Search

Your search keyword '"Fato criminoso"' showing total 43 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Fato criminoso" Remove constraint Descriptor: "Fato criminoso"
43 results on '"Fato criminoso"'

Search Results

1. Arbitragem e matérias relacionadas à disciplina penal: perspectiva e desdobramentos dessa interseção = The intersection between arbitration and criminal matters: perspectives and developments

2. As mudanças na legislação penal e processual penal com a Lei nº 13.964/2019

3. O juiz de garantias no Brasil e no Chile: breve olhar comparativo = The guarantee judge in Brazil and Chile: brief comparative look

4. Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias: uma análise das medidas liminares deferidas nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy = The constitutionality of the guarantees judge: an analysis of the preliminary injunctions granted in the ADI’s 6,298, 6,299, 6,300 and 6,305 based on Robert Alexy’s theory of dogmatic spaces

5. Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus = Crimes related to the new coronavirus pandemic

6. El mundo del delito: ¿una historia dialéctica entre el ser y el deber ser de la esencia humana? Explicaciones ontológicas, axiológicas y epistemológicas = The world of crime: a dialectical history between being and what should be of the human essence? Ontological, axiological and epistemological explanations

7. Organização criminosa no Direito Comparado: desafios da harmonização normativa e problemas dos transplantes legais = Organized crime in Comparative Law: challenges of normative harmonization and problems of legal transplants

8. Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira = Notes on the institution of plea bargain in Brazilian law

9. Estrutura e processos comunitários: suas influências nas trajetórias desenvolvimentais (estado da arte) = Community structure and processes: influences on developmental trajectories (a state of the art)

10. O legado tecnicista no pacote anticrime = The technician legacy in the anticrime package

11. Ensaio sobre o acaso e seus corolários no Direito e no Processo Penal = Essay on chance and its consequences for Criminal Law and Criminal Procedure

12. Das uniões poliafetivas hoje: uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiça = The polifective unions today: an analysis regarding the publicizing of the private and the access to justice

13. Risco, procedimentos atuariais baseados em inteligência artificial e medidas de segurança = Risk, actuarial procedures based on artificial intelligence and criminal security sanctions

14. Podem ser legítimos crimes sem referência a bens jurídicos-penais?: elementos para uma teoria sentimentalista do valor jurídico-penal = Could crimes without reference to criminal legal goods be legitimate?: elements for a sentimentalist theory of the criminal legal value

15. As duas faces de Franz Von Liszt: o dualismo metodológico e as suas influências no Direito Penal moderno = The two faces of Franz Von Liszt: methodological dualism and the influences on modern criminal law

16. Criminalização do discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise do Art. 20 da Lei 7.716 / 1989 sob a perspectiva da teoria do bem jurídico = Hate speech criminalization and freedom of speech: an analysis of the Art. 20 of Law 7716 / 1989 from the perspective of the legal good theory

17. Racionalidad instrumental del legislador y estereotipos sociales sobre la delincuencia: modelos de argumentación punitivista = Instrumental rationality of the legislator and social stereotypes on crime: models of punitive argumentation

18. Constituição e encarceramento no Brasil: a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) = Constitution and incarceration in Brazil: revitalization of prison in the National Constituent Assembly (1987-1988)

19. A conformação do princípio da confiança no Direito Penal das Licitações: reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios = Conforming the principle of trust in the Criminal Law bidding: reflections on the penal liability of the public manager in relation to the bidding crimes

20. Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza = Prison privatization and the commodization of crime and poverty

21. Beccaria ou o advento da ordem: o filósofo, os juristas e a emersão do problema penal = Beccaria or the emergence of order: the philosopher, the jurists, and the rise of the criminal problem

22. Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais que oportuno

23. O rompimento da criminologia consensual-funcionalista diante da necessidade de uma criminologia do conflito = The breaking of the criminology consensus-functionalist on the necessity of the conflict's criminology

24. A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italiana = The theory of crime and the puzzle of the assumption of risk: considerations about the apparently new Italian response

25. Praxeologia e a teoria finalista welzeliana: uma análise jusfilosófica sobre a ação humana = Praxeology and welzel’s finalist theory: a jusphilosophical analysys of human action

26. Jeremy Bentham penitenciarista = On Jeremy Bentham and his penitentiary system

27. A mídia como instância informal de controle do delito a partir da análise do filme o Pagador de Promessas = The media as an informal forum crime control from the analise of the movie o Pagador de Promessas

28. Alternativas ao Direito Penal = Alternativen Zum Strafrecht

29. La Protección Penal del Secreto Profesional y Laboral en el Derecho Español

30. A verberação de conduta na evolução das teses da ciência penal

31. A causa de diminuição de pena do Art. 33, § 4º da Lei Antidrogas: o conceito de atividades criminosas: critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

32. A (re) normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos

33. O juiz tem compromisso com a luta contra o crime?

34. Direito Penal neo-constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento

35. Mitos e realidades sobre a criminalidade na América Latina. Algumas observações estratégicas sobre como enfrentar e melhorar a coesão social

36. Tipologia dos homicídios: uma análise sociológica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais

37. Normas justificantes e normas permissivas

38. O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos

39. Finalismo: um balanço entre seus méritos e deficiências

40. Terrorism: technology, religion and globalization

41. 'Princípio da ofensividade' e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito

42. Breves considerações sobre a 'emendatio libelli' e a 'mutatio libelli'

43. Aplicação e execução da pena nos casos de criminoso habitual ou por tendência

Catalog

Books, media, physical & digital resources