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This article describes the introduction of the writ of injunction in the Brazilian Legal System, by analyzing the congressional speeches carried out during the National Constitutional Assembly of 1987-1988 and the processing of the motions that introduced said institute to the present Constitution. Through the collection of primary data within the National Constitutional Assembly’s Database, the work presents a mapping of the trajectory of the motions that originated the constitutional provisions related to the writ of injunction, among which article 5, item LXXI, of the Constitution deserves mention. Lastly, some of the aspects deemed more relevant to the creative process of the institute in question are highlighted with the aid of secondary sources, such as works from legal scholars who took part in the Constitutional Assembly, as members or consultants. In this last stage, data or evidence shall be detailed in order to contribute to the understanding of the frame that said constituents wished to give to the injunction relief., O presente artigo descreve a introdução do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro por meio da análise dos discursos parlamentares ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e do processamento das propostas que introduziram este instrumento na Constituição em vigor. A partir do levantamento de dados primários constantes das bases de dados da Assembleia Nacional Constituinte, o trabalho apresenta mapeamento do trajeto percorrido pelas propostas que originaram os dispositivos constitucionais relacionados ao mandado de injunção, dentre os quais se destaca o artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição da República. Por fim, alguns dos aspectos reputados como mais relevantes do processo de criação do instituto em exame são destacados com amparo em fontes secundárias, em que se incluem obras de juristas que participaram, na condição de membro ou assessor, da Assembleia Constituinte. Nessa última etapa, busca-se explicitar dados ou indícios que possam contribuir para a compreensão a respeito da conformação que os constituintes pretenderam conferir ao mandado de injunção.

This article traces the profile of plaintiffs in the constitutional control of constitutionality conducted by the STF through ADIs and ADPFs. Method. The methodological strategy consisted in the elaboration of a database with information on all the actions filed up to the end of 2016 and the use of descriptive statistics to identify standards in the data related to the filing. In this paper, it is not used as a unit of analysis each specific actor, but the classes of plaintiffs, in order to describe the profile of filing during the validity of the 1988 Constitution based on the classes of agents able to propose the actions that form the object of this research. Another relevant methodological element was the proposal to exclude from the count multiple actions on the same question, in order to avoid distortions in the descriptions operated. The analysis allowed the identification of several patterns in the filing of lawsuits, as well as the evolution over time of the plaintiffs' profile. The research corroborates the need to deal distinctly with the prosecution of federal, state, and municipal acts, which have been described separately. For the analysis of actions to control state acts (ACAEs), we propose the division of the period in five phases, each with a specific filing pattern. These same phases do not occur in the actions of control of federal acts, a set of processes that requires a more global analysis of the evolution of each class of actors. Objetivo. Este artigo traça o perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Método. A estratégia de abordagem consistiu na elaboração de um banco de dados com informações sobre todas as ações ajuizadas até o final de 2016 e da utilização de metodologias de estatística descritiva voltadas a identificar padrões nos dados relativos ao ajuizamento. Neste trabalho, não se utiliza como unidade de análise cada ator específico, mas as classes de requerentes, buscando-se descrever o perfil de ajuizamento ao longo da vigência da Constituição de 1988 a partir dos tipos de atores legitimados para propor as ações que integram o objeto da pesquisa. Outro elemento metodológico relevante foi a proposta de excluir da contagem ações múltiplas sobre a mesma questão, com o objetivo de evitar distorções nas descrições operadas. Conclusões. A análise permitiu identificar diversos padrões no ajuizamento das ações, bem como a evolução ao longo do tempo do perfil dos demandantes. A pesquisa corrobora a necessidade de tratar distintamente os processos em que se impugnam atos federais, estaduais e municipais, que foram descritos separadamente. Para a análise das ações de controle de atos estaduais (ACAEs), propõe-se a divisão do período em cinco fases, cada qual com um padrão de ajuizamento específico. Essas mesmas fases não ocorrem nas ações de controle de atos federais, conjunto de processos que exige uma análise mais global da evolução de cada classe de atores.

