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RESUMEN En las últimas décadas, el aumento en el uso de sistemas de información, de las comunicaciones y la posibilidad de compartir datos al instante, a través de Internet, han traído consigo términos como la ciberseguridad, ya que desde los inicios han existido personas inescrupulosas que desean obtener información confidencial; es por ello que cada año se desarrollan nuevos vectores de ataque y con ello nuevos métodos para persuadirlos. Actualmente, existe un auge creciente sobre tecnologías basadas en microservicios y en el cloud computing, esto debido a su alta escalabilidad, mantenibilidad y facilidad para crear infraestructuras de forma segura. Amazon Web Service (AWS) ofrece diversos servicios que permiten convertir plataformas sencillas en aplicaciones robustas, usando diferentes tecnologías y bases de datos, así como también permite agregar seguridad tanto a las aplicaciones como a los datos que son la fuente principal de todo sistema; por esta razón, se realiza una exploración a la encriptación de bases de datos y documentos, usando servicios de Amazon Web Service como Key Management Service, Amazon Relational Database Service y S3. En conclusión, en caso de que un ataque se materialice, las bases de datos y los archivos encriptados no pueden ser legibles por personas malintencionadas, ABSTRACT The increase in the use of information systems, of communications through the Internet in recent decades and the possibility of sharing data instantly have brought with them terms such as cybersecurity, since, from the beginning, there have been unscrupulous people who want to obtain confidential information, that is why new attack vectors are invented every year and with it new methods to persuade them, there is currently a growing boom on technologies based on microservices and cloud computing, this due to its high scalability, maintainability and facility to create infrastructure safely. Amazon web services offers various services that allow you to convert simple platforms into robust applications with different connections, using different technologies and databases, as well as allowing you to add security to both the applications and the data, this last concept is the main source of any system. This is why in this article an exploration of the encryption on databases and documents is made, using AWS services such as Key management server, Relational database service and S3, at the end it will be found that the encrypted files and databases will not be readable by malicious people, in case an attack materializes. RESUMO Nas últimas décadas, o aumento da utilização de sistemas de informação, comunicações e a possibilidade de partilhar dados instantaneamente através da Internet trouxeram consigo termos como a ciber-segurança, desde o início que existem pessoas sem escrúpulos que querem obter informações confidenciais; é por isso que todos os anos são desenvolvidos novos vectores de ataque e com eles novos métodos para os persuadir. Actualmente, há um boom crescente nas tecnologias baseadas em microserviços e computação em nuvem, devido à sua elevada escalabilidade, capacidade de manutenção e facilidade de criação de infra-estruturas seguras. Amazon Web Service (AWS) oferece vários serviços que permitem converter plataformas simples em aplicações robustas, utilizando diferentes tecnologias e bases de dados, bem como adicionar segurança tanto às aplicações como aos dados que são a principal fonte de qualquer sistema; por esta razão, é realizada uma exploração da encriptação de bases de dados e documentos, utilizando serviços Amazon Web Service, tais como o Serviço de Gestão de Chaves, o Serviço de Bases de Dados Relacionais da Amazon e o S3. Em conclusão, no caso de um ataque se materializar, as bases de dados e ficheiros encriptados não podem ser lidos por pessoas mal intencionadas.

O livro de atas da 4.ª Conferência Científica é constituído por 35 artigos, onde divulga os mais recentes desenvolvimentos científicos e tecnológicos ao nível das Forças Armadas e da GNR, promovendo a colaboração dos investigadores dos diferentes Centros de Investigação militares (CIDIUM, CINAV, CINAMIL e CIAFA). Os artigos englobam diversas áreas das ciências militares: Estudo das Crises e dos Conflitos Armados (ECCA), Operações Militares (OM), Comportamento Humano e Saúde em Contexto Militar (CHSCM), e Técnicas e Tecnologias Militares (TTM). N/A

