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The recognition of the Rights of Nature has been established though several constitutional, legislative, and judicial enactments, which aim to provide legal protection for non-humans’ entities and natural systems. Although some countries have made progress in recognizing the rights of nature, the prevailing assumption remains that nature is a resource to be exploited for human benefit. In the context of ecological transition debates, it is important to understand how the European legal system perceives Nature and its rights. Achieving a significant shift in legal and cultural norms that prioritize nature’s protection may be challenging.Methods: This paper reports on research conducted in a sample of 6 countries within the PHOENIX consortium, a European H2020 project that aims to develop participatory methodologies and democratic innovations to facilitate the ecological transition as envisioned by the European Green Deal, whose objective was to find out how these countries embodied the Rights of nature into their legal systems, both at constitutional level and at the level of environmental and related laws and policies.Results: The results indicate that in legislative terms, concepts of nature are absent, and instead, the term environment or natural resources are used. Furthermore, rights of nature are rarely recognized in all countries, with anthropocentric and in instrumental views prevailing. In contrast, the human right to Nature is widely recognized in all countries, referring to the right of all individuals to access to and live in a healthy environment.Discussion: Despite the importance of the human right to Nature as a matter of equity and justice, failure to recognise the rights of nature and protect/respect its limits may constitute a potential barrier to ecological transition. This work was developed in the scope of the “PHOENIX: the rise of citizens voices for a greener Europe” project, funded by the European Union’s Horizon 2020 research and innovation programmed under grant agreement NO. 101037328. The authors also acknowledge the support of the R&D Unit Centre for Functional Ecology - Science for People & the Planet (CFE), with reference UIDB/04004/2020, financed by FCT/MCTES through national funds (PIDDAC) and to the Associate Laboratory TERRA, with reference LA/P/0092/2020. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O objetivo deste artigo é analisar o papel da sociedade civil neste processo de acolhimento a partir dos testemunhos e reflexões das instituições que acolheram pessoas refugiadas, averiguando as dificuldades e oportunidades vividas e os seus anseios, ou não, de participar em programas futuros, como aquele a que o Estado português aderiu de reinstalação de refugiados do Médio Oriente, uma vez mais, um programa da União Europeia, e um processo que está ainda em curso. Programa FAMI PT/2017/FAMI/151 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

ESA 2021. 15ª Conferência realizada em Barcelona de 31 de agosto a 3 setembro de 2021. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