Resumo Comumente, os estudos dedicados à centralização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) adotam, como fundamento, suposta ampliação da segurança jurídica e presumido ganho de eficácia em contexto de crescente demanda do Poder Judiciário. Comparando-se os discursos nos debates legislativos que alteraram o texto constitucional, expandindo os efeitos das decisões do STF, e os dados levantados pela pesquisa “A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade?”, analisou-se, neste artigo, a eficácia do aumento da concentração do controle no STF para a redução da litigiosidade e, consequentemente, da sobrecarga nessa corte. Observou-se que a ampliação dos poderes do STF na adjudicação constitucional, durante os últimos cinquenta anos, não resultou em diminuição da sobrecarga; contudo, as estratégias de seletividade, para reduzir os julgamentos de mérito, foram mais eficazes. Por outro lado, houve a estabilização do número de acórdãos proferidos, fato que refuta o reiterado argumento de inviabilização dos trabalhos do tribunal. Abstract Usually, studies about the centralization of the constitutional adjudication in the Brazilian Supreme Court adopt as a premise that an increase in legal certainty will lead to a gain in efficiency, in a context of a growing caseload on the Judicial Branch. In this paper, this premise is analyzed based on the comparative assessment of the speeches in law-making processes that changed the constitutional text and the data collected in the research “Who is Interested in the Concentrated System of Judicial Review?”. The article concludes that the increase in the Brazilian Supreme Court’s power to adjudicate the Constitution during the last 50 years did not result in the reduction of the excessive caseload. The methods of selection of cases were more efficient, however. At the same time, the amount of the court’s decisions has been stable. The paper concludes that this fact refutes the reiterated argument that the operation of the Court tends to be unviable.

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-01T17:59:29Z No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_brasil_costa.pdf: 446403 bytes, checksum: 1cefe6f490bf32f07724375dd7bc7f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-04-04T18:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_brasil_costa.pdf: 446403 bytes, checksum: 1cefe6f490bf32f07724375dd7bc7f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-04T18:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_brasil_costa.pdf: 446403 bytes, checksum: 1cefe6f490bf32f07724375dd7bc7f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

RESUMO Este trabalho apresenta análises de projeções de mudanças nos campos de precipitação e temperatura em simulações de downscaling dinâmico no contexto do projeto CORDEX. O domínio da simulação corresponde às Américas Tropicais, mas a região de estudo se restringe a duas sub-regiões do Nordeste Brasileiro: Norte (NNEB) e Sul (SNEB). O modelo regional utilizado nas simulações foi o RAMS6.0, forçado por dados do modelo global HadGEM2-ES. Foram analisados os períodos presente e três "fatias de tempo" futuras sob o cenário climático RCP8.5. Para a precipitação e temperatura no clima presente, a simulação foi comparada com os dados do CRU com finalidade de avaliar o desempenho e os erros de viés dos modelos. O RAMS6.0 mostra-se superior ao HadGEM2-ES em aspectos como, a representação da fase do ciclo anual de precipitação e temperatura, redução do viés seco na estação seca sobre o NNEB e distribuição espacial de ambas as variáveis, especialmente temperatura. Entretanto, o RAMS6.0 também exacerba alguns erros do modelo global, como o viés úmido na estação chuvosa. No clima futuro, foram analisadas as mudanças nos valores climatológicos e nos campos anuais das duas variáveis. Alguns padrões projetados pelos dois modelos incluem redução da precipitação no inverno austral e aumento da temperatura no decorrer do século. ABSTRACT This paper presents analysis of projected changes on precipitation and temperature perfomed by dynamical downscaling simulations in the CORDEX Project context. The simulation domain encompasses the Tropical Americas but the focus of this study is restricted to the Northeast Brazil subregions: North (NNEB) and South (SNEB). The regional model run in the simulations was RAMS6.0, forced by HadGEM2-ES global model data. The present period and three future time slices under the RCP8.5 climate scenario were analyzed. Current precipitation and temperature were compared against CRU observed data, to evaluate the performance and the biases from the regional and the global model. In comparison to the HadGEM2-ES model, RAMS6.0 is superior in some aspects as the phase representation of the annual precipitation and temperature cycle, reduction of the dry bias during the dry season over the NNEB and spatial distribution of the two variables, especially temperature. However, RAMS6.0 exacerbates some errors from the global model, like the wet bias in the rainy season. In the future climate, changes in the climatological value and annual mean fields of both variables were analyzed. Some patterns were projected by both models, like decreasing precipitation during austral winter and increasing temperature throughout the century.

