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This paper discusses Habermas’s criticism of and proposal for a reformulation of the social democracy, as well as his contraposition to neoliberalism. I argue that Habermas’s criticism of social democracy tends to replace radical democracy with hegemony of political parties and their bureaucratic elite, and that this tendency ultimately harms the political democratization of power. I also defend that Habermas’s criticism of neoliberalism points to a neoliberal refusal of a political and economic link to social normativity, which should frame the political and economic spheres based on the universalizable interests of the Welfare State. These two aspects of Habermas’ political thought are summarized in this article in the idea of reflexive continuity of the Welfare State project., O artigo discute a proposta de reformulação da social-democracia por parte de Habermas, bem como a sua contraposição ao neoliberalismo. A crítica de Habermas à social-democracia centra-se na tendência de, no que tange à condução do Estado de bem-estar social, se substituir a democracia de base pela predominância do partido e da sua elite burocrática, o que dificultaria a democratização política do poder, ao passo que a sua crítica ao neoliberalismo aponta para uma recusa, por parte deste, da vinculação político-económica da normatividade do social, que enquadraria o político e o económico a partir de interesses generalizáveis, via Estado de bem-estar social. Estes dois aspetos do pensamento político de Habermas são sintetizados nesta artigo na ideia de continuidade reflexiva do projeto de Estado de bem-estar social.

We will use the Fanon’s concept of society without mediations, based on structural racism, to explain the regressive tendency proper to societies of peripheric modernization, especially Brazil. From a criticism to Gilberto Freyre and Florestan Fernandes, who both assume a notion of ne-cessitarian sociological objectivism with an apolitical-depoliticized character in order to under-stand the development and the contradictions of current Brazilian society (Freyre’s sadism-masochism; Fernandes’ idea of Black incapability to protestant ethics due to slavery), both re-fusing structural racism and racial whitening, we will point exactly to (a) the systemic evolution as a White’s or colonizer’s intentioned and planified political project over the Black/colonized, which is, according us, the effective practical core and role of the formation and development of the colonial society; (b) the inexistence or the fragility of juridical, institutional and normative mediations between these divided and ossified realities of race (Whites over/against Blacks); (c) the direct violence and the permanent regression as the structural tendencies of the constitution and development of a society of peripheric and racialized modernization, including here the eras-ing and falsification of colonial history; and, finally, (d) the intrinsic correlation, once denied by Freyre and Fernandes, and on the contrary affirmed by Fanon, of race and class, race as class, class as race. Utilizaremos o conceito de sociedade sem mediações, calcada no racismo estrutural, tal como proposto por Frantz Fanon, para explicar a tendência regressiva própria às sociedades de modernização periférica, mormente o Brasil. A partir de uma crítica a Gilberto Freyre e a Florestan Fernandes, os quais assumem uma noção de objetivismo sociológico necessitarista com caráter apolítico-despolitizado para explicar o desenvolvimento e as contradições da sociedade brasileira hodierna (o sadismo-masoquismo de Freyre; a incapacidade negra para a ética protestante do trabalho, por causa do escravismo), recusando, ambos, seja o racismo estrutural, seja o branqueamento racial, apontaremos exatamente para (a) a evolução sistêmica como um projeto político intencionado e planificado do branco/colonizador sobre o negro/colonizado enquanto o efetivo mote e dinâmica práticos da formação e do desenvolvimento da sociedade colonial; (b) a inexistência ou a fragilidade das mediações jurídicas, institucionais e normativas entre essas realidades compartimentadas e estanques da raça (branco sobre o – e contra o – negro); (c) a violência direta e a regressão permanente como as tendências estruturais da constituição e do desenvolvimento de uma sociedade de modernização periférica e racializada, inclusive com o apagamento e a falsificação da história colonial; e, finalmente, (d) a correlação intrínseca, mais uma vez negada por Freyre e Fernandes e, ao contrário, afirmada por Fanon, de raça e classe, raça como classe, classe como raça.

