas com comorbidade, reforçam a importância de ações integradas nos serviços para mudar o cenário dessa desafiadora comorbidade.

Published
2020
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7. Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização

Author

Maria Lúcia Silveira Malta Alencar, Vera Maria Borralho Bacelar, Flavio Magajewski, Wilma Madeira Silva, and Artur Iuri Alves de Sousa

Subjects
Parâmetros, Regulamentos, Sistemas de Saúde, Vigilância Sanitária, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Desenvolver proposta de atuação de vigilância sanitária (Visa) que possibilite a harmonização de atividades e práticas, como forma de aprimorar a efetividade das ações e a identificação de critérios de execução das ações, como orientador das pactuações e programações de Visa. Método: Estudo qualitativo descritivo, com revisão narrativa sobre o processo de harmonização e descentralização das ações de Visa, a partir das práticas individualizadas e coletivas observadas nas três esferas de gestão do SNVS. A proposta foi desenvolvida em oficinas de trabalho com representação de estados e municípios, e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Resultados: Foram indicadas 12 ações críticas, sendo que nove delas estavam relacionadas à ação de inspeção. A categorização das ações críticas considerou: foco e abrangência da ação; momento de execução; produtos finais materializáveis; práticas e atividades que compõem a ação; e os resultados esperados. As práticas a serem harmonizadas foram priorizadas e detalhadas quanto aos requisitos a serem atendidos para a execução pela Vigilância Sanitária: legais; cognitivos; éticos; logísticos; e estruturantes para subsidiar o processo de descentralização de ações. Conclusões: A efetiva qualificação das ações de Visa vem fortalecer os processos de construção coletiva, uma vez que está associada à definição das responsabilidades, suportada em critérios técnicos de competência e na uniformidade na execução de suas ações, com impacto na proteção da saúde a da população.

Published
2019

8. Profile of patients diagnosed with AIDS at age 60 and above in Brazil, from 1980 until June 2009, compared to those diagnosed at age 18 to 59

Author

Marise Oliveira Fonseca, Unaí Tupinambás, Artur Iuri Alves de Sousa, Kathy Baisley, Dirceu Bartolomeu Greco, and Laura Rodrigues

Subjects
HIV, AIDS, Elderly, Epidemiology, Brazil, Infectious and parasitic diseases, RC109-216, Microbiology, QR1-502
Abstract

OBJECTIVES: The aim of this study was to learn more about people diagnosed with acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) at age 60 and above in Brazil, and to compare them with people diagnosed at a younger age. METHODS: This study was based on the analysis of secondary data from the Brazilian AIDS Program. The study population consisted of people diagnosed with AIDS at age 60 and above. The comparison group was comprised of a 20% random sample of people diagnosed at age 18 to 59, frequency-matched by year of diagnosis. RESULTS: 544,846 cases of AIDS were reported in Brazil from 1980 until June 2009. Over 90% of cases were diagnosed between 18 and 59 years of age, and 13,657 (2.5%) at age 60 and above. The first case of AIDS among the elderly was reported in 1984. The comparison group consisted of 101,528 patients. Gender proportion was similar for both groups, and the proportion of people identified with AIDS after death in the Brazilian Mortality Information System (SIM) was 4% higher among the elderly. Both groups were also similar regarding the region of residence; a markedly higher proportion lived in Southeastern Brazil. Older people were more likely to have lower education and to have contracted AIDS by heterosexual contact, and less likely to be intravenous drug users. Male to female ratio among those diagnosed with AIDS at or above age 60 decreased over the years, in the same way as observed for the whole cohort. Mortality was higher among men in both groups. CD4 category (taken closest to the date of AIDS diagnosis) was very similar in both groups. CONCLUSION: The characteristics of the epidemic among the elderly show similarities to the younger group considering gender distribution and CD4 category, but differ regarding educational level and exposure category. Also, the elderly were more likely not to have their AIDS condition promptly diagnosed.

Published
2012
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9. Incidência da sífilis congênita no Brasil e sua relação com a Estratégia Saúde da Família

Author

Cinthia Lociks de Araújo, Helena Eri Shimizu, Artur Iuri Alves de Sousa, and Edgar Merchán Hamann

Subjects
Sífilis Congénita, epidemiologia, Atención Prenatal, Programa de Salud Familiar, Factores Socioeconómicos, Desigualdades en la Salud, Estudios Ecológicos, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

OBJETIVO: Estimar a incidência da sífilis congênita e identificar sua relação com a cobertura da Estratégia Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo ecológico observacional, com componentes descritivos e analíticos, desenvolvido por meio de duas abordagens: em série temporal (2003 a 2008) e focalizando dados de 2008. Os dados secundários utilizados (epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos) foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A análise de possíveis efeitos da implantação dessa Estratégia sobre a prevenção da sífilis congênita foi realizada em subgrupos selecionados de municípios, por meio de duas abordagens: a) variação média anual da taxa de incidência de sífilis congênita em diferentes estratos de cobertura da Estratégia, durante o período de 2003 a 2008, com cálculo do coeficiente de regressão linear simples; e b) análise de regressão binomial negativa, com dados de 2008, para controle de alguns fatores de confundimento. RESULTADOS: Há tendência de aumento das notificações de sífilis congênita no Brasil, com desigualdades sociais na distribuição dos casos. Observa-se uma associação negativa entre a incidência de sífilis congênita em municípios com altas coberturas da Saúde da Família; mas, após controle de covariáveis, esse efeito pode ser atribuível à cobertura de pré-natal e a características demográficas dos municípios nos quais essa Estratégia foi prioritariamente implantada. CONCLUSÕES: Apesar do aumento das coberturas de pré-natal, ainda se observa uma baixa efetividade dessas ações para a prevenção da sífilis congênita. Não foi identificada uma associação melhor entre o pré-natal realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e o controle da sífilis congênita do que aquela associação observada nas situações em que o pré-natal é realizado por outros modelos de atenção.