O COMBATE AO CIBERCRIME CONSTA ENTRE OS OBJETIVOS definidos pela ONU na constituição e convenção da União Interna cional de Telecomunicações, e é objeto da estratégia de segurança da União Europeia, mediante ação articulada da European Network and Information Security Agency, da Euro pean Union Agenc y for Law Enforcement Cooperation, do European Cybercrime Centre e da Agência Europeia de Defesa. Além disso, figura entre as preocupações permanentes da The International Crime Police Organization, que fornece apoio às polícias de investigação e autoridades judiciais. A título de bom exem plo, desde 2015 que Portugal possui uma estratégia nacional de segurança do ciberes paço (Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015), que num de seus eixos priori za o combate ao cibercrime. Para Elias (2018), o cibercrime é uma modalidade criminosa que aparece entre os principais riscos previstos na Lei das grandes operações do plano 2016- -2019 e integra o rol dos objetivos prioritários da sua política criminal

O ciberespaço, com as suas particularidades e podendo ser acedido por qualquer pessoa, necessita de ser um local seguro para se tirar o melhor partido das potencialidades que tem para oferecer. A cibersegurança deve ser assegurada por cada pessoa que navega na internet e por quem pode contribuir para a prevenção da cibercriminalidade. Existem fatores de risco potenciadores da cibervitimação, mormente no que respeita à vulnerabilidade das crianças, idosos, adultos isolados, pessoas com perturbação mental, ou cujo comportamento sistemático favorece o ataque e o aproveitamento de alguém mal-intencionado. Para além disso, os cibercriminosos aproveitam-se da falta de segurança dos sistemas, da capacidade de anonimato e da iliteracia digital das pessoas. A principal forma de prevenir o cibercrime é pela via da cibereducação e sensibilização, por parte das Polícias, sendo que este estudo irá debruçar-se sobre o papel da PSP na prevenção ao cibercrime. Em concreto, nesta investigação, examinam-se as vertentes de intervenção da PSP na prevenção do cibercrime – formação, sensibilização, colaboração, cooperação internacional e investigação criminal – e investigam-se os moldes da existência de ciberpoliciamento, por parte desta Polícia. Relativamente ao público-alvo mais novo – as crianças entre os 6 e os 10 anos -, o estudo demonstra que, apesar de os encarregados de educação relatarem que estas não passam largas horas sozinhas na internet, é possível, ainda assim, potenciar-se a criação de uma dependência dos ecrãs e a exposição ao risco. Os pais, de acordo com este estudo, tendem a apresentar pouca preocupação e cuidado, em relação à exposição dos filhos em matéria de cibercrime. A PSP tem apostado no policiamento de proximidade, com as EPES e EPAV, e no Núcleo de Cibercriminalidade, na prevenção e combate ao cibercrime, sendo que este estudo permite identificar os moldes e o papel da PSP nestes domínios. Cyberspace, with its characteristics and being accessed by anyone, needs to be a safe place to make the most of its potential. Cyber safety should be guaranteed by each person who surfs the internet and by those who can contribute for the prevention of cybercrime. There are certain risk factors enhancer of cyber victimization, mainly concerning the vulnerability of children, seniors, isolated adults, people with mental disorders, or whose systematic behaviour favors the attack and abuse from someone malicious. In addition, cyber criminals take advantage of the lack of security of the systems, the capacity for anonymity and people's digital illiteracy. The main way of preventing cybercrime is through cyber education and awareness, from the Police forces, thus this study will focus on the role of PSP in the prevention of cyber crime. Specifically, this research aims to analyse the possibilities of PSP intervention int the prevention of cyber crime – training, awareness, collaboration, international cooperation and criminal investigation - and to investigate the possible ways of cyber policing from this Police force. In relation to the youngest target group - children between 6 and 10 years of age - this research shows that, in spite of the fact that parents say that children don’t spend long hours in the internet by themselves, it is possible, even so, to potenciate an addiction to screens and an exposure to risk. Parents, according to this study, tend to reveal little concern and care, in relation to the exposure of children to cybercrime. PSP has invested in proximity policing, with EPES and EPAV, and at Cyber Criminality Department, in prevention and fighting cybercrime. This study makes it possible to identify the ways and the role of the PSP in these areas.

