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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A Modernidade pode ser entendida pelo processo de interiorização do fundamento metafísico para o âmbito do sujeito de tal modo que a interioridade moderna, sob o mote da autenticidade e da autonomia, pode se tornar um essencialismo. Ao produzir subjetividades fechadas sobre si mesmas, esta atomização ontológica contribui para o afloramento de problemas como o relativismo, o subjetivismo e o individualismo. Esta tese mostrará que a superação destes problemas não pode se dar em se apelando para mediações universais e objetivantes – que chamaremos de externalidades –, mas em se promovendo o exílio radical do fundamento metafísico do âmbito do sujeito – que chamaremos exterioridade. Para tanto, identificamos que, já no século XIX, a obra kierkegaardiana se apresenta como uma precursora deste exílio ontológico que tomará força principalmente com o pós-estruturalismo francês do século XX e suas discussões sobre alteridade. Desde a sua pseudonímia, e apelando a um paradigma protestante para promover tal exílio ontológico, a obra kierkegaardiana desautoriza Kierkegaard (19813 – 1955) enquanto autor moderno, ao mesmo tempo em que performa a desconstrução daquela interioridade do sujeito moderno enquanto fundamento ontológico de sua própria individualidade. Isto quer dizer que, a partir deste exílio, o indivíduo torna um si mesmo não mais por um processo de autoconhecimento de sua voz interior, mas da resposta a uma convocação exterior ao exercício de si mesmo. É neste contexto que a presente tese proporá o conceito de exterioridade, referindo-se constantemente à pseudonímia kierkegaardiana para discutir as implicações existenciais e, sobretudo, éticas deste exílio ontológico. Pois quando o indivíduo e a multidão deixam de ser o critério para o próprio devir, aqueles problemas modernos podem ser encaminhados: a tautologia moderna se esgota em um paradoxo. Uma vez que a relação com esta exterioridade radical demanda uma relação que foge da mediação logocêntrica, o devir se torna, portanto, uma questão que compete à religião – um outro paradigma de subjetividade, menos autoritário, é colocado. Por isso mesmo, por depender de um critério radicalmente fora dos limites da especulação, o conceito de exterioridade mostra a sua relevância para a delimitação epistemológica de nossa área: o conceito de exterioridade é um dos poucos que é próprio do estudo pela Ciência da Religião. We can understand modernity through the internalization process of the ontological foundation to the realm of the subject’s inwardness. However, this atomization can lead us to individualism, relativism, and subjectivism by producing individuals closed in on themselves. This dissertation will discuss why any universal mediation, although important, is not enough to overcome these problems since it just promotes a relative externalization of that introjected ontological foundation; we need a radical exile of the foundation from the subject, i.e., to deconstruct an essentialist notion of subjectivity. We identify Kierkegaardian authorship as a precursor of this ontological turn that became prominent in poststructuralist discussions on alterity in the XX century. From its pseudonymity and appealing to a Protestant paradigm to promote such an ontological exile, Kierkegaardian authorship deauthorizes Kierkegaard’s role as a modern author while performing the deconstruction of the modern subject taken as the ontological foundation for her own subjectivity. In this way, the individual becomes a self, not by knowing and reaching her inner voice but by answering an outer call that convenes her to exercise her subjectivity as a relation. In this context, we will propose a concept of exteriority with continual reference to Kierkegaardian pseudonymity to deal with the existential and ethical implications of that ontological exile. An absolute criterion - exteriority - addresses the violence of individualism, relativism, and subjectivism by preventing the subject and the crowd from being the ontological criteria to herself and the other. However, only a religious existential disposition can perform such ontological exile. It opens the tautology of the modern subject into a paradoxal paradigm of subjectivity. That’s why the concept of exteriority is relevant for us: it is one of the few concepts proper to the Science of Religion by helping us in delimitating some epistemological margins of this emerging academic field.

