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2. Migrações laborais e processos de integração no mercado de trabalho: o caso dos imigrantes da Europa de Leste no Grande Porto e dos portugueses em Genebra
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Caldeira, Maria José Boavida Miguel, Fonseca, Maria Lucinda Cruz dos Santos, Leandro, Maria Engrácia, and Universidade do Minho
- Subjects
314.7 ,331.5 - Abstract
Tese de doutoramento em Geografia (ramos de conhecimento em Geografia Humana), O estudo das migrações é dos fenómenos demográficos mais complexos e ao mesmo tempo dos mais aliciantes de se analisar (Tapinos;1991). O fenómeno dos fluxos migratórios mantém-se, evolui e transforma-se permanentemente, trazendo por isso novos temas para debate, novos desafios e novas experiências. Num leque alargado de opções, o núcleo central desta investigação recai na análise de processos de integração nos mercados de trabalho de trabalhadores estrangeiros. O estudo dos processos de integração não é uma tarefa fácil, envolve variáveis múltiplas em contextos diferenciados, que muitas vezes resultam em situações únicas. Neste trabalho vamos analisar em primeiro lugar as condicionantes - a uma escala macro – que podem influenciar o processo de integração e neste campo inserem-se por exemplo, as características da sociedade de acolhimento ou o quadro legislativo que os diferentes países e/ou regiões definem. Passamos depois a uma análise desenvolvida à escala meso que envolve a participação das diferentes instituições, da sociedade local e dos mercados de trabalho na promoção (ou não) da integração de novos grupos populacionais. E por fim numa escala micro vamos estudar as estratégias e opções dos indivíduos e das suas redes sociais enquanto participantes neste processo de integração e a sua relação com a sociedade de acolhimento e de origem. O objectivo primordial pode sintetizar-se no propósito de perceber se em contextos diferentes, com actores e mercados de trabalho distintos, poderemos elencar uma série de factores comuns, que se repetem independentemente dos contextos, Pretendemos igualmente analisar e avaliar as trajectórias laborais e de integração desenvolvidas pelos imigrantes e pelas autoridades com o objectivo de tirar ilações sobre boas práticas que se poderão adoptar com vista a que no futuro, processos de integração nas suas mais variadas vertentes possam ocorrer com maiores benefícios para todos, Para a prossecução do objectivo do trabalho a análise tem como ponto de referência o posicionamento de Portugal no contexto migratório internacional, aproveitando esta dupla faceta de conjugar fluxos migratórios de saída, quase permanentes (embora com intensidades e destinos distintos) acompanhados por fluxos de entrada assinaláveis, em particular no final do século XX inicio do século XXI. O trabalho focaliza a análise no entendimento e explicação do processo de integração no mercado de trabalho de trabalhadores estrangeiros provenientes da Europa de Leste que escolheram Portugal, mais propriamente o Grande Porto, para se instalarem, contrapondo a experiência dos trabalhadores portugueses que se instalaram na Suíça, mais precisamente em Genebra., The study of migrations it is one of the most complex demographic phenomenon and at the same time one of the most interesting to analyse (Tapinos; 1991). The migratory flow remains, develop and change permanently, always bringing new subjects for the debate, new challenges and new experiences. Into a widened fan of options the core of this study falls into the analysis of the process of integration of foreign workers. The study of the integration processes it is not an easy task, involves multiple variables in differentiated contexts, which many times results in singular situations. In this work we go to analyze in first place the subjects – in a “macro” scale - that can influence the integration process and in this field we can assume for example the characteristics of the shelter society or the plans/laws of integration that the different countries and regions define. In a second phase we pass to an analysis developed to the “meso” scale that involves the participation of the different institutions, the local power and the local society in the promotion (or not) of the integration of new population groups. Finally in a micro scale we study the strategies and options that the individuals and its social nets developed as well the results achieved. The primary objective can be summarized in order to understand if in different contexts, with different actors and labor markets, we can list a number of common factors that are repeated, regardless of context, we also intend to examine and evaluate the job transitions and integration developed by immigrants and the authorities with the aim of drawing conclusions about best practices that could be taken in order to better promote futures integrations. For the pursuing the aim of the work we decide to elaborate the analysis that has the control point in the positioning of Portugal in international migratory context, using the fact that this country conjugate outgoing migratory flows, almost permanent (even so with distinct intensities and destinations) followed by entrance flows that increased in the end of XX century and beginning of XXI century. The work focuses the analysis in the agreement and explanation of the process of integration of foreign workers proceeding from the East Europe who had chosen Portugal, more properly the Great OPorto to be installed opposing the experience of the Portuguese workers whom had installed in Switzerland, more properly in Geneva.