Antecedentes: A Internet é caracterizada por um rápido crescimento, pois contribui para o progresso em quase todos os aspectos da sociedade e está disponível em quase todos os cantos do globo. Muitos recursos da tecnologia da Internet – baixo custo, facilidade de uso e anonimato – a tornam um ambiente atraente para fraudes, exploração sexual de crianças e um problema cada vez mais novo conhecido como cyberstalking ("assédio cibernético"). Objetivo: O objetivo do artigo é analisar as possibilidades de combate ao cyberstalking na legislação russa e internacional. Resultados: Este artigo enfoca os principais aspectos do cyberstalking e esclarece o conceito e a essência do cyberstalking, define as etapas de preparação do cyberstalking e possíveis cenários de um ataque do cyberstalker, analisa as possibilidades de combate ao cyberstalking na legislação russa e internacional. Conclusão: Concluiu-se que o problema do cyberstalking é agravado no maior desenvolvimento ativo das redes informáticas e na integração ativa da tecnologia informática na vida pública e privada, o que exige a modernização da legislação no domínio da segurança da informação e dos dados pessoais, resultando numa necessidade de mais pesquisas sobre o tema visando o aprimoramento e desenvolvimento da legislação nacional, a criação de softwares especiais para a proteção dos direitos humanos e suporte metodológico adequado para a esfera do combate ao cibercrime.

El presente trabajo analiza la violencia digital en el ámbito de la violencia de género, o la también llamada e-violencia de género, es decir, aquella que se proyecta sobre las mujeres por parte de quienes sean o hayan sido sus cónyuges, o de quienes tengan o hayan tenido relaciones similares de afectividad con ellas. La implantación generalizada de los medios digitales en las relaciones sociales y afectivas abre la posibilidad de nuevas formas de comisión de delitos, de tal forma que conductas delictivas ya tipificadas hace muchos años cambian en su forma de realización, y también surgen nuevos tipos penales para castigar conductas antijurídicas aparecidas con la utilización cotidiana de las nuevas tecnologías (TIC). Por esa razón, la parte principal de este trabajo supone el análisis de los diferentes tipos delictivos y un resumen de los supuestos más relevantes enjuiciados por nuestros tribunales, con el objetivo de verificar la aplicación e interpretación de los diferentes comportamientos que se pueden producir en este fenómeno delictivo., This work analyzes digital violence in the field of gender violence, or the denominated egender violence, that means the one which is projected on women by those who are or have been their spouses, or by who have or have had similar emotional relationships with them. The widespread implementation of digital media in social and affective relationships opens up the possibility of new ways of committing crimes, in such a way that criminal behaviors already typified many years ago change in their way of being carried out, and new criminal types also emerge to punish unlawful behaviors that appear with the daily use of new technologies (ICT). For this reason, the main part of this work involves the analysis of the different criminal types and a summary of the most relevant assumptions prosecuted by our courts, with the aim of verifying the application and interpretation of the different behaviors that can occur in this criminal phenomenon., Máster Universitario en Acceso a la Profesión de Abogado (M155)

Submitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-06-22T18:08:30Z No. of bitstreams: 2 estados_unidos_america_vedovato.pdf: 2525471 bytes, checksum: a3974afeba7b44ae1456bafc6c6bcf87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-07-11T22:03:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estados_unidos_america_vedovato.pdf: 2525471 bytes, checksum: a3974afeba7b44ae1456bafc6c6bcf87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-11T22:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estados_unidos_america_vedovato.pdf: 2525471 bytes, checksum: a3974afeba7b44ae1456bafc6c6bcf87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2021-12-29T10:07:22Z No. of bitstreams: 1 ulfd0149686_tese.pdf: 634363 bytes, checksum: 1d0c44a8b6f931071e2ff97f43615855 (MD5) Made available in DSpace on 2021-12-29T10:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd0149686_tese.pdf: 634363 bytes, checksum: 1d0c44a8b6f931071e2ff97f43615855 (MD5) Previous issue date: 2021-10-27

