Search

Benthic habitats are an important component of the marine realm, being this evident by the key role of their associated macrofauna on the marine food webs. Their characterization and mapping assume special relevance in marine ecosystem studies. The main aims of this work were to combine traditional sampling methods with an acoustic remote sensing technique and developing novel modelling approaches, to detail and characterize the benthic habitats and associated macrofauna in the section of the Portuguese continental shelf north of Nazaré canyon. Covering an area of approximately 7000Km2, baseline sediment data and depth were obtained in 226 grab samples, 169 of which were used to study the macrofauna. Also, acoustic transects were run for more than 2500Km. The point sediment data were exploited in two ways: i) using spatial interpolation with Empirical Bayesian Kriging, to produce maps of the sediment descriptors fines%, sand%, gravel% and kurtosis, and of the sediment types classified according to the MeshAtlantic-Folk system; ii) using univariate and multivariate statistical analysis, to relate the sediment data with the spatial distribution of the macrofauna. The acoustic data were collected using the acoustic ground discrimination system QTC VIEW series V, to be used as a surrogate for the environmental data in distribution modelling studies of the benthic macrofauna. Unfortunately, it was not possible to exploit the large amount of acoustic data obtained as it demonstrated to be contaminated by depth, invalidating its use to discriminate sediment types. Nevertheless, the bathymetry data collected with this system allowed to obtain an accurate bathymetric map of the study area, further used as part of the environmental variables layers. Using a wide range of univariate and multivariate data analysis methods, the spatial distribution of macrofauna indices and communities were studied. Distribution models relating the abundance, species richness (or alpha diversity) and Shannon-Wiener diversity with sedimentary parameters and depth were built, using diverse types of regression models. For each biologic index, the predictions from the most accurate model were compared with the predictions of the direct spatial interpolation of the biological data using geostatistical methods. Seven macrofauna communities were identified in the study area, and communities distribution models (CDM) were built, based on binomial regression models, studying the relation of the presence/absence of each community with respect to the environmental variables. Combining the CDM and the maps of the environmental variables, a map representing the distribution of the most probable benthic macrofauna communities was produced. This overall map was used to classify and map the distribution of level 5 EUNIS habitat types and to evaluate their environmental status in the scope of the Marine Strategy Framework Directive, by producing a Marine Biological Valuation map of such EUNIS habitats. The benthic maps produced in this work, either the environmental or the biological, are valuable tools suitable for a range of purposes in the context of the marine ecosystem management, such as monitoring, non-indigenous species control, spatial planning or climate change studies. Os habitats bentónicos são um componente importantíssimo do ambiente marinho, sendo isto particularmente evidente devido ao papel determinante da macrofauna a si associada nas teias alimentares marinhas. A caracterização e mapeamento destes habitats assumem particular relevância no estudo dos ecossistemas marinhos. Este trabalho tinha como objetivos principais combinar métodos de amostragem tradicional e técnicas acústicas de deteção remota, desenvolvendo novas estratégias de modelação e mapeamento, para detalhar e caracterizar os habitats bentónicos e macrofauna associada na secção da plataforma continental portuguesa a norte do canhão da Nazaré. Abrangendo uma área de aproximadamente 7000Km2, foram obtidos dados sedimentares e de profundidade em 226 amostras coletadas com uma draga, 169 das quais foram utilizadas no estudo da macrofauna. Adicionalmente, mais de 2500Km de transectos acústicos foram adquiridos. Os dados sedimentares pontuais foram explorados de duas formas: i) usando interpolação espacial com “Empirical Bayesian Kriging”, na produção de mapas dos descritores sedimentares finos%, areia%, cascalho% e curtose, e dos sedimentos classificados de acordo com o sistema MeshAtlantic-Folk; ii) utilizando análises estatísticas univariadas e multivariadas, de modo a relacionar os dados sedimentares com a distribuição espacial da macrofauna. Os dados acústicos foram adquiridos com o sistema acústico de discriminação de fundos QTC VIEW série V, de forma a serem utilizados