- Published
- 2012
3. Cidadania em função da dotação (Sobredotação versus infradotação), ao longo da adolescência
- Author
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Veiga, Feliciano Henriques, Garcia, Fernando, Caldeira, Maria José, and Repositório da Universidade de Lisboa
- Subjects
Rendimento escolar ,Desempenho docente ,Adolescência ,Cidadania dos professores - Abstract
Este estudo teve como objectivo a análise da relação entre as representações dos alunos acerca da cidadania dos professores e os seguintes indicadores de dotação: rendimento escolar (excelente versus baixo), criatividade (“os teus professores consideramte um aluno criativo”; “consideras-te criativo”), facilidade de aprendizagem (“os teus professores acham que tens facilidade de aprendizagem”) e gosto pelo trabalho difícil (“os teus professores acham que sentes atracção pelo trabalho difícil”). A amostra foi constituída por 246 sujeitos de diferentes anos de escolaridade (7º, 9º e 11º anos), de escolas da Grande Lisboa, englobando sujeitos dos dois sexos. Como instrumento de avaliação, foi utilizada a “Escala de representações dos alunos acerca da cidadania dos professores”, ERA-CIP, que, para além de incluir as dimensões de um questionário de Rego e outros (1999, 2004), — participação, orientação prática, conscienciosidade e cortesia — contém novas dimensões, especificamente a interpessoalidade e a normatividade (gestão das normas), apresenta uma variância total explicada de 58.64% e qualidades psicométricas manifestas (Veiga et al., no prelo). A análise dos resultados permitiu observar, na generalidade das situações, diferenças significativas nas dimensões da cidadania docente inferida pelos alunos, em função da dotação. Observou-se, ainda, o efeito da interacção da variável ano de escolaridade com indicadores da dotação. O estudo termina com a discussão dos resultados e sua comparação com outras investigações, remetendo para a necessidade de novas pesquisas, em função de variáveis pessoais e familiares.
- Published
- 2005
4. It all started with Margalef's paper of 1951
- Author
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Boavida Caldeira, Maria josé and Boavida Caldeira, Maria josé
- Abstract
Desde 1951 Margalef especuló sobre la producción de fosfatasas solubles por zooplancton; "entomostracans" produjeron sus propias fosfatasas contribuyendo así a la regeneración de fosfato. Casi tres décadas después se ha confirmado que el eminente cientista tenía razón, después de que las técnicas analíticas hayan mejorado significativamente y se hayan introducido en los laboratorios de limnología. El papel de la fosfatasa soluble en aguas dulces puede ser investigado en estrecha relación con el plancton productor o sencillamente en relación con otras entidades químicas que abundan en el agua de los lagos, con capacidad para condicionar la actividad de enzimas. Es el caso de las sustancias húmicas que forman complejos con fosfatasa soluble; la actividad enzimática será desactivada cuando hace parte del complejo (ligado a la molécula húmica) y reactivada de nuevo cuando el complejo es roto, por ejemplo por la radiación UV solar., As early as 1951, Margalef speculated on the production of soluble phosphatases by zooplankton; "entomostracans" were producing their own phosphatases and so contributing to phosphate regeneration. After analytical techniques had been considerably improved and introduced into limnology laboratories, it was verified, almost three decades later, that the eminent scientist was right. The role of soluble phosphatase in fresh waters can be investigated either in straight relationship to plankton phosphatase producers or simply in connection with other chemical entities abundant in lake water, with capacity to condition enzyme activity. Such is the case of humic substances which complex with soluble phosphatase; the enzyme activity will be inactivated when making part of the complex (linked to the humic molecule) and reactivated again once the complex is broken down, e.g. by the action of UV light from the sun.
