Search

Desastres socioambientais são responsáveis por perdas significativas todos os anos no Brasil, impactando especialmente a população vulnerável residente em áreas de risco nas cidades. Além disso, causam perdas econômicas e impõem desafios expressivos para os governos locais. O presente trabalho aborda a gestão de riscos de desastres socioambientais a partir da perspectiva das políticas públicas. A pesquisa tem como objetivo geral apontar caminhos para o fortalecimento de capacidades institucionais municipais, contribuindo assim para a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o trabalho realizado, destaca-se que a política de gestão de riscos de desastres socioambientais nos municípios — principais responsáveis pela sua implementação — é influenciada pela visão dos órgãos envolvidos sobre a própria política, sua governança, incluindo articulação horizontal e vertical, e capacidades institucionais municipais tanto em aspectos tangíveis (técnicos, administrativos) mas também intangíveis (político-relacionais, culturais). O embasamento teórico do trabalho aborda referências bibliográficas que discutem os municípios no contexto do federalismo brasileiro, o conceito de governança e a análise de capacidades institucionais. Foram empregados métodos mistos, incluindo revisão documental, análise de dados secundários e, principalmente, coleta de dados primários e análise qualitativa a partir de entrevistas semiestruturadas em quatro municípios. Por fim, a pesquisa apresenta propostas para o fortalecimento de capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais, por meio da proposição de uma ferramenta de autoavaliação de capacidades nos municípios e recomendações de ações. Every year socio-environmental disasters are responsible for significant losses in Brazil, mostly affecting the vulnerable urban population living in risk areas. In addition, they cause economic losses and pose significant challenges for local governments. This study addresses the management of socio-environmental disaster risks from the perspective of public policies. The research aims to point out paths to strengthen municipal institutional capacities, thus contributing to the performance of the National Center for Monitoring and Early Warning of Natural Disasters (Cemaden). According to the research, it is noteworthy that the socio-environmental disaster risk management policy in municipalities—which are those mainly responsible for implementation—is influenced by the understanding of the policy itself by the involved institutions, its governance—including horizontal and vertical articulation—and municipal institutional capacities—both in tangible (technical, administrative) but also intangible (politicalrelational, cultural) aspects. The theoretical basis of the research includes the literature that discusses municipalities in the context of Brazilian federalism, the concept of governance, and the analysis of institutional capacities. Mixed methods were employed, including document review, secondary data analysis and, most importantly, primary data collection and qualitative analysis from semi-structured interviews in four municipalities. Finally, the research presents proposals for the strengthening of institutional capacities in the management of socio-environmental disaster risks, by proposing a self-assessment tool of capacities in the municipalities and recommendations.

The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilização ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management. O aumento do número de desastres naturais, bem como dos seus efeitos sociais e econômicos, nos últimos anos, tem ocasionado uma cobrança maior, por parte da mídia, população e órgãos de controle, nos integrantes do sistema de Defesa Civil quanto à redução dos seus efeitos na sociedade, dado que os mesmos têm sido cada vez mais avassaladores. A presente pesquisa faz uma análise endógena do sistema de Defesa Civil no estado do RJ sob a ótica das Ciências Política no período de 2012-2014, dado a promulgação da Lei n0 12.608 de 10 de abril de 2011. Para tal, a pesquisa em tela analisa o porquê do sistema de Defesa Civil, historicamente, ter focado as suas ações, programas e políticas públicas na gestão dos desastres. Isso é, na resposta e recuperação em detrimento da gestão do risco de desastre, ou seja, na prevenção, preparação e mitigação dos mesmos, vez que o mesmo não pode ser evitado, mas os seus efeitos sim minorados. Este arranjo é estudado a partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo. Assim, verificou-se que na relação responsabilização e Redução de Risco de Desastres quanto maior o enforcement e a accountability maiores e consistentes serão o número de ações, programas e políticas públicas voltadas para a prevenção, preparação e mitigação para a gestão da Redução do Risco de Desastres.