O mundo online tem permitido às sociedades inúmeras oportunidades no campo social, político e empresarial, contudo as tecnologias emergentes aumentam igualmente a potencialidade de sofrermos ataques à nossa esfera pessoal e, no caso das empresas, colocar em risco toda a estrutura do seu negócio. A internet tornou-se um instrumento facilitador da atividade criminosa à distância e de difícil rastreamento. A nível internacional muitos têm sido os avanços relativos à cibersegurança. Atualmente, a União Europeia encontra-se mais preocupada do que nunca quanto aos prejuízos que a era digital acarreta, colocando a temática como prioritária na sua agenda internacional. A evolução das políticas no combate ao cibercrime tem sido constante. A Comunidade Europeia tem vindo a criar organismos especializados na prevenção, sensibilização e combate à cibercriminalidade. Todavia, a robustez do projeto só é possível com os Estados Membros como parte ativa e integrante. A presente dissertação aborda o cibercrime no seio da União Europeia e, consequentemente, a evolução das medidas políticas aplicadas na prevenção deste problema. Baseando-se na revisão de estratégias, diretivas e quadros estratégicos europeus a fim de compreender os esforços feitos na tentativa de preservar um ciberespaço livre e seguro. Comprovou-se que a União Europeia tem tentado criar as condições necessárias para uma preservação dos diretos e liberdades dos cidadãos na utilização das tecnologias de informação. Através da criação de instituições, agências e políticas de cibercriminalidade. Todavia, o processo é árduo e as ameaças estão constantemente aumentar e a assumir novas formas. The online world has provided societies with countless opportunities in the social, political and business fields, but emerging technologies also increase the potential to suffer attacks on our personal sphere and, in the case of companies, to put the entire structure of their business at risk. The internet has become a facilitating tool for criminal activity at a distance and difficult to trace. At international level, many advances have been made in cybersecurity. Currently, the European Union is more concerned than ever about the damage caused by the digital era, placing the issue as a priority on its international agenda. There has been a constant evolution of policies in the fight against cybercrime. The European Union has been creating specialized bodies for preventing, raising awareness and combating cybercrime. However, the robustness of the project is only possible with the Member States as an active and integral part. This dissertation addresses cybercrime within the European Union and, consequently, the evolution of policy measures applied in preventing this problem. It is based on the review of European strategies, directives and strategic frameworks in order to understand the efforts made in an attempt to preserve a free and secure cyberspace. It was found that the European Union has tried to create the necessary conditions for the preservation of citizens' rights and freedoms in the use of information technologies, through the creation of institutions, agencies and cybercrime policies. However, the process is arduous and threats are constantly increasing and taking new forms. Mestrado em Ciência Política

O presente documento descreve o trabalho desenvolvido no âmbito do Mestrado em Computação Móvel do Instituto Politécnico da Guarda, relativo à implementação de uma plataforma tecnológica, cujo principal objetivo se encontra relacionado com a prevenção de fenómenos de cibercriminalidade, através da transmissão, de forma generalizada, de alertas e informação, com a designação “netSegura – Sistema de alertas para cibercrime”. Os conteúdos em causa são divulgados, em primeira mão, numa página web, desenvolvida com recurso à ferramenta de gestão de conteúdos WordPress. Esta plataforma permite a adesão a um sistema integrado de alertas, cuja gestão é efetuada através das API disponibilizadas pelo OneSignal e Firebase. Na página web foi introduzida inteligência artificial, através de um chatbot, implementado com recursos fornecidos pela plataforma IBM Watson Assistant, o qual permite aos interessados interagir com o sistema. Estes utilizadores poderão colocar dúvidas ou consultar informação útil sobre a temática proposta, obtendo de forma automatizada, a respetiva resposta. Foram ainda desenvolvidos protótipos de aplicações para dispositivos móveis equipados com os sistemas operativos Android e iOS, com recurso à tecnologia híbrida proporcionada pela framework Ionic, as quais permitem a importação, através da REST API WordPress, das publicações presentes na página web netSegura. Tendo em conta a falta de informação que se verifica em questões relacionadas com prevenção criminal na área do cibercrime, a emissão de alertas e informação útil junto da população, com vista à possível diminuição do número de vítimas deste tipo de crime, torna-se num dos principais objetivos da plataforma tecnológica netSegura.