Este estudo foi desenvolvido no intuito de avaliar o potencial eólico do estado do Ceará nos períodos chuvoso e seco em eventos de El Niño e La Niña. Para isso é utilizado o modelo de área limitada, Regional Modelling System (RAMS 6.0), forçado pela reanálise ERA-Interim, para simular a densidade do ar e a velocidade do vento em diferentes níveis atmosféricos. Para avaliação do desempenho do modelo, os dados simulados de velocidade do vento são comparados com dados observados, a 10 m da superfície, de estações climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), por meio de gráficos e um conjunto de índices estatísticos. Adicionalmente, mapas mensais de velocidade média a 50 m da superfície foram feitos, classificando o potencial eólico de acordo com o National Renewable Energy Laboratory (NREL). Os resultados apresentados para avaliação do desempenho do modelo mostraram que apesar do modelo superestimar os dados observados, o índice de concordância ou Wilmott e o coeficiente de correlação apresentam valores que variam de moderado (0,40 < r < 0,69) a forte (0,70 < r < 0,89). Através do conjunto de índices estatísticos ainda foi possível extrair que nos semestres mais chuvosos e/ou em período de ocorrência do fenômeno La Niña o desempenho do modelo é melhor. Com relação à avaliação do potencial eólico, notou-se que em ocorrência de ENOS positivo há uma condição mais favorável de geração de energia do que em evento de ENOS na fase fria, principalmente na região litorânea do estado do Ceará. Com isso, conclui-se que o desempenho do modelo foi satisfatório, mostrando ser uma possível ferramenta para futuras rotinas operacionais de previsão dos recursos eólicos do Estado. This study has been developed to evaluate the wind potential of the Ceará state in the wet and dry seasons during El Niño and La Niña events. The limited area model RAMS 6.0, forced by ERA-Interim Reanalysis, was run to simulate the air density and wind speed in different atmospherics levels. To evaluate the performance of the model, the simulated data of wind speed was compared with observed data, at 10 m height, from climatology stations of the National Institute of Meteorology (INMET), by graphics and by a group of statistical indices. Additionally, monthly maps of mean wind speed at 50 m height were drawn. The wind maps categorized the wind potential according to the classification of the National Renewable Energy Laboratory (NREL). The presented results to evaluate the performance of the model showed that although the model overestimated the observed data, the index of agreement and the correlation coefficient have values ranging from moderate (0.40 < r < 0.69) to strong (0.70 < r < 0.89). By grouping the statistical indices it was possible to conclude that in wetter semesters and/or during the occurrence of the La Niña phenomenon the model performance is better. As far as the assessment of the wind potential, it was noted that during the occurrence of positive ENSO the condition for power generation is a more favorable than during ENSO cold phase events, mainly in the coastal region of Ceará state. It is possible to conclude that the model performance was satisfactory, and thus, it could be used a possible forecasting tool on future operating routines of wind resources in Ceará state.

O presente artigo traz um relato retrospectivo das atividades desempenhadas pelo grupo de pesquisa Politica e Direito, instalado no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (FD-UnB), abrindo espaço para o ingresso de novos participantes nas discussões do grupo. This article presents a retrospective account of the activities performed by the research group politics and law, from University of Brasilia Law School, inviting new participants to take place in the group discussions, cibcerbubg judicialization of politics and contemporary philosophy.

Este trabalho é o primeiro de uma série de quatro artigos, com o objetivo de analisar como variações em parâmetros microfísicos afetam o ciclo de vida de nuvens de fase mista, para diferentes condições de estabilidade vertical, adotando como ferramenta uma versão de "cloud ensemble model" - CEM do Regional Atmospheric Modeling System (RAMS). São utilizados dados do Período de Obervação Intensiva (Intensive Observing Period - IOP) do Tropical Ocean Global / Atmosphere Coupled Ocean-Atmosphere Response Experiment (TOGA COARE) como forçante para o CEM. Este foi calculado para três regimes, a depender da atividade convectiva: "médio", em que foi considerada a média das variáveis para todo o IOP, "ativo" (convecção mais intensa) e "suprimido" (convecção menos pronunciada). Para cada regime, calculou-se a média das componentes zonal e meridional da velocidade do vento e as forçantes advectivas (horizontal mais vertical) de temperatura potencial e umidade específica. Tais forçantes foram assimiladas pelo CEM em diferentes testes de sensibilidade, descritos nas partes seguintes desta série de artigos. Na parte I, são apresentados os resultados referentes à simulação controle, mostrando como um CEM estabelece uma condição de quase-equilíbrio resultante da resposta da convecção às forçantes de grande escala estacionárias. This work is the first from a series of four articles with the aim in analyzing how variations in microphysical parameters affect the life cycle of mixed-phase clouds, under different vertical stability conditions, using a Cloud Ensemble Model (CEM) version of the Regional Atmospheric Modeling System (RAMS) as a tool. Obtained data during the Intensive Observing Period (IOP) of the Tropical Ocean / Atmosphere Coupled Ocean-Atmosphere Response Experiment (TOGA COARE) were used as external forcing for the CEM. In order to represent different tropical environments, such forcing was calculated for three regimes, depending on the convective activity: "mean", in which the average variables over the entire IOP was used as forcing; "active", during which convection was stronger; and "suppressed", when convective activity was less pronounced. For each regime, the average of the zonal and meridional wind velocity, and advective forcing (horizontal plus vertical) of the potential temperature and specific humidity were calculated. Those forcings schemes were assimilated by the CEM in different sensitivity tests, described along the following parts of this series of articles. In Part I, results from a control simulation are presented, showing how the CEM establishes a quasi-equilibrium state, resulting from the convective response to the stationary large scale forcing.