- Published
- 2012
5. Immigrants in Lisbon: routes of integration
- Author
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Fonseca, Maria Lucinda, Malheiros, Jorge, Esteves, Alina, Caldeira, Maria José, and Repositório da Universidade de Lisboa
- Abstract
The origins of this research lie in a report on the integration policies aimed at the immigrant population of the Lisbon Metropolitan Area, written within the scope of an international research project co-ordinated by Harlan Koff and hosted by the Ethnobarometer Program1: Migrant Integration in Selected European Cities: a Comparative Evaluation of City-based Integration Measures2 (Koff, 2002). The work now undertaken further investigates the issues analysed in that report and is part of the Project “Reinventing Portuguese Metropolises: migrants and urban governance” of the Centro de Estudos Geográficos of the University of Lisbon, funded by the Foundation for Science and Technology (FCT) and co-financed by the European Regional Development Fund (POCTI 38599/GEO/2001). It was not until recently that Portugal became a destination area for international migrations and, thus, the percentage of immigrants and ethnic minorities in the resident population of the Lisbon Metropolitan Area is lower than is the case in other capital regions of Central and Northern Europe. However, over the past 25 years, just like in other Southern European metropolises, there has been a significant growth in the number of foreign citizens, which has taken place alongside the ethnic and cultural diversification of those living in the Lisbon region. At the same time, the Lisbon Metropolitan Area has also undergone a process of social and spatial restructuring, with the reinforcement of the spatial segregation mechanisms based on ethnicity. Moreover, the development of ethnic enterpreneurship and the cultural and social practises specific to certain immigrant groups has led to the intensification of the original forms of appropriation of Lisbon’s urban space, the Martim Moniz area providing a paradigmatic example [...]
6. Contributos do planeamento inclusivo na promoção do turismo acessível: o caso de estudo do Centro Histórico de Guimarães
- Author
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Silva, Neuza Clariana Teixeira Pereira, Caldeira, Maria José Boavida Miguel, Nunes, Flávio, and Universidade do Minho
- Subjects
Direito à cidade ,Cidadãos com mobilidade condicionada ,Accessible tourism ,Guimarães ,Citizens with conditional mobility ,Inclusive planning ,Turismo acessível ,Right to the city ,Planeamento inclusivo ,Ciências Sociais::Geografia Económica e Social - Abstract
Dissertação de mestrado em Geografia (especialização em Sistemas de Informação Geográfica), Cidade Inclusiva, planeada e gerida a pensar em todos e não apenas numa maioria, e, Turismo Acessível, que possibilite a apropriação turística dos território por cidadãos com necessidades especiais; são preocupações cada vez mais presentes nas sociedades contemporâneas, em especial na ação dos planeadores e das entidades públicas com responsabilidades em matéria de gestão urbanística. Contudo, apesar do desenvolvimento de planos onde este tipo de preocupações começa a estar presente, e da consciencialização da sociedade para estas problemáticas, as cidades de hoje, efetivamente, ainda não se encontram preparadas para a promoção da inclusão de todos que nelas habitam ou que as visitam. É face a este desafio que a promoção do turismo acessível se tem vindo a tornar um desígnio para um número crescente de cidades. Sendo o centro histórico da cidade de Guimarães, classificado pela UNESCO em 2001 como Património da Humanidade, um importante destino turístico no Norte de Portugal, esta dissertação pretende analisar a sua adequação ao turismo acessível. Metodologicamente, avaliam-se as condicionantes na visitação e apropriação de um percurso turístico no Centro Histórico de Guimarães, por parte de um turista com mobilidade condicionada. O estudo das condições que esse percurso oferece revelou, que existe ainda um conjunto de debilidades que urge resolver, por forma a tornar o percurso acessível a todos. Começando pela disponibilização de informação adequada a turistas/excursionistas com mobilidade condicionada, com a finalidade de proporcionar uma melhor programação da sua visita. A resolução dos problemas implica a necessidade