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-11T04:48:53Z No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-02-25T13:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-25T13:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ube_international_legal_hursevich.pdf: 1800781 bytes, checksum: 220f675b0d44049dbdd0902f27a52816 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019 Apresenta informação acerca da competência e a base legal do Gabinete do Procurador Geral da República da Bielorrússia na esfera da cooperação legal internacional em cibercrimes.

El siguiente ensayo se realizó con el fin de mostrar el aumento que han tenido los delitos informáticos en Colombia con ocasión de la pandemia por COVID-19, debido a la digitalización y virtualidad necesarios con el fin de evitar altas tasas de contagio en las distintas actividades de trabajo y estudio, al igual que tramites bancarios, médicos, comercio en general, entre otros. La estadística e información recopilada y posteriormente analizada, asociada a la cantidad de denuncias registradas en la Fiscalía General de la Nación y el Centro Cibernético Policial durante el 2019, 2020 y el primer trimestre del 2021, permitió identificar que el uso necesario de los medios web para el desarrollo de las actividades cotidianas generó un impacto en el aumento de ciberdelitos, al ser un canal más expuesto y utilizado por la ciudadanía. Se llegó a la conclusión, que entre 2019 y 2020 los delitos informáticos en Colombia aumentaron entre un 48% a 360%, y que el número de casos registrados para el primer trimestre del 2021, para los cinco delitos analizados, ya superó a los registrados durante el mismo espacio de tiempo para el 2019 y 2020. The following essay was written in order to show the increase in computer crimes in Colombia due to the COVID-19 pandemic, related to the necessary digitization and virtuality in order to avoid high rates of contagion in different activities like work and study, as well as banking, medical, general business procedures, among others. The statistics and information collected and subsequently analyzed, associated with the number of reports registered in the Fiscalia General de la Nacion and the Centro Cibernetico Policial during 2019, 2020 and the first quarter of 2021, allowed to identify that the necessary use of web media for the development of daily activities, itself generated an impact on the increase in cybercrimes, because the web is more exposed and used by citizens. It was concluded that between 2019 and 2020 computer crimes in Colombia increased between 48% to 360%, and that the number of cases registered for the first quarter of 2021, for the five crimes analyzed, already exceeded those registered during the same time frame for 2019 and 2020. Especialización

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 93-99 A revolução em marcha na sociedade 4.0 é materializada, dentre outras evidências, na profunda transformação digital experimentada pelas pessoas e organizações contemporâneas. Diante disso, a criminalidade informática tem se expandido sem nenhuma atividade estatal repressiva que se mostre eficiente e os prejuízos contabilizados e previstos crescem ano a ano em uma progressão sem controle. Os bens jurídicos corporativos seguem um caminho evolutivo de transformação digital que os expõem às ameaças modernas que exploram vulnerabilidades em seus próprios meios digitais, associados às vulnerabilidades tradicionais existentes. Levando-se em conta as razões apresentadas, as organizações 4.0 devem, em seu regular exercício de direitos e em atendimento aos seus próprios interesses, investir em segurança da informação. Neste esteio, a função do analista de segurança da informação é revestida de especial relevância, uma vez que o indivíduo assume contratualmente o dever de combater os ataques cibernéticos dirigidos à organização para evitar danos ao bem jurídico ou sua exposição a perigo concreto e abstrato. A presente pesquisa busca validar a hipótese de fundamentação da punibilidade da omissão penalmente relevante do analista de segurança da informação que, preenchidos os elementos dogmáticos, se omite quanto ao dever voluntariamente assumido, caracterizando-se como a figura do garante no instituto da omissão. Palavras-chave: Sociedade 4.0. Segurança da Informação. Crimes cibernéticos. Omissão. Omissão imprópria. The revolution in progress in society 4.0 is materialized, among other evidences, in the profound digital transformation experienced by contemporary people and organizations. Given this, cybercrime has been expanding itself without any repressive state activity that proves to be efficient and the forecasted and accounted losses grow year over year in an uncontrolled progression. Corporate legal assets follow an evolutive journey of digital transformation that exposes them to modern threats that exploit vulnerabilities in their own digital platforms, associated to existing traditional vulnerabilities. Considering the reasons given, organizations 4.0 should, in their regular exercise of rights and in accordance with their own interests, heavily invest in information security. In this context, the role of the information security analyst is particularly relevant, as the subject contractually assumes the duty to combat the cyber-attacks directed at the organization to prevent damage to legal assets or their exposure to concrete and abstract threats. The present research aims to validate the hypothesis of sentencing the punishable relevant omission of the information security analyst, who, having filled in the required dogmatic elements, omits himself from the voluntarily assumed duty, being presented as a guarantor in the legal institute of omission. Keywords: Society 4.0. Information Security. Cybercrime. Omission. Improper omission.

