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Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T17:45:43Z No. of bitstreams: 2 contratos_onerosos_firmados_mota.pdf: 2269002 bytes, checksum: 9880d653be1f399728a9f2a8867d46e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: INDEXAR on 2021-09-23T18:42:02Z (GMT) Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-27T21:36:07Z No. of bitstreams: 2 contratos_onerosos_firmados_mota.pdf: 2269002 bytes, checksum: 9880d653be1f399728a9f2a8867d46e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-10-01T21:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contratos_onerosos_firmados_mota.pdf: 2269002 bytes, checksum: 9880d653be1f399728a9f2a8867d46e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-01T21:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contratos_onerosos_firmados_mota.pdf: 2269002 bytes, checksum: 9880d653be1f399728a9f2a8867d46e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Orientador: Sinclair Mallet Guy Guerra Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012

This paper is a survey of the literature on Sovereign Wealth Funds, highlighting topics such as their origins, objectives, impacts of their investments, transparency and performance of this government instruments in the recent global financial crisis. It also examines the creation of the Brazilian¥s Sovereign Wealth Fund seeking to highlight their pros and cons. We emphasize the need to observe consistent surpluses in the Current Account to justify the creation of these instruments. The mere existence of substantial amounts of international reserves does not serve as a prerogative for its creation. The sustainability and volatility of the sources of foreign exchange should be examined. Still, we emphasize that the Sovereign Wealth Funds are government investment vehicles which relevance in the financial market does not justify the fears that can cause relevant imbalances, despite the criticism and questions about the lack of transparency in disclosing information about their investments. Este trabalho faz uma resenha da literatura sobre Fundos Soberanos, destacando tópicos como suas origens, objetivos, impactos de seus investimentos, transparência e atuação destes instrumentos governamentais na recente crise financeira global. Analisa ainda a criação do Fundo Soberano Brasileiro buscando ressaltar seus prós e contras. Ressaltamos a necessidade de se observar superávits consistentes em Conta Corrente no Balanço de Pagamentos para justificar a constituição destes instrumentos. A simples existência de elevados volumes de reservas internacionais não serve como prerrogativa para sua criação, devendo-se analisar a sustentabilidade e volatilidade das fontes das divisas. Ainda, destacamos que os Fundos Soberanos são veículos de investimentos governamentais cuja relevância no mercado financeiro não justifica os temores que possam causar desequilíbrios relevantes, apesar das críticas e questionamentos em relação à falta de transparência na divulgação de informações acerca de seus investimentos.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T17:51:14Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_Marcelo Duque_bdtd.pdf: 1226983 bytes, checksum: 5b904b9bf35ce09725b663619ca3ba3d (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T17:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_Marcelo Duque_bdtd.pdf: 1226983 bytes, checksum: 5b904b9bf35ce09725b663619ca3ba3d (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 The purpose of this dissertation is to make a criticism of the petroleum income destination, considering the fundamentals of royalties; the rationality of petroleum income distribution in Brazil; the analysis of the economic indicators in the five districts that get the biggest part of the government take in the country, and, finally, an observation of the successful international experience. This work points to an alternative of the portfolio management derived from the petroleum exploration, specially in a situation where the country faces a huge challenge in becoming a relevant global player of the oil industry. The importance of the theme, debated in the government and enterprise fields, by the media and by the society as a whole, has become more remarkable, concerning the breakthrough in the reserves located on the Brazilian offshore oil fields, named pré-sal . The undersea potential wealth discovered by Petrobras might turn the country into one of the main global hydrocarbon producers, from a medium to long term timeframe. The mastery of the new technological boundary requires huge investments and a great effort by the country in order to make the upstream sector economically viable. A new regulatory mark for the country must be discussed in the light of the fundamentals of royalties and the understanding of the national current model logic, based on the Petroleum Law of 1997. The creation of a Petroleum Sovereign Fund is aligned with the economic fundamentals of royalties, as long as the resource origin is not mixed with other income sources. From that point of view, the sustainable economic growth is possible, once the capital expenditures are located in human and renewable capital, which is a competitive and diversified industry development pillar, besides being committed to intergeneration justice. O propósito desta dissertação é fazer uma crítica da alocação dos recursos originários da renda do petróleo, tendo como base os fundamentos da cobrança dos royalties; a avaliação da racionalidade das regras de distribuição da renda petrolífera no Brasil; a análise dos resultados de indicadores econômicos dos cinco municípios que capturam a maior fatia das participações governamentais no país, e, finalmente, a observação do sucesso da experiência internacional. Este trabalho indica uma alternativa à gestão da renda extraordinária do petróleo, em uma conjuntura na qual o país se defronta com o grande desafio de se tornar um importante player mundial desta indústria. A importância do tema, atualmente debatido nas esferas governamentais e empresariais, na mídia e nos demais segmentos da sociedade, se torna cada vez mais proeminente, face às novas descobertas na plataforma continental brasileira, denominadas pré-sal. O potencial de riqueza descoberto pela Petrobras no subsolo das áreas submarinas pode transformar o país em um dos principais produtores globais de hidrocarbonetos, num horizonte de médio e longo prazo. O domínio da nova fronteira tecnológica requer maciços investimentos e um grande esforço da Petrobras para tornar economicamente viável a exploração e produção de petróleo. Neste contexto, um novo marco regulatório para o país deve ser discutido à luz dos fundamentos econômicos dos royalties e da compreensão da lógica do atual modelo nacional, reformulado pela Lei do Petróleo de 1997. A criação de um fundo soberano do petróleo é um caminho compatível com os fundamentos dos royalties, na medida em que a origem do recurso não seria contaminada com outras fontes de receita, viabilizando assim, uma alocação comprometida com o crescimento econômico sustentável. Crescimento este que possui seus pilares no capital humano e no investimento em bens de capital, propiciando o desenvolvimento de uma indústria diversificada e competitiva, além de comprometida com a justiça intergeracional.