XI Congresso Português de Sociologia – Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente, realizado em Lisboa, de 29-31 de março de 2021. O presente artigo é resultado do Projeto “Integração de refugiados em Portugal: papel e práticas das instituições de acolhimento. Projeto PT/2017/FAMI/151”.Este artigo analisa os diferentes domínios de integração e a forma como as instituições da sociedade civil conseguiram ou não preencher todas as condições exigidas para acolher os refugiados, nas suas diferentes dimensões. Iremos analisar as principais dificuldades sentidas no processo de integração incluindo a situação de dependência ou de autonomia que se conseguiu potenciar ao longo do programa de acolhimento. Em paralelo, vamos também perceber em que dimensões de integração os refugiados procuraram apoio por parte das instituições. Os dados reportam-se aos refugiados recolocados em 2015 e 2016 e a nos resultados do inquérito por questionário a 97 instituições que acolheram refugiados recolocados e entrevistas em profundidade efetuadas com 20 destas 97 instituições. Os resultados permitem identificar que foram o acesso ao emprego e a aprendizagem da língua portuguesa, as dimensões em que a maioria das instituições avaliaram as condições locais como tendo sido as piores no sentido de responderem às necessidades de integração dos refugiados. Várias propostas sublinham a necessidade de reforçar a oferta dos serviços de tradução e do ensino da língua portuguesa, na medida em que a comunicação é fundamental para o processo de integração e exige que decorra algum tempo, sobretudo quando as características culturais são muito diferentes. This article is the result of the Project “Integration of refugees in Portugal: role and practices of host institutions. Project PT / 2017 / FAMI / 151 ”. This article analyzes the different areas of integration and the way in which civil society institutions have managed or failed to fulfill all the conditions required to welcome refugees, in their different dimensions. We will analyze the main difficulties experienced in the integration process, including the situation of dependence or autonomy that was managed to be enhanced during the reception program. In parallel, we will also see in what dimensions of integration the refugees sought support from the institutions. The data refer to refugees relocated in 2015 and 2016 and to the results of the questionnaire survey of 97 institutions that received displaced refugees and in-depth interviews with 20 of these 97 institutions. The results make it possible to identify that it was access to employment and learning the Portuguese language, the dimensions in which most institutions assessed local conditions as having been the worst in terms of responding to the integration needs of refugees. Several proposals underline the need to reinforce the provision of translation and education services in Portuguese language, insofar as communication is fundamental to the integration process and it demands that some time elapses, especially when the cultural characteristics are very different.requires. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte, seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram, em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em 2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022. The local ambit has been identified as an important factor for the success of the migrant integration process. This importance was recognized at the political level, in such a way that some municipalities approved integration plans, although these are characterized by the almost absence of mentions to the situation of refugees. Following the influx of refugees to Europe in 2015 and the relocation process of which Portugal was part, followed by a larger program to host resettled refugees, plans for the integration of refugees emerged in some municipalities and, in other cases, the refugee category emerged in the renewed plans. The purpose of this article s to carry out a comparative analysis of local policies for the integration of refugees developed by Portuguese municipalities, investigating the way in which the refugee category is incorporated into the integration plans and in what terms the adopted measures incorporate the specificities associated with their social integration. This study is exploratory and is based on documentary sources, namely the municipal plans for the integration of immigrants and refugees submitted in 2015-2017, 2018-2020 and 2020-2022. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Seminário realizado no dia 22 de fevereiro de 2019 na Universidade Aberta em Lisboa. O projeto "Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento", financiado pelo programa FAMI teve por objetivo conhecer as práticas que foram desenvolvidas pelas instituições locais de acolhimento na implementação do programa nacional de integração de refugiados recebidos em Portugal nos anos de 2015 a 2018. PT/2017/FAMI/151 N/A

Seminário realizado no dia 22 de fevereiro de 2019 na Universidade Aberta em Lisboa. N/A

Esta brochura apresenta, de modo sucinto, um conjunto de dados relativos aos refugiados no mundo e em Portugal, e expõe de forma concisa alguns dos resultados do projeto "Integração de refugiados em Portugal: o papel das instituições de acolhimento - PT/2017/FAMI/151". Programa FAMI - Fundo Asilo, Migração e Integração. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

The immigrant integration policy aims to promote social cohesion and to forge a sense ofidentification with the national community, by establishing bonds of solidarity and the sharing ofvalues and practices among all residents in the territory. In Portugal, in recent years, interculturalismhas been presented as one of the structuring principles of such a policy. In this article, we intend toshow how this policy is reflected in the two first Plans for the Integration of Immigrants, selectingand assessing the measures more directly related to promoting interculturality. We found thatthe vast majority of measures announced as being intercultural in both documents aims to showthe existing cultural diversity and enable the public administration to deal with diversity. Whilethese measures are important to promote and facilitate the integration of immigrants, they arenevertheless not enough to show the intercultural approach of the Portuguese integration policy. A política de integração dos imigrantes tem por finalidade promover a coesão social e gerar umsentimento de identificação com a comunidade nacional por meio do estabelecimento de laçosde união e da partilha de valores e práticas entre todos os residentes em um território. Em Portugal,nos últimos anos, a interculturalidade tem sido apresentada como um dos princípios estruturantesda política de integração dos imigrantes. Neste artigo, pretendemos mostrar como essaintenção política encontrou tradução nos dois primeiros Planos para a Integração dos imigrantes,procedendo à seleção e à apreciação das medidas mais diretamente direcionadas para a promoçãoda interculturalidade. Concluímos que a grande maioria das medidas apresentadas comointerculturais nos dois documentos tem como objetivos mostrar a diversidade cultural existente ecapacitar a administração pública para lidar com a diversidade. Se essas medidas são importantespara promover e facilitar a integração dos imigrantes, elas não parecem suficientes para revelaruma abordagem interculturalista da política de integração portuguesa.