de atuar junto dos diversos níveis de governança (autoridades e atores locais) de Guimarães, de modo a adequar a oferta turística e a cidade a todos os públicos. Com a análise efetuada, foi possível perceber que a visita ao Centro Histórico de Guimarães para visitantes ou turistas com mobilidade condicionada é ainda um desafio, sendo que este trabalho pretende ser um pequeno contributo para que a cidade de Guimarães se possa afirmar como uma cidade progressivamente mais inclusiva., Inclusive City, planned and managed with everyone in mind and not just the majority, as well an Accessible Tourism, which enables the touristic appropriation of the territory by citizens with special needs; are concerns that are increasingly present in contemporary societies, especially in the actions of urbanistic planners and public entities with responsibilities in terms of urban management. However, despite the development of plans where this type of concerns begins to be considered, and the awareness of society for these problems, today's cities, effectively, are still not prepared to promote the inclusion of all who lives in them or who visit them. The challenge that the promotion of accessible tourism has become a goal for a growing number of cities. Being the historic center of the city of Guimarães, classified by UNESCO in 2001 as a World Heritage Site, an important tourist destination in Northern Portugal, this dissertation aims to analyze its suitability for accessible tourism. Methodologically, the constraints on the visitation and appropriation of a tourist route in the Historic Center of Guimarães, by a tourist with conditional mobility, are evaluated. The study of the conditions that this route offers revealed that there is still a set of weaknesses that urgently need to be resolved, in order to make the route accessible to all. Starting by providing adequate information to tourists/excursionists with conditional mobility, in order to provide a better planning of their visit. The resolution of these problems implies the need in work together with the different levels of governance (authorities and local actors) in Guimarães, in order to adapt the tourist, offer and the city to all citizens. With the analysis carried out, it was possible to perceive that the visit to the Historic Center of Guimarães for visitors or tourists with conditional mobility is still a challenge, therefore this work intends to be a small contribution so that the city of Guimarães can safely be seen as a city progressively more inclusive.
- Published
- 2022
7. Ondas de calor, vulnerabilidade e risco da população envelhecida em Portugal Continental (2000-2020)
- Author
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Ildefonso, Inês Alexandra Teixeira, Laranjeira, Maria Manuela, Caldeira, Maria José Boavida Miguel, and Universidade do Minho
- Subjects
Vulnerabilidade ,População envelhecida ,Aging population ,Mortalidade ,Vulnerability ,Ciências Sociais::Geografia Económica e Social ,Ondas de calor ,Mortality ,NUTS III ,Heat waves - Abstract
Dissertação de mestrado em Geografia (especialização em Sistemas de Informação Geográfica), A ocorrência de ondas de calor, tem sido alvo de discussão, cada vez mais recorrente em Portugal e no mundo, no contexto das alterações climáticas. A exposição a temperaturas extremas tem fortes impactes na saúde e origina aumentos na mortalidade da população, dependendo da duração, intensidade e frequência das ondas de calor, bem como da vulnerabilidade de certos grupos demográficos e socioeconómicos, de que se destacam os idosos (65 ou mais anos). A principal causa de morte diretamente atribuível ao calor é o golpe de calor, no entanto a ocorrência de uma onda de calor pode provocar um aumento da mortalidade por todas as causas, particularmente por doenças circulatórias, respiratórias, cerebrovasculares, digestivas e diabetes. O objetivo principal deste trabalho foi o de estabelecer a relação espacial entre a ocorrência de ondas de calor nos meses de verão, a vulnerabilidade socioeconómica da população envelhecida e idosa (65 anos ou mais), e o excesso de óbitos neste grupo etário durante esses meses, nos últimos vinte anos (de 2003 a 2020), ao nível das NUTS III, com base num Sistema de Informação Geográfica (SIG). As regiões do Interior Norte e Centro destacaram-se claramente das restantes do território continental