Published
2012
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10. Análise espacial e temporal dos casos de aids no Brasil em 1996-2011: áreas de risco aumentado ao longo do tempo

Author

Artur Iuri Alves de Sousa and Vitor Laerte Pinto Júnior

Subjects
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Risco, Indicadores, Análise Espacial, Estudos Ecológicos, Medicine, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Resumo OBJETIVO: identificar áreas com maior risco de transmissão de aids no Brasil. MÉTODOS: estudo ecológico, com georreferenciamento das taxas de incidência e coeficientes de prevalência e da densidade de casos nos municípios pelo método Kernel, nos períodos de 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011. RESULTADOS: no período de 1996-2011, foram registrados 633.512 casos de aids; no período de 2008-2011, observou-se aumento do risco de transmissão de aids no eixo Recife-João Pessoa, surgimento de áreas com densidade média nas regiões de Belém, São Luís, Maceió, Aracaju e Salvador, e um declínio da intensidade desse risco em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto; o coeficiente de prevalência apresentou maior concentração nas macrorregiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. CONCLUSÃO: em geral, a incidência de aids no Brasil apresentou sucessivos aumentos nos períodos analisados; a prevalência de casos aponta conglomerados no espaço, com altas concentrações nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

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11. Carga viral comunitária do HIV no Brasil, 2007 - 2011: potencial impacto da terapia antirretroviral (HAART) na redução de novas infecções

Author

Artur Iuri Alves de Sousa and Vitor Laerte Pinto Júnior

Subjects
Epidemiology, descriptive, Acquired immunodeficiency syndrome, Risk, Indicators, Viral load, Spatial analysis, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

RESUMO: Objetivo: Estimar o volume de vírus circulante de HIV na população brasileira e avaliar o potencial impacto da terapia antirretroviral (HAART) na redução de novas infecções, com o propósito de construir evidências e informações para subsidiar a implementação de políticas de saúde. Métodos : Ferramentas de análise espacial foram utilizadas para descrever os padrões existentes na densidade da carga viral utilizando o método Kernel quártico. As informações da carga viral e tratamento são oriundas da base conjunta do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel), com informações do histórico da carga viral do indivíduo e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), que controla a dispensa dos medicamentos para a terapia antirretroviral. Resultados: Observou-se que a carga viral comunitária (CVC) apresentou redução progressiva no período de 2007 a 2011, acompanhada de uma redução da carga viral média (CVCM) superior a 32% (22.900 cópias/mL em 2007 versus 15.418 cópias/mL em 2011). Nesse período, houve redução da CVCM em todas as grandes regiões do Brasil, embora o Norte e Nordeste tenham apresentado, respectivamente, CVCM 1,7 e 1,5 vezes a registrada no Sudeste. Em uma comparação entre os indivíduos que faziam ou não uso da HAART, observou-se aumento persistente da carga viral naqueles que não faziam uso da terapia de até 3,9 vezes em 2011. Conclusão: A abordagem apresentada neste estudo aponta a existência de aglomerados no espaço com altas concentrações. O uso do Kernel na identificação de aglomerados no espaço mostrou-se um bom instrumento para análise exploratória, possibilitando a visualização do risco em determinadas áreas geográficas sem as usuais divisões político-administrativas.

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12. Tuberculose e diabetes: relacionamento probabilístico de bases de dados para o estudo da associação entre ambas doenças

Author

Ricardo Gadelha de Abreu, Artur Iuri Alves de Sousa, Maria Regina Fernandes de Oliveira, and Mauro Niskier Sanchez

Subjects
Tuberculosis, Diabetes Mellitus, Sistemas de Información, Epidemiología Descriptiva, Medicine, Public aspects of medicine, RA1-1270
Abstract

Resumo OBJETIVO: descrever o perfil dos casos de comorbidade tuberculose-diabetes no Brasil. MÉTODOS: estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - tuberculose (Sinan-tuberculose) e do Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica (Hiperdia), de 2007 a 2011; o relacionamento probabilístico foi realizado com auxílio do software Reclink. RESULTADOS: foram encontrados 24.443 casos de comorbidade, incluindo 3.181 não registrados no Sinan-tuberculose; do total de casos recuperados, predominaram indivíduos do sexo masculino (57,2%), faixa etária de 40 a 59 anos (52,3%), raça/cor da pele preta/parda (68,4%), cinco a oito anos de estudo (78,4%), uso não regular de álcool (86,5%) e sorologia negativa para o vírus da imunodeficiência humana - HIV (91,8%). CONCLUSÃO: os casos captados tiveram perfil semelhante àqueles registrados no Sinan-tuberculose e o relacionamento dos dados de diferentes sistemas de informações possibilitou a detecção de casos não captados pela vigilância.