Oscilações intrassazonais são fatores controladores da variabilidade pluviométrica interanual de áreas tropicais. O conhecimento de como os modelos numéricos reproduzem suas variabilidades é importante para entender melhor suas atuações e subsidiar operações de previsão de tempo e clima. Neste artigo investiga-se a sensibilidade de um modelo de downscaling dinâmico de precipitação na reprodução das oscilações intrassazonais observadas no setor norte do Nordeste do Brasil (SNNEB - 45ºW-37ºW e 2ºS-12ºS) no período de 1974 a 2000. Os resultados mostraram que a precipitação simulada sobre o SNNEB explicou aproximadamente 70% da variabilidade da precipitação observada no trimestre fevereiro a abril nesta região. Estatísticas de médias, desvios normalizados e percentuais neste trimestre, nessa região, em anos de contrastes climáticos nos Oceanos Pacífico e Atlântico Tropicais, também foram bem capturadas pela precipitação simulada através do downscaling. Análises espectrais com uso de ondeletas mostraram que o downscaling dinâmico tem potencial para reproduzir picos espectrais de precipitação observada no SNNEB nas escalas acima de 8 dias, e nas escalas entre 64 e 128 dias para o período de 01 de janeiro a 30 de junho. Intraseasonal oscillations are factors controlling the interannual variability of tropical rainfall. The knowledge of how numerical models reproduce its variability is important to better understand their roles and support operations of weather and climate. This paper investigates the sensitivity of a downscaling dynamic precipitation model in predicting the intraseasonal oscillations observed in the northern sector of Northeast Brazil (SNNEB - 45°W-37ºW and 2ºS-12°S) during the period from 1974 to 2000. The results showed that rainfall was simulated on SNNEB explained more than 70% of the variability of rainfall observed in the quarter February to April in this region. Statistical of averages, standard deviations and percent this quarter, in this region in years of climatic contrasts in the Oceans Pacific and Atlantic Tropical were also well captured by the precipitation simulated by downscaling. Spectral analysis with the use of wavelets showed that dynamic downscaling has the potential to reproduce observed spectral peaks of precipitation in SNNEB scales up to 8 days and the scales between 64 and 128 days for the period January 1 to June 30.

Este projeto apresenta a atividade curricular chamada Residência em Políticas Públicas (RPP) do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília inspira-se no modelo de residência médica, com as devidas especificidades. Tem como objetivo proporcionar ao aluno um espaço de aprendizagem prático-reflexiva a partir da sua imersão em organizações públicas, sem fins lucrativos ou privadas. A RPP trabalha com a prática da imersão do aluno aprendiz em uma realidade diferente daquela costumeira, por meio da observação e da vivência, se inserindo em um processo de construção de saber específico. A experiência de imersão possibilita a análise dos processos de formulação, implementação e avaliação de uma determinada política pública, promovendo a reflexão sobre a relação Estado e Sociedade, a partir da gestão de políticas públicas. Cursada como disciplina obrigatória no sétimo e oitavo semestres, a RPP conta com a supervisão de membro do corpo docente do Curso e tem carga horária mínima exigida de 60 horas, equivalente a quatro créditos, e carga horária máxima de 120 horas, equivalente a oito créditos. Pode ser realizada por meio de duas modalidades: Residência com imersão total, em tempo integral, e Residência com imersão parcial, em meio período diário. Ao final da RPP, os alunos apresentam Relatório da Residência em Políticas Públicas, incluindo proposta de intervenção, e Diário de Campo. Espera-se também a formação de profissionais capazes de gerar impactos significativos na gestão pública e das organizações sociais com ou sem fins lucrativos e melhorias a médio e longo prazo na gestão de políticas públicas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT This project presents the Residence in Public Policy (RPP) designed for the Course Management Public Policy at the University of Brasilia. This activity is based on the type of residency, with the appropriate specifications. It aims to provide students with a place of learning and reflective practice from its immersion in public, nonprofit or private. The RPP works with the practice of immersion of the student learning in a reality different from usual, through observation and experience, are entering into a process of building specific knowledge. The immersive experience enables the analysis of the processes of formulation, implementation and evaluation of a specific public policy, promoting reflection on the relationship between state and society, from the management of public policies. Functioning as a compulsory subject in the seventh and eighth semesters, the RPP has the supervision of a faculty member's course load and has the required minimum of 60 hours, equivalent to four credits, and maximum workload of 120 hours, equivalent to eight credits. Can be accomplished through two mechanisms: Housing with total immersion, full time, and partial immersion Estate, part-time diary. At the end of the RPP, students present report Housing in Public Policy, including proposed intervention, and Field Journal. It is also expected to train professionals capable of generating significant impacts on public administration and social organizations with or without profit, and improvements in the medium and long-term management of public policies