A presente disserta??o aborda uma nova conduta que vem sendo enquadrada no tipo penal de estupro, advindo da Lei 12.015/2009, que acabou por considerar em um mesmo artigo a conjun??o carnal como outros atos contra a liberdade sexual. A nova conduta trazida, entendida por estupro virtual, trouxe muitas d?vidas quanto ? aplica??o adequada da lei neste tipo de situa??o. Por isso, o objetivo deste trabalho ? analisar a necessidade ou n?o de tipifica??o pelo ordenamento jur?dico brasileiro do estupro virtual. O trabalho possui a estrutura de tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro ? introdut?rio aos conceitos de crimes virtuais e o surgimento da internet; o segundo traz as altera??es da Lei 12.015/2009, bem como a inten??o do legislador com as referidas mudan?as; e o terceiro voltou-se exclusivamente para a an?lise do crime de estupro virtual e a tipicidade da conduta, analisando tamb?m o princ?pio da legalidade. Analisa-se no percorrer do trabalho que h? posicionamentos distintos, sendo que alguns acreditam que possa ocorrer a configura??o deste crime nos artigos 213 e 217-A, enquanto de outro lado e majoritariamente, entendem que para haver o crime configurado ? necess?rio o contato f?sico. Diante disso, atrav?s da tecnologia e dos crimes virtuais, foi realizado um levantamento acerca da possibilidade de enquadramento pelo estupro virtual, a fim de entender a necessidade ou n?o da presen?a f?sica. Foi poss?vel concluir com este trabalho que o meio virtual ? apenas um instrumento que se pode utilizar para se chegar ao cometimento do crime de estupro, j? que ? necess?ria a presen?a f?sica do sujeito para configura??o de tal crime. Por isso, ? desproporcional aceitar a pena privativa de liberdade para todo e qualquer caso que venha ser entendido como estupro virtual. This dissertation addresses a new conduct that has been framed in the criminal type of rape, arising from Law 12,015 / 2009, which ended up considering in the same article the carnal conjunction as other acts against sexual freedom. The new conduct brought, understood by virtual rape, raised many doubts about the proper application of the law in this type of situation. Therefore, the objective of this work is to analyze the need or not of typification by the Brazilian legal system of virtual rape. The work has the structure of three chapters, the first of which is introductory to the concepts of virtual crimes and the emergence of the internet; the second brings the amendments to Law 12,015 / 2009, as well as the intention of the legislator with the referred changes; and the third focused exclusively on the analysis of the crime of virtual rape and the typical nature of the conduct, also analyzing the principle of legality. It is analyzed in the course of the work that there are different positions, and some believe that the configuration of this crime can occur in articles 213 and 217-A, while on the other hand and mostly, they understand that to have the crime configured, physical contact is necessary . Therefore, through technology and virtual crimes, a survey was carried out on the possibility of being framed by virtual rape, in order to understand the need or not of physical presence. It was possible to conclude with this work that the virtual environment is just an instrument that can be used to arrive at the commission of the crime of rape, since the physical presence of the subject is necessary to configure such a crime. For this reason, it is disproportionate to accept the custodial sentence for any and all cases that may be understood as virtual rape.