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13. Gestão das ações sanitárias das Secretarias Estaduais de Saúde: análise dos respectivos regramentos e códigos de vigilância sanitária

Author

Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, Artur Iuri Alves de Sousa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, Df, Brasil, Consultora da Organização PanAmericana de Saúde (Opas), Maceió, Al, Brasil, and Alex Sander Duarte Matta

Subjects
medicine.medical_specialty, business.industry, Constitution, Public health, media_common.quotation_subject, Harmonization, Public administration, Promotion (rank), Political science, Health care, medicine, Organizational structure, Situational ethics, business, media_common, Qualitative research
Abstract

Introdução: A atuação da vigilância sanitária nos municípios, estados e no Distrito Federal foi estabelecida por meio de códigos de saúde, regulamentados por decretos e leis. Objetivo: Realizar um diagnóstico situacional quanto à composição e à estrutura organizacional nas 27 unidades federadas que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio da análise da legislação sanitária vigente. Método: Foi realizado um estudo qualitativo dos regramentos jurídicos, por meio de buscas ativas desses documentos, sendo estes analisados quanto a atributos correlacionados à ação da Vigilância Sanitária. Resultados: Observou-se que cerca de 30,0% foram publicados antes da Constituição de 1988, mas há regramentos mais recentes, como os do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, publicados na década de 2010. Observou-se que 88,9% dos regramentos abrangem ações integradas ao sistema de saúde, como assistência à saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. Outros atributos se mostraram pouco presentes nos regramentos, como: os referentes às competências da rede laboratórios de saúde pública (48,1%), ao gerenciamento dos fatores de riscos (22,2%), ao financiamento (33,3%) e às taxas de fiscalização sanitária (18,5%). Conclusões:As legislações estaduais e do Distrito Federal estão amparadas em normas generalistas, que não mais atendem aos anseios da sociedade contemporânea nem a realidade dos determinantes e condicionantes de saúde de seu território. Portanto, verifica-se a necessidade de harmonização e modernização desses regramentos jurídicos, com a promoção de novos arcabouços jurídicos, capazes de produzir a segurança e a efetividade das ações de vigilância sanitária praticadas em cada território.

Published
2021
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14. Introdução

Author

Milton Shintaku, Fábio Gama Alcuri, Artur Iuri Alves de Sousa, and Leda Castro Almeida

Published
2022
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15. Tuberculosis and diabetes: association with sociodemographic characteristics and diagnosis and treatment of tuberculosis. Brazil, 2007-2011

Author

Ricardo Gadelha de Abreu, Lúcia Santana Rolim, Artur Iuri Alves de Sousa, and Maria Regina Fernandes de Oliveira

Subjects
Gynecology, medicine.medical_specialty, Epidemiology, business.industry, 030231 tropical medicine, Comorbidade, Public Health, Environmental and Occupational Health, General Medicine, Análise de Regressão, Comorbidity, Gestão da Informação, 03 medical and health sciences, 0302 clinical medicine, Diabetes mellitus, Information management, Diabetes Mellitus, Medicine, Tuberculose, Tuberculosis, 030212 general & internal medicine, Public aspects of medicine, RA1-1270, business, Regression analysis
Abstract

RESUMO: Introdução: A comorbidade tuberculose e diabetes ainda continua um desafio para a saúde pública mundial. Objetivo: Analisar o perfil sociodemográfico e as características do diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose com e sem diabetes no Brasil. Métodos: Estudo transversal, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica, no período de 2007 a 2011. Modelo de regressão de Poisson com variância robusta foi utilizado para estimar a razão de prevalência (RP) e seus respectivos intervalos de confiança. Resultados: A comorbidade estudada foi encontrada em 7,2% dos casos. Modelo hierárquico mostrou maior RP entre indivíduos do sexo feminino (RP = 1,31; intervalo de confiança de 95% - IC95% 1,27 - 1,35); maior associação nas faixas etárias 40-59 anos e ≥ 60 anos (RP = 11,70; IC95% 10,21 - 13,39 e RP = 17,49; IC95% 15,26-20,05) e com resultado positivo da baciloscopia - primeira amostra (RP = 1,40; IC95% 1,35 - 1,47). Reingresso após abandono e abandono foram inversamente associados na comorbidade (RP = 0,66; IC95% 0,57 - 0,76 e RP = 0,79; IC95% 0,72 - 0,87). Conclusão: Os achados, como a relação inversa do abandono ao tratamento da tuberculose no grupo das pessoas com comorbidade, reforçam a importância de ações integradas nos serviços para mudar o cenário dessa desafiadora comorbidade. ABSTRACT: Introduction: Tuberculosis and diabetes comorbidity remains a challenge for global public health. Objective: To analyze the sociodemographic profile and the diagnostic and treatment characteristics of tuberculosis cases with and without diabetes in Brazil. Methods: This is a cross-sectional study with data from the Notifiable Diseases Information System and the Hypertension and Diabetes Mellitus Primary Care Clinical Management System, from 2007 to 2011. We adopted a Poisson regression model with robust variance to estimate the prevalence ratios (PR) and their respective confidence intervals. Results: We found the studied comorbidity in 7.2% of cases. The hierarchical model showed a higher PR among women (PR=1.31; 95% confidence interval - 95%CI 1.27-1.35); a greater association in the age groups 40-59 years and ≥ 60 years (PR=11.70; 95%CI 10.21-13.39, and PR=17.49; 95%CI 15.26-20.05), and in those with positive sputum smear microscopy results - 1st sample (PR=1.40; 95%CI 1.35-1.47). Return after treatment discontinuation and treatment discontinuation were inversely associated with comorbidity (PR=0.66; 95%CI 0.57-0.76 and PR=0.79; 95%CI 0.72-0.87). Conclusion: The findings, such as the inverse relationship with tuberculosis treatment discontinuation in the group of people with comorbidity, reinforce the importance of integrated actions in health services to change the scenario of this challenging comorbidity.