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-12-05T17:38:48Z No. of bitstreams: 1 conceito_açao_teoria_costa.pdf: 118724 bytes, checksum: dc33928178f034da1ade1f58aa3e876b (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-12-07T10:55:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conceito_açao_teoria_costa.pdf: 118724 bytes, checksum: dc33928178f034da1ade1f58aa3e876b (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-07T10:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_açao_teoria_costa.pdf: 118724 bytes, checksum: dc33928178f034da1ade1f58aa3e876b (MD5) Previous issue date: 2011-10 Apresenta uma evolução histórica dos diversos sentidos que o conceito de ação teve ao longo do tempo. Conclui que existe bastante continuidade no conceito de ação, na medida em que serve de instrumento para a seletividade promovida a partir da semântica dos direitos subjetivos.

O propósito deste trabalho é analisar a influência da variabilidade climática e os impactos da circulação geral no comportamento dos ventos sobre o Nordeste do Brasil, com enfoque no modelo atmosférico como uma possível ferramenta para previsão de geração de energia eólica. Análises estatísticas sugerem que há uma correlação bastante significativa entre os índices climáticos (índices de El Niño e dipolo) e a intensidade do vento sobre o Nordeste brasileiro, principalmente nos meses de fevereiro a maio, correspondentes à quadra chuvosa. Dados de reanálise do NCEP para eventos de ENOS fortes (El Niño de 1982-83 e La Niña de 1973-74) sugerem que, nesses casos, a influência da circulação geral é tal que eventos fortes de El Niño e La Niña atuam no sentido de intensificar e enfraquecer, respectivamente, os ventos sobre essa região. Como circulações em menor escala, associadas ao sistema de brisa e à forçantes topográficos são bastante relevantes para determinar as características do vento local, o modelo atmosférico de mesoescala Regional Atmospheric Modeling System (RAMS) foi utilizado para simular a velocidade e direção dos ventos de julho a junho de 1982-83 e 1973-74, a fim de estimar a variabilidade dos ventos em escala sazonal e os possíveis impactos dessas variações na produção de energia eólica no Nordeste. The purpose of this work is to analyze the influence of climate variability and general circulation impact on the behavior of the winds over Northeast Brazil, with emphasis in the atmospheric model as a feasible tool for forecasting of wind power generation. Statistical analysis suggest that there is a significant correlation between the climate indices (El Niño and Dipole indices) and the average wind speed over Northeast Brazil, mainly between February and May, period that corresponds to the four-month rainy season. Data from NCEP Reanalysis for extreme events (as the 1982-1983 El Niño events and the 1973-1974 La Niña events) suggest that, in those cases, the influence of the general circulation is so pronounced that strong events of El Niño and La Niña act as to intensify and to weaken, respectively, the winds over that region. As the smaller scale circulation associated to the sea breeze system and topographic forcing are relevant to determine the characteristics of the local wind, a mesoscale atmospheric model, the Regional Atmospheric Modeling System, (RAMS) was used to simulate the wind speed and direction from July to June of 1973-74 and of 1982-83, in order to estimate the wind variability on a seasonal time scale and the possible impacts of wind variations on the wind energy generation over Northeast Brazil

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-04T16:01:16Z No. of bitstreams: 1 testamentos_ignorados_ovidio_costa.pdf: 1115548 bytes, checksum: 5d0f5898414f2c8a885bf72a1e21bde1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-04T16:01:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 testamentos_ignorados_ovidio_costa.pdf: 1115548 bytes, checksum: 5d0f5898414f2c8a885bf72a1e21bde1 (MD5) Previous issue date: 2011