In the paper, we will study Olavo de Carvalho’s thought, focusing on his position regarding Brazilian and American Black movement in its struggle for reparation in terms of colonialism-slavery-racism. We will argue that his refusal of any reparatory praxis to political-cultural minorities and his position of a non-place for Black-African traditions in the context of Western culture/civilization, as with respect to his defense of the inferiority of Black-African culture-civilization when compared to Jewish-Christian, Greek-Latin and Medieval-Renaissance tradition, is pervaded by a dualist metaphysics with a highly anti-modern and anti-modernizing character, in which the dynamic of streamlining of “human drama about universe and eternity” is constituted (a) by the struggle between natural necessity (Behemont) and individual consciousness (Leviathan), that can only be won by the correlation of divine grace given by Jesus Christ and personal direct and immediate interiorization and intuition by each individual with God; (b) by the refusal of politics, history and intersubjective action as basically materialism and, in this sense, as the sphere of totalitarian political ideologies (to which Enlightnment modernity is the biggest example); and, finally, (d) by the centrality of spiritualism, of intimate and direct relation between God and man, mediated by Revelation, which points to the non-existence, in the Olavo de Carvalho’ thought, of objective parameters to rational discussion, interaction and justification – that is the reason of his delegitimation of science, politics, history and macro-structural institutional action, and his appeal to methodological, intuitionist and spiritualist individualism. No artigo, estudaremos o pensamento filosófico de Olavo de Carvalho, especialmente no que concerne à sua posição frente ao movimento negro brasileiro e norte-americano em sua luta por reparação pelo colonialismo-escravismo-racismo. Argumentaremos que sua recusa de qualquer práxis reparatória para com as minorias político-culturais e sua posição de um não-lugar das tradições negro-africanas no contexto da cultura/civilização ocidental, incluindo-se sua defesa da inferioridade da cultura/civilização negro-africana quando comparada com a tradição judaico-cristã, greco-latina e medieval-renascentista, são fundadas por uma metafísica dualista com caráter altamente antimoderno e antimodernizante, em que a dinâmica específica que perpassa o “drama humano frente ao universo e à eternidade” se caracteriza (a) pela luta entre necessidade natural (Behemot) e consciência individual (Leviatã), a qual só pode ser vencida pela correlação de graça divina por Jesus Cristo e interiorização e intuição pessoais, diretas, imediatas e imediadas por parte de cada indivíduo para com Deus; (b) pela recusa da política, da história e da ação intersubjetiva, afirmadas como materialismo e, nesse sentido, como lugar das ideologias políticas totalitárias (do qual a modernidade iluminista é o maior exemplo); e, finalmente, (c) pela centralidade do espiritualismo, da relação íntima e direta entre Deus e homem, mediada pela Revelação, o que aponta para a inexistência, no pensamento de Olavo de Carvalho, de parâmetros objetivos de discussão, de interação e de justificação racionais – daí, inclusive, sua deslegitimação da ciência, da política, da história e da ação institucional macroestrutural, e seu apelo ao individualismo metodológico intuicionista-espiritualista.

We will develop, from the correlation of African decolonization and Brazilian indigenous thought, the idea of an indigenous place of speech as a carnal, bound and politicizing aesthetic-political voice-prexis that has in decolonization and decatequization its structuring and dynamizing core. The Indigenous place of speech is constituted as an aesthetic-political fiction in which the group-subject-body-gender-sex appears in its politicity, its mutuality, and its relationality, never in racial terms (therefore, the place of speech is not racialized racist and exclusivist, but rather aesthetic-political-normative construction and performance) and, for political-cultural minorities, it stands as the basis from which to effectively confront the triad Eurocentrism-colonialism-racism and/or as fascism. Therefore, in the case of the indigenous (and black, and feminist, and gay, and transgender etc.) place of speech, the need for a direct, authorial, autonomous, autobiographical, testimonial, experiential, and mnemonic voice-prexis that makes visible, politicizes, and publicly roots political-cultural minorities from their alterities and from their experiences of marginalization, exclusion, and violence lived as negativity, avoiding their depersonalization-invisibilization. Desenvolveremos, a partir da correlação de descolonização africana e pensamento indígena brasileiro, a ideia de um lugar de fala indígena enquanto voz-práxis estético-política carnal, vinculada e politizante que tem na descolonização e na descatequização seu núcleo estruturante e dinamizador. O lugar de fala indígena se constitui como uma ficção estético-política em que o grupo-sujeito-corpo-gênero-sexo aparece em sua politicidade, sua mutualidade e sua relacionalidade, nunca em termos raciais (por isso, o lugar de fala não é racializado, racista e exclusivista, mas sim construção e performance estético-político-normativas) e, para as minorias político-culturais, ele se coloca como a base desde a qual efetivamente enfrentam a tríade eurocentrismo-colonialismo-racismo e/como fascismo. Por isso, no caso do lugar de fala indígena (e negro, e feminista, e gay, e transexual etc.), a necessidade de uma voz-práxis direta, autoral, autônoma, autobiográfica, testemunhal, experiencial e mnemônica que visibiliza, politiza e enraíza publicamente às minorias político-culturais desde suas alteridades e a partir de suas experiências de marginalização, exclusão e violência vividas como negatividade, evitando-se sua despersonalização-invisibilização.