Published
2020

16. Tuberculosis and diabetes: association with sociodemographic characteristics and diagnosis and treatment of tuberculosis. Brazil, 2007-2011

Author

Ricardo Gadelha de, Abreu, Lúcia Santana, Rolim, Artur Iuri Alves de, Sousa, and Maria Regina Fernandes de, Oliveira

Subjects
Adult, Male, Adolescent, Infant, Comorbidity, Middle Aged, Diabetes Complications, Young Adult, Age Distribution, Cross-Sectional Studies, Socioeconomic Factors, Child, Preschool, Prevalence, Humans, Tuberculosis, Female, Sex Distribution, Child, Brazil
Abstract

Tuberculosis and diabetes comorbidity remains a challenge for global public health.To analyze the sociodemographic profile and the diagnostic and treatment characteristics of tuberculosis cases with and without diabetes in Brazil.This is a cross-sectional study with data from the Notifiable Diseases Information System and the Hypertension and Diabetes Mellitus Primary Care Clinical Management System, from 2007 to 2011. We adopted a Poisson regression model with robust variance to estimate the prevalence ratios (PR) and their respective confidence intervals.We found the studied comorbidity in 7.2% of cases. The hierarchical model showed a higher PR among women (PR=1.31; 95% confidence interval - 95%CI 1.27-1.35); a greater association in the age groups 40-59 years and ≥ 60 years (PR=11.70; 95%CI 10.21-13.39, and PR=17.49; 95%CI 15.26-20.05), and in those with positive sputum smear microscopy results - 1st sample (PR=1.40; 95%CI 1.35-1.47). Return after treatment discontinuation and treatment discontinuation were inversely associated with comorbidity (PR=0.66; 95%CI 0.57-0.76 and PR=0.79; 95%CI 0.72-0.87).The findings, such as the inverse relationship with tuberculosis treatment discontinuation in the group of people with comorbidity, reinforce the importance of integrated actions in health services to change the scenario of this challenging comorbidity.A comorbidade tuberculose e diabetes ainda continua um desafio para a saúde pública mundial.Analisar o perfil sociodemográfico e as características do diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose com e sem diabetes no Brasil.Estudo transversal, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica, no período de 2007 a 2011. Modelo de regressão de Poisson com variância robusta foi utilizado para estimar a razão de prevalência (RP) e seus respectivos intervalos de confiança.A comorbidade estudada foi encontrada em 7,2% dos casos. Modelo hierárquico mostrou maior RP entre indivíduos do sexo feminino (RP = 1,31; intervalo de confiança de 95% - IC95% 1,27 - 1,35); maior associação nas faixas etárias 40-59 anos e ≥ 60 anos (RP = 11,70; IC95% 10,21 - 13,39 e RP = 17,49; IC95% 15,26-20,05) e com resultado positivo da baciloscopia - primeira amostra (RP = 1,40; IC95% 1,35 - 1,47). Reingresso após abandono e abandono foram inversamente associados na comorbidade (RP = 0,66; IC95% 0,57 - 0,76 e RP = 0,79; IC95% 0,72 - 0,87).Os achados, como a relação inversa do abandono ao tratamento da tuberculose no grupo das pessoas com comorbidade, reforçam a importância de ações integradas nos serviços para mudar o cenário dessa desafiadora comorbidade.

Published
2018

17. Tuberculosis y diabetes: la relación probabilística de bases de datos para estudiar la asociación entre la enfermedades

Author

Ricardo Gadelha de Abreu, Artur Iuri Alves de Sousa, Maria Regina Fernandes de Oliveira, and Mauro Niskier Sanchez

Subjects
Gynecology, medicine.medical_specialty, 030505 public health, business.industry, lcsh:Public aspects of medicine, lcsh:R, Sistemas de Información, lcsh:Medicine, lcsh:RA1-1270, General Medicine, Epidemiology, Descriptive, Sistemas de Informação, Epidemiologia Descritiva, Epidemiología Descriptiva, 03 medical and health sciences, 0302 clinical medicine, medicine, Diabetes Mellitus, Tuberculosis, Tuberculose, 030212 general & internal medicine, 0305 other medical science, business, Information Systems
Abstract