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2011-04-28T16:09:54Z No. of bitstreams: 1 instrumentalismo_neoinstrumentalismo_avaliacao_costa.pdf: 82742 bytes, checksum: 84ab510e27fdcf34daf4e3dbbe2964db (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-05-06T21:55:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 instrumentalismo_neoinstrumentalismo_avaliacao_costa.pdf: 82742 bytes, checksum: 84ab510e27fdcf34daf4e3dbbe2964db (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-06T21:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instrumentalismo_neoinstrumentalismo_avaliacao_costa.pdf: 82742 bytes, checksum: 84ab510e27fdcf34daf4e3dbbe2964db (MD5) Previous issue date: 2010-10 Compara duas propostas contemporâneas de abordagem ao processo civil brasileiro: o instrumentalismo, de Dinamarco, e o neoinstitucionalismo, de Rosemiro Pereira Leal.

That alternative energy is assuming an increasing role in cenary due to strong global because the environmental heat that these offer. In Brazil, specifically in Ceará, This reality is growing. The state operative has a capacity generates installed capacity of 1066.034 MW, distribute Of plants and in 15 wind farms for a total of 448.134 MW, 1 Central Small Hydropower Trica - PCH (4 , 0 MW) and 11 Thermoelectric Power Plants - UTE (613, 9 MW MW). This set, The Ceará has taken the lead the national capacity to generate the energy eletrical from the winds which operates the future the more power and 2 beverages provided by the Program of Incentives to Alternative Sources - PROINFA increase considerably involved the source and in your energetic matrix policy. The ability to generate And wind power be installed 5times higher than in 2009, with an increasing 1598 GWh / year in 2010 through "s of installs Of the 27 projects granted by Ag Engineering Nacional electric Energy - ANEEL. Of these, 25 s To generate The clean and refreshing , tapping the potential and solar metallic state, and responsible for 99.5% of the pot o clock action, against the current 84.93% developments in opera the type UTE. In this way, and with the inclusion The new projects generate The clean energy el Electric, the state of Ceará power pass in pr coming years, a conditions the eletric energy demand for the conditions the self-sufficient o clock. The first auction The sole energy source and to wind power fosters inclusion Of new developments in Ceará. The Government response to the growing needs of industry and Metallic recently created a C Mara Sector wind power - CSE wind power as a way to contribute In the consolidation The production chain of this sector. However read considering that the new order of environmental zoning currently being discussed the power public no scope state power change the profile passive areas of exploits the potential and metallic and an evaluation the limit as this the inclusion the source of the energetic matrix State policy is necessary. É inegável que as energias alternativas vêm assumindo um papel crescente no cenário mundial devido ao forte cunho sócio ambiental que estas asseguram. No Brasil, especificamente no Ceará, esta realidade é crescente. O Estado dispõe de uma capacidade própria de geração instalada de 1.066,034 MW, distribuída em 15 usinas eólicas num total de 448,134 MW,1 Pequena Central Hidrelétrica - PCH (4,0 MW) e 11 Usinas Termelétricas de Energia - UTE (613,9 MW). Nesta configuração, o Ceará retomou a liderança nacional na capacidade de geração de energia elétrica a partir dos ventos o que com a futuro operação de mais 2 usinas eólicas previstas pelo Programa de Incentivos as Fontes Alternativas - PROINFA, aumentará consideravelmente a participação de fonte eólica na sua matriz energética. A capacidade de geração eólica instalada será 5 vezes maior que a de 2009, com um acréscimo de 1598 GWh/ano em 2010, através da instalação de 27 empreendimentos outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Destes, 25 são de geração limpa e renovável, aproveitando o potencial eólico e solar do Estado, sendo responsáveis por 99,5% da potência prevista, contra os atuais 84,93% empreendimentos em operação do tipo UTE. Desta forma, e ainda com a inclusão de novos projetos de geração limpa de energia elétrica, o estado do Ceará poderá passar, nos próximos anos, de uma condição de demandador de energia elétrica para a condição de auto-suficiência. O primeiro leilão de energia exclusivo para fonte eólica fomenta a inclusão de novos empreendimentos no Ceará. O Governo local como resposta as necessidades crescentes do setor eólico criou recentemente a Câmara do Setor Eólico - CSEólica, como forma de contribuição na consolidação da cadeia produtiva do setor no Estado. Entretanto é válido considerar que a nova ordem de zoneamento ambiental atualmente em discussão pelo poder público no âmbito estadual poderá mudar o perfil de áreas passíveis de exploração do potencial eólico e uma avaliação do quanto isso limitará a inclusão dessa fonte na matriz energética Estadual é necessário.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. A tese mostra o modo como ocorreu uma gradual historicização do pensamento hermenêutico, tanto na filosofia quanto no direito. Ela tem início com uma reconstrução da hermenêutica filosófica, mostrando como as reflexões hermenêuticas nesse campo deixaram de ser uma busca de identificar o método correto de interpretação e passaram a constituir uma reflexão acerca da historicidade do próprio ato de compreender e das implicações dessa consciência histórica nos nossos modos de compreensão. Em um segundo momento, ela traça os caminhos da hermenêutica jurídica na modernidade, mostrando como o discurso hermenêutico seguiu perspectivas opacas a sua própria historicidade (passando especialmente pelos positivismos normativistas do século XIX, pelas influências do positivismo sociológico e do neopositivismo lógico do início século XX e também pelas teorias da argumentação do final do século XX), mas que atualmente ganham força perspectivas teóricas que se apropriam das reflexões filosóficas e que, nessa medida, abriram espaço para a constituição de uma hermenêutica jurídica alinhada com o historicismo presente nas atuais concepções da filosofia hermenêutica. This thesis evidences the gradual change towards historicization on the hermeneutic though within Philosophy and Law. It starts with a reconstruction of the philosophical hermeneutics, showing how hermeneutic reflections in this field have ceased to search and to identify the correct method of interpretation and have changed into a reflection concerning the historicity of understanding and the implications of this historical consciousness in our ways of understanding. Next, this thesis traces the paths of legal hermeneutics in modernity, examining how the hermeneutic discourses have adopted perspectives that were blind to their own historicity (especially the normativist positivisms in XIXth century, the sociological positivism, the logical neopositivism in the beginning of XXth century and also the theories of argumentation in the late XXth century). It concludes by stating that nowadays 3 there is an increased relevance of juridical perspectives that, inspired in the philosophical reflections, have created the basis for the development of a juridical hermeneutics compatible with the historicism from current hermeneutical philosophy.

