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5. La crisis de la verdad y de la ciencia en el derecho penal

8. Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem Wittgensteiniana = Critical view of the criminal law science from Wittgenstein’s philosophy of language

9. Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação = Meaningful conception of action and its critical yield for the criminal liability system

10. Algumas razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: expansão ou necessidade? = Some political-criminal reasons to the criminal liability of legal persons: expansion or necessity

12. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas e a ordem das revoluções = Criminal liability of legal persons and the order of the revolutions

13. Criminal compliance : relevance and risks

14. Reserva de lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica 'prima facie' se volta contra o condenado = Legality and criminal punishment: when beneficial jurisprudence 'prima facie' turns against the convicted person

15. No limite da permissão: considerações sobre consequências jurídicas da ordem de abater aviões sequestrados = On the edge of legal permission: considerations about the order to shoot down hijacked planes

16. El sentido de la complicidad. Una visión crítica de las llamadas acciones neutrales como grupo de casos de la teoría de la imputación objetiva

17. Delitos de Posse e Ação Significativa – Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação

18. Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language

19. O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression

20. Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva

21. O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima. doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p97

22. De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p133

23. Execução penal e cidadania global = Sentence enforcement and worldly citizenship

24. Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil

25. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]

26. Quem é o inimigo, quem é você?

27. Tipicidade material, aborto e anencefalia

28. Tribunal Penal Internacional e expansão do Direito Penal

29. PROCEDURE JUSTIFICATION AS AN OPTION TO A MINIMALIST PENAL LAW DEVELOPMENT

30. O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima

31. De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

33. As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação

34. Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas

35. Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil

36. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón

37. A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa

38. A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro

39. A teoria significativa da ação : uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação

40. O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo

41. La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne

42. O avanço das barreiras de imputação no âmbito da sociedade de risco global

43. Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal

44. A teoria da actio libera in causa e inimutabilidade por embriaguez : limites e possibilidades no direito penal brasileiro

45. Dolo y lenguaje: hacia una nueva gramática del dolo desde la filosofía del lenguaje

46. Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo: critérios para sua legitimação no âmbito da sociedade de riscos

47. Neurociências e culpabilidade

48. Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica

49. O confronto entre o concurso formal de crimes e o concurso aparente de normas penais no direito brasileiro : revisão crítica sob os influxos de uma hermenêutica emancipatória

50. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal

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