em modelos de distribuição de macrofauna bentónica, em substituição dos dados ambientais. Lamentavelmente, não foi possível explorar esta enorme quantidade de dados acústicos obtidos, visto que estes demonstraram estar contaminados pela profundidade, invalidando o seu uso na discriminação dos tipos sedimentares. No entanto, os dados de profundidade obtidos com este sistema permitiram a produção de um mapa batimétrico preciso da área de estudo, sendo utilizado posteriormente como parte dos mapas de variáveis ambientais. A utilização de diversos métodos de análise estatística univariada e multivariada permitiu o estudo da distribuição espacial de índices biológicos e das comunidades de macrofauna. Modelos de distribuição relacionando a abundância, riqueza específica (ou diversidade alfa) e o índice de diversidade de Shannon-Wiener com parâmetros sedimentares e a profundidade foram desenvolvidos, utilizando diversos tipos de modelos de regressão. Para cada índice biológico, as previsões do modelo mais preciso foram comparadas com as previsões da interpolação espacial realizada diretamente sobre os dados biológicos usando métodos geoestatísticos. Na área de estudo, foram identificadas sete comunidades, sendo desenvolvidos modelos de distribuição de comunidades (CDM, do inglês “communities distribution models”), baseados em modelos de regressão binomial, estudando a relação da presença/ausência de cada comunidade com as variáveis ambientais. Através da combinação dos CDM e dos mapas das variáveis ambientais, foi produzido um mapa que representa a distribuição da comunidade de macrofauna bentónica mais provável. Este mapa combinado foi utilizado na classificação e mapeamento da distribuição dos tipos de habitat EUNIS nível 5 e na avaliação do seu estado ambiental no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, através da produção de um mapa do valor biológico marinho de tais habitats EUNIS. Os mapas bentónicos produzidos nesta tese, tanto os ambientais como os biológicos, são importantes ferramentas adequadas a um conjunto de propósitos no contexto da gestão dos ecossistemas marinhos, como a monitorização, controlo de espécies não indígenas, ordenamento espacial e estudos das alterações climáticas. Programa Doutoral em Biologia

The environment, guaranteed in the brazilian Constitution of 1988 as a fundamental right, has a broad definition, that, beyond the mere reference to nature, contemplating life in all its forms and expressions. In this broad understanding, ecologically balanced environment and essential to a healthy quality of life shall be guaranteed not only for present generations and also for those who has to come. This guarantee for future generations is an expression of the principle of intergenerational equity that inspires but an environmental state, at least a greening democratic state., O meio ambiente, garantido na Constituição da República de 1988 como um direito fundamental, possui uma definição ampla que, para além da simples referência à natureza, contempla a vida em todas as suas formas e expressões. Nessa compreensão alargada, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida deve ser garantido não somente para as presentes gerações como igualmente para as que estão por vir. Essa garantia para as futuras gerações é expressão do princípio da equidade intergeracional que inspira senão um Estado ambiental, pelo menos um Estado Democrático de Direito, tingido de verde.

This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environmental State and the consequences of this phenomenon. The concern with the environment preservation just began more strongly in the 70´s when the world started to realize the effects of inappropriate use of natural resources. It was recognized, since then, the existence of an environmental crisis that combined with the development phase that the world is, called by Ulrich Beck of risk society, promote the conditions to develop a new State model - the Environmental State - characterized by the insertion of the environmental concern among the governmental objectives. The national doctrine admits the adoption of the Environmental State according to 1988 Constitution because it is written in its text the obligation to protect the environment and as well as the recognition of the ecologically balanced environment as a fundamental right. To endorse this doctrinal position, the research investigated the presence of Environmental State characteristics in the 1988 constitutional text indicating the capable instruments to justify this statement. As the assumption of the existence of a Brazilian Environmental State was proved, the work studied two ways to contribute to the implementation of this new state model: the need for new pre-understandings from the Constitution