Este trabalho se propõe analisar a utilização de instrumentos regulatórios pela via da instituição de mercados de emissão de poluentes, no âmbito de políticas públicas de controle de poluição de ar atmosférico. Para tanto, pretende-se fazer um estudo de casos, tendo por base duas políticas públicas instituídas no Brasil que previram mecanismos de comércio de emissão de poluição, como instrumentos de gestão ambiental, para fins de cumprimentos de metas de redução de poluição. O primeiro a ser analisado refere-se a uma iniciativa desenvolvida no âmbito da Política Pública de Qualidade do Ar do estado de São Paulo, encartada no Decreto no 59.113/2013, em que se possibilita a compensação de poluição, por meio da utilização de créditos de emissão reduzida. O segundo caso a ser analisado refere-se ao mercado de créditos de descarbonização (CBIO), instituído pela Lei no 13.576/2017 no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo contexto se insere na agenda do combate às mudanças climáticas. O objetivo é analisar o desenho regulatório dessas políticas públicas, tendo por foco a estratégia regulatória baseada em criação de comércio de emissão, objetivando averiguar e responder: (i) se as ferramentas regulatórias destinadas a essa abordagem, necessárias a possibilitar um comércio de emissão, foram efetivamente implementadas; (ii) em que medida foram utilizados pelas partes destinatárias desses instrumentos; e (iii) quais foram as principais dificuldades enfrentadas na implementação desses instrumentos regulatórios baseados em sistemas de comércio de emissão de poluição. This research aims to analyze the use of emissions trading schemes as regulatory instruments in the context of air pollution control policies. Therefore, we intend to carry out a case study based on two public policies in Brazil that set up air pollution emission trading mechanisms, as environmental regulatory instruments, to meet pollution emissions reduction targets. The first policy is an initiative developed under the scope of São Paulo’s Air Quality Policy – outlined in São Paulo State Decree nº 59.113/2013 - in which pollution compensation is possible through the use of emission credit reduction. The second policy is a decarbonization credits market (CBIO) established in the National Biofuels Policy (RenovaBio), by Law No. 13.576/2017, whose context is part of the agenda for combating climate change. The objective is to analyse the regulatory design of these public policies, focusing on the regulatory strategy based on the creation of emission trading, aiming to answer: (i) whether the regulatory tools for this approach, necessary to enable an emission trading, were effectively implemented; (ii) the extent to which they were used by the regulated parties of these instruments; and (iii) what the main difficulties faced in the implementation of these regulatory instruments based on pollution emission trading systems were.

The purpose of this paper is to present an incomplete contract model that captures the relationship between the public and private sectors, in the sense that the public sector contracts private companies in bundling (Consortium) or separate companies (Conventional Provision) to buildand manage a facility with government ownership. The central problem is to be able to present a model that the government can control the decision related to the delay of infrastructureconstruction due to unforeseen contingencies in contracts, associated with increased costs inconstruction. It is considered that the delay in the construction is related to an increase incosts in the management phase of the facility, so the increase in the cost of the management phase is considered an externality of the construction process. The idea is to internalize this externality between the construction and management processes for the construction firm or for the government. The study is based on previous work such as those by Hart et al. (1997), Hart (2003) and Bennett and Iossa (2006). The model internalizes the externality through a methodology of payment incentives in the contract due to a renegotiation between the governmentand the construction firm, in case there are cost contingencies, thus giving control of the processto the asset owner. Este trabalho tem como propósito apresentar um modelo de contrato incompleto que capture a relação entre o setor público e o privado, no sentido que o setor público contrata firmas privadas em conjunto (Consórcio) ou separadas (Provisão Convencional) para construir e gerenciar uma instalação com propriedade governamental. O problema central é conseguir apresentar um modelo que o governo consiga controlar a decisão relacionada ao atraso de obras de infraestrutura devido a contingências imprevistas em contratos, associada a aumento de custos na construção. É considerado que o atraso na obra está relacionado a aumento de custos na fase de gerenciamento da instalação, dessa forma o aumento de custo da fase de gestão é considerado uma externalidade do processo de construção. A ideia é internalizar essa externalidade entre os processos de construção e gestão para a firma construtora ou para o governo. O estudo baseia-se em trabalhos anteriores como os de Hart et al. (1997), Hart (2003) e Bennett e Iossa (2006). O modelo internaliza a externalidade por meio de uma metodologia de incentivos de pagamentos no contrato devido a uma renegociação entre o governo e a firma construtora, caso haja contingências de custos, dando assim controle do processo ao proprietário do ativo.

Toda atividade econômica tem potencial para gerar externalidades, ganhos ou perdas não são incluídas na mensuração feita pelo sistema de preços. Essa falha de mercado, teorizada, inicialmente, pelo economista Arthur Cecil Pigou, discute a má alocação dos recursos, dando vieses a escolha de consumidores e investidores. As atividades agrícolas têm um uma especificidade a mais, são usuárias de bens públicos ou semipúblicos, tendo assim uma maior pluralidade de canais pelos quais difundir parte dos custos de suas atividades. Nesse cenário o texto discute, a partir de uma revisão do “estado da arte” sobre o tema, em termos da pesquisa nacional, em ciências sociais aplicadas como é discutida a questão das externalidades nas atividades agrícolas,. Para tal realizou-se uma revisão bibliográfica, usando a base de dados dos periódicos CAPES. Os resultados encontrados apontam para um grande e duradouro debate sobre o uso de defensivos agrícolas e seus efeitos sobre o meio ambiente, e por outro lado pouco foi encontrado sobre o uso de métodos quantitativos ou metodologias específicas para mensurar ou ao menos estimar a amplitude das externalidades.