pela maior frequência e duração das ondas de calor no verão, entre 2003 e 2020. Estas mesmas regiões viram aumentar o peso dos idosos no conjunto da população residente, entre 2001 e 2018, estando atualmente entre aquelas em que se observa maior vulnerabilidade social (isolamento) e económica (poder de compra mais baixos) no âmbito deste grupo etário. O excesso de óbitos por doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório, em especial nas mulheres idosas, relaciona-se significativamente com os episódios de ondas de calor ocorridos nos anos de análise de 2010 a 2018. As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto surgem como mais problemáticas ou críticas no território nacional, uma vez que registaram simultaneamente um forte envelhecimento da população e um excesso de óbitos significativo relacionado com as ondas de calor nos períodos em análise., The occurrence of heat waves has been the subject of an increasingly recurrent discussion, both in Portugal and globally, in the context of climate change. Exposure to extreme temperatures can have strong impacts on health, leading to increases in population mortality, depending on the duration, intensity, and frequency of heat wave events, as well as on the vulnerability of certain demographic and socio-economic groups, of which the elderly (65 years and over) stand out. Heat stroke is the main cause of death directly attributable to extreme heat, however, the occurrence of heat waves causes an increase in mortality from all causes, namely diseases of the circulatory, respiratory, vascular, and digestive systems, and also diabetes. The main objective of this work was to establish the spatial relationship between the occurrence of heat waves in the summer months, the socioeconomic vulnerability of the aged and elderly population (65 years and over), and the excess of deaths in this group during these months in the last twenty years (from 2003 to 2020), at NUTS III level, based on a Geographic Information System (GIS). The Northern and Central Interior regions clearly stood out from the rest of Portugal territory due to the higher frequency and duration of heat waves in summer, between 2003 and 2020. These same regions saw an increase in the weight of the elderly in the resident population as a whole, between 2001 and 2018, currently being among those with greater social (isolation) and economic (lower purchasing power) vulnerability within this age group. The excess of deaths from diseases of the circulatory system and respiratory system, especially in elderly women, is significantly related to the episodes of heat waves that occurred in the years of analysis from 2010 to 2018. The Metropolitan Areas of Lisbon and Porto appear as most problematic or critical in the national territory, since they simultaneously registered a strong aging of the population and a significant excess of deaths related to heat waves in the periods under analysis.
- Published
- 2022
8. A importância dos espaços verdes para a promoção de Guimarães a capital verde da Europa
- Author
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Macedo, Helena Catarina da Silva, Laranjeira, Maria Manuela, Caldeira, Maria José Boavida Miguel, and Universidade do Minho
- Subjects
Ciências Sociais::Geografia Económica e Social ,Geografia Económica e Social [Ciências Sociais] - Abstract
Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território), O presente relatório de estágio resulta do trabalho desenvolvido sobre as temáticas das cidades sustentáveis, o papel dos espaços verdes públicos urbanos (EVPU) para a sustentabilidade ambiental urbana e a distinção do desempenho ambiental de certas áreas urbanas pela União Europeia. Com efeito, a Comissão Europeia instituiu, em 2006, o Prémio Capital Verde da Europa (CVE) que avalia as cidades com uma população ≥100 000 habitantes em doze componentes ambientais, incluindo as áreas verdes urbanas (e uso sustentável do solo). A Câmara Municipal de Guimarães demonstrou, já em 2013, interesse no prémio CVE, tendo em 2015 formalizado esta intenção, iniciando o processo de candidatura para 2020. Desta forma, a possibilidade de usufruir de um estágio curricular no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente (DSUA), na Divisão de Espaços Verdes (DEV), da Câmara Municipal de Guimarães, entre julho e setembro de 2015, foi essencial para