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T20:41:46Z No. of bitstreams: 2 informacoes_falsas_improbidade_macedo.pdf: 250235 bytes, checksum: 678075876ecb80ec6363ed60205ded14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2021-09-22T20:09:44Z (GMT) Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-24T15:58:20Z No. of bitstreams: 2 informacoes_falsas_improbidade_macedo.pdf: 250235 bytes, checksum: 678075876ecb80ec6363ed60205ded14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-28T20:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 informacoes_falsas_improbidade_macedo.pdf: 250235 bytes, checksum: 678075876ecb80ec6363ed60205ded14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-28T20:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 informacoes_falsas_improbidade_macedo.pdf: 250235 bytes, checksum: 678075876ecb80ec6363ed60205ded14 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-04-22T18:14:01Z No. of bitstreams: 2 evidencia_digital_proceso_rodrigo.pdf: 2582633 bytes, checksum: af5c561b501cfe32c2d53f34de91c414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-04-27T19:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 evidencia_digital_proceso_rodrigo.pdf: 2582633 bytes, checksum: af5c561b501cfe32c2d53f34de91c414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-04-27T19:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 evidencia_digital_proceso_rodrigo.pdf: 2582633 bytes, checksum: af5c561b501cfe32c2d53f34de91c414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021 Identifica as diferenças que a prova digital tem em relação à prova física. Como consequência disso, analisa a problemática que gera a aplicação da regulamentação atual com base na prova digital e a incidência que a ela tem nos diferentes crimes, especialmente nos crimes informáticos.

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-04-22T19:36:28Z No. of bitstreams: 2 prova_digital_direito_lemos.pdf: 2523269 bytes, checksum: 44539484f2d47d65dbab427c6c1f45e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-04-27T17:30:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prova_digital_direito_lemos.pdf: 2523269 bytes, checksum: 44539484f2d47d65dbab427c6c1f45e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-04-27T17:30:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prova_digital_direito_lemos.pdf: 2523269 bytes, checksum: 44539484f2d47d65dbab427c6c1f45e5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

No presente artigo pretendemos contribuir para a compreensão da relação entre o crime de violência doméstica e as redes sociais, em particular a proteção jurídico-penal da vida privada na internet. Para atingir uma resposta ao ponto de partida desenvolveu-se um diálogo argumentativo e fundamentado nas questões do direito penal contemporâneo com base no método jurídico, um raciocínio lógico-dedutivo assente na triangulação da jurisprudência portuguesa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na doutrina (nacional e estrangeira) e na legislação, com destaque para a Lei do Cibercrime, o direito penal primário e a lei civil; a par da Constituição da República Portuguesa e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Nessa senda foram analisadas diversas questões de natureza material à luz do dispositivo vertido na al. b), n.º 2 do art.º. 152.º do CP, para percebermos o tipo legal que é preenchido quando o agente difunde, sem o consentimento da vítima, uma imagem relativa à intimidade da vida privada nas redes sociais. A vocação humanista e de equilíbrio social do direito penal impeliunos a avançar para o tema em discussão, contribuindo para a estruturação de uma reflexão assente em três capítulos. Nas conclusões sugerimos, à luz da jurisprudência e da doutrina, que o crime de VD é um tipo específico impróprio ou impuro e de perigo abstrato que pode criar uma relação de concurso aparente de normas com outros tipos penais, como a devassa da vida privada, p. e p. no art.º. 192.º, nº 1. al. b) ou as gravações e fotografias ilícitas, p. e p. no art.º. 199.º, n.º 2, al. b), do CP, punindo-se o agente pelo crime mais grave, in casu a violência doméstica, pois existe uma relação de subsidiariedade entre os tipos legais em concreto. In this paper we intend to contribute to the understanding of the dialectic between the crime of domestic violence and social networks, the legal and penal protection of private life on the internet. To reach this starting point, an argumentative dialogue based on the issues of contemporary criminal law was developed based on the legal method, a logical-deductive reasoning based on the triangulation of Portuguese jurisprudence and the European Court of Human Rights, in the doctrine (national and foreign) and in the ordinary national civillaw and criminal law, with particular emphasis on the Cybercrime Law; alongside the Portuguese Republic Constitution and the European Convention on Human Rights. In this path, several questions of a material nature were analyzed in the light of the device poured in al. b) of no. 2 of article 152 of the CP, in order to understand what legal type is fulfilled when the agent disseminates, without the victim's consent, an image related to the privacy of private life on social networks. The humanist vocation and the social balance of criminal law impelled us to move forward to the topic under discussion, contributing to the structuring of a reflection based on three chapters. In the conclusions we suggest, in the light of jurisprudence and doctrine, that the crime of domestic violence is a specific improper or impure type and of abstract danger that can create a relationship of apparent competition of norms with other criminal types, such as the wanton of private life (art. 192, no. 1, al. b) and illegal recordings and photographs (art. 199, no. 2, al. b), of the Criminal Code, punishing the agent for the most serious crime, as there is a subsidiarity relationship between the specific legal types. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2020-10-04T10:20:11Z No. of bitstreams: 1 ulfd144169_tese.pdf: 718988 bytes, checksum: b02b3db2b45fc77582f5439a1fc625f3 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-04T10:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd144169_tese.pdf: 718988 bytes, checksum: b02b3db2b45fc77582f5439a1fc625f3 (MD5) Previous issue date: 2020-07-31