The destruction ofnatural resources in the Amazon, caused by the building ofnew roads and the implementation oflarge agricultural, timber, minera! extraction and energy production projects impaired the socioeconomic and environmental development in the places they were implemented. Brazi! nut trees reserves in theAmazon were victims ofthis developmentpolicy where the averageproduction betweenperiods of1970/73 and 2007/10 declinedfrom 63,514 to 28,527 tons and the society was not effectively compensated by these externalities. In this work, we estimated the system of equations of supply and demand ofBrazil nut through the generaüzed method ofmoments, in order to analyze the market and determine the environmental cost oftheir destructions. Results showed that the supply ofBrazil nuts became perfectly inelastic, while demand was more elastic to price and income in the period studied. The prices offorestlands producedpositive impacts in the production of Brazil nuts. Environmental benefits ofproduction and marketing ofnuts declinedfrom R$ 62.35 million to R$ 46.05 million, which resulted in an environmental cost ofR$ 16.29 million peryear between 1990 and 2010. Finally, it is proposed that this should constitute the asset value ofenvironmental receivablesfund targeting thefinance of sustainable local development. A destruição dos recursos naturais na Amazônia, causada pela abertura de estradas e implantação de grandes projetos agropecuários, madeireiros, de extração mineral e produção de energia, não promoveu o desenvolvimento socioeconômico e ambiental nos locais onde esses projetos foram implantados. As reservas de castanheiras na Amazônia foram vítimas dessa política de desenvolvimento, em que a produção média entre os períodos 1970/75 e 2001/06 caiu de 63.514 toneladas para 28.527 toneladas, e a sociedade não foi efetivamente compensada por essas extemalidades. Neste trabalho, estimou-se o sistema de equações de oferta e demanda de castanha-do-brasil por meio do método dos momentos generalizados, comvistas a analisar o mercado e determinar o custo socioambiental de sua destruição. Os resultados mostraram que a oferta e a demanda de castanha tomaram-se mais inelásticas a preço no período estudado. O preço das terras de mata produziam impactos positivos na produção de castanha-do-brasil. Os benefícios socioambientais da produção e comercialização da castanha caíram de R$ 62,35 milhões para R$ 46,05 milhões, o que resultou no custo socioambiental de R$ 16,29 milhões por ano entre 1990 e 2010. Finalmente, propõe-se que esse valor deve constituir o ativo de um fundo de recebíveis socioambiental com vistas a financiar o desenvolvimento local de forma sustentável.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objeto da pesquisa se trata da relação CORPO-ESPAÇO e seu viés pela percepção. O que move essa investigação é potencializar a percepção na arquitetura em prol de uma existência sinestésica (a envolver todo o corpo), de uma existência como ação própria (singular, autônoma do habitante) e de uma existência metamórfica (a transformar o espaço). Assume-se como premissa que a percepção seja o contato primeiro entre corpo e espaço e o ato fundante da experiência espacial e, por isso, potencializá-la na arquitetura significa fomentar esse elo e substanciar múltiplas relações, topologias e espacialidades. Nesse sentido, a ideia expressiva para a existência perceptiva nas três realidades se trata da busca de um espaço a ser formado pelo corpo. Para tal, propõe-se uma noção de arquitetura como experiência, a se constituir em ato, a existir apenas no momento da experiência do habitante como puro acontecimento, algo distendido no tempo e em contínua mutação. Em outros dizeres, uma arquitetura aberta e em formação, que propõe ao habitante a experiência de esculpir o volume arquitetônico interior. A fundamentação dessa noção se inicia pela análise da profundidade, desenvolvida na fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty. A profundidade fenomenológica, além de ser responsável pela abertura da percepção em sua existência sinestésica, instaura uma condição de plasticidade que interessa aqui: o corpo formando o espaço e o espaço sendo formado pelo corpo. Uma vez configurada essa dimensão, a análise se direciona para o como do espaço ser criado com autonomia e sincrônico com a experiência de quem o habita, a encenar percepção como ação própria e metamórfica. Estuda-se, assim, o conceito de externalidade de Rosalind Krauss, oriundo de suas pesquisas sobre como a prática artística do Minimalismo fez com que suas esculturas existissem em latência. Diante do estudo dessas duas referências, desdobra-se uma condição, denominada de voluminosidade em externalidade, que possibilita à arquitetura ser formada com singularidade no momento da experiência do habitante. Essa condição encontrará seu emblema nos arquétipos do sequenciamento cinematográfico, labirinto e noite, e ocorrerá no fluxo temporal de uma descontinuidade na continuidade, nas intermitências do próximo e do longínquo, nas indecisões entre o espaço óptico e do espaço tátil e na descentralização do espaço. The object of the research is the BODY-SPACE relationship and its bias through perception. This investigation intends to potentialize the perception in architecture in favor of a synesthetic existence (to involve the whole body), of an existence as its own action (singular, autonomous of the inhabitant) and of a metaphorical existence (that transforms the space). It is assumed as a premise that perception is the first contact between body and space and the founding act of spatial experience, and therefore, to empower it in architecture means to promote this link and substantiate many relationships, topologies and spatialities. In this sense, the expressive idea for the perceptive existence in the three realities is about the search for a space to be formed by the body. To this end, it is proposed a notion of architecture as experience, to be constructed in act, to exist just during the inhabitant's experience as pure event, something stretched in time and constantly changing. In other words, an open and forming architecture, that proposes the experience of sculpting the interior architectonic volume to the inhabitant. The foundation of this notion starts with the depth analysis, developed in phenomenology by Maurice Merleau-Ponty. The phenomenological depth, besides being responsible for opening the perception into its synesthetic existence, establishes a plasticity condition that matters here: the body forming the space and the space being formed by it. Once this dimension is configured, the analysis is directed to how make the space to be autonomously created and synchronous with the experience of who inhabits it, to stage perception as own action and metaphorical. It is studied, therefore, the Rosalind Krauss`s concept of externality, originated from her researches of how the minimalism artistic practice made its sculptures exist in latency. After studying these two references, the research develops a condition, called voluminosity in externality, that allows architecture to be formed with singularity at the time of the inhabitant's experience. That condition will find its emblem in the archetypes of the cinematographic sequencing, labyrinth and night, and will occur in the temporal flow of a discontinuity on the continuity, on the intermittencies of the near and remote, in the decisions between the optical and tactile space and in the decentralization of space.