The paper aims to clarify the sense of contemporary fascism, particularly from the example of the Brazilian Bonsolarism, defining it as an anti-systemic, anti-institucional, anti-juridical and infralegal perspective with a personalist, devoted, voluntarist, spontaneous and militant character which starts from inside judiciary and in terms of subversion of the relation among law, politics and moral, and that, by means of politicization and partisanship of law, branches to the political system, serving as instrument to the fratricide political war among parties, from there linking to civil society in the form of constitution of a digital-social mass-militia of acclamation oriented to an anti-systemic posture. In this dynamic, the fascism has two constitutive and streamlining cores: on one side, it subverts the correlation of human rights and law, delegitimizing and truly destroying the ontogenetic primacy, the separation, the differentiation, the self-referentiality and the overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of them regarding law; on other, it leads to the deconstruction from inside to judiciary and political system of the highly institutionalist, legalist, technical, formal and depersonalized perspective which is proper to them, eliminating the centrality of the judiciary and, them, delegitimizing its regulator role regarding to political system and to the social dialectics, normalizing the totalizing regression caused by political-moral colonization of the democratic law. By reconstructing the pluralist and universalist democracy’s meta-normative and generative basis as a public system of law, that is, the co-originality of universality of human rights, pluralism and law, the condition of ontogenetic primacy, independence, self-subsistence and overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of these regarding to law, we will point to the renewal of this systemic, systematic, procedural, mediated, instancial, progressive and publicized perspective of the public system of law, in the interrelation, separation and overposition of judiciary and political system, demarcated by a strong ideal of methodological-procedural-axiological institutionality, legality, technicality, formality and depersonalization, which eradicates the politicization and partisanship of law and, by devolving the complete integrality to law-judiciary, confines the democracy’s political system and civil society to their true limits which are its structural basis: the human rights, the legal process and the public system of law, with the necessity of full translation of politics and moral to law, delimitating the pluralist and universalist democracy as a public system of law oriented to the production of universality in/as/by legality. O texto procura esclarecer o sentido do fascismo contemporâneo, em particular a partir do exemplo do bolsonarismo, definindo-o como uma perspectiva antissistêmica, anti-institucional, antijurídica e infralegal com caráter personalista, vocacionado, voluntarista, espontaneísta e militante que começa dentro do judiciário e sob a forma de subversão da relação direito, política e moral e que, por meio da politização e da partidarização do direito, se ramifica ao sistema político, servindo de instrumento para a guerra político-partidária fratricida, dali se vinculando à sociedade civil em termos de produção de uma massa-milícia digital-social de aclamação com caráter e orientação antissistêmicos. Nesse diapasão, o fascismo possui dois núcleos constitutivos e dinamizadores: por um lado, subverte a correlação entre direitos humanos e direito, deslegitimando e, na verdade, destruindo a primazia ontogenética, a separação, a diferenciação, a autorreferencialidade e a sobreposição do direito em relação à política e à moral, bem como a subsidiariedade destas em relação àquele; por outro, consiste na desconstrução desde dentro do judiciário e do sistema político da perspectiva altamente institucionalista, legalista, tecnicista, formalista e despersonalizada que é própria a eles, eliminando a centralidade do judiciário e, com isso, deslegitimando seu papel regulador do sistema político e da dialética social, normalizando a regressão totalizante ocasionada pela colonização político-moral do direito democrático. Ao reconstruirmos a base metanormativa e geracional da democracia pluralista e universalista como um sistema público de direito, isto é, a co-originariedade de universalidade dos direitos humanos, pluralismo e direito, a condição ontogenética primigênia, independente, autossubsistente e sobreposta do direito em relação à política e à moral, bem como a subsidiariedade destas em relação àqueles, apontaremos para a retomada dessa perspectiva sistêmica, sistemática, processual, mediada, instancial, progressiva e