Apesar dos avanços da modelagem dinâmica da atmosfera nas últimas duas décadas do século 20 as aplicações com modelagem empírica ainda têm sido muito utilizadas em função do seu fácil uso e pouca dependência de recursos computacionais. Neste estudo é mostrada uma comparação dos resultados de simulação de precipitação para o Nordeste do Brasil (NEB) - 1971-2000 obtido por modelagem dinâmica de grande escala e regional (downscaling) e a previsão de um método de modelagem empírica K´neigbhors. Foram usados o modelo de circulação geral da atmosfera ECHAM4.5, e dois modelos regionais, o Modelo Regional Espectral (MRE/97) do National Centers for Atmospheric Prediction- NCEP e o Regional Atmospheric Model System (RAMS) desenvolvido na Universidade do Colorado. Os modelos regionais foram aninhados aos dados simulados pelo ECHAM4.5 tendo como condição de contorno a Temperatura da Superfície do Mar observada no período de fevereiro a maio. Os resultados mostraram que o modelo empírico apresentou menor erro absoluto nos períodos fevereiro a abril (FMA) e março a maio (MAM) que os modelos dinâmicos em áreas do no norte do Maranhão e Piauí, oeste e sul do Ceará, centro-sul do Piauí e oeste e nordeste da Bahia. Quanto ao bias, o ECHAM4.5 e o MRE/97 mostraram um bias úmido em grande parte do NEB, porém com um valor médio para o setor norte do NEB (2ºS-12ºS e 45ºW-37ºW) mais próximo do observado. Para o RAMS e o método análogo houve um predomínio de um bias seco sobre o NEB, com valores em magnitudes mais distantes do observado. A previsibilidade (Heidke Skill) em três categorias Seca (S), Normal (N), Chuvosa (C), mostrou que o método análogo tem baixo Skill, entre 0,1 e 0,3 em todas as categorias, enquanto os modelos dinâmicos apresentaram Skill superiores, com valores maiores para as categorias S e C (da ordem de 0,4 a 0,5), até superiores a 0,6 em algumas áreas do setor norte do NEB para a categoria C como visto nos resultados dos modelos ECHAM4.5 e MRE/97. Despite significant advances of the dynamic atmosphere models over the last decades of the 20th century, the empirical atmospheric models have been widely used due mostly to both its general applicability and its little dependence on the computational resources. This study is show comparison of precipitation simulation to Northeast Brazil (NEB) - 1971-2000 from large scale dynamical modeling and regional model (downscaling) and the forecast of empirical modeling (K-nearest-neighbor (k-NN). Were user the general circulation model ECHAM4.5 together two regional models, the Regional Spectral Model (RSM/97) from the National Centers for Atmospheric Prediction-NCEP and the Regional Atmospheric Model System (RAMS) developed at Colorado State University. The regional models were nested in ECHAM4.5, forced with the observed Sea Surface Temperature as a boundary condition, for the period from February to May. The results show that the empirical model presented a smaller absolute error than the dynamic models for the periods February to April (FMA) and March to May (MAM) in isolated areas of the north of Maranhão and Piauí states, west and south of Ceará, center-south of Piauí and west and northeast of Bahia state. Regarding model biases, ECHAM4.5 and the RSM/97 produced, to a large extent, a humid bias over large areas of NEB, however with an average precipitation for the northern sector of NEB (2ºS-12ºS and 45ºW-37ºW) close to the observations. RAMS and the analog method had a dominance of a dry bias over NEB, with precipitation totals below the observed values. The model skills (using the Heidke score) were evaluated for three categories Dry (S), Normal (N), Rainy (C), showed that the analogous method has low skills, between 0,1 and 0,3 in all categories, while dynamic models presented superior skills, with larger values for categories S and C (of the order of 0,4 the 0,5), exceeding 0,6 in some areas of the northern sector of NEB for category C as seen in the models ECHAM4.5 and RSM/97 models.