The assessment of economic, environmental and social impacts of companies in society is a discipline that has gained space in the corporate agenda by bringing logic to the process of integration of the management of organizations. In this dissertation, a research-action presented the results and reflections on the process of valuation of the impact of the operations of a financial institution. As of its methodology, it was based on a conceptual formulation, through the presentation and identification of an application guideline, as well as the choice of an impact monetization process comprehensively and with secondary data. This option made it possible to understand the magnitude of the impacts of the operations of this organization, which positively exceeded its net income by more than four times. The results of the first cycle of impact assessment led to reflections for future studies that involve advancement in the value chain, especially on customers. It can be concluded that starting an impact assessment process is challenging, but it should reward pioneer companies, since the decision-making process, including environmental and social impacts, can be a valuable tool for integrating sustainability into the strategic management of the organization. A valoração de impactos econômicos, ambientais e sociais das empresas na sociedade é uma disciplina que tem ganhado espaço na agenda corporativa por trazer lógica para o processo de integração da gestão das organizações. Nessa dissertação, por meio de uma pesquisa-ação, são apresentados os resultados e reflexões sobre o processo de valoração de impactos das operações de uma instituição financeira. Como metodologia, partiu-se de uma retomada conceitual, passando pela apresentação e identificação de uma diretriz de aplicação, assim como a escolha por um processo de monetização dos impactos de forma abrangente e com dados secundários. Essa opção permitiu o entendimento da grandeza dos impactos das operações dessa organização que superou, positivamente, em mais de quatro vezes seu lucro líquido. Os resultados do primeiro ciclo de valoração de impactos levaram a reflexões para estudos futuros que envolve o avanço pela cadeia de valor, principalmente sobre os clientes. Pode-se concluir que iniciar um processo de valoração de impactos é algo desafiador, mas que deve recompensar empresas pioneiras, pois o processo de tomada de decisão, incluindo impactos ambientais e sociais pode ser uma importante ferramenta para integrar a sustentabilidade na gestão estratégica da organização.

CNPq The objective of this thesis is to study some issues related to the Brazilian urban environment. In the first chapter the aim identify and to measure the external returns to human capital in Brazil using information from the Ministry of Labor’s Annual Social Information Report (RAIS) on all urban agglomeration in the country for the period 2002-2014. With a two step estimation and using instrumental variables for identification we find a considerable effect of local human capital concentration on local wages. The set of results indicates that, in the case of brazilian labor market areas, the external returns to human capital are a 0.86% increase in local wages for an increase of one percentage point in college graduates. Consistent with theoretical expectations and similar to literature results, we also found that the impact of local human capital is stronger for unskilled than for skilled workers. Finally, results are robust and not equally distributed across sectors; On the second chapter we analyze the influence of exposure to public spaces on victimization using a large nationally representative cross-section sample of Brazilian individuals for 2009, using propensity score matching techniques to create counterfactuals, performing robustness checks and implementing a simulation-based sensitivity analysis that support a causal interpretation of the results. We find that individuals with more than one hour of commuting have an overall 2.1% increase in the probability of being victim of robbery, with no robust impact on theft. Also, following the exposure literature we find larger effect on the probability of robbery victimization on women when compared with men, 2.5% and 2.2% respectively; Finally, in the last chapter, presents an evaluation of the impact of the housing financing for Brazilian families in commuting time. With the use of PNAD 2014 information and a strategy based on Propensity Score Matching and sensitivity analysis, the results indicate that housing financing increases the probability of the beneficiaries having larger commuting time. However, this effect is concentrated in lower income families living in non-metropolitan urban areas. O objetivo desta tese é estudar algumas questões relacionadas ao ambiente urbano brasileiro. No primeiro capítulo procura-se identificar e medir os retornos externos ao capital humano no Brasil, utilizando informações do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho sobre todas as aglomerações urbanas do país para o período 2002-2014. Com uma estimativa de duas etapas e usando variáveis instrumentais para identificação, encontramos um efeito considerável da concentração de capital humano local nos salários locais. O conjunto de resultados indica que, no caso das áreas de mercado de trabalho brasileiro, os retornos externos ao capital humano são da ordem de 0,86% nos salários locais para um aumento de um ponto percentual nos graduados da faculdade. Em consonância com as expectativas teóricas os resultados são semelhantes aos encontrados na literatura pertinente, além disso, o impacto do capital humano local é mais forte para trabalhadores não qualificados do que para trabalhadores qualificados. Os resultados são robustos e não igualmente distribuídos entre os setores de trabalho; No segundo capítulo, analisamos a influência da exposição aos espaços públicos sobre a vitimização usando uma grande amostra representativa nacional de indivíduos brasileiros para 2009, usando técnicas de correspondência de propensão para criar contrafactuais, realizando verificações de robustez e implementando uma análise de sensibilidade baseada em simulação que suportam uma interpretação causal dos resultados. Os resultados indicam que os indivíduos com mais de uma hora de deslocamento têm um aumento global de 2.1% na probabilidade de ser vítima de roubo, sem impacto robusto no furto. Além disso, seguindo a literatura de exposição, encontramos maior efeito sobre a probabilidade de vitimização por roubo em mulheres quando comparado com homens, 2,5% e 2,2%, respectivamente; Finalmente, no último capítulo, apresentamos uma avaliação do impacto do financiamento habitacional para famílias brasileiras no tempo de deslocamento de casa ao trabalho (commuting). Com o uso de informações da PNAD 2014 e uma estratégia com base em Propensity Score Matching e análise de sensibilidade, os resultados indicam que o financiamento habitacional acarreta em aumento na probabilidade dos beneficiários em apresentar maior tempo de deslocamento dos chefes de família. Entretanto, este efeito se concentra em famílias de menor renda residentes em áreas urbanas não-metropolitanas.