interpreters as well as the requirement for new behaviors from the government. According to the Hans-George Gadamer philosophical rmeneutics, to understand something it is necessary a preunderstanding of the issue. Thus, to accomplish the Environmental State is necessary, initially, that the Constitution interpreter re-understands the ecological issues. In this sense, this work indicates four necessary pre-understandings to the implementation of the Brazilian Environmental State which are: the environmental crisis, the risk society and the creation of environmental problems, the need for a new relationship between man and nature, the concept of sustainable development and prohibition to retrogress in environmental subjects. In addition, it points out the ways to the Government achieve this new state model. A pesquisa buscou averiguar a possibilidade de se caracterizar o atual Estado Brasileiro como um Estado Ambiental bem como discutir as consequências desse fenômeno. A preocupação com a preservação do meio ambiente iniciou-se de modo mais contundente a partir da década de 70 quando se começou a perceber os efeitos do uso inadequado dos recursos naturais. Reconheceu-se, a partir de então, a existência de uma crise ambiental a qual aliada à fase de desenvolvimento em que o mundo se encontra, denominada por Ulrich Beck de sociedade de risco, acabaram por criar as condições para que se desenvolvesse um novo modelo de Estado - o Estado Ambiental - caracterizado pela inserção da preocupação ambiental entre os objetivos estatais.A doutrina nacional admite a adoção do Estado Ambiental pela Constituição de 1988 em razão de constar em seu texto a obrigação da proteção do meio ambiente bem como de reconhecer o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Para constatar essa posição doutrinária a pesquisa investigou a presença das cacterísticas de um Estado Ambiental no texto Constitucional de 1988 indicando os dispositivos capazes de fundamentar a afirmação. Confirmada a premissa da existência de um Estado Ambiental Brasileiro o trabalho buscou estudar duas formas de se contribuir para a efetivação desse novo modelo estatal: a necessidade de novas pré-compreensões por parte dos intérpretes da Constituição bem como a obrigatoriedade de novas condutas por parte dos poderes públicos. Segundo a hermenêutica filosófica de Hans-George Gadamer desenvolvida em sua obra Verdade e Método, para compreender algo é necessário antes uma pré-compreensão da questão. Assim, para se efetivar o Estado Ambiental é preciso, inicialmente, que o intérprete da Constituição précompreenda a questão ecológica. Nesse sentido, o trabalho indica quatro précompreensões necessárias à efetivação do Estado Ambiental Brasileiro quais sejam a crise ambiental, a sociedade de risco e as gerações de problemas ambientais, a necessidade de uma nova relação entre o homem a natureza, o conceito de desenvolvimento sustentável e a proibição de retrocesso em matéria ambiental. Além disso, pontua formas do Poder Público concretizar esse novo modelo de Estado.

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das tecnicas de pesquisa bibliografica e documental tendo por objeto a investigacao da constitucionalizacao do direito e sua evolucao na materia ambiental. Os objetivos deste trabalho foram apresentar como a constitucionalizacao do direito ocorreu, evidenciar o produto da sociedade de risco (Estado ambiental) e destacar a necessaria protecao do direito ao meio ambiente. Para isso, utilizou-se o metodo de abordagem dedutivo e o metodo de procedimento monografico. Nesse sentido, constatou-se que o direito busca novos horizontes, essencialmente fundamentados na sua constitucionalizacao, ou seja, na utilizacao de uma lei maior para garantia dos interesses gerais da sociedade por meio de uma ordem objetiva de valores. Palavras-chave: Constitucionalizacao; Dignidade Humana; Estado Ambiental; Meio Ambiente; Sociedade de Risco. Abstract: This research was developed by using the techniques of bibliographic and documentary research . Its object is the constitutionalization of law and its evolution in environmental matters. The aims of this paper were to present how the constitutionalization of law happened, to evidence the product of risk society (environmental state), and to stress the necessary protection of the environment by law . For this purpose , the deductive method of approach and the method of monographic procedure were used . In this sense, it was found that the law seeks new horizons, essentially based on its constitutionalization . In other words, the use of a higher law to guarantee the general interests of society through an objective order of values. Keywords: Constitutionalization; Human Dignity; Environmental State; Environment and Risk Society.