Resumo OBJETIVO: descrever o perfil dos casos de comorbidade tuberculose-diabetes no Brasil. MÉTODOS: estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - tuberculose (Sinan-tuberculose) e do Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica (Hiperdia), de 2007 a 2011; o relacionamento probabilístico foi realizado com auxílio do software Reclink. RESULTADOS: foram encontrados 24.443 casos de comorbidade, incluindo 3.181 não registrados no Sinan-tuberculose; do total de casos recuperados, predominaram indivíduos do sexo masculino (57,2%), faixa etária de 40 a 59 anos (52,3%), raça/cor da pele preta/parda (68,4%), cinco a oito anos de estudo (78,4%), uso não regular de álcool (86,5%) e sorologia negativa para o vírus da imunodeficiência humana - HIV (91,8%). CONCLUSÃO: os casos captados tiveram perfil semelhante àqueles registrados no Sinan-tuberculose e o relacionamento dos dados de diferentes sistemas de informações possibilitou a detecção de casos não captados pela vigilância. Resumen OBJETIVO: describir el perfil de comorbilidad de casos entre tuberculosis y diabetes en Brasil. MÉTODOS: estudio descriptivo con datos del sistema de información de casos de notificación obligatoria - tuberculosis (Sinan-tuberculosis) y el Sistema de Gestión Clínica de Hipertensión y Diabetes Mellitus de Atención Primaria (Hiperdia), 2007-2011; la relación probabilística se realizó con el software Reclink. RESULTADOS: encontramos 24.443 casos de comorbilidad, incluyendo 3.181 casos no registrado en Sinan-tuberculosis; del número total de casos recuperados predominaron varones (57,2%), edades entre 40-59 años (52,3%), negro/mulato (68,4%), cinco a ocho años de estudio (78,4%), no uso alcohol (86,5%) y serología negativa para el virus de inmunodeficiencia humana HIV (91,8%). CONCLUSIÓN: los casos captados tuvieron un perfil similar a los del Sinan-tuberculosis y el relacionamiento de datos entre diferentes sistemas de información ayudó a la detección de casos no captador por la vigilancia. Abstract OBJECTIVE: to describe the profile of cases of tuberculosis and diabetes comorbidity in Brazil. METHODS: this is a descriptive study with data from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases - tuberculosis (Sinan-TB) and from the System of Registration and Monitoring of Hypertension and Diabetes Mellitus (Hiperdia), from 2007 to 2011; probabilistic linkage was carried out with Reclink software. RESULTS: 24,443 cases of comorbidity were found, including 3,181 cases not registered on Sinan-TB; of the total number of recovered cases, mostly were males (57.2%), aged 40-59 years (52.3%), black/brown-skinned (68.4%), with five to eight years of schooling (78.4%), with no regular use of alcohol (86.5%) and negative serology for the HIV virus (91.8%). CONCLUSION: the cases found had similar profile to those registered on Sinan-TB and the probabilistic linkage of data from different information systems enabled the detection of cases not captured by surveillance.

Published
2017

18. Análisis espacial y temporal de los casos de SIDA en Brasil, 1996-2011: aumento de las áreas de riesgo con el tiempo

Author

Artur Iuri Alves de Sousa and Vitor Laerte Pinto

Subjects
Risk, Estudos Ecológicos, lcsh:Medicine, Estudios Ecológicos, Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida, Riesgo, 03 medical and health sciences, 0302 clinical medicine, Indicators, 030212 general & internal medicine, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Risco, Indicadores de saúde, Acquired Immunodeficiency Syndrome, Spatial Analysis, 030505 public health, lcsh:Public aspects of medicine, Ecological Studies, lcsh:R, Análise Espacial, lcsh:RA1-1270, General Medicine, Análise espacial (Estatística), Geography, Indicadores, Avaliação de riscos de saúde, Análisis Espacial, 0305 other medical science, Humanities, AIDS (Doença)
Abstract

Resumo OBJETIVO: identificar áreas com maior risco de transmissão de aids no Brasil. MÉTODOS: estudo ecológico, com georreferenciamento das taxas de incidência e coeficientes de prevalência e da densidade de casos nos municípios pelo método Kernel, nos períodos de 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011. RESULTADOS: no período de 1996-2011, foram registrados 633.512 casos de aids; no período de 2008-2011, observou-se aumento do risco de transmissão de aids no eixo Recife-João Pessoa, surgimento de áreas com densidade média nas regiões de Belém, São Luís, Maceió, Aracaju e Salvador, e um declínio da intensidade desse risco em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto; o coeficiente de prevalência apresentou maior concentração nas macrorregiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. CONCLUSÃO: em geral, a incidência de aids no Brasil apresentou sucessivos aumentos nos períodos analisados; a prevalência de casos aponta conglomerados no espaço, com altas concentrações nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Resumen OBJETIVO: identificar las áreas con mayor riesgo de transmisión de SIDA en Brasil. MÉTODOS: estudio ecológico, con georeferenciamento de las tasas de incidencia, prevalencia y densidad de casos usando el método de Kernel, en los periodos de 1996-1999, 2000-2003 2004-2007 y 2008-2011. RESULTADOS: en el periodo de 1996-2011, fueron registrados 633.512 casos de SIDA, entre 2008-2011, hubo un aumento del riesgo de transmisión de SIDA en el eje Recife-João Pessoa, surgieron áreas con densidad media en las regiones de Belém, São Luís, Maceió, Aracaju y Salvador, y hubo una disminución del riesgo en São Paulo, Campinas y Ribeirão Preto; la tasa de prevalencia mostró una rápida propagación y concentración de los casos en las regiones Sudeste, Sur y Centro-Oeste. CONCLUSIÓN: en general, la incidencia de SIDA en Brasil presenta incrementos sucesivos en los períodos analizados; la prevalencia de casos apunta conglomerados en el espacio con altas concentraciones en las regiones Sudeste, Sur y Centro-Oeste. Abstract OBJECTIVE: to identify areas with greater risk of AIDS transmission in Brazil. METHODS: this is an ecological study involving georeference of AIDS cases incidence, prevalence and density in Brazilian municipalities using the Kernel method for the periods 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 and 2008-2011. RESULTS: 633,512 AIDS cases were reported between 1996-2011; between 2008-2011, there was increased risk of AIDS transmission in Recife-João Pessoa region, the emergence of areas with average density in the regions of Belém, São Luís, Maceió, Aracaju and Salvador, and a decline in the intensity of risk in São Paulo, Campinas and Ribeirão Preto; prevalence rates were most concentrated in the Southeast, South and Midwest regions of the country. CONCLUSION: overall, AIDS incidence in Brazil showed successive increases in the periods analyzed; case prevalence indicates spatial clusters, with high concentrations in the Southeast, South and Midwest regions.