a prossecução da parte empírica deste trabalho. No âmbito deste estágio, a base de dados da DEV relativa aos EVPU de Guimarães foi atualizada, implementando-se uma nova tipologia, com um conjunto de 16 categorias que interrelacionam características como dimensão, localização, uso e função. Concluído o estágio, a oferta de EVPU em Guimarães foi analisada, tanto no município como no perímetro urbano, em função da distribuição espacial das diferentes tipologias, da capitação (m2/hab) para as tipologias englobadas na Estrutura Verde Principal e Secundária, a população residente (por grupo etário) no raio de influência de 300m de EVPU≥0,5ha e a relação espacial com o edificado. A avaliação da carência de EVPU foi efetuada ao nível da freguesia, cruzando a análise da necessidade potencial (definida a partir da densidade populacional, representatividade de moradias uni e bifamiliares e do uso do solo agrícola e florestal) com a da escassez eventual (dada pela área total de EVPU). Os resultados mostram um défice no município de 7,1m2/hab para a Estrutura Verde Principal e de 4,1m2/hab para a Estrutura Verde Secundária, tendo em conta os valores de referência de 20m2/hab e 10m2/hab, respetivamente. Tal não se verifica quanto à capitação de EVPU no perímetro urbano, dado que 57% destes espaços se localiza nesta área. Aqui, 69% dos residentes encontra-se na área de influência de um EVPU≥0,5ha, valor que baixa para 35% em todo o município. Finalmente, concluiu-se que as maiores carências se verificam nas áreas de extensão-agregação urbana atual. Estes valores são bastante baixos comparativamente aos apresentados pelas cidades vencedoras do prémio CVE, implicando um grande esforço futuro de Guimarães nesta componente da candidatura., The present internship report results from the work developed on the themes of sustainable cities, the role of urban public green spaces (UPGS) for urban environmental sustainability and the reward by the European Union of certain urban areas for their environmental performance. Indeed, the European Commission established in 2006 the European Green Capital (EGC) Award that assesses cities which have more than 100,000 inhabitants on the basis of twelve environmental components, including green urban areas (and sustainable land use). The municipality of Guimarães showed, already in 2013, an interest in the EGC award, and in 2015 formalized its intention by starting the application process for 2020. Thus, the possibility to develop a curricular internship at the Department of Urban Services and Environment (DSUA), Green Spaces Division (DEV), of the Municipality of Guimarães, between July and September 2015, was essential for pursuing the empirical part of this work. Under this internship, DEV database concerning the UPGS of Guimarães was updated, by implementing a new typology with a set of 16 categories that relate features such as size, location, use and function. Completed the internship, the UPGS supply of Guimarães was analyzed, in both the municipality and the urban perimeter, based on the spatial distribution of each UPGS type, green space capitation (m2/person) for typologies included in the Main and Secondary Green Structures, resident population (by age group) in the 300m radius of influence of each UPGS≥0,5ha, and spatial relationship with buildings. The evaluation of the lack of UPGS was made at the parish level, crossing the analysis of potential need (based on population density, representativeness of one-or-two-families house type and of agricultural and forestry lands) with the estimation of possible scarcity (given by total area of UPGS). Results show a deficit in the municipality of 7,1m2/person for the Main Green Structure and of 4,1m2/person for the Secondary Green Structure, taking into account the reference values of 20m2/person and 10m2/person, respectively. This does not apply to the urban perimeter, given that 57% of public green spaces are located in this area. Here, 69% of the residents are found in the area of influence of a UPGS ≥0,5ha, a value that lowers to only 35% for the entire municipality. Finally, it was concluded that the greatest lack in UPGS is found in areas of current urban sprawl. These values are quite low comparatively to those presented by the EGC award winning cities, implying a major future effort by Guimarães in respect to this application component.