After decades of studies that emphasized the necessity of a moral reading of the law, the American philosopher Ronald Dworkin published in 2011 the book Justice for Hedgehogs in which he explicitly presents his theory of justice. This paper analyzes the theory exposed, showing the structure of Dworkin’s arguments, showing how he adopts an Aristotelian methodology (which elaborates interpretations able to attribute meaning to effective social practices) that leads to the Platonic conclusion that affirms a fundamental unit of values. It is held at the end of this ethical project is not consistent because the analysis of effective practices do not to lead to the recognition of the unity of the Good, but only to the recognition that the liberal tradition adopted by Dworkin has a universalist discourse based on the existence of a unitary concept of Good. Thus, the moral understanding of the morality proposed by Dworkin generates a discourse that is more theological than philosophical, because it maintains its validity in denying the possibility of a philosophical critique that questions the moral assumptions of the author., Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar interpretações capazes de dar sentido às práticas sociais efetivas) que o conduz a uma conclusão platônica (ao afirmar a unidade fundamental dos valores). Sustenta-se, ao final, que esse projeto ético não é consistente, eis que a análise das práticas efetivas não conduz ao reconhecimento da unidade do bem, mas apenas ao reconhecimento de que a tradição liberal em que Dworkin se insere tem um discurso universalista que se baseia na existência de uma noção unitária do bem. Assim, a autocompreensão moral da moralidade proposta por Dworkin gera um discurso de matriz mais teológica que filosófica, pois baseia sua validade na negação da possibilidade de uma crítica filosófica que coloque em questão os pressupostos morais assumidos pelo autor.

In the present work, we develop a numerical model of a warm cloud. We use an axial symmetry, first, ignoring the shear effect, and, second, to better simulate a isolated cell. To solve the dynamic equations, several numerical schemes are compared, particularly with the intuit to solve the advection equation and the diagnostic equation for the stream function. We show several results and conclusions about the comparative studies of the Lax-Wendroff and Cubic Spline methods for advection equation, as too, by the SOR and SIP methods by the Stream function diagnostic equation. We adopt for the microphysic treatment some parameterizations to calculate the autoconversion and collection terms. The condensation/evaporation processes are evaluated according the saturation technique. We show many results related to several simulations of clouds. They indicate how the environmental conditions are important Also we show the difference between the maritime and continental clouds, for the same environmental and initial conditions. No presente trabalho, desenvolvemos um modelo numérico de uma nuvem quente. A simetria é axial, o que é adequado à simulação de nuvens isoladas e livres do efeito de cisalhamento. Para a solução das equações da dinâmica, são comparados diversos métodos numéricos, particularmente visando resolver a equação de advecção e a equação diagnóstica para a função de corrente. São mostrados os resultados e conclusões de estudos comparativos dos métodos de Lax-Wendroff e Cubic Spline, para a advecção e da SOR e SIP, para a equação da função de corrente. Adotam-se, no tratamento da microfísica, certas parametrizações no cálculo dos termos de Autoconversão e Coleta, dentre estas uma que permite distinguir o comportamento de nuvens de origem marítima e continental. A condensação / evaporação é avaliada segundo a técnica de saturação. São mostrados os resultados relativos a várias simulações. Mostra-se a importância das condições ambientais e do coeficiente de difusão turbulenta. Compara-se a evolução diferenciada de nuvens de natureza marítima e continental, para condições ambientais e iniciais idênticas.