La Administración de Bogotá, D.C. se interesa en la determinación de la viabilidad de proyectos urbanos en un ámbito en el que se trata con bienes no mercadeables. La viabilidad de un proyecto urbano se revelará en al menos tres ámbitos: el económico, el social y el financiero. Un proyecto se dirá fuertemente viable si su impacto supone que el beneficio neto de su aplicación es estrictamente positivo dado que es económica, ambiental y financieramente factible; se dirá que el proyecto es débilmente viable, si es viable en al menos una de las tres dimensiones. Una aproximación metodológica que combina microsimulaciones con técnicas de evaluación de tratamientos en la evaluación ex ante de las propuestas de intervención arroja resultados experimentales que sugieren posibles contribuciones de este metodología en la priorización de iniciativas para el desarrollo urbano a la luz de las exigencias normativas de desarrollo territorial. Bogotá City government wants to identify the viability of urban projects in a context in which the goods are publico non-marketable assets. An urban project would be said strongly feasible if its impact is strictly positive given it is economically, environmentally and financially feasible; It is said that the project is weakly feasible if it became viable in at least one of the three dimensions. A methodological approach that combines microsimulation techniques and impact evaluation of treatments yields quite promisorial outcomes that suggest possible contributions of this methodology in prioritizing initiatives for urban development in the light of normative requirements of physical development of territory. O governo de Bogotá, DC quer determinar a viabilidade de projetos urbanos em um contexto de ativos não transacionáveis. A viabilidade de um projeto urbano é revelada em pelo menos três áreas: econômicas, sociais e financeiros. Um projeto diz fortemente puro lucro viável se sua aplicação é estritamente positiva, uma vez que é economicamente, ambientalmente e financeiramente viável; pode dizer que o projeto é viável, se possível em pelo menos uma das três dimensões. Uma abordagem metodológica que combina técnicas de micro para avaliar tratamentos avaliação de intervenção proposto produz resultados experimentais que sugerem possíveis contribuições dessa metodologia em priorizar iniciativas para o desenvolvimento urbano, à luz dos requisitos legais de desenvolvimento territorial.

Submitted by Vinícius Silva (vfelipedasilva@gmail.com) on 2014-06-09T12:35:33Z No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-07-15T16:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) Made available in DSpace on 2014-07-15T16:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) CAPES A análise econômica do crime pela abordagem do capital humano prevê que um indivíduo com maior educação tem menor propensão ao envolvimento criminal. As evidências embasam a teoria, pois capturam um significativo efeito causal negativo da educação sobre o comportamento criminoso, uma importante externalidade positiva para a sociedade. O objetivo é estimar o efeito da externalidade da educação sobre os crimes violentos no Brasil, a partir da taxa de homicídio e de duas medidas de formação escolar, a conclusão nos ensinos fundamental e médio, na forma de porcentagem da população municipal. Uma vez que os dados se configuram em um painel com mais de 5.500 municípios brasileiros, para os anos de 2000 e 2010, além do método de MQO com controles, são utilizados os métodos de Efeito Fixo e Variável Instrumental para controlar a heterogeneidade municipal e a endogeneidade da variável de educação, com o nível educacional dos pais como variável instrumental. Os resultados sugerem que, ceteris paribus, para mais 10 p.p. na porcentagem da população com ensino médio ou ensino fundamental completos há uma redução de 5 homicídios por 100 mil habitantes. Frente à taxa de homicídio registrada em 2010 de 27,4, o efeito redutor estimado da educação configura-se como uma externalidade positiva significativa.