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2020-10-05T18:16:30Z No. of bitstreams: 1 ulfd144175_tese.pdf: 966960 bytes, checksum: 99a411857a3b33de9c853b867317d9f2 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-05T18:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd144175_tese.pdf: 966960 bytes, checksum: 99a411857a3b33de9c853b867317d9f2 (MD5) Previous issue date: 2020-07-10

O artigo trata das questões de segurança cibernética e crime cibernético na sociedade digital. São propostas áreas para melhorar a cooperação internacional para garantir a segurança da Internet. A sociedade digitalizada está a ser implementada em todo o mundo a uma taxa elevada e oferece benefícios significativos para o desenvolvimento da sociedade como um todo e dos seus componentes individuais. Ao mesmo tempo, um fator que afeta negativamente esse desenvolvimento é o cibercrime. O artigo explora o estado atual e as principais tendências do crime cibernético, incluindo as suas formas organizadas. São propostas medidas legislativas e organizacionais para combater o cibercrime, salientando o papel principal da cooperação internacional, incluindo o rápido intercâmbio de dados eletrónicos para detetar e investigar o cibercrime.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2021-01-12T16:49:45Z No. of bitstreams: 1 ulfd145100_tese.pdf: 1347305 bytes, checksum: 3c66e023a2f98b3036d6e341eb51c2db (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-12T16:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd145100_tese.pdf: 1347305 bytes, checksum: 3c66e023a2f98b3036d6e341eb51c2db (MD5) Previous issue date: 2020-03-16

The article deals with the issues of cyber security and cybercrime in the digital society. The areas for improving international cooperation to ensure the security of the Internet are proposed. Digitized society is being implemented around the world at a high rate and offers significant benefits for the development of both society as a whole and its individual components. At the same time, a factor that has a negative impact on this development is cybercrime. The article explores the current state and main trends of cybercrime, including its organized forms. The legislative and organizational measures are proposed to counter cybercrime, the leading role of international cooperation is emphasized, including the rapid exchange of electronic data to detect and investigate cybercrime.

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-20T19:16:40Z No. of bitstreams: 2 trabalho_preso_forma_malheiro.pdf: 352820 bytes, checksum: 10dbe9ea762434a2c3651c15417bc1cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-23T21:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_preso_forma_malheiro.pdf: 352820 bytes, checksum: 10dbe9ea762434a2c3651c15417bc1cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-23T21:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trabalho_preso_forma_malheiro.pdf: 352820 bytes, checksum: 10dbe9ea762434a2c3651c15417bc1cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-05-17T14:52:44Z No. of bitstreams: 1 00729_02_bruno-filipe-queirós-345018060-dissertação-integral.pdf: 653154 bytes, checksum: 6d80d62b27eca3957832744a31f03cc2 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2021-06-15T10:48:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 00729_02_bruno-filipe-queirós-345018060-dissertação-integral.pdf: 653154 bytes, checksum: 6d80d62b27eca3957832744a31f03cc2 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-15T10:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00729_02_bruno-filipe-queirós-345018060-dissertação-integral.pdf: 653154 bytes, checksum: 6d80d62b27eca3957832744a31f03cc2 (MD5) Previous issue date: 2020-11-20