Aspectos Sócio-Jurídicos da Sustentabilidade no Âmbito do Mercosul: Reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental busca contextualizar a sustentabilidade na atual sociedade global do risco, reconhecendo a importância da Educação Ambiental Transformadora para uma efetiva consolidação do Estado Ambiental. Para tanto, apresenta-se o referencial teórico sobre esse tema, analisa-se o disciplinamento do meio ambiente nas Cartas Magnas dos quatros Estados-Membros iniciais do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, assim como, investiga-se a forma de incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre meio ambiente ao ordenamento pátrio desses países. A pesquisa justifica-se pela grande importância do tema, havendo a necessidade da construção de perspectivas críticas sobre a questão ambiental, em face da escassez de estudos comparativos acerca do imprescindível conceito de sustentabilidade, ainda pouco estudado e delimitado no contexto de nossa realidade sócio-histórica. Então, essa dissertação busca trazer a discussão importantes aspectos sobre a sustentabilidade, através do estudo de temas como a Educação Ambiental Transformadora e do Estado Ambiental. Em relação à metodologia da pesquisa desenvolvida, esta tem cunho qualitativo, tendo como métodos utilizados a análise bibliográfica e documental, tomando as Cartas Constitucionais dos países do Mercosul como objeto de estudo. Então, inicialmente, apresenta-se o referencial teórico, e após, passa-se a uma pesquisa analítica, por meio da análise sócio-jurídica sob perspectiva crítica, realiza-se assim um estudo comparativo entre os sistemas jurídicos dos referidos países, no que tange aos mecanismos constitucionais dispostos pelo Estado Ambiental para a construção de sociedades sustentáveis no âmbito do Mercosul. Os resultados obtidos são reveladores dos importantes avanços no tratamento constitucional das questões ambientais, mas também, da necessidade de uma Educação Ambiental Crítica para que se possa fortalecer o Estado Ambiental, e assim, modificar o atual paradigma da Sociedade Global do Risco. Para isso, defende-se a necessidade de uma mudança radical dos padrões de consumo e relacionamentos com o meio ambiente, através de ações críticas, emancipatórias e participativas, as quais somente são possibilitadas por uma educação ambiental comprometida com a sustentabilidade em todas as suas dimensões. Aspectos Sociojurídicos de la Sostenibilidad en el Ámbito del Mercosur: Reflexiones sobre la Educación Ambiental Transformadora y el Estado Ambiental busca contextualizar la sostenibilidad en la actual sociedad global del riesgo, reconociendo la importancia de la Educación Ambiental Transformadora para una efectiva consolidación del Estado Ambiental. Com este fin, se presenta el referencial teórico sobre el tema, se analiza el disciplinamiento del medio ambiente en las Cartas Magnas de los cuatro Estados-Miembros iniciales del Mercosur: Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, así como, se investiga la forma de incorporación de los tratados y convenciones internacionales sobre el medio ambiente al ordenamiento patrio de estos países. Esa investigación se justifica por la importancia del tema, y hay la necesidad de la construcción de perspectivas críticas sobre la cuestión ambiental, dada la escasez de estudios comparativos sobre el esencial concepto de la sostenibilidad, aún poco estudiado y delimitado en el contexto de nuestra realidad socio-histórica. Luego, esa disertación busca debatir importantes aspectos de la sostenibilidad, a través del estudio de temas tales como Educación Ambiental Transformadora y Estado Ambiental. Cuanto a la metodología de la investigación desarrollada, se trata de un estudio cualitativo, teniendo como métodos utilizados las análisis bibliográfica y documental, siendo las Cartas Constitucionales de los países del Mercosur el objeto de estudio. Así, primeramente, se presenta el referencial teórico, y después, se pasa a una investigación analítica, por medio de la análisis socio-jurídica sob perspectiva crítica, así se realiza un estudio comparativo entre los sistemas jurídicos de los referidos países, con respecto a los mecanismos constitucionales dispostos por el Estado Ambiental para la construcción de sociedades sostenibles en el ámbito del Mercosur. Los resultados obtidos son reveladores de los importantes avances en el tratamiento constitucional de las cuestiones ambientales, sino también, de la necesidad de una Educación Ambiental Crítica para fortalecer el Estado Ambiental, y así, modificar el actual paradigma de la Sociedad Global del Riesgo. Para eso, se defende la necessidad de un cambio radical en los padrones de consumo y las relaciones con el medio ambiente, a través de acciones críticas, emancipadoras y participativas, que sólo son posibles por una educación ambiental comprometida con la sostenibilidad en todas sus dimensiones.

El descriptor 1 de la Ley 41/2010 de protección del medio marino, trasposición a la ley española de la Directiva Marco sobre la Estrategia Marina (DMEM: 2008/56/CE) dice textualmente "Se mantiene la biodiversidad. La calidad y la frecuencia de los hábitats y la distribución y abundancia de las especies están en consonancia con las condiciones fisiográficas, geográficas y climáticas". Según el Convenio sobre la Diversidad Biológica (UNCED, 1992), ésta se define como: "La variabilidad de organismos vivos de cualquier fuente, incluidos, entre otras cosas, los ecosistemas terrestres y marinos y otros ecosistemas acuáticos y los complejos ecológicos de los que forman parte; comprende la diversidad dentro de cada especie, entre especies y de los ecosistemas".