publicizada do sistema público de direito, no caso na interrelação, na separação e na sobreposição de judiciário e sistema político, demarcada por um forte ideal de institucionalidade, legalidade, tecnicalidade, formalismo e despersonalização metodológico-procedimental-axiológicos, o qual erradica a politização e a partidarização do direito e, ao devolver a integridade plena ao direito/judiciário, confina o sistema político e a sociedade civil democráticos aos seus verdadeiros limites, que também são suas bases estruturantes: os direitos humanos, o devido processo legal e o sistema público de direito, com a necessidade de tradução plena da política e da moral ao direito, delimitando a democracia pluralista e universalista como um sistema público de direito orientado à produção da universalidade na/como/pela legalidade.

In the paper, from a systematic analysis of the literary production of Brazilian Indigenous writers, we will argue that, since the middle of XXs, Brazilian Indian peoples start to affirm and use the public sphere, in terms of activism, militancy and engagement, as the strategy and the place par excellence to the thematization of national Indian condition, as reaction to processes of social-economic expansion and political-cultural negation which put in check their own existence, refusing also the technocratic paternalism and dependent responsibility imposed to them. With the purpose of consolidating themselves as active public-political subjects, they opted for school education and for the appropriation of epistemological tolls and digital techniques which allow them to insert in the national socialization, to modernize politically, culturally and epistemologically in order to streamline a perspective of criticism regarding our conservative modernization from the internal communitarian self-organization and the construction of a network of collaboration among the indigenous nations. This posture leads to the deconstruction of the image cultural and normatively produced in terms of colonization, of a savage, rude and barbarous Indian, restricted to the more far corner of forest, incapable of civilization; and, in its place, it is consolidated exactly the role of the socialized Indian, in the full capability of political citizenship, producing and publicizing the own knowledge, culture and art. From the appropriation of school education and of these epistemological-digital tools and techniques we go, therefore, to an activist, militant and engaged posture in the public, political and cultural sphere, by means of the correlation of Indian Movement and Indian literature, in which the promotion of ethnic-anthropological singularity is in the basis of the criticism to modernity constituted and performed by Indian peoples, their intellectuals and writers. Argumentamos, no artigo, a partir de uma análise sistemática da produção literária de escritores/as indígenas brasileiros/as, que, desde a segunda metade do século XX, os povos indígenas passaram a afirmar a e a utilizar-se da esfera pública, sob a forma de ativismo, de militância e de engajamento, enquanto a estratégia e o lugar por excelência para a tematização da questão indígena no país, como forma de reação a processos de expansão socioeconômica e de negação político-cultural que punham em xeque a sua própria existência, bem como em termos de recusa seja do paternalismo tecnocrático, seja da ideia de responsabilidade relativa a eles impostos. Com o objetivo de consolidarem-se como sujeitos público-políticos atuantes, eles optaram pela educação escolar e pela apropriação de ferramentas epistemológicas e técnicas digitais que lhes permitissem inserir-se na socialização nacional, modernizar-se política, cultural e epistemologicamente para, com isso, dinamizar uma perspectiva de crítica de nossa modernização conservadora a partir da auto-organização comunitária interna e desde a construção de uma rede de interação entre as nações indígenas. Rompe-se, por meio disso, com a imagem produzida cultural e normativamente pela colonização do/a índio/a selvagem, rude e bárbaro/a, confinado/a ao mais recôndito de nossas matas, incapaz de civilização; e, em seu lugar, consolida-se exatamente esse/a indígena socializado/a, modernizado/a, no pleno uso de sua cidadania política, produzindo e publicizando conhecimento, cultura e arte próprias. Da apropriação da educação escolar e dessas ferramentas e técnicas epistemológico-digitais passa-se, portanto, a uma postura ativista, militante e engajada na esfera pública, política e cultural, por meio da correlação de Movimento Indígena e de literatura indígena, em que a promoção da singularidade étnico-antropológica está na base da própria crítica à modernidade constituída e realizada pelos povos indígenas, seus/as intelectuais e escritores/as.

