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4 results on '"Erro judiciário, Brasil"'

1. Júri, mídia e criminalidade: propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto

Author

Pereira, André Luiz Gardesani

Subjects
Meios de comunicação de massa, crítica, Brasil, Tribunal do júri, história, Defesa (Processo Penal), Brasil, Erro judiciário, Brasil, Imprensa e criminalidade, Brasil, Crime e imprensa, Erro (Processo Penal), Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias, Brasil, Opinião pública, Brasil, Liberdade de imprensa, crítica, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Mass media
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-01T19:47:56Z No. of bitstreams: 1 juri_midia_criminalidade_pereira.pdf: 1340063 bytes, checksum: 3aacb8392398ed30bb298e83db67d6c9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T19:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juri_midia_criminalidade_pereira.pdf: 1340063 bytes, checksum: 3aacb8392398ed30bb298e83db67d6c9 (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2013

2. Breves considerações sobre a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais

Author

Canalli, Luiz Carlos

Subjects
Ato jurisdicional, responsabilidade civil, Responsabilidade do Estado, jurisprudência, Responsabilidade objetiva, Brasil, Estado, responsabilidade, Ato de jurisdição contenciosa, Responsabilidade internacional do Estado, Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Ato contencioso, Erro judiciário, Brasil, Erro (processo penal), Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Erro judiciário, Responsabilidade do Estado, Ato jurisdicional, Brasil
Abstract

Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 30, jun. 2009. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-12-01T15:15:27Z No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_responsabilidade_canalli.pdf: 784419 bytes, checksum: 28b3701e71f0a2a863f6e72f8b9c5b93 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-12-01T15:25:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_responsabilidade_canalli.pdf: 784419 bytes, checksum: 28b3701e71f0a2a863f6e72f8b9c5b93 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-01T15:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_responsabilidade_canalli.pdf: 784419 bytes, checksum: 28b3701e71f0a2a863f6e72f8b9c5b93 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2009

3. Responsabilidade civil de juízes, promotores de justiça e advogados

Author

Nader, Paulo

Subjects
Promotor, Erro judiciário, Brasil, Advogado, responsabilidade civil, Brasil, Bacharel em direito, Juiz, responsabilidade civil, Brasil, Promotor público, responsabilidade civil, Brasil, Erro de direito, Brasil, Promotor de justiça
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-05-18T12:34:17Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_juizes.pdf: 676230 bytes, checksum: 494b54c92fa8ec70ef9631cb468aa6b3 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-20T18:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_juizes.pdf: 676230 bytes, checksum: 494b54c92fa8ec70ef9631cb468aa6b3 (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-20T18:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_juizes.pdf: 676230 bytes, checksum: 494b54c92fa8ec70ef9631cb468aa6b3 (MD5) Previous issue date: 2008 Trata da responsabilidade civil de juízes, promotores de justiça e advogados, com uma rápida análise da responsabilidade civil do Estado.

Published
2008

4. Fundamentos da irresponsabilidade estatal por atos judiciais - críticas e refutações

Author

Safira Orçatto M. do Prado

Subjects
Direito administrativo, atos judiciais, responsabilidade civil do Estado, irresponsabilidade, Poder Judiciário, Erro judiciário, Brasil, Ato do processo, Ato processual, responsabilidade civil, Brasil, General Medicine, Ato judicial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ato judiciário, Responsabilidade civil do Estado, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:52Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T18:11:48Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-05T18:45:08Z No. of bitstreams: 1 fundamentos_irresponsabilidade_estatal_prado.pdf: 205566 bytes, checksum: 1da6ef28f81c0d9aae6237cfd78c68f9 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-05-07T16:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fundamentos_irresponsabilidade_estatal_prado.pdf: 205566 bytes, checksum: 1da6ef28f81c0d9aae6237cfd78c68f9 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T16:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamentos_irresponsabilidade_estatal_prado.pdf: 205566 bytes, checksum: 1da6ef28f81c0d9aae6237cfd78c68f9 (MD5) Previous issue date: 2003-12 Faz uma análise do Estado como único detentor da função judicial. Verifica se o Estado deve responder pelos atos judiciais danosos, que acabam acarretando diversos prejuízos aos cidadãos. Destaca o importante papel que o Poder Judiciário tem de implementar a justiça, compatibilizando os ideais de liberdade e igualdade.

Published
2007
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