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2 results on '"Degradação ambiental, Minas Gerais"'

1. Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhona: estudo de caso e repercussão penal = The wrongful acts under reforestation in northern Minas Gerais and High Jequitinhonha: case study and criminal rebound

Author

Chaves, Luiz Antônio and Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Reflorestamento, Minas Gerais, Degradação ambiental, Minas Gerais, Deterioração do ambiente, Meio ambiente, conservação, Minas Gerais, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, Minas Gerais, Meio ambiente, proteção, Crime ambiental, Minas Gerais
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-06T19:01:16Z No. of bitstreams: 2 atos_ilicitos_praticados_chaves.pdf: 311039 bytes, checksum: 02464c6e78854ed8afd970b954544597 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-14T14:00:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 atos_ilicitos_praticados_chaves.pdf: 311039 bytes, checksum: 02464c6e78854ed8afd970b954544597 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-14T14:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 atos_ilicitos_praticados_chaves.pdf: 311039 bytes, checksum: 02464c6e78854ed8afd970b954544597 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Inadequação de depósito de lixo urbano: descumprimento de Direito Fundamental coletivo e impossibilidade de percepção de renda adicional pelo município

Author

Quirino, Matheus Adolfo Gomes

Subjects
Ação civil pública, Minas Gerais, Poluição sólida, Degradação ambiental, Minas Gerais, Resíduo sólido, Minas Gerais, Ministério público estadual, Minas Gerais
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-07-26T18:23:52Z No. of bitstreams: 1 inadequação_depósito_lixo_quirino.pdf: 862808 bytes, checksum: 8750ecaed53443468590baba25f5e233 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-08-20T10:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inadequação_depósito_lixo_quirino.pdf: 862808 bytes, checksum: 8750ecaed53443468590baba25f5e233 (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-20T10:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inadequação_depósito_lixo_quirino.pdf: 862808 bytes, checksum: 8750ecaed53443468590baba25f5e233 (MD5) Previous issue date: 2010-06 Comenta ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra município, que foi condenado a reparar danos ambientais por utilizar-se “de um local inadequado para fins de depósito de resíduos sólidos”. Ressalta o prejuízo à municipalidade pela não “comercialização de créditos de carbono não emitido”.

Published
2010

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Books, media, physical & digital resources
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