O grosso das teorias políticas liberais contemporâneas, mormente, para nosso caso aqui, as posições de John Rawls e de Jürgen Habermas, parte do pressuposto de que a fundamentação do campo do político e das instituições públicas democráticas que possa assumir e promover efetivamente o pluralismo necessita basear-se na e dinamizar-se pela correlação (a) de procedimentalismo imparcial, neutro, formal e impessoal como método-práxis dessa mesma fundamentação e (b) de instituições público-políticas que se constituem em estruturas-sujeitos-arenas autônomas, autorreferenciais e sobrepostas relativamente às tensões, às reivindicações e às lutas em torno do pluralismo. Com isso, a fundamentação da política e das instituições públicas abstrai da carnalidade, da politicidade e da vinculação aos sujeitos epistemológico-políticos cotidianos, assim como adquire um claro sentido técnico, apolítico e despolitizador, o que significa que, se por um lado o pluralismo é seu ponto de partida, por outro ele se constitui em um problema que exige exatamente sua supressão da fundamentação teórica e da aplicação prática. A partir dessa crítica e dessa constatação, defenderemos a ideia de pluralismo como tensão produtiva que assume as lutas e as contradições entre os sujeitos epistemológico-políticos não apenas como o ponto de partida para a fundamentação da práxis político-educacional e da constituição e da vinculação das instituições públicas, mas também como a condição sociocultural e político-institucional que leva, por um lado, a que as instituições público-políticas tenham de promover políticas educacionais e de inclusão das minorias como condição da democratização inclusiva e participativa, enfrentando as tensões do cotidiano e assumindo suas lutas, bem como, por outro, à necessidade de participação e de ativismo permanentes por parte dos movimentos sociais, das iniciativas cidadãs e das minorias político-culturais em torno à defesa e à efetivação dos direitos. Aqui, a condição fundante da teoria política e da estruturação-vinculação das instituições públicas é a politicidade, a carnalidade e a vinculação dos sujeitos epistemológico-políticos, em suas potencialidades, tensões, lutas e contrapontos.

This paper aims reflect about the idea of modern society, since the emphasis on fundamental basic rights, denies the classical conception of society, which is conceived as natural community or culture community. The refusal of idea of a cultural totality that guarantee both social identity and the spontaneity of institutions and their relations of power and domination, by political modernity, means that political power just has sense in that it be founded on individual basic rights, and the individual basic rights also presuppose a private sphere that is inviolable. Then, political modernity pushes culture and religion to the private sphere, as a question of individual choice. O presente texto procura refletir sobre a idéia de que a sociedade moderna, a partir da ênfase nos direitos individuais fundamentais, põe por terra a concepção clássica de sociedade, entendida enquanto comunidade natural ou comunidade de cultura. A recusa, por parte da modernidade polí­tica, da idéia de uma totalidade cultural enquanto garantindo não apenas a identidade social, mas também a naturalidade das instituições e das relações de poder e de domí­nio por elas (as instituições) legitimadas aponta para o fato de que o poder polí­tico, nessa mesma modernidade polí­tica, somente tem sentido na medida em que se funda naqueles direitos individuais fundamentais, que pressupõem também uma esfera privada individual irredutí­vel í s ingerências externas. E, nesse sentido, empurra a cultura e a religião para a esfera privada, para uma questão de escolha individual.