Tese de Doutoramento em Informática A navegação é um dos principais problemas para as pessoas com deficiências visuais e é um dos principais desafios que os investigadores ainda enfrentam por todo o mundo. Ao longo dos últimos anos, um vasto conjunto de dispositivos eletrónicos de auxílio foram desenvolvidos com o objetivo de melhorar a mobilidade das pessoas com deficiência visual. Apesar das várias soluções, estes sistemas raramente são utilizados, sendo que, provavelmente será devido a um conjunto de três fatores importantes: (1) a informação de posição fornecida por estes dispositivos não é suficiente precisa para orientar de forma segura o deficiente visual em vários ambientes heterogéneos; (2) os métodos de orientação devem ser adaptados à tarefa de navegação do deficiente visual; (3) isto influencia o fator de confiança e usabilidade fornecido pelos sistemas de navegação. Mesmo com o uso das tecnologias de auxílio eletrónicas que existem nos dias atuais, os deficientes visuais podem sofrer desorientação ou falta de precisão na construção dos mapas mentais da sua localização ao caminhar em ambientes desconhecidos. Nesta tese de doutoramento, o principal objetivo de investigação é a apresentação e validação de um modelo para auxílio à navegação para pessoas com deficiência visual. O modelo proposto utiliza técnicas de visão por computador para extrair com precisão, a informação de posição a partir do reconhecimento de marcas fiduciárias colocadas nos passeios, validar sua localização e orientar com segurança o deficiente visual através da rota estimada. O modelo proposto integra uma parte de um sistema portátil que deve ser confiável e operar em tempo real. As soluções propostas visam introduzir melhorias nas técnicas de visão computador, utilizadas na aplicação para extração de características e para estimar corretamente a localização do deficiente visual. Esta tese contribui, assim, para a validação de um modelo de arquitetura para um sistema de orientação para deficientes visuais baseados em informação de visão por computador, que foram validadas com vários testes em diferentes cenários reais. Navigation is a major problem for people with visual disabilities and is one of the main challenges that researchers are still facing around the world. Over the last years a number of electronic travel aids (ETAs) have been developed with the aim of improving mobility of the visually impaired people. Despite several research efforts, these systems are rarely used, and the explanation is likely to be incomplete, but it is possible to identify three important factors: (1) positioning accuracy provided by these devices is not sufficient to guide securely the visually impaired thought a vast of environments; (2) the guidance methods should be adapted to the task of the visually impaired wayfinding; (3) this leads to the confidence and usability factor generated by the navigation systems. All these three factors are sources of usability issues. Even with the use of some of the electronic assistive technologies that exist nowadays, visually impaired may often suffer from disorientation or lack of accuracy of the mental map estimation of their location while walking in unknown environments. In this doctoral thesis the main research work is to present and validate a model to assist visually impaired navigation. The proposed model uses computer vision techniques to extract accurately the blind users position from fiducial marks placed in the ground, validate its location and safely guide the blind user through their estimated route. The proposed model is to be part of a wearable system which must be reliable, portable and operate in real time. The proposed solutions aims to introduce improvements in the used computer vision techniques and in its application for features extraction to correctly estimate the blind user location. This thesis thus, contributes to the validation of an architecture model for blind user guidance system based on computer vision information that was validated with several tests in different real scenarios.

Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de "porta aberta", liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade. This study aims to be an exploratory contribution about the refugee flows and the asylum regimes established in the Lusophone African Countries between 1975 and 2013. The goal is to assess the refugee laws in those countries, studying the historical context in which they occurred and its influence in the asylum regimes implemented in the context of the African policy towards refugees, namely the shit from an "open door" model, liberal, solidary and welcoming, to another more restrictive which is in place nowadays. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2017-02-17T19:08:21Z No. of bitstreams: 1 costa_sousa_Portugals_Openness_to_Refugees_Refugees_deeply.pdf: 65813 bytes, checksum: 171bf1c49551bba80e3d7a17c0cdbecb (MD5) Approved for entry into archive by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2017-02-17T19:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_sousa_Portugals_Openness_to_Refugees_Refugees_deeply.pdf: 65813 bytes, checksum: 171bf1c49551bba80e3d7a17c0cdbecb (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-20T16:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_sousa_Portugals_Openness_to_Refugees_Refugees_deeply.pdf: 65813 bytes, checksum: 171bf1c49551bba80e3d7a17c0cdbecb (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2017-01-20T19:30:50Z No. of bitstreams: 1 PAULO-MANUEL-COSTA-and-LUCIO-SOUSA-You-are-welcome-in-Portugal-conviction-and-convenience-in-framing-today’s-Portuguese-politics-on-European-burden-sharing-of-refugees-v2.pdf: 135186 bytes, checksum: 695f0cef5bc7536cba93cdfe0eb81599 (MD5) Approved for entry into archive by Lúcio Sousa (lucio@univ-ab.pt) on 2017-02-13T16:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULO-MANUEL-COSTA-and-LUCIO-SOUSA-You-are-welcome-in-Portugal-conviction-and-convenience-in-framing-today’s-Portuguese-politics-on-European-burden-sharing-of-refugees-v2.pdf: 135186 bytes, checksum: 695f0cef5bc7536cba93cdfe0eb81599 (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-15T10:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO-MANUEL-COSTA-and-LUCIO-SOUSA-You-are-welcome-in-Portugal-conviction-and-convenience-in-framing-today’s-Portuguese-politics-on-European-burden-sharing-of-refugees-v2.pdf: 135186 bytes, checksum: 695f0cef5bc7536cba93cdfe0eb81599 (MD5) Previous issue date: 2017-01 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

En los últimos años, la evolución de la política europea ha demostrado cómo puede restringirse activamente la circulación de personas y utilizarse para escoger el tipo de refugiado que un país determinado va a recibir de manera que el interés de los Estados prevalezca sobre las necesidades humanitarias.

No âmbito das actividades desenvolvidas na pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados.

Esta obra reúne a legislação essencial de direito do ambiente.

Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política de integração. Numa análise geral, verificamos que a maioria das medidas que constituem os PII podem enquadrar-se em dois grandes tipos: a) informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e, b) capacitar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias para lidarem com a especificidade da sua condição. Apesar disso, as medidas previstas e a execução que delas foi feita sugerem a ausência de uma intervenção política coerente e articulada por parte do estado português em relação à integração dos imigrantes, prevalecendo, sobretudo, a intenção de mostrar que se está a intervir na área.

Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, se o regime de asilo promoveu uma política ativa de receção e integração de refugiados, ou se, pelo contrário, a política seguida pretendeu limitar o acesso de refugiados às fronteiras do Estado e impor medidas restritivas de forma a excluí-los da integração na sociedade de acolhimento.

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.

