Search

Orientadores: José Geraldo Wanderley Marques, Cristiana Simão Seixas Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese adota uma perspectiva socioecológica com o intuito de identificar e entender as respostas encontradas por pescadores artesanais para manutenção de seu modo de vida diante de alterações sociais e naturais no ambiente em que se inserem. O aporte teórico interdisciplinar situa-se no âmbito da Etnoecologia Abrangente. A identificação dos elementos, estratégias e condições que favorecem ou obstam o potencial de auto-organização e evolução do sistema socioecológico da pesca artesanal foi realizada por meio do estudo da trajetória das regras informais existentes na pesca artesanal da praia de Itaipu (bairro do município de Niterói/RJ) nos últimos 35 anos. A praia de Itaipu mostrou-se também o locus privilegiado para o estudo por apresentar iniciativas de implantação de uma Reserva Extrativista Marinha. Procedimentos diversificados (depoimentos livres, mapeamento de pontos de pesca, registro fotográfico, entre outros), foram usados para subsidiar as análises, que se concentraram no conhecimento ecológico local das diferentes artes de pesca, áreas de pesca utilizadas, disputas pelos recursos naturais, identificação e compreensão das regras informais e rede de significados imbricados na dinâmica das instituições que permeiam esta atividade de uso coletivo e direcionam as práticas de manejo. Os dados revelam que a manutenção desta atividade secular às margens da região metropolitana de Niterói deve-se ao refinado conhecimento ecológico local e à observação de regras informais por parte dos pescadores artesanais, fatores estes que se adaptam às transformações sociais e ecológicas e devem ser considerados em qualquer iniciativa de gestão na área Abstract: This thesis adopts a socio-ecological perspective in order to identify and understand the answers found by fishermen to maintain their lifestyle in the face of changes in social and natural environment in which they operate. The interdisciplinary theoretical framework is situated within the Comprehensive Ethnoecology. The identification of the elements, strategies and conditions that foster or impede the potential for self-organization and evolution of socioecological system of artisanal fishing was performed by studying the trajectory of informal rules in the existing artisanal fishing of Itaipu beach (neighborhood in the city of Niteroi, Rio de Janeiro state) over the past 35 years. The Itaipu beach proved to be the locus for the study due to initiatives to implement a Marine Extractive Reserve. Diverse procedures (free depositions, mapping fishing spots, photographic record, amongst others) were used to subsidize the analysis, which were focused on the local ecological knowledge of different fishing arts, fishing areas used, disputes over natural resources, identification and understanding of informal rules, and the imbricated network of meanings in the dynamics of institutions that underlie this activity of collective use and direct their management practices. The data show that the maintenance of this secular activity on the fringes of Niterói metropolitan area is due to the refined local ecological knowledge and the observation of informal rules on the part of fishermen, factors which adapt to social and ecological transformations and should be considered in any management initiative in the area Doutorado Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Sônia Regina da Cal Seixas Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Quase todo território dos municípios do litoral sul do Rio de Janeiro (Paraty e Angra dos Reis) está incluído em alguma categoria de Área Protegida. Este estudo visa investigar as implicações das políticas de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento na pesca artesanal em uma Área Marinha Protegida, a Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios. Para tanto, foram analisadas as respostas das instituições (formais e informais) de gestão da pesca artesanal costeira às mudanças socioecológicas ocorridas nos últimos cinqüenta anos no nível local e regional (Baía da Ilha Grande). Um segundo objetivo foi investigar quais mudanças no arranjo institucional da ESEC de Tamoios possuem potencial para promover o aumento na robustez institucional da pesca artesanal costeira e contribuir com as dinâmicas territoriais de desenvolvimento em curso no sistema socioecológico. O trabalho de campo foi realizado nas duas comunidades mais afetadas pela ESEC de Tamoios durante cento e cinquenta e quatro dias distribuídos ao longo de dois anos e oito meses entre fevereiro de 2011e setembro de 2013. O método de pesquisa foi baseado na teoria fundamentada na prática, e as técnicas de coleta de dados incluíram: (i) entrevistas semiestruturadas e abertas com cento e quarenta e oito indivíduos; (ii) revisão de políticas e análise de fontes documentais; (iii) observação direta em arenas de tomada de decisão e; (iv) observação participante em pescarias. Os desafios e oportunidades para o desenvolvimento territorial da Baía da Ilha Grande são discutidos com base nas respostas do Estado à crise nos recursos pesqueiros e na literatura sobre sistemas socioecológicos. No nível local são apresentadas as inovações técnicas nas artes de pesca, no comércio e nas instituições de gestão dos recursos pesqueiros. Os princípios para o design de instituições robustas foram comparados com a situação da pesca artesanal nas comunidades e com as reivindicações dos pescadores artesanais. São discutidos os desafios e as oportunidades para processos de cogestão adaptativa envolvidos na análise do jogo de atores para promover mudanças nos arranjos institucionais da ESEC de Tamoios Abstract: Almost the entire territory of municipalities in the Rio de Janeiro State South litoral (Paraty e Angra dos Reis) is included in some Protected Area category. This study investigates the implications of biodiversity conservation and