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Everaldo Skalinski Ferreira.pdf: 3915888 bytes, checksum: 122bba20732c5bf75a5f9cdf62d08c90 (MD5) Previous issue date: 2009-09-11 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The Hydrographical Basin provides among its many potential natural features, such as, being a unit of management natural resource for easy definition. However, to diagnose the interaction between the physical and biotic aspects it is necessary to use techniques that allow this task. In this research it was used the Physical-Conservationist Diagnostic methodology - DFC, for Watershed Management DFC, developed by CIDIAT / MARNR, Venezuela and adapted for Brazil by Beltrame (1994).The Sete Saltos river hydrographical Basin, the aim of this research, covers an area of 3,821 ha, placed between Ponta Grossa and Campo Largo municipalities - PR - Brazil. Part of this basin (767 ha) is placed in a unit of Faxinal System, known as Sete Saltos de Baixo. For the development of DFC, the Sete Saltos river basin was subdivided into three sections (A, B and C), for comparison of the environmental status of each section. This methodology takes into account the definition of seven parameters: level of correspondence between the foundation vegetal coverage, declivity average, rain erositivity, soil erosive potential, draining density and hydrical balance. The calculation of these parameters required the collection of data on geology, topography, soils, land cover, rainfall data and temperature, and the use of techniques of remote sensing, digital mapping and analysis of satellite images. The study of these parameters were expressed numerically, through a descriptive function, which established the environmental status of the natural resources section of the basin, through units at risk of erosion, which enable a quantitative analysis. The parameters identified were expressed numerically, through a descriptive function, which established the risk of degradation of the section of the basin, which enables the quantitative and qualitative analysis. The section A, the anthropized, presented the same value of the section B, 41,5 units risk and section C 37,7 units risk A Bacia Hidrográfica traz entre suas características naturais inúmeras potencialidades, como a de ser uma unidade natural de gestão dos recursos naturais de fácil delimitação. Contudo, para diagnosticar a interação entre seus aspectos físicos e bióticos, é necessária a utilização de técnicas que possibilitem essa tarefa. Nessa pesquisa foi utilizada a metodologia do Diagnóstico Físico-Conservacionista, DFC, para Bacias Hidrográficas – DFC, desenvolvida pelo CIDIAT/MARNR, da Venezuela e adaptada para o Brasil por Beltrame (1994). A bacia hidrográfica do rio Sete Saltos, alvo desta pesquisa, possui uma área de 3.821 ha, situada entre os municípios de Ponta Grossa e Campo Largo – PR – Brasil, onde se insere em uma porção de sua área (767 ha) uma unidade do Sistema Faxinal conhecida como Sete Saltos de Baixo. Para a elaboração do DFC, a bacia do rio Sete Saltos foi subdividida em três setores (A, B e C), para posterior comparação do estado ambiental de cada setor. A metodologia parte da definição de sete parâmetros: grau de semelhança entre a cobertura vegetal original e a atual; grau de proteção fornecido ao solo pela cobertura vegetal atual; declividade média; erosividade da chuva; potencial erosivo dos solos; densidade de drenagem e o balanço hídrico. O cálculo desses parâmetros partiu do levantamento de dados de geologia, relevo, solos, uso da terra; dados de precipitação e temperatura, além da utilização de técnicas de fotointerpretação, mapeamento digital e análise de imagens de satélite. O resultado desses parâmetros foram expressos de forma numérica, através de uma função descritiva, que estabeleceu o estado ambiental dos recursos naturais por setor da bacia, por meio de unidades de risco de erosão, que possibilitam uma análise quantitativa. Os parâmetros identificados foram expressos de forma numérica, através de uma função descritiva, que estabeleceu o risco de degradação dos setores da bacia, o que possibilita a análise quantitativa e qualitativa. O setor A, o mais antropizado, apresentou o mesmo valor do setor B, ou seja, 41,5 unidades de risco e o setor C 37,7 unidades de risco.