Seminário doutoral realizado a 10 de maio de 2016 Nesta apresentação é feita uma análise comparativa sobre a evolução dos fluxos de refugiados na Península Ibérica e uma reflexão sobre o papel que Portugal e Espanha podem desempenhar no debate europeu que está a ser realizado sobre o acolhimento de refugiados e a criação de um espaço de livre circulação na Europa. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A aprendizagem em rede e as potencialidades do software social trouxeram novos e estimulantes desafios para os sistemas educativos e para os seus profissionais. Um dos principais desafios prende-se com a necessidade de conceber uma “nova” didática para a docência na web social que deve basear-se não só nos conhecimentos científico, tecnológico, curricular e pedagógico, mas também num conhecimento científico e pedagógico da tecnologia que permita planear, conceber e utilizar as redes sociais, como o Facebook, no processo de ensino-aprendizagem de forma eficaz. Assim, e perante esta realidade, neste estudo exploratório procurámos perceber em que medida a utilização do Facebook no processo de ensino-aprendizagem permite a promoção de competências de aprendizagem de estudantes de cursos pós-graduados, a nível da capacidade para aprender, da iniciativa e da autonomia. Os resultados sugerem que os estudantes aceitam o Facebook como um novo contexto para a aprendizagem, que não impede a reflexão crítica sobre os conceitos e as temáticas apresentadas para trabalho, possibilitando o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem desde que exista uma intencionalidade educativa explícita. Networked learning and the potential of social software brought new and exciting challenges for education systems and their professionals. One of the main challenges is related to the need to design a “new” didactic to teach in the social web, that should be based not only on scientiic, technological, curricular and pedagogical knowledge, but also on scientiic and pedagogical knowledge of technology allowing the planning, design and effective use of social networks such as Facebook in the teaching process. Given this reality, in this exploratory study we sought to understand if the use of Facebook in teaching-learning process allows the promotion of learning skills of students of post-graduate courses, at the level of ability to learn, initiative and autonomy. The results suggest that students accept Facebook as a new context for learning, that not prevent critical relection on the concepts and issues presented for work, allowing the development of learning communities, since there is an explicit educational intentionality.

No âmbito das actividades desenvolvidas no curso, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que mostrassem a diversidade de reflexões produzidas sobre os temas nela trabalhados. Esta edição inclui assim um conjunto de reflexões e investigações iniciadas no curso e que terão com certeza continuação e aprofundamento no futuro.

UID/ELT/00657/2019 publishersversion published

3ª Série de 2015 de Artigos de Opinião (9 de outubro de 2015) Submitted by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2015-10-11T10:42:32Z No. of bitstreams: 1 Refugiado, imigrante ou pessoa… O poder de nomear _ Plataforma Barómetro Social.htm: 26385 bytes, checksum: 28ed4a9f496c87900fd649804d57bee4 (MD5) Approved for entry into archive by José Fontes (jfontes@univ-ab.pt) on 2015-10-11T12:06:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Refugiado, imigrante ou pessoa… O poder de nomear _ Plataforma Barómetro Social.htm: 26385 bytes, checksum: 28ed4a9f496c87900fd649804d57bee4 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-12T09:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Refugiado, imigrante ou pessoa… O poder de nomear _ Plataforma Barómetro Social.htm: 26385 bytes, checksum: 28ed4a9f496c87900fd649804d57bee4 (MD5) Previous issue date: 2015-09

2ª Série de 2015 de Artigos de Opinião (5 de junho de 2015) Submitted by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2015-07-10T16:52:38Z No. of bitstreams: 1 As novas medidas de acção para as migrações em Portugal _ Plataforma Barómetro Social.htm: 24994 bytes, checksum: 2204d81fa9bf9925e6b8b8ea45ddc1df (MD5) Approved for entry into archive by José Fontes (jfontes@univ-ab.pt) on 2015-07-10T19:19:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As novas medidas de acção para as migrações em Portugal _ Plataforma Barómetro Social.htm: 24994 bytes, checksum: 2204d81fa9bf9925e6b8b8ea45ddc1df (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-16T08:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 As novas medidas de acção para as migrações em Portugal _ Plataforma Barómetro Social.htm: 24994 bytes, checksum: 2204d81fa9bf9925e6b8b8ea45ddc1df (MD5) Previous issue date: 2015-07

Este caderno disponibiliza vários instrumentos de trabalho utilizados na unidade curricular de Introdução ao Direito do Ambiente.

Este caderno disponibiliza vários instrumentos de trabalho utilizados na unidade curricular de Direito Comercial.

Este texto foi enviado ao MADR no âmbito do processo de consulta pública aberto pelo governo para apreciação da proposta de resolução para aprovação do Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020.