Submitted by Vinícius Silva (vfelipedasilva@gmail.com) on 2014-06-09T12:35:33Z No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-07-15T16:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) Made available in DSpace on 2014-07-15T16:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 externalidade da educação sobre crimes violentos.pdf: 1786292 bytes, checksum: d6e4ae3057d21b010bf1b61c06f2e9ab (MD5) CAPES A análise econômica do crime pela abordagem do capital humano prevê que um indivíduo com maior educação tem menor propensão ao envolvimento criminal. As evidências embasam a teoria, pois capturam um significativo efeito causal negativo da educação sobre o comportamento criminoso, uma importante externalidade positiva para a sociedade. O objetivo é estimar o efeito da externalidade da educação sobre os crimes violentos no Brasil, a partir da taxa de homicídio e de duas medidas de formação escolar, a conclusão nos ensinos fundamental e médio, na forma de porcentagem da população municipal. Uma vez que os dados se configuram em um painel com mais de 5.500 municípios brasileiros, para os anos de 2000 e 2010, além do método de MQO com controles, são utilizados os métodos de Efeito Fixo e Variável Instrumental para controlar a heterogeneidade municipal e a endogeneidade da variável de educação, com o nível educacional dos pais como variável instrumental. Os resultados sugerem que, ceteris paribus, para mais 10 p.p. na porcentagem da população com ensino médio ou ensino fundamental completos há uma redução de 5 homicídios por 100 mil habitantes. Frente à taxa de homicídio registrada em 2010 de 27,4, o efeito redutor estimado da educação configura-se como uma externalidade positiva significativa.

Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Florestal, área de concentração em Ciências Florestais, para a obtenção do título de Mestre. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES Ciências Florestais Natural Resources conservation implies their economical and racional use and for that, where created the environmental politics instruments. One of those instruments is the Payment for Environmental Services (PES) which intends to compensate those who properly manage the environment and the natural resources, producing environmental products and services that benefit society. The compensation strategy for the farmer, especially for the family farmer, represents an additional income, and takes place as an environmental management tool, making possible the simultaneous existence of environmental preservation and economic growth. Therefore, it becomes necessary to analyze the PES for family farming and the benefits generated by its application. The objective of the four following chapters was to study and characterize the grounding for the PSA foundation existent in the world and in Brazil, analyzing the history and evolutional concepts about the subject; to describe the Brazilian land structure, focusing on family farming; to study the PES program of the State of Minas Gerais, called Bolsa Verde. In the last chapter, it was proposed valuation forms of the natural resources and eligibility criteria, for the implantation of a PES program, appropriate to the highlands of Mantiqueira – a demo unity in Itamonte, MG. It was concluded that the effectiveness of PES projects depends crucially on the adaptations to the social, economic, environmental and political contexts, where it will be deployed, and therefore, further discussion on the subject and dissemination of studies become very important to building a foundation that can assist the creation of new programs in the country Conservar os recursos naturais implica em usá-los de forma econômica e racional, e, para isso, foram criados os instrumentos de política ambiental. Dentre os instrumentos, tem-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que visa compensar àqueles que manejam corretamente o meio ambiente e os recursos naturais, produzindo bens e serviços ambientais que beneficiem a sociedade. A estratégia de compensação para o homem do campo, principalmente para o agricultor familiar, representa uma fonte de renda adicional e se mostra como uma ferramenta de gestão ambiental, tornando possível a existência concomitante da preservação ambiental e do crescimento econômico. Portanto, torna-se necessário analisar o PSA para a agricultura familiar e os benefícios gerados por sua aplicação. Os objetivos, nos quatro capítulos seguintes, foram estudar e caracterizar a fundamentação para a instituição do PSA existente no mundo e no Brasil, analisando o histórico e a evolução dos conceitos sobre o tema, descrever a estrutura fundiária brasileira, com ênfase na agricultura familiar e estudar o Programa Bolsa Verde do Estado de Minas Gerais. No último capítulo, foram propostas formas de valoração dos recursos naturais e a seleção de critérios de elegibilidade, para a implantação de um Programa de PSA adequado às terras altas da Mantiqueira – unidade demonstrativa em Itamonte, MG. Concluiu-se que a eficácia de projetos de PSA depende crucialmente das adaptações aos contextos social, econômico, ambiental e político de onde será implantado e, por isso, maior discussão sobre o assunto e a divulgação de estudos se tornam tão importantes para a construção de um embasamento que possa auxiliar a criação de novos programas no país, principalmente uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

El artículo aborda el desafío de una conceptualización de la realidad socio-histórica que rompa con la separación entre lo real como externalidad y el sujeto. Lo anterior pasa por redefinir la idea de objetividad. Se requiere encontrar un concepto de subjetividad constituyente que no sea operativo por reducciones al plano de las variables psicológicas, pero que tampoco se resuelva como simple expresión de procesos macrohistóricos. Desde un punto de vista metodológico, realza el contrapunto entre contenidos teóricos permanentes y la transitoriedad de los sujetos. Se afirma que para poder armonizar desarrollo humano y desarrollo social, se requieren relaciones sociales que no impliquen dominación económica ni política. Llegado a esto, se pregunta: ¿Es que el capitalismo se esconde detrás de la democracia, por lo que ésta, en su propio nombre, se niega así misma? This article addresses the challenge of a conceptualization of the socio-historical reality that can end the separation between the reality as externality and the subject. The aforesaid requires a redefinition of the idea of objectivity. There is the need to find a concept of subjectivity that wont operate by reduction to the level of psychological variables, nor as a simple expression of macrohistorical processes. From a methodological perspective, it highlights the ongoing counterpoint between theoretical content and transience of the subjects. It states that in order to attune human development and social development, social relationships are required that wont involve economic or political domination. Come to this, it is asked: Is it that capitalism hides behind democracy, so this, in its own behalf, denies herself? L’article traite du défi que représente une conceptualisation de la réalité socio-historique qui mettrait un terme à la séparation entre le réel comme externalité et le sujet. Cela implique une redéfinition de l’idée d’objectivité. Il est nécessaire de trouver un concept de subjectivité constituante dont l’opérativité ne dépendrait pas des réductions sur le plan des variables psychologiques, mais qui ne pourrait pas non plus être résolu comme une simple expression des processus macro-historiques. D’un point de vu méthodologique, cela met en valeur le contre-point entre contenus théoriques permanents et le caractère transitoire des sujets. Des relations sociales qui n’impliquent ni domination économique ni domination politiques sont indispensables afin d’harmoniser le développement humain et le développement social. Ainsi, l’interrogation centrale de notre réflexion : la démocratie dissimule-t-elle le capitalisme, se niant elle-même ? O presente artigo aborda o desafio de uma conceituação da ruptura sócio-histórica com a separação entre a realidade ea exterioridade eo sujeito. Isso acontece para redefinir a ideia de objectividade. Ele iria procurar um conceito constitutivo de subjetividade que não está operando, através de reduções ao nível das variáveis psicológicas, mas também não é resolvido como um simples expressão do processo macrohistorical. Do ponto de vista metodológico, destaca o contraponto permanente entre conteúdos teóricos e transitoriedade dos indivíduos. Afirma que, a fim de levar o desenvolvimento humano eo desenvolvimento social, as relações sociais são necessários que não envolvem a dominação econômica ou política. Vamos a isso, ele se pergunta: Será que o capitalismo está por trás da democracia, de modo que este, em seu próprio nome, negou-se?

El artículo aborda el desafío de una conceptualización de la realidad socio-histórica que rompa con la separación entre lo real como externalidad y el sujeto. Lo anterior pasa por redefinir la idea de objetividad. Se requiere encontrar un concepto de subjetividad constituyente que no sea operativo por reducciones al plano de las variables psicológicas, pero que tampoco se resuelva como simple expresión de procesos macrohistóricos. Desde un punto de vista metodológico, realza el contrapunto entre contenidos teóricos permanentes y la transitoriedad de los sujetos. Se afirma que para poder armonizar desarrollo humano y desarrollo social, se requieren relaciones sociales que no impliquen dominación económica ni política. Llegado a esto, se pregunta: ¿Es que el capitalismo se esconde detrás de la democracia, por lo que ésta, en su propio nombre, se niega así misma?. This article addresses the challenge of a conceptualization of the socio-historical reality that can end the separation between the reality as externality and the subject. The aforesaid requires a redefinition of the idea of objectivity. There is the need to find a concept of subjectivity that wont operate by reduction to the level of psychological variables, nor as a simple expression of macrohistorical processes. From a methodological perspective, it highlights the ongoing counterpoint between theoretical content and transience of the subjects. It states that in order to attune human development and social development, social relationships are required that wont involve economic or political domination. Come to this, it is asked: Is it that capitalism hides behind democracy, so this, in its own behalf, denies herself?. O presente artigo aborda o desafio de uma conceituação da ruptura sócio-histórica com a separação entre a realidade ea exterioridade eo sujeito. Isso acontece para redefinir a ideia de objectividade. Ele iria procurar um conceito constitutivo de subjetividade que não está operando, através de reduções ao nível das variáveis psicológicas, mas também não é resolvido como um simples expressão do processo macrohistorical. Do ponto de vista metodológico, destaca o contraponto permanente entre conteúdos teóricos e transitoriedade dos indivíduos. Afirma que, a fim de levar o desenvolvimento humano eo desenvolvimento social, as relações sociais são necessários que não envolvem a dominação econômica ou política. Vamos a isso, ele se pergunta: Será que o capitalismo está por trás da democracia, de modo que este, em seu próprio nome, negou-se?.

As fontes alternativas e limpas de energia elétrica, apesar do imenso potencial a ser explorado no Brasil, ainda permanecem com participação inexpressiva, sendo um dos grandes entraves para a sua ampliação os problemas da falha de mercado. Para a adequada expansão dessas fontes é essencial a elaboração de políticas ambientais cujos instrumentos econômicos promovam a participação destas no processo de diversificação da matriz elétrica nacional. Neste contexto, essa dissertação discute como devem ser tratados os impactos ambientais associados às diferentes tecnologias de geração de energia elétrica com o objetivo de propor alternativas para se atingir a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro. Primeiramente, é aplicada uma metodologia de valoração dos custos dos impactos ambientais, relativos à saúde humana e às mudanças climáticas, associados ao processo de geração de energia elétrica, com o intuito de obter valores econômicos, em Reais por kWh. Com base nos valores encontrados, é avaliado o cenário de expansão previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia 2007/2016, com o objetivo de mapear a situação do Brasil em relação aos custos dos impactos ambientais que seriam pagos pela sociedade caso esse Plano seja efetivamente implementado. Os custos relativos à saúde humana, por envolverem diretamente o valor da vida estatística, apresentam valores extremamente elevados. Os custos relativos às mudanças climáticas estão fortemente relacionados às usinas termelétricas a combustíveis fósseis e, portanto, pequenos incrementos na geração de energia elétrica por essas fontes correspondem a elevados aumentos nos custos ambientais. Por fim, são discutidas propostas de instrumentos econômicos de políticas ambientais, seguindo as tendências nacionais e as experiências internacionais, que podem ser adotados no Brasil para a promoção das fontes alternativas e limpas de geração de energia elétrica. Apresentam-se diferentes oportunidades que devem ser exploradas e avaliadas de maneira mais detalhada para a elaboração de uma política ambiental consolidada no Brasil. Despite of the great potential of exploration in Brazil, alternative and clean energy sources still have an inexpressive use. The market failure is one of the main causes which compromise the expansion of this type of energy. Therefore, in order to achieve a significant grow of these sources, it is essential that governments elaborate environmental politics in which the economic instruments considered adequately promote their participation in the electrical energy generation sector. In this context, this work discusses the environmental impacts related to the different technologies used in power generation, aiming at proposing solutions for the sustainability of the Brazilian Electrical Sector. At first, methodologies for evaluating the environmental impact costs related to human health and climatic changes are applied with the objective of finding the economic values, measured in Reais/kWh. Based on these values, the expansion scenario predicted by the Plano Decenal de Expansão de Energia 2007/2016 is evaluated. This evaluation aims at describing the nations situation regarding the environmental costs paid by the society in case of the effective implementation of this government plan. The costs related to human health, considering that they represent directly the value of statistical life concept, showed extremely high values. The costs related to climate changes are strongly related to fossil fuels thermoelectric plants and, therefore, small increments in the production of energy that use these sources represent great increase in environmental costs. Finally, proposals of economic instruments in the context of environmental politics are discussed. They are based on national tendencies and international experiences and could be adopted in Brazil to promote clean and alternative sources of energy. It is shown that different opportunities exist and should be evaluated in detail when elaborating a consolidated environmental politic for Brazil.

Neste trabalho procurou-se obter uma estimativa do valor ambiental de um ecossistema de castanheiro (Castanea sativa) situado numa área de baldio na serra da Padrela, concelho de Vila Pouca de Aguiar. A metodologia adoptada consistiu na aplicação de um inquérito às populações que potencialmente mais usufruem deste espaço florestado com castanheiro. Os inquéritos foram efectuados entre o final do ano de 2004 e o início de 2005 à população residente com mais de 18 anos. Como conclusões principais aponta-se que existe opinião unânime quanto à contribuição daquele ecossistema para o bem-estar da população, devendo ser perpetuado com castanheiro, sobretudo com recurso à regeneração natural. O castanheiro é preferido relativamente a outras espécies, nomeadamente o pinheiro e o carvalho. As quantias monetárias que resultam da venda da madeira e a possibilidade de criação de emprego, associada à actividade de exploração lenhosa, são apontados como factores importantes para o desenvolvimento económico da região. A maioria da população está disponível a pagar, se necessário, para continuar a usufruir deste ecossistema. Não se encontrou dependência entre as variáveis idade, grau de escolaridade, rendimento e situação profissional com a opção de pagar. Projecto AGRO 267

Trata da questão dos problemas ambientais do ponto de vista econômico. Faz uma abordagem do conceito teórico de externalidades e discute os modos pelos quais a teoria econômica se propõe a solucionar os problemas ambientais, fazendo um apanhado geral sobre os métodos de regulação (subsídios e multas) e os mecanismos de mercado (taxas, tarifas e certificados de propriedade). A ênfase é dada a estes últimos, devido à sua aplicação recente nestas questões. Tenta mostrar resumidamente alguns casos destas aplicações.