Published
2016

19. Tuberculosis and diabetes: probabilistic linkage of databases to study the association between both diseases

Author

Ricardo Gadelha de, Abreu, Artur Iuri Alves de, Sousa, Maria Regina Fernandes de, Oliveira, and Mauro Niskier, Sanchez

Subjects
Adult, Male, Young Adult, Databases, Factual, Diabetes Mellitus, Humans, Tuberculosis, Female, HIV Infections, Medical Record Linkage, Middle Aged, Brazil, Information Systems
Abstract

to describe the profile of cases of tuberculosis and diabetes comorbidity in Brazil.this is a descriptive study with data from the Brazilian Information System for Notifiable Diseases - tuberculosis (Sinan-TB) and from the System of Registration and Monitoring of Hypertension and Diabetes Mellitus (Hiperdia), from 2007 to 2011; probabilistic linkage was carried out with Reclink software.24,443 cases of comorbidity were found, including 3,181 cases not registered on Sinan-TB; of the total number of recovered cases, mostly were males (57.2%), aged 40-59 years (52.3%), black/brown-skinned (68.4%), with five to eight years of schooling (78.4%), with no regular use of alcohol (86.5%) and negative serology for the HIV virus (91.8%).the cases found had similar profile to those registered on Sinan-TB and the probabilistic linkage of data from different information systems enabled the detection of cases not captured by surveillance.

Published
2016

20. Profile of patients diagnosed with AIDS at age 60 and above in Brazil, from 1980 until June 2009, compared to those diagnosed at age 18 to 59

Author

Dirceu Bartolomeu Greco, Artur Iuri Alves de Sousa, Laura C. Rodrigues, Marise Oliveira Fonseca, Unaí Tupinambás, and Kathy Baisley

Subjects
Microbiology (medical), Gerontology, Adult, Male, Younger age, Adolescent, Epidemiology, Anti-HIV Agents, lcsh:QR1-502, lcsh:Microbiology, lcsh:Infectious and parasitic diseases, Young Adult, Elderly, Age Distribution, Acquired immunodeficiency syndrome (AIDS), Risk Factors, medicine, Humans, lcsh:RC109-216, Sex Distribution, Aged, Medicine(all), Aged, 80 and over, Acquired Immunodeficiency Syndrome, Intravenous drug, business.industry, Exposure Category, Incidence, Gender distribution, Age Factors, HIV, Middle Aged, medicine.disease, CD4 Lymphocyte Count, AIDS, Infectious Diseases, Cohort, Population study, Educational Status, Residence, Female, business, Brazil, Demography
Abstract

Objectives: The aim of this study was to learn more about people diagnosed with acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) at age 60 and above in Brazil, and to compare them with people diagnosed at a younger age. Methods: This study was based on the analysis of secondary data from the Brazilian AIDS Program. The study population consisted of people diagnosed with AIDS at age 60 and above. The comparison group was comprised of a 20% random sample of people diagnosed at age 18 to 59, frequency-matched by year of diagnosis. Results: 544,846 cases of AIDS were reported in Brazil from 1980 until June 2009. Over 90% of cases were diagnosed between 18 and 59 years of age, and 13,657 (2.5%) at age 60 and above. The first case of AIDS among the elderly was reported in 1984. The comparison group consisted of 101,528 patients. Gender proportion was similar for both groups, and the proportion of people identified with AIDS after death in the Brazilian Mortality Information System (SIM) was 4% higher among the elderly. Both groups were also similar regarding the region of residence; a markedly higher proportion lived in Southeastern Brazil. Older people were more likely to have lower education and to have contracted AIDS by heterosexual contact, and less likely to be intravenous drug users. Male to female ratio among those diagnosed with AIDS at or above age 60 decreased over the years, in the same way as observed for the whole cohort. Mortality was higher among men in both groups. CD4 category (taken closest to the date of AIDS diagnosis) was very similar in both groups. Conclusion: The characteristics of the epidemic among the elderly show similarities to the younger group considering gender distribution and CD4 category, but differ regarding educational level and exposure category. Also, the elderly were more likely not to have their AIDS condition promptly diagnosed. Keywords: HIV, AIDS, Elderly, Epidemiology, Brazil

Published
2012

21. Community viral load of HIV in Brazil, 2007 - 2011: potential impact of highly active antiretroviral therapy (HAART) in reducing new infections

Author

Artur Iuri Alves de, Sousa and Vitor Laerte, Pinto

Subjects
Adult, Male, Spatial Analysis, Time Factors, Adolescent, HIV Infections, Middle Aged, Viral Load, Young Adult, Antiretroviral Therapy, Highly Active, Humans, Female, Brazil, Retrospective Studies
Abstract