Congresso realizado na Universidade de Évora, de 14-16 de abril de 2014 As medidas que integram os PII incidem sobre uma grande variedade de sectores como a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política integração. No entanto, e tendo em conta a forma como estão estruturados, os dois planos não conseguem afastar a impressão de serem uma compilação de propostas de diferentes ministérios. As medidas que integram os PII prosseguem no essencial dois objectivos: informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e incentivar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias a capacitarem-se para lidarem com a diversidade cultural. Quanto aos relatórios de execução existentes, eles são excessivamente descritivos e estão concentrados nas taxas de execução das medidas dos PII, sem que nos forneçam elementos que possibilitem analisar o impacto efectivo que elas têm nas condições de vida dos imigrantes e no respectivo nível de integração na sociedade portuguesa. The plans for immigrants’ integration: integration policy or integration measures? The measures which integrate the PII are focused on a wide range of sectors such as housing, health, education, social security or justice, thus revealing the cross-cutting nature of political integration. However, taking into account how they are structured, the two plans cannot discard the impression of being a compilation of proposals of different ministries. The measures included in the PII pursue essentially two objectives: to inform, sensitize and educate immigrants, and encourage administrative sectors that have greater contact with minorities to empower themselves to deal with cultural diversity. Regarding the existent reports, they are overly descriptive and are concentrated in the rates of implementation of the measures of PII without providing elements that allow us to analyze the actual impact they have on the living conditions of immigrants and their level of integration in the Portuguese society.

As dinâmicas comunicacionais que emergem da cultura digital, no contexto do e-learning, têm-nos levado a refletir sobre a criação de novos cenários de ensino-aprendizagem. A nossa experiência docente, numa instituição de Ensino a Distância - Universidade Aberta - tem contribuído não só para essa reflexão, mas também para a perceção da necessidade de acionar uma dinâmica de ensino baseada na investigação que nos permita desenvolver uma prática pedagógica fundamentada. Assim, desenvolvemos um estudo exploratório, num curso de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) designado de Educação Sexual em Meio Escolar: Saberes, Afetos e Valores, com o objetivo de conhecer as perspetivas e as perceções destes formandos relativamente ao ambiente virtual de aprendizagem e à eficácia do modelo pedagógico utilizado - Community of Inquiry - em aspetos relacionados com as diferentes dinâmicas de interação e de comunicação (entre professor/estudantes, estudantes/estudantes e entre estudantes/conteúdos ou recursos) criadas no seu seio. Os resultados obtidos permitem concluir que a presença das três dimensões de aprendizagem inerentes ao modelo (social, docente e cognitiva), que interagem entre si e se influenciam mutuamente, de forma colaborativa, através de um discurso crítico e reflexivo, foram fundamentais para a criação de experiências educativas relevantes.

Submitted by Paulo Manuel Costa (pmcosta@uab.pt) on 2014-01-08T09:47:57Z No. of bitstreams: 1 revista_oa_oposicao_aquisicao_nacionalidade.pdf: 311055 bytes, checksum: ecdbe0ba9e8299f956c9dc559766df43 (MD5) Approved for entry into archive by José Fontes (jfontes@univ-ab.pt) on 2014-01-08T14:49:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 revista_oa_oposicao_aquisicao_nacionalidade.pdf: 311055 bytes, checksum: ecdbe0ba9e8299f956c9dc559766df43 (MD5) Made available in DSpace on 2014-01-15T09:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 revista_oa_oposicao_aquisicao_nacionalidade.pdf: 311055 bytes, checksum: ecdbe0ba9e8299f956c9dc559766df43 (MD5) Previous issue date: 2012-10

Se é verdade que é possível estabelecer ligações entre a identidade étnica, racial ou de género e a desigualdade social e económica, elas funcionam em campos independentes e os problemas de igualdade existentes nas sociedades liberais ocidentais não se reduzem a questões de identidade. Existem vários indicadores que ilustram como a desigualdade económica e social se pode reflectir em concreto na vida dos indivíduos.

Neste texto é feita uma revisão da literatura contemporânea que analisa a articulação entre a cidadania, o universalismo e a diferença.

Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Ciência Política apresentada à Universidade Aberta O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal. This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

Dissertação de Doutoramento em Ciências Biomédicas apresentada ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto