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This essay puts in dialogue two distinct disciplinary terminologies, doctrine and theory, searching for an interdisciplinary approach capable of offering contributions to different disciplines, mainly to Law and Socio-anthropological Sciences. To this end, Critical Race Theory will be used as a case study., O presente ensaio coloca em diálogo duas terminologias disciplinares distintas, doutrina e teoria, pretendendo uma aproximação interdisciplinar capaz de oferecer aportes a diferentes disciplinas, máxime ao Direito e às Ciências Socioantropológicas. Para tanto, será usada a Teoria Crítica da Raça como estudo de caso.

O presente ensaio coloca em diálogo duas terminologias disciplinares distintas, doutrina e teoria, pretendendo uma aproximação interdisciplinar capaz de oferecer aportes a diferentes disciplinas, máxime ao Direito e às Ciências Socioantropológicas. Para tanto, será usada a Teoria Crítica da Raça como estudo de caso. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

The war in Ukraine posed new challenges to the geopolitical order and derogated Fukuyama’s classical proposal of the end of history. Fukuyama recently recognised the existence of a new struggle based on antagonistic political-social models between a globalist left and a nativist right concerning migration, refugees, race, gender, and pluralism. This represents a culture war, considering the post-material dimension of the ideologies in confront. The article explores the circumstance of a culture war in the Russian-Ukrainian conflict that, despite the secondary relevance, unveils a struggle against the «western way of life», i.e., the globalist model based on pluralism and minorities’ fundamental rights. A guerra na Ucrânia lançou novos desafios no plano da geopolítica, derrogando a clássica proposta teórica de Fukuyama de “fim da história”. O mesmo autor reconhece, em trabalho recente, a existência de uma nova batalha assente em modelos político--sociais antagónicos, entre uma esquerda globalista e uma direita nativista, em matérias como migração, refugiados, raça, género e pluralismo. Considerando a dimensão pós- -material das ideologias em confronto, a presente tensão configura as chamadas “guerras culturais”. O artigo explora o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia a partir de um prisma de “guerra cultural”. Não obstante a dimensão secundária desta natureza de conflito, o mesmo revela a existência de um combate ao dito “modo de vida ocidental”, i.e., um modelo globalista baseado no pluralismo e nos direitos fundamentais das minorias. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O presente artigo pretende tratar do conflito e da estruturação do campo religioso luso-afro-brasileiro. Tratam-se de dinâmicas que organizam as relações entre babalorixás brasileiros e portugueses, num processo de forte concorrência e de estratégias de aliança, cuja análise permite compreender a forma como a nacionalidade e a sexualidade se entrelaçam. Apresentando continuidades com o processo migratório brasileiro, os casos descritos evidenciam estratégias de exotização e formação de clusters que garantem a coesão de um grupo religioso e um lugar no mercado religioso, mediados pelo conflito e marginalização. Cet article étudie les structures conflictuelles et mouvantes du champ religieux luso-afro-brésilien au Portugal. Ces dynamiques organisent les relations entre babalorishás brésiliens et portugais, à travers un processus de compétition et d’allégeance qui prend pour référence tout à la fois la nationalité et le genre. Reproduisant des schémas déjà à l’œuvre dans le processus migratoire brésilien, on montre comment les mécanismes d’exotisation et la formation de clusters assurent la cohésion des groupes religieux et en particulier, leur assurent une position dans un marché religieux, marqué par des processus conflictuels et de marginalisation. The paper stresses the role of conflict in the structuration of Portuguese-Afro-Brazilian religious field. The analysis of dynamics and tensions between Brazilian and Portuguese religious actors (babalorishas), inscribed in a strong process of competition and allegiance, allows us to understand the ways in which nationality and gender are intertwined. Presenting continuities with Brazilian migratory process, the case of Portuguese and Brazilian Candomblé masters in Portugal shows processes of exoticisation and formations of clusters that warrant cohesion of the religious group and a particular position on religious market, mediated by conflicts and marginalization.

Apontamentos de Direito Constitucional português

Ebook with topics to study fundamental rights in the Portuguese Constitutional context.

Ebook with topics for the study of State in Portugal

A presente reflexão resulta da confrontação entre a necessidade de existência de critérios claros aplicáveis em sede de reconhecimento como «religiosas» práticas e doutrinas relativas a determinado grupo de culto, no processo de acreditação jurídica como Pessoa Coletiva Religiosa por parte do Registo Nacional de Pessoas Coletivas em Portugal, e um olhar teórico multiverso inerente à disciplina da Antropologia religiosa. Tendo presente que a Lei da Liberdade Religiosa (lei n.º 16/2001 de 22 de Junho) não estabelece os critérios objetivos e formais para o efeito, considera-se existir uma vaguidade doutrinária que não garante segurança jurídica para as comunidades religiosas não-abraâmicas, nem respeita o princípio da igualdade para as religiões minoritárias, uma vez que tenderá a vigorar um paradigma judaico-cristão como critério de analogia. O presente texto pretende resolver essa questão., The present reflection results from the confrontation between the need for the existence of clear criteria applicable for the recognition as “religious” of practices and doctrines related to a particular cult group, in the process of legal accreditation as a Religious Collective Person by the National Register of Collective Persons in Portugal, and a multiverse theoretical look inherent to the discipline of Religious Anthropology. Bearing in mind that the Law on Religious Freedom (law no. 16/2001 of 22nd June) does not establish objective and formal criteria for this purpose, it is considered that there is a doctrinal vagueness that does not ensure legal security for non-Abrahamic religious communities, nor does it respect the principle of equality for minority religions, since a Judeo-Christian paradigm will tend to prevail as a criterion of analogy. The present text intends to resolve this conundrum.