To estimate the human immunodeficiency virus (HIV) viral load in the Brazilian population and to assess the potential impact of highly active antiretroviral therapy (HAART) in reducing new infections to build evidences and to gather information to support health policies.Spatial analysis and modeling tools were used to describe the existing patterns of the viral load density, using the Kernel method. Data on viral load and treatment were retrieved from the databases Laboratory Tests Control System (SISCEL), which contains information on the individual's history of viral load, and Medication Logistics Control System (SICLOM), which controls the dispensing of drugs used for antiretroviral therapy.It was observed that the community viral load (CVL) decreased progressively from 2007 to 2011, accompanied by a decrease of more than 32% in the mean CVL (CVLM) - 22,900 copies/mL in 2007 versus 15,418 copies/mL in 2011. During this period, there was a reduction of CVLM in all regions of Brazil, although North and Northeast showed, respectively, CVLM 1.7 and 1.5 times higher than that in the Southeast region. A comparison between the individuals who underwent and who did not undergo HAART showed an increase of up to 3.9 times in 2011 in the viral load among those who did not undergo the therapy.The approach presented in this study indicates the existence of clusters with high concentrations. The use of Kernel in the identification of clusters proved to be a good tool for exploratory analysis, enabling the risk identification in certain geographic areas without the usual political and administrative divisions.

Published
2015

22. Incidencia de la sífilis congénita en Brasil y su relación con la Estrategia Salud de la Familia

Author

Helena Eri Shimizu, Edgar Merchan Hamann, Artur Iuri Alves de Sousa, and Cinthia Lociks de Araújo

Subjects
Estudos Ecológicos, lcsh:Public aspects of medicine, Fatores Socioeconômicos, Public Health, Environmental and Occupational Health, Estudios Ecológicos, Programa de Saúde da Família (Brasil), Factores Socioeconómicos, lcsh:RA1-1270, Desigualdades en la Salud, Sífilis congênita, hereditária e infantil, Sífilis Congênita, epidemiologia, Cuidado Pré-Natal, Programa Saúde da Família, Sífilis Congénita, epidemiologia, Atención Prenatal, Desigualdades em Saúde, Recém-nascidos - doenças, Programa de Salud Familiar, Doenças transmissíveis na gravidez
Abstract

OBJETIVO: Estimar a incidência da sífilis congênita e identificar sua relação com a cobertura da Estratégia Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo ecológico observacional, com componentes descritivos e analíticos, desenvolvido por meio de duas abordagens: em série temporal (2003 a 2008) e focalizando dados de 2008. Os dados secundários utilizados (epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos) foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A análise de possíveis efeitos da implantação dessa Estratégia sobre a prevenção da sífilis congênita foi realizada em subgrupos selecionados de municípios, por meio de duas abordagens: a) variação média anual da taxa de incidência de sífilis congênita em diferentes estratos de cobertura da Estratégia, durante o período de 2003 a 2008, com cálculo do coeficiente de regressão linear simples; e b) análise de regressão binomial negativa, com dados de 2008, para controle de alguns fatores de confundimento. RESULTADOS: Há tendência de aumento das notificações de sífilis congênita no Brasil, com desigualdades sociais na distribuição dos casos. Observa-se uma associação negativa entre a incidência de sífilis congênita em municípios com altas coberturas da Saúde da Família; mas, após controle de covariáveis, esse efeito pode ser atribuível à cobertura de pré-natal e a características demográficas dos municípios nos quais essa Estratégia foi prioritariamente implantada. CONCLUSÕES: Apesar do aumento das coberturas de pré-natal, ainda se observa uma baixa efetividade dessas ações para a prevenção da sífilis congênita. Não foi identificada uma associação melhor entre o pré-natal realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e o controle da sífilis congênita do que aquela associação observada nas situações em que o pré-natal é realizado por outros modelos de atenção. OBJECTIVE: To estimate the incidence of congenital syphilis and identify its relationship with Family Health Strategy coverage. METHODS: An observational ecological study was carried out with both descriptive and analytical components, by two different approaches: one that explores a temporal series (2003 to 2008) and one that focuses on the 2008 data. The secondary data (epidemiological, demographic, and socioeconomic) were obtained from the Department of Informatics of the Unified Health System and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Analysis of the possible effects of the implementation of the Family Health Strategy on the prevention of congenital syphilis was performed on selected subgroups of municipalities according to two approaches: a) the variation of the average annual rate of incidence of congenital syphilis in different strata of Family Health coverage between 2003 and 2008 and the calculation of the simple linear regression coefficient; and b) a negative binomial regression analysis of data from 2008 to control for confounding factors. RESULTS: Increasingly trends of congenital syphilis notification in Brazil reflect social inequalities in the distribution of cases. The incidence of congenital syphilis was lower in the municipalities with high Family Health Strategy coverage; however, after controlling for the co-variables, such an effect might be attributed to the coverage of prenatal care and the demographic characteristics of the municipalities where the implementation of the Strategy was a priority. CONCLUSIONS: Despite the increase in prenatal care coverage, the actions implemented still exhibit low effectiveness in the prevention of congenital syphilis. Prenatal care performed by Family Health Strategy teams did not control syphilis better than the prenatal care performed within the context of other models of assistance. OBJETIVO: Estimar la incidencia de la sífilis congénita e identificar su relación con la cobertura de la Estrategia Salud de la Familia. MÉTODOS: Estudio ecológico observacional, con componentes descriptivos y analíticos, desarrollado por medio de dos abordajes: en serie temporal (2003 a 2008) y focalizando datos de 2008. Los datos secundarios utilizados (epidemiológicos, demográficos y socioeconómicos) se obtuvieron del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud e Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. El análisis de posibles efectos de la implantación de esta Estrategia sobre la prevención de la sífilis congénita fue realizada en subgrupos seleccionados de municipios, por medio de dos abordajes: a) variación promedio anual de la tasa de incidencia de sífilis congénita en diferentes estratos de cobertura de la Estrategia, durante el período de 2003 a 2008, con cálculo del coeficiente de regresión linear simple y b) análisis de regresión binomial negativo, con datos de 2008, para control de algunos factores de confusión. RESULTADOS: Hay tendencia de aumento de las notificaciones de sífilis congénita en Brasil, con desigualdades sociales en la distribución de los casos. Se observa una asociación negativa entre la incidencia de sífilis congénita en municipios con altas coberturas de la Salud de la Familia; pero, posterior al control de co-variables, tal efecto puede ser atribuido a la cobertura de prenatal y a características demográficas de los municipios donde esta Estrategia fue prioritariamente implantada. CONCLUSIONES: A pesar del aumento de las coberturas de prenatal, aún se observa una baja efectividad de estas acciones para la prevención de la sífilis congénita. No se identificó una asociación mejor entre el prenatal realizado por los equipos de la Estrategia Salud de la Familia y el control de la sífilis congénita, como aquella observada donde el prenatal es realizado por otros modelos de atención.

Published
2012

23. Incidence of congenital syphilis in Brazil and its relationship with the Family Health Strategy

Author

Cinthia Lociks de, Araújo, Helena Eri, Shimizu, Artur Iuri Alves de, Sousa, and Edgar Merchán, Hamann

Subjects
Family Health, Socioeconomic Factors, Pregnancy, Risk Factors, Incidence, Syphilis, Congenital, Humans, Female, Prenatal Care, Brazil
Abstract

To estimate the incidence of congenital syphilis and identify its relationship with Family Health Strategy coverage.An observational ecological study was carried out with both descriptive and analytical components, by two different approaches: one that explores a temporal series (2003 to 2008) and one that focuses on the 2008 data. The secondary data (epidemiological, demographic, and socioeconomic) were obtained from the Department of Informatics of the Unified Health System and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Analysis of the possible effects of the implementation of the Family Health Strategy on the prevention of congenital syphilis was performed on selected subgroups of counties according to two approaches: a) the variation of the average annual rate of incidence of congenital syphilis in different strata of Family Health Program coverage between 2003 and 2008 and the calculation of the simple linear regression coefficient; and b) a negative binomial regression analysis of data from 2008 to control for confounding factors.Increasingly trends of congenital syphilis notification in Brazil reflect social inequalities in the distribution of cases. The incidence of congenital syphilis was lower in the counties with high Family Health Strategy coverage; however, after controlling for the co-variables, such an effect might be attributed to the coverage of prenatal care and the demographic characteristics of the counties where the implementation of the Strategy was a priority.Despite the increase in prenatal care coverage, the actions implemented still exhibit low effectiveness in the prevention of congenital syphilis. Prenatal care performed by Family Health Strategy teams did not control syphilis better than the prenatal care performed within the context of other models of assistance.

Published
2011

24. AIDS mortality, 'race or color', and social inequality in a context of universal access to highly active antiretroviral therapy (HAART) in Brazil, 1999-2004

Author

Francisca de Fátima de Araújo Lucena, Maria Goretti P. Fonseca, Artur Iuri Alves de Sousa, and Francisco Inácio Bastos

Subjects
Gerontology, Adult, Male, Adolescent, Population, Social Inequality, Context (language use), Skin Pigmentation, Social class, Social issues, Health Services Accessibility, Acquired immunodeficiency syndrome (AIDS), Social Justice, Antiretroviral Therapy, Highly Active, medicine, Race or Ethnic Group Distribution, Humans, Social inequality, Mortality, education, Socioeconomic status, education.field_of_study, Acquired Immunodeficiency Syndrome, business.industry, Mortality rate, Racial Groups, Public Health, Environmental and Occupational Health, Middle Aged, medicine.disease, Survival Analysis, Socioeconomic Factors, Highly Active Antiretroviral Therapy, Female, business, Brazil, Demography
Abstract

Highly active antiretroviral therapy (HAART) has led to a substantial increase in the survival of people living with AIDS, despite heterogeneities among individuals from different socioeconomic strata. The present paper analyzes AIDS deaths in Brazil during a period in which HAART became a key treatment regimen, exploring the hypothesis that "race or color" defines one dimension of socioeconomic inequality in Brazil. AIDS mortality, stratified by gender and "race or color", was calculated using data from the National Mortality System. The rates were highest among individuals classified as "black" and lower among those classified as "mixed-race", with a continuous increase among the later from 1999 to 2004 for men and women. Among individuals classified as "white", mortality rates remained stable among men, but not women. Median age at death among "mixed-race" individuals was lower for both men and women. Differential trends according to gender and "race or color" were highlighted by the present study, indicating the pressing need to further explore the underlying factors that might explain different mortality rates in a context of universal access.

Published
2006

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