development policies on artisanal fisheries at a Marine Protected Area, namely the Ecological Station (ESEC) of Tamoios. Coastal fisheries management institutions responses (formal or informal) to changes in the last fifty years were analysed in local and regional (Ilha Grande Bay) levels. A second objective was to investigate which changes in the institutional arrangement ESEC of Tamoios have the potential to increase institutional roubustness of coastal artisanal fisheries and contribute to on-going territorial development dynamics in the socio-ecological system. Field work was undertaken at two of the most affected communities by the ESEC of Tamoios during one hundred and fifty-four days distributed along two years and eight months between February 2011 and September 2013. The research method was based in grounded theory and techniques employed for data collection included: (i) semi-structured and open interviews with one hundred and forty-eight individuals; (ii) policies review and analysis of documented sources; (iii) direct observation in decision making arenas and; (iv) participant observation in fishing activities. The challenges and opportunities for territorial development at Ilha Grande Bay are discussed based in responses by the State to the crisis in fishery resources and in socio-ecological systems literature. Local level technical inovations in fishing gears, commerce and fisheries resources management institutions are also presented. The principles for designing roubust institutions are compared to the current condition of artisanal fisheries in the studied communities and with artisanal fisheries claims. The potential for adaptive co-management processes related to the analysis of stakeholders interactions to promote changes in the institutional arrangement of the ESEC of Tamoios are discussed Doutorado Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Leila da Costa Ferreira Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Transformações biofísicas nos solos, nos oceanos e na atmosfera provocados por atividades humanas e processos naturais, têm aumentado consideravelmente desde o início do século XX. Estas transformações e mudanças na estrutura e função de sistemas socioecológicos podem ser percebidas por populações humanas. As comunidades de pescadores artesanais de Ubatuba, estado de São Paulo, Brasil, que ainda vivem diretamente dos recursos pesqueiros percebem tais mudanças e têm se adaptado a elas ao longo do tempo, a fim de manter suas subsistências e renda. O conhecimento ecológico local (CEL) a respeito dos sistemas socioecológicos costeiros destas comunidades pode auxiliar na redução da vulnerabilidade e aumento da capacidade adaptativa, em faces de mudanças ambientais globais. Este estudo visa contribuir com informações sobre mudanças ambientais globais, incluindo as mudanças climáticas, bem como seus impactos sobre o ambiente local e as populações humanas, e verificar como populações de pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo percebem e se adaptam a tais mudanças. A hipótese considerada neste estudo consiste em que o CEL de pescadores artesanais com relação ao ambiente natural é utilizado para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade adaptativa de comunidades de pesca artesanal costeira frente às mudanças ambientais globais, dentre elas as mudanças climáticas. Os resultados apontam que as comunidades pesqueiras do litoral norte de São Paulo fazem uso do CEL para entender os efeitos das mudanças ambientais nos ecossistemas costeiros, assim como têm capacidade de se adaptarem a tais mudanças ao longo do tempo, diminuindo a vulnerabilidade de sistemas socioecológicos costeiros frente às mudanças ambientais globais. A análise em nível local da percepção de mudanças ambientais e sociais por populações humanas subsidia o entendimento dos efeitos dessas mudanças em ecossistemas complexos e este entendimento pode contribuir para futuros planos de manejo em áreas costeiras brasileiras Abstract: Biophysical transformations on land, in the oceans and the atmosphere, provoked by human activities and natural processes have increased considerably since the beginning of twentieth century. These changes, with affect the structure and function of coupled socio-ecological systems, are being observed by human society. Coastal fisheries communities of Ubatuba, São Paulo state, Brazil, highly dependent upon fisheries observe such changes and have adapted to them over time in order to maintain communities, livelihood activities and income. The detailed local ecological knowledge (LEK) of these communities regarding coastal socio-ecological systems can help reducing the vulnerability and increasing adaptive capacity, in face of global environmental change. This study contributes with knowledge global environmental change, the impacts on the local environment and human beings and how the communities realize and adapt to these changes. The hypothesis drivinhg study is that LEK of coastal fishers about the natural environment contributes to reduce vulnerability and to increase adaptive capacity in the smll-scale coastal fisheries in the face of global environmental change, including climate change. The findings show that the small-scale coastal fishers of the North coast of São Paulo make use of LEK for understanding the effects of the environmental change on the coastal ecosystems, as well as how they can adapt to such changes over time, thereby reducing the vulnerability of coastal socio-ecological systems in face of global environmental changes. An analytical insight into the local level regarding the perception of environmental and social change are essential to provide a better understanding about the effects of diverse changes in the complex ecosystems. Such understanding can contribute to future design of resources management plans in Brazilian coastal areas. Doutorado Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação Doutora em Ambiente e Sociedade