- Published
- 2016
9. Avaliação das metodologias para a elaboração de pareceres em REN e para a revisão - alteração de PDM
- Author
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Vieira, Maria José O., Laranjeira, Maria Manuela, Caldeira, Maria José Boavida Miguel, and Universidade do Minho
- Subjects
Master plan ,Artes [Humanidades] ,National ecological reserve ,CCDR ,Traineeship activities and tasks ,Atividades de estágio ,Reserva ecológica nacional ,Plano diretor municipal ,Humanidades::Artes ,711.2 - Abstract
Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território), O presente relatório explana as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular efetuado na Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), na Estrutura Sub Regional de Braga (ESRB), no ano de 2012. Os objetivos do estágio foram os seguintes: adquirir competências profissionais no domínio de ordenamento, planeamento e gestão do território; estar familiarizada e compreender a legislação dos planos de ordenamento e das restrições e servidões de utilidade pública; elaborar informações internas de resposta técnica aos pedidos de apreciação de usos e ações a empreender em áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) e compreender as consequências para o ordenamento do território da aplicação do respetivo regime jurídico; reconhecer a importância da participação das CCDR na gestão da REN; reconhecer a importância da participação das CCDR e das Comissões de Acompanhamento (CA) no processo de revisão e de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM); identificar as dificuldades com que os profissionais de ordenamento, planeamento e gestão do território se deparam no exercício do ato administrativo. No relatório de estágio realiza-se o enquadramento conceptual das atividades desenvolvidas na ESRB e descreve-se a experiência de estágio no que respeita a gestão em REN, a revisão de PDM e a alteração de PDM, dando enfâse à sistematização do processo de elaboração da informação técnica no caso da gestão em REN e, no caso do PDM, das fases de revisão e de alteração, referindo os momentos de intervenção e de elaboração da informação técnica. Selecionaram-se exemplos demonstradores de atividades realizadas no âmbito da apreciação em REN (autorização e comunicação prévia) e do acompanhamento da revisão e da alteração do PEM, que se explanam e discutem. Com base nesta aprendizagem efetuou-se uma reflexão crítica que incide sobre o problema da deficiente representação gráfica (carta da REN) que dificulta o procedimento da apreciação da REN, a exiguidade de estudos de caracterização (EC), a não articulação com a cartografia de risco e a morosidade na conceção da proposta de plano, no caso da revisão e alteração do PDM. Exprime-se ainda uma breve opinião sobre os novos diplomas da REN e Lei dos solos. O trabalho concluiu-se com sugestões que, no âmbito da REN, contemplam a sua integração efetiva numa rede ecológica e a inclusão dos procedimentos administrativos no e-government; por outro lado, no âmbito do PDM, sugere-se um guia de avaliação de revisão, uma plataforma de trabalho com o intuito de agilizar o procedimento de revisão e ainda a utilização de análise e modelação em SIG para a definição de áreas de expansão urbana., This report outlines the activities and tasks undertaken during the traineeship which took place in the Coordination Commission for Regional Development - North Region (CCDR-N), Sub Regional Structure of Braga (ESRB), in 2012. The traineeship objectives were the following: to acquire professional skills in the field of land planning and management; to be acquainted with, and to understand the existing legislation governing development plans and public utilities; to write internal technical information concerning the appraisal of land use projects to be developed in areas of the National Ecological Reserve (REN); to acknowledge the role of CCDR in the management of REN; to acknowledge the role of CCDR and of Follow-Up Committees (CA) in the review and amendment processes of the Master Plan (PDM); to identify the main hindrances that land planning and management professionals encounter in exercising administrative tasks. The report outlines the conceptual framework of the activities developed in the ESRB and describes the traineeship experience regarding the management of REN, and of the review and amendment processes of PDM. Examples were selected to present and discuss the range of tasks involved in the management of REN (authorization and prior notification) and in the follow-up of the review and amendment processes of PDM. Based on this learning experience, a critical review was performed focusing on the problem of poor graphical representation (REN maps) which complicates the procedure of assessing the REN, the paucity of characterization studies (EC), the lack of coordination between risk mapping and land planning, and delays in the design of PDM proposals. A brief review of the new REN and soil law is also made in this report. This report concludes with several suggestions which contemplate the effective integration of REN within an ecological network, the inclusion in e-government of the administrative procedures related with the management of REN, a PDM review assessment guide, a web working platform in order to expedite the PDM review procedures, and the use of GIS analysis and modeling for defining